DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, DIA 31 DE JANEIRO DE 2020
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Há poucos dias resgatamos uma foto em preto e branco que registra o momento histórico da assinatura do decreto e da lei que instituem o PISO SALARIAL. No registro, além do governador Gonzaga Mota, estão outros homenageados pelo SINDESP mês de novembro passado.
A foto de 1986 foi localizada em uma gaveta e estava bastante avariada. Recebeu um tratamento para melhorar a nitidez.
Os cabos Schofield (George MacKay) e Blake (Dean-Charles Chapman) são jovens soldados britânicos durante a Primeira Guerra Mundial. Quando eles são encarregados de uma missão aparentemente impossível, os dois precisam atravessar território inimigo, lutando contra o tempo, para entregar uma mensagem que pode salvar cerca de 1600 colegas de batalhão.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 28 DE JANEIRO DE 2020
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
A NOSSA PRÉ HISTÓRIA DO PISO SALARIAL
DESCERRAMENTO DA PLACA QUE HOMENAGEIA O PROFESSOR GONZAGA MOTA
A nossa história na UECE em particular começa no ano da graça de 1983 quando o governador Gonzaga Mota autorizou a realização de concurso público de provas e títulos para a Faculdade de Limoeiro e para as unidades da UECE no interior: Crateús, Itapipoca e Quixadá.
Aprovado em segundo lugar para a então Unidade Acadêmica de Quixadá enfrentamos dificuldades para ser contratado por conta de resistências internas da ala conservadora do antigo Departamento de Física da UECE. O mesmo aconteceu com vários colegas, incluindo-se os professores Carlos Jacinto e Aldenir Oliveira (já falecido) e, por outros motivos, pelo menos duas dezenas de professores em diversas áreas: história, psicologia, sociologia, etc.
Sob o comando do professor Jaime Alencar nos mobilizamos e participamos semanalmente de reuniões no Colégio Brasil. Na medida em que o tempo passava o grupo ia diminuindo. Alguns eram contratados e outros perdiam a esperança e desistiam de frequentar as reuniões. Durante dois anos mantivemos um pequeno grupo de resistência. No período, já na denominada "Nova República", tomei a iniciativa de enviar cartas para o ministro da Educação Marco Maciel, para o Ministro da Justiça Fernando Lira e para o presidente Sarney relatando as dificuldades enfrentadas. À exceção do Ministro Fernando Lira os destinatários responderam afirmativamente cobrando providências ao então reitor Cláudio Régis Quixadá que já nos havia recebido 19 vezes sem tomar nenhuma providência concreta. Guardo comigo até hoje as cartas e as respostas das autoridades.
Quando o concurso ia caducar (após 2 anos) resolvemos (Carlos Jacinto, João Jorge Nogueira, Aldenir Oliveira, George, Imaculada e Telmo) requerer junto ao CEPE a prorrogação do mesmo. O CEPE acatou nosso requerimento e de posse da relação de conselheiros fomos procurá-los e convencê-los a votar favoravelmente ao nosso pedido.
Lembro bem de ter sido atendido pelos professores Geraldo Tomé, Auto Filho e Artur Henrique.
Por volta das 13:00 h saiu o veredito: a prorrogação do concurso foi aprovada pelo CEPE. Tínhamos ganhado o primeiro round da luta pela nossa contratação.
Naquela hora estavam presentes acompanhando a votação do CEPE apenas 5 interessados: Carlos Jacinto, Aldenir, Imaculada, George e Telmo. Todos os colegas que entraram na prorrogação guardem esses nomes. A contratação de todos os que entraram na prorrogação foi fruto de um grande esforço e muita dedicação. não foi nenhuma benesse da UECE Não foi obra do acaso.
Documentos que comprovam a nossa manifestação e a resolução do CEPE estão nos arquivos do órgão para serem pesquisados em caso de dúvida.
Na sequência mantivemos o grupo articulado., mas como franco atirador, estive algumas vezes no palácio da Abolição. Em uma dessas vezes conheci o amigo e camarada professor Maildo que mais iria trabalhar comigo em Quixadá.
Tentei algumas vezes me aproximar do governador na solenidade de hasteamento da bandeira. Um dia segui-o e, após atravessarmos várias salas me deparei com Gonzaga Mota na sua mesa de trabalho. Furando o bloqueio de políticos conseguir dirigir-lhe a palavra:
- Governador eu gostaria de expor meu problema para o senhor.
E fui desembuchando:
- Fui aprovado em segundo lugar no concurso da UECE que o senhor autorizou e não estou sendo contratado por perseguição política. De imediato ele retrucou:
-"No meu governo não admito perseguição política. Vá procurar o Cláudio. Vou ligar para ele".
Contestei: - De nada vai adiantar. Já estive no gabinete dele 19 vezes.
- "Vá a vigésima vez. Agora eu preciso trabalhar"
E em gesto extremante audacioso afirmei:
- Só sairei quando o senhor ligar para ele.
Sem perder a calma o governador pediu ao professor Vladimir Spinelli que à época era chefe de gabinete, para ligar para o reitor Cláudio Régis.
No telefone assim se manifestou:
- "Cláudio que história é essa de perseguição política? O professor já esteve no seu gabinete dezenove vezes... Venha almoçar no palácio amanhã".
Agradeci a atenção e me retirei. O professor Vladimir Spinelli não lembra do episódio , mas eu me lembro muito bem.
AO AUTORIZAR O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES GONZAGA MOTA GARANTIU PARA A UECE UM EXTRAORDINÁRIO SALTO DE QUALIDADE.
A LUTA PELA CONTRATAÇÃO PROSSEGUE
Encontrei, por acaso,o meu ex-aluno jornalista Antonio Viana que à época apresentava um programa político na rádio Dragão do Mar. Expliquei para ele a situação dos concursados da UECE e ele me convidou para participar de seu programa. Naquele dia ao sair do programa encontrei Paulo Lustosa à época ministro da Desburocratização. Fomos colegas de infância no antigo Ginásio Salesiano Domingos Sávio em Baturité. Ao me reconhecer indagou-me sobre minhas atividades. Tomando ciência do drama sugeriu que eu fizesse um relato do problema fundamentado com o resultado do concurso. No dia seguinte entreguei-lhe o memorial. Alguns dias depois ele enviou um documento contundente para o Reitor da UECE. Pressionadas as autoridades da UECE resolveram me contratar. E foi assim que junto comigo foram contratados cerca de vinte professores.
ENTRAMOS PELA PORTA DA FRENTE, A VIA LEGÍTIMA DO CONCURSO PÚBLICO.
Temos múltiplas razões para agradecer ao professor Gonzaga Mota:
Concurso público de Provas e Títulos para professores da UECE
Encampação da Unidade Acadêmica de Quixadá
Criação do Piso Salarial para professores das IES estaduais
Aumento da gratificação de regência de Classe de 30% para 40%
Destinação orçamentária de 5% da arrecadação estadual para as IES estaduais.
Nossa gratidão ao amigo professor Paulo Lustosa pela maneira incisiva como combateu a intolerância de bolsões conservadores da UECE e pelas inúmeras vezes que abriu as portas dos gabinetes dos ministros do TST, do STF e CNJ.
E Deus disse: FIAT JUSTITIA ET JUSTITIA FACTA EST
A nossa trajetória estava apenas começando. Na UECE deixamos a marca de nosso compromisso por onde passamos: na FECLESC, no ITAPERI. Não nos intimidam os que navegam em águas turvas do ódio profundo. O vômito asqueroso de celerados raivosos e invejosos jamais vai macular nossa trajetória de expressivas conquistas.
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 27 DE JANEIRO DE 2020 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS Hoje não vamos tratar de PISO SALARIAL. Vamos falar de gratidão, essa virtude tão rara e vilipendiada e também de ingratidão.
1.HISTÓRIAS DE
GRATIDÃO E INGRATIDÃO
Gilberto
Telmo Sidney Marques
(Qualquer semelhança com fatos da vida real não será mera coincidência)
Em
tempos já muito distantes, em um país longínquo, havia um bárbaro costume
consagrado. Quando as pessoas envelheciam eram levadas à floresta e lá
abandonadas para morrerem de fome. Cabia ao primogênito levar o pai para essa
viagem sem volta.
Certa
feita, um jovem acompanhou seu pobre pai a essa sina desumana. Preocupado,
entregou-lhe uma manta para que se protegesse do frio da floresta. O velho,
olhos tristes e voz embargada indagou à despedida:
- Tens aí uma faca?
- Para que queres uma faca ? Retrucou o filho.
- Para recortar um pedaço desta
manta que ficará contigo quando teu filho te vier trazer para este lugar.
Sufocado
pelo remorso, o filho tomou de volta o velho pai, levou-o para casa e passou a
trata-lo com carinho. E lá ele permaneceu até o fim de seus dias.
E
conta a história que, daquele dia em diante, nunca mais ninguém levou o próprio
pai para abandonar na floresta.
Sendo
uma qualidade inata a gratidão deveria ser a primeira de todas as virtudes. Até
os outros animais sabem ser gratos.
Conta
a fábula que certa noite chovia copiosamente na floresta, ribombavam trovões e
os relâmpagos e coriscos riscavam os céus. As criaturas de Deus procuravam seus
abrigos. Um pequeno vagalume estava sendo arrastado pelas águas e tentava,
inutilmente, resistir à borrasca. De repente, surgido não se sabe de onde, um
passarinho pousou sobre ele, recolheu-o, transportou para lugar seguro e
protegeu-o com suas asas até o fim do temporal, salvado-o da morte certa.
Dias
depois, nos seus voos noturnos, o vagalume escutou os gemidos de um passarinho.
Aproximou-se e reconheceu seu salvador. Ele tinha uma das patas presa nos
espinhos de um arbusto. O vagalume acendeu sua lanterna e esperou até que o
passarinho pudesse se livrar do incômodo espinho. Materializava-se, no gesto
simples, a maior de todas as lições: a gratidão.
A
gratidão se faz presente nas atitudes mais modestas. No abanar da cauda de um
cão. Em um olhar de reconhecimento. Não carece de palavras. Não impõe
pagamento. Só atitudes. Gratidão não é subserviência. Não significa
avassalamento, servidão, inferiorização. Não é um dever ou uma imposição. É um
ato de nobreza, de decência, de dignidade.
A
ingratidão, pelo contrário, é uma manifestação ignóbil de brutalidade. Uma
demonstração de recalque. Um sentimento rasteiro de degradação e de
insensibilidade. É a quintessência da crueldade. A síndrome de uma consciência
atormentada.
A
ingratidão fere profundamente. E dói. Desestimula. Agride. Desencanta.
Desacredita. Avilta. É cruel. É sádica. É cínica. É desumana.
A
prática da ingratidão desumaniza, embrutece. Produz remorsos e semeia a
infelicidade.
(publicado
no jornal O POVO de 07.04.1996 com o título HISTÓRIA DE GRATIDÃO E INGRATIDÃO). Este artigo tem sido discutido em sala de aula de algumas escolas públicas estaduais. Agradeço a deferência. Fiquemos agora com Paulo César Pinheiro
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 22 DE JANEIRO DE 2020 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS edição de número 2488
Na quarta vara da JT a execução está em curso. Lembremos que em dezembro passado a meritíssima juíza Dra. Manuela de Albuquerque Viana nos recebeu e fez publicar o despacho que segue:
Nota do blog;
Encerrado o recesso e cumpridas as diligências a meritíssima juíza dará prosseguimento à execução conforme explicitou no último parágrafo de seu despacho.
FIQUEMOS AGORA COM GAL COSTA
E COM AS NOSSAS ESTATÍSTICAS A 01:24 h
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Quase 13 anos no ar levando a informação honesta e cultivando a esperança.
Presidente do STF afasta teto
diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a
aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração
dos docentes de universidades públicas do país.
19/01/2020 13h10 -
Atualizado há
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos
professores e pesquisadores das universidades públicas estaduais, de modo a
valer, como teto único aos docentes de instituições de ensino superior públicas
do país, o teto federal, que é o subsídio dos ministros do STF. “Partindo do
pressuposto de que a Constituição da República concebeu um projeto de política
nacional de educação, não vislumbro razão para compreender como adequada a
existência de uma diferenciação remuneratória entre docentes e pesquisadores
que exercem as mesmas funções em instituições de ensino superior de entidades
federativas distintas”, afirmou o ministro.
A liminar foi deferida na Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6257, ajuizada em novembro pelo Partido
Social Democrático (PSD) contra o artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003,
que alterou o inciso XI do artigo 37 da Constituição para definir subtetos
remuneratórios para o funcionalismo público dos estados, do Distrito Federal e
dos municípios. Segundo o partido, as universidades estaduais paulistas
passaram a adotar o subteto, acarretando redução dos proventos dos professores.
Em 19/12/2019, o relator da
ADI, ministro Gilmar Mendes, reconsiderou a decisão de aplicar o rito abreviado
(artigo 12 da Lei 9.868/1999) e solicitou a manifestação do Senado Federal e da
Câmara dos Deputados em caráter de urgência. Em 30/12, o PDT apresentou petição
reiterando o pedido de tutela provisória. Com fundamento no artigo 13, inciso VIII,
do Regimento Interno do STF, que autoriza o presidente a decidir questões
urgentes nos períodos de recesso ou férias, Toffoli entendeu que a relevância
do caso e o risco de diminuição da remuneração de professores e pesquisadores
das universidades públicas estaduais justificam sua atuação e o deferimento do
pedido, que será submetido a referendo do Plenário.
Distinção
arbitrária
Na decisão, o ministro
assinalou que, na ADI 3854, ajuizada pela Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB) contra o mesmo dispositivo, o STF decidiu que o
estabelecimento de limites remuneratórios diferenciados para os membros da
magistratura federal e estadual seria distinção arbitrária, em descompasso com
o princípio da igualdade, tendo em vista o caráter nacional do Poder Judiciário.
O mesmo entendimento, para o presidente do STF, deve se aplicar aos professores
e pesquisadores das universidades públicas.
“A mensagem constitucional da
educação como política nacional de Estado só poderá alcançar seu propósito a
partir do reconhecimento e da valorização do ensino superior”, afirmou. “Esse
reconhecimento parte da consideração de que os professores que exercem as
atividades de ensino e pesquisa nas universidades estaduais devem ser tratados
em direito e obrigações de forma isonômica aos docentes vinculados às
universidades federais”.
Atento aos interesses dos seus filiados o SINDESP, através de sua assessoria jurídica, ingressou com petição no plantão de sábado da Fazenda Pública para a aplicação imediata da liminar do ministro Toffoli e atualização dos vencimentos dos professores da UECE, da UVA e da URCA atingidos atualmente pelo sub-teto, ou o teto do governador.
A Mma. juíza da 5ª. Vara da Fazenda Pública de deferiu a petição e oficial de justiça já deve ter ido cumprir o mandado de intimação ao Governo do Estado.
Leiamos o despacho da Mma. Juíza Nadia Maria Frota Pereira:
5ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Obrigação de Fazer / Não
Fazer
Requerente: Sindicato dos Docentes do
Ensino Superior Público do Estado do Ceará – Sindesp
Requerido: Estado do Ceará
Trata-se de Notificação Judicial
movida pelo Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do
Ceará – SINDESP em face do Estado do Ceará.
Efetive-se a Notificação nos termos
do art. 729 do CPC.
Cumprida a diligência, considerando
tratar-se de processo digital, determino a baixa junto ao SAJ.Exp. Nec.
Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2020.
Nadia Maria Frota Pereira
Juíza de Direito respondendo,
Portaria 1079/2019.
Notas do blog Cumpre-nos, por questão de honestidade, informar que: 1. A decisão do Ministro Dias Toffoli tem caráter liminar e vai ser submetida ao Pleno do STF após o recesso. 2. A folha de pagamento do Estado é fechada no dia 15 de cada mês, salvo engano e ipso facto a decisão de Toffoli poderá não ter efeito no pagamento de janeiro.
ESTAMOS FIRMES NA LUTA. NADA NOS DETERÁ OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE JANEIRO DE 2020
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na manhã do dia 03 de janeiro, na sede do SINDESP em Fortaleza, foram empossados os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo que exerceram seus mandatos até o dia 31 de dezembro de 2021.
A sessão teve início às 9:30 h em segunda convocação. A mesa dirigente foi composta pelos professores sindicalizados Gilberto Telmo, Ari Sidou, Perípedes Chaves, Paulo Lustosa como convidados especiais, pelo presidente eleito Gilberto Leitão e pelos vice-presidentes Nelson Arruda, João Bosco (regional da URCA) e Odécio Magalhães (regional da UVA).
Iniciando a Assembleia o professor Gilberto Telmo concedeu a palavra ao professor Marcondes França, presidente da Comissão Eleitoral, que procedeu a diplomação dos eleitos. A seguir a palavra foi facultada tendo ocorrido a manifestação do presidente empossado, professor Gilberto Leitão reafirmando, em poucas palavras, os compromissos de campanha com o prosseguimento da luta em defesa dos interesses da categoria.
O orador seguinte foi o professor José Guedes que ressaltou a obra de requalificação do espaço da sede do SINDESP e os avanços obtidos na defesa dos direitos dos associados.
O professor Artur Pinheiro deu seu testemunho de apoio ao trabalho realizado lamentando que alguns colegas estejam pregando a desfiliação do SINDESP.
O último orador foi o ex-presidente Gilberto Telmo que mais uma vez se referiu ao conceito de gratidão, narrando a contribuição de Paulo Lustosa e Gonzaga Mota na sua admissão na UECE através de concurso público realizado em 1983, após um período de perseguição protagonizado por setores conservadores da UECE. Mencionou, por ser de justiça, o protagonismo de Gonzaga Mota e outros professores na concessão do PISO SALARIAL, da elevação da gratificação de regência de classe de 30% para 40% e a inclusão na Constituição Estadual de dispositivo que garantia 5% da receita do Estado para as Universidades Estaduais. Ressaltou, mais uma vez, o trabalho de Paulo Lustosa que mediou em Brasília todas as audiências no STF, no TST e no CNJ. Tratou das obras de requalificação da sede do SINDESP - Fortaleza, do processo de escolha da construtora cadastrada na SEINFRA e no CREA, em consonância com a lei 8663/93, o valor do investimento e a reserva de recursos aplicados em investimentos.
Na sequência mencionou a ação solerte e criminosa de revanchistas inconformados com a derrota fragorosa nas eleições e que pregam a desvinculação do SINDESP propagando leviandades através das redes sociais e concluiu parafraseando Martin Luther King: "O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons".
Ao término da Assembleia, agradeceu a presença de todos, fez algumas menções, destacando o professor José Guedes de Campos Barros representando os pioneiros combatentes e citou combatentes desaparecidos como Pádua Ramos, Jacinto Luciano, Pedro Jorge Albano e outros.
Vejamos as fotos
Mesa dirigente dos trabalhos da assembleia geral
Diplomação do presidente eleito professor Gilberto Leitão
Vice-presidente professor Nelson Arruda
Diretor Administrativo-Financeiro prof. Fábio Castelo Branco
Vice-presidente regional da URCA prof. João Bosco
Vice-presidente regional da UVA prof. Odécio Magalhães
Diretor administrativo prof. Eliezer
Membro do Conselho Fiscal prof. Arnoldo Parente
Diretora de relações intersindicais profa. Helena Frota
Representante da UECE no Conselho Deliberativo prof. Neídes Nobre do Nascimento
Conselho Fiscal prof. Francisco Rodrigues
Conselho Fiscal profa. Vanda Cidade Nuvens Silveira
profs. Perípedes, Ari Sidou, Paulo Lustosa e profa. Socorro Correia
profs. Hipólito Peixoto e Ari Sidou
Despedida do ex-presidente Gilberto Telmo
Abraão representante do SINSESC e prof. Darcírio
fala do prof. Artur Pinheiro
fala do prof. José Guedes
profs. Zé Guedes e Darcírio
Dr.Afrânio do TCE, Dr. Delano da Al, eng. Mário Elizio e Leonel amigos do Del Paseo
fala do presidente empossado
profs. Nelson, Marcondes e Messias
profs. William e Bosco e advogados Júlio Sampaio e Célio Silveira
profas. Socorro Correia, Heloisa Barros Leal e Socorro Furtado com o prof. Perípedes
família Sidney Marques, irmãos João Bosco, Artur, Olga e a filha Adriana
AGRADECIMENTOS
NOSSOS AGRADECIMENTOS ESPECIAIS AOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DE MODO PARTICULAR AO PROFESSOR MARCONDES CAVALCANTE FRANÇA E SUA EQUIPE PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE TODO O PROCESSO ELEITORAL.
