tag:blogger.com,1999:blog-3711077664658790625.post7353035312207617945..comments2024-02-10T00:10:44.325-03:00Comments on PISO SALARIAL AGORA JÁ É REALIDADE!!! EXECUÇÃO NOS TERMOS DEFINIDOS PELO STF: DEPOIS DE UM MÊS, SUA EXCELÊNCIA, O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, ELABOROU SEU PARECER E DEVOLVEU O PROCESSO AO STF.Gilberto Telmohttp://www.blogger.com/profile/08921886286382598096noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-3711077664658790625.post-30547900734437395722009-12-06T13:59:25.069-03:002009-12-06T13:59:25.069-03:00Distintos colegas:
Tenhamos um pouco mais de paciê...Distintos colegas:<br />Tenhamos um pouco mais de paciência. Estamos todos vigilantes, acompanhando cada passo dessa jornada, principalmente, com a ajuda do "nosso" blog.Acredito que até o final do ano teremos boas notícias.<br />Um abraço a todos.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3711077664658790625.post-82478719782441231352009-12-06T11:17:16.185-03:002009-12-06T11:17:16.185-03:00Prezados amigos:
Agradecemos a participação nos c...Prezados amigos:<br /><br />Agradecemos a participação nos comentários. Dada a natureza do nosso trabalho atual não estamos podendo nos empenhar mais ainda. Estamos apenas atualizando o blog com as informações oficiais.<br />O Dr.Boaventura Filho já acendeu uma luz. Na reclamação, segundo o documento que a Dra. Glayddes produziu e protocolou no STF, não há discussão em torno do mérito do acórdão. <br />Há na reclamação uma contestação quanto ao "modus faciendi" da execução,Gilberto Telmohttps://www.blogger.com/profile/08921886286382598096noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3711077664658790625.post-18900537222974542822009-12-06T08:03:21.381-03:002009-12-06T08:03:21.381-03:00Prezado Prof. Gilberto Telmo, aguardei, até hoje, ...Prezado Prof. Gilberto Telmo, aguardei, até hoje, domingo, 06/12/09, que algum colega com intimidade nas lides jurídicas, nos explicasse a todos, o que significa, com todas às letras: "Com parecer da PGR pela 'PROCEDÊNCIA' (grifo nosso) da reclamação."(sic). Seria o papai Noel que bate ou foge em nossa velha e quase combalida porta? Oxalá que seja a primeira hipótese! Prof. Célio Andrade.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3711077664658790625.post-61376518025714567172009-12-05T22:43:20.002-03:002009-12-05T22:43:20.002-03:00Professor Telmo boa noite. Peguei a informação no ...Professor Telmo boa noite. Peguei a informação no blog e consultei o STF e a PGR.<br />O Procurador já emitiu o parecer e opinou pelo deferimento da reclamação. Em outras palavras, considerou que os argumentos da Procuradoria do Estado do Ceará mereciam acolhimento.<br />Os Ministros do STF não estão adstritos à compreensão do Procurador. Podem dela divergir em seus votos. Na pesquisa não visualizei o parecer em si, por isso não tenho como opinar sobre as razões da PGR. No entanto, me parece que a Reclamação nunca foi uma questão de mérito da Ação do Piso Salarial, mas de encaminhamento processual. Assim, acho pouco provável que, mesmo no caso do deferimento da Reclamação, o direito ao Piso Salarial, consagrado na ação em curso na 4ª Vara de Fortaleza venha a perecer.<br />No mais, acredito que nos próximos dias será publicado o parecer e teremos acesso ao seu conteúdo, podendo fazer uma análise mais circunstanciada.<br />Saúde e paz.<br />José Boaventura FilhoBoaventura Filhohttps://www.blogger.com/profile/01435614280634501374noreply@blogger.com