UVA (UFA!!!): SAIU O ALVARÁ. FAZENDO OUVIDOS DE MERCADOR? O QUE DIRIA ARQUIMEDES?

2a. EDIÇÃO DE HOJE, 27 DE AGOSTO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

1. Alvará da UVA

Ansiosamente aguardado foi expedido hoje o alvará que libera recursos para pagamento de 4 parcelas da UVA, correspondentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do longínquo ano de 2007, sem juros e sem correções. A dra. Christianne Diógenes autoriza a atualização dos valores. Leiamos:

"DETERMINO ao Sr. Gerente do Banco do Brasil S.A., ou a quem suas vezes fizer, que, à vista do presente ALVARÁ, expedido nos autos, efetue o pagamento DA QUANTIA ACIMA EPIGRAFADA, acrescida de juros e correção, se houver, da CONTA SUPRA, ao(a) beneficiário e/ou a seu(sua) advogado".

A quem possa responder: Por que a planilha de 2007 nunca foi atualizada se em todos os despachos das dignas juízas foi autorizado acrescer 'juros e correção se houver'? E, com certeza, há. Se fosse um IPVA da vida, devido ao longo de cinco anos,  já estaria impagável, teria sido executado sem piedade e o veículo seria apreendido.

Vivemos  em um país de dois pesos e duas medidas. Os poderosos, e nessa categoria se incluem os governos, tudo podem: oprimem os mais humildes, sonegam-lhes direitos, afanam o que lhes é devido. E ficam impunes porque continuam desdenhando da justiça e protelando o cumprimento de decisões emanadas das mais altas cortes de justiça (TST e STF).

Aos colegas da UVA nossos cumprimentos. Talvez ainda durante a semana poderão ter suas diferenças creditadas. Os que moram em Fortaleza deveriam amanhã mesmo se dirigir ao posto da Caixa  Econômica do TRT e conversar com Dra. Lisete ou Kleber a partir de 10:00 horas. Devem levar CPF, RG, contracheque e comprovante de endereço. Os que moram em Sobral deve pedir orientação à profa. que faz parte da direção do SINDESP e o gerente da Caixa em Sobral. Procurem antes saber qual a agência. Os documentos necessários são aqueles explicitados acima

2. Fazendo ouvidos de marcador ou mercador

Minha saudosa mãe  professora sempre usava a expressão "fazer ouvidos de mercador" quando não  seguíamos suas orientações. Mas, a origem da expressão é terrivelmente interessante.

Nos tempos terríveis e vergonhosos da escravidão havia um personagem sinistro cuja profissão era de marcador. Ele marcava com ferro em brasa no corpo do escravo o nome de seu proprietário, como ainda hoje se faz em alguns lugares com os bovinos (Alguns fazendeiros usam um brinco que dói menos no animal).

Esses marcadores, por certo, eram pessoas por demais insensíveis porque não se abalavam diante dos gritos lancinantes das vítimas  de sua crueldade (homens, mulheres e crianças). 

Surgiu então a expressão "fazer ouvidos de marcador" para denominar pessoas que "não estão nem aí" para os apelos que lhes são feitos. Não seria o caso presente? 
Nas nossas andanças  temos encontrado muita  gente. Perguntam-nos sobre o PISO. Falamos da campanha. Mostram-se indiferentes. Mudam de assunto. Alegam pressa. E tchau.Incrível.

Com o tempo a expressão passou a ser fazer ouvidos de mercador (mercador seria uma corruptela de marcador). Adaptação de texto do blog de Mario Lopes cuja versão nos pareceu mais fidedigna ou verossímil.

3. "Dai-me uma alavanca e um ponto de apoio..."

A frase acima completa atribuída a Arquimedes de Siracusa (287 a.C - 212 a.C), um dos maiores cientistas da Antiguidade Clássica que pontificou na biblioteca de Alexandria,  dizia: "Dai-me uma  alavanca e um ponto de apoio e eu removerei o mundo".

Não precisamos remover o mundo,mas precisamos da alavanca e do ponto de apoio. E vocês podem nos fornecer aquilo que nos falta para deflagar a grande ofensiva. 

Eis a razão de  nosso apelo insistente a velhos companheiros e companheiras da FECLESC (Quixadá), da FAEC (Crateús) da FACEDI (Itapipoca) pelas quais lutamos muito para reconhecer os cursos que foram cassados e finalmente reconhecidos.Apelamos aos colegas que participaram de nossas reuniões de sexta feira no SINDESP, a colegas da FECLI e FAFIDAM. Esperamos também mais contribuições do CESA, do CCS, do CCT, da veterinária, da URCA  também da UVA. Com certeza vamos divulgar todos os nomes de doadores e o total arrecadado. Há colegas (no plural) que já contribuíram com o dobro do solicitado. Enquanto isso...  

Já saiu a quarta parcela. Não há mais por quem esperar. Colaborem. 

Um colega nos sugere  que espalhemos outdoors em toda a cidade. De que jeito? Outdoors custam caríssimos. Mas, não descartamos nenhuma possibilidade de divulgação se nos fornecerem a alavanca e o ponto de apoio. 

Grande abraço

ADVERTÊNCIAS SOBRE A PREVIDÊNCIA E O IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES, ETC

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 27 DE AGOSTO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS,QUERIDAS AMIGAS

1. As artimanhas e as falácias da PGE

Às vezes temos a impressão de que boa parte da categoria está muito satisfeita com pagamento dessas diferenças e nem se preocupa mais com a reimplantação.

Ganhamos em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Mas ainda não levamos. Insistimos que a execução ainda não se concretizou e nossa meta é agora lutar pela reimplantação imediata, sem mais protelações. A batalha jurídica está encerrada? Certamente. Contudo, ainda temos uma longa jornada a percorrer, passando pela reimplantação e o reconhecimento dos precatórios.

No entanto, mesmo reconhecendo a derrota, o governo, através de seus serviçais da PGE, usa de artifícios para protelar a reimplantação. Recente documento publicado aqui no blog, produzido pelo escritório da nossa advogada Dra. Glayddes Sindeaux, contestava a alegação improcedente e mesquinha da PGE,que,  com desfaçatez e cinismo, negava a aposentados e pensionistas o direito às diferenças salariais de 2007. 

A PGE também faz referências ao desconto do Imposto de Renda e ao desconto da previdência ou seja para o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (ISSEC).

A mais recente alegação da PGE é que a UECE produziu 7 planilhas  diferentes  e a SEPLAG produziu 21 planilhas diferentes para  reimplantação do PISO. Em recente reunião, segundo nossa fonte da PGE confirmada pela nossa fonte da SEPLAG, reduziram as 28 planilhas em  3 planilhas, mas não chegaram a um consenso sobre a mais adequada. Sugestão: 
Contratem um escritório de contabilidade independente, de ilibada reputação, de outro estado que saiba operar o EXCEL para fazer a planilha. Outra sugestão: o prof. Pádua Valença, nosso assessor contábil, faz esses cálculos sem ônus para o estado.

Qual será a próxima desculpa esfarrapada?

2. Mudança de comando da execução do nosso processo

Através da secretara da quarta vara fomos informado sobre a saída da quarta vara da honrada  corajosa Dra. Christianne Diógenes no próximo dia 12 de setembro. Resta-nos reconhecer sua bravura, agradecer por tudo e lamentar sua saída na convicção de que ela cumpriu seu dever enfrentado a hidra malcheirosa do governo e decepando suas cabeças.

Por enquanto não sabemos quem assumirá. Não vamos fazer especulações quanto a isso.

O que nos intriga bastante são as mudanças que  têm ocorrido na quarta vara. O juiz titular está impedido por ter a mãe e irmão como substituídos. Quatro juízas já se sucederam: Dra. Milena Moreira, Dra. Christianne, Dra. Kaline, Dra. Yaci. As  últimas no espaço de alguns meses. Entendemos que no caso da Dra. Milena sua remoção foi por conta de uma promoção.E agora? O que está acontecendo? Alguém pode explicar?

3. Advertências

Dizem os mais antigos que "se conselho fosse bom ninguém dava. Vendia." Não é nosso o papel de conselheiro. Mas, por um imperativo de consciência, vamos chamar a atenção dos queridos amigos e das queridas amigas:

a. Não comprometa as diferenças nas suas compras a prazo A redução do IPI para a compra de veículos, algumas liquidações são tentadoras. Mas, esses bloqueios não têm data certa e...Para bom entendedor três pontinhos (reticências) basta. (Vide ítem 2).

b. Você não vai escapar do leão (Imposto de Renda). Já passamos da metade do ano e é hora de ir guardando um pouco para o pagamento do imposto no ano que vem.

4. Arrecadação

Por sugestão de alguns amigos vamos continuar esperando doações até a liberação das diferenças da UVA.

Mas, já estamos preparando a próxima etapa da nossa ofensiva do TET.

Conta para o depósito:

Número do CNPJ do SINDIUECE - 06.046.041/0001-03.

O número da nossa conta no Bradesco, em nome do SINDIUECE, é 21364-0, e  o número da agência é 682. Para o número da agência não é necessário colocar o dígito.

O valor da contribuição é R$ 400,00.

5. Apelo - QUARTA DIFERENÇA

Hoje já está nas contas o dinheiro referente à quarta diferença. É uma boa oportunidade para fazer o depósito na conta abaixo:

Estamos apelando a alguns amigos de longas datas que até agora não se manifestaram. São companheiros e companheiras que nos ajudaram a consolidar a FECLESC nas décadas de 1980 e 1990. São mais de 30. Até agora só os amigos William Guimarães e Miguel Leitão compareceram.

Apelamos também aos colegas e amigos da FECLI, da FAFIDAM e FAEC (Crateús) e os companheiros(as) da URCA que ainda não contribuíram.

Enfim apelamos aos colegas do CH dos cursos de Letras, Filosofia, Psicologia, etc aos colegas do CCT, do  CED, da veterinária, do Serviço Social. AJUDEM!!!

TIREM O ESCORPIÃO DO BOLSO. O DINHEIRO DAS DIFERENÇAS É EXTRA-ORÇAMENTÁRIO.

A NOSSA LUTA É A SUA LUTA.

Nas próximas postagens vamos mostrar, através de cálculos,o tamanho das nossas perdas com as diferenças de 2007. São da ordem de 31%. Ainda assim os CDP da PGE querem cobrar previdência. Como não somos caloteiros como vocês, queremos pagar. Façamos um encontro de contas. Devolvam agora os 21% que é a diferença a nosso favor.  

NOVIDADES: EM NOME DE TODOS, SEM PEDIR LICENÇA A NINGUÉM, ESTIVEMOS PESSOALMENTE COM A MINISTRA ELIANE CALMON ONTEM!

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 25 DE AGOSTO DE 2012

palestra da ministra Eliane Calmon 

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDOS AMIGOS

ATUALIZADA ÁS 14:03 h.

1. Atividades da semana

Prometemos novidades para a madrugada de hoje. Não foi possível atualizar o blog. Fomos vencido pelo cansaço. A semana foi cansativa. Todas as manhãs exames de toda natureza para que os médicos possam identificar as causas de uns piques de pressão. Idas à UECE para receber contracheques de 1987. Diga-se passagem, fomos muito bem acolhidos pela nova diretora, profa. Adriana Wanderley cuja ternura nos sensibilizou. A ela nossos agradecimentos e votos de sucesso na sua árdua  missão. 

Muitos telefonemas para acompanhar os andamentos dos processos e a liberação  das 4 parcelas da UVA e a quarta parcela da UECE e a da URCA. Todas as tardes duas sessões de cinema francês e nas madrugada o blog. Sobre o festival: foram seis dias de filmes imperdíveis. Cinco filmes diferentes a cada dia. Só encontramos por lá o prof. Genésio Pacheco e o prof. Francisco Alves. Parece que o pessoal da UECE nem gosta de cinema nem de livraria.
Vai haver um repeteco: hoje e amanhã a noite passará OS INTOCÁVEIS que não nada do seriado homônimo americano. Não tem nada de gangsters e nem de policiais. É uma extraordinária comédia com lições de vida impressionantes.Vale a pena.

2. Contato com a ministra Eliana Calmon

Ontem (sexta feira) estivemos na Procuradoria Geral de Justiça do estado (não é a PGE (Procuradoria Geral do Estado). Permanecemos lá, em vigília,  das 17:00 horas até quase 22:00 h, (mas valeu a pena a canseira)  mas conseguimos falar com  ministra  com o prof. Jorge Hélio, membro do CNJ, que a estava assessorando. A ela foi entregue um memorial subscrito pelos professores presentes à  Procuradoria Geral de Justiça: Nonato, Arnoldo e nós. Os colegas Pádua Ramos e Guedes não puderam comparecer e nós não contatamos o colega Gadanha por conta de sua sobrecarga de trabalhos do doutorado. 

Nunca entendemos porque a nossa defesa ou o SINDESP jamais procurou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Como já dissemos antes, tomamos a iniciativa sem delegação de competência, sem pedir permissão a quem quer que seja. Nosso pequeno grupo assume a responsabilidade sobre as consequências desta atitude. Segundo o palhaço-deputado Tiririca "pior do que está não fica".  Como dizia Geraldo Vandré: ..."esperar não é saber. Quem sabe faz a hora não espera acontecer". 

A inciativa faz parte da ofensiva do Tet. (Quem não leu sobre a guerra do Vietnam, deve clicar no link para saber o que foi a ofensiva do Tet). Mas, é apenas uma de suas etapas mais brandas. Estão previstas mais duas que vão acontecer com a colaboração de vocês. Nos próximos dias estaremos detonando mais uma etapa, a qualquer hora, em qualquer lugar, quando menos esperarem e onde menos esperarem. Se nos ajudarem, iremos até o tribunal de Haia, sem nenhum exagero. As fotos de nosso encontro serão publicadas depois.
Por oportuno queremos registrar nossos agradecimentos aos procuradores  do Ministério Público Estadual por sua cortesia  e pela mediação de nosso encontro com a ministra Eliane Calmon.
Saiba o que a ministra Eliane Calmon veio fazer em Fortaleza e leia os principais tópicos de seu pronunciamento na matéria do Diário do Nordeste deste sábado:
 Cidade

COMBATE À CORRUPÇÃO

Ministra cobra participação social

3.Avanços e contribuições

Vamos avançar mais e mais porque nosso objetivo é a REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL, doa a quem doer.  Diferenças salariais de 2007, 2008, etc e precatórios são importantíssimos, mas a REIMPLANTAÇÃO É FUNDAMENTAL. Ela consolidará nossa vitória e trará, por via de consequência, o pagamento dos atrasados e o reconhecimento dos precatórios. 

Colaborem e confiem porque estamos com muita munição para o embate final. Só faltam alguns meios materiais. Infelizmente nosso pequeno grupo não pode bancar sozinho. Ajudem-nos a combater o bom combate. A partir de quinta feira vamos publicar a relação preliminar de todos os que contribuíram. Alguns colegas solicitaram mais um prazo para fazer o depósito.  Estamos otimistas quanto   a futuras contribuições a partir de segunda feira. Depois de quarta feira encerraremos a campanha e faremos o que for possível fazer. 

4. Estatísticas (por causa da quarta parcela (rs,rs,rs...)

Visualizações de página de hoje

319

Visualizações de página de ontem

768

Visualizações de página do mês passado

15.831

Histórico de todas as visualizações de página Mais tarde  ou amanhã tem mais!!! Muito mais.

253.705

Em tempo: Tudo indica que os depósitos da quarta parcela já foram feitos em todas as contas. Até a letra S, com absoluta segurança, o já foi depositado o dinheiro.

AGORA A RECOMENDAÇÃO DE SEMPRE: DEIXEM UMA RESERVA PARA O IMPOSTO DE RENDA. 

NÃO GASTEM TODO O DINHEIRO E NEM ARRISQUEM  NADA EM FUNÇÃO DE UMA PRÓXIMA PARCELA. 

VAMOS TENTAR VOLTAR MAIS TARDE COM MAIS INFORMAÇÕES.

Abaixo a íntegra do memorial entregue à ministra Eliane Calmon. Clique sobre ele para ampliá-lo. Se ainda ficar muito pequeno, usa aquela velha lupa de estimação. 

ÚLTIMA HORA: OS CRÉDITOS DA QUARTA PARCELA JÁ COMEÇARAM A APARECER NAS CONTAS

2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 24 DE AGOSTO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Aleluia! A Caixa Econômica já começou a efetivar os depósitos nas contas referentes à quarta parcela dos professores da UECE. Tudo indica que está obedecendo a ordem alfabética. Por exemplo, já estão disponíveis as diferenças de professores (as) cujo nome comece  com a letra A.  Na segunda feira estará concluída a operação, mas aguardem até a tarde...

Mesmo sabendo que esta operação não está condicionada ao não comparecimento de "interessados" conforme informamos em postagem anterior, renovamos nosso apelo para que aqueles que não fizeram o cadastro comparecerem ao posto Caixa do TRT para formalizar suas contas. Estão correndo o risco de terem suas diferenças recolhidas de volta aos cofres do estado.

Outra observação: não assumam compromissos financeiros em função dessas parcelas cuja liberação não tem data certa. Sejam prudentes. Quem avisa amigo é. Voltaremos ao tema. Não há nada consolidado em termos de REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL.

Preparem-se também para enfrentar o "leão" no ano que vem, como lembra a Dra. Christianne Diógenes em seu mais recente despacho. 

JUÍZO MEUS AMIGOS E MINHAS AMIGAS!!!

MUITO JUÍZO MESMO !!!

Voltaremos na madrugada com mais informações importantes. Mantenham-se ligados, mas, por favor não me telefonem de madrugada.  

NOTA DO BLOG:
A PROFA. ERONEIDE NOS PROMETEU ENVIAR A LISTA DOS QUE NÃO REGULARIZARAM SUAS SITUAÇÕES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA PARA QUE DIVULGÁSSEMOS NO BLOG. ATÉ ESTA HORA, 15:46 h NADA RECEBEMOS.
NESTES DIAS A MÉDIA DE VISITAS AO BLOG É DE 600. SOMOS  O MAIS ÁGIL VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO. SÓ QUEREMOS AJUDAR! ESTAMOS AGUARDANDO.PODE MANDAR A LISTAGEM A QUALQUER HORA. TEMOS PLANTÃO DE 24 HORAS.

INACREDITÁVEL!!! QUER SABER PORQUE A QUARTA PARCELA AINDA NÃO FOI DEPOSITADA? LEIA E TENTE ENTENDER...

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 24 DE AGOSTO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

QUARTA PARCELA DA UECE E DA URCA

Há uma certa demora no lançamento da quarta parcela  referente  dezembro de 2007. Os colegas impacientes, não é para menos, insistem em saber quando será depositado o numerário.

Há poucos minutos conversamos com a profa. Eroneide. A informação que colhemos é a seguinte:

"as contas judiciais devem ser formalizadas até 90 dias após a liberação do recurso". É a norma.

Se isto não acontecer, o dinheiro depositado em caráter provisório, fica bloqueado e não poderão ocorrer outros lançamentos. A medida atinge a todos os beneficiários da ação.

Estarreçam-se:

Cerca de sessenta (60) substituídos e quinze (15) pensionistas até hoje não foram formalizar suas contas. Isto é, levar documentos (CPF, RG, comprovante de endereço e contracheque). Consta que os colegas estão vivos. Mas, quem sabe, talvez estejam impedidos de comparecer ao posto da Caixa por causa de problemas de saúde ou por residirem em outras cidades e até em outros países.

Estamos solicitando à profa. Eroneide, em caráter de urgência, a relação completa desses beneficiários para divulgar no blog. Após a publicação solicitamos aos que acessam o blog que avisem as pessoas relacionadas.

A Dra. Glayddes pediu um prazo de quinze dias à juíza da quarta vara para sanar o problema

Independente disso, os depósitos da quarta parcela deverão ocorrer antes. No entanto, por telefone, nos informa uma funcionária da Caixa (posto TRT) que "não há previsão".

Imaginem os amigos e as amigas que tanta gente fica sonhando com a migalha desta parcela e outras pessoas nem se abalam para ir até a caixa para formalizar o cadastro,pensando que está tudo resolvido e o dinheiro está depositado em conta-poupança.

Quem não foi até a Caixa não tem conta nenhuma. O dinheiro vai voltar para os cofres do governo. A advogada vai prestar contas para a quarta vara. Por favor entendam isto os colegas que receberam o cartão em casa  e até hoje não foram abrir de verdade a conta. Por culpa de vocês está ocorrendo esta demora toda. A categoria está sendo penalizada por conta da omissão involuntária ou displicente de  setenta e cinco (75) pessoas.

Ainda há quem se irrite quando nós puxamos as orelhas da categoria. Há pessoas que, além de não contribuir em nada, ainda atrapalham. É evidente que não estamos crucificando os que não sabem ou não podem ir até  Caixa Econômica por conta de limitações de saúde ou por morarem em outras cidades.

Se a lista for publicada todos verão que há gente saudável que e lúcida que sabe como se abre uma conta e talvez esteja esperando que a Caixa mande um funcionário até sua residência.

Assim já é demais...

Nota do blog: 

Proposta aos que se melindram com as nossas críticas e a nossa indignação para se furtarem da contribuição:

Venham assumir nosso lugar e aguentar ofensas, abusos, as alterações de pressão  e perder horas preciosas durante o dia e nas madrugadas insones. Venham...

Se a luta pelo PISO dependesse de vocês...

Ninguém vai nos calar e impedir de expressar nossa indignação.

VOLTAREMOS ALTAS HORAS, NA MADRUGADA DE SEXTA PARA SÁBADO COM INFORMAÇÕES IMPORTANTÍSSIMAS PARA TODOS. 

AMANHEÇA O DIA VENDO O BLOG. TEREMOS NOVIDADES QUE AINDA NÃO PODEMOS ADIANTAR.

UVA: SAIU DESPACHO FAVORÁVEL. BLOQUEIO PARA PAGAMENTO DE 4 DIFERENÇAS

2a. EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 23 DE AGOSTO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Queremos partilhar esta boa notícia com todos os colegas. Dra. Christianne Diógenes, digna juíza da quarta vara da JT já expediu decisão para bloqueio de R$3.420.201,88, que representa o somatório das diferenças relativas às obrigações de fazer descumpridas dos meses de setembro, outubro,

novembro e dezembro, todos de 2007(UVA).

Eis o despacho na íntegra.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO

4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA

AV. TRISTÃO GONÇALVES, 912 - 3° ANDAR

CENTRO, CEP: 60.015-000, FORTALEZA/CE

PROCESSO: 0039300-21.1992.5.07.0004 - FASE: EXECUÇÃO TRABALHISTA

CLASSE: RECLAMACAO TRABALHISTA

RECLAMANTE: SIND.DOCENTES ENS.PUBLICO ESTADUAL CEARA

RECLAMADO: FUND.UNIVERSIDADE ESTADUAL CEARA E OUTROS

DESPACHO

         Visto etc.

         Neste momento processual, a fim de sanear o feito, de sorte a unificar a execução da obrigação de fazer relativa às três universidades reclamadas, será liquidado o julgado relativo à obrigação de fazer em face da UVA, já que, em relação às duas outras reclamadas (FUNECE e URCA), a execução encontra-se um pouco adiantada.

         O Estado do Ceará, avocando a representação processual da executada Universidade do Vale do Acaraú, UVA, contesta a própria conta elaborada pela universidade da região do Acaraú, conforme razões que enumera em sua petição de fls.1635/1658 O Sindicato autor, por seu turno, apresenta sua manifestação a respeito, pelas razões expostas às fls.1745/1748 e pede, ainda, que sejam formados autos suplementares com vistas a que a execução contra a UVA tramite em separado das demais.

         No que tange à legalidade dos cálculos de fls.1535/1541, é de se dizer que foram elaborados pela própria UVA que, a despeito de ter sua representação processual atualmente avocada por seu ente controlador, é parte componente do pólo passivo da relação jurídica processual, tanto é verdade que manejou até incidentes/recursos em seu próprio nome, quer seja na fase de conhecimento, quer seja após o trânsito em julgado da sentença de mérito. Sob essa ótica, não há como ser questionada sua competência por ter atuado no feito em seu próprio nome. De se notar que o Estado do Ceará avocou a competência para sí com o intuito de elaborar a defesa processual das três universidades rés, todavia, extrapolou os limites do razoável ao questionar as contas elaboradas pelas próprias executadas. De se notar, ainda, que a procuração do Estado do Ceará (fls.1658) avocando a competência é datada de 26/05/2012, isto é, posterior à apresentação da planilha elaborada pela própria UVA.

         No particular, a PGE, em nome da UVA, ao apresentar planilha de cálculos totalmente discrepante com a elaborada pela Universidade do Vale do Acaraú, pratica ato incompatível com outro já realizado, incidindo, na espécie, o instituto da preclusão lógica. E mais ainda: Não pode a PGE, em nome da UVA, pleitear a nulidade da conta de fls.1535/1541, pois, neste caso, estaria se beneficiando de arguição de nulidade que provocara, o que é vedado pela norma inserta no art.796, b, da CLT.

O direito à ampla defesa e ao contraditório tem sido garantido pelo juiz, tanto é assim que foi facultado ao Estado do Ceará oportunidade para falar nos autos a respeito da petição do SINDESP de fls.1534/1544 Seu regular exercício, o do direito de se defender, é atitude que merece ser aplaudida, todavia, esse direito subjetivo tem que ser realizado em harmonia com os princípios da boa-fé que rege as relações jurídicas e do da duração razoável que deve ter um processo para atingir seu desiderato, o que não foi observado pelo ente controlador das universidades executadas que, em nome das mesmas, realiza a proeza de contestar suas próprias contas.

Como arremate, à luz do princípio de que a administração pública goza da presunção de legitimidade dos atos praticados pelos seus agentes, é de meu entendimento que os agentes públicos responsáveis pelas administrações das Universidades ora em comento não seriam tão insanos a ponto de chancelarem planilhas de cálculos que, posteriormente, viessem a ser rechaçadas e reputadas imprestáveis pelo seu ente controlador, que fala nos autos em nome das mesmas.

Diante do acima exposto, a planilha de cálculos do Estado do Ceará de fls.1653/1657 não merece ser acatada, e SIM A ELABORADA PELA PRÓPRIA UVA ÀS FLS.1535/1541, até porque o SINDESP, na qualidade de autor da ação, concorda com os valores nela insertos. Homologo-os (fls.1535/1541), pois.

Quanto ao pedido do SINDESP de formação de autos suplementares para execução em separado da sentença relativa à UVA, a experiência deste juízo, em caso similar, recomenda o juiz a não acatar tal pleito. Com efeito, em processo em curso nesta Vara, de nº 0102400-86.1988.5.07.0004, ajuizado pelo sindicato dos eletricitários (SINDELETRO) , representando mais de 1.000(mil) eletricitários no Estado do Ceará contra a COELCE, quando a mesma ainda era integrante da administração indireta estadual, o juiz deferiu vários pedidos de formação de autos suplementares, o que resultou, infelizmente, num verdadeiro escarcéu processual, com várias execuções (coletivas e individuais), todas processadas em autos suplementares que receberam a mesmíssima numeração do processo principal, sendo que o feito ainda tramita nesta unidade jurisdicional, desde 1988 até os dias atuais, encerrando tais autos (principais + suplementares) mais de 100 (cem) volumes. Por outro lado, a aflição do SINDESP não tem razão de ser, uma vez que a presente decisão apenas resolve um incidente no curso da execução e, como tal, não é recorrível de imediato, ou seja, doravante, a execução será unificada, de forma a abranger a relativa à obrigação de fazer e a outra execução que há de vir: a de pagar a quantia certa (precatório).

 Questionamento importante a ser esclarecido pelo juiz diz respeito ao imposto de renda e às contribuições previdenciárias porventura incidentes sobre as diferenças salariais deferidas pelo julgado. Os substituídos, como é de óbvia sabença, não contribuem para o INSS, mas sim para um sistema de previdência próprio do Estado do Ceará, dai porque não cabe a esta Justiça especializada imiscuir-se em seara que não é de sua competência. Portanto, com relação a contribuições porventura devidas pelos substituídos ao sistema de previdência próprio do Governo do Estado do Ceará, cabem aos mesmos se acertarem diretamente com o órgão de previdência estadual. Já no que toca ao imposto de renda, os ajustes serão feitos por ocasião da execução por quantia certa (precatório) que há de porvir. Entretanto, é de bom alvitre que os substituídos se acautelem no sentido de, por ocasião da declaração de imposto de renda pessoa física, exercício de 2013, informarem ao fisco federal todos os valores que vem recebendo neste ano, por força dos bloqueios judiciais. A propósito, a celeuma trazida à baila pela PGE, com relação ao recolhimento dos tributos, poderia muito bem ter sido evitada se o Estado do Ceará deixasse de ser recalcitrante e obedecesse, de pronto, às ordens judiciais, vez que, em sendo implantado o piso em folha de pagamento, o Estado do Ceará recolheria na fonte os tributos porventura incidentes sobre a diferença a ser implantada.

Assim, em face do que restou acima decidido, fica prejudicada a análise das demais teses apresentadas pelas partes em suas petições acima em referência.

Por fim, considerando que o Estado do Ceará, em nome da UVA, não cumpriu a obrigação de fazer, no prazo de dez dias que fora determinado no despacho de fls.1546, e para que seja sincronizada sua execução com as execuções em face das outras duas executadas (FUNECE e URCA), determino o bloqueio eletrônico de contas do Estado do Ceará até o limite de R$ 3.420.201,88, que representa o somatório das diferenças relativas às obrigações de fazer descumpridas dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, todos de 2007 (UVA).

 Assim que o dinheiro estiver transferido e à disposição deste juízo, em conta do BB ou da CEF, deverá a Secretaria expedir ALVARÁ para liberação dos valores bloqueados, com seus acréscimos legais, em favor dos substituídos da UVA discriminados na planilha de fls.1539/1541, notificando-se a procuradora do SINDESP, com poderes expressos para receber e dar quitação, para receber o alvará.

Ciência aos interessados, via diário.

Fortaleza (CE), 20.08.2012.

CHRISTIANNE FERNANDES CARVALHO DIÓGENES

JUIZ(A)  DO  TRABALHO

UFA! QUE ALÍVIO. 

A LUTA PROSSEGUE EM DEFESA DAS DIFERENÇAS 

DEVIDAS AOS EXCLUÍDOS DA 

UECE, ÀS PENSIONISTAS E AOS PRECATÓRIOS.

NÃO VAMOS RECUAR NUNCA!!!

ESTAMOS ACOMPANHANDO TODOS OS PASSOS 

DOS PROCESSOS NA QUARTA VARA, NO TRT, 

NO TST  E NOS PORÕES ONDE CONSPIRAM 

CONTRA NÓS. VAMOS BOTAR A BOCA NO 

MEGAFONE SEMPRE QUE HOUVER 

NECESSIDADE. 

ESTAMOS ESPERANDO O DEPÓSITO DA QUARTA PARCELA E TAMBÉM A LIBERAÇÃO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS AOS COLEGAS DA UVA

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 22 DE AGOSTO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

1. Quanto à liberação de recursos e pagamento da quarta parcela

O Banco do Brasil já informou que o bloqueio dos recursos determinado pela dra. Christianne Diógenes foi efetuado com sucesso, conforme ofício publicado nesta postagem datado de 17 de agosto de 2012.

O nosso indormido amigo Pádua Valença enviou e-mail que editamos  e reproduzimos abaixo:

Indelével Thelmo,

Estive hj na caixa economica do TRT e lá os Gerentes Kleber e Elisete me informaram que o dinheiro para o pagamento da 4a parcela já está depositado na agencia, entretanto, ainda não foi repassado a planilha com os valores individuais para poder haver o crédito nas respectivas contas. Perguntei que seria o responsável! A resposta que obtive foi que seria o SINDESP e a nossa advogada e que até a proxima 6a feira tudo estaria sacramentado.

 Abçs

Pádua Valença

Obs do blog aos que ligam para nós reclamando do atraso nas liberações. Não depende de nós. Reclamem a quem de direito. Reflitam sobre o que disse o amigo Pádua Valença.

2. Diferenças da UVA

Quanto à liberação de recursos para pagamento dos (as) companheiros da UVA, estamos aguardando o próximo despacho da Mma. Juíza da Quarta Vara.

3. Solicitação (1)

Estamos necessitando de um (1)  contracheque de professor titular de 20 horas e de um (1) contracheque de professor titular de 40 horas referentes ao mês de janeiro de 1987. As cópias dos mesmos podem ser enviadas por anexo de e-mail (gtelmar@gmail.com). É para os cálculos de precatórios.

 4. Solicitação (2)

Pedimos ao professor Cajuaz entrar  em contato urgente conosco por telefone ou por e-mail.

Pedimos ao prof. Carlos Alberto, aposentado da matemática que entre em contato conosco urgente através de e-mai (gtelmar@gmail.com). 

Os contatos são de grande importância para a categoria.

5. Movimentação no TST

Está acontecendo uma movimentação um tanto estranha no Tribunal Superior  do Trabalho (TST). Achamos estranha a movimentação porque, a não ser que se trate de outro recurso mais recente, o processo no TST já havia sido arquivado em 13.06.2012, conforme consta no site do TST.

 A informação mais recente de 21/08 diz: 

aguardando despacho. 

Vamos aguardar com otimismo o despacho. O TST sempre agiu com justiça e seus despachos têm sido favoráveis a nossa causa. 

Com a palavra nossos juristas.

Veja abaixo:

Processo: RR - 39340-03.1992.5.07.0004 - Fase Atual: Ag-ED                  Tramitação Eletrônica Numeração antiga: Número no TRT de Origem: RO-39340/1992-0004-07. Órgão Judicante: Órgão Especial Relator: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Agravante(s): ESTADO DO CEARÁ Procurador : Dr. Fernando Antônio Costa de Oliveira Agravado(s): SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDESP Advogado : Dr. Carlos Eduardo Lacerda Pinho Advogado : Dr. Glaydes Maria Lacerda Sindeaux 20/08/2012 Movimentação : Remetidos os autos à SEJUD após retorno do TRT por solicitação Local : Secretaria-Geral Judiciária 16/08/2012 Movimentação : Remetidos os autos à CPE após retorno do TRT por solicitação Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos 16/08/2012 Movimentação : Processo restituído ao TST nesta data 16/08/2012 Movimentação : Retornando do TRT de origem Local : Coordenadoria de Cadastramento ProcessuaL