A UECE E A UFC PERDEM O PROFESSOR ANTONO MOURÃO

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 30 DE ABRIL DE 2022

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Faleceu ontem or volta das 19 horas o professor  aposentado da UECE e da UFC, psiquiatra Antonio Mourão Cavalcante. Mourão era casado com a também professora aposentada da UECE  Zilma Gugel  Mourão assistente social e psicóloga. 

Mourão era um intelectual respeitado nos meios acadêmicos e foi o fundador da UNIVERSIDADE SEM FRONTEIRAS, uma Universidade que ministra cursos e ofeerece serviços para pessoas da 3a. idade.

Nossos votos de pesar à professora Zilma Gurgel Mourão e aaos demais familiares do professor Mourão. Requiescat in Pace, Mourão.

Fiquemos agora com Massenet na interpretação de Sarah Chang.

DESPACHO SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DAR OU DE PAGAR: PRECATÓRIOS

 EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA,  DIA 28 DE ABRIL DE 2022

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

RESTAURANDO DIREITOS SUBTRAÍDOS PELA TRUCULÊNCIA. DIFERENÇAS SALARIAIS

 2ª.EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 27 DE ABRIL DE 2022

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

 

2.Execução de Certidão de Crédito Judicial 0000077-87.22.2022.5.07.0011

Vamos reproduzir, na íntegra, o primeiro e o segundo parágrafos do despacho do eminente juiz da execução Dr. Germano Silveira de Siqueira. Os demais parágrafos já se encontram contemplados na divulgação do despacho anterior.

“Trata-se pretensão executória formulada pelo SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDESP, em favor dos substitutos que nomina, atinente ao que especificamente designou “acumulado” da obrigação de fazer do período que vai de 16/10/2007 a 31/12/2021 referentes ao com todas as parcelas daí advindas, multas e descumprimento da Obrigação de Fazer honorários sucumbenciais, bem como a liquidação dos honorários contratuais à luz do contrato que anexou, com os devidos descontos das verbas remuneratórias recebidas em todo o período da liquidação, inclusive as três últimas diferenças implantadas (out. /2021, nov/2021 e dez./2021)”. 

“Para tanto,  requereu a notificação dos executados para que se pronunciem sobre os valores liquidados, à luz do título exequendo, requerendo, igualmente, seja posteriormente homologados os valores, com prosseguimento do feito, resguardadas eventuais diferenças oriundas da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6257”

 

Observações do blog:

Agora, dentro da obrigação de fazer  (implantação), o magistrado determina que sejam pagos valores devidos desde 2007 até 2021, aquelas diferenças que foram pagas durante algum tempo e depois, arbitrariamente suspensas, descontados, evidentemente, os valores já recebidos. Fala também de sucumbência e honorários advocatícios.

Sucumbência: é o princípio pelo qual a parte perdedora no processo é obrigada a arcar com os honorários do advogado da parte vencedora.

 AGUARDEM A PRÓXIMA POSTAGEM AINDA HOJE: PRECATÓRIOS (OBRIGAÇÃO DE PAGAR)

FIQUEMOS AQUI COM O ZORBA, O GREGO, UM TEIMOSO COMO NÓS. ESPERANCEMOS! 

PISO SALARIAL AGORA: NOTÍCIAS ALVISSAREIRAS

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 27   DE ABRIL DE 2022 

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Vencendo um longo período de silêncio, estamos de volta para trazer boas notícias sobre a execução  no que tange à obrigação de fazer, reimplantação do Piso Salarial  e   da obrigação de pagar, denominada obrigação de dar pelo magistrado da execução, meritíssimo dr. Germano Silveira de Siqueira.

Nosso compromisso é exclusivamente com a verdade. Sendo assim só publicaremos informações oficiais.

Atendendo algumas solicitações vamos tentar decifrar os despachos da lavra do meritíssimo juiz Dr. Germano Silveira de Silveira.

São 3 documentos:

1.Execução de Certidão de Crédito Judicial 0000069-22.2022.5.07.0008

2.Execução de Certidão de Crédito Judicial 0000077-87.22.2022.5.07.0011

3.Execução de Certidão de Crédito Judicial 0000079-60.2022.5.07.0010

Para não tornar cansativa a leitura, mas atendendo às solicitações feitas pelas professoras Sandra Melo e Helena Frota, pioneiras da nossa luta, nesta postagem reproduziremos resumidamente os principais pontos do DESPACHO Nº 1 datado de 19 de abril de 2022

Principais pontos:

A)TETO SALARIAL

Suspende “(...) qualquer interpretação e   aplicação do subteto aos professores  e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo,assim, como teto único das  universidades do país, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.

B) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

“seja determinada a retenção de honorário na mesma fonte, no percentual de 20% das 4 primeiras obrigações  de fazer, conforme decidido nos autos do processo.

C) PRAZO AOS EXECUTADOS (Governo do Estado)

“Devido à quantidade expressiva de cálculos a conferir e eventuais incidentes, não só nestes como nas demais execuções que estão sendo despachadas nesta mesma data, concedo aos executados o prazo de 45 dias úteis para se manifestar sobre a conta apresentada pelo requerente”.

“Advirto que o prazo concedido não é contado em dobro, eis já deferido para além do §2º do art.879 da CLT e nos limites da razoabilidade”

D)                       ADVERTÊNCIAS

“Em tudo ficam renovadas as advertências constantes da decisão de fls. 30.607/30.627 dos autos principais no sentido de ser vedado às partes rediscutir matérias já suplantadas pela coisa julgada, sob pena de tal conduta constituir ato atentatório à dignidade de justiça e litigância de má-fé, atraindo a incidência das sanções previstas em lei”.

Observações do blog:

O despacho do meritíssimo juiz da Execução, Dr. Germano Silveira de Siqueira é de uma clareza meridiana e não carece de explicações.

Estamos informando  as novidades em doses homeopáticas Na próxima postagem abordaremos o despacho Nº 2.

Para os que cobram seus nomes nos despachos que estão sendo publicados, podemos garantir que seus nomes foram remetidos para a Justiça do Trabalho desde que tenham enviado para o escritório de advocacia os contracheques ou as fichas financeiras insistentemente cobradas.

Estamos tentando recuperar os despachos que integralizam as mais recentes manifestações do juiz da execução.

Aos(Às) colegas que contrataram outros advogados, sugerimos que cobrem do mesmos a inserção nos autos apartados para terem seus cálculos conferidos na Justiça do Trabalho ou procurem o escritório de advocacia que defende os interesses do SINDESP.

Até mais tarde.

 

·      

AGUARDE MAIS UM POUCO . ESTAMOS TRABALHANDO.

ENQUANTO AGUARDA CURTA MARTINHO DA VILA E NANA MOUSKOURI

FALECEU O MESTRE DE MUITAS GERAÇÕES. A UFC E A UECE PRANTEIAM A PERDA DE PAULO ROQUAYROL

EDIÇÃO DE HOJE,DOMINGO, DIA 24 DE ABRIL DE 2022

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Familiares do professor Paulo Rouquayrol acabam de nos informar sobre o falecimeento do querido professor Paulo Alber  Rouquayrol ocorrido hoje em sua residência, de causas naturais.

Estamos aguardando informações sobre o velório e o sepultamento para socializá-las através do blog e das redes sociais facebook e twitter e whatsapp.

PERFIL DE PAULO ROUQUAYROL.

manifestação nossa publicada no facebook há alguns dias, por ocasião de de seus 90 anos taçam um esboço do seu perfil. Leiamos: 

Ao Mestre, com carinho

No dia 09 de dezembro de 2021 o professor Paulo Auber Rouquayrol, o pai dos cursos superiores de química no Ceará, completou 90 anos.

Rouquayrol foi um ícone da química orgânica formador de muitas gerações de químicos e bioquímicos e até de médicos em cujo currículo antigamente constava a disciplina Química Orgânica.

Há cerca de 20 anos, na oportunidade de seus 70 anos, quando teve  a sua aposentadoria compulsória (ou expulsória) decretada na UECE, permitiram-me ler a saudação abaixo:

Deveria deixar as palavras fluírem ditadas pelo coração. Não conseguiria. Sirvo-me da linguagem escrita. Quero, na condição de ex-aluno do velho Lyceu de tantas glórias, saudar o mestre.

Recordo o professor Paulo Rouquayrol lecionando Química Orgânica na 2ª 2ª da manhã e Físico-Química na 3ª 2ª da noite. Há algum tempo ele confirmava que ainda se lembrava de mim envergando o velho jaquetão cáqui de mangas azuis do Lyceu do Ceará. No Lyceu o jovem Rouquayrol com seu porte eslavo, nórdico ou europeu, a sua voz de locutor de rádio, impressionava muito mais pelo domínio da matéria e a organização do quadro onde uma letra bem desenhada registrava fundamentos da química orgânica e infinitas cadeias acíclicas e cíclicas, homogêneas e heterogêneas todas saturadas de competente conteúdo.

Sério e exigente deixou certa feita o Lyceu à noite, pela saída de emergência (portão dos fundos) depois de um dia inteiro de apreensão ante a ameaça de morte por parte de um aluno que fora reprovado.

Depois deixou o próprio Lyceu por não aceitar, em dois anos consecutivos, a aprovação e a promoção, via secretaria ou direção, quem sabe, de um aluno que não lograra êxito na disciplina de química que ele ministrava.

Já tive a oportunidade de confidenciar-lhe que foi ele o culpado da minha escolha pela profissão de professor de química, abraçada afinal depois de tantos descaminhos. Diga-se de passagem, que naquela época não existia curso de Química em Fortaleza. O Instituto de Química só seria criado em 1965, com a participação de Paulo Rouquayrol, pioneiro dos cursos de químicada UFC e da UECE.

Reencontramos nos Institutos Básicos da UECE em 1967 nas disciplinas de Química Orgânica I e II. Lá a militância política me afastou praticamente da sala de aula, mas mesmo assim, nos aproximamos mais e acompanhei seu esforço para manter funcionando o laboratório de química orgânica muitas vezes assumindo a compra de gás liquefeito e de equipamentos como termômetros, pipetas e outros.

Em um dos seus NPCs cuja temática era o estudo de mecanismos de reação, um colega do curso de Farmácia que não estava preparado, utilizou um artifício genial. Fez toda a prova em versos, discorrendo sobre todas as funções da Química Orgânica. E buscou desesperadamente uma rima para o nome do mestre. Terminou a prova com esta pérola de construção poética:

“Eu já ia me esquecendo

E uma injustiça cometendo

Por que não falar no fenol

E aproveitar a oportunidade

Para homenagear de verdade

O meu amigo Rouquayrol?”

A inspiração do aluno o salvou. Sensibilizado o professor Rouquayrol não teve como não aproveitar alguma coisa do poeta improvisador.

Reencontrei Rouquayrol, alguns anos depois, na banca do concurso que me fez ingressar na UECE. Saudou-me com entusiasmo e concedeu-me a deferência de sortear o ponto da prova escrita. Caiu álcoois.

Nossas relações nem sempre foram tranquilas. Mal-entendidos não lograram turvar a minha admiração pela sua competência, pela sua integridade, sobretudo, pela sua dedicação à UECE. Acompanhei a sua luta pelo laboratório de química, a sua presença no CEPE e no CONSU onde fomos conselheiros, o seu voto favorável e corajoso pela criação da Faculdade de Quixadá, enfrentando a má vontade reinante e a ação solerte de inimigos declarados ou sub-reptícios da interiorização da UECE.

Depois disso levei-o a Quixadá para conhecer de perto a Faculdade que ele ajudou a oficializar e a sobreviver.

Em quatro empreitadas estivemos juntos: no concurso público para professores efetivos da Unidade Tauá (CECITEC) do qual ele foi coordenador geral e que ocorreu de maneira irreprochável, na avaliação institucional da UECE, na manutenção do impraticável campus avançado de Pentecoste de onde foi coordenador e na elaboração de um livro de Práticas de Química sob a coordenação do prof. Fábio Castelo Branco e com a parceria as professoras Nadja Sales e Conceição Liberato. O livro Práticas de Química, esgotado após 3 edições e recebeu o selo do CNPq que adquiriu 600 exemplares para a distribuição entre professores das escolas públicas do Ceará.   O professor Rouquayrol nunca utilizou a prerrogativa de chefe de departamento para reduzir sua carga horária ou se ausentar da sala de aula, ministrando até dezoito horas semanais.

Não conheço nenhum caso de em que o Dr. Paulo tenha se recusado a participar de comissões e de executar trabalhos, os mais diversos, para os quais foi designado pela UECE. Mesmo aposentado continuou preparado alunos para o mestrado da UFC e de outras IES.

 Acompanhei de perto a sua luta obstinada por concurso público para professores de química nos últimos anos de sua permanência na chefia do departamento de química.

Tem sido característica sua questionar e defender de forma apaixonada seus princípios e seus pontos de vista. Alguém pode até discordar de sua forma apaixonada, mas ser ou estar apaixonado não é um defeito, é uma qualidade já ausente daqueles que não acreditam na importância da profissão que escolheram para exercer. Paixão na defesa de princípios é virtude. E paixão ele tem de sobra ainda lúcido no alto de seus profícuos setenta anos.

Exemplo para as novas gerações que, contagiadas pelo pessimismo, adotam o discurso nihilista, negam a Universidade, praguejam contra tudo e contra todos, expõem ranços e rancores, mascarando a sua própria indolência, o seu descompromisso, a mal disfarçada incompetência de construir. Rouquayrol não se limitou a amaldiçoar a escuridão. Acendeu uma vela  e, com a sua coragem e sinceridade, afirmou em palavras, gestos e atitudes firmes o que preconiza o dístico inspirado do brasão da UECE: “Lumen ad viam” (Luz no caminho, segundo os que sabem latim) Acendeu uma vela, percorreu desassombradamente o caminho sinuoso e íngreme que tendem a trilhar os verdadeiros educadores, iluminando-o para que muitas gerações possam percorrê-lo com mais segurança, mais conforto e sobretudo com mais esperança.

Parabéns querido mestre! Muito obrigado pelo seu grandioso legado! Deus o proteja e livre de todos os males.

De se eterno aluno

Gilberto  TELMO Sidney Marques

 

 FIQUEMOS AGORA COM TRISTESSE DE CHOPIN

PISO SALARIAL AGORA 14 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 09 DE ABRIL DE 2022

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

No dia 04 de abril de 2007 foi lançada a 1a. edição deste blog. O blog tinha por objetivos: 

1. Desvendar "segredos" impostos por subserviente e obsequioso silêncio quanto ao andamento do processo do PISO SALARIAL.

2. Organizar a categoria de professores das IES estaduais substituídos da ação PISO SALARIAL na defesa dos seus direitos.

3. Catalisar as ações da categoria para romper a inércia ou a tramitação lenta do processo nas diversas cortes de justiça.

Em 14 anos de lutas acumulamos muito sofrimento, muita canseira, mas jamais perdemos a esperança na vitória final e definitiva. 

Em que pese toda a perseguição promovida pelos representantes do governo encastelados na PGE, com o uso de meios eticamente reprováveis, vencemos todas as batalhas em todas as instâncias da justiça da 4a. vara da Justiça do Trabalho ao Supremo Tribunal Federal.

Esgotada a munição que alimentava as chicanas da PGE, o governo do estado propôs um acordo que foi aceito por cerca de de 680 professores  e professoras substituídos/as do processo. O SINDESP não concordou com o acordo coletivo, mas ratificou todos os acordos, juntamente com a defesa, o governo do estado, a PGE e os substituídos. Sem a ratificação do SINDESP nenhum acordo seria aceito pela justiça do Trabalho. 

Ninguém foi coagido a assinar o acordo. Ninguém foi coagido a deixar de assinar o acordo. Aqueles que assinaram o fizeram de livre e espontânea vontade. Alguns colegas realmente  assinaram o acordo por causa da extrema necessidade. Outros porque preferiram ouvir o flautista de Hamelin a serviço da PGE, ao invés acreditar na justiça. Alguns já manifestaram o arrependimento e buscaram o SINDESP na busca de uma impossível rescisão do acordo.

Em que pese a precariedade das condições impostas pelo acordo, consideramos que o mesmo teve um significado importantíssimo para para nós: através dele o Governo do Estado reconhecia, pela primeira vez nos últimos 30 anos, que tinha perdido a guerra. Longe de ser uma capitulação o Governo demonstrou sensatez. Foi para nós uma vitória parcial. 

Decorridos menos de 3 anos da assinatura do acordo, veio a segunda vitória. Nos limites impostos pelo teto anterior do governador foram reimplantadas, sob a forma de VPNI, as diferenças que acabaram por beneficiar, de maneira substancial, a grande maioria dos substituídos. Não vamos entrar no mérito da imposição da VPNI. É a forma viável de cumprimento do acórdão.

Estamos no aguardo da atualização do teto salarial e da definição dos precatórios para a definitiva liquidação do processo em fase de execução.

O escritório de advocacia que nos representa tem trabalhado arduamente para alimentar com informações os autos do processo. O juiz da execução determinou que fossem enviados os subsídios em lotes de até 40 substituídos. Somos cerca de 460 substituídos.  Alguns substituídos se recusam  a entregar a documentação solicitada pelo escritório que nos representa. Esse procedimento, sem dúvida, contribuirá para retardar a liquidação.

Cabe-nos informar ainda que o juiz da execução está com sobrecarga de trabalho conforme pudemos constatar em conversa com o magistrado.  

Assim sendo resta-nos esperar mais um pouco, na certeza que estamos caminhado para a plena concretização da justiça. 

Neste décimo quarto aniversário do blog pedimos perdão pela descontinuidade das edições. Alguns percalços como a Covid-19, um acidente doméstico que me valeu a fratura de uma costela e o avanço da doença de Parkinson me privam da prazerosa presença no SINDESP, no escritório de advocacia, na justiça do trabalho e nas reuniões com a diretoria.

Este blog já faz parte da História e está disponível para que algum historiador faça o registro dessa grande  epopeia, dessa luta insana.

Esperamos que o Criador nos permita estar presente para o grande abraço no apito final.      

Fiquemos agora com Maria Bethania interpretando Sonho Impossível