
DECISÃO HISTÓRICA: "Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas. . "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI
sábado, 15 de março de 2008
COMO VAI FICAR O SEU SALÁRIO COM O PCCV

sexta-feira, 14 de março de 2008
TORTURA E AGONIA... ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

de uma Justiça madrasta. Plenipotenciária, inquestionável, essa instituição histórica derrama sobre meu cérebro nervoso doses cavalares de paranóia.(Do Livro: “Faz escuro, mas eu canto” de Thiago de Mello)
TODOS AO SINDESP HOJE: É IMPORTANTE!!!!

sábado, 8 de março de 2008
POLÊMICA SOBRE A INSTITUIÇÂO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março. É um dia comemorativo para a celebração dos feitos econômicos, políticos e sociais alcançados pela mulher.
A idéia da existência de um dia internacional da mulher foi inicialmente proposta na virada do século XX, durante o rápido processo de industrialização e expansão econômica que levou aos protestos sobre as condições de trabalho. As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos em 8 de Março de 1857 em Nova Iorque, em que protestavam sobre as más condições de trabalho e reduzidos salários.
Este fato levou à uma versão distorcida dos fatos, misturando este evento com o incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, que também aconteceu em Nova Iorque, em 25 de março de 1911, onde morreram 146 trabalhadoras. Segundo esta versão, 129 trabalhadoras durante um protesto teriam sido trancadas e queimadas vivas. O incêndio aconteceu de fato, mas foi acidental e não provocado pela direção da fábrica e/ou a polícia. Vide nota abaixo.
Na Rússia, as comemorações do Dia Internacional da Mulher serviram de estopim para a Revolução russa de 1917. Depois da Revolução de Outubro, a feminista bolchevique Alexandra Kollontai persuadiu Lenin para torná-lo num dia oficial que, durante o período soviético permaneceu numa celebração da "heróica mulher trabalhadora". No entanto, o feriado rapidamente perderia a sua vertente política e tornar-se-ia numa ocasião em que os homens manifestavam a sua simpatia ou amor pelas mulheres da sua vida — um tanto semelhante a uma mistura dos feriados ocidentais Dia das Mães e Dia dos Namorados. O dia permanece como feriado oficial na Rússia (bem como na Bielorrússia, Macedônia, Moldávia e Ucrânia), e verifica-se pelas ofertas de prendas e flores dos homens às mulheres (quaisquer mulheres).
No Ocidente, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu. Foi revitalizado pelo feminismo na década de 1960. Em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a patrocinar o Dia Internacional da Mulher

O nono andar apenas dispunha de duas saídas. Uma escadaria já se encontrava cheia de fumo e chamas quando os operários se deram conta que o edifício estava a arder. A outra porta estava fechada, ostensivamente para evitar que as operárias roubassem materiais ou fizessem pausas. A única saída de emergência, exterior, depressa se arruinaria pelo peso das operárias que tentavam escapar. O elevador também avariou, eliminando essa possibilidade de fuga.
Apercebendo-se que estavam sem saída, e devido ao calor intenso, algumas trabalhadoras lançaram-se das janelas, a uma altura de nove andares. Outras forçaram as portas do elevador, lançando-se pela conduta de ascensão. Poucas sobreviveram a estas quedas. As restantes esperaram até que o fogo as consumisse. Os bombeiros chegaram rápido, embora não houvessem escadas disponíveis para os transportar além do sexto andar. Um único sobrevivente foi encontrado, estando próximo do afogamento, perto da conduta de ascensão. O total de mortos foi de 146: 91 no incêndio e 54 nas quedas.
HOMENAGEM ÀS MULHERES

"Certo dia parei para observar as mulheres e só pude concluir uma coisa: elas não são humanas. São espiãs. Espiãs de Deus, disfarçadas entre nós.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
MULHERES
Vito Cesar
Mulheres serenas, promessas de nada.
mulheres de vento, de sopro divino,
mulheres de sonho, mulheres sentido,
mulheres da vida, melhor ter vivido...
Mulheres de tempo,
em que tudo que havia fazia sentido,
mulheres que eu vejo, no sol de janeiro,
mulheres saídas de potes de vidro,
mulheres faceiras, as mais feiticeiras,
melhor ter sorrido...
...mulheres do dia e da noite eternos,
mulheres que lutam, raízes na terra,
mulheres que as feras,
no meio da noite, não mais intimidam...
O blog PISO SALARIAL HOMENAGEIA COM CARINHO TODAS AS MULHERES DA NOSSA LUTA: AS PROFESSORAS, AS VIÚVAS DE NOSSOS COMPANHEIROS PROFESSORES AS FILHAS DE DE TODOS OS PROFDESORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO CEARÁ.
De tudo, ficaram três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando...
A certeza de que é preciso continuar...
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar...
Portanto, devemos:
Fazer da interrupção um caminho novo.
Da queda um passo de dança.
Do medo, uma escada.
Do sonho, uma ponte.
Da procura, um encontro.
(Fernando Sabino)
MAIS TARDE: Conheça as controvérsias sobre a instituição do dia internacional da mulher.
sexta-feira, 7 de março de 2008
INFORMES DA REUNIÃO DE HOJE - SEXTA FEIRA

SÓ PARA LEMBRAR

segunda-feira, 3 de março de 2008
PORQUE NÃO DIALOGAR COM O GOVERNO SOBRE O PISO SALARIAL!!!

1. A denominada ação PISO SALARIAL foi objeto de uma demanda judicial em três longos episódios: uma ADIN do governo do estado (de 1987), um recurso do SINDESP (de 1982) e uma ação rescisória do Governo do Estado que culminou com uma sentença do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, favorável a nossa categoria, transitada em julgado no dia 01 de fevereiro de 2007.
2. No dia 20 de setembro de 2007, atendendo a convite do procurador geral do estado Dr. Fernando Antônio Costa de Oliveira os profs. Gilberto Telmo Sidney Marques, Sandra Melo, Fernandes e William Guimarães (os dois últimos advogados e militantes da justiça do Trabalho) estiveram na PGE.
3. Na ocasião o sr. Procurador Geral mesmo confessando não conhecer o processo, admitiu ter dúvidas sobre a sentença e propôs uma planilha que feria os nossos interesses por ignorar a sentença do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que mantinha a referência ao salário mínimo conforme a lei e o decreto do gov. Gonzaga Mota de dezembro de 1986.
4. Por não termos nenhuma delegação de competência da categoria para representá-la propusemos a imediata reimplantação do PISO nos termos da sentença, condição sine qua non para uma posterior negociação sobre os atrasados que poderia ser eventualmente apenas mediada por nós. Encerramos a audiência registrando junto à PGE nossa postura altiva de não aceitação de qualquer “proposta” findando ali o diálogo até que a reimplantação do PISO fosse concretizada nos termos determinados pela sentença do Supremo Tribunal Federal.
5. Em posterior reunião no SINDESP apenas informamos o tema de nossa conversa e,em nenhum momento, provocamos qualquer discussão sobre a "proposta" da PGE por considerá-la indecorosa, afrontando decisão superior da JUSTIÇA e lesiva aos nossos interesses.
6. Após analisar e negar um embargo de execução dos reitores das Universidades Estaduais, um agravo de petição do governo do estado, considerado parte ilegítima no processo, a Mma. Juiza da quarta vara determinou no dia 15 de outubro de 2007 a execução da reimplantação do PISO por parte da SEPLAG.
7. A titular da SEPLAG, dra. Silvana Parente, que havia pedido um prazo para a confecção das folhas de pagamento alegando razões técnicas, agindo de má-fé e desafiando as determinações da juíza da quarta vara, não promoveu a reimplantação do piso salarial.
9. No dia 18 de outubro, 3 dias depois, o sr. Procurador Assistente da PGE, sr. João Regis Nogueira Martins, ingressou com um "requerimento" intempestivo inominado que no TRT recebeu o nome de "reclamação" fazendo referências desairosas à Mma. Juíza da quarta vara e solicitando a suspensão da execução e o levantamento do bloqueio dos recursos do estado.
10. Nos desvãos do TRT a tal reclamação foi parar nas mãos do Desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro que, na condição de relator e, de maneira imprevista e inusitada, optou por acolhê-la e cumprir tudo o que ali estava sendo solicitado.
11. Posteriormente o sr. Desembargador Manoel Arizio Eduardo de Castro "transmutou", segunda sua própria expressão, a tal reclamação em uma medida cautelar para, segundo ele, garantir o "fumus boni iuris ( o bom direito) do Governo do Estado.
12. No estágio atual, a ida de qualquer comissão às instâncias do governo para tratar da questão PISO SALARIAL fornece argumentos e pretextos para o retardamento da apreciação da medida cautelar em tramitação no TRT, de vez que o desembargador relator tem pautado suas ações ao sabor dos interesses do governo como fica fácil de verificar nos pareceres exarados a partir de outubro de 2007.
13. Nas palavras do próprio desembargador relator sr. Manoel Arizio Eduardo de Castro a um colega de infância, professor da FAVET, com relação ao processo em tramitação no TRT, “há uma negociação em curso com os professores da UECE e uma perspectiva de acordo”
14. Enfim, a continuidade desse pretenso diálogo, qualquer que seja a motivação, significa na melhor das hipóteses ingenuidade, cria falsas expectativas para a categoria e contribui de maneira insofismável com o jogo sórdido do governo de ganhar tempo, descumprir decisões superiores da justiça e consagrar o calote contra a nossa categoria.
Diante das razões expostas concluímos que:
· O tema PISO SALARIAL não é ponto de agenda de negociação de qualquer pessoa ou entidade porque é, pela sua própria natureza, uma conquista e, como tal, inegociável.
· No momento atual, qualquer diálogo mantido com o governo do estado e seus prepostos é, portanto e definitivamente, uma ingerência indébita e inócua e constitui um desserviço à categoria.
· A luta pelo PISO SALARIAL está sendo conduzida com serenidade em outros cenários através de intervenções diplomáticas a nível de TRT, junto ao TST e também através de bem fundamentadas denúncias a organismos internacionais.
· Nem mesmo o SINDESP, patrono da causa, poderá "negociar" o PISO SALARIAL.
· A nossa conquista não poderá ser submetida a leilão de propostas e contrapropostas. O governo deverá se submeter ao texto frio da lei, sem subterfúgios, sem sofismas, sem engodos.
· A nossa categoria não é objeto de barganha nos balcões de negócios da PGE, da SECITECE ou da SEPLAG.
· O sintomático açodamento do governo, sua febril movimentação na PGE, a tentativa de cooptação de professores da UECE, são fatores que aumentam nossa convicção da iminente, fragorosa e definitiva derrota do governo e de seus propostos, da reimplantação definitiva do PISO SALARIAL, sem barganhas, sem concessões, sem benesses, sim como direito legítimo e conquista da categoria.
domingo, 2 de março de 2008
UTILIDADE PÚBLICA: CONTRACHEQUE DE FEVEREIRO SEM O ADICIONAL DE FÉRIAS!!!
