SEM SOBRESSALTOS

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 05 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

no site do STF há uma movimentação. É a informação sobre um pedido de informações à PGE que na pressa de contestar a ação serena da titular da quarta vara esqueceu de juntar o acórdão daquele Tribunal como se os srs. ministros tivessem a obrigação de se lembrar da sentença que transitou em julgado desde 01 de fevereiro de 2007.

Na ocasião a PGE queria uma liminar para sustar a execução já em andamento. Imagine. Interpreta a decisão do Supremo Tribunal Federal a sua maneira, distorce fatos e ainda tenta provocar a cizânia entre membros do Poder Judiciário Federal.

Há dias foi veiculada aqui no blog uma informação da conversa que seria realizada entre as partes e o STF. Na verdade foi um balão de ensaio. A "conversa" era um pedido de esclarecimentos que foi feito e já respondido pela quarta vara e outro que foi encaminhado ao SINDESP.

Com esses elementos o ministro Eros Grau vai expedir seu parecer.

Não procedem também rumores de que o ministro estaria se aposentando pela compulsória agora em agosto. O ministro só completa 70 anos em agosto do próximo ano. Veja no blog a sua data de nascimento que é 19 de agosto de 1940.

Amigos e amigas nos 3 cenários onde ocorrem as escaramuças finais não há motivos para sobressaltos. Cabe-nos agora permanecermos em estado de alerta. Vamos continuar divulgando tudo aquilo que não possa comprometer esses últimos passos.

Basta que confiem que temos razões de sobra para acreditar em um próximo desfecho favorável às nossas pretensões. Afinal, a justiça, em todas as suas instâncias, está se sentindo afrontada e incomodada, com tantas manobras típicas de um LITIGANTE DE MÁ FÉ.

VAMOS AGUARDAR BOAS NOTÍCIAS.

Uma boa tarde e um abraço para todos.

NOTA: ainda estamos operando precariamente sem poder publicar o andamento do processo nos vários tribunais e sem as figurinhas que tornam o blog mais agradável.

MOVIMENTAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2a. EDIÇÃO DE HOJE, 04 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Houve movimentação no Supremo Tribunal Federal. Está sintonizada com a informação da quarta vara já divulgada na postagem anterior. O colega Arnoldo solicitou informação sobre o conteúdo do ofício enviado da quarta vara para o Supremo. Segundo o site do Supremo é uma resposta a um pedido de informações. Em caso de dúvida consultem o site do STF. É só ir até o blog e clicar em um link da postagem onde está o andamento da reclamação da PGE.

Estamos operando precariamente. Sem figuras. Mas, vamos tentar amanhã melhorar a estética do blog.

IMPORTANTE:

Embargo de declaração é um pedido de esclarecimentos sobre uma sentença ou acórdão. O problema é que a PGE tem dúvidas. Não sabemos se quanto ao significado de litigante ou sobre o significado de má fé. Dúvida cruel, não acham?

Será que um dicionário não evitaria toda essa tramitação no TRT?

(contribuição de um professor da UECE que é advogado militante e acompanha a tramitação do processo PISO SALARIAL)

"Existe um povo que a bandeira empresta p'ra cobrir tanta infâmia e covandia..."

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 04 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Houve uma movimentação na quarta vara. Veja:

Processo 0393/1992-004-07-00-6 Rito: Ordinário Data/Hora: 4/8/2009 12:20:34

Origem: o4ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce

Classe Processual: Reclamação Trabalhista Data da autuação: 18/02/1992

Fase: Execução Trabalhista Status: Em Andamento

Reclamante: Sind. Docentes Ens. publico estadual ceará

Advogado do(a) Reclamante: Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE

Reclamado: Fund. Universidade Estadual Ceará e Outro(s)

Data Descrição Complemento Evento

4/8/2009 Expedição Ofício 000842/2009 - Exm0. Sr. Presidente Do Supremo Tribunal Federal

Nota do blog:

Esse ofício responde ao que foi enviado ao juiz da quarta vara, já informado no site do Supremo Tribunal Federal.

Continuamos insistindo que a guerra agora prossegue em três frentes, todas elas muito importantes: Quarta Vara (onde está ocorrendo a execução), Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região e Supremo Tribunal Federal.

O Governo do Estado do Ceará, através de seus assessores jurídicos, eminências pardas e outras inteligências, tem a plena consciência da derrota definitiva. No entanto, o gerente da máquina não aceita que a bomba tenha explodido no seu colo. Há um coro de carpideiras no bunker do Palácio Iracema e na PGE. Muito choro, ranger de dentes, perda acentuada de cabelos e gestos frenéticos.

CONVERSAS NAS SOMBRAS

Qualquer semelhança com fatos ou personagens reais não será mera coincidência

- "Não vamos obedecer a justiça" diz alguém".

-"Ordem judicial não se discute. Cumpre-se" diz o mais sensato.

- "Vamos recorrer e protelar até janeiro e então estabelecer o paralelo com o PCCV. A diferença parecerá pequena e os mais necessitados desistirão de continuar litigando".

- "Como está o trabalho do nosso pessoal junto à categoria?"

-"Ontem, o meu contato informou que aquelas reuniões das sextas não devem acontecer mais. A nossa tática de 'dividir para dominar' funcionou".

-"Você é um grande estrategista. E continua insuspeito. A esta altura não importam mais os meios. Está valendo tudo".

-"Algumas informações têm vasado. Estou preocupado, vociferou um exaltado".

-"Bobagem. Nós temos a força".

É assim que nos tratam, queridos amigos. É assim que tratam a o Poder Judiciário. Até quando.

Todas as vezes que tratamos do assunto estamos exercitando um processo de autoflagelação. Essa tem sido uma luta difícil. O opositor não luta apenas com as armas permitidas pela Convenção de Genebra. Quer manter a classe genuflexa. pratica a guerra psicológica, provoca a cizânia entre iguais, tenta cooptar e convencer os mais fragilizados a capitular. Não é apenas um capítulo pleno de sadismo. É uma história completa de muitos vilões. Em determinadas situações faltam atores para encarnar os bandidos porque todos parecem heróis. Aqui acontece exatamente o inverso.

É uma história sórdida de muitos vilões. Alguém tem que resgatar e escrever sobre essa via-sacra. Temos bons historiadores e bons juristas no nosso meio. O blog detém informções preciosas. As fontes Quarta Vara, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal disponibilizam todo o andamento do processo. O processo agora tem seis volumes.

Na suas páginas existem muitas repetições e pouca criatividade da parte da PGE. defendem pelo menos 3 teses:

O governo nada deve

O PISO é inconstitucional

A Justiça do Trabalho não é competente para julgar o processo. Deveria ser anulado e começar a tramitar, a partir de agora, na Vara da Fazenda que é um organismo estadual.

Com essas considerações e face a nossa indignação crescente, no limite, vamos encerrar por aqui sem maiores comentários.

ALGUÉM DAQUI DESTE PLANETA OU DE OUTRA GALÁXIA MAIOR QUE O CÉU, MAIOR QUE A TERRA FAÇA PREVALECER A VERDADE E A JUSTIÇA E ACABE DE UMA VEZ COM TANTO CINISMO E TANTA CRUELDADE!!!

Vamos repetir Castro Alves:

Existe um povo que a bandeira empresta

P'ra cobrir tanta infãmia e covardia!...

BOA TARDE.

POSSIBILIDADE...

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 02 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Em primeiro lugar queremos desejar a todos uma boa semana. Estou administrando como posso as minhas questões de saúde. Não se preocupem. A causa é mais importante.

Agradeço as generosas manifestações e a preocupação. Informei-os apenas para justificar uma eventual ausência prolongada.

Vamos ao fundamental:

Fontes irreveláveis dão conta de que nos próximos dias ocorrerá uma movimentação em Brasília envolvendo as partes do conflito. Na ocasião serão dissipadas todas as dúvidas quanto à fatal e dfinitiva execução do Processo PISO SALARIAL.

A PGE está muito necessitada de esclarecimentos. Depois de tantos anos os doutos procuradores ainda não entenderam nada. Ficam tomando o tempo de juizes, desembargadores e até de ministros pedindo explicações. Onde foi que estudaram direito?

Milhares de trabalhadores já tiveram suas reclamações trabalhistas postergadas por conta da insistência do estado promovendo tantas audiências. A Justiça do Trabalho não pode continuar perdendo tempo precioso com a PGE neste samba de uma nota só sem criatividade. Está passando da hora de alguma enérgica providência ser posta em prática em caráter definitivo.

AGUARDEM MAIS UM POUCO. ESTÁ CHEGANDO A HORA. FAÇAMOS UMA GRANDE CORRENTE DE OTIMISMO É FÉ.

O BRAÇO DA JUSTIÇA VAI SE ABATER VIGOROSAMENTE SOBRE NOSSOS ALGOZES.

Lembrando Vinicius:

"Mais que nunca é preciso cantar

É preciso cantar e alegrar a cidade

A tristeza que a gente tem

Qualquer dia vai se acabar

Todos vão sorrirVoltou a esperança

É o povo que dança

Contente da vida, feliz a cantar

Porque são tantas coisas azuis

E há tão grandes promessas de luz

Tanto amor para amar de que a gente nem sabe.

Alegria gente. Vamos cantar. Tá chegando a hora.

Uma semana de muita paz. Muita alegria. Muita esperança.

Nós vencemos. Ninguém mais nos segura

Um abraço faterno para todos.

QUEM É O MINISTRO EROS GRAU, RELATOR DA RECLAMAÇÃO

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nesta postagem vamos resumir o currícullum vitae do relator da reclamação que tramita no Supremo Tribunal Federal. Leiamos:

Eros Roberto Grau (19 de agosto de 1940, Santa Maria - RS) é um dos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil, indicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício Corrêa, tendo tomado posse em 30 de junho de 2004.
Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma do ano de 1963.É Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado em 4 de maio de 1973, com a defesa da tese Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano. Em agosto de 1977 tornou-se Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Posteriormente obteve o título de Professor Titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, mediante concurso realizado nos dias 10 e 11 de maio de 1990.
Exerceu a advocacia, em São Paulo, de 1963 até a sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal, em junho de 2004. Exerceu a função de árbitro junto à CCI – Cour Internacionale d’Arbitrage, com sede em Paris, e em tribunais ad hoc, nacionais e internacionais, sendo membro do Comité Français de l’Arbitrage. Foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, designado, para este último, pelo Presidente da República por decreto de 12 de fevereiro de 2003.
Além de ter exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 1973, foi professor de graduação e pós-graduação em diversas instituições, entre elas a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Ceará, a Fundação Getúlio Vargas. O Largo de São Francisco porém, como disse ele na sua última aula, em junho de 2004, no pátio das Arcadas, é o seu lugar.
No exterior, foi Professor Visitante da Faculté de Droit da Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne) durante o ano letivo de 2003-2004 e da Faculté de Droit da Université de Montpellier durante os anos letivos de 1996-1997 e 1997-1998.
Proferiu inúmeras conferências no Brasil, na Alemanha, na Argentina, na Bélgica, na Espanha, nos Estados Unidos, na França, na Itália, em Portugal, na Suíça, no México, no Uruguai e na Venezuela.
Doutor Honoris Causa, título outorgado pela Université de Cergy-Pontoise, França, em 27 de janeiro de 2009.
Doutor Honoris Causa, título outorgado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, em 19 de outubro de 2007.
Doutor Honoris Causa, título outorgado pela Universidad Siglo 21, de Córdoba, Argentina, em 8 de setembro de 2005.
Recebeu a Medalha Teixeira de Freitas, outorgada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros em 26 de março de 2003.
Officier da Ordre National du Merite, condecoração outorgada pelo Presidente da República Francesa em julho de 2006.

Leia mais sobre o ministro Eros Grau pesquisando no Google.

Obs. do blog: detentor de um excelente currícullum, esperamos do Ministro Eros Grau um parecer que obrigue definitivamente o Governo do Estado do Ceará a reimplantar nosso PISO SALARIAL e termine afinal tanta perseguição sádica.

Estamos ligados 24 horas.

Bom fim de semana.

Grande abraço.

MAIS RECENTES MOVIMENTAÇÕES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A reclamação da PGE está se movimentando com relativa pressa no Supremo Tribunal Federal.

Vejam e confiram no endereço:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECLAMAÇÃO 8613

Rcl/8613 - RECLAMAÇÃO
Origem:
CE - CEARÁ
Relator:
MIN. EROS GRAU
RECLTE.(S)
ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
PGE-CE - FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S)
JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTDO.(A/S)
SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO
Andamentos
DJ/DJe
Jurisprudência
Deslocamentos
Detalhes
Petições
Recursos
Resultados da busca
Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento
30/07/2009
Distribuído
MIN. EROS GRAU - RELATOR

Clique sobre o link acima para conhecer a biografia do ministro Eros Grau.

Na próxima postagem trataremos do tema

Estejamos atentos!!!

CONTE COMIGO NO SEU CARANAVAL

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 30 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estou de volta. Está tudo bem. Vamos ao que nos interessa. A reclamação que a PGE mandou para o STF está surtindo efeitos. Achamos que a iniciativa tinha de ser do SINDESP. Também defendemos a possibilidade de uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça. Mas, nunca o SINDESP entendeu de tomar tais providências. O fato da PGE ter ido ao Supremo fazer uma reclamação deu oportunidade ao Ministro Marco Aurélio Melo explicar definitivamente a sentença transitada em julgado ao sr. Procurador Geral da PGE.

Ele não estava entendendo nada. Pediu tantas explicações. Está com o processo nas mãos desde setembro de 2007. A nós, na ocasião, confessou que não conhecia o processo. E agora? Será que já se debruçou sobre seus cinco volumes para ler cada página?

Por que encaminhou tantos embargos de declaração?

Já dissemos que essa reclamação era uma operação suicida para o governo.

Da outra vez o procurador geral não quis assinar a "reclamação" contra a juiza da 4a. vara. E agora, será que assinou?

Nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal vai se pronunciar. E, a execução que já foi retomada, será acelerada.

Não se preocupem os amigos e as amigas com as petições que estão protocoladas (ou protocolizadas) na quarta vara. Muitas delas são manobras diversionistas de lacaios do governo que estão entre nós. O objeto é solicitar a inclusão entre os beneficiários do PISO. Duas petições cujas cópias nós temos foram negadas. Se insistirem nós vamos publicar aqui os nomes para que todos saibam quem está tentando atrapalhar nosss vida na reta final.

Em poucos dias o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL vai impor sua sentença e avisar ao governo do Estado que a brincadeira sádica acabou.

Quanto a mim, não se preocupem com minha saúde. Movem-me a indignação e a sede de justiça.

Leiam essa letra gestada nos tempos negros da ditadura:

Agora É Portela 74

Compositor(es): Maurício Tapajós/paulo César Pinheiro

Conte comigo no seu carnaval

Tô me guardando contra o mesmo mal

A decisão eu acho que é geral

É cada vez maior o pessoal

Conte comigo no seu carnaval

Seremos nós a nossa voz central

O nosso enredo tem sua força tal

Que já pôs medo no cordão rival

Conte comigo no seu carnaval

Vamos mudar esse placar final

Eu quero ver a multidão, no auge,

Delirando em homenagem ao vencedor real

No dia que chegar o verdadeiro carnaval.

ATUALIZAÇÃO DA NOITE (21;19h)

Informamos aos queridos amigos que estamos agora lutando em 3 frentes: 4a. vara, TRT e Supremo Tribunal Federal.

Todas são importantes mas o Supremo é nossa principal arena. É de lá que virão as decisões definitivas nos próximos dias. Podem acreditar. É o que podemos adiantar no momento para evitar especulações.

Terça e quarta foram dias difíceis, mas estou melhor. Não se preocupem estaremos junto no nosso carnaval.

Uma boa noite!Grande abraço.

UM SEGREDINHO: EXECUÇÃO DA SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ANDAMENTO NA QUARTA VARA. CONFIRA VOCÊ MESMO!

2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 27 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Houve mais uma movimentação no site da quarta vara. Isto significa que o processo está andando. Lamentamos que os promenores não nos sejam informados. Em outros tempos era mais fácil. Atualmente não estamos dispondo de tempo para ir saber o que significam essas movimentações. Aliás, parece que ninguém tem tempo para isso.

Leiamos com muita atenção:

Processo: 00393/1992-004-07-00-6
Rito: Ordinario
Data/Hora: 27/7/2009 18:09:58
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Classe Processual: Reclamacao Trabalhista

Data da Autuação: 18/02/1992
Fase: Execução Trabalhista Status: Em Andamento
Reclamante: Sind.Docentes Ens.Publico Estadual Ceara
Advogado do(a) Reclamante: Glaydes Maria Lacerda Sindoeaux OAB nº 4019-CE
Reclamado: Fund.Universidade Estadual Ceara e Outro(s)
Data
Descrição
Complemento
Evento
27/7/2009 14:51:39
Juntada
Ofício Pg Nº 001143/2009

27/7/2009 13:55:12
Protocolizada Petição - 27/07/2009 às 13:54 horas
001143/2009-0058-Outro-Ofício/1037/P - Stf
27/07/09 13:54

Obs. do blog: leiam com atenção:

1. A execução que estava sobrestada já está em andamento

Leiam no site da 4a. vara da JT

Fase: Execução Trabalhista

Status: Em Andamento

2. Há registro de uma petição do Supremo Tribunal Federal já mencionada no site da referida Corte.

Portanto, vamos mais que nunca cultivar a esperança mesmo que do lado governo as agressões continuem.

Amanhã iremos nos submeter a uma pequena cirurgia, que esperamos não nos complique a vida e, certamente, o blog não será atualizado nesses próximos dias. Gostaríamos que algum colega disponibilizasse de algum tempo para conhecer informações junto à quarta vara. É importante que nos mantenhamos bem informados para não sermos colhidos de surpresa.

Grande abraço e até breve.

KAMIKAZES DA PGE JÁ SINALIZAM COM A IMINENTE DERROTA DO GOVERNO

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, 27 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Conforme é do conhecimento de todos, mais uma tentativa de retardamento da execução da sentença do Supremo Tribunal Federal foi feita pela PGE. Em paralelo com o embargo de declaração em andamento no TRT, os doutos, talentosos e criativos procuradores, a serviço da prepotência do governo do estado, encaminharam uma reclamação do(a) juiz(a) da 4a. vara da JT junto ao Supremo Tribunal Federal.

Evidentemente esse foi o gesto mais audacioso da PGE. Senão vejamos:

1. Ao materializar essa reclamação intempestiva não mediram as consequências de vez que sequer esperaram a decisão do TRT quanto ao embargo de execução, admitem claramente que já estão convencidos de sua derrota.

2. A suprema corte já está sabendo desse embargo de execução. Ademais lá não se discute mais o mérito da questão. A essa altura sua excia., Ministro Marco Aurélio Mello, já leu a reclamação e o processo caminha com uma certa rapidez. Encontra-se na mesa da Presidência.

Comentários ouvidos de autoridades do direito, das nossas fontes irreveláveis, classificam a reclamação como "gesto inoportuno, temerário e suicida".

A reclamação poderá ser interpretada de várias formas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal jamais revogará uma sentença transitada em julgado.

Não se deve aconselhar o inimigo. Mas, o estado do Ceará necessita urgentemente cair na real e deixar de brincar com a justiça.

É hora de ir preparando a folha de pagamento dentro do que nos é devido, fazer previsão e provisão de fundos para a reimplantação do PISO SALARIAL antes que a bola de neve das multas cresça mais, muito mais.

A JUSTIÇA SE AFIRMARÁ DE MANEIRA SOBERANA IMPONDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Uma boa semana para todos.

MOVIMENTAÇÃO NA QUARTA VARA

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 24 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS COMPANHEIROS, QUERIDAS COMPANHEIRAS

A esta altura do campeonato, conhecedores da outra face deste governo e de seu desespero diante da fulminante e irreversível derrota, necessitamos, mais que antes, estar atentos.

Hoje há uma referência no site da 4a. Vara da Justiça do Trabalho. Não sabemos exatamente a que se refere e nem consultamos nenhuma pitonisa. Mas, como é lá que se desenrolará o inevitável acerto de contas com o governo, vamos monitorar todas as movimentações.

O que consta é: uma notificação com data de hoje (24/07/2009) endereçada ao Dr. Elano de Andrade Sampaio. O mencionado é advogado trabalhista. Por enquanto são essas informações disponíveis.

Estamos aguardando maiores informações de nossas fontes.

Mas, não há motivo para sobressaltos. Nossa causa está sendo bem cuidada. está em mãos criteriosas. Vamos manter sempre a crença na justiça e na competência da dra. Glayddes Sindeaux que é uma vencedora.

Bom fim de semana. Grande abraço para todos.