DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
A nossa batalha
continua. Estamos trabalhando. Na semana que vem esperamos ter mais informações
sobre o andamento de nossos processos no TRT e no Supremo Tribunal Federal como
consequência de algumas intervenções que estamos fazendo. Ainda não podemos
adiantar nada para evitar pautar as ações de nossos declarados inimigos. Estamos
com o pé na estrada cumprindo uma agenda de trabalho cansativa, mesmo sem
delegação de competência para isto. Não podemos baixar a guarda. Nada está
resolvido. E nada está perdido. Neste espaço, que á a nossa trincheira e a
nossa tribuna tentamos manter acesa a chama da esperança.
Não nos limitamos a
praguejar contra a escuridão. Praguejamos contra a escuridão, mas mantemos uma
vela acesa embora sua chama seja tênue e bruxuleante e esteja sendo
vergastada permanentemente pelos vendavais provocados pelos nossos inimigos. O
blog não é um passatempo de aposentado e nem o deleite intelectual de um
diletante. É um instrumento de denúncia, de informação de combate às pragas da
boataria irresponsável, do combate ao pessimismo contagiante que, desgraçadamente,
se assenhorou de algumas mentes e fez morada em alguns corações já maltratados
pelo sofrimento que lhes tem sido imposto. Não vendemos ilusões e não semeamos
quimeras. Sem nenhuma hipócrita modéstia, pretendemos que ele seja, acima de
tudo, um mensageiro transparente da mais cristalina esperança.
O vácuo de
informações da parte de quem de direito propicia o surgimento de boquejos que não
se sustentam, mas na sua curta duração, se propagam e fazem alguns estragos no
ânimo de alguns companheiros desavisados. Nunca pretendemos ter o monopólio da
informação e nem ser detentores de segredos. Nunca pretendemos dar furos de
reportagem no blog para garantir sua
audiência. Não utilizamos o sensacionalismo apelativo para conquistar espaços na mídia por uma razão óbvia: não temos concorrentes! Através dos links disponibilizados pelo
blog qualquer um companheiro ou companheira poderá acessar as informações na
Quarta Vara, no TRT, na PGR e no Supremo Tribunal Federal. Muitas vezes são
alguns amigos como o prof. Arnoldo, o prof. Manuel Azevedo, o prof. Célio e o
prof. Pádua Valença que nos informam sobre as movimentações do processo nas
várias instâncias. O blog também abre espaços para a manifestação de seus visitantes desde que pautada pela pertinência, honestidade, coerência, correção da linguagem e que não agridam com expressões chulas o administrador do blog ou as autoridades.
Boatos revelam uma atitude
condenável e de má fé. Vejamos os mais recentes:
Um deles dizia que o
processo (Reclamação 8613) teria vindo para Fortaleza para a manifestação do
procurador local. Isto nunca aconteceu. O que veio para a PGR local, por
engano, foi apenas uma petição do professor Célio Andrade. O engano foi reconhecido
e a petição foi devolvida para a PGR de
Brasília.
O outro boato, mais
recente, dizia que o processo (Reclamação 8613) já teria sido devolvido, com o parecer
do Procurador Geral, para o gabinete do ministro Luiz Fux. Invencionice irresponsável
só cabível em devaneios. Basta acessar os dois sites: da PGR e do STF para
constatar a falsidade da “informação” , aliás desinformação.
Há poucos dias alguém
tentou desqualificar o blog argumentando que seu alcance era limitado na comparação
com um blog canhestro, pretensioso e efêmero que prometeu visibilidade ao
nosso processo e não trouxe nenhuma contribuição efetiva a nossa causa. Nós nunca prometemos milagres e fantasias. Temos plena consciência de nossas limitações.
As nossas estatísticas
honestas dão conta do alcance de nossa mensagem. Não são apenas os substituídos
que nos visitam. Já recebemos, de outros visitantes, até recados que sinalizavam com ameaça de
processo.
Para ampliar nosso
raio de ação, recentemente, compartilhamos o blog com o Google +, o Twitter, o
Facebook e o Blogovin.
A recente enquete nos
deu 97% de aprovação. Um visitante declarou-se insatisfeito e outro pouco
satisfeito.. A nossa única preocupação era com os indiferentes. Dos mais de quatrocentos visitantes diários apenas setenta e quatro responderam a enquete. Lamentável. Mas, valeu a pena. Valeu como amostragem. Não esperávamos
unanimidade até porque, segundo Nelson Rodrigues, “toda a unanimidade é burra”.
Para concluir toda
esta conversa franca, queremos reafirmar que esta é uma guerra de longa
duração. Estamos combatendo um inimigo prepotente, arbitrário que sonha fazer a
justiça brasileira rastejar aos seus pés. Por conta disso nunca devemos
desanimar. Vamos rechaçar com altivez as
suas indecorosas propostas como já fizemos antes.
Somos vitoriosos e
vencedores não se deixam intimidar e nem se ajoelham diante dos perdedores. Cultivemos a esperança.A esperança que deve ser nosso alimento espiritual, o
combustível que nos permitirá prosseguir na nossa jornada e nesta luta
desigual.
EM RELAÇÃO
AO SERVIÇO PRESTADO PELO BLOG PISO SALARIAL AGORA E À SUA LINHA EDITORIAL VOCÊ
ESTÁ:
Muito satisfeito
72 (97%)
Pouco satisfeito
1 (1%)
Insatisfeito
1 (1%)
Indiferente
0 (0%)
Nossas estatísticas mais recentes apuradas a 1:41 h da matina de 03.05.2014
Visualizações de página
de hoje
121
Visualizações de página de ontem
486
Visualizações de página do mês passado
14.927
Histórico de todas as visualizações de página
645.444
Visibilidade país e no exterior na semana de 27.04.2014 a 03.05.2014:
Brasil
2435
China
318
Estados Unidos
83
Alemanha
42
Índia
7
Austrália
3
França
3
Portugal
3
Dinamarca
2
Espanha
2
FIQUEMOS AGORA COM CHARLES AZNAVOUR INTERPRETANDO EM PARCERIA COM SUAS FILHAS HIER ENCORE: (AINDA ONTEM)
ATÉ BREVE. E LEMBRE-SE: ESTAMOS DE OLHO!!! BOM DIA! ÓTIMO SÁBADO PARA TODOS!
"Na escola da vida não há férias (nem feriados)" frase escrita em caminhão pau-de-arara que transportava pessoas de Boa Viagem para Quixeramobim na década de sessenta, Este é o nosso lema. O lema do blog. Não podemos parar. Como indaga Alphonse de Lamartine no seu antológico poema LE LAC:
"Ainsi, toujours poussés vers de nouveaux rivages,
Dans la nuit éternelle emportés sans retour, Ne pourrons-nous jamais sur l'océan des âges Jeter l'ancre un seul jour ?"
A luta prossegue. Diz Gonçalves Dias no poema Canção do Tamoio:
Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar
Do infatigável
colaborador do blog, professor Célio Andrade, recebemos os e-mails abaixo publicados
que tratam de assunto de nosso interesse junto ao Supremo Tribunal Federal.
E-mail
dirigido ao assessor do Ministro Luiz Fux:
Fortaleza,
28 de abril de 2014.
Prezado
Dr. Janderson Nascimento Borges, boa tarde!
Reclamação Constitucional No. 8.613
Com as minhas humildes desculpas, volto à sua presença para,
mais uma vez, lhe solicitar um favor. E o seguinte: baseado nos termos da
Decisão do Pleno dessa Colenda Corte Superior da Justiça Brasileira, o STF, e
que abaixo transcrevo, eu lhe pergunto: houve TRANSITO EM JULGADO em
relação à Reclamação Constitucional No. 8.613, cujo Relator é o
honrado Supremo Ministro Luiz Fux?
De já ficaria muito agradecido caso Vossa Senhoria pudesse me
dar a correta resposta, e, se for positiva, como poderia ter um fac-símile do
supracitado documento?
Abaixo,
dados da referida Reclamação Constitucional para sua orientação:
Rcl
8613
ORIGEM:
CEARÁ
RELATOR:
MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S)
- ESTADO DO CEARÁ PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECLDO.(A/S) - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA
(PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6) INTDO.(A/S) - SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ADV.(A/S) - GLAYDDES MARIA SIDNEAUX ESMERALDO
DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Servidor Público Civil
| Regime Estatutário DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Jurisdição e Competência |
Competência
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do
Relator, julgou improcedente a reclamação. Votou o Presidente, Ministro Cezar
Peluso. Ausentes, neste julgamento, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e
Joaquim Barbosa. Falaram, pelo reclamante, o Dr. Fernando Antônio Costa de
Oliveira, Procurador-Geral do Estado, e, pelo interessado, o Dr. Carlos Eduardo
Pinho. Plenário, 01.12.2011.
Respeitosamente,
Prof.
José CÉLIO Gomes ANDRADE.
RESPOSTA DO ASSESSOR DO MINISTRO LUIZ
FUX, DR. JANDERSON NASCIMENTO BORGES:
“Prof.
José CÉLIO Gomes ANDRADE, boa tarde!
Ainda não houve o
trânsito em julgado do processo, pois existe recurso a ser julgado, agravo
regimental, interposto pelo SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO
DO CEARÁ.”(sic– grifos do original).
AGRADECIMENTO:
Fortaleza,
01 de maio de 2014.
Prezado
Dr. Janderson Borges, bom dia!
Acuso
o recebimento do e-mail de Vossa
Senhoria em resposta à minha solicitação!
Mais
uma vez renovo, com muita humildade, meus sinceros agradecimentos pela atenção
que Vossa Senhoria tem tido para comigo, e, por extensão, com todos os meus
colegas professores universitários “substituídos” do Processo No. 00039900-21.1992.5.07.0004
(Piso Salarial) que se arrasta pela Justiça FEDERAL do Trabalho do meu País há quase 28 anos com TRANSITO EM JULGADO,
por unanimidade, expedida no dia 11 de outubro de 1996
pelo Tribunal Superior do Trabalho -
TST, portanto há mais de 17 anos e seis meses,
ou mais precisamente a mais de 6.407 dias
e, ainda pelo Supremo Tribunal Federal –
STF, com CERTIDÃO expedida no
dia 1º. (primeiro) de fevereiro de 2007, portanto
há mais 2.645 dias sem que a
prestação jurisdicional tenha sido definitivamente cumprida por puras e simples
procrastinações, ora descabidas, ora eivadas de bazófias, ora com argumentações
contraditórias e sem nenhum nexo etc., da parte do Reclamado, o Governo do Estado do Ceará, onde por reiteradas vezes fora
multado como improbus litigator tanto pela Vara de Execução, a 4ª. Vara da Justiça FEDERAL do Trabalho de
Fortaleza, bem como pelo Tribunal
Regional do Trabalho – 7ª. Região (Ceará) - TRT; e, ainda, pelo Tribunal
Superior do Trabalho – TST, num ato, sob o nosso ponto de vista, de
intimidação e tripúdio à Justiça, ao ponto em que Sua Excelência o douto e
honrado Desembargador Jefferson Quesado
Júnior, do TRT-CE em seu último
voto proferido em MAIS UMEmbargo de Declaração, exarado no dia 17 de fevereiro do corrente ano, registra
corajosa e taxativamente, onde fora acompanhado por seus pares, por unanimidade,
que, in
verbis:
“Desta feita, MAIS
UMA VEZ se observa a inadequada e REPROVÁVEL conduta processual do
executado, que se utiliza de EXPEDIENTES PROTELATÓRIOS para POSTERGAR
a entrega da prestação jurisdicional, em VERDADEIRO ATENTADO AO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO.” (sic – grifos meus).
Por
fim, Dr. Janderson Borges, estamos, todos nós, aguardando parecer monocrático
do Supremo Ministro Luiz Fux, que
esperamos seja breve, brevíssimo, pois, já padecemos demais, com o agravante de
que mais de 230
colegas professores universitários nossos já foram a óbito sem ver a
materialização de uma conquista que lhes foram muito caro e que está nas
sublimes mãos da mais alta Corte da Justiça de meu País, de forma concreta e
definitiva! Desculpe o “desabafo”!
Prosperidade!
Prof. José CÉLIO Gomes ANDRADE. COM A PALAVRA O SINDESP!!!
FIQUEMOS AGORA COM TONY BENNET EM TENDER IS THE NIGHT, PARA OS NOCTÍVAGOS
NESSE DIA DO TRABALHO, QUE NÃO É DIA DE COMEMORAÇÃO PARA NÓS, ENVIAMOS NOSSO ABRAÇO AFETUOSO A TODOS OS COMPANHEIROS E A TODAS AS COMPANHEIRAS, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, NA ESPERANÇA QUE A JUSTIÇA SEJA PROCLAMADA E CUMPRIDA BREVEMENTE.
RESIGNAÇÃO OU RESILIÊNCIA?
Há dias estamos tentando escrever esta
postagem. Parece que a indignação não é nossa musa inspiradora e nos causou um grande bloqueio que só agora parece estar sendo
rompido. Neste blog o amigo professor Célio Andrade, nosso excepcional colaborador, escreveu um artigo de meridiana clareza e robusta argumentação verberando, sem
meias palavras, as mais recentes e solertes manobras de nossos inimigos
declarados, os incensadores subservientes do déspota tupiniquim o oligarca sr. Cid Gomes.
Este longo processo contém nos autos centenas
de documentos forjados nos gabinetes da PGE que envergonham a consciência jurídica
do país, pelas inverdades e pela ausência do mínimo resquício de dignidade. O
processo em si é escabroso. Uma vergonha! Um acinte! Um insulto às Cortes de justiça! Talvez, sem nenhum exagero, a maior
vergonha que já transitou pelas diversas instâncias de justiça do País. Os sádicos obstinados da PGE já perderam de
há muito a noção do ridículo e já lançaram na lata do lixo os últimos vestígios
de ética, a serviço de uma causa perdida, para cumprir as determinações de um
patrão imperial desalmado.
O mais execrável não é a persistência na defesa
do indefensável. É o teor das petições eivadas de mentiras e condimentadas com
uma dose exagerada de cinismo.
No paroxismo do desespero e alimentados pelo
pavor da derrota, produzem documentos contraditórios. Propõem diante da
autoridade um acordo, prontamente denunciado e rejeitado pela categoria, só
para ganharem tempo enquanto o gênio do mal que lhes orienta fica parindo mais
uma trapaça para impor à justiça.
Oportunistas, aproveitam-se da porosidade e da
morosidade da justiça e usam de má fé já denunciada corajosamente por
magistrados honestos e independentes na Quarta Vara, no TRT e no TST para tentar ilaquear a boa
fé de ministros das mais altas cortes de justiça do País. O desplante chega ao clímax quando vendem ao
ministro Luiz Fux uma versão deliberadamente falseada da realidade. A petição avulsa é um documento
extremamente desonesto. A presença do Sr. Cid Gomes no gabinete do Ministro Fux
foi uma ação de lobby repreensível por conta das lamúrias e inverdades assacadas.
Queixou-se, sua alteza, da falta de recursos do estado para cumprir a obrigação de fazer,
mas esqueceu de contar que estava construindo um "Acquário" (quanto pedantismo!)
que vai custar ao erário a bagatela de mais de quatrocentos milhões iniciais antes de
começar a funcionar.
Encaminha uma planilha ao STF que contempla
cento e cinquenta professores da UECE e da URCA com uma VPNI forjada e considera
cumprida a “obrigação de fazer“ para os mencionados professores.E, audaciosamente, afirma a sua “generosidade”
ao implantar a VPNI para cento e cinquenta professores quando, na sua
interpretação, só dezessete seriam merecedores de tal “privilégio”. E mais
adiante ameaça,em caso de rejeição, de retirar o “benefício” de 133
professores “contemplados”.Isto firmado em documento encaminhado ao ministro.Uma afronta à autoridade!
Em seguida, protocoliza uma nova petição na
Corte Suprema, uma proposta de acordo para por fim à demanda, baseada não mais
em simulações e pede um prazo de trinta dias para encaminhar novas planilhas escoimadas
de alguns equívocos.
No entanto, entra em contradição com a petição do
STF quando, paralelamente, ingressa com dois recursos de revista para reformar
decisões já julgadas pela terceira turma do TRT e solicita à Mma. Desembargadora
Presidente do TRT que os encaminhe (os recursos de revista) ao TST que já não aceita
recursos protelatórios por conta de vários calotes no pagamento de multas
impostas por aquela Corte Superior de justiça.
Além disso, encaminha documento intimidador, arrogante
e desrespeitoso à Mma., Juíza da Quarta
Vara comunicando que, de maneira unilateral, implantou o piso de alguns companheiros
da UVA. E cita nos anexos que obedece
decisão favorável ao governo (ninguém sabe
de quem e nem onde está escrito. E, do seu ponto vista, considera que cumpriu a
obrigação de fazer.
Gente voltamos aos tempos do coronelismo mais
retrógrado. O poder executivo provincial impõe regras e dita suas normas à
justiça.
Os substituídos da ação PISO SALARIAL estão
atônitos. Através e-mails e telefonemas
manifestam sua perplexidade. E nessa hora cobram uma manifestação do SINDESP
que é o legítimo patrono da causa. Da nossa parte, da parte do professor Célio
Andrade, do professor Nonato e de amigos em Fortaleza e Brasília, estamos trabalhando.
Mas nós temos muitas limitações e nos falta
legitimidade para interagir junto à justiça.
Mais que uma manifestação, cobramos uma ação do
SINDESP e da Comissão de Implantação do Piso. Uma ação enérgica contra as
últimas petições protocolizadas no STF.
Contra os recursos de revista para que sejam abortados. Contra a impostura
da implantação da VPNI dos companheiros da UVA.
A nossa fase agora não é de contemplação e de
espera. É de ação. Ação junto à PGR que ainda não remeteu o processo da reclamação
8613 de volta para o gabinete do Ministro Fux, ação junto ao TRT que além dos
recursos de revista vai julgar no pleno o mandado de segurança contra a UVA
brevemente e ação junto à Mma. Juíza da quarta vara para informa-la que a
obrigação de fazer não foi cumprida e que os companheiros da UVA rechaçam energicamente
a falcatrua.
Cabe-nos escolher agora, em definitivo, entre
a submissão e a resiliência.
Segundo o Houaiss “Resignação é a submissão à
vontade de alguém ou ao destino”.
O mesmo
dicionário define Resiliência, um termo obtido da física como: “ Propriedade que alguns corpos apresentam de
retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica.
E, no sentido figurado: Capacidade de se recobrar facilmente ou se
adaptar à má sorte ou ás mudanças.
Segundo Fernando
Pretel Pereira Job, na sua tese de
doutorado apresentada na FGV em 2003, “a resiliência se trata de uma tomada de
decisão quando alguém se depara com um contexto entre a tensão do ambiente e a
vontade de vencer. Essas decisões propiciam forças na pessoa para enfrentar a
adversidade”.
Sempre dissemos
neste blog que esta é uma guerra prolongada, mas nunca nos deixamos contagiar
pelo desânimo e nem desistimos de lutar.
A hora é essa. Estamos na batalha final, decisiva.
OUSAR LUTAR
OUSAR VENCER. VENCEREMOS!!!
Fiquemos agora com FRANÇOISE HARDY em VOILÁ
Um bom dia para todos. Continuem acessando o blog. continuamos na luta insana sem esmorecimentos. Estamos atentos!!!
NOTA DO BLOG: ESTA POSTAGEM,DESDE A SUA REDAÇÃO, PASSANDO PELA EDIÇÃO E, FINALMENTE, PELA PUBLICAÇÃO CUSTOU-NOS MAIS DE SEIS HORAS DE TRABALHO. AINDA TEM GENTE QUE SE MANIFESTA INSATISFEITA COM O BLOG. ORA, TENHA SANTA PACIÊNCIA! Nossas estatísticas fornecidas pelo provedor internacional, apuradas às 02:18 h: