JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

sábado, 3 de maio de 2014

A ESPERANÇA É NOSSO ALIMENTO ESPIRITUAL, O NOSSO COMBUSTÍVEL!

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 03 DE MAIO DE 2014
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

(ATUALIZADO E EDITADO ÀS 11:42 h)

A esperança não murcha, ela não cansa, também como ela não sucumbe a crença. Vão-se sonhos nas asas da descrença, voltam sonhos nas asas da esperança.
O fim da esperança é o começo da morte.
É horrível assistir à agonia de uma esperança.


A nossa batalha continua. Estamos trabalhando. Na semana que vem esperamos ter mais informações sobre o andamento de nossos processos no TRT e no Supremo Tribunal Federal como consequência de algumas intervenções que estamos fazendo. Ainda não podemos adiantar nada para evitar pautar as ações de nossos declarados inimigos. Estamos com o pé na estrada cumprindo uma agenda de trabalho cansativa, mesmo sem delegação de competência para isto. Não podemos baixar a guarda. Nada está resolvido. E nada está perdido. Neste espaço, que á a nossa trincheira e a nossa tribuna tentamos manter acesa a chama da esperança. 
Não nos limitamos a praguejar contra a escuridão. Praguejamos contra a escuridão, mas mantemos uma vela acesa embora sua chama seja tênue e bruxuleante e esteja sendo vergastada permanentemente pelos vendavais provocados pelos nossos inimigos. O blog não é um passatempo de aposentado e nem o deleite intelectual de um diletante. É um instrumento de denúncia, de informação de combate às pragas da boataria irresponsável, do combate ao pessimismo contagiante que, desgraçadamente, se assenhorou de algumas mentes e fez morada em alguns corações já maltratados pelo sofrimento que lhes tem sido imposto. Não vendemos ilusões e não semeamos quimeras. Sem nenhuma hipócrita modéstia, pretendemos que ele seja, acima de tudo, um mensageiro transparente da mais cristalina esperança.
O vácuo de informações da parte de quem de direito propicia o surgimento de boquejos que não se sustentam, mas na sua curta duração, se propagam e fazem alguns estragos no ânimo de alguns companheiros desavisados. Nunca pretendemos ter o monopólio da informação e nem ser detentores de segredos. Nunca pretendemos dar furos de reportagem no blog para garantir  sua audiência. Não utilizamos o sensacionalismo apelativo para conquistar espaços na mídia por uma razão óbvia: não temos concorrentes!
Através dos links disponibilizados pelo blog qualquer um companheiro ou companheira poderá acessar as informações na Quarta Vara, no TRT, na PGR e no Supremo Tribunal Federal. Muitas vezes são alguns amigos como o prof. Arnoldo, o prof. Manuel Azevedo, o prof. Célio e o prof. Pádua Valença que nos informam sobre as movimentações do processo nas várias instâncias.
O blog também abre espaços para a manifestação de seus visitantes desde que pautada pela pertinência,  honestidade, coerência, correção  da linguagem e que não agridam com expressões chulas o administrador do blog ou as autoridades.
Boatos revelam uma atitude condenável e de má fé. Vejamos os mais recentes:
Um deles dizia que o processo (Reclamação 8613) teria vindo para Fortaleza para a manifestação do procurador local. Isto nunca aconteceu. O que veio para a PGR local, por engano, foi apenas uma petição do professor Célio Andrade. O engano foi reconhecido e a petição foi devolvida  para a PGR de Brasília.
O outro boato, mais recente, dizia que o processo (Reclamação 8613) já teria sido devolvido, com o parecer do Procurador Geral, para o gabinete do ministro Luiz Fux. Invencionice irresponsável só cabível em devaneios. Basta acessar os dois sites: da PGR e do STF para constatar a falsidade da “informação” , aliás desinformação.
Há poucos dias alguém tentou desqualificar o blog argumentando que seu alcance era limitado na comparação com um blog canhestro, pretensioso e efêmero que prometeu visibilidade ao nosso processo e não trouxe nenhuma contribuição efetiva a nossa  causa. Nós nunca prometemos milagres e fantasias. Temos plena consciência de nossas limitações.
As nossas estatísticas honestas dão conta do alcance de nossa mensagem. Não são apenas os substituídos que nos visitam. Já recebemos, de outros visitantes, até recados que sinalizavam com ameaça de processo.
Para ampliar nosso raio de ação, recentemente, compartilhamos o blog com o Google +, o Twitter, o Facebook e o Blogovin.
A recente enquete nos deu 97% de aprovação. Um visitante declarou-se insatisfeito e outro pouco satisfeito.. A nossa única preocupação era com os indiferentes. Dos mais de quatrocentos visitantes diários apenas setenta e quatro responderam a enquete. Lamentável. Mas, valeu a pena. Valeu como amostragem. Não esperávamos unanimidade até porque, segundo Nelson Rodrigues,  “toda a unanimidade é burra”.
Para concluir toda esta conversa franca, queremos reafirmar que esta é uma guerra de longa duração. Estamos combatendo um inimigo prepotente, arbitrário que sonha fazer a justiça brasileira rastejar aos seus pés. Por conta disso nunca devemos desanimar. Vamos rechaçar  com altivez as suas indecorosas propostas como já fizemos antes.

Somos vitoriosos e vencedores não se deixam intimidar e nem se ajoelham diante dos perdedores. 
Cultivemos a esperança.A esperança que deve ser nosso alimento espiritual, o combustível que nos permitirá prosseguir na nossa jornada e nesta luta desigual.








EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO PELO BLOG PISO SALARIAL AGORA E À SUA LINHA EDITORIAL VOCÊ ESTÁ:
Muito satisfeito
  72 (97%)

Pouco satisfeito
  1 (1%)

Insatisfeito
  1 (1%)

Indiferente
  0 (0%)


Nossas estatísticas mais recentes apuradas a 1:41 h da matina de 03.05.2014


Visualizações de página
de hoje

121
Visualizações de página de ontem

486
Visualizações de página do mês passado


14.927
Histórico de todas as visualizações de página


645.444


Visibilidade país e no exterior na semana de 27.04.2014 a 03.05.2014:


Brasil
2435
China
318
Estados Unidos
83
Alemanha
42
Índia
7
Austrália
3
França
3
Portugal
3
Dinamarca
2
Espanha
2


FIQUEMOS AGORA COM CHARLES AZNAVOUR INTERPRETANDO EM PARCERIA COM SUAS FILHAS HIER ENCORE: (AINDA ONTEM)



ATÉ BREVE. E LEMBRE-SE: ESTAMOS DE OLHO!!!
BOM DIA! ÓTIMO SÁBADO PARA TODOS!

sexta-feira, 2 de maio de 2014

IMPORTANTE: O PROFESSOR CÉLIO ANDRADE TRAZ NOTÍCIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 02 DE MAIO DE 2014
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
"Na escola da vida não há férias (nem feriados)" frase escrita em caminhão pau-de-arara que transportava pessoas de  Boa Viagem para Quixeramobim na década de sessenta, Este é o nosso lema. O lema do blog. Não podemos parar.
Como indaga Alphonse de Lamartine no seu antológico poema LE LAC:
"Ainsi, toujours poussés vers de nouveaux rivages,
Dans la nuit éternelle emportés sans retour,
Ne pourrons-nous jamais sur l'océan des âges
Jeter l'ancre un seul jour ?"

A luta prossegue. Diz  Gonçalves Dias no poema Canção do Tamoio: 

Não chores, meu filho; Não chores, que a vida É luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos Só pode exaltar


Do infatigável colaborador do blog, professor Célio Andrade, recebemos os e-mails abaixo publicados que tratam de assunto de nosso interesse junto ao Supremo Tribunal Federal.

E-mail dirigido ao assessor do Ministro Luiz Fux:

Fortaleza, 28 de abril de 2014.

Prezado Dr. Janderson Nascimento Borges, boa tarde!

                                                                      
Reclamação Constitucional No. 8.613


Com as minhas humildes desculpas, volto à sua presença para, mais uma vez, lhe solicitar um favor. E o seguinte: baseado nos termos da Decisão do Pleno dessa Colenda Corte Superior da Justiça Brasileira, o STF, e que abaixo transcrevo, eu lhe pergunto: houve TRANSITO EM JULGADO em relação à Reclamação Constitucional No. 8.613, cujo Relator é o honrado Supremo Ministro Luiz Fux?

De já ficaria muito agradecido caso Vossa Senhoria pudesse me dar a correta resposta, e, se for positiva, como poderia ter um fac-símile do supracitado documento?

Abaixo, dados da referida Reclamação Constitucional para sua orientação:

Rcl 8613
ORIGEM: CEARÁ
RELATOR: MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) - ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECLDO.(A/S) - JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTDO.(A/S) - SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S) - GLAYDDES MARIA SIDNEAUX ESMERALDO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Servidor Público Civil | Regime Estatutário 
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | Jurisdição e Competência | Competência

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou improcedente a reclamação. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Ausentes, neste julgamento, os Senhores Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Falaram, pelo reclamante, o Dr. Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador-Geral do Estado, e, pelo interessado, o Dr. Carlos Eduardo Pinho. Plenário, 01.12.2011.

Respeitosamente,

Prof. José CÉLIO Gomes ANDRADE.




RESPOSTA DO ASSESSOR DO MINISTRO LUIZ FUX, DR. JANDERSON NASCIMENTO BORGES:



Prof. José CÉLIO Gomes ANDRADE, boa tarde!


Ainda não houve o trânsito em julgado do processo, pois existe recurso a ser julgado, agravo regimental, interposto pelo SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. (sic – grifos do original).




AGRADECIMENTO:

Fortaleza, 01 de maio de 2014.

Prezado Dr. Janderson Borges, bom dia!

Acuso o recebimento do e-mail de Vossa Senhoria em resposta à minha solicitação!

Mais uma vez renovo, com muita humildade, meus sinceros agradecimentos pela atenção que Vossa Senhoria tem tido para comigo, e, por extensão, com todos os meus colegas professores universitários “substituídos” do Processo No. 00039900-21.1992.5.07.0004 (Piso Salarial) que se arrasta pela Justiça FEDERAL do Trabalho do meu País há quase 28 anos com TRANSITO EM JULGADO, por unanimidade, expedida no dia 11 de outubro de 1996 pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST, portanto há mais de 17 anos e seis meses, ou mais precisamente a mais de 6.407 dias e, ainda pelo Supremo Tribunal Federal – STF, com CERTIDÃO expedida no dia 1º. (primeiro) de fevereiro de 2007, portanto há mais 2.645 dias sem que a prestação jurisdicional tenha sido definitivamente cumprida por puras e simples procrastinações, ora descabidas, ora eivadas de bazófias, ora com argumentações contraditórias e sem nenhum nexo etc., da parte do Reclamado, o Governo do Estado do Ceará, onde por reiteradas vezes fora multado como improbus litigator tanto pela Vara de Execução, a 4ª. Vara da Justiça FEDERAL do Trabalho de Fortaleza, bem como pelo Tribunal Regional do Trabalho – 7ª. Região (Ceará) - TRT; e, ainda, pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, num ato, sob o nosso ponto de vista, de intimidação e tripúdio à Justiça, ao ponto em que Sua Excelência o douto e honrado Desembargador Jefferson Quesado Júnior, do TRT-CE em seu último voto proferido em MAIS UM Embargo de Declaração, exarado no dia 17 de fevereiro do corrente ano, registra corajosa e taxativamente, onde fora acompanhado por seus pares, por unanimidade, que, in verbis:

Desta feita, MAIS UMA VEZ se observa a inadequada e REPROVÁVEL conduta processual do executado, que se utiliza de EXPEDIENTES PROTELATÓRIOS para POSTERGAR a entrega da prestação jurisdicional, em VERDADEIRO ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.” (sic – grifos meus).


Por fim, Dr. Janderson Borges, estamos, todos nós, aguardando parecer monocrático do Supremo Ministro Luiz Fux, que esperamos seja breve, brevíssimo, pois, já padecemos demais, com o agravante de que mais de 230 colegas professores universitários nossos já foram a óbito sem ver a materialização de uma conquista que lhes foram muito caro e que está nas sublimes mãos da mais alta Corte da Justiça de meu País, de forma concreta e definitiva! Desculpe o “desabafo”!

Prosperidade!

Prof. José CÉLIO Gomes ANDRADE.

COM A PALAVRA O SINDESP!!!


FIQUEMOS AGORA COM TONY BENNET EM TENDER IS THE NIGHT, PARA OS NOCTÍVAGOS


BOM DIA PARA TODOS!!!





quinta-feira, 1 de maio de 2014

RESIGNAÇÃO OU RESILIÊNCIA EIS A QUESTÃO!!!

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA,  DIA 01 DE MAIO DE 2014 
REVISADA E ATUALIZADA ÀS 11:17 h
ESTIMADÍSSIMOS  AMIGOS, ESTIMADÍSSIMAS AMIGAS
"Nossa vida consiste em sonhos e expectativas , sem sonhar morremos. A morte de espírito nos corrói mais que o pó da terra".

"Quando temos fé e força de vontade, os resultados daquilo que fazemos superam nossas expectativas".


NESSE DIA DO TRABALHO, QUE NÃO É DIA DE COMEMORAÇÃO PARA NÓS, ENVIAMOS NOSSO ABRAÇO AFETUOSO A TODOS OS COMPANHEIROS E A TODAS AS COMPANHEIRAS, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, NA ESPERANÇA QUE A JUSTIÇA SEJA PROCLAMADA E CUMPRIDA BREVEMENTE.

RESIGNAÇÃO OU RESILIÊNCIA?



 Há dias estamos tentando escrever esta postagem. Parece que a indignação não é nossa musa inspiradora e  nos causou um grande bloqueio que só agora parece estar sendo rompido. Neste blog o amigo professor Célio Andrade, nosso excepcional colaborador, escreveu um artigo de meridiana clareza e robusta argumentação verberando, sem meias palavras, as mais recentes e solertes manobras de nossos inimigos declarados, os incensadores subservientes do déspota tupiniquim o oligarca sr. Cid Gomes.

Este longo processo contém nos autos centenas de documentos forjados nos gabinetes da PGE que envergonham a consciência jurídica do país, pelas inverdades e pela ausência do mínimo resquício de dignidade. O processo em si é escabroso. Uma vergonha! Um acinte! Um insulto às Cortes de justiça! Talvez, sem nenhum exagero, a maior vergonha que já transitou pelas diversas instâncias de justiça do País.  Os sádicos obstinados da PGE já perderam de há muito a noção do ridículo e já lançaram na lata do lixo os últimos vestígios de ética, a serviço de uma causa perdida, para cumprir as determinações de um patrão imperial desalmado.
O mais execrável não é a persistência na defesa do indefensável. É o teor das petições eivadas de mentiras e condimentadas com uma dose exagerada de cinismo. 
No paroxismo do desespero e alimentados pelo pavor da derrota, produzem documentos contraditórios. Propõem diante da autoridade um acordo, prontamente denunciado e rejeitado pela categoria, só para ganharem tempo enquanto o gênio do mal que lhes orienta fica parindo mais uma trapaça  para impor à justiça.
Oportunistas, aproveitam-se da porosidade e da morosidade da justiça e usam de má fé já denunciada corajosamente por magistrados honestos e independentes na Quarta Vara, no TRT e no TST para tentar ilaquear a boa fé de ministros das mais altas cortes de justiça do País.  
O desplante chega ao clímax quando vendem ao ministro Luiz Fux uma versão deliberadamente falseada da realidade. A petição avulsa é um documento extremamente desonesto. 
A presença do Sr. Cid Gomes no gabinete do Ministro Fux foi uma ação de lobby repreensível por conta das lamúrias e inverdades assacadas.
Queixou-se, sua alteza, da falta de recursos do estado para cumprir a obrigação de fazer, mas esqueceu de contar que estava construindo um "Acquário" (quanto pedantismo!) que vai custar ao erário a bagatela de mais de quatrocentos milhões iniciais antes de começar a funcionar.
Encaminha uma planilha ao STF que contempla cento e cinquenta professores da UECE e da URCA com uma VPNI forjada e considera cumprida a “obrigação de fazer“ para os mencionados professores.E, audaciosamente, afirma a sua “generosidade” ao implantar a VPNI para cento e cinquenta professores quando, na sua interpretação, só dezessete seriam merecedores de tal “privilégio”. E mais adiante ameaça,em caso de rejeição,  de retirar o “benefício” de 133 professores “contemplados”.Isto firmado em documento encaminhado ao ministro.Uma afronta à autoridade!
Em seguida, protocoliza uma nova petição na Corte Suprema, uma proposta de acordo para por fim à demanda, baseada não mais em simulações e pede um prazo de trinta dias para encaminhar novas planilhas escoimadas de alguns equívocos.
No entanto, entra em contradição com a petição do STF quando, paralelamente, ingressa com dois recursos de revista para reformar decisões já julgadas pela terceira turma do TRT e solicita à Mma. Desembargadora Presidente do TRT que os encaminhe (os recursos de revista) ao TST que já não aceita recursos protelatórios por conta de vários calotes no pagamento de multas impostas por aquela Corte Superior de justiça.
Além disso, encaminha documento intimidador, arrogante e desrespeitoso à  Mma., Juíza da Quarta Vara comunicando que, de maneira unilateral, implantou o piso de alguns companheiros da UVA.  E cita nos anexos que obedece decisão favorável  ao governo (ninguém sabe de quem e nem onde está escrito. E, do seu ponto vista, considera que cumpriu a obrigação de fazer.
Gente voltamos aos tempos do coronelismo mais retrógrado. O poder executivo provincial impõe regras e dita suas normas à justiça.
Os substituídos da ação PISO SALARIAL estão atônitos.  Através e-mails e telefonemas manifestam sua perplexidade. E nessa hora cobram uma manifestação do SINDESP que é o legítimo patrono da causa. Da nossa parte, da parte do professor Célio Andrade, do professor Nonato e de amigos em Fortaleza e Brasília, estamos trabalhando. Mas  nós temos muitas limitações e nos falta legitimidade para interagir junto à justiça.

Mais que uma manifestação, cobramos uma ação do SINDESP e da Comissão de Implantação do Piso. Uma ação enérgica contra as últimas petições protocolizadas no STF.  Contra os recursos de revista para que sejam abortados. Contra a impostura da implantação da VPNI dos companheiros da UVA. 
A nossa fase agora não é de contemplação e de espera. É de ação. Ação junto à PGR que ainda não remeteu o processo da reclamação 8613 de volta para o gabinete do Ministro Fux, ação junto ao TRT que além dos recursos de revista vai julgar no pleno o mandado de segurança contra a UVA brevemente e ação junto à Mma. Juíza da quarta vara para informa-la que a obrigação de fazer não foi cumprida e que os companheiros da UVA rechaçam energicamente a falcatrua.
Cabe-nos escolher agora, em  definitivo, entre a submissão e a resiliência.
Segundo o Houaiss Resignação  é a submissão à vontade de alguém ou ao destino”.
O mesmo dicionário define Resiliência, um termo obtido da física como: “ Propriedade que alguns corpos apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica.


 E, no sentido figurado:  Capacidade de se recobrar facilmente ou se adaptar à má sorte ou ás mudanças.
Segundo Fernando Pretel Pereira Job,  na sua tese de doutorado apresentada na FGV em 2003, “a resiliência se trata de uma tomada de decisão quando alguém se depara com um contexto entre a tensão do ambiente e a vontade de vencer. Essas decisões propiciam forças na pessoa para enfrentar a adversidade”.
Sempre dissemos neste blog que esta é uma guerra prolongada, mas nunca nos deixamos contagiar pelo desânimo e nem desistimos de lutar. A hora é essa. Estamos na batalha final, decisiva.
OUSAR LUTAR OUSAR VENCER. VENCEREMOS!!!

Fiquemos agora com FRANÇOISE HARDY em VOILÁ




Um bom dia para todos. 
Continuem acessando o blog.
continuamos na luta insana sem esmorecimentos.
Estamos atentos!!!

NOTA DO BLOG: ESTA POSTAGEM,DESDE A SUA REDAÇÃO, PASSANDO PELA EDIÇÃO E, FINALMENTE, PELA PUBLICAÇÃO CUSTOU-NOS MAIS DE SEIS HORAS DE TRABALHO. AINDA TEM GENTE QUE SE MANIFESTA INSATISFEITA COM O BLOG. ORA, TENHA SANTA PACIÊNCIA!

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