ANDAMENTOS NO TRT E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 08 DE AGOSTO DE 2014

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

(postagem 1623 - ano VII!)

EDIÇÃO ATUALIZADA EM 09.08.2014 às 10:35
Leiam a observação abaixo da segunda nota

1.    

MOVIMENTAÇÃO NO TRT

Nesta edição estamos mostrando, ao lado, um acórdão do TRT publicado no DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO no dia 26 de junho de 2014. Trata-se de decisão, por unanimidade, do Pleno do TRT contra um agravo regimental da PGE. A PGE perdeu o prazo para recorrer da decisão do Pleno do TRT que NÃO ACOLHEU a petição sobre o mandado de segurança contra os colegas da UVA, julgado e devidamente arquivado. Os áulicos do governo perderam o prazo de contestação e a decisão transitou em julgado.

Inconformados impetraram um agravo regimental que foi rejeitado por unanimidade por aquela Corte de Justiça Trabalhista conforme reza  o documento já citado e aqui publicado.  

2.     MOVIMENTAÇÃO NO STF

Nem em período eleitoral os inimigos dão trégua.  No dia 06 de agosto de 2014 a PGE entrou com uma petição no STF cujo teor nós  não conhecemos ainda. Como diria o humorista Tom Cavalcante: “que povo horrível!”

Leiam abaixo o que consta no site do SUPREMO TRIBUNAL ELEITORAL

Rcl 8613 - RECLAMAÇÃO  (Processo físico)

Origem:	CE - CEARÁ
Relator:	MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S)	ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES)	PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECLDO.(A/S)	JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTDO.(A/S)	SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)	GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO

Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
06/08/2014	Juntada a petição nº		14705/2014.14705/2014

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE

Do assessor especial, o indormido Pádua Valença recebemos:

Pádua Valença enviou o link de um blog para você: 

Indelével Thelmo Acho que esse documento foi juntado ao processo. Na realidade ele foi protocolado no dia 03/04/2014 Petição Manifestação - Petição: 14705 Data: 03/04/2014 16:26:15.980 GMT-03:00 Parece ser uma petição eletrônica da defesa. Foi anterior ao despacho do Min. Fux. 

CONFERIMOS NO SITE DO STF e o nosso amigo Pádua Valença, que sempre está atento às nossas publicações, tem toda a razão: trata-se de uma publicação atrasada. Confiram no site do STF.Manifestação - Petição: 14705 Data: 03/04/2014 16:26:15.980 GMT-03:00:

3.     ENQUANTO ISSO NA QUARTA VARA...

Lembramos todos que a quarta vara é para nós o principal cenário. Estamos aguardando a nomeação  do juiz(a) substituto(a) que vai se debruçar sobre o processo e dar continuidade à execução. Esperamos que isso ocorra no mais curto espaço de tempo.

A frase ao lado reflete o desabafo de quem está, como nós, sofrendo por conta de uma fatalidade. A nossa fatalidade é a implacável e odienta perseguição de uma governo despossuído de qualquer princípio ético e sentimento de humanidade. 

Um anônimo escreveu que a culpa não era nossa nem do governo e nós, que assinamos o que escrevemos, perguntamos a todos:

COM CERTEZA A CULPA NÃO É DAS ESTRELAS!!!

 Colaboraram nesta edição os professores Manoel Azevedo e Célio Andrade. Nossos agradecimentos. 

Neste mundo de muitos vilões fiquemos agora com a ternura de 

Connie Talbot, interpretando   My Heart Will Go On

 Nossas estatísticas apuradas às 18:38 h

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A CULPA É DO GOVERNO!!! COMENTÁRIOS SOBRE A NOSSA SAGA.

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 06 DE AGOSTO DE 2014

DILETOS AMIGOS, DILETAS AMIGAS

"Quando os homens que governam não sabem nem podem fazer-se estimar, recorrem à tirania para se fazer temidos"

(Marquês de Maricá)

A CULPA É DO GOVERNO

A desistência da juíza Dra. Rosa Mestres é apenas mais um episódio que revela, de maneira insofismável, a má fé, o sadismo e a prepotência do governo do estado do Ceará.

Os grandes responsáveis pela nossa longa agonia são os governantes do estado do Ceará a partir do ano de 1987. Governantes de todas as épocas protagonizaram episódios que envergonham a consciência jurídica nacional.

O primeiro foi ex-governador Tasso Jereissati que, de maneira arbitrária e irracional suspendeu o pagamento de nosso Piso Salarial, conquista da categoria assegurada por atos legítimos do seu antecessor o professor Luiz Gonzaga Mota. Jereissati contratou um pragmático advogado para interpor uma suposta ação popular que deveria anular nossa conquista. Vencemos em todas as instâncias da justiça do trabalho. No STF, Tasso procurou o ministro relator Sidney Sanches afirmando que a reimplantação do PISO  iria “quebrar o estado do Ceará” e pediu-lhe para protelar seu julgamento, o que acabou se concretizando. Somente após a aposentadoria  do ministro Sidney Sanches o processo foi redistribuído e as pretensões de Jereissati  foram derrotadas na Suprema Corte. Inconformado entrou com uma ação rescisória que fez o processo recomeçar na primeira instância.

Sucedeu a Tasso o sr. Ciro Gomes. Na sua administração propôs um aumento de salários para que esquecêssemos o PISO SALARIAL. O SINDESP não aceitou e a ação prosseguiu.

Na sequência assumiu o governo o sr. Lúcio Alcântara. A esta altura o processo já estava outra vez no STF sob a responsabilidade do Ministro Cezar Peluso que já se manifestava favoravelmente à nossa causa. O governador Lúcio Alcântara, um intelectual, professor universitário, cuja esposa é professora aposentada da UECE, foi até o ministro Peluso pedir para mudar seu parecer com o mesmo discurso de que a nossa vitória iria “quebrar o estado do Ceará”.  Induzido pela apelação do ex-governador, o Ministro Peluso mudou seu voto. 

O processo passou então para as mãos do ex-presidente do STF, Ministro Marco Aurélio que se posicionou favoravelmente a nossa causa, foi votado no Pleno do STF e transitou em julgado no dia 01 de fevereiro de 2007.

O atual governador, durante seu mandato, instrumentalizou  a PGE para interpor diversos recursos em todas as instâncias da justiça trabalhista, interrompendo por várias vezes a execução. Foi ao STF em duas ocasiões. A primeira com uma esdrúxula “reclamação trabalhista” que foi relatada pelo Ministro Luiz Fux e derrotada no pleno em 01 de dezembro de 2011. A segunda, uma inusitada “petição avulsa” subsidiada pelas “verdades” do governador que, pessoalmente, fez lobby junto ao relator e foi derrotada monocraticamente por decisão do ministro Luiz Fux em 25 de junho de 2014.

Convém salientar que desde 2007 o governo Cid Gomes tentou tumultuar o processo em todas as instâncias induzindo magistrados ao erro. Teve algumas “vitórias” efêmeras no TRT, sendo derrotado posteriormente naquela corte e perdeu todas as apelações na quarta vara e no TST sendo agraciado com o honroso título de litigante de má fé e ainda com 14 multas até hoje não pagas. Deu calote até na Justiça do Trabalho e continua tentando aplicar o mesmo golpe na nossa categoria.

Esta longa epopeia é um festival de sadismo. Talvez o processo mais vergonhoso que já correu na Justiça do Trabalho. Um dia revelaremos, com minudências, tudo o que correu nos bastidores e quem sub-repticiamente coordenou tantas manobras escusas que permearam o processo.

O governo atual superou todos os anteriores em manobras sórdidas que são do conhecimento de todos. Utilizou uma expressiva quantidade de recursos eivados de mentiras deslavadas. Reconheceu a derrota na presença do desembargador relator e do Dr. Paulo Bonavides. Mandou uma proposta com três cenários que não preservavam os direitos conquistados. Ainda assim tentou impor a sua vontade no TRT. 

Resistimos. Inconformado praticou estelionato forjando planilhas falsas e impondo uma VPNI a título de implantação do PISO em documentos enviados ao STF e à quarta vara e considerou cumprida a obrigação de fazer.   Usou o vale-tudo. Humilhou com seu sadismo os piores vilões conhecidos como o Dick Vigarista e o Gargamel, reduzindo-os a indefesos anões de circo. Sem escrúpulos tentou afrontar juízes, desembargadores e ministros das cortes superiores do País como se eles fossem analfabetos em matéria de direito.

Para alguns juristas consultados a inusitada renúncia da juíza Rosa Mestres é sintomática e pode estar revelando mais uma provocação deste governo despótico em cuja porta já nasce capim.

Indubitavelmente a culpa é do governo. No entanto, e para nosso conforto, não há mal que sempre dure...

VAMOS CONTINUAR NA LUTA EM DEFESA DE NOSSA DIGNIDADE ATÉ A VITÓRIA DEFINITIVA!!!

JAMAIS DESISTIREMOS!!!

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!!! VENCEREMOS!!!

FIQUEMOS AGORA A MÚSICA É DO IMORTAL GONZAGUINHA COM GONZAGUINHA NA INTERPRETAÇÃO IMPECÁVEL DE SIMONE

É HORA DE CAIR NOS BRAÇOS DE MORFEU
BOM DIA!!!

NOSSAS ESTATÍSTICAS ÀS 02:15 DE 06.08.2014

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A QUESTÃO PALESTINA EM DEBATE NA UECE

EDIÇÃO ESPECIAL DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 05 DE AGOSTO DE 2014
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Há uma questão que violenta as nossas consciências: o massacre do povo palestino. Não vamos aqui fazer maiores comentários nem buscar culpados ou definir quem começou este genocídio, um crime contra humanidade. O blog PISO SALARIAL não poderia ficar indiferente e silenciar diante do clamor mundial pela paz. Sendo assim vamos publicar um convite neste espaço a pedido do nosso amigo e colega do PISO professor Antonio Guerra, mediador da mesa redonda.

Leiamos a sua mensagem

Amigo Telmo.

Solicito ao nobre colega a gentileza de publicar no nosso Blog do Piso, uma divulgação de Mesa Redonda que vamos realizar sobre a Questão Palestina.

Pessoalmente sou pró-Palestina por não concordar com o infanticídio promovido covardemente pelo Exército de Israel contra os palestinos. No entanto, como membro da academia, entendo que um debate dessa natureza, como queremos realizar dentro da Universidade, tem que dar oportunidade ao outro lado de se manifestar, mesmo que sejamos contra.

Em anexo um cartaz do evento.

Agradeço.

Antonio Guerra

NÃO DEIXEM DE COMPARECER!!!

Fiquemos agora com Tristesse de Chopin na interpretação de Manca Izmajlova. 

e com Requiem de Mozart interpretado pela orquestra sinfônica de Viena regida pelo maestro Karl Böhm

JUÍZA DA QUARTA VARA ALEGA RAZÕES DE FORO ÍNTIMO E RENUNCIA À CONDUÇÃO DO NOSSO PROCESSO!

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 04 DE AGOSTO DE 2014

Caríssimos amigos, caríssimas amigas

(atualizado às 08:47 h do dia 05.08.2014)

“A ESPERANÇA ADQUIRE-SE. CHEGA-SE À ESPERANÇA ATRAVÉS DA VERDADE, PAGANDO O PREÇO DE REPETIDOS ESFORÇOS E DE UMA LONGA PACIÊNCIA. PARA ENCONTRAR A ESPERANÇA É NECESSÁRIO IR ALÉM DO DESESPERO.

QUANDO CHEGAMOS AO FIM DA NOITE, ENCONTRAMOS A AURORA”

(George Bernanos)

Na tarde de hoje fomos colhidos de surpresa com a publicação no site da quarta vara de uma decisão da meritíssima juíza da quarta vara Dra. Maria  Rosa de Araújo Mestres declarando sua suspeição para continuar atuando no processo do PISO SALARIAL que está em fase de execução. O motivo alegado foi foro íntimo. Veja fac-símile publicado nesta postagem. Na hora em que os autos estavam conclusos para julgamento a Meritíssima juíza renunciou.

Lembramos a todos que a decisão monocrática do Ministro Luiz Fux  sobre a reclamação constitucional 8613 que mandava dar prosseguimento à execução foi enviada para a quarta vara desde o dia 02/07/2014 as 10:49:24, portanto há mais de um mês.

Ademais, a referida magistrada recebeu, em uma longa audiência, na quarta feira passada, dia 30 de junho, a visita da nossa advogada que entregou-lhe um memorial elucidativo e na ocasião não manifestou nenhuma vontade de renunciar ao feito.

Data vênia, causa estranheza esta inopinada decisão que poderia ser tomada bem antes e não retardaria mais ainda o prosseguimento da execução. Por uma questão de justiça vale ressaltar que durante tantos anos as magistradas da quarta vara sempre se pronunciaram em defesa do acatamento das decisões dos tribunais superiores (TST e STF) e nunca tergiversaram no cumprimento da lei.

Contudo, respeitamos a decisão da meritíssima juíza e as razões que a levaram a tomar tal atitude.

Aqui neste blog sempre clamamos em defesa de nossos legítimos direitos e trabalhamos com a máxima prudência e com todo o respeito à justiça para não tumultuar as decisões dos magistrados e nem fornecer motivos para atrapalhar o andamento do processo. Contudo não podemos praticar o silêncio obsequioso pois assiste-nos o direito de esclarecer, de reivindicar, de exigir que as determinações dos tribunais superiores do país sejam cumpridas. Não estamos mendigando favores nem privilégios.Só queremos justiça!

Agora cabe ao presidente do TRT, desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, nomear um(a) juiz(a) substituto(a) para dar prosseguimento ao feito.Esclarecemos que o desembargador Francisco Tarcísio Lima Verde está impedido de julgar nosso processo, mas não está impedido de nomear um(a) substituto(a). E, em caso de impedimento do mesmo e de seu vice presidente, caberá ao desembargador corregedor desatar o nó. Não se trata de julgamento e sim de execução e correrá na quarta vara e não no TRT. Portanto não procedem especulações pessimistas de falsos profetas.

Cabe-nos acreditar que esta providência seja tomada em breve espaço de tempo para não prolongar mais ainda nosso sofrimento.

Vamos continuar lutando sem esmorecimentos porque a vitória virá fatalmente, independente dos tropeços e dos obstáculos que surgem na nossa caminhada.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER. VENCEREMOS!!!  

FIQUEMOS AGORA COM IVAN LINS porque a vitória vai chegar.

AVISO IMPORTANTE: 
ESTE BLOG NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE SOBRE CONCEITOS EMITIDOS EM E-MAILS CADASTRADOS QUE FORAM APROPRIADOS INDEBITAMENTE. APENAS OS E-MAILS ENVIADOS PELO PROFESSOR RODRIGUES EXPRESSAM A NOSSA OPINIÃO E SÃO AUTÊNTICOS.
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PERSPECTIVAS ANIMADORAS;AVIZINHA-SE O TEMPO DA COLHEITA

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 31 DE JULHO DE 2014

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

"Sem querer ficar do lado de quem não quer navegar..." (Paulinho da Viola).

O mês de julho finda com boas perspectivas para nosso processo PISO SALARIAL.

Durante alguns dias este blog ficou hibernando por razões estratégicas. Não podíamos comprometer o trabalho da defesa e nem alimentar expectativas que fossem estimular boatos que em nada contribuiriam para elevar o ânimo da nossa categoria.

No entanto, não paramos de trabalhar. Realizamos uma ofensiva diplomática que redundaria em êxito para as nossas pretensões. Trabalhamos neste lapso de tempo em consonância com a defesa e a direção do SINDESP. Não podemos nesta hora decisiva agir isoladamente. 

Neste blog não fazemos provocações na hora errada, não nos servimos da ironia nem do sarcasmo. Não sugerimos, por sermos leigos, a metodologia a ser empregada pela defesa ou ações que deveriam ser postas em prática pela titular da quarta vara. 

Trabalhamos à mineira com a consciência plena que "tudo tem seu tempo" conforme já escrevemos aqui. E o nosso tempo está chegando.

Detemos informações preciosas que deverão ser confirmadas por uma segunda fonte para que não corramos riscos em sua divulgação. Hoje e neste local, não podemos avançar além daquilo que nos é permitido.  Diz o provérbio latino "intelligenti pauca". Temos, ao longo do tempo, pesado e medido, com relativa precisão, tudo o que informamos neste veículo para não confundir nem alimentar boatos, estimular o pessimismo de uma classe por demais sofrida e pautar as ações do nosso inimigo.

Pretendemos, neste final de semana, levar aos colegas e às colegas que disponibilizaram seus e-mails, as providências que foram tomadas e a nossa expectativa concreta.

Pedimos encarecidamente que substituídos do PISO SALARIAL contenham seus ímpetos. Estamos propondo PRUDÊNCIA. Não é com arroubos na hora errada que vamos vencer esta batalha. Pelo contrário atitudes precipitadas, podem prejudicar nossa luta.

É do conhecimento de todos o provérbio que diz: "por falta de um grito perde-se uma boiada". Mas os tangerinos (aqueles que tocam a boiada) sabem que o grito deve ser dado na hora certa. Assim , se a boiada está a beira do precipício um grito pode, ao invés de salvá-la, arrastá-la para o abismo.

Este momento é crucial. Não é hora de gritar. Acendeu-se uma luz no fim do túnel, asseveramos com todo a seriedade. Não podemos, através de atitudes impensadas, apagar esta luz,  ainda tímida e bruxuleante, que simboliza para nós uma grande esperança. O importante é que, em termos concretos, a luz já começou a brilhar.

Pedimos permissão a ateus e agnósticos para citar aqui o Eclesiastes:

1 Para tudo há uma ocasião certa;
há um tempo certo para cada propósito
debaixo do céu:

2 Tempo de nascer e tempo de morrer,
tempo de plantar
e tempo de arrancar o que se plantou,

3 tempo de matar e tempo de curar,
tempo de derrubar e tempo de construir,

4 tempo de chorar e tempo de rir,
tempo de prantear e tempo de dançar,

5 tempo de espalhar pedras
e tempo de ajuntá-las,
tempo de abraçar e tempo de se conter,

6 tempo de procurar e tempo de desistir,
tempo de guardar
e tempo de jogar fora,

7 tempo de rasgar e tempo de costurar,
tempo de calar e tempo de falar,

8 tempo de amar e tempo de odiar,
tempo de lutar e tempo de viver em paz.

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

O tempo de plantar já passou. As sementes foram lançadas ao solo e cuidadosamente regadas. Aproxima-se a hora da colheita. ESTOTE PARATI.

Fiquemos agora com esta mensagem:

AMANHÃ TEM MAIS. BOA NOITE!!!