DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 16 DE MARÇO DE 2016
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Sobre o dilema declarar ou não declarar as parcelas recebidas através de bloqueios determinados pela juíza da execução cabe-nos reiterar:
É uma questão de livre arbítrio. Cada um deve fazer o que bem entender e arcar com as consequências.
No entanto, permitimo-nos fazer as seguintes considerações:
1, Ao declarar ganhos devemos indicar a fonte pagadora com o respectivo CNPJ. Qual é nossa fonte pagadora?
2. De acordo com a planilha que está sendo utilizada de maneira oficial pela Justiça do Trabalho os valores que estamos recebendo são líquidos e deles já foram deduzidos a previdência e o imposto de renda. Já exibimos aqui no blog a página inicial da referida planilha.
3. Há duas manifestações de duas magistradas da Justiça do Trabalho, Dra. Christianne Diógenes e Dra. Kaline Lewinter recomendando que nesta fase da execução não fossem declarados os valores do IR e nem fosse recolhido o valor da Previdência Social (ISSEC). Ambos os documentos foram publicados neste blog.
4. Sugestão: declarar as parcelas recebidas como poupança já que foram depositadas em uma conta poupança. O valor a ser declarado deve ser o de 31.12.2015.
Não voltaremos mais ao tema. Estamos lidando com professores universitários. Cada um deve tomar a atitude que achar mais adequada.
Algumas informações úteis:
1. Comprovantes de despesas médicas
Despesas efetuadas até julho de 2015 - solicitar ao SINDESP pelo telefone 3292-5793. O comprovante será enviado por e-mail.
Despesas efetuadas a partir de setembro de 2015 - solicitar à UNIMED pelos telefones 08002805358, 3453-7706, 3453-7707, 3453-7708 ou 3453-7777. O comprovante será enviado por e-mail.
2. Depósito em conta poupança no dia
31.12.2015 - dirija-se ao caixa eletrônico da Caixa Econômica e procure a opção adequada. Você encontrará no painel algo relacionado ao imposto de renda.
Fiquemos agora com Nana Caymmi interpretando Não se esqueça de mim.
Nossas estatísticas aos 26 minutos de quinta feira:
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GRAÇAS A VOCÊS ESTAMOS CHEGANDO A UM MILHÃO DE VISUALIZAÇÕES NOS PRÓXIMOS MESES. OBRIGADO PELO PRESTIGIO! BOM DIA!!!
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 16 DE MARÇO DE 2016 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Na tarde de ontem, terça feira, na companhia, do professor Gilberto Leitão, estivemos no DEPES da UECE para colher informações sobre o cumprimento da intimação da 2ª Vara da Justiça do Trabalho onde tramita o processo já finalizado e ganho do plano Bresser.
No DEPES fomos informados que as fichas funcionais cobradas de alguns colegas, um total de 49, já tinham sido remetidas. Para tirar a prova dos nove fomos até a procuradoria jurídica onde fomos atendidos com muita cortesia pelo procurador Dr. Rodrigo Gondi Carneiro que atenciosamente nos forneceu a relação enviada à 2ª Vara da Justiça do Trabalho. Abaixo estão publicados a relação dos excluídos e na sequência a listagem com as informações remetidas em PDF.
Vejamos:
PLANO BRESSER LISTAGEM DE EXCLUÍDOS
PLANO BRESSER LISTAGEM ENVIADA À 2ª VARA (1)
PLANO BRESSER LISTAGEM ENVIADA À 2ª VARA (2)
PLANO BRESSER LISTAGEM ENVIADA À 2ª VARA (3)
NOTA DO BLOG:
Ao cotejarmos a listagem recebida pelo DEPES e a listagem enviada para a 2ª Vara notamos a ausência do nome do professor Silvio Augusto Castelo Branco. Comunicamos o fato ao procurador Rodrigo que se prontificou a mandar sua ficha financeira tão logo o DEPES tomasse as providências de resgatá-la. Voltamos ao DEPES onde o funcionário Audísio nos garantiu que enviaria no dia de hoje. Mais tarde vamos cobrar-lhes.
MAIS INFORMAÇÕES NA PRÓXIMA POSTAGEM
Informações sobre a pauta de uma reunião realizada com um pequeno grupo no Itaperi na quinta feira que passou em clima de grande cordialidade. Não o faremos agora por conta do avançada da hora. Tivemos um dia cansativo hoje.
FIQUEMOS AGORA NESTA MADRUGADA QUENTÍSSIMA COM A VOZ INCONFUNDÍVEL DE CONNIE FRANCIS INTERPRETANDO AL DI LA.
Data tem origem em greve de operárias realizada em 1911 na Triangle Shirtwaist Company, em Nova York
ME EXPLICA
Como surgiu o Dia Internacional da Mulher?
Comemora-se o Dia Internacional da Mulher em 8 de março por causa de um episódio histórico. Nesse mesmo dia em 1911 as funcionárias de uma fábrica da Triangle Shirtwaist Company em Nova York, nos Estados Unidos, entraram em greve reivindicando melhores condições de trabalho. Elas pediam uma jornada de trabalho menor (de 16 para 10 horas diárias), que seus salários fossem iguais aos dos homens e melhor tratamento no ambiente de trabalho.
E o que aconteceu?
Ainda que não exista consenso sobre o que de fato ocorreu, sabe-se que no dia 25 de março houve um incêndio na fábrica, do qual nem todos os operários escaparam. A maioria dos 600 trabalhadores conseguiu sair da fábrica, mas 146, sendo 125 mulheres, morreram.
Quando esse dia passou a ser o Dia da Mulher?
Só em 1977, quando a ONU declarou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, para homenagear as lutas feministas por igualdade, justiça e respeito. Desde o começo do século XX, no entanto, movimentos sociais já vinham promovendo datas internacionais de debate sobre os direitos das mulheres. Um dos mais conhecidos aconteceu em 1911 em Copenhague, na Dinamarca, quando um encontro realizado no dia 19 de março discutiu igualdade de gêneros, sufrágio feminino e outras questões envolvendo direitos das mulheres.
Isso já faz muito tempo. Ainda precisamos desse dia?
Sim. Segundo a Organização das Nações Unidas, o salário das mulheres ainda é 27% menor dos que o dos homens que ocupam a mesma função. Isso vale para o mundo de maneira geral. A proporção de mulheres que ficam e casa e cuidam de afazeres domésticos não remunerados é duas vezes e meia maior do que a de homens.
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2016
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Reproduziremos aqui o artigo primoroso e lúcido do professor Antonio Cruz Vasques publicado no jornal O POVO de hoje. Esperamos que os juristas da PGE, de modo especial o procurador geral, que é professor universitário, o sr. Secretário da fazenda que também é professor universitário, o Secretário de Ciência e Tecnologia, o titular da SEPLAG e, principalmente o sr. Governador Camilo Santana tomem consciência do enorme prejuízo que estão causando ao Erário com a recusa sistemática de cumprimento das determinações do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no que tange à REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL dos professores da IES Estaduais.
Estará o governador sabendo disto?Por que seus assessores não informam?
Leiamos o artigo:
UNIVERSIDADES ESTADUAIS03/03/2016
Piso salarial: reimplantação já
O governador deveria saber do prejuízo mensal causado ao Estado pela não reimplantação do piso
Faz 29 anos que o governador Gonzaga Mota implantou o Piso Salarial dos Professores das universidades públicas estaduais, à época celetistas. O piso foi recebido por três meses. Tasso Jereissati o desimplantou assim que assumiu o governo em 1987.
A justiça brasileira corrigiu este erro. Desde 2005 um processo trabalhista transitado em julgado em todas as instâncias, inclusive o STF, terminou com a Justiça do Trabalho mandando reimplantar o piso. Esta ordem judicial vem sendo desobedecida, governo após governo, num flagrante desrespeito ao Estado Democrático de Direito.
Quando foi criado, em 1986, o piso foi implantado em salários mínimos. A Constituição de 1988 vetou essa vinculação ao salário mínimo. A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE), ardilosamente, vem informando aos governadores que os astronômicos salários dos professores objetos desta vinculação quebrariam o Estado. Três falácias. Primeira: os astronômicos salários são inconstitucionais, já que há proibição de vinculação ao salário mínimo desde 1988. Segunda: nenhum servidor público estadual pode perceber salário superior ao do governador. Terceira: nada menos do que 353 professores já percebem salários iguais ou superiores ao do governador Camilo Santana e o valor ultrapassado é simplesmente cortado. Não realidade, o piso é teto.
O governador Camilo Santana deveria ter conhecimento do prejuízo mensal causado ao Estado pela não reimplantação do piso. A juíza da 4ª Vara da Justiça do Trabalho manda mensalmente bloquear
R$ 4.115.316,40 do Erário Estadual. Até o mês de fevereiro foram bloqueados R$ 90.485.228,24. Acontece que a reimplantação do Piso, conforme dados oficiais da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag) referentes a dezembro de 2015, custaria apenas R$ 1.771.076,00 mensais, proporcionando economia mensal de R$ 2.344.239,00, já que os valores bloqueados pela juíza incluem 353 professores que já percebem o piso-teto de R$ 16.759,58. A média de reimplantação seria de apenas R$ 2.439,50/mês/professor. Repito: pouco mais de R$ 2 mil por professor!
Apenas com a reimplantação, poder-se-ia calcular os precatórios inerentes. Com a habilidade política do governador Camilo Santana, os valores dos precatórios poderiam ser negociados com os professores, a maioria com mais de 70 anos. E que prefeririam receber em vida o que lhes é devido há quase 30 anos.
Antonio Vasques
antonio.vasques@uece.br
Pós-doutor; professor da Universidade Estadual do Ceará (UECe).
FIQUEMOS AGORA COM KATE RYAN INTERPRETANDO VOYAGE, VOYAGE
NOSSAS ESTATÍSTICAS ÀS 1:26 h de sexta feira, 04.03.2016:
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 01 DE MARÇO DE 2016
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Em mensagem encaminhada pelo colega Crisanto Medeiros recebemos na sexta-feira a notícia do falecimento da professora CLAUDIA MARIA MAGALHÃES GRANGEIRO do Curso de Geografia do CCT da UECE. Convivemos com a professora Claudia Grangeiro no Colegiado do CCT e com ela conversamos muitas vezes sobre nossas expectativas diante da questão PISO SALARIAL.
Distante de Fortaleza e com a comunicação seriamente prejudicada por conta das operadoras TIM e OI, não pudemos anunciar seu velório e nem o local de sepultamento neste blog.
Aos familiares e amigos da professora Claudia registramos nossa tristeza e encaminhamos, através do blog, nossas condolências e nosso abraço solidário.
Leiamos abaixo a nota de solidariedade do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UECE - PROPGEO
É com o mais profundo pesar que o Programa de Pós-graduação em Geografia (PROPGEO) da Universidade Estadual do Ceará comunica que hoje, às 03:00h, faleceu nossa professora doutora e vice-coordenadora do PROPGEO, CLAÚDIA MARIA MAGALHÃES GRANGEIRO.
Desde o dia 15 de fevereiro, após um derrame cerebral, nossa dedicada professora e vice-coordenadora encontrava-se, em intensos cuidados médicos, na UTI do Hospital da Unimed, em estado de coma, onde veio falecer nessa madrugada.
Durante duas semanas de muitas preces e fervoroso desejo de seu filho Rafael ,familiares, amigos, colegas e de alunas e alunos da graduação, da pós-graduação e do PET-Geografia, para seu retorno às atividades que tanto amava, tivemos o triste momento de seu último suspiro, com a calma e serenidade que sempre afeiçoaram a vida da Profa. Dra. Cláudia.
Seu velório e sepultamento serão no Parque da Paz, a missa de corpo presente às 16:30 e o sepultamento será às 17hs.
Att.
Programa de Pós-Graduação em Geografia da UECE."
Aguardamos informações sobre o dia, o local e o horário da missa de sétimo dia da professora Claudia Grangeiro.
Fiquemos agora com o Noturno de Frédéric François Chopin.
Voltaremos amanhã com algumas informações de interesse da categoria.
2ª EDIÇÃO DE HOJE QUARTA-FEIRA, DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016
DILETÍSSIMOS AMIGOS, DILETISSIMAS AMIGAS
O site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a mais alta Corte da Justiça Trabalhista do País, registra, na data de ontem, mais uma arrasadora derrota do governo do estado representado por seus serviçais da PGE. Só a obstinação, a subserviência e a miopia política e jurídica de citados senhores pode alimentar tanta persistência nessa demanda.
Valendo-se sempre de argumentos discutíveis, para não dizer falaciosos, os Srs. Procuradores da nova e antiga gerações afrontam a justiça tentando trapacear, malversar e distorcer fatos, mentindo despudoradamente no vale-tudo de sua insana perseguição contra a nossa categoria.
Alguns agem assim para fazer média com o patrão. Outros por admitir, até publicamente, que a sua persistência na ação seria uma "questão pessoal". O que nos deixa perplexo é que o Procurador Geral, que talvez nem conheça o processo na sua inteireza por contar com mais de dez volumes, endosse as malsinadas aventuras de seus subalternos nos tribunais deste País, mormente na principal instância da justiça trabalhista do País que é o TST. Naquela corte perderam todas as vezes.
Há alguns anos quando tivemos a oportunidade de conversar com a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no seu gabinete no CNJ em Brasília, interrogamos se os recursos nunca iam parar. E ela respondeu: "Aqui no TST já pararam".
Com efeito, mesmo com a insistência da PGE em ingressar com recursos variados como agravos, embargos e que tais ela tem perdido em todas as oportunidades. No íntimo sabem os Srs. procuradores que estão administrando um espólio falido e estão travando uma batalha inútil de uma guerra definitivamente perdida. O que falta a esses servidores renitentes é uma virtude básica de todos os humanos e que se chama HUMILDADE.
Carecem também de uma qualidade que deveria ser cláusula pétrea de todo advogado a SINCERIDADE. Sinceridade devida ao patrono da causa perdida que é seu patrão, o governador do estado, o sr. Camilo Santana.
Ao invés de continuar a lide insana deveriam já estar preparando a documentação para o encerramento da contenda e articulando, em consonância com a SEPLAG e a SEFAZ, o planejamento financeiro para a imediata reimplantação do PISO SALARIAL e a possibilidade de uma negociação no que tange aos precatórios.
Ao longo dos anos a PGE demonstrou subserviência ante os vários ocupantes do governo do estado e seus advogados, enxovalhando o próprio juramento esqueceram princípios basilares de ética sendo coniventes com atitudes esdrúxulas do ex-governador nas suas relações com magistrados que sentaram sobre o processo durante algum tempo prejudicando de maneira cruel nossa sofrida categoria.
Na audiência ocorrida na quarta vara sob a presidência da ínclita magistrada Dra. Kaline Lewinter, a PGE revelou todo o seu deboche enviando para representá-la um neófito que além de não levar nenhuma proposta de conciliação desconhecia o processo conforme confessou na ocasião.
A magistrada definiu como "burrice e ignorância" a não reimplantação do PISO SALARIAL pelo Governo do Estado. (Lembramos aqui que a audiência foi gravada e que o áudio foi enviado para os e-mails de nossa relação e as fotos foram publicadas no blog).
A pergunta que não quer calar:
ATÉ QUANDO OS SRS. PROCURADORES VÃO CONTINUAR SONEGANDO AS INFORMAÇÕES AO SR. GOVERNADOR? OU ATÉ QUANDO O GOVERNADOR VAI CONTINUAR SENDO ENGANADO PELOS SEUS SUBALTERNOS DA PGE?
É lamentável que o Procurador-Chefe, um professor-doutor da Universidade Federal do Ceará esteja maculando seu currículo ao compactuar com as atitudes de seus subalternos que, ao longo do tempo, vem sendo instrumentalizados por seus patrões e são personagens atuantes e conscientes de uma farsa macabra de perseguição e de crueldade.
VISITEMOS A LINHA DO TEMPO DO TST E LEIAMOS A DECISÃO DA CORTE REJEITANDO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
LINHA DO TEMPO DO TST
ACÓRDÃO
NA TRANQUILIDADE DA MADRUGADA FIQUEMOS AGORA COM VOZ SUAVE DE DEBBIE REYNOLDS INTERPRETANDO TAMMY
AGORA NOSSAS ESTATÍSTICAS AOS 17 MINUTOS DE QUINTA-FEIRA, 18.02.2015.
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EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Com o costumeiro apoio de nosso amigo professor Manoel Azevedo estamos publicando o novo alvará já mencionado no site da quarta vara. Esperamos que o procedimento burocrático entre as instâncias da Caixa Econômica seja mais ágil desta vez. Leiamos o alvará sem maiores delongas.
VOLTAREMOS MAIS TARDE EDITANDO ESTA POSTAGEM
ÚLTIMA HORA
GOVERNO SOFRE MAIS UMA DERROTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO!
ATÉ QUANDO OS SRS. PROCURADORES VÃO CONTINUAR ENGANANDO O SR. GOVERNADOR SOBRE A QUESTÃO PERDIDA DO PISO SALARIAL?
MAIS DETALHES AINDA HOJE. FIQUE LIGADO NO BLOG, A INFORMAÇÃO COM PRECISÃO. LEIA TUDO NA PRÓXIMA EDIÇÃO DO BLOG. FIQUEMOS AGORA COM PATTI PAGE CANTANDO THE TENNESSEE WALTZ
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
No dia de hoje tivemos uma longa conversa com o Dr. Carlos Eduardo Lacerda que, como sempre acontece, foi atencioso e nos esclareceu algumas dúvidas sobre as providências que estão sendo tomadas com relação à habilitação dos excluídos que já avançou alguns passos dados quanto à situação das pensionistas, por exemplo.
Também nesta sexta-feira foram publicados no site da quarta vara dois documentos tratando de assuntos de nosso interesse Trata-se de um despacho e também de uma certidão cuja linguagem é bem clara não exigindo de nós nenhum esforço para a sua assimilação dispensando, portanto, comentários. Cumpre-nos porém ratificar e esclarecer que a petição denegada não é de autoria da defesa devidamente qualificada nos autos.
DESPACHO
CERTIDÃO
O alvará já está autorizado e, se tudo correr bem, neste mês o dinheiro será creditado mais cedo.
Fiquemos agora com Mireille Mathieu interpretando Toi que je desire
DIRETO DO PROVEDOR NOSSAS ESTATÍSTICAS AOS 47 MINUTOS DE SÁBADO DIA 13.02.2016