ESTAMOS DE VOLTA!

EDIÇÃO DE HOJE, quarta feira, dia 12 de dezembro de 2007

Queridos amigos, queridas amigaa

Mesmo precariamente estamos de volta para atranquilizá-los. Não deixem de comparecer as reuniões daa sextas. Am presença de vocês é fundamental. Não deixem de abrir o blog. Ele vai, aos poucos, voltando a informar, em doses homeopáticas. Rs.

Li apreensivo o comentário de um companheiro. Mas, estamos em outra fase. Agora, mesmo sabendo que algumas pessoas são oportunistas, no caso de políticos, precisamos explorar as contradições e tirar proveito delas. Isto não nos desviará do caminho e nem contaminará nosso movimento. O pior é quando colegas tentam atrapalhar nossa luta como já aconteceu algumas vezes.

São pequenas ações que enfraquecem o inimigo quando bem direcionadas. "Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura". Já fizemos algumas na TV O POVO, no site do Jornal O POVO, no Diário do Nodeste. Para os próximos dias teremos muito mais. Está tudo administrado com serenidade e competência. O movimento prossegue, independente de nossa presença física. Ninguém é insubstituível. É só confiar!!!

Além disso, diz o vate lusitano Fernando Pessoa (ou seria Alberto Caeiro?): "Tudo vale a pena quando alma não é pequena".

As coisas estão caminhado.

Agradecemos sensibilizado as manifestações de carinho. A recuperação é lenta, mas está tudo dentro do previsto.

Por hoje é só.

Grande abraço na certeza inabalável da vitória definitiva!!! VENCEREMOS!!!

Gilberto Telmo Sidney Marques

ATÉ BREVE...

EDIÇÃO DE HOJE, quinta feira, dia 06 de dezembro de 2007

Por alguns dias este blog não estraá sendo alimentado. Estaremos nos afastando para uma pequena. Nada grave, esperamos. Registramos aquia nossa disposição de prosseguir na luta logo que nos seja possível. As atividades da sexta feira e outras iniciativas não sofrerão solução de continuidade. Com o nosso afastamento e do Prof. Gadanha que irá qualificar sua tese de doutorado, pemanecerão na coordenação do movimento os profs. José Guedes, Sandra Melo, Francisco Rodrigues, Fernandes e William Guimarães.

Reiteramos nossa plena confiança no cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. Mas, não acreditamos em ato de grandeza do governo do estado. Assim sendo conclamamos a todos a continuar na luta indormida até a vitória final e definitiva.

A estratégia agora é botar a boca no megafone, AMPLIAR OS APOIOS, utilizar todos os espaços disponíveis para cobrar da justiça mais agilidade no julgamento da ação inominada que se encontra no TRT.

Cobrar também do governo o respeito a sentença do Supremo Tribunal Federal na sua inteireza e não na interpretação subjetiva de seus procuradores.

Só a luta propiciará uma vitória maiúscula no plano político vez que essa vitória já ocorreu no plano do judiciário.

Há um cronograma já montado para algumas ações da grande ofensiva e repercussão. Com certeza ele será cumprido e trará conseqüências positivas para a nossa causa. Prossigamos na luta. Unidos e organizados seremos imbatíveis.

Um grande abraço e até breve!!!

AMANHÃ HAVERÁ REUNIÃO NO SINDESP AS 9:00 HORAS COM A PRESENÇA DO ASSESSOR LEGISLATIVO BARROS ALVES, DO DEPUTADO ADAHIL BARRETO.

CAIM E A JUSTIÇA

EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, quinta feira dia 06 de dezembro de 2007

Caríssimos amigos, caríssimas amigas

Reproduzimos aqui artigo da profa. Sylvia Leão nossa colega e companheira de luta em defesa do Piso Salarial.

Creio que seja conhecida a diferença entre governar e dominar, entre dirigir e oprimir. O Governo do nosso Estado domina e oprime, a nós, os professores das Universidades Públicas do Estado. Não nos governa, nem nos dirige. Impõe-se, autoritariamente, sobre nós, ao se impor sobre o Supremo Tribunal Federal, desrespeitando- o , até agora, por não cumprir decisão desta magna casa que nos fez ganhar a causa do “piso salarial”. Na natureza, o predador instintivamente caça a presa mais frágil, a mais desprotegida de saúde ou de experiência. O governo do Estado partiu para cima de nós, os professores, como se presas fáceis o fôssemos da sua investida dizimatória. Errou o alvo! A sua “presa” é a Carta Magna do nosso país, é o Supremo Tribunal Federal! Em uma sociedade classista como a nossa, agudizados são os interesses antagônicos entre quem detém e não detém o poder econômico, e dele, os demais poderes adventícios, principalmente, o poder político. No nosso caso, predomina a plutocracia, governam os ricos. Governam os que são herdeiros, nasceram filhos da riqueza. E os que não foram agraciados por tal fortuna, se corruptíveis o forem, orbitam em torno da plutocracia, com as suas bocas escancaradas aos privilégios da politicagem, tal uma cornucópia de insaciável sofreguidão. O dinheiro é o grande nexo, trata-se da “prostituição geral das relações humanas”, pois somos tratados como coisas, não como pessoas. Não temos como sobreviver, senão exercendo digna e publicamente as funções do magistério superior, para as quais fomos, digna e publicamente, concursados. Não fomos ‘eleitos” em acordos políticos, não fizemos pactos às escondidas, não desrespeitamos as leis que regem nossa conduta profissional, nem violamos os princípios da nossa Constituição. Ao invés, estamos, hora após hora, dia após dia, mês após mês, escandalizados com a gravidade do fato criado, em nosso Estado: o Governo do nosso Estado tem-se sobreposto ao Supremo Tribunal Federal, deslegitimando-o, ignorando-o, desacatando-o, no que se refere à nossa questão do “piso salarial” ! E agora, fica por isso mesmo??? Onde estão os que assumiram as funções de guardiões da Constituição, os que a representam oficialmente? Por que somente nós, os professores e alunos, estamos nos manifestando publicamente?

Não fomos desrespeitados apenas como professores, o que já é prática institucionalizada contra as universidades públicas, e contra isto nos rebelamos cotidianamente. Fomos desrespeitados como cidadãos, vale dizer, nem todos são professores, mas todos somos cidadãos. Todos fomos e continuamos a ser desrespeitados no instante em que o Supremo Tribunal Federal o é. Do Presidente da República ao desempregado, do juiz ao acadêmico de direito, fomos todos lesados na nossa cidadania ao ser lesada a nossa Carta Magna. Cada um é guardião da Justiça, cada cidadão é guardião do outro. Caso contrário, se nos mantivermos indiferentes a esse fato, seremos cúmplices do “assassinato” da Justiça, da mesma forma como Caim, após ter matado Abel, respondeu com indiferença ao seu Senhor, quando este o interpelou: “Onde está o teu irmão, Abel? Não sei, respondeu ele: Serei eu o guardião do meu irmão?”(Gn 4,9) Se a lei não é cumprida, o solo da Justiça não será cultivado: “ele não te dará mais a sua força”. Sem isso, sem a lei e a justiça, seremos todos amaldiçoados, “errantes e vagabundos sobre a terra”.(Gn 4,12)
Sylvia Leão
Filosofia – UECE

NOTÍCIA DO DIÁRIO DO NORDESTE

EDIÇÃO DE HOJE, quinta feira, dia 06 de dezembro de 2007

Caríssimos amigos, caríssimas amigas:

Bom dia!

Reproduzimos abaixo notícia do Diário do Nordeste de hoje,dia 06 de dezembro de 2007

Leia o texto integral através do link:

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=493251
O deputado Adahil Barreto acusou o governo de descumprir decisão judicial, através de sentença do Supremo Tribunal Federal, que determinou ao governo o pagamento do piso aos professores das universidades. O impasse não está incomodando apenas a oposição. Na base aliada alguns parlamentares demonstraram a preocupação com a decisão do governo de não negociar com os grevistas. Cirilo Pimenta fez um apelo para que o governo retome com celeridade as negociações com os professores.
Renata Benevides- Repórter

Obs. A nota acima confirma a informação prestada na postagem de ontem do blog.

O PISO EM DEBATE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, quarta feira, dia 05 de dezembro de 2007

Caríssimos amigos, caríssimas amigas

Fomos informados que hoje na Assembleia Legislativa o deputado Adahil Barreto cobrou do governo a implantação do PISO SALARIAL. O líder do Governo utilizando a mesma argumentação da PGE afirmou que o governo sabe que tem que pagar mas, a referência ao salário mínimo só vale até o ano de 1990, quando da mudança de regime de CLT para estatutário.

Parodiando o politico de um programa humorístico:

- Aprendeu rápido não foi deputado?

Quem diria. Assimilou o discurso falacioso da PGE.

Fontes não reveláveis informam que a estratégia do governo de entrar com a ação inominada no TRE, cujo mérito não foi julgado até hoje e que dormita em alguma gaveta há mais de 30 dias, tem os seguintes objetivos:

1. Jogar as responsabilidades da implantação para o próximo ano com a finlaidade de não pagar o 13 salário e/ou os meses atrasados desde fevereiro de 2007 quando o processo transitou em julgado.

2. Procrastinar a implantação do PISO até o limite de suas manobras junto à Justiça, para levar os colegas mais necessitados a capitular e aceitar a proposta indecorosa gestada na PGE.

3. Tentar o calote total. Essa hipótese não está descartada. A Sra. Silvana, a mando de alguém, já desobedeceu impunemente uma decisão judicial. Aliás já é calote o que está acontecendo acobertado por uma ação inominada que há mais de um mês dormita em uma gaveta do TRT.

Essa é a realidade. A sra. Silvana Parente afirmou no debate da TV O POVO que: "o governo vai pagar o que a justiça mandar".

Secretária, a justiça já determinou. Cumpra!!!

Não será surpresa se no mês de janeiro o governo implantar um salário baseado nas planilhas da PGE. O governo aposta na tese do fato consumado e da aceitação tácita e passiva de suas imposições pela categoria. E, mesmo que alguns colegas tentem e queiram sucumbir à tentação, a categoria, organizada, não permitirá que isso aconteça. A ação vai prosseguir até o fim! E mais uma vez o governo perderá a aposta.

Chamamos à atenção de todos: aceitar passivamente essa situação é capitular e jogar por terra uma decisão do STF depois de uma árdua batalha de mais de quinze anos.

O que fazer? Devolver a diferença?

Compulsoriamente somos obrigados a receber o pagamento que é depositado na nossa conta bancária. Mas, prosseguiremos com a ação até o fim. Nada nos deterá.

O que queremos?

Só o que nos é devido e que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal. Nada mais!

A propósito, o que está faltando para que a ação inominada do governo seja posta na pauta de julgamentos do TRT?

Com a palavra o juiz relator.

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Recebemos do colega Alberto Vitor Ferreira Cintra

(Para a Coluna Vertical - confiando na imparcialidade)

"Dobrei os salários e agora eles estão em greve. Fui ingênuo.

(Cid Gomes: O POVO 05-12-2007 )
O Governador do Ceará é na realidade um homem ingênuo. Desconhece, inclusive, a obrigatoriedade de cumprir uma sentença proclamada pela Suprema Corte de Justiça do País (STF). Quanta compaixão merece um governante que antes afirmara peremptório: "decisão judicial não se discute, cumpre-se!". Aliás, um senador da república antes dissera o mesmo. São igualmente ingênuos, nesse caso, juridicamente, os assessores governamentais de agora.
O Ceará é muito ingênuo também, até acredita em promessas.
Talvez por isso tantas romarias que há por aí!
Eis a polissemia da palavra ingênuo: 1. sincero; cândido; (sentido denotativo); 2. o contrário de tudo isso (sentido conotativo-irônico).
Um doce pra quem disser que inocentes ou ingênuos eles são!

MAIS CHUMBO GROSSO NAQUELES QUE DESCUMPREM ORDENS JUDICIAIS E INSTITUCIONALIZAM O CALOTE PELA FORÇA!!!

Justiça de segunda mão
Sérgio Luiz Arruda Parente
A reclamação dos americanos é a de que inexiste imparcialidade quando assinam contratos que os forçam a arbitrar disputas com as mesmas empresas que fornecem aos árbitros "desde seus telefones celulares até seus empregos"
Patti Waldmeir, a articulista do respeitado jornal americano Financial Times, escreveu, em 14 de novembro próximo passado, artigo intitulado "The renationalisation of American justice". Nos últimos vinte anos, os EUA criaram o que a referida escritora denominou de "sistema de justiça de segunda mão" que engloba entre as formas de resolução de conflitos a arbitragem, a mediação e outras formas "criativas de justiça privatizada" que substituíram o tradicional sistema judiciário americano: Mas, em um mundo no qual apenas 2% das ações vão a julgamento, a justiça de segunda mão de um árbitro é melhor do que nada. Os processos hoje em dia são resolvidos cada vez mais na base do "faça você mesmo"; os tribunais quase nem olham. Agora, entretanto, os dois lados do espectro do capitalismo - de algumas das maiores empresas até os menores consumidores - estão reclamando que a privatização foi longe demais. O Congresso [E.U.A] e a Suprema Corte estão debatendo a questão: será hora de trazer os juizes de volta? A reclamação dos americanos é a de que inexiste imparcialidade quando assinam contratos que os forçam a arbitrar disputas com as mesmas empresas que fornecem aos árbitros "desde seus telefones celulares até seus empregos" E continua a articulista : "De fato, pede-se ao Congresso uma reestatização de milhões das brigas mais básicas, sob a alegação que as arbitragens privadas são parciais em favor do mundo corporativo." O norte-americano David Armstrong, mestre em resolução de disputas pela Faculdade de Direito da Universidade de Pepperdine, no Estado da Califórnia, em palestra proferida (16\5\2007) na Esmec - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, respondeu-me que, atualmente, nenhum cidadão americano adquire um carro se não se submeter ao sistema de arbitragem que buscava defender em sua exposição. Tal submissão, ao que parece, é que vem sendo discutida agora pelo povo americano, cuja justiça é considerada por muitos como um modelo a ser seguido. A legislação brasileira também contempla a arbitragem em nosso ordenamento. Nossa experiência, contudo, vem sendo desastrosa em razão da pouca profissionalização destes árbitros e pela falta de fiscalização de verdadeiros "tribunais" criados à semelhança do Judiciário. Brasões e outros símbolos utilizados pelo Poder Judiciário são reproduzidos em convocações e até mesmo em identificações pessoais dos árbitros, o que acaba por confundir o indivíduo leigo. Outra preocupação é a de que estas câmaras arbitrais organizem-se como verdadeiras empresas de cobrança, emitindo "intimações" com teores intimidativos a muitos devedores que sequer se submeteram ao compromisso arbitral. A premissa do instituto da arbitragem é a busca da pacificação do conflito, longe do clima de litígio que muitas vezes cerca o processo judicial. A proliferação indiscriminada destas câmaras, centros e tribunais arbitrais é preocupante, pois subverte a cultura da pacificação, pela busca, às vezes confusa, de litigantes. Ouve-se muito acerca de distorções e, semana passada, em visita à OAB local, tomei conhecimento por seu Presidente, Dr. Hélio Leitão, de várias irregularidades envolvendo estes centros arbitrais, que foram devidamente encaminhadas ao Ministério Público, solicitando providências. Visitamos a OAB-CE juntamente com os Desembargadores Fernando Ximenes e Raul Araújo Filho com o objetivo de sensibilizar seu Presidente sobre a campanha de conciliação deflagrada pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça e obtivemos deste a melhor acolhida. A ação proposta na Semana Nacional da Conciliação, planejada pelo CNJ e desenvolvida por todo o Judiciário Brasileiro, tem como objetivo primordial a divulgação de uma cultura de paz, como meio alternativo de resolução de conflitos. Não é uma justiça de "segunda mão", como se referiu a preocupada Patti Waldmeir do Financial Times, mas uma que cuida de estimular a conciliação, utilizando métodos alternativos, como por exemplo a mediação judicial. É o próprio Poder Judiciário estimulando a pacificação, retirando do processo judicial o clima tenso do litígio. A campanha é nacional e terá uma semana de duração, de 03 a 08 de dezembro de 2007. Em 2006 o movimento teve apenas um dia de conciliação, mas os números obtidos foram memoráveis. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará alcançou o primeiro lugar em número de audiências e acordos realizados no País inteiro. A Semana Nacional de Conciliação será isenta de custos para as partes e engloba servidores, todos os operadores do direito e até mesmo as universidades, envolvendo docentes e discentes. A campanha, este ano, traz uma inovação na Capital : as escrituras extra-judiciais de divórcio e separação, que pela Lei No. 11.441\2007 são lavradas em cartório e possuem força de sentença. Um cartório funcionará no próprio Fórum Clóvis Beviláqua e a triagem dos casais reconhecidamente pobres já vem ocorrendo por intermédio da defensoria pública. Serão 240 escrituras em substituição a processos de divórcio e separação. Infelizmente, pelas regras atuais do CNJ, estas escrituras não serão computadas no desempenho de nossa campanha, mas o que nos importa ? Renovamos a salutar ousadia em novamente disputar o primeiro lugar e, para tanto, contamos com o empenho de todos. Sérgio Luiz Arruda Parente - Juiz de Direito

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Sr. Juiz, é motivo de gaudioso orgulho para o cidadão cearense ver efetivar-se o direito pelas mãos de vocês, operários da justiça. Ver a Semana Nacional de Conciliação fazer circular pelos corredores do Forum Clóvis Bevilaqua os rostos dos juízes, partes e advogados resplandecidos de emoção e entusiasmo diante de tão milagroso e hercúleo esforço da Justiça. Esta alegria e entusiasmo pelo Direito contrastam infelizmente com os obstáculos à decisão do Supremo Tribunal Federal empreitados pelos figurantes do executivo do Estado. A tristeza e a depressão estão presentes no sentimento de injustiça com os professores do ensino superior do Ceará, que continuam em greve, porque a secretária da SEPLAG não consegue articular primárias lições de arbitragem com os professores. Talvez ser-lhe-ia útil um estágio com vocês na Semana de Conciliação. No entanto, enquanto isso não acontece, o sr. deveria compartilhar com os senhores da justiça, inclusive com os citados em seu artigo, o seguinte fato. Mais pernicioso ao Entusiasmo com a Justiça do Estado do Ceará do que a incapacidade de negociar da secretária, do Governador e de seus procuradores, é audácia desses servidores públicos ao utilizar os poderes montesquianos do Estado para impedir a Reimplantação do Piso Salarial dos Professores, decisão do STF, mandada executar pela 4ª vara do TRT em 15 de Setembro de 2007. (1/3)

Diz Montequieu ?1748 - que os poderes devem ser autônomos e harmônicos. Na perspectiva hegeliana -1820 , o judiciário não pode fazer parte das três pessoas da santíssima trindade do Estado. A sua proximidade com o executivo, diz a prática do séc. XVII, experiência do Hegel, favorecia a harmonia de interesses entre esses poderes, mas era de enorme prejuízo à sua autonomia, dá para compreender, não? A História se repete. Para exercer a função divina do juiz de efetivação do direito, isto é, da síntese entre entre a universalidade abstrata do direito positivo e a determinidade específica singular do fato, Hegel confia para tal função estatal o poder do príncipe e não de um colegiado de responsabilidades diluídas e ocultadas, como é de praxe da estrutura da justiça brasileira, justiça com deficiência de responsabilidade nominada. Para Hegel o príncipe era fulano de tal, e ele respondia caso a caso, o merecimento de sua soberania. (2/3

A perplexidade dos professores da UECE-UVA-URCA deveria ser levada ao conhecimento dos responsáveis pela justiça neste Estado, porque os professores podem tornar cada vez mais pública a descrença com a justiça, com o Estado de Direito e com os servidos que o representam. Diante da lei desrespeitada a RONDA DO QUARTEIRÃO não seria capaz de dar conta da Violência Legal e Social estabelecida. Nós professores não nos conformamos que as autoridades jurídicas e executivas responsáveis pela Obstaculação da Reimplantação do Piso Salarial comemorem com champanhe e tal, o CALOTE DE da Folha Salarial de 2007 AOS PROFESSORES DA UECE-UVA-URCA, a ser consumado nos próximos dias. Caro Juiz parece que o sr. é cuidadoso em sua pesquisa jurídica, por isso lhe trouxe Maquiavel e Hegel, mas por favor não siga os exemplos destes tratadores da Lei, porque senão trocaríamos a sua pequisa na antiga morada americana da lei, por uma nova morada da lei nos estados unidos do nosso Ceará central. (3/3)Professor de Filosofia do Direito na UECE.
Alberto Dias Gadanha
Imprima

E VOCÊ QUERIDO(A) COMPANHEIRO(A) DE SOFRIMENTO? QUANDO VAI SE MANIFESTAR?

DESMONTANDO DISCURSOS FALACIOSOS. CONCILIAÇÃO NÃO É RENDIÇÃO!!!

ARTIGO
A essência da conciliação
Djalma Pinto
Não tem havido, na sociedade brasileira, preocupação em educar os homens, para produzir de forma isenta o Direito quando alçados ao poder responsável pela sua produção, nem para respeitá-lo enquanto norma impositiva, cuja inobservância atrai a aplicação de sanção

05/12/2007 02:03
Ao estimular as partes a buscarem soluções para os seus conflitos, o Poder Judiciário dá importante contribuição à reeducação para a convivência social. Por viverem em comum, os homens divergem entre si, se atritam, externam amor e ódio. O Direito surgiu exatamente para manter a harmonia entre as pessoas na sociedade. Aliás, a primeira grande missão do Estado é produzir o Direito para disciplinar as condutas daqueles que residem em seu território. É necessário, porém, estimular cada cidadão a respeitá-lo e a se submeter às regras que integram a ordem jurídica. Não tem havido, na sociedade brasileira, preocupação em educar os homens, para produzir de forma isenta o Direito quando alçados ao poder responsável pela sua produção, nem para respeitá-lo enquanto norma impositiva, cuja inobservância atrai a aplicação de sanção. Educar os integrantes de um grupo social para uma convivência harmônica não se resume em ensinar, por exemplo, a diferença entre Direito natural e Direito positivo, entre princípio e regra jurídica. Educar para a paz, para a assimilação do Direito significa fazer germinar no coração de cada pessoa a virtude da justiça para que possa ela perceber que a simples tentativa de ser justo propicia indescritível sensação de bem-estar. Os jovens costumam buscar a beleza. A sociedade lhes estimula ao cultivo da estética. Não há, porém, qualquer preocupação em despertar-lhes para a necessidade de serem justos, de contribuírem para melhorar a vida em comum. A conseqüência é um grupo social em permanente litígio que, ao invés de produzir riqueza para garantir a prosperidade de todos produz conflitos em excesso, consumindo tempo e as energias da nação para soluciona-los. É urgente a formulação de um amplo debate sobre a necessidade de maior atenção à virtude da justiça. Proudhon mostra a relevância do tema: “a justiça, sob diversos nomes, governa o mundo, a natureza e a humanidade, ciência e consciência, lógica e moral, economia política, política, história, literatura e arte. O excesso de litígio é fruto de um distúrbio causado pela falta de disposição para compreender que o direito de cada um termina onde começa o direito do outro. Decorre da prevalência do egoísmo sobre a solidariedade e de um patente descaso em relação à fraternidade necessária para a construção da sociedade livre, justa e solidária almejada pela Lei Maior (art. 3º, I, CF). A idéia de propagar a cultura da paz, no Brasil, traz em si um embrião que poderá abrandar a ignorância, a maldade e a indiferença daqueles que se tornam cegos pelo egoísmo e incapazes de perceber que aos outros também são assegurados direitos que devem ser exaltados. Desrespeitar o direito do outro não configura gesto de grandeza, importa em falta de civilidade. Em analfabetismo para a vida social. Na conciliação reside a grandeza da tolerância, da prosperidade, da solidariedade, enfim, nela pode encontrar-se a essência da própria felicidade que seguramente não habita o coração daqueles que, pela excessiva pobreza de espírito, estão sempre buscando prejudicar os outros. Djalma Pinto - advogado

Leiam agora o que diz o prof. Gadanha:

O que é SOCIEDADE BRASILEIRA, sr. ex-procurador do Estado? As universidades estaduais do Ceará são sociedade brasileira, fazem parte daquelas instituições do serviço público cearense que os caciques estaduais de partidos procuraram eliminar com o auxílio das especialidades jurídicas dos membros de seus partidos. É importante destacar a CONTRIBUIÇÃO À REEDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA SOCIAL, exercida pelos procuradores do Estado: que nestes últimos 20 anos, conseguiram depredar a vida dos professores estaduais não cumprindo a Lei. A lei estadual faz parte do Estado de Direito, não Dr.? Os atuais procuradores do Estado estão prestes a comemorar, na confraternização de fim de ano, o CALOTE DE 2007 AOS PROFESSORES DA UECE-UVA-URCA. Faltam poucos dias para Sr. Governador receber a notícia: EXCELÊNCIA CONSEGUIMOS COM AS MANOBRAS DE VÁRIAS MÃOS IMPEDIR A REIMPLANTAÇÃO do Piso Salarial, Reimplantação decidida pelo Supremo Tribunal Federal em Fevereiro, mandada executar pela 4ª vara do TRT em 15 de Setembro de 2007. Veja só Dr., que a capacidade caloteira dos seus substitutos é currículum recomendável e perícia indispensável aos escritórios de Advocacia que prometem eliminar débitos trabalhistas. Com o calote consumado, haverá muito champanhe. A SEPLAG banca a festa, afinal ela faz parte ativa da estratégia do Governador para conseguir esse tipo de harmonia entre os poderes. Diz o sr. que É NECESSÁRIO, PORÉM, ESTIMULAR CADA CIDADÃO A RESPEITÁ-LO (Estado de Direito) E A SE SUBMETER ÀS REGRAS QUE INTEGRAM A ORDEM JURÍDICA. Nesta SEMANA DA CONCILIAÇÃO, qual seria a recomendação que o senhor como experiente procurador do Estado faria para aqueles que atualmente estão EFETIVANDO O DIREITO COMO DESRESPEITO AO STF e por extensão a sua sociedade brasileira? Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha

Leiam também a nossa resposta:

CONCILIAÇÃO, DISCURSO E PRÁTICA

Louvamos a iniciativa da Justiça do trabalho em promover eventos que destaquem a importância da conciliação nas questões trabalhistas. Mas, negociação não pode ser capitulação de vencedores, esmagados pelo poderio de um vencedor arrogante.Vejamos o caso dos professores da UECE, UVA e URCA que ganharam em todas as instâncias da Justiça do Trabalho uma ação trabalhista contra o governo do estado do Ceará. No dia 02 de fervereiro a ação do PISO SALARIAL transitou em julgado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com a sentença amplamente favorável aos professores da Universidades Públicas Estaduais do Ceará.De lá para cá o perdedor, leia-se governo do estado do Ceará, tem usado de todos os meios, uns legais,outros não para procrastinar o cumprimento da ação de execução. Estamos tratando do assunto neste espaço de maneira pertinente porque há cerca de dez anos o sr. Djalma Pinto, como procurador Geral do Estado e preposto de um governador, foi quem mais tentou manobras jurídicas para inviabilizar nossa conquista. E, parece ter feito escola. Seus sucessores aprendersam bem a lição.Agora, com a ação transitada em julgado, as teses da PGE derrotadas, os professores das Universidades já citadas exigem respeito à categoria, às decisões do STF e a imediata reimplanatação do PISO SALARIAL.A partir de então sentaremos à mesa com o governo para negociar serenamente o atrasado. Haverá conciliação sim. Rendição nunca.

Gilberto Telmo Sidney Marques (ainda no ar)

De fato dr. Djalma, não tem havido preocupação em educar os homens para produzir de forma isenta o Direito. Nas salas de aulas os professores de Direito muito deles hoje o são ou foram procuradores do Estado (Ceará ) ensinam aos seus alunos que o descumprimento de uma decisão configura um ato atentório à dignidade da justiça mas na prática esses mesmos professores, procuradores do Estado descumprem de forma escandalosa usando termos que não caberiam a tais representantes da justiça.O sr como ex-procurador teve oportunidade de exercer esse Direito dentro dos paramêtros que o mesmo coloca neste artigo de forma tão eloquente, mas que não passa de falácia. Esse Direito que serve para disciplinar condutas não deve se ater apenas aos cidadãos pois, tenho certeza que respeitar e se submeter às regras da ordem jurídica não está sentenciado apenas aos pobres e mortais cidadãos, cabe também às instituções e seus representantes, como: procuradores, juízes e todas as intituições que representa o Estado e a Sociedade. Se não for assim dr. Djalma, como ficará e quem vai disciplinar a conduta dos procuradores do Estado do Ceará, da sra. Silvana Parente, representante da Seplag e do próprio Governo do Estado no descumprimento de uma decisão já tramitada em julgado pelo próprio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Ação esta que o dr conhece tão bem pois, a desobdiência já se arrasta desde o tempo em eras procurador do Estado. (1/2)
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Será dr. Djalma que vocês procuradores não conseguiram se educar para se submeter e respeitar as regras da ordem jurídica? Onde é que vocês aprenderam a formular peças que transgredissem a lei, creio que não foi numa faculdade dedicada ao ensino do Direito? Como um juiz pode desrespeitar outro quando este outro está no exercício de sua profissão agindo da forma como a regras da justiça manda, no caso da execução da decisão do Piso Salarial pela juíza da quarta vara do TRT? Será que a justiça para ser justa na ótica de alguns ela tem que se dar como ação desrespeitosa, como foi a atitude dos atuais procuradores do Estado e da Sra Silvana Parente? É isto que é justiça? Burlar, postergar a própria justiça. Onde está a grandeza destes representantes do executivo? O que vemos só é excesso de pobreza de espírito e uma busca incessante em prejudicar outros, e esses outros podemos aqui designar como os professores das Universidades Estaduais e da sociedade como um todo. Seu discurso é muito bonitomas, infelizmente não passa disso.(2/2)
Ana Maria Cordeiro Teixeira

Quem não lembra de Djalma Pinto?

Só para lembrar: O sr. Djalma Pinto foi procurador Geral do Estado do Ceará e se destacou, na ocasião, a serviço do Governo do indigitado sr. senador, em inventar procedimentos jurídicos para retardar o andamento do processo PISO SALARIAL.

Pedimos aos colegas que externem suas opiniões. Não permitam que a opinião pública pense que o PISO SALARIAL é uma ação de 3 ou 4 teimosos.

Usem seu talento para ocupar todos os espaços da mídia como o Gadanha, a Ana Maria, a Sylvia Leão. Cadê vocês?

REPERCURTINDO ARTIGO E COMBATENDO INSANIDADE E MAU CARATISMO

EDIÇÃO DE HOJE, quarta feira, dia 05 de dezembro de 2007

Caríssimos amigos, caríssimas amigas

Reproduzimos aqui artigo do colega(?) da UVA e as merecidas respostas:

ARTIGO - OPINIÃO de OPOVO - 03/12/2007
Um compromisso solene
Vicente Martins.
No último dia 21 de novembro, fui o único docente da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA) a defender, na assembléia dos professores, a inoportunidade da deflagração da grave dos docentes naquele momento. Minha proposta foi rejeitada pela maioria dos docentes. Estamos, agora, todos, em fraterna e solidária greve: Uece, Urca e e UVA. Respeito a vontade soberana dos docentes e, por isso, estou, também, em greve. Minha posição de apresentar uma proposta de estado de greve foi em decorrência de um fato novo: a publicação da Nota do Governo, em jornais de grande circulação (O POVO), 16/11/2007), em que se compromete com o envio do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, reivindicação dos docentes, à Assembléia Legislativa Alguns articulistas, só viram o lado de embuste da nota.Todavia, vi boa-fé na nota de Governo. Pela primeira vez, nos últimos meses, o Governo se posiciona oficial e publicamente sobre as reivindicações dos docentes, em tom de compromisso. Isso é válido como ponto de partida para cobrança, inclusive judicial, dos compromissos assumidos, publicamente, pelo Executivo. A nota governamental não nos intimida. O Governo usa o verbo conclamar e não convocar, que daria, no meu entender, data venia, muito mais um caráter coercitivo para o retorno dos mestres às atividades acadêmicas. Conclamar é convocar de forma oficial, dialógica e serena, todos os docentes, para o trabalho. Sem retomada às atividades acadêmicas, o embate, entre governo e docentes, persistirá por alguns meses, porque, como sabemos, o processo legislativo, até a aprovação de uma lei, é exaustivamente discutido nas reuniões e chamadas audiências públicas das comissões técnicas. Grifei na nota governamental a palavra compromisso. Por compromisso, entendo, juridicamente, a obrigação solene assumida pelo governo de abrir negociação com os docentes da UVA, Urca e Uece. Vi também na palavra compromisso, por várias vezes repetidas na curta nota governamental, uma obrigação de cunho social do governo perante a sociedade cearense. Por pensar assim, isso me faz cidadão, governista ou inocente útil?

VICENTE MARTINS -Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral.

COMPROMISSO SOLENE RIMA COM RASTEIRA SOLENE NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Alberto Dias Gadanha
Professor, o sr é ou não é? Foi ou não foi? Ou vai ou não vai? Compromisso Solene rimou, neste início de governo, com solene rasteira política na justiça trabalhista. Acorde professor, esses escribas de notas oficiais são igualmente preparados para engabelar autoridades da justiça. Por isso seja mais cauteloso em se fiar nessa sua cobrança judicial. Saiba colega e companheiro, que já recomendei aqui em comentários anteriores que os empresários da Indústria e do Comércio do Ceará, com dívidas trabalhistas podem contratar os especialistas jurídicos da procuradoria do Estado e a da Secretária de Administração, como consultores altamente qualificados em dar o Calote em seus trabalhadores. Ora veja professor, sua capacidade caloteira é exemplar porque estão conseguindo deixar de pagar o nosso Piso Salarial do ano de 2007, porque se não houver a implementação imediata do Piso, o Calote será um sucesso, só faltam uns dez dias para consumar o plano do Governador. Qual empresário consegue tal proeza, de deixar de pagar durante um ano um salário ordenado por decisão do Supremo Tribunal Federal? Recomendo que quem quiser burlar a justiça trabalhista aqui no Estado, sabe onde contratar profissionais de gabarito. Cuidado professor, nós professores já temos 20 anos de depredação de nossas vidas. Conclamação oficial, dialógica e serena, pode-lhe custar mais 20 anos de depressão econômica, social e psicológica. É com professores públicos deprimidos profundamente que os incentivadores das empresas privadas vendedoras de diplomas contam para espalhar por todo o Estado a Ideologia, destino do Ceará, de que o bem público só interessa como meio para obter sucesso na riqueza privada, preste atenção, privada!
APREÇO PELA EDUCAÇÃO DE CID, SEGUNDO sr. TEODORO. FICOU AÍ EM SOBRAL.
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Caro professor, por suas colocações, penso que é preciso um pouco mais de reflexão da sua parte para que você possa saber quem você é e saber posicionar-se diante de si e da sociedade. Se decidir pelo cidadão creio que não vai poder aceitar que você ou seus familiares possam ser servidos por professores acharcados e tratados como aqueles operários que por motivos alheios não puderam especializar-se e são denominados de peões. Se decidir aceitar a postura de governista, meus pêsames, porque um professor que aceita ser tratado como um medíocre e aceita um governo caloteiro e irresponsável, o que pode-se dizer, que você seja tão igual ou pior que o governo, desculpe a franqueza. Se decidir por inocente útil pior ainda, por que nem aqueles que não puderam ter acesso a educação não tem mais em si esse tipo de inocência. Ora professor, que esperar de um governo que não respeita sua própria constituição e nem a corte suprema do país? Que crédito pode ter a palavra de alguém com esse comportamento? Talvez o sr. se encontre em crise de identidade por pensar e concordar com o nobre deputado Teodoro que no seu artigo neste jornal no dia 01-12-07, diz o seguinte:É UMA VERDADEIRA LIÇÃO DE CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO. SOU TESTEMUNHO DO APREÇO QUE O GOVERNADOR CID GOMES TEM PELA EDUCAÇÃO. NÃO SÓ PELO QUE FEZ NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE SOBRAL, ASSIM COMO NAS PARCERIAS COM A UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU ? UVA...

Pois bem todo esse apreço ficou aí em Sobral e os investimentos se restringiram a UVA privada do sr. Teodoro, porque nas universidades públicas o investimento por parte do governador Cid Gomes tem sido o calote e a continuação do desmantelo da UECE, UVA E URCA
Ana Maria Cordeiro Teixeira

Perguntinha do blog: Quem pagou a publicação do artigo(?) do sr. Vicente Martins?

DIGA NÃO AO CALOTE DO GOVERNO

ABAIXO O CALOTE!!!

JUSTIÇA JÁ!!!

PISO SALARIAL AGORA!

PROFESSORES DA UECE, URCA E UVA

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DIGA NÃO AO CALOTE DO GOVERNO!!!

VENCEDORES NÃO CAPITULAM!!!

REAJA! LUTE!!! BOTE A BOCA NO TROMBONE!!!

PISO SALARIAL AGORA!!!
PROFESSORES DA UECE, URCA E UVA
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EXIGIMOS O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ABAIXO O CALOTE!!!

PISO SALARIAL AGORA!!!
PROFESSORES DA UECE, URCA E UVA

_______________________________
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE LUTA:

INDIGNEMO-NOS!!!

VAMOS POR A BOCA NO TROMBONE, NO MICROFONE, NO MEGAFONE.

VAMOS DENUNCIAR A TRUCULÊNCIA DO GOVERNO QUE SE RECUSA A CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E AFRONTA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DENUNCIEMOS POR TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS ESSA AFRONTA. DENUNCIEMOS A TENTATIVA DE CALOTE. NADA TEMOS A PERDER NEM A TEMER.

AGORA É GUERRA TOTAL DA INTELIGÊNCIA CONTRA A PREPOTÊNCIA. VAMOS À LUTA MAIS CONVICTOS QUE ANTES DA JUSTEZA DE NOSSA CAUSA E DE NOSSA VITÓRIA DEFINITIVA.

NADA NOS DETERÁ!!!

A COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO EM DEFESA DO PISO SALARIAL COMUNICA QUE ESTÁ SE REUNINDO ALGUMAS VEZES POR SEMANA PARA ORGANIZAR AS AÇÕES DA GRANDE OFENSIVA DO TET, OU MELHOR, DO PISO.

NÃO PODEMOS DIVULGAR AGORA NOSSOS PRÓXIMOS PASSOS. SERÃO PROCEDIMENTOS COORDENADOS, COMPETENTES E DE GRANDE IMPACTO.

NA HORA OPORTUNA TODOS TERÃO CIÊNCIA, ATÉ MESMO POR CAUSA DA REPERCUSSÃO.

POR ENQUANTO, É NECESSÁRIO QUE TODOS DÊEM SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO.

AQUELES QUE NÃO COMPARECEM ÀS REUNIÕES POUCO AJUDAM, MAS DEVEM DEVEM TER RAZÕES PARTICULARES QUE RESPEITAMOS.

NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA HAVERÁ REUNIÃO NO SINDESP A PARTIR DAS 9:00 HORAS.

OBSERVE O HORÁRIO PARA NÃO ATRASAR AS DISCUSSÕES.

TODOS SÃO MUITO IMPORTANTES NESSE PROCESSO. COMPAREÇAM. AS COISAS VÃO ACONTECER. FALTA POUCO. DEPOIS VOCÊS DESCANSAM.

ESTAMOS NA RETA FINAL.

CONTRIBUAM PARA CONSTRUIR ESSA VITÓRIA MAIÚSCULA.

CARTA DA PROFA. LAUDÍCIA, UMA AMIGA MUITO QUERIDA

EDIÇÃO MATUTINA DE HOJE, terça feira, dia 04 de dezembro de 2007
Queridos amigos, queridas amigas
Leiam com atenção estas reflexões de nossa colega e companheira de lutas e sofrimentos, profa. Laudícia Holanda.

Querido amigo Telmo,

Acompanhando daqui as notícias do nosso "caso", seja pelo Blog, pela imprensa, ou por mensagens de amigos, tenho feito uma reflexão sobre os nossos 24 anos de UECE.

Desde o começo fomos massacrados pelo poder constituído, quando 160 professores concursados e aprovados no primeiro concurso público de porte que a UECE realizou também precisaram se organizar, fazer reuniões, fortalecer o grupo, para poder receber aquilo que lhes asseguravam, o direito e a justiça, que era a sua contratação como professores.

Parece até "karma" de professor da UECE ... (para tornar mais leve esta reflexão...)Nós, os sobreviventes, todos lembramos quanta luta, quanta reunião, quanto trabalho, quanta paciência tivemos que investir naquele momento. Momento é a maneira de dizer; pois na verdade durou quase um ano. Quantas viagens tivemos que realizar, em nossos carros, com nossos recursos, enfrentando riscos e desconfortos, para articular forças e ampliar o número dos nossos aliados. Quantas madrugadas nos encontrou reunidos, planejando, viajando, trabalhando pela causa. As nossas casas eram abertas aos nossos inúmeros afazeres, nossos recursos socializados - quem tinha uma impressora, um mimeógrafo, um fax, um carro, etc... disponibilizava.Desde aquela época começou a se construir uma rede de solidariedade e amizade entre nós. Era nossa força, para lutar contra o arbítrio e exigir nossas contratações em respeito ao Edital do concurso e aos resultados publicados, assegurando nossas aprovações e nossas vagas.Vencemos porque estávamos coesos, unidos na mesma intenção, gastando sola de sapato e muito verbo pra explicar e repetir nossos argumentos até que todos entendessem nossa posição. Conseguimos fazer valer o direito e somos hoje um grupo de professores da UECE que não entrou lá por porta de travessa, por favor político ou articulações escusas. Nós entramos pela porta da frente, munidos de nossa competência, testada e aprovada em concurso público de provas e títulos. Vencida essa primeira peleja, integramos com nossos colegas professores a frente de luta pelo piso salarial, por considerar justo e merecido que professores também possam ter um salário digno, desde que dedicam sua vida a realizar um trabalho digno e dignificante. Que possam se dedicar à instituição sem precisar correr pra todo lado visando complementar um salário miserável; que possa comprar livros, participar de congressos e conferências sem precisar andar de pires na mão na porta das Agências de financiamento, que tudo fazem para negar os recursos. Vencemos novamente e conseguimos a meta de um salário digno. Por pouco tempo, é verdade, pois fomos surpreendido com o corte salarial perpretado pelo governo da época, cuja história nem vou falar aqui, que já sabemos na pele seus desdobramentos.Agora, passados 20 anos, volto a lembrar nossa entrada na UECE, quando tivemos também de reunir forças para fazer valer a lei.

E agora? O que pensar diante dessa situação? Talvez seja o caso da gente mandar benzer esse grupo, chamar uma boa rezadeira... porque a Lei está do nosso lado, desde o primeiro passo.Muito estranha a idéia de governos que não cumprem a Lei; e não só o atual, mas todos os seus antecessores nesses 20 anos, sem que nada lhes seja cobrado, como acontece com cidadãos comuns.

Um mal exemplo para a democracia.Mas, como estamos acostumados a lutar por nossos direitos, não há outra coisa a fazer, penso eu. Se naquele tempo, éramos mais jovens, não tínhamos cabelos brancos, agora aprendemos a ser mais pacientes e firmes, com a maturidade.

Grande abraço,Laudícia(*).

Comentário do blog:

Lembramos à profa. Laudícia que daquele concurso de 1983, houve quem só entrasse na prorrogação, depois de três anos de luta, por causa de perseguição política, uma certa "caça às bruxas". Nós particularmente, entre tantos outros, sofremos esse odioso processo de perseguição e só fomos contratado em março de 1986.

Essa luta pelo PISO SALARIAL, amigos e amigas já é o segunto ato de uma grotesca encenação de crueldade governamental que remonta ao ano de 1987 e parece não ter mais fim.

O governo continua fazendo nossos corações sangrarem! Quanta crueldade!!!

(*)A profa. Laudícia Holanda, uma combatente de primeira hora, é concursada da UECE, foi diretora da FECLESC e se encontra atualmente no Paraná cursando pós-doutorado.

ESTAMOS TRABALHANDO PELO PISO. VOLTAREMOS MAIS TARDE! TENHAM TODOS UM BOM DIA