A GRANDE OFENSIVA DO TET JÁ COMEÇOU!!! URGENTE: TST ARQUIVA RECURSO DA PGE SEM APRECIAR. A PORTA ESTÁ DEFINITIVAMENTE FECHADA!!! AINDA VÃO ?

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 15 DE JUNHO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Conforme antecipamos no blog a semana foi repleta de boas notícias.

1.Consumou-se, a nível de quarta vara, o bloqueio de mais recursos e a expedição de alvará para pagamento das diferenças de novembro de 2007 (sem juros e sem correção monetária) dos professores da UECE e da URCA. 

2.Houve também a exposição da ridícula contestação de cálculos das diferenças da UVA feitas pela PGE que insiste em descumprir ordens da justiça e ainda, com sua costumeira arrogância, tenta transformar as instâncias da justiça em um grande circo e reduzir a palhaços os substituídos do processo. A afronta maior é direcionada à justiça. Entre os ofendidos estão ministros do TST, do STF, desembargadores do TRT e a juíza da quarta vara Dra. Kaline Lewinter, tão íntegra e corajosa quanto a desembargadora  Dulcina Palhano, a Dra. Milena Moreira e a Dra. Christiane Diógenes.

Contra a força do direito insiste a PGE em querer, sem poder, impor o direito da força. O volumoso processo que foi pedido em carga pelo sr. Fernando Oliveira conta a história de uma guerra sórdida conduzida por inconformados serviçais que têm como motivações a subserviência a um déspota esclarecido, o sr. Governador Cid Gomes, a vingança sádica contra educadores que contribuíram e ainda contribuem para o funcionamento, a duras penas, de três Universidades desassistidas pelo  poder público que prioriza a construção de um aquário em detrimento das causas de interesse da população como segurança pública, saúde e educação. É só ver os noticiários para confirmar que a violência aumenta a cada dia, os hospitais do estado, a começar pelo HGF, estão sucateados e a educação, no contexto nacional, faz vergonha. Só a UECE tem um déficit de mais de trezentos professores. Os funcionários de carreira são uma espécie em extinção. O trabalho de servidores está entregue a terceirizados. 

Voltando à PGE lembramos que a história do processo é sórdida por conta dos meios utilizados por seus procuradores que já foram repreendidos várias vezes em despachos do TRT, do TST e pelas juízas da quarta vara. Utilizam-se do assédio processual, da guerra psicológica, das mentiras. Tentam induzir ao erro juízes (leiam os despachos recentes), desembargadores, ministros com leviandades (leiam as petições contidas no processo onde até tentam desqualificar uma juíza).

Recentemente, quando ingressaram no TRT com mais um recurso, o próprio governador esteve na residência do des. Arizio de Castro para pedir que o mesmo fosse o relator. O des. recusou-se a desempenhar este papel. Agora está em processo de aposentadoria. A informação nos foi dada por duas fontes diferentes. Uma ligada ao desembargador e outra que testemunhou "in locu" a visita.

3.Agora o governo do estado perdeu mais uma. O agravo em recurso extraordinário  protocolizado 14 de maio de 2012,de número 674586/2012 foi arquivado pela relatora Ministra vice-presidente. 

Leiamos as mais recentes movimentações:

Movimentação na quarta vara

14/06/2012

AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU: FERNANDO ANTONIO COSTA OLIVEIRA

Movimentação no Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Processo: RR - 39340-03.1992.5.07.0004

Numeração antiga: 

Petição: 674586/2012

Data	Local	Descrição
13/06/2012	Secretaria-Geral Judiciária	Para arquivar
06/06/2012	Gabinete da Vice-Presidência	Para exame
15/05/2012	Secretaria-Geral Judiciária	Para exame
14/05/2012	Coordenadoria de Cadastramento Processual	Registro
14/05/2012	Movimentação Petição	Agravo em Recurso Extraordinário 674586/2012

A grande ofensiva do Tet, aqui anunciada,  já começou. Ganhamos a primeira batalha. É apenas o começo. Vem mais por aí. Acompanhem o blog.

Vamos prosseguir na luta até a batalha decisiva. Diferentemente dos inimigos não queremos vingança. Só queremos justiça!!!


Obs. do blog:
A PGE (leia-se Governo do Estado) perdeu totalmente o senso do ridículo ao teimar em mandar recursos para o TRT onde perdeu 3 vezes consecutivas em apenas alguns meses. A relatora nem vacilou. Mandou a petição inoportuna e incompetente para o devido lugar: o arquivo. Lá será consumida pelas traças e pelo mofo.
Junto ao TST a PGE não tem mais nenhuma credibilidade. Só a insanidade poderá conduzir outro agravo, embargo, petição ao Tribunal Superior do Trabalho.


Srs. procuradores: tenham um gesto de coragem e digam ao patrão de vocês, o governador Cid Gomes, que vocês e ele foram fragorosamente derrotados na justiça e tratem de reimplantar o Piso se ainda sobrar um pouco de sensatez.
Depois não se queixem que não foram avisados. A justiça já mandou muitos recados mal compreendidos. A paciência dos órgãos de justiça, inclusive do STF, está esgotando!!!
ABAIXO O CALOTE!!! VAMOS ACABAR COM A FARSA DA PGE!!!
REIMPLANTAÇÃO JÁ!!!

EDIÇÃO EXTRA. URGENTE: NOVO DESPACHO. ATENÇÃO UVA!!! ANALISEM A LEVIANDADE E A DESFAÇATEZ DO ESTADO EM QUERER REDUZIR A DÍVIDA A CENTAVOS.

2a. EDIÇÃO DE HOJE, DIA 14 DE JUNHO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Leiamos o despacho da Dra. Kaline Lewinter referente ao pagamento das diferenças devidas aos professores da UVA:



PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO 
4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 
AV. TRISTÃO GONÇALVES, 912 - 3° ANDAR 
CENTRO, CEP: 60015000, FORTALEZA/CE 




PROCESSO: 0039300-21.1992.5.07.0004 - FASE: EXECUÇÃO TRABALHISTA 
CLASSE: RECLAMACAO TRABALHISTA 
RECLAMANTE: 


SIND.DOCENTES ENS.PUBLICO ESTADUAL CEARA 
RECLAMADO: 


FUND.UNIVERSIDADE ESTADUAL CEARA E OUTROS 


CONCLUSÃO 


Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). 
Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. 


Fortaleza (CE), 14.06.2012. 


JONATAS GIRAO DE SOUZA 
Técnico Judiciário 




DESPACHO 




. Vistos etc. 


. Recebido, nesta data, o alvará pela procuradora do SINDESP, 
os autos retornaram-me conclusos para deliberação acerca de petições pendentes. 


. Quanto à nova enxurrada de petições individuais pedindo 
habilitação nos autos de herdeiros de substituídos falecidos no decorrer do processo, 
reporto-me mais uma vez às razões contidas no despacho de fls.1627/1628, no sentido de 
que cabe ao sindicato autor, sem demora, proceder ao saneamento destas situações 
individuais. 


. Quanto ao pedido formulado por pequena quantidade de substituídos para que o feito fosse incluído na semana nacional da execução, a análise de tal pleito fica prejudicada, vez que não há tempo hábil para tal( a semana nacional da execução encerra-se dia 15/06/2012). Alem do que, é notória, a luz das provas nos autos, a falta de interesse do Estado do Ceará em realizar conciliação. 


. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA UVA APRESENTA PELO 
ESTADO DO CEARÁ ÀS FLS.1635/1657: 


. O SINDESP, às fls.1537/1544, apresentou planilha de cálculos elaborada e chancelada pelo departamento de recursos humanos da UVA, na qual consta discriminada a quantia de R$855.050,47 intitulada "diferença bruto piso". Intimado a falar a respeito, sob pena de preclusão, o Estado do Ceará, dentro do prazo da lei, contestou a conta e, em anexo à contestação, apresentou planilha(fls1653/1657) com os valores que o mesmo entende devidos a todos os professores da UVA beneficiários desta 
ação, a título de "diferença a ser implantada": R$21.215,65. 


. Assim, diante dessa colossal diferença de valores entre as planilhas supra citadas, concedo ao sindicato autor da ação o prazo de dez dias, contado a partir da notificação de sua procuradora no diário oficial, para que se manifeste a respeito da contestação do Estado do Ceará, após o que, o juiz da execução decidirá a questão da liquidação de sentença relativa à obrigação de fazer imposta à UVA. 

. Notifique-se a procudora do SINDESP. 


Fortaleza (CE), 14.06.2012. 


KALINE LEWINTER 
JUIZ(A) DO TRABALHO

Matr 7940 



Processo: 0039300-21.1992.5.07.0004 - FASE: EXECUÇÃO TRABALHISTA 


COMENTÁRIO DO BLOG:
A PGE ALÉM DE DESCUMPRIR ORDENS DA JUSTIÇA, EMBORA RECONHECENDO QUE PERDEU A GUERRA, AGORA PARTE PARA O ACHINCALHE.

não somos palhaços

SÃO CERCA DE 120 OS PROFESSORES DA UVA CONTEMPLADOS NA AÇÃO PISO SALARIAL. SE DIVIDIRMOS R$21.215,65 POR 120, CABERÁ, EM MÉDIA, R$176,79 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA PAGAR OS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO.
OS CONTADORES DA SEPLAG PRECISAM, URGENTEMENTE APRENDER MATEMÁTICA COM BEREMIZ SAMIR, PERSONAGEM DE O HOMEM QUE CALCULAVA DE MALBA TAHAN.

COLEGAS

PODEM COMENTAR A VONTADE MAS, POR FAVOR CONTENHAM-SE E USEM UMA LINGUAGEM COMPATÍVEL COM A ACADEMIA!!!

FAÇAM COMO O JOÃO DO VALE...

COM LICENÇA DOS INCOMODADOS PELO BLOG NOTICIAMOS A EXPEDIÇÃO DE MAIS UM ALVARÁ

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 14 DE JUNHO DE 2012

ESTOU CANSADO!!!

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

1. DESABAFO:

Há momentos em que desejamos jogar tudo para o alto, implodir o blog e ir cuidar da própria saúde e de outras questões particulares. Há pouco dias declinamos de um convite para participar de um evento que ajudamos a criar na UECE - ENCONTRO DE VERÃO DE QUÍMICA por absoluta falta de condições de  elaborar um projeto de minicurso. Estamos também encerrando nossas atividades em outro projeto da UECE onde trabalhamos há mais de doze anos. São as nossas limitações e alguns problemas de ordem pessoal que nos afastam, a contragosto, dessas atividades. Não é a nossa intenção expor tais problemas porque segundo o Padre Antonio Thomaz, o verdadeiro e único Príncipe dos Poetas Cearenses em seu soneto Compostura, "a maior desgraça deste mundo é parecer aos outros desgraçado"! Foram essas limitações que nos fizeram antecipar nossa aposentadoria. Era nossa intenção permanecer na UECE até a compulsória ou expulsória.

Mas, nosso compromisso com a causa PISO SALARIAL sofreu alguma solução de continuidade por conta de problemas técnicos. A nossa eterna luta contra as falhas da internet e os problemas do computador. Para manter o blog atualizado temos usado até tablets, computadores de amigos, lan-houses, etc.

Não nos preocupam as ameaças da banda de lá, os e-mails ofensivos e outras afrontas.

Incomodam-nos de modo muito especial as afrontas e a incompreensão daqueles que estão no mesmo barco e que deveriam estar remando na mesma direção. 

Reclamamos das petições apenas pelo seu direcionamento direto à juíza da quarta vara. Nunca negamos sua justeza e nunca confrontamos seu mérito. Conforme afirma a Dra. Kaline Lewinter há um cipoal de petições de substituídos que deveriam ser encaminhadas através da advogada Dra. Glayddes Sindeaux. 

Leiamos o que diz a Dra. Kaline Lewinter:

"Primeiramente, antes de apreciar o agravo de petição, e pela enésima vez, com relação aos pedidos já juntados aos autos de habilitação de herdeiros de substituídos falecidos, que não estão sendo beneficiados com  os  bloqueios via  bacenjud, REPITO:  O  SINDESP,  na qualidade  de substituto  processual,  age  em nome 

próprio e na defesa de seus associados, no dizer da boa doutrina. Portanto, cabe ao sindicato, e espero que nãodemore, elaborar uma relação contendo todos os herdeiros e outros beneficiários que não estão  sendo  beneficiados  com  os pagamentos  até  agora  realizados,  anexando planilha  contendo  os valores  que entende  devidos, após  o  que,  o  Estado do  Ceará será notificado  para  cumprir a obrigação.

Não é razoável que num processo complexo por sua própria natureza, com centenas de substituídos, cada beneficiário queira prosseguir na execução individualmente, como se parte fosse, quando na realidade não o é, por  se tratar o caso em exame de substituição processual.

Portanto, em razão do verdadeiro  cipoal de petições  que vêm sendo  protocolizadas  no  feito, DECIDO 

que deverá  o  sindicato  autor  da ação apresentar,  o  mais breve  possível, relação  de todos  os que ficaram,  até  o  presente momento, excluídos da execução, contendo os valores devidos a cada um, de sorte a poder habilitá-los neste feito".

Temos por todas as vítimas do sadismo do governo um grande respeito. Não estamos na luta em defesa de interesses mesquinhos. Não aspiramos cargos, benesses e nem autopromoção.Nunca usamos este espaço para obter dividendos de qualquer natureza. Com esta luta tivemos privilégios sim. Reencontramos velhos companheiros como o Rodrigues e o Laureano que lutaram conosco nos idos de 1960, nos anos de chumbo,  pela dignidade dos professores da rede estadual  de ensino. Fomos exonerado por  causa da nossa participação. Reencontramos o colega Zé Guedes do Colégio Cearense e o querido Rangel do Liceu. Conhecemos outros colegas que se tornaram amigos como o Nonato, o Arnoldo e pessoas venerandas e como Pádua Ramos e Jacinto Luciano. É uma lista interminável que inclui ainda  Alberto Gadanha e sua companheira Ana Maria, Pádua Valença, Gerardo Barbosa, Manoel Azevedo e muitos outros. Reencontramos também mulheres batalhadoras como Aracy São Thiago, Zaneir, Helena Frota, Vera Couto, Sylvia Leão e muitas outras. Destacamos em particular uma companheira de luta e do dia a dia, muito especial, nosso maior privilégio que é a querida Sandra Melo.  Tudo isto nos basta e nos conforta. Conforta-nos também lutar pelos que já não podem   fazê-lo,  tombados na margem da longa estrada. Essa é a nossa recompensa. É nossa homenagem aos que partiram.

Mas, não silenciaremos diante de insinuações e deturpações. Estamos preocupado, desde a primeira hora, com todos os colegas e as colegas da UECE, da URCA, da UVA, com os excluidos da planilha e, de modo especial, com as pensionistas.Consultem as edições anteriores do blog. 

Afirmar que só estamos dando destaque ou pugnando apenas pela situação dos colegas da  UECE e da URCA  e pela liberação da terceira parcela é leviandade pura.

Insatisfeitos vão ao SINDESP. Procurem a profa. Eroneide, que está trabalhando para garimpar informações  de excluídos e pensionistas conforme nos informou, ou a Dra. Glayddes cujo escritório é localizável. Nós, particularmente, já estivemos várias vezes em grupo para tratar de interesse coletivo. E ela nos  recebeu e esclareceu o que solicitamos. Vão à luta como nós temos feito. Critiquem os responsáveis pela omissão. Temos a plena consciência de nosso papel e de nossas limitações. O caminho já foi indicado pela Dra. Kaline. Vamos encerrar neste ponto a discussão. Ainda temos uim longo caminho a percorrer. E vamos prosseguir não em defesa de nossos interesses pessoais. Vamos prosseguir em respeito aos que acreditam em nós. Entendemos a irritação de alguns injustiçados, mas antes de escrever acusações, façam justiça e separem o joio do trigo.

2. NOTÍCIAS DA QUARTA VARA (CONFIRAM NO SITE)

Publicadas nesta manhã com datas de 13.06 e 14.06.2012:

13/06/2012

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO P/KALINE LEWINTER 13/06/2012

14/06/2012

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SIND.DOCENTES ENS.PUBLICO ESTADUAL CEARA(SUBSTITUÍDOS DISCRIMINADOS NAS PLANILHAS DE FLS.915/919 E 956/977

14/06/2012

CONCLUSOS PARA DESPACHO

obs: o despacho mencionado acima, destacado em vermelho, deverá sair nas próximas horas

Leiamos agora o despacho anterior já publicado:

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO

4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA

AV. TRISTÃO GONÇALVES, 912 - 3° ANDAR

CENTRO, CEP: 60015000, FORTALEZA/CE

PROCESSO: 0039300-21.1992.5.07.0004 - FASE: EXECUÇÃO TRABALHISTA

CLASSE: RECLAMACAO TRABALHISTA

RECLAMANTE:

SIND.DOCENTES ENS.PUBLICO ESTADUAL CEARA

RECLAMADO:

FUND.UNIVERSIDADE ESTADUAL CEARA E OUTROS

CONCLUSÃO

Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a).

Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.

Fortaleza (CE), 13.06.2012.

JONATAS GIRAO DE SOUZA

Técnico Judiciário

DESPACHO

. Vistos etc.

. Expeça-se ALVARÁ para liberação da quantia depositada na conta judicial do Banco do Brasil discriminada às fls.1717, com os acréscimos legais, em favor dos substituídos da URCA e da FUNECE elencados nas planilhas de fls.915/919 e 956/977, respectivamente, notificando-se a procuradora do SINDESP, com poderes para receber e dar quitação, para receber o alvará.

. Após a entrega do alvará, retornem-me os autos imediatamente conclusos para deliberação acerca das petições pendentes(fls.1635/1658,1659, 1681, 1707, 1708,1709,1710, 1711, 1713, 1714 e 1716).

Fortaleza (CE), 13.06.2012.

KALINE LEWINTER

JUIZ(A) DO TRABALHO

Aguardemos outras providências. Bom dia para todos!

ENXURRADA DE PETIÇÕES NA QUARTA VARA. MAIS UM AGRAVO DOS ALOPRADOS E INSENSATOS. QUEREMOS O FIM DOS AGRAVOS, EMBARGOS, PETIÇÕES. QUEREMOS O FIM DAS TORTURAS E O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DETERMINAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 13 DE JUNHO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Um imenso alude de petições na quarta vara. Leiamos:

13/06/2012	CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2012	JUNTADA DE PETIÇÃO PG Nº 045509/2012-0053
13/06/2012	JUNTADA DE PETIÇÃO PG Nº 045508/2012-0053
13/06/2012	JUNTADA DE PETIÇÃO PG Nº 005553/2012-0013
13/06/2012	JUNTADA DE PETIÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO PG Nº 004457/2012-0013
13/06/2012	JUNTADA PG Nº 001476/2012-0058 OFÍCIO
13/06/2012	JUNTADA DE PETIÇÃO PG Nº 001425/2012-0058
13/06/2012	JUNTADA DE PETIÇÃO PG Nº 001342/2012-0058
13/06/2012	JUNTADA DE PETIÇÃO PG Nº 001270/2012-0058
13/06/2012	RECEBIDOS OS AUTOS DE CARGA/VISTAS DE GLAYDES MARIA LACERDA SINDEAUX 13/06/2012 ÀS 13:03 HORAS
13/06/2012	PROTOCOLIZADA PETIÇÃO 001476/2012-0058-OUTRO-OFÍCIO/BANCO DO BRASIL 12/06/2012 ÀS 16:30 HORAS

Que loucura! Ainda há os teimosos da PGE e alguns "colegas"(?)  que insistem com petições. Tudo fazem para torpedear a execução já em curso. Que absurdo!

É hora do Supremo Tribunal Federal intervir impondo o cumprimento, sem restrições, de suas determinações. Estamos cansados de tanta perseguição e de tanto sadismo.
ABAIXO O SADISMO E A PREPOTÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO!!! PUNIÇÃO PARA OS LITIGANTES DE MÁ FÉ. 
VAMOS AO CNJ, À ONU, À CORTE INTERNACIONAL DE HAIA!!! VAMOS BOTAR A BOCA NO TROMBONE! BASTA!!!
QUEREMOS O CUMPRIMENTO DA JUSTIÇA NA SUA PLENITUDE!!!

A semana promete. Vamos continuar atentos. O Banco do Brasil já respondeu através de ofício. Esperamos para as  próximas horas o alvará para a liberação de mais uma parcela da UECE e da URCA e também para a liberação de parcelas dos companheiros da UVA que até agora nada receberam.

Grande abraço

MOVIMENTAÇÕES DE HOJE NO TRT E NA QUARTA VARA. VAMOS PREPARAR A GRANDE OFENSIVA FINAL.

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 12 DE JUNHO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Há movimentações do processo em dois cenários:

1. QUARTA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

12/06/2012

AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR: GLAYDES MARIA LACERDA SINDEAUX

Pedido de carga: A advogada levou o processo para exame das últimas petições.

2. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT)

12/06/2012

RECEBIDOS OS AUTOS - POR RETORNO DE DILIGÊNCIA - DE SJ EM 12/06/2012 14:51 P/ GLAUTER NEPOMUCENO DOS SANTOS

A diligência foi pedida pela desembargadora Dulcina Palhano ao SINDESP para alguns esclarecimentos.

Notas do blog: 

TERCEIRA PARCELA:

Um colega ou uma colega anônimo (a) quer saber quando será depositada a terceira parcela (ref. ao mês de novembro do já distante ano de 1997).

Informamos que o bloqueio, como é de conhecimento de todos, já foi determinado.No entanto, ainda não foi expedido o alvará para o resgate do numerário o Banco do Brasil. Expedido o alvará, o Banco do Brasil, a contragosto, levará 7 horas ou mais para liberar o recurso. Ainda tem que ser transferido para a agência da Caixa Econômica para ser depositado em nossas contas. Dificilmente sairá durante esta semana. Nada mais podemos adiantar porque ainda não nos foi facultada a prerrogativa de fazer futurologia. 

É conveniente não gastar por conta. Os juros do cheque especial ainda estão muito altos.

Até poucos dias tais diferenças não estavam no nosso orçamento. Se formos prudentes não enfrentaremos maiores contratempos. 

OFENSIVA DO TET

Dentro de alguns dias vamos deflagar o ataque final contra o inimigo. É a nossa OFENSIVA DO  TET que lembra as batalhas decisivas que determinaram o fim da guerra no Vietnam. Nesta hora vamos precisar de todos. Vamos solicitar a contribuição financeira daqueles que puderem contribuir. Ninguém é obrigado a fazê-lo. Só procuraremos aqueles que tiverem e-mails cadastrados, por razões de segurança. Aguardem.
LEMBREM-SE: O INIMIGO É DURO NA QUEDA, MAS ESTÁ PERDENDO TODAS. NÃO É INVENCÍVEL!!!

POR FALTA DE UM GRITO... NOVIDADE: VALE A PENA ACOMPANHAR!

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 11 DE JUNHO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Efetivamente a semana começou com uma novidade. Leiamos:

Por falta de um grito se perde uma boiada!

11/06/2012

PROTOCOLIZADA PETIÇÃO 001425/2012-0058-OUTRO/DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA SEMANA CONCILIAÇÃO 11/06/2012 ÀS 11:04 HORAS

Lembramos a todos que alguns colegas enviaram petição solicitando um espaço na pauta da Semana de Conciliação que se inicia hoje. 

Um colega anônimo achou inapropriada a atitude. Não nos pareceu. Estamos enfrentando uma guerra prolongada. Se nos fosse possível comparar nós representaríamos na contenda o bravo povo vietnamita. Os adversários representariam a maior potência imperialista detentora do maior poderio bélico do mundo. . Tanto o líder político Ho Chi Min quanto o comandante em chefe das forças do Vietnam do Norte General Nguyen Vo Giapp conheciam o poderio do inimigo e sabiam tratar-se de uma guerra de longa duração. Sabiam ainda que, em desvantagem do ponto de vista de armamentos, tinham que usar algumas táticas não convencionais.

Os norte-americanos fizeram do Vietnam um grande laboratório para testes de armas não convencionais como os gases neurotóxicos, napalm, gás mostarda, agente laranja, sarin, tabun, etc. Na guerra convencional o povo vietnamita perderia. Foi a guerra de guerrilhas quem definiu o desfecho. O final da história todos conhecem. O império foi fragorosamente derrotado.

Pois bem, mal comparando, está acontecendo o mesmo. O governo do estado perde todas as batalhas nas instâncias da justiça. Desesperado usa armas não convencionais. Assedia juízes, desembargadores e   até ministros. Afronta a justiça ao não cumprir suas determinações. 

E nós? Vamos ficar de braços cruzados? Esperando as coisas acontecerem? Ou como diria Raul Seixas Ficar "com a boca escancarada, cheia de dentes, esperando a morte chegar?"
Foi "cruzando os braços" que alguém ajudou o processo a caminhar nas instâncias da justiça?  
Certa ocasião, em uma assembléia da categoria, a Dra. Glayddes nos disse: "Eu faço a parte jurídica. A parte política vocês fazem."

São pequenas ações de grande  repercussão. Nunca encaminhamos nenhuma petição em nosso nome. Mas, sempre o fizemos no interesse coletivo e na hora exata.

Estivemos em Brasília com o ministro Marco Aurélio. Enviamos inúmeros memoriais dirigidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e do TST resumindo o processo que certamente eles não teriam tempo de ler. E,em todos os casos, anexamos copiosa documentação de decisões anteriores para conhecimento das autoridades.

A petição dos profs. Jacinto, Nonato e outros é oportuna como foi oportuno o documento encaminhado ao ministro corregedor do TST por outros colegas e duas cartas enviadas ao presidente do BIRD (Banco Mundial) denunciando o calote que o litigante de má fé tentava nos impor. 

Não concordamos com petições individuais porque atrapalham o processo. Mas, ações de interesse coletivo podem  e devem ser feitas sem que tenhamos de pedir permissão a quer que seja, incluídos aí os omissos.  Dizia o caboclo Chico Belo da Juatama: "por falta de um grito se perde uma boiada".

A semana está começando promissora. Vamos continuar acompanhando o que ocorre nos quatro cenários ou instâncias da justiça: STF TST, TRT e quarta vara.

Estamos esperando agora é que o Supremo Tribunal Federal intime os litigantes de má fé, governo do estado do Ceará e seus serviçais da PGE a cumprir suas superiores determinações ou  incorrer em  processo de prevaricação. Para parar com o achincalhe à Justiça, com o assédio processual, com as mentiras, com a guerra psicológica é urgente que o Supremo Tribunal Federal estabeleça uma punição exemplar.
É isto o que esperamos. É nisto que acreditamos!

BALANÇO DA SEMANA. SITUAÇÃO NA QUARTA VARA, NO TRT, NO TST E NO SUPREMO

EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 08 DE JUNHO DE 2012
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
A semana foi mais curta por conta do feriadão de Corpus Christi,  mas os sites das diversas instâncias revelam uma intensa movimentação. Só o relator do STF parece ter mergulhado em um processo letárgico com se estivesse esperando alguma luz divina para despertar e dar a devida resposta à PGE, liquidando de vez a fatura e colocando na cova rasa desta malsinada questão a última pá de terra. Até o rábula de Catolé dos Macacos, que é infinitamente tolerante, está inquieto. São mais de três meses de silêncio. 


NO STF:

Vejamos o que registra o site do Supremo Tribunal Federal:

28/02/2012

Conclusos ao(à) Relator(a)

Vejamos agora as outras movimentações:

NO TST:

06/06/2012 Gabinete da Vice-Presidência Para exame.

A vice-presidente do TRT é a relatora do processo e não costuma demorar nas suas manifestações. Lembremos que por três vezes ela já se pronunciou de maneira taxativa favoravelmente a nossa causa. Devemos, portanto, aguardar o seu despacho.

NO TRT:

08/06/2012

REMETIDOS OS AUTOS DO(A) SEC JUDICIÁRIA P/GAB DES DULCINA PALHANO - DESPACHO

Vamos aguardar o pronunciamento da des. Dulcina Palhano, atendida a diligência encaminhada ao SINDESP:

NA QUARTA VARA:

06/06/2012	PROTOCOLIZADA PETIÇÃO 0058-001342/2012 OUTRO-CHAMAR O FEITO A ORDEM 05/06/2012 ÀS 10:37 HORAS
06/06/2012	EXPEDIÇÃO NOTIFICAÇÃO - OUTRO ADVOGADO
06/06/2012	EXPEDIÇÃO NOTIFICAÇÃO - ADVOGADO(S) DO AUTOR
05/06/2012	EXPEDIÇÃO DE DESPACHO P/KALINE LEWINTER 05/06/2012

Segundo o nosso consultor jurídico, prof. José Guedes, a  expressão “chamar o feito à ordem” é habitualmente usada pelo juiz quando um processo fica confuso, perturbado. Para colocar as coisas nos devidos lugares, eles se valem do dito e levam o processo ao seu curso normal. Sem atropelos. Qualquer uma das partes pode peticionar ao juiz para “chamar o feito à ordem” ou o próprio juiz poderá fazê-lo de ofício.

A semana que vem promete. Vamos aguardar.(Fazer o quê?). Afinal hoje é sexta feira. 

Tenham todos o bom fim de semana. Grande abraço.