TERRA A VISTA? ENFIM AS PLANILHAS PARA A REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL. GOVERNO PEDE NOVA "AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO"

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 24 DE JUNHO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

certidão

Ao final da tarde desta segunda feira recebemos, através de e-mail de nosso eficiente colaborador e amigo prof. Manoel Azevedo, uma certidão que dá conta da remessa pela PGE, de planilhas de repercussão financeira ao TRT para segundo a certidão a "...implantação em folha de pagamento do piso salarial discutido na reclamação trabalhista originária (obrigação de fazer) para cada um dos substituídos do sindicato promovente ..."(sic). 
No mesmo documento pede o governo uma nova reunião de conciliação.
Leia certidão acima. Se tiver dificuldade, clique na imagem para ampliá-la.

Precisamos agora saber o teor de tais planilhas. Não podemos conviver com segredinhos. Segredinhos fomentam mexericos. Mexericos geram apreensões. Queremos nos apropriar do teor da tal planilha produzida pela SEPLAG com a orientação suspeitosíssima da PGE. 

linha do tempo -
cautelar inominada

Don Diogo, titular da SEPLAG que se cuide. Gato escaldado tem medo de água fria. Ele sabe sobre o que estamos nos referindo.

A semana promete. Mantenha-se ligado(a) no blog. 
PISO SALARIAL AGORA NEM INVENTA NEM AUMENTA. 
É PRECISO NAS SUAS INFORMAÇÕES E INCOMODA OS ARROGANTES QUE FINGEM IGNORÁ-LO E TENTAM DESQUALIFICÁ-LO.
"OS CÃES LADRAM E A CARAVANA PASSA".
NADA NOS DETERÁ

LEIA AMANHÃ:
1.SINDESP AINDA NÃO APRESENTOU PLANILHAS NO TRT
2. PARTICIPANTE DA REUNIÃO, AUSENTE DA LUTA DURANTE TODO O TEMPO,  CAI DE PARAQUEDAS E, MAL INFORMADA, MAL PREPARADA DEFENDE INTERESSES DE UMA MINORIA PROVOCANDO  MAL ESTAR AOS DISCRIMINAR PROFESSORES ASSISTENTES.
3. VER AS PLANILHAS DA PGE É UM DIREITO NOSSO!!!

CONTINUEM ACESSANDO O BLOG. ESTAMOS CAMINHANDO PARA O FIM DESTA CONTENDA.

ANTES QUE SEJA TARDE!!! O QUE ESTÁ FALTANDO PARA A REIMPLANTAÇÃO DO PISO?

2a. EDIÇÃO DE HOJE SEGUNDA FEIRA, DIA 24 DE JUNHO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

1. QUE AINDA ESTÁ FALTANDO?

Alguns companheiros nos perguntam sobre a cautelar inominada, único óbice para a retomada dos bloqueios da UECE e da URCA, a continuidade da execução, passo inicial para a reimplantação do PISO SALARIAL. 

Vejamos o site do TRT. Desde o dia 12.06.2013 há o registro CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. MAS A PAUTA AINDA NÃO SAIU.

12/06/2013	CONCLUSOS PARA - JULGAMENTO - (RELATAR)
12/06/2013	RECEBIDOS OS AUTOS - DE SJ EM 12/06/2013 12:49 P/ ELIENE VARELA LOPES MAIA

Segundo a advogada do SINDESP, a ação cautelar ou cautelar inominada perdeu o objeto. No entanto, sem a cassação da liminar a execução não pode prosseguir. Com a palavra a defesa. Por que esta demora na apreciação da liminar? As chamadas condições objetivas já foram criadas a partir das mais recentes manifestações do TST e também do próprio TRT.

Fomos informado que as planilhas já foram enviadas ao TRT. A do governo e a do SINDESP. 

O que ainda está faltando?

Insistimos no julgamento da liminar com urgência. Só a cassação da liminar poderá permitir a continuidade dos bloqueios para os professores da UECE e da URCA. 

E, do nosso modesto ponto de vista de leigo, a decisão está nas mãos dos desembargadores e do juiz convocado que constituem a 3a. turma. 

Removido o óbice a juiza titular da Quarta Vara, dra. Sandra Helena poderá determinar alguns bloqueios e, praza os céus, determinar a reimplantação do PISO SALARIAL.

Já que o governo do estado na palavra de seu titular reconhece ante a autoridade da Justiça do Trabalho sua  derrota, cabe à autoridade encaminhar pela via da justiça o desfecho desta luta cruenta.

A autoridade da justiça não pode esperar que nossos combatentes tombem, um a um, até o derradeiro no campo de batalha.

Faz-se mister uma ação decisiva e firme da justiça antes que seja tarde. 

2.APÓSTROFE ATREVIDA NORDESTINA. 

Ei vocês aí de cima façam alguma coisa por nós. 

Prioridade:sabedoria nordestina!!!

Às páginas tantas do livro ganho de um amigo de infância cujo título e autor já não lembramos  está a historinha, já publicada no blog, e  que passamos a reproduzir, de memória.

O fato ocorreu durante um ano de seca semelhante à que estamos vivenciando há dois anos. Um pobre sertanejo, na ocasião, perdeu todas as sementes que plantara e o gado que morreu de sede e de fome. Ao ver tombar o seu cavalo, último de seus semoventes, não se conteve mais e contemplando os céus, clamou irritado:
- "Ei vocês aí de cima não estão vendo uma coisa dessas? Agora se fosse um pecadinho desse tamanho (e apontava juntando o polegar com indicador) estava todo mundo aí de cima com os olhos deste tamanhão" ( e mostrava os indicadores e polegares das duas mãos em forma de um grande círculo).
A seguir, dominado pelo remorso, se atirou ao chão e chorou copiosamente, irrigando a terra seca com suas lágrimas.
A resposta dos Céus veio de imediato. Escureceu o céu. Nuvens negras surgiram repentinamente. Trovões se sucederam aos relâmpagos. E desabou um grande temporal pondo fim à seca daquele ano.

Fiquemos pois com Ivan Lins:

TRISTEZA E INDIGNAÇÃO UECE PERDE MONICA LENZ CESAR E UVA PERDE JOSÉ EDNARDO ALBUQUERQUE SILVEIRA

EDIÇÃO DE HOJE, 24 DE JUNHO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Esta postagem é uma homenagem póstuma a uma colega da UECE e a um colega da UVA recentemente falecidos.

Permito-me hoje deixar de lado o plural elegante ou majestático. Vou escrever na primeira pessoa para expressar melhor os sentimentos que me dominam e invadem minha alma nesta manhã de segunda feira.

FIQUEI TRISTE AGORA

1.Nossa homenagem a Monica Lenz Cesar

Encontro o colega Silas na manhã de sábado no posto de gasolina. Silas Lenz Cesar é professor  de física da UECE. Fomos admitidos na UECE através do mesmo concurso (de 1983) no e para a mesma unidade, a FECLESC- Quixadá. Algumas vezes viajamos juntos nos velhos ônibus da Empresa Redenção que levavam horas na velha e maltratada Estrada do Algodão.  Silas é  filho do prof. Homero Lenz Cesar  da UFC e da profa. Hulda Lenz Cesar , educadora exemplar que prestou relevantes serviços à UECE na PROEX e em outros setores.

Há cerca de quatro anos não nos encontrávamos.  A aposentadoria prematura nos afastou do saudável convívio do Itapery, do nosso escritório na Tapioca do Bili, da conversa com as mangueiras. Sim, as mangueiras da UECE falam. Na maioria das vezes expressam queixas,  desabafos, saudades. Mas, isto é outra história...

Na conversa com Silas o nosso tema recorrente seria o PISO SALARIAL. Mas não foi.  Ao  me dirigir a palavra Silas me informou:

- “Você sabe que perdi a Mônica...”

Eu não sabia. A Mônica era a sua esposa, também professora do curso de Física da UECE.  Foi coordenadora da antiga licenciatura curta e depois da licenciatura plena de Física que ajudou a criar. Nunca se limitou apenas ao exercício da sala da aula. Sempre fez muito mais.

Comentei com ele que ninguém me avisara. Os meus amigos da física silenciaram. Parece  que estamos ficando desumanos ou que a morte de colegas se tornou um acontecimento rotineiro e banal. Não li no site da UECE nenhuma nota de pesar. Talvez até conste alguma referência. Mas, certa feita, na administração anterior,  fui reclamar da omissão do referido site e me disseram que o portal era nacional e não poderia dedicar seu espaço à divulgação de uma nota de falecimento, restrita à comunidade ueceana, que, na opinião de quem administrava,  talvez não merecesse tanta atenção.

E já se vão dois meses da partida da Mônica. A gripe suína foi a causa mortis, informa o colega Silas.

A esta altura da conversa já não dava mais para falar de PISO SALARIAL. Ainda escutei um último comentário do Silas:

- “A Mônica é mais uma que não viu a justiça ser feita”.

Naquele momento a ficha caiu. Mergulhei no drama pessoal do Silas que perdera a companheira do lar e do trabalho, ainda muito nova.  Indignei-me ante a injustiça. Um nó me apertou a garganta, ainda assim, consegui dizer:

-“Fiquei triste agora”.

Depois de tantos anos  e vendo os colegas e as colegas tombarem, um a um, nesta luta desigual, sinto-me fragilizado a cada baixa no nosso cordão de lutadores.

Entrei no carro com os olhos embaçados. Saí sem rumo tentando me recompor porque ainda tinha algumas tarefas a cumprir naquele sábado.  Abalado pela notícia, dirigi algum tempo até que pudesse retomar o comando de minhas ações.

Confesso que ainda estou triste e revoltado. Mais revoltado que triste.

2.Nossa homenagem ao colega José Ednardo Albuquerque Silveira

Do colega Célio Andrade recebo o seguinte comentário:

Colegas de “dignidade insubstituível”, faleceu hoje,17 de junho, mais um colega, alargando a lista dos que não viram nossa vitória se concretizar, o que é uma lástima. Trata-se do professor José EDNARDO Albuquerque SILVEIRA, colega da UVA. 
Meus respeitos e minhas condolências à família do amigo querido Ednardo um ser humano que merecia muito ter vivenciado a implantação deste famigerado Piso, visto que foi uma pessoa que viveu sempre com poucos recursos, dedicou toda sua vida à educação, especialmente à UVA!

Cid Gomes, você fica devendo esta ao seu amigo Prof. Ednardo, pessoa que sempre lhe teve muita consideração! A você e ao seu honrado pai!

Lamentável! Estou triste!

DE CORAÇÃO A CORAÇÃO

Conta-nos o amigo prof. Rodrigues que, um pouco antes de sua morte, o prof. Ednardo mandou-lhe um recado. Queria vê-lo. Ednardo estava na UTI de um hospital. Já não falava. Em um pedaço de papel escreveu uma pequena mensagem. Queria ver o Rodrigues. Avisado pelos familiares, Rodrigues foi visitar o amigo.

Na UTI, Ednardo não podia mais falar com o Rodrigues. A voz ficou presa na garganta,  mas reconheceu o amigo e com os olhos transmitiu sua mensagem de despedida. Já falava a linguagem dos anjos, de coração para coração. Parecia dizer:

“Estou partindo meu caro Rodrigues. Quis te ver pela última vez para pedir que prossigas lutando como sempre o fizestes por quem já não pode mais lutar”.

Alguns dias mais tarde, precisamente no dia 17 de junho, Ednardo iria se juntar a tantos outros que ficaram à margem da estrada e não lograram alcançar a “Terra Prometida” ou usufruir o tão sonhado PISO SALARIAL.

SENHORES E SENHORAS DA JUSTIÇA:

NÃO PERMITAM QUE ESSE GENOCÍDIO SE PERPETUE!!! SÓ DEPENDE DE VOCÊS DAR UM BASTA NESTE SOFRIMENTO. 

NÃO ESPEREM MAIS. 

NOSSA GENTE ESTÁ SENDO DIZIMADA!!!

É HORA DE DAR UM BASTA EM TANTO SADISMO!!!

CONTRA O DIREITO DA FORÇA DESSE GOVERNO DESALMADO IMPONHAM, DEFINITIVAMENTE,  A FORÇA DO DIREITO. 

Fiquemos com Castro Alves:

Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio.  Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto! ... 

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!

Fiquemos  também com a Massenet,  Meditação para Thais

AS PERNAS CURTAS DA MENTIRA E A VERDADE FRAGMENTADA DA REUNIÃO COM O GOVERNADOR. NÃO TERMINOU AINDA MAS ESTAMOS MAIS PERTO, A BATALHA FINAL NOS TRARÁ A VITÓRIA DEFINITIVA SEM ACORDOS ESPÚRIOS E BARGANHAS HUMILHANTES. VENCEDORES NÃO DOBRAM OS JOELHOS!!!

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 19 DE JUNHO DE 2013
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
(ATUALIZADA À 6:40 h de hoje)

NÃO HOUVE A REUNIÃO ANUNCIADA. NENHUM PASSO FOI DADO NO DIA DE HOJE. VÁRIOS ATORES ESTAVAM FORA DA CAPITAL, COMEÇANDO PELO PRESIDENTE DO SINDESP QUE, EFETIVAMENTE ESTAVA EM SOBRAL. A DRA. ERONEIDE ESTAVA EM RECIFE, A ADVOGADA ESTAVA VIAJANDO, O RELATOR DO PROCESSO SE ENCONTRAVA EM SÃO PAULO.
QUINTA FEIRA, PRÁ SEMANA, QUEM SABE...
VAMOS AO EDITORIAL

AS PERNAS CABELUDAS E CURTAS DA MENTIRA

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Durante uma semana o SINDESP deixou seus associados sem nenhuma informação oficial. Havia notícias espalhadas sobre uma suposta reunião marcada para ontem, que não foi confirmada nem desmentida pelo SINDESP. Na ocasião seria apresentada uma proposta do governo traduzida por uma planilha.

Mais uma vez o silêncio
como resposta às  nossas
indagações...

O silêncio de muitos dias  do SINDESP, desde o julgamento dos mais recentes processos (no dia 10.06.2013)  deu margem a muitas especulações, boatos e apreensões. Não noticiou o resultado do julgamento, não informou sobre a reunião do dia 11. 06.2013 com o governador, não informou o que foi tratado e nem quem estava presente. Lamentavelmente estávamos debilitado por uma virose e os  demais componentes de nossa equipe não puderam comparecer. Com certeza a divulgação não foi por motivos estratégicos ou por falta de recursos para publicar uma nota na imprensa mesmo sem ser colorida. O SINDESP deve ter um caixa bem abastecido com nossas contribuições e as comissões da UNIMED. Além disso o blog sempre esteve a disposição e é um serviço gratuito e abrangente. Vejam as estatísticas mais recentes.

Leitores do blog, através de mais de quarenta comentários, manifestaram suas dúvidas, incertezas, ceticismos, inquietações e até indignações. A omissão contumaz da entidade que sustentamos e que nos deveria representar é revoltante. Portam-se, seus dirigentes, como exclusivos detentores da informação, apoiados na premissa de que “informação é poder”. Já dissemos ontem no blog que a longevidade do presidente do cargo é da nossa responsabilidade, da responsabilidade de todos. Uns trinta e poucos que foram votar nas últimas eleições e os demais que não compareceram porque não tinham chapa alternativa e, até porque até este momento atual,  não sabiam sobre tais eleições que devem ter ocorrido em dezembro supostamente.

NÃO QUEREMOS DECLARAR GUERRA AO SINDESP AGORA, POR RAZÕES ESTRATÉGICAS. TEREMOS TEMPO DEPOIS. SÓ QUEREMOS TRANSPARÊNCIA. O DIREITO À INFORMAÇÃO.

É o mínimo que podemos cobrar de que falta com o respeito a categoria e pretende “negociar” sigilosamente com o governo, a revelia da grande maioria da categoria que permanece desinformada.

As poucas informações que temos são fragmentos, pequenas peças de um quebra-cabeças que, por vezes, não se encaixam.

Estamos indignados sim. Exigimos respeito. Ainda temos saúde e disposição para radicalizar essa luta contra o desrespeito à categoria. 
Assistam os noticiários e aprendam com as lições da rua. Não brinquem com pessoas indignadas.
O SINDESP não pode mais continuar faltando com o respeito, silenciando em hora decisiva ou propagando informações evasivas, às vezes, falsas.

...ou a mentira para  despistar.

Desde o fim de semana havia sinalizações de que a reunião de terça era mais um balão de ensaio para desviar o foco dos bastidores da tal “negociação”.

Temos fontes bem situadas e é inútil qualquer tentativa de nos enganar. As pernas cabeludas da mentira são curtíssimas. Senão vejamos:

Sábias palavras

Circula uma informação, gestada  por pessoa ligada à diretoria do Sindicato, que após uma ligação revelaremos o nome, segundo a qual o governador, na reunião de terça feira passada, no TRT teria admitido a derrota do governo,  e prometido a reimplantação do piso para o próximo mês embora houvesse divergências em relação aos cálculos. Quanto aos precatórios, seriam discutidos em outra oportunidade. Acrescenta ainda a fonte que sua excelência estava com excelente humor e havia parabenizado os professores pela vitória.

Gente, esta informação é, no mínimo, surrealista. Estamos nos contendo para não expressarmos exatamente, em termos bem grosseiros, aquilo que nos está sendo ditado pela nossa indignação.

Absurdo! Não adianta tapar o sol com a peneira. É inútil tentar tapar o sol com a arupemba, diria o saudoso Chico Belo  (o Belinho da Juatama). Qualquer morador da Várzea da Onça ou do Tapuirá, que tenha uma antena “paranoica”ou "parambólica" (é assim que eles chamam lá) em casa, sabe que essas informações são mentirosas, em se tratando de manifestações saídas da boca do governador. Quem não conhece seu "fair play"? 

Fragamentos de informação, colhidos

ontem, nos mostram a versão verossímil, se não a verdadeira da reunião. 

TAN, TAN, TAN... Suspense...

O magistrado anfitrião, Desembargador Jefferson Quesado, acolheu a todos de

modo cavalheiresco como era de se esperar.

Nos seus gestos iniciais e na sua inquietação o governador já revelou sua irritação e seu constrangimento. Na sua fala manifestou:

“Vocês só ganharam a questão porque um desembargador de plantão que não conhecia o processo deu ganho de causa a vocês. Eu não tenho dinheiro para pagar” (sic 10  vezes). A fonte é confiável!!!

Manifestou-se a advogada dizendo que iria continua solicitando os bloqueios.

Temperatura altíssima. 
Aí entrou o prof. Paulo Bonavides que ministrou ao governador e aos presentes uma aula de civilidade, contendo os ímpetos de sua excelência imperial. 
E a temperatura baixou a níveis aceitáveis.

Ao final magistrado desembargador Jefferson Quesado Júnior, sublimando as ofensas feitas à justiça, sereno e firme definiu de modo taxativo:

“Após o acerto das planihas, O PISO DEVERÁ SER IMPLANTADO I-ME-DIA-TA-MEN-TE” (com voz pausada).

E é o que vai acontecer.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE – PENDÊNCIAS

1.    Tramita no TST um agravo regimental interposto pelo procurador que mora na corte e é sustentado por nós para nos atazanar e atanazar,  que brevemente, entrará em pauta. O AGRAVO NÃO TEM força para SUSPENDER A EXECUÇÃO. Veja abaixo.

Processo: RR - 39340-03.1992.5.07.0004 – Fase Atual: AgR-Ag-ED                  Tramitação Eletrônica Numeração antiga: Número no TRT de Origem: RO-39340/1992-0004-07. Órgão Judicante: Órgão Especial Relator: Ministro Antônio José de Barros Levenhagen Agravante(s): ESTADO DO CEARÁ Procurador : Dr. Fernando Antônio Costa de Oliveira Agravado(s): SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO  PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ –  SINDESP Advogados : Dr. Carlos Eduardo Lacerda Pinho Dr. Glaydes Maria Lacerda Sindeaux 18/06/2013  - Aguardando pauta 18/06/2013  - Para inclusão em pauta Secretaria do Tribunal Pleno do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos

2.    No TRT tramitam dois processos. O agravo regimental foi interposto pela ilustra causídica que nos representa e perdeu o objeto com os julgamentos recentes e a cautelar inominada.

A CAUTELAR INOMINADA AINDA NÃO FOI JULGADA E ESTÁ CONCLUSA PARA JULGAMENTO, AINDA SEM DATA DEFINIDA. APESAR DE ESTA AÇÃO TER PERDIDO O OBJETO, ESTÁ VIVA AINDA. DEVERÁ SER APRECIADA E CASSADA PARA QUE OS BLOQUEIOS CONTINUEM. É ESTA AGORA UMA DE NOSSAS PREOCUPAÇÕES.

A OUTRA PREOCUPAÇÃO É QUANTO À REIMPLANTAÇÃO DO PISO. COM A PAUTA DEFINITIVAMENTE LIMPA, A JUSTIÇA (VIDE MANIFESTAÇÃO DO DESEMBARGADOR JEFFERSON QUESADO JUNIOR) VAI OBRIGAR O GOVERNO A REIMPLANTAR O PISO, PRINCIPALMENTE PELA ARROGÂNCIA E O DESEQUILÍBRIO EMOCIONAL REVELADOS PELO GOVERNADOR NA REUNIÃO DE TERÇA FEIRA.

QUANTO À NEGOCIAÇÃO O SINDESP NÃO ESTÁ CREDENCIADO NEM LEGAL NEM MORALMENTE PARA SER NOSSO PORTA-VOZ. A NEGOCIAÇÃO NÃO TERÁ  BARGANHA COM O PISO SALARIAL. AFINAL NADA TEMOS QUE NEGOCIAR.

QUEREMOS O PISO REIMPLANTADO  NOS TERMOS DEFINIDOS PELAS CORTES SUPERIORES E JÁ ACEITOS PELAS JUIZAS DA QUARTA VARA.
 O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DAS IES ESTADUAIS É INEGOCIÁVEL.

EDITORIAL: GATO ESCALDADO TEM MEDO DE ÁGUA FRIA

Foi igual a isso que aconteceu
 na última "negociação": tiraram
39% do pó de giz (conquista
 histórica), 10% da DE e 10% da
pós graduação a vista e 
deram 100% (?) parcelados 
em quatro anos. Legal né?
É MENTIRA, TERTA?

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 17 DE JUNHO DE 2013

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

EDITORIAL
ATUALIZADA ÀS 22:36 h.

Os inúmeros comentários feitos nas mais recentes postagens nos levam a tecer algumas considerações.

É estranho que o SINDESP não tenha, até o momento presente, prestado qualquer esclarecimento à categoria sobre as ocorrências da semana que passou, desde os resultados dos julgamentos, a situação da ação cautelar, a reunião com a Dra. advogada, o que foi tratado na reunião com o governador Cid Gomes (e o animus do governador para apresentar uma proposta), a presença do sr. Fernando Oliveira, que já nos enganou algumas vezes e fez a Da. Silvana Parente enganar a Dra. Milena Moreira, o que vai ser tratado na reunião que vai acontecer amanhã, que documentos e argumentos usarão o SINDESP e a digna causídica, quem fará parte da reunião, etc.

Há comentários, no mínimo,  ingênuos como aquele onde o anônimo sugeria algo como se o governador devesse entregar a missão de “negociação”  a um assessor. Pareceu-nos que o anônimo estava duvidando que o governador descesse de seu pedestal para ir a uma reunião no TRT. E ele foi, sr. Anônimo.  E conversaram.

Fragmentos de informações dão conta de certo nervosismo da parte de sua excelência. Não aparentava a tranquilidade que o momento exigia. Não sabemos exatamente o nome de todos ao que participaram da tal reunião, contudo, soubemos que alguns escolhidos pelo SINDESP foram barrados na porta do baile. Mas, o Evangelho já dizia “muitos são os escolhidos, poucos os eleitos".

Entre os eleitos estavam o Dr. Paulo Bonavides (uma surpresa para o governador), a Dra. Advogada (que ainda não revogou a sua censura ao blog quanto à publicação de seu nome), o presidente vitalício do SINDESP professor Luiz Boaventura de Sousa, o sr. Fernando Oliveira que ainda está procurador chefe da PGE, sua excelência o governador Cid Gomes e outros que talvez façam parte da operosa Comissão de Reimplantação do PISO que até hoje não disse a que veio.

O que trataram. Fragmentos informam que a advogada vitoriosa e o nosso patrono Dr. Paulo Bonavides foram os que mais falaram. O presidente Luiz Boaventura foi comedido. Diríamos lacônico, talvez prudente. Não sabemos o que falou o governador porque os presentes silenciaram totalmente. No entanto, há quem diga ( e isto fica por conta de informações de terceiros, partidas de duas fontes diferentes, mas bem sincronizadas) que o governador admitiu que a ação estava  perdida para o governo e ele queria resolver o problema. Custa-nos dar credibilidade a essa afirmação nos moldes como está divulgada por gente do SINDESP que ele, o governador, aceitou tudo: a reimplantação do piso, os bloqueios das diferenças, os precatórios. Incrível!!! O governador sempre disse que o “piso era inconstitucional”. Seus assessores disseram que a Justiça do trabalho não era “competente para julgar a ação PISO SALARIAL. O sr. Fernando que está na mesa de negociações nos disse pessoalmente que iria “lutar até o fim para não reimplantar o PISO SALARIAL”.

E agora esta súbita conversão. Coisa de “cristão novo”?  Questão de sobrevivência?

No nosso sertão há um provérbio que diz: “de esmola grande cego desconfia”.

É alvissareiro que o governador tenha proposto este diálogo. É o reconhecimento implícito e contundente de que nós ganhamos a guerra. Mas, lembrando o velho Machado de Assis, não se pode aqui consolidar a expressão “ao vencedor as batatas”. Não queremos batatas. Queremos muito mais. Queremos o que nos é devido pelos relevantes serviços que prestamos na área de educação, pelos longos anos de indigência e sofrimentos diversos, pela privação que sofreram nossos familiares, pelo sofrimento das pensionistas e dos órfãos, pela memória de nossos mortos e por uma velhice menos sofrida para os sobreviventes

No entanto diz o provérbio sempre lembrado em Quixeramobim e adjacências: "Gato escaldado tem medo de água fria". Convém lembrar fatos passados, gestos e atitudes indignas da parte do governo e de seus fieis vassalos. Remontamo-nos ao ano de 2007 quando da execução iniciada pela corajosa juíza da quarta vara Dra. Milena Moreira a então titular da SEPLAG, Silvana Parente (que escafedeu-se para não mais voltar) pediu, através de ofício um prazo para processar a reimplantação, orientada pelo sr. Fernando Oliveira e deu uma rasteira na juíza. Em que consistiu a rasteira. O governo barganhou  com o falecido Desembargador Arizio de Castro uma liminar suspendendo a execução. Está tudo nos autos.Confiram.

A propósito a propósito do  Desembargador  Arízio de Castro convém lembrar que estivemos no TRT em seu gabinete durante o período em que o processo dormitava na sua mesa. Queríamos uma explicação. A profa. Diana Magalhães assim se pronunciou:

Profa. Diana Magalhães
"na área" sempre.

“Desembargador o sr. já ajudou bastante o governo. Nos ajude agora”

Ele respondeu, friamente: 

“Você está muito novinha. Pode esperar”.

O prof. William Guimarães, sexagenário,  interveio:

“E nós, Dr. Arizio?”

E, mais uma vez usando a ironia, nada sutil, ele respondeu:

“Fica para seus netos”.

Naquela ora firmamos consciência que a liminar tinha sido de caso pensado e que ele, o Desembargador, tinha absoluta certeza da nossa vitória. Estava tão somente adiando o desfecho da contenda.  Não estava preocupado com o “fumus boni iuris” como afirmava o medíocre e desaforado documento produzido pela PGE com ofensas à nobre juíza Milena Moreira e referendado pelo citado magistrado. Estavam presentes e podem testemunhar as nossas declarações as o prof. Oriani (da FAVET) profas. Cristiana (da FAVET), Diana Magalhães do CCS, prof.William Guimarães (do CH) e outros mais, incluindo-se o blogueiro.

Depois disso, no ano seguinte fomos procurado pelo sr. Procurador que propôs um acordo, batizado por ele, eufemisticamente, de tese. O tal acordo não era de todo mal. Assegurava a referência ao salário mínimo até noventa e todas os reajustes  salariais a partir de então. Uma proposta que nos colocaria no teto e passaria a ter como referência o salário do governador, era factível e não traria grandes prejuízos de vez que não alteraria o valor dos precatórios e, segundo o sr. Fernando, seria implantado de imediato.

A proposta foi defendida pela advogada, votada em assembleia geral e aprovada por ampla maioria (só três professores votaram contra) . Dias depois protocolamos a ata na PGE e comparecemos a uma reunião por nós agendada e para a qual foram convidados, com nosso assentimento, os membros da diretoria do SINDESP e a advogada.

Na ocasião a advogada mostrou-se indignada com a demora na implementação  da tese do procurador. O presidente pouco falou. Apesar da tentativa de boicote a nossa fala fizemos 3 perguntas ao procurador:

1. Pergunta: O acordo ainda está de pé?

Resposta: “Hum...  ‘a tese’ ainda está de pé”.

2.  Pergunta: O sr deputado Nelson Martins anda falando na imprensa, em nome do governo, sobre PISO SALARIAL. O  sr. tomou conhecimento?

Resposta: “Tomei e liguei imediatamente ao governador que me informou não tê-lo autorizado como porta-voz”

3.       Pergunta: Então o sr. é ó único porta-voz credenciado do governo?

       Resposta: “S...s...  sim” (RETINCENTE)

E nada mais foi dito e nada mais lhe foi perguntado.

Tempos depois o governador recebia em audiência o presidente do SINDESP, prof. Boaventura acompanhado da deputada federal  Gorete Pereira e afirmava categoricamente:

“O Fernando nunca me falou de acordo”.

Alguém estava mentindo.

Mais uma vez o governo do estado estava, através de seus acólitos da PGE, ganhando tempo para entrar com uma “RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL” no STF. A tal ação, por força do regimento do STF, foi parar nas mãos do Procurador Geral da República, um cearense aculturado, sr. Roberto Gurgel, que em má hora, deu um parecer esdrúxulo de que a justiça do trabalho federal era incompetente e que o processo deveria ser remetido para a justiça comum, no Ceará para começar tudo outra vez na vara da Fazenda (já pensou o desastre?). A propósito, o tal procurador foi agraciado com a Sereia de Ouro na sua última edição por relevantes serviços prestados ao estado do Ceará (quais? será?), lembrou-nos o sempre atento Rábula de Catolé dos Macacos que insiste: "Mera coincidência?" Cala a boca Rábula tu estás falando demais. O parecer "isento" do douto procurador induziu o ministro Eros Grau  ao erro que quase jogava tudo na lata do lixo.  A ação diligente, precisa  e competente da advogada a quem admiro, foi fundamental para reverter o processo que, com o apoio fundamental do Dr. Paulo Bonavides foi julgado e nos deu a vitória no pleno do STF por unanimidade, mas perdemos cinco preciosos anos e as estatísticas de perdas de companheiros aumentaram sensivelmente.

Um pouco antes do falecimento do Des. Arizio ele foi surpreendido pela visita do sr. Governador. Parecia uma visita de solidariedade, mas não era. Desconhecendo o estado de saúde do desembargador que se encontrava afastado do TRT por tal motivo,  sua excelência foi pedir mais um favorzinho: relatar uma nova liminar para cassar os bloqueios. O  desembargador explicou que não poderia atendê-lo porque já se afastara do TRT e estava aguardando sua aposentadoria.

O fato nos foi narrado por duas fontes diferentes, uma das quais contou sobre o diálogo e a outra confirmou a visita do governador.

Aquilo que o desembargador não fez, coube ao juiz, escolhido por sorteio fazê-lo com a maior naturalidade, sem pestanejar.

Mais uma vez a petição não foi assinada pelo Sr. Fernando Oliveira, que talvez ainda acalente aquele sonho já citado.

Além do mais, as últimas tentativas da PGE no TRT (rejeitada in limine) e no TST (agravo regimental) revelam as verdadeiras intenções de intimidação da categoria e aumento do poder de barganha.

Como a “negociação” passa por uma assembleia geral e pela disposição individual de acordo, estamos relativamente tranquilos. Mas exigimos do SINDESP  transparência e respeito.

As perguntas que não podem calar e receber o silencio como resposta são:

Aconteceu antes,
pode acontecer
outra vez!!!

O QUE O GOVERNO E SEUS ÁULICOS ESTÃO APRONTANDO AGORA?

QUAL É O NOVO GOLPE?

O QUE PRETENDE O FLAUTISTA DE HAMELIN?

CABE AO SINDESP, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE VITALÍCIO QUE ESTÁ HÁ 20 ANOS NO PODER POR NOSSA VONTADE, A AÇÃO DE UNS POUCOS E A OMISSÃO DE MUITOS, CONDUZIR A “NEGOCIAÇÃO”  COM TRANSPARÊNCIA. DIANTE DE TODOS OS PRECEDENTES JÁ REVELADOS NESTE EDITORIAL  E POR SER DE DIREITO EXIGIMOS EXPLICAÇÕES DO SINDESP A PAUTA DAS REUNIÕES, QUEM ESTARÁ PRESENTE E QUAL A PROPOSTA DO SINDESP QUE, EM NENHUMA HIPÓTESE, PODE FAZER CONCESSÕES QUANTO À REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL, NOS TERMOS DEFINIDOS PELOS TRIBUNAIS FEDERAIS DO PAÍS.

IMPOSSIBILITADO DE ACOMPANHÁ-LOS NESTA ETAPA DE NOSSA CAMINHADA OUSAMOS SUGERIR:

 TELEFONEM. ORGANIZEM-SE. VÃO AO SINDESP. EXIJAM DO PRESIDENTE EXPLICAÇÕES. NÃO SOMOS RATOS PARA SERMOS CONDUZIDOS AO RIO PARA NOS AFOGARMOS COMO NARRA A HISTORINHA DO

Olha o Flautista de Hamelin aí,
gente

FLAUTISTA DE HAMELIN (QUE DEPOIS DE AFOGAR OS RATOS AFOGOU AS CRIANÇAS DA CIDADE NO RIO WESER) E  NEM BOIS QUE SE DEIXAM  CONDUZIR PARA A MORTE  POR DESCONHECEREM A FORÇA QUE DETÊM (Citando Pe. Antonio Vieira, cearense).

PARA FINALIZAR: CONSIDERAMOS COMO POSITIVA A INICIATIVA DO GOVERNO. NÃO É NOSSA INTENÇÃO TENTAR IMPLODIR A TAL NEGOCIAÇÃO. ESTAMOS CAUTELOSOS. SÓ ISSO. 

COBRAR TRANSPARÊNCIA SERÁ EXIGIR MUITO?

Obs. Para o anônimo que está duvidando da reunião de amanhã: Está confirmada. Não é especulação. Só não estão confirmadas as presenças do governador e do desembargador relator, que estão fora do estado no dia de hoje, o local e o horário da reunião, segredos de estado que o SINDESP guarda a sete chaves como é seu costume.

A quem de direito

Estará presente o sr. Fernando Oliveira e, possivelmente, o seu lugar-tenente sr. Nogueira, aquele que assina as petições mais hard para livrar a cara do chefe que ainda pretende ser desembargador e, quem sabe, até ministro de algum tribunal superior. Também estarão presentes a nobre advogada, o presidente do SINDESP e membros da notável comissão de Reimplantação do PISO SALARIAL.

Ousamos sugerir ao SINDESP que convide o Dr. Paulo Bonavides e um(a) representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

OAB NACIONAL HOMENAGEIA O JURISTA PAULO BONAVIDES, NOSSO PATRONO

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO DIA 15 DE JUNHO DE 2013
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Paulo Lustosa, Dr. Paulo Bonavides, Nonato e Telmo em foto
recente (21.05.2013)

Nesta postagem vamos repercutir a homenagem prestada ao constitucionalista Dr. Paulo Bonavides por ocasião do evento comemorativo dos 25 da Constituição Federal. Leiamos:

Barroso diz no seminário que Bonavides é homem à frente de seu tempo

quarta-feira, 12 de junho de 2013 às 16h02

Brasília – O ministro nomeado para o Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, fez nesta quarta-feira (10) a saudação ao patrono do seminário 25 Anos de Constituição Federal,  o constitucionalista, professor emérito de Direito e Medalha Rui Barbosa da OAB  Nacional, Paulo Bonavides, a quem chamou de “um homem à frente de seu tempo, um homem de ideias, o pai do constitucionalismo democrático brasileiro”. Paulo Bonavides seria homenageado no evento, mas comunicou ao presidente nacional da OAB (entidade que promove o seminário), Marcus Vinicius Furtado,  da impossibilidade de comparecer devido a problemas momentâneos de saúde.

“Ele foi um dos grandes construtores do constitucionalismo democrático no Brasil – que foi a ideologia vitoriosa do século XX, derrotando inúmeros projetos alternativos, sobretudo projetos autoritários”, afirmou Luis Roberto Barroso a respeito de Paulo Bonavides. “Constitucionalismo que significa Estado de Direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais de um lado; de outro lado,  a Democracia, que significa soberania popular, governo do povo, vontade da maioria – esses dois conceitos que tem trajetórias diferentes se fundiram  para criar o modelo ideal, o arranjo institucional ideal que se pratica no mundo contemporâneo. Pois o professor Bonavides, esse homem notável, foi um dos grandes construtores, não só teórico, mas concreto, do constitucionalismo democrático no Brasil.”

Observando que durante os 21 anos de ditadura militar no Brasil “o Direito Constitucional  foi devastado e relegado à mais absoluta irrelevância”, o também constitucionalista Luís Roberto Barroso destacou que coube especialmente a dois nomes do Direito brasileiro  “iluminar a escuridão com sua presença e  com uma formulação do Direito Constitucional que não o deixava morrer”. Ele disse que se referia a Paulo Bonavides e a José Afonso da Silva, que foi um dos palestrantes do seminário da OAB. Para ele, “o professor Bonavides foi um farol que iluminou o Direito Constitucional no período de trevas e que depois sobreviveu à ditadura e ajudou a conduzir o Brasil à democracia”.

Em sua saudação, o ministro nomeado do STF disse que preferia destacar a vida acadêmica e contribuições do professor Bonavides à formulação e interpretação do Direito brasileiro, especialmente da área constitucional, ao invés de enumerar seus muitos  feitos curriculares,  título e realizações. “Prefiro fazer algumas associações entre o professor Paulo Bonavides e o Direito Constitucional contemporâneo e o que ele representou nesse processo de evolução e de transformação do Direito Constitucional”.  Ele acrescentou que Paulo Bonavides foi um dos ícones de sua geração: “Por isso, acho importante assinalar não seus títulos formais, mas suas contribuições formais e as muitas ideias dele que hoje utilizamos – as vezes, sem dar crédito porque eram ideias tão poderosas que, rapidamente, se tornaram senso comum”.

“Ele foi um dos primeiros  autores que realizou uma interlocução efetiva e qualificada com os autores alemães, tendo introduzido o pensamento de autores alemães relevantes na doutrina do Direito brasileiro”, explicou Luis Roberto Barroso a uma pateia atenta que lotou o auditório da OAB Nacional.Ele ressaltou que Paulo Bonavides foi especialmente importante para a introdução de cinco transformações ao Direito Constitucional contemporâneo no Brasil, que, em resumo, foram suas contribuições à superação do formalismo jurídico; ao surgimento de uma cultura jurídica pós-positivista; passagem da Constituição para o centro do sistema jurídico (e não mais o Direito Civil); a expansão da jurisdição constitucional no pós-Guerra (com a criação das Cortes Constitucionais por diversos países); e o surgimento de uma nova interpretação do Direito.

Com relação ao quinto ponto – a nova interpretação do Direito – sobre o qual a contribuição do professor Bonavides foi fundamental, o ministro Barroso salientou: “Ele prestou uma contribuição decisiva para que os princípios passassem de terceira fonte subsidiária do Direito, para ser o ponto de partida da atividade de interpretação desenvolvida pelos juízes, sobretudo. Interpretar é procurar realizar da melhor maneira possível os princípios constitucionais – e isso passou a ser a interpretação jurídica em geral, sob a condução segura do professor Paulo Bonavides.

NOTÍCIAS DO TST:

Não dá para acreditar nas "boas" intenções de um governo que, através da PGE, continua manobrando de maneira cavilosa no TST onde já perdeu todas. Confira a data. O governo está apenas tentando ganhar tempo a espera de "um milagre" ou tentando aumentar seu poder de barganha.  Trata-nos a nós todos como idiotas. QUE ABSURDO!!!

Veja as últimas movimentações no TST:

Processo: RR - 39340-03.1992.5.07.0004 - Fase Atual: AgR-Ag-ED                  Tramitação Eletrônica Numeração antiga: Número no TRT de Origem: RO-39340/1992-0004-07. Órgão Judicante: Órgão Especial Relator: Ministro Antônio José de Barros Levenhagen

Agravante(s): ESTADO DO CEARÁ Procurador : Dr. Fernando Antônio Costa de Oliveira Agravado(s): SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDESP Advogados : Dr. Carlos Eduardo Lacerda Pinho Dr. Glaydes Maria Lacerda Sindeaux

Andamento do processo
14/06/2013	Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST Local : Gabinete da Vice-Presidência
14/06/2013	Movimentação : Reautuado como Agravo Regimental
14/06/2013	Movimentação : Despacho proferido
14/06/2013	Movimentação : Para reautuar Local : Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos