DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 23 DE MAIO DE 2014
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
”Aprendi o silêncio com os
faladores, a tolerância com os intolerantes, a bondade com os maldosos; e, por
estranho que pareça, sou grato a esses professores”.
Vinte
e sete anos se passaram desde aquele fatídico abril no qual o ex-governador
Tasso Jereissate suprimiu, da maneira abrupta e arbitrária o nosso PISO
SALARIAL instituído por decreto e lei do governador Gonzaga Mota em dezembro de
1986.
São
vinte e sete anos de violência aberta e declarada contra a nossa categoria. De
modo sistemático seus sucessores referendaram, com requintes de crueldade, a
ação infame de seu mentor sádico e insensível.
Ao
longo de nossa caminhada muitos companheiros e companheiras tombaram na
estrada. Outros padecem de males
ocasionados pelo desencanto, pela falta de recursos para manter um padrão de
vida que lhes garanta um mínimo de conforto na hora do crepúsculo.
O
campo de batalha dos nossos algozes tem sido as diversas instâncias da justiça em
nosso país onde recursos incabíveis se arrastam por conta da morosidade, da
promiscuidade e da permissividade do judiciário.
O
mais grave é que para o governo vale qualquer artifício. Ele quer levar
vantagem e institucionalizar o calote. Afirma que deve muito pouco a alguns e nada
deve à maioria dos substituídos.
A
grande verdade é que os governos têm praticado um jogo sórdido. Não se limitam a
utilizar de meios honestos no âmbito da justiça. O processo inteiro já se
desenrola em mais de 14 volumes. Só a malfadada “reclamação constitucional” já
conta com quatro volumes.
Excetuando
os despachos dos magistrados e os recursos da defesa, os demais documentos
registram mentiras repetitivas sobre a inconstitucionalidade dos instrumentos
legais que criaram o PISO SALARIAL ou ainda sobre a incompetência da Justiça
Federal do Trabalho para julgar nosso processo.
Nos
últimos tempos a desfaçatez tem se acentuado.
Implementaram uma VPNI para cento e setenta e oito professores das três
Universidades usando a referência salário mínimo como TETO e não como PISO e
tentam empurrar as planilhas forjadas para a Justiça do Trabalho referendar.
Julgam-se, os lacaios de sua excelência, detentores de força para intimidar
magistrados de todas as instâncias. No caso mais recente da implantação da VPNI
para 28 professores da UVA tratam, em documento trocado com a SEPLAG, de uma
suposta “decisão favorável” que
nunca foi escrita por qualquer autoridade da justiça.
Lendo
atentamente os documentos enviados à SEPLAG percebe-se que quem autorizou a
implantação da VPNI para os colegas da UVA foi o procurador João Régis. Não foi
o governador.
Estamos
mais uma vez no compasso de espera. A decisão sobre a tal petição avulsa cabe
ao Ministro Luiz Fux. A defesa, reafirmamos, fez a sua parte, haja vista a aceitação
de suas ponderações pelo Dr. Rodrigo Janot, Procurador Geral da República que se
recusou a escutar o canto da sereia.
É fácil
deduzir que Procurador Geral da República leu atentamente o processo. Basta estudarmos com atenção as nove páginas do
seu competente parecer. Sua atitude já estabelece uma grande diferença com o
gesto de seu antecessor, um cearense aculturado, que, escutou o canto da sereia e sugeriu ao ministro
Eros Grau a remessa do processo para a justiça comum.
E, por conta de alguns desserviços prestados ao estado do
Ceará foi agraciado, por uma ironia do destino, com uma Sereia de Ouro. Escutou o canto da sereia e ganhou uma sereia de ouro sem méritos para tal galardão.
Na concepção de um membro do judiciário
este processo “É UMA ENORME MANCHA NEGRA
NA HISTÓRIA DA JUSTIÇA”. Outro membro do judiciário revelou toda a sua
indignação com a expressão: “ISTO NÃO É
JUSTIÇA”. Em SADISMO E LONGEVIDADE o nosso processo só perde para o processo da REFFSA que
chegou ao final recentemente com mais de 50% dos substituídos falecidos e a
outra metade constituída de muitos inválidos.
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Queremos crer, sem sermos visionário,
que o processo está nos seus estertores finais. E essas sinalizações são dadas
pelo próprio governo ao implantar, de maneira atabalhoada e mal intencionada embora,
as VPNIs, uma derradeira tentativa de lançar mais um punhado de areia nos olhos
dos magistrados da JUSTIÇA FEDERAL. Com certeza a ação desesperada será frustrada
e a justiça soberanamente vai se impor, definitivamente desmontar a grande
farsa e destruir definitivamente a teia de falcatruas e charlatanismos fabricados pelos falsários a serviço do mal.
Como dizia Abraham Lincoln:“Pode-se
enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas
não se pode enganar a todos todo o tempo”.
VENCEREMOS!!!
FIQUEMOS AGORA COM BREAD INTERPRETANDOIF
NOSSAS ESTATÍSTICAS APURADAS ÀS 01:22 h
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Sobre
o andamento das providências tomadas em relação a famigerada ação cautelar
inominada que ainda hoje nos infelicita e que nos trouxe prejuízos incalculáveis,
foi disponibilizado no site do TRT um despacho do eminente desembargador
Jefferson Quesado Filho que divulgamos nesta edição e representa a última pá de
cal na sua sepultura.
Agradecemos
mais uma vez ao professor e amigo Manoel Azevedo que, com a presteza que o
caracteriza, nos enviou o referido despacho em PDF.
QUANTO À PETIÇÃO AVULSA NA RECLAMAÇÃO 8613
Não
podemos fazer prognósticos quanto ao teor do despacho do Exmo. Sr Ministro Luiz Fux,
relator do processo, e nem quanto à data de sua publicação. Mas sabemos, de
ciência própria, que a defesa já fez a sua parte. Temos um excelente indicador a alimentar
nossas esperanças que é o despacho do Exmo. Sr. Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, que todos já tiveram a oportunidade de ler na íntegra por ter sido enviado para suas caixas postais através de nosso porta voz informático oficial, professor Rodrigues. Contrariando as expectativas do governo, o parecer foi incisivo, cotejou e contemplou a sólida e bem fundamentada argumentação da defesa.
Não
é hora de especulações e nem da difusão de boatos. Especulações e boatos atrapalham a marcha dos
acontecimentos. diz Confúcio: "O silêncio é um amigo que nunca trai"
Este
blog não faz vaticínios porque não nos foi concedida ainda a faculdade de
adivinhar e nem de fazer milagres. E quem entende de magia negra são os
incensadores da PGE.
É
hora de muita discrição e paciência. Não municiem o inimigo com a prática muito usual da incontinência verbal. Este blog não vai pautar as ações de nossos perseguidores. Vamos aguardar serenos. A justiça será
feita. Acreditem.
Leiamos o
que diz o ex-presidente norte americano John Quincy Adams: “Paciência e
perseverança tem o efeito mágico de fazer as dificuldades desaparecerem e os
obstáculos sumirem”.
NOTA DO
BLOG
É
possível que fiquemos sem internet nos próximos dias em função da mudança de
operadora, mas estaremos atento e procuraremos voltar logo que as condições nos
permitirem.:
Emergencialmente estaremos nos socorrendo do professor Rodrigues.
Continuem acessando suas
caixas postais e o blog. Estamos com os olhos voltados para Brasília,
especialmente para o STF.
VEJAMOS
AGORA A REINTERPRETAÇÃO DA FÁBULA DE ESOPO A GALINHA DOS OVOS DE OURO E A
PACIÊNCIA.
Ontem,
segunda feira, estivemos dando prosseguimento a nossa longa caminhada nesta
operação PÉ NA ESTRADA. Oportunamente divulgaremos um resumo de nossos passos, quando chegar a
hora.
Documentos da PGR(DF). Clique neles para ampliá-los.
Já
discutimos neste blog a participação do professor Célio Andrade junto à
Procuradoria Geral da República (PGR). Intrigantes ainda mantêm a versão
equivocada de que o processo teria vindo para Fortaleza e isto teria atrasado a
sua tramitação e o despacho do Procurador Geral, Dr. Rodrigo Janot. Falamos também que o processo nunca veio para
Fortaleza. O que veio foi uma petição e foi por equívoco. Este bendito equívoco
nos beneficiou na medida em que ganhamos mais um aliado na nossa luta conforme
já divulgamos anteriormente.
No
entanto, as mentes dos ociosos e recalcitrantes insistem na versão do prejuízo.
Hoje vamos por esta história em pratos limpos e encerrar definitivamente este
assunto.
Estamos
publicando nesta edição o expediente recebido, com atraso, pelo professor Célio
Andrade que informa precisamente sua participação no episódio.
Esperamos
brindar a todos com boas notícias na próxima postagem. Por enquanto nada
podemos adiantar. Fiquem, portanto, ligados no blog.
MEDITEMOS SOBRE ESTA PARÁBOLA:
FIQUEMOS AGORA COM MIRELLE MATHIEU interpretando A quoi tu penses ....
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 19 DE MAIO DE 2014 CAROS AMIGOS, CARAS AMIGAS
Como segunda feira é dia de PÉ NA ESTRADA, vamos antecipar a edição do blog em algumas horas para tentar dormir mais cedo hoje.
Vamos degustar neste início de semana mais um primoroso artigo de nosso amigo-irmão e companheiro de lutas professor Cajuaz Filho que reflete a perplexidade da maioria dos substituídos da ação PISO SALARIAL e até mesmo do nosso consultor jurídico, o rábula de Catolé dos Macacos.
Leiamos com atenção e reflitamos:
Ópera bufa
Navegando
na internet a pesquisar algo sobre ópera bufa, deparei-me com o blog portugal-operabufa.blogspot.com.br.
Acessei–o
e encontrei uma notícia que me interessou, pois, mutatis mutandis, reflete bem
a realidade brasileira, hoje, no administrar a justiça.
Fiquei pasmado. Mas... o que
fazer se os homens são todos iguais aqui e alhures ? Li estupefato e entrei em
solilóquios: Será assim mesmo? Se em terras de além-mar for desse jeito, nas
de aquém-mar também assim o será e parece que é.
Por quê?
Se os habitantes daquelas terras foram nossos colonizadores, herdamos
deles tanto esta como outras realidades, muitas vezes, ruins.
Será isso verdade? Eis a cruciante
interrogação.
A esta altura do campeonato, esqueci-me da ópera bufa e não mais dela
quis saber. Detive-me na notícia e percebi muita coisa semelhante ao que os
professores das universidades estaduais do Ceará vivenciam há mais de vinte e
cinco anos. Então, ao invés de buscar conhecimento da ópera bufa, passei a
julgar o imbróglio judicial do piso salarial dos professores das universidades
estaduais uma verdadeira ópera bufa, mesclada de farsa.
Mas
... e a notícia, o que dizia ?
Ei-la:
As congruências da justiça
portuguesa.
“Um tribunal de 1ª. Instância condena o Estado a
pagar uma indenização porque acha que a lei exige que se condene alguém pela
verificação de algum dano.
Presume-se
que este Tribunal é composto por juízes que saibam Direito e que estejam em
plena posse das respectivas faculdades mentais.
Em
seguida um tribunal de 2ª. Instância destrói toda construção do Tribunal de 1ª.
Instância. Afinal não estavam verificados todos os pressupostos para condenar o
Estado como civilmente responsável?
Também aqui se presume que esse tribunal é composto por
desembargadores que sabem Direito e que
estão na plena posse das faculdades mentais.
Pergunta: Algum dos juízes de ambas as instâncias sabe mesmo Direito?
Tanta
variabilidade e oscilação de decisões só podem assentar numa de duas
realidades: Ou a 1ª. Instância tem juízes que não sabem bem o que andam a fazer;
ou a questão é política e não jurídica, termos
em que os magistrados terão de pensar
bem se estão a desempenhar a função para que foram educados e para que são remunerados”.Os grifos são
meus.
Depois
da leitura da notícia, percebi que está acontecendo a mesma coisa com a decisão
do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial dos professores.
Transitada
em julgado, a decisão saiu prolatada pelo Egrégio Superior Tribunal Federal: O
Estado tem obrigação de implantar, hic et nunc, o piso salarial dos
professores.O governo confessou,diante do juiz da Justiça do Trabalho, que
perdeu a questão e afirmou
que iria implantar o piso dos
professores. Só falsidade. E a justiça acreditou.
A execução,
por parte do Tribunal, foi iniciada e ,em
seguida suspensa por uma liminar
encomendada que foi logo,com muita
rapidez, deferida.Uma instância diz e a outra desdiz. Não parece uma ópera
bufa?
O
governo, com suas atitudes mentirosas, só quer debochar da Justiça brasileira,
levando ao ridículo seus administradores.
Esta
ópera bufa está sendo encenada na justiça brasileira. O STF e o governo estadual são seus
principais personagens. Um decide e o outro não cumpre, ficando por isso mesmo.Ao
que parece, a justiça não tem meios de fazer cumprir sua decisão quando o
condenado é o Estado.Fraqueza. Melhor teria sido opinar pela incapacidade de
julgar do que ser desmoralizada perante a sociedade brasileira.
Essa
atitude leva-nos a fazer aos magistrados brasileiros, administradores da
justiça, a mesma pergunta da notícia: Os juízes do STF sabem o que é justiça, o
que é direito, sabem que dispõem de meios para fazer valer sua decisão e para
executá-la e sabem que prejudicar o inocente é pior que absolver o réu?
Se tudo já foi decidido, por que não se
executa a sentença, doa a quem doer?
Se
assim o tribunal não procede, para que justiça, direito, tribunal e juízes?
Implante-se a lei da selva e tudo estará resolvido. Então cada um fará justiça
a seu modo como, parece já se está vendo o seu início.
Alô,
Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho, os professores
queremos ter uma resposta, saber o motivo por que a execução da sentença foi
suspensa e o porquê de tanta demora na
solução das ações protelatórias apresentadas pelo governo, quando nada disso
tem mais sentido.Queremos saber onde
está o “Fumus boni juris”? Onde a afirmação
de Rui Barbosa de que justiça tardia é injustiça institucionalizada? Tudo isso
até o rábula de Catolé dos Macacos sabe.
Será que
os meritíssimos juízes brasileiros se
colocam numa ou nas duas realidades da notícia das Terras de além-mar?
Senhores
administradores da Justiça, cortem o nó górdio deste emaranhado, acabem com
esta pantomima do puxa-encolhe e deem um gran finale a esta ópera.
Prof.Cajuaz Filho Faça como os professores Cajuaz, Célio Andrade e Hugo Martins. Enriqueçam o blog com suas opiniões. Não fique parado. Não desvie o caminho por conta de uma pedra ou outro obstáculo removível. Fique agora com esta historinha:
E, para começarmos bem a nova semana fiquemos com LAURA PAUSINI interpretandoLa Solitudine
EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 18 DE MAIO DE 2014 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Estamos adiantando a edição de domingo por uma questão de conveniência. Aliás, na nossa folhinha de aposentado, que está pendurada na parede da cozinha, todos os dias estão impressos de vermelho como os domingos.
Do colega e amigo prof. Manoel Azevedo recebemos, por e-mail uma certidão que divulgaremos abaixo. Trata-se, segundo melhor juízo, de extinção da cautelar inominada que tantos transtornos e prejuízos nos tem trazido até a presente data.
Tal liminar é uma das mais negras páginas da história de nosso processo e, quiçá da justiça brasileira, só comparável às liminares expedidas pelo falecido desembargador Arízio de Castro e pelo Ministro aposentado do STF Eros Grau.
Gostaríamos de saber até quando o governo, via PGE, vai continuar faltando com o respeito ao morto, carregando pelos tribunais o cadáver do QUINCAS BERRO D'ÁGUA - a ação PISO SALARIAL, onde o governo foi fragorosamente derrotado em todas as cortes de justiça do país.
ISTO JÁ ESTÁ PASSANDO DOS LIMITES. É HORA DA JUSTIÇA DE NOSSO PAÍS DAR UM BASTA NESTA FARSA, EM NOME DE SUA PRÓPRIA DIGNIDADE.
Agradecemos a solicitude do nosso amigo professor Manoel Azevedo na remessas de tantos documentos para este blog manter seus visitantes sempre bem informados.
Como já informou o nosso parceiro professor Célio Andrade na segunda feira retomaremos a operação PÉ NA ESTRADA. Tenham todos uma boa semana!!!
ASSISTAM ESTE VÍDEO QUE SERVIRÁ DE ESTÍMULO PARA AQUELES QUE DEIXARAM DE ACREDITAR E DESISTIRAM DE LUTAR. VEJAM QUE TODOS RECLAMARAM DA ÁRVORE CAÍDA NA RUA, MAS NADA FIZERAM PARA REMOVÊ-LA O GAROTO TOMOU A INICIATIVA E ... VEJAM O VÍDEO:
FIQUEMOS AGORA COM RITA MOSS INTERPRETANDO JUST A DREAM AGO
"...Na primeira noite eles se
aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada..."
(Poema de Eduardo Alves da Costa)
NA FOTO RODRIGUES NOSSO COLABORADOR
INFORMÁTICO QUE ENVIA E-MAILS E WILLIAM
GUIMARÃES NOSSO EX-ASSESSOR JURÍDICO QUE NOS
ABANDONOU NO MEIO DA ESTRADA.
VOLTA, WILLIAM!
O
professor William Guimarães nosso companheiro da ação PISO SALARIAL que há
algum tempo deixou de emprestar–nos sua competência e seu ardor, por motivos
ignorados, enviou-nos através de e-mail uma fábula, bastante adequada ao nosso caso e à nossa causa e que publicamos
abaixo.
A ratoeira
Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa
abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que poderia haver ali. Ao
descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.
Correu ao
pátio da fazenda advertindo a todos.
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa!
A galinha, então, disse:
- Desculpe-me, Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande
problema para o senhor, mas não me incomoda.
O rato foi até o porco e lhe disse:
- Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira!
- Desculpe-me, Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa
fazer, a não ser rezar. Fique tranquilo que o senhor será lembrado nas minhas
preces.
O rato dirigiu-se então à vaca. Ela lhe disse:
- O que Sr. Rato? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não!
Então o rato voltou para a casa, cabisbaixo e abatido, para encarar a
ratoeira do fazendeiro.
Naquela noite ouviu-se um barulho, como o de uma ratoeira pegando sua vítima. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia caído na ratoeira. No
escuro, ela não viu que a ratoeira havia prendido a cauda de uma cobra venenosa.
E a cobra picou a mulher. O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela
voltou com febre. Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada
melhor que uma canja de galinha.
O fazendeiro pegou seu cutelo (pequeno facão) e foi providenciar o
ingrediente principal. Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos
vieram visitá-la. Para alimentá-los o fazendeiro matou o porco.
A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o
funeral.
O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo
aquele povo.
Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e
acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que, quando há uma
ratoeira na casa, toda a fazenda corre risco.
O problema de um é problema de todos, quando convivemos em equipe.
O sucesso de qualquer negócio depende
de todos nós.
(autor desconhecido) "VENCER SEM LUTAR É TRIUNFAR SEM GLÓRIAS" (Ruy Barbosa)
ESCUTEMOS AGORA ESSA FÁBULA:
Do professor Célio Andrade recebemos, via e-mail:
Colegas de "dignidade insubstituível" (sic) e IMAGINAR que o "nosso" geriátrico sindicato, muito menos a tal “comissão de acompanhamento do Piso Salarial” DE NADA SABIAM sobre o ARQUIVAMENTO ocorrido em 21 de JANEIRO de 2012, portanto, hoje, 17 de maio de 2014 fazem exatos 492 DIAS, porque a honrada Juíza da 4ª. Vara, Dra. Christiane Diógenes encaminhou ao Ministério Público Federal para INSTAURAR INQUÉRITO contra a PGE, a SEPLAG e os Dirigentes das Universidades, por “FURTAREM-SE AO CUMPRIMENTO DAS ORDENS EMANADAS DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL.” (sic – grifos meus), dar vontade de, no mínimo, tomar um caldeirão de CIANURETO, ou não?
Ah, segunda-feira, 19, teremos, já confirmado, mais um PÉ NA ESTRADA! Depois contamos!
E Viva o VOTO! Viva!
Prof. Célio Andrade.
FIQUEMOS AGORA COM LUCIANO PAVAROTTI INTERPRETANDO CARUSO
BOM DIA PARA TODOS!!! Nossas estatísticas apuradas às 11:00 h de 17.05.2014