DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE MARÇO DE 2017 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS Hoje é aniversário do blog PISO SALARIAL AGORA, mas falaremos sobre ele em outro instante. Trataremos nesta postagem da movimentação acontecida no dia de hoje no âmbito das Varas da Justiça do Trabalho. NA QUARTA VARA
No site da Quarta Vara está registrado a protocolização das Contrarazões do Agravo de Petição impetrado pela advogada Glayddes Sindeaux. Como soe acontecer nos recursos da PGE o documento não apresenta fatos novos significativos. É um samba de uma nota só, repetitivo segundo alguns juristas consultados. O arrazoado apresenta 12 laudas e fica inviável a sua publicação no blog. Será enviado por e-mail para amplo conhecimento.
No não cabe fazer a exegese das Contrarrazões, porque não detemos conhecimento jurídico para tanto, mas o documento parece ter se valido da liminar do ministro do TST Emmanoel Pereira, relator do processo naquela corte de junho 2016.
e desenterrou um despacho quase ilegível do falecido desembargador Arízio de Castro datado de 1993.
Vejamos agora seu registro e as mais recentes movimentações na linha do tempo da Quarta Vara.
NA 10ª VARA
A diretora de Secretaria da 10ª Vara da justiça do Trabalho enviou ofícios para a SEPLAG e para agência BRADESCO Parangaba.
Conforme terão oportunidade de ler, o ofício do BRADESCO tem como finalidade rastrear uma bonificação de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) de um sorteio de Titulo de Capitalização em benefício do SINDESP tomou outro rumo. A partir dessa investigação serão tomadas as providências cabíveis e a responsabilização de quem de direito. Não haverá contemporização. Os responsáveis pelo desvio e pelos empréstimos de capital de giro serão cobrados na justiça.
Quanto ao ofício dirigido à SEPLAG tem a finalidade de subsidiar a ação agora com novo patrono - Dr. Júlio Sampaio - contra a UNIMED que se encontra agora na 1a. Instância.
COMISSÃO DO ESTATUTO
Logo mais, às 17 horas, haverá reunião da Comissão do Estatuto na sede provisória do SINDESP.
Faleceu na tarde quarta-feira, dia 29 de março a professora aposentada Arimar Moura Araripe, que prestou relevantes serviços a nossa instituição lecionando no Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) da UECE durante 48 anos.
A professora Arimar que deixa o convívio de seus familiares aos 95 anos é mãe do nosso particular amigo professor Francisco de Assis Moura Araripe ex-Reitor da UECE.
Ao professor Araripe e demais familiares enviamos nossas condolências e nosso abraço solidário nesta hora difícil.
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FIRA, DIA 30 DE MARÇO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
ESTATUTO DO SINDESP
Lembramos aos membros da Comissão do Estatuto que hoje as 17 horas acontecerá a terceira reunião da referida comissão na sede provisória do SINDESP a partir das 17:00 horas.
ESTATUINTE
Lembramos aos professores abaixo relacionados que nos dias 30 e 31 de março ocorrerão duas reuniões extraordinárias da Comissão que elabora o novo estatuto da UECE.
São representantes do SINDESP:
Francisco Fábio Castelo Branco
Maria Letícia Mota Moreira
José Nelson Arruda Filho
Maria Elisa Socorro Maia
Gilberto Leitão de Castro e Silva
Raimundo de Assis Holanda
Adriana Wanderley Pinho Pessoa
Na ocasião representará o SINDESP, com direito a voz, o professor JOSÉ NELSON ARRUDA FILHO, diretor de Relações Sindicais.
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
NOTÍCIAS:
1. PLANO VERÃO - HISTÓRICO
LINHA DO TEMPO
O processo 0167300 tramita na 2ª Vara da Justiça do Trabalho desde o dia 16 de novembro de 1993, transitou em julgado em 03 de outubro de 2000 e se encontra em fase de liquidação.
NOTÍCIAS MAIS RECENTES
No dia 13 de setembro de 2016 a FUNECE, através de seus procuradores jurídicos Dr. Rodrigo Gondim Carneiro e Dra. Juliana Ferreira Osterne, foi notificada para "manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os cálculos liquidatórios apresentados pelo sindicato autor".
A Procuradoria Jurídica encaminhou o processo para a PGE.
DESPACHO DA JUÍZA SUBSTITUTA
Narra o professor Gilberto Leitão que a PGE não aceitou os cálculos enviados pelo escritório de advocacia que nos representa e diante desta fato a juíza substituta da 2ª. Vara do Trabalho, Dra. Jorgeana Lopes de Lima, determinou que fosse atualizada a planilha conforme despacho de 14 de fevereiro de 2017. Consoante o professor Gilberto Leitão o escritório de advocacia que nos representa já tomou as providências determinadas e a magistrada já está de posse dos novos cálculos.
Vamos continuar acompanhando o processo na expectativa de um desfecho favorável a curto prazo.
Mais uma vez o estado do Ceará, litigante de má-fé tenta tumultuar o processo para consolidar intencionalmente o calote. Em que pese o conjunto de artimanhas utilizadas não conseguirá seu intento. VENCEREMOS!!!
2. AUDIÊNCIA NA 15ª. VARA CRIMINAL
Não houve audiência porque o acusado, presidente destituído do SINDESP, NÃO COMPARECEU. Segundo fomos informado, o mesmo sequer foi intimado. Nas várias vezes em que foi procurá-lo em seu domicílio o oficial de justiça não foi recebido, parecendo que não havia ninguém em casa. Esta história já conhecemos, É a repetição do que aconteceu antes em relação à intimação da 10ª Vara da Justiça do Trabalho. Que belo comportamento de um professor universitário que se esconde para não ser localizado com medo de uma audiência na justiça. Que papelão! Lastimável!!! E imaginar que esse senhor, há menos de um ano, era presidente do SINDESP.
3. ANIVERSÁRIO DA NOSSA QUERIDA FAVET, A PIONEIRA
Com muito prazer participamos da solenidade comemorativa dos 54 anos da FAVET. Na ocasião foi celebrada uma missa de ação de graças pela efeméride e tivemos a felicidade de encontrar velhos e fiéis amigos, A banda de instrumentos de sopro de Pindoretama abrilhantou o evento executando um belo repertório e apresentando a estreia de um pequeno e talentoso baterista.
PARABÉNS AOS DEDICADOS E COMPETENTES PROFESSORES DA FAVET, AO SEU CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E A SEUS ALUNOS.
Foram definidas 3 datas para a revisão da minuta do estatuto do SINDESP: dias 16, 23 e 30 de março de 2017. A primeira reunião já aconteceu, conforme o previsto, e hoje ocorrerá a segunda na sede provisória do SINDESP, no Campus do ITAPERI, a partir das 17 horas.
ANIVERSÁRIO DA FAVET
Recebemos da professora Lineuda, uma baluarte do Curso de Veterinária, um honroso convite para a missa comemorativa dos 54 anos da querida e pioneira FAVET que, através do trabalho profícuo de seus mestres, dignifica a nossa UECE, por via de consequência, o estado do Ceará.
Em nome do SINDESP parabenizamos a todos os que fazem a FAVET, lembrando com saudades o querido professor Sylvio Cardoso, seu fundador, o NÚMERO UM.
INTIMAÇÃO
Cumprindo intimação do Mmo. Juiz da 15ª Vara Criminal, estaremos logo mais, a partir das 13:45 h, no Forum para ser ouvido na ação criminal que estamos movendo contra o presidente destituído do SINDESP por calúnia, injúria e difamação. No juizado de Pequenas Causas estamos movendo também uma ação cível pela acusação de estelionato, registrada em B.O., (que atingiu também todos os membros da diretoria provisória) contra o ex-presidente. As iniciativas nos causam tristeza, mas são necessárias: nunca tratamos os colegas com grosserias e não podemos aceitar passivamente ofensas nem agressões.
Como já ocorreu em outras ocasiões, o querelado não foi encontrado o seu endereço residencial para assinar a contrafé da intimação.
PLANO VERÃO
Mais tarde, teremos notícias atualizadas sobre o Plano Verão. Delegamos ao professor Gilberto Leitão a competência de acompanhar junto ao escritório de advocacia a tramitação e as providências tomadas para a celeridade do processo.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 21 DE MARÇO DE 2017
QUERIDOS AMIGO, QUERIDAS AMIGAS
No dia de ontem mais uma notificação foi expedida pela quarta vara parecendo matéria repetida. O que nos preocupa é que a cada notificação a data é alterada e o prazo para os intimados vai sendo elastecido. Sabe-se também que os prazos concedidos, via de regra, são contados em dobro para o estado.
Saindo da quarta vara irá o processo para a turma TRT que tiver menor número de processos onde serão escolhidos um relator e um revisor. Após o julgamento na turma o processo deverá ser remetido para o pleno onde também serão escolhidos um relator e um revisor e depois submetido a julgamento. E, haja demora. Saudades da Dra. Christianne Diógenes e da Dra. Kaline Lewinter.
Os sádicos lacaios do governo apostam nos "equívocos" e na lentidão da justiça. Seu único objetivo é, seguindo as orientações do patrão, consagrar definitivamente o calote, torcendo sadicamente para que a morte elimine cada um de nós.
Amaldiçoados sejam todos os que nos perseguem! Lutaremos até o limite de nossas forças.
Estamos monitorando a movimentação do processo na quarta vara assim como no TST em Brasília.
Mesmo com algumas limitações de tempo por conta das tarefas de arrumação da casa, através deste blog manteremos todos os substituídos bem informados.
Leiamos agora a notificação disponibilizada no dia de ontem no site da quarta vara.
FIQUEMOS AGORA COM A BELEZA, A TERNURA E A VOZ MAVIOSA DE FRANÇOISE HARDY INTERPRETANDO LES TEMPS DES SOUVENIRS
E COM A NOSSAS ESTATÍSTICAS AOS 46 MINUTOS DA MATINA
A professora Socorro Nântua, representante da FAFIDAM no Conselho Deliberativo do SINDESP, nos informou sobre o falecimento, ocorrido no dia de ontem, da professora Maria Florinda de França.
A professora Florinda que é uma das substituída da ação PISO SALARIAL, deixa o nosso convívio aos 91 anos de idade tendo, durante muito tempo exercido com dedicação e competência a sua atividade docente no curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia D. Aureliano Matos em Limoeiro do Norte.
Em nome do SINDESP endereçamos, através deste blog, nossas condolências e nosso abraço solidário aos familiares e amigos da educadora desaparecida.
Neste momento de tristeza fiquemos com Sarah Chang ao violino interpretando um Noturno de Chopin
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 14 DE MARÇO DE 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
REALIZAÇÕES OCORRIDAS EM FEVEREIRO DE 2017
1. ATIVIDADES POLÍTICAS
IDA AO TRT NO DIA 14 DE FEVEREIRO
CONSEQUÊNCIA: O PROCESSO COMEÇOU A ANDAR A PARTIR DE
22.02.2017.
A mobilização valeu a pena!!!
VIAGEM AO CRATO em 22.02.2017
Confraternização com colegas da URCA e o desfazimento de um contrato de comodato de 30 anos com a FUNCAR e, a consequente recuperação, por meio do diálogo sereno, da sede do SINDESP no Crato que, a partir de então terá a destinação mais adequada no interesse do SINDESP e dos colegas da URCA.
ATA DA REUNIÃO ENTRE O SINDESP E A FUNCAR. DURANTE NOSSA PASSAGEM PELA DIREÇÃO DO SINDESP AGIREMOS SEMPRE COM SERENIDADE.
Como diz Paulinho da Viola:
"Sem preconceito, sem mania de passado, sem querer ficar do lado de quem não quer navegar
Faça como o velho marinheiro que durante o nevoeiro leva o barco devagar"
Fiquemos agora com Paulinho da Viola interpretando Argumento
Através da professora Vanda Cidade Nuvens Silveira, vice-presidente regional do SINDESP, tomamos conhecimento do falecimento, sábado, da Sra. Alana Pequeno.
Alana era odontóloga, benquista no Crato, filha da professora aposentada da URCA, IRISMAR LEITE PEQUENO.
À professora Irismar e aos demais familiares enviamos, através deste blog, nossos votos de pesar e a nossa solidariedade rogando a Deus para confortá-los neste momento difícil.
Fiquemos agora com Sarah Chang interpretando o Salut d' Amour composta em 1889 por Edward Elgar.