DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO EXTRA DE HOJE, SÁBADO, DIA 13 DE MAIO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Na próxima segunda-feira, dia 15 de maio a Ministra Carmen Lúcia, presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, estará em Fortaleza participando de evento no Tribunal de Justiça do Ceará, localizado no Cambeba em frente à SEPLAG.
Convidamos todos os substituídos a comparecerem a partir das 9:00 h da manhã de segunda-feira ao local do evento. Na ocasião deverá ser entregue à ministra um memorial com um relato sucinto da tramitação do processo do PISO SALARIAL.
Leiamos a informação que está no site do Tribunal de Justiça do Ceara:
O presidente do Tribunal de
Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebe, na próxima
segunda-feira (15/05), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a ministra
vai articular a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil Feminina no Ceará.
A reunião ocorrerá com os membros do Ministério Público do Ceará (MPCE),
Defensoria Pública, Secretaria da Justiça do Estado (Sejus), Pastoral
Carcerária, Celebrando Restauração e Movimento de Mulheres do Brasil.
A partir das 11h30, as autoridades atenderão à imprensa. No período da
tarde, a ministra visitará um centro socioeducativo.
SERVIÇO:
Data: 15/05/2017
Horário: 11h30
Local: 2º andar do TJCE, na Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba
2ª EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 11 DE MAIO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
A notícia foi veiculada no Diário do Nordeste de ontem, dia 10 de maio e passaria desapercebida não fossem os olhos de lince do nosso amigo e ex-professor Marcondes Cavalcante França.
Divulgamos no blog para o conhecimento de todos, análises e interpretações dos mais sábios
O teto
remuneratório dos servidores estaduais vai passar para pouco mais de R$ 30 mil,
o correspondente ao subsídio dos desembargadores. Serão
beneficiados o pessoal do Poder Executivo, do Legislativo, dos Tribunais de
Contas, do Ministério Público, da Defensoria Pública e os demais ligados a
outros órgãos da administração estadual.
Antes,
só o pessoal do Poder Judiciário tinha esse teto salarial. Os servidores da
Assembleia só podiam ganhar até pouco mais de R$ 22 mil, o correspondente aos
subsídios dos deputados estaduais e os do Poder Executivo. O maior valor era o
que recebia o governador, hoje aproximadamente R$ 17 mil.
O
aumento do teto foi decidido pelo governador Camilo Santana, que encaminhou
ontem para o Legislativo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, ao
acrescentar o Art. 173-A ao texto constitucional vigente. Na justificativa,
Camilo diz que a medida é um "reconhecimento e prestígio à importância e à
imprescindibilidade do funcionalismo público para o alcance das metas e
propósitos institucionais". A proposta começou a tramitar a partir de
ontem. O aumento passa a vigorar no momento da promulgação do novo texto
constitucional.
Além
dessa PEC foram lidas quatro mensagens também de origem do Governo do Estado.
Uma delas promove alterações na estrutura funcional da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Ceará, a Adagri, transformando em cargos
comissionados dez funções comissionadas.
A
intenção, conforme a justificativa, corrige equívoco da reforma promovida com
leis estaduais sancionadas anteriormente. Todas as proposições governamentais
serão votadas em regime de urgência.
OBS DO
BLOG: A INFORMAÇÃO É DO DIÁRIO DO NORDESTE, MAS QUEM QUISER CONFERIR DEVE
CLICAR SOBRE A MANCHETE DA MATÉRIA (TÍTULO DA NOTÍCIA).
RECADASTRAMENTO JUNTO À SEPLAG
No
início de fevereiro providenciamos o recadastramento do SINDESP junto à SEPLAG
com o objetivo de regularizar a situação junto ao órgão e desbloquear os
recursos das consignações retidos por um período de mais de 90 dias.
Através
do oficio GS 416/2017 o novo titular da SEPLAG, Francisco de Queiroz Maia
Junior, solicita providências para um novo cadastramento apoiado por uma
copiosa documentação. Até o dia 30 de maio estaremos empenhado na coleta de
documentos e preenchimento de requisitos para prevenir transtornos futuros.
Na
manhã de hoje estivemos na SEPLAG colhendo informações para subsidiar o
trabalho de recadastramento.
RECADASTRAMENTO
JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
Uma
das exigências da SEPLAG é ocertificado
de entidade sindical fornecido pelo Ministério do Trabalho.A solicitação estará sendo feita ainda
amanhã na SRT.
Com
essas últimas providências estará definitivamente regularizada a situação de
nossa entidade sindical.
Neste
final de noite fiquemos com Julio Iglesias
E agora, pouco depois da meia-noite, nossas estatísticas:
FAMILIARES DO PROFESSOR MARCONDES ROSA DE SOUSA CONVIDAM PARA A MISSA DE SÉTIMO DIA QUE SERÁ CELEBRADA EM SUFRÁGIO DE SUA ALMA NO DIA DE HOJE, 11 DE MAIO DE 2017
HORÁRIO: 19:00 HORAS
LOCAL: IGREJA DO CRISTO REI - PRAÇA DO COLÉGIO MILITAR.
FIQUEMOS AGORA COM TRISTESSE DE .CHOPIN
E AS NOSSAS ESTATÍSTICAS ÀS 8:23 H DA MATINA DADOS DA TELA DO BLOGGER. CLIQUE NO GRÁFICO PARA AMPLIAR E CONFIRA.
Atendendo as solicitações de alguns colegas estamos publicando mais uma vez as informações necessárias para que os interessados ingressem com ações individuais de êxito (sem custas iniciais) contra a UNIMED.
O SINDESP não é intermediário desta ação que deverá ser tratada diretamente com a equipe de advogados liderada pelo Dr. Rodrigo Uchoa, Leiam as infomações:
Eis os documentos necessários ao ajuizamento da ação individual contra a UNIMED, que cada um dos sindicalizados poderá ingressar (por favor todas as cópias ou originais deverão estar com qualidade legível, uma vez que serão escaneadas):
1) RG ou documento de identidade equivalente;
2) CPF;
3) Comprovante de endereço, com o CEP;
4) Todos e quaisquer dados - isso varia de pessoa a pessoa - referentes aos planos de saúde (coletivo e individual);
5) último boleto pago (do plano individual);
6) cópia do plano individual (atual);
7) Declaração da UNIMED referente ao tempo de filiação (todos têm esse direito).
Atenciosamente,
Rodrigo Uchôa.
Celular: 987471329
Observação: estou disponível para ligações todas as tardes. Durante as manhãs e durante à noite estou em audiências ou em sala de aula.
Endereço do escritório: Av. Santos Dumont, 3131 - Torre Del Paseo - Salas 914/915 - CEP 60.150-162; Telefone: 3264-0230 (Sandra - Secretária).
Componentes do escritório
ADRIANO JOSINO DA COSTA – OAB/CE 2164
ADRIANO PESSOA DA COSTA – OAB/CE 12942
RODRIGO UCHÔA DE PAULA – OAB/CE 12925
RENATA COSTA ALMEIDA – OAB/CE 15216
Obs importante: Fomos informado que o pai do Dr. Rodrigo se encontra enfermo em estado grave. No entanto ale recomenda que a documentação deve ser entregue no seu escritório nas salas 914/915 da torre Del Paseo Avenida Santos Dumont, 3131. Procurar a Sra, Sandra no horário comercial.
2ª EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 10 DE MAIO DE 2017 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS Foi publicado hoje no site da quarta vara o despacho do juiz Carlos Leonardo com o teor abaixo para o conhecimento de todos e para a exegese dos juristas. Leiamos:
Mais uma vez agradecemos a contribuição do amigo e colega professor Manuel Azevedo pela remessa da informação que só agora nos foi possível publicar.
Agradecemos também aos colegas que nos têm prestigiado com suas visitas ao blog cuja audiência aumentou consideravelmente nos últimos dias, Manteremos a nossa coerência, a nossa serenidade e o nosso compromisso com a causa sem a exposição de nossas fraturas. Em julgamento isento e sem o predomínio de paixões algum dia a justiça será feita.
Fiquemos agora com Francoise Hardy
Vejamos as imagens da tela do computador sobre as nossas estatísticas:
O DR. RODRIGO UCHOA QUE CUIDA DAS AÇÕES INDIVIDUAIS CONTRA A UNIMED SOLICITA QUE OS INTERESSADOS COMPAREÇAM AO SEU ESCRITÓRIO COM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PARA QUE ELA SEJA DIGITALIZADA O QUANTO ANTES.
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 10 DE MAIO DE 217
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Acompanhado pelo professor Gilberto Leitão estivemos na manhã de ontem na quarta vara, na décima vara, ambas da justiça do Trabalho, e no TRT.
QUARTA VARA
Naquela instância estivemos com a Diretora de Secretaria, Dra. Maria Luiza Pinheiro Moreira e manifestamos a nossa preocupação com a demora da remessa do processo para o TRT. Ela nos asseverou que o funcionário Cristiano iria localizar o processo e logo em seguida ele seria enviado. O professor Gilberto Leitão ponderou que o processo estava digitalizado. Mas ela retorquiu que seria enviado para o TRT o processo físico. Agradecemos e pedimos um esforço especial para que o processo fosse agilizado. A mais recente informação do site da quarta vara. colhida à 08:11 h é:
04/05/2017
CONVERTIDA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DO MEIO FÍSICO PARA O ELETRÔNICO
Haja paciência!!!
DÉCIMA VARA
Aproveitando a nossa ida ao Forum Desembargador Autran Nunes estivemos também na décima Vara. Lá corre o processo que trata dos problemas gerados pela diretoria destituída do SINDESP. Lá conversamos com a Diretora de Secretariam Dra, Suelen de Fátima Morais Baptista de Saboia. Cobramos a resposta do BRADESCO sobre os extratos bancários de 2011 solicitados pela juíza da 10ª Vara. O BRADESCO continua desobedecendo a ordem judicial. Essa atitude do BRADESCO dificulta a apuração de um desvio de cerca de R$ 2.000.000.00 (dois milhões de reais) originados de um um sorteio ganho pelo SINDESP (pessoa jurídica) e ainda de dois empréstimos para "capital de giro".
Um extrato de janeiro de 2011, em nosso poder revela a entrada do recurso na conta do SINDESP, mas não revela para onde foi transferido o mesmo. Essas informações são importantíssimas para subsidiar uma auditoria nas contas do SINDESP nas últimas gestões.
Reiteramos o pedido e a Dra. Suelen se comprometeu a reenviar o ofício do BRADESCO desta feita com prazo definido.
TRT
Inconformados com a situação do processo na quarta Vara, estivemos no TRT à procura do Desembargador Durval, Corregedor daquela Corte. O desembargador se encontrava em audiência, mas nos avistou e ao final da tarde nos telefonou.
Expressamos nossa preocupação e ele nos adiantou que tinha entrado em contato com o juiz Carlos Leonardo e que, segundo ele, "o processo estava sendo digitalizado para ser, de imediato, enviado ao TRT".
Voltaremos ao assunto mais tarde porque as informações estão confusas e precisamos desatar esse nó.
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE MAIO 2017
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Nesta segunda-feira, temos a lamentar a perda de mais um colega da ação PISO SALARIAL.
Trata-se do professor Marcondes Rosa de Souza
NOTA DE PESAR
Faleceu na manhã de sexta-feira passada, dia 05 de maio, o professor Marcondes Rosa de Souza, vitimado por um infarto.
Conhecemos Marcondes Rosa nos idos de 1960 quando, em movimento organizado, juntamente com os professores Manuel Aguiar de Arruda, Benito Melo e Jaime Alencar promovemos uma grande renovação na APLEC - Associação dos Professores Licenciados do Estado do Ceará e ele se tornou seu presidente. Durante o final da década de 1960 a APLEC participou ativamente das lutas dos professores contratados da rede estadual de ensino e deu suporte político aos seus movimentos reivindicatórios. Professor da Universidade Estadual do Ceará e da Universidade Federal do Ceará na área de letras, Marcondes Rosa, um cultor do vernáculo, exerceu cargos importantes, mercê de sua competência, tais como a presidência da TV Educativa (hoje TV Ceará), a pró-Reitoria de Extensão da UFC, a direção da Rádio Universitária e a presidência do Conselho de Educação do Ceará onde solicitamos e obtivemos seu apoio para o fortalecimento de nossa FECLESC .
Naquela ocasião o acompanhamos em reuniões em Senador Pompeu e Baturité onde a UECE instalou campi que tiveram vida efêmera, mas deixaram as marcas de suas presenças. Atendeu sempre os nossos convites para participar de eventos na FECLESC na condição de palestrante.
No ano de 2006 criou um grupo de debates ETHOS-PAIDEIA constituído de intelectuais onde, para meu espanto, me incluiu,
Periodicamente escrevia para o jornal O POVO e me remetia cópia de seus artigos via e-mail. E só esqueceu do meu aniversário neste ano de 2017 quando recebi os piores "presentes" entre eles a perda do amigo Jacinto Luciano.
Muitas vezes cobramos de Marcondes Rosa um livro de memórias do período em que dirigiu a APLEC e ele até nos prometeu escrever, mas...
Na lucidez de seus 74 anos Marcondes parte e deixa uma grande lacuna nos meios intelectuais cearenses.
Registramos aqui nossa imensa tristeza. Enviamos para a sua irmã e querida amiga Solange Rosa e demais familiares o nosso abraço solidário nessa hora de tristeza, dor e muita saudade.
Fiquemos agora com Clair de Lune de Debussy
E com as nossas estatísticas aos cinco minutos dia 09.05.2017.
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 04 DE MAIO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Hoje pela manhã, entre as nove horas e o meio-dia, estivemos acompanhado do Dr. Júlio Carlos Sampaio, na 12ª Vara Cível onde corre o processo movido pelo SINDESP em 2015 contra a UNIMED Ceará.
Ao final da manhã fomos recebidos pelo meritíssimo juiz Josias Menescal Lima de Oliveira que nos tratou com extrema cordialidade, escutou toda a argumentação da nossa parte e se comprometeu a agilizar seu despacho.
Pouco mais de duas horas depois, exatamente às 14:26 h publicou o seu despacho. Leiamos com atenção:
O despacho de sua Excelência concede o prazo de cinco dias para a UNIMED se manifeste sobre várias petições acostadas aos autos no prazo de cinco dias sob pena de aceitação das mesmas.
Inobstante esse primeiro passo que rompe a inércia de quase dois anos, sugerimos aos interessados que entrem em contato com o Dr. Rodrigo Uchoa para conhecerem pormenores sobre o ingresso de ações individuais na justiça no prazo máximo de um mês para evitar a preclusão. Seus telefones de contato estão na postagem anterior.
ANIVERSÁRIO DE UMA PESSOA MUITO ESPECIAL
Na foto D. Zeneida, Mara e o blogueiro no dia da eleição do SINDESP
Aniversariou ontem (90) anos a professora Zeneida Guerreiro genitora de nossa querida amiga Mara Guerreiro. Nossos parabéns e nossos votos de longa vida e muita saúde e paz.
Fiquemos agora com Richard Clayderman
E com as nossas estatísticas nos primeiros minutos de 05.05.2017