DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, DIA 04 DE SETEMBRO DE 2020
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
SINDESP - PISO SALARIAL - PRECATÓRIOS
O SINDESP informa que o TRT está propondo uma negociação para quitação do restante do precatório com deságios. Estamos publicando planilhas com os nomes dos substituídos por critério de idade e o valor a ser negociado. Serão contemplados aqueles que nasceram até o ano de 1946. Os substituídos relacionados nas planilhas deverão de imediato entrar em contato com o escritório de advocacia da Dra. Glayddes Sindeaux que é o substituto legal do SINDESP. Procurar o Dr. Carlos Eduardo.
Endereço: Av. Santos Dumont, 2828, sala 1906 - Aldeota - telefone 3486-1188.
LEIA A MATÉRIA COMPLETA E A LISTAGEM DOS BENEFICIADOS NO SITE DO SINDESP
EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 27 DE AGOSTO DE 2020
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
O SINDESP e o escritório que nos representa na ação PISO SALARIAL continuam trabalhando habilitando herdeiros e substituídos signatários do acordo e aqueles que vão optar por um novo acordo para a liquidação do restante do valor do precatório.
Quanto ao PLANO VERÃO, continua a digitação dos ofícios. Lembramos aos queridos amigos e às queridas amigas que são 889 ofícios e uma única funcionária está fazendo a digitação no regime home office que é muito lento por motivos óbvios. O SINDESP está monitorando o processamento dos ofícios que deverão ser remetidos ao TRT para que o seu Presidente autorize o pagamento.
A justiça do Trabalho ainda está em recesso. Estão funcionando apenas alguns setores no sistema home office. O presidente do TRT, desembargador Plauto Carneiro Porto baixou uma resolução definindo vária etapas da retomada gradual dos trabalhos. Leiamos a síntese abaixo:
Justiça do Trabalho do Ceará aprova plano para
retomada de atividades presenciais
·Notícia publicada em 18/08/2020
A Justiça do Trabalho do Ceará vai
retomar as atividades presenciais gradativamente a partir do dia 31 de agosto.
Reunidos em sessão plenária realizada por videoconferência na sexta-feira
(14/8), os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE)
aprovaram o cronograma para volta do trabalho presencial e o protocolo
sanitário a serem observados pelas 37 varas do trabalho do estado e demais
unidades judiciais e administrativas que compõem o órgão. Desde o dia 23 de
março, seguindo recomendações das autoridades sanitárias e de saúde,
magistrados, servidores e estagiários mantiveram suas atividades em regime de
teletrabalho para evitar o contágio do coronavírus.
De acordo com a Resolução Normativa aprovada, o retorno às atividades presenciais
deve acontecer em quatro fases.
Na primeira, que começa no dia 31 de agosto, as
unidades poderão retomar ao trabalho com o limite máximo de 30% de seus
respectivos quadros de pessoal.
Na segunda etapa, que começa em 14 de setembro,
o limite máximo sobe para 50%.
A partir da terceira fase, será iniciado o
atendimento presencial ao público e as unidades da Justiça do Trabalho do Ceará
retomam o trabalho presencial em sua totalidade, mas estão autorizadas a manter
até 70% da equipe em teletrabalho. Essa fase tem início programado para o dia
28 de setembro.
A partir da quarta etapa de retomada
dos trabalhos presenciais, prevista para o dia 26 de outubro, as atividades
devem voltar à normalidade, mas as unidades continuam autorizadas a manter até
70% da equipe em teletrabalho. As condições de funcionamento estabelecidas para
essa etapa continuarão em vigor até que haja situação de controle da covid-19,
determinada por autoridade de saúde competente. Em todas as fases, as pessoas
do grupo de risco podem continuar em trabalho remoto.
Ainda de acordo com a Resolução, até
que todas as atividades retornem à normalidade, magistrados, servidores e
respectivas unidades devem dar preferência à realização de atos por meios
telepresenciais, incluindo a realização de reuniões internas e de audiências.
Também deve ser mantido, de preferência, o atendimento virtual. O atendimento
presencial deve ser feito apenas quando estritamente necessário e mediante
agendamento.
O acesso às unidades jurisdicionais e
administrativas fica restrito a magistrados, servidores, membros do Ministério
Público e da Defensoria Pública, advogados, peritos e auxiliares da Justiça,
assim como às partes e interessados que demonstrarem a necessidade de
atendimento presencial ou participação em audiência.
Público externo
O atendimento presencial ao público
externo será realizado a partir da terceira etapa, mas com horário reduzido, de
apenas duas horas, de 9h às 11h, e com agendamento.
Na quarta fase, e por tempo
indeterminado, o atendimento ao público externo será ampliado para o período de
8h às 12h, mantendo-se a necessidade de agendamento.
Audiências
A partir da segunda etapa, as
audiências presenciais podem ser realizadas, mas com limitações de acesso de
pessoas às salas e pauta diária reduzida. Durante a terceira fase, não haverá
limite para as pautas de processos. A partir da quarta etapa, as unidades terão
liberdade para designar audiências, mas devem manter o acesso à sala de
audiências apenas para as partes, advogados e testemunhas.
Sessões
As sessões presenciais do Tribunal
Pleno e demais órgãos julgadores do TRT/CE, quando inviável sua realização de
forma virtual, começam a partir da segunda etapa. O limite de sustentações
orais por sessão presencial será estabelecido pela própria Turma. Em todas as
etapas e por tempo indeterminado, o acesso à sala de sessões será limitado às
partes e advogados com processos pautados e pelo tempo estritamente necessário
à realização do julgamento.
Gabinete de Gestão
Para a elaboração do cronograma de
retomada das atividades e das medidas sanitárias a serem adotadas, o Gabinete
de Gestão e Monitoramento das Ações de Prevenção ao Covid-19 criado pelo TRT/CE
ouviu o serviço médico do órgão, a OAB/CE, o Sindicato dos Servidores, a
Associação dos Magistrados e o Ministério Público do Trabalho. Ficou definido
que as etapas poderão ser canceladas, suspensas ou adiadas, a fim de adequar o
funcionamento do Tribunal aos protocolos e orientações definidos pelas
autoridades sanitárias e de saúde.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 18 DE AGOSTO DE 2020
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
A DIRETORIA DO SINDESP INFORMA:
COMUNICADO URGENTE
PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DO SINDESP.
POR MOTIVO DE ENFERMIDADE QUE
IMPOSSIBILITA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
FUNCIONAIS E PRESENCIAIS DOS SERVIDORES
DO SINDESP DENISE MARTINS E WASHINGTON
COELHO,ESTÁ SUSPENSO, PROVISORIAMENTE, O ATENDIMENTO DA CENTRAL INFORMATIVA. MEDIDAS PRÁTICAS E URGENTES
SERÃO ADOTADAS PELA PRESIDÊNCIA
SINDICAL PARA A REGULARIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS. ROGAMOS A DEUS, PAI CELESTIAL
E ONIPOTENTE, PELO RESTABELECIMENTO
IMEDIATO DA SAÚDE DE NOSSOS BRILHANTES FUNCIONÁRIOS
ESPERAMOS A HUMANITÁRIA
COMPREENSÃO E A SIGNIFICATIVA ATENÇÃO
DO INSIGNE QUADRO SOCIAL..
MUITO OBRIGADO!!!!!!!!!!!!!
EFETUAR AMPLA DIVULGAÇÃO PELA
IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 28 DE JULHO DE 2020
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
O SINDESP necessita um contato personalizado com alguns professores para remessa de documentos. E assim,por nosso intermédio, solicita aos professores e às professoras abaixo relacionados(as) que atualizem seus e-mails. É importante e urgente. Pedimos o apoio e a solidariedade de todos que lerem esta mensagem que avisem àqueles que foram mencionados e fazem parte de seu relacionamento.
Leiamos a relação:
01 ALFREDO NELSON CABRAL SEREJO
02 FRANCISCA LIDUINA RIBEIRO PONTE
03 FRANCISCO LUIZ RIBEIRO DA SILVA
04 JOSE EUCLIDES PIMENTEL GOMES
05 LAIRE DUTRA SERRA MATOS
06 MANOEL BANDEIRA NETO ( JÁ RESOLVIDO )
07 MANOEL VALDERY DA ROCHA
08 MARCIO MALVEIRA DE QUEIROZ
09 MARIA CELIA SILVA DE MENEZES
10 MARIA GOMES DE QUEIROZ
11 MARIA HEYDINA NUNES MENEZES
12 MARIA HILCE GIRAO CAPOTE
13 MARIA NILSON ALVES
14 MARIA ZÉLIA NEVES FEITOSA
15 MARLUCE FERREIRA DE CARVALHO (ex-Marluce Ferreira Gomes Nascimento)
16 RITA DE CÁSSIA VASCONCELOS
17 ROSIMIR GRANGEIRO ESPINDOLA BENEVIDES
18 VITORIA TEIXEIRA LIMA (ex-Vitoria Bra. Teixeira)
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 22 DE JULHO DE 2020
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
POSTAGEM 2516
Na semana que passou um despacho do Exmo. Desembargador Plauto Porto, presidente do TRT suscitou algumas dúvidas e especulações.
A guisa de informação cabe-nos esclarecer que se trata de precatórios de herdeiros que foram habilitados posteriormente. Os valores expostos não serão revelados no blog, mas podem ser obtidos através do SINDESP. São valores totais que deverão ser quitados até 2024, ou antes mesmo por meio de negociação.
Leiamos o despacho original:
PLANILHAS
Obs. o número 22, omisso na planilha é Inácia Ivonete dos Santos.
PLANO VERÃO E PISO SALARIAL
Prossegue a digitação dos ofícios que deverão ser remetidos ao Presidente do TRT para despacho. Reina grande ansiedade entre os substituídos, mas é necessário um pouco mais de paciência.
O atraso no desfecho dos processos se deve principalmente ao isolamento social imposto pela pandemia que fez a justiça paralisar ou andar a passos de tartaruga.
O SINDESP monitora atentamente o andamento dos processos do PISO SALARIAL e do PLANO VERÃO acreditando que estão no rumo certo e, a médio prazo, terão uma conclusão favorável.
Visite o site do SINDESP para maiores informações e dê sugestões para aperfeiçoá-lo.
EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 11 DE DE JULHO DE 2020 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Recebemos do professor Gilberto Leitão, presidente do SINDESP, as informações que seguem.
PISO SALARIAL
COLEGAS REMANESCENTES DA
AÇÃO PISO SALARIAL:
Temos os seguintes informes
oficiais para relatar:
1)Todos os procedimentos jurídicos cabíveis
foram adotados pelaDra. Glayddes
Sindeaux;
2)Em época oportuna, tão logo os
tribunais voltem a normalidade, a juíza responsável pelo
processo deverá convocar os advogados habilitados e o sindicato para
manifestação sobre as planilhas apresentadas pelo governo do estado podendo
acontecer a aprovação ou a rejeição pelos interessados;
3)Estima-se que o funcionamento
pleno a ser determinado pelo TST poderá acontecer em agosto
próximo.
As últimas
movimentações processuais no PISO SALARIAL são meros despachos para
habilitação de herdeiros de pessoas falecidos, serviços orientados e
acompanhados pelo SINDESP.
PLANO VERÃO
Cerca de
duzentos e trinta ofícios de precatórios foram implantados no site SINDESP para
consulta individual. Verifique se seu nome ou espere o novo
lote a tarefa não é tão fácil, critérios adotados no
processo para selecionar os autênticos associados são muito
rigorosos evitando informações erradas o mesmo acontece
na justiça nos cálculos e na expedição dos ofícios. Sua
tolerância na expectativa do pagamento tem sido muito
grande. Vamos aguardar confiando no TRT-7ª. Região. E no SINDESP,
sempre ao seu lado
NOTA DO BLOG
Mantenha-se informado visitando o site do SINDESP.
Não acredite em informações fornecidas por zumbis ou espectros que não pertencem nem à ação do PLANO VERÃO nem ao SINDESP.
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE JULHO DE 2020
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Nestes tempos difíceis de pandemia, uma notícia confortadora; a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário. Leiamos o que diz o governador Camilo Santana através da Tribuna do Ceará online:
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (7), que o pagamento da primeira parcela do 13º salário de servidores públicos do estado será antecipado para 14 de agosto. Segundo o gestor, a medida deve injetar cerca de R$ 1,27 bilhão na economia cearense. A decisão foi tomada em reunião com a equipe econômica do Governo Estadual.
A antecipação beneficiará 157.904 servidores públicos ativos, inativos e aposentados. "É um esforço que o estamos fazendo, mesmo diante de uma crise. Consideramos que isso será importante para estimular a retomada da economia", avalia o governador, acrescentando que sua equipe já prepara um pacote de investimentos para ser anunciado em breve.
O gestor também anunciou outras duas medidas com o mesmo objetivo: enviou para a Assembleia Legislativa (AL) a proposta de prorrogação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), cuja cobrança está suspensa e pretende ser transferida para 2021; oficializou ao comitê gestor do Simples Nacional o adiamento em mais 90 dias da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Camilo ainda informou que, somente nesta terça, já foram abertos 40 novos leitos no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral. A unidade conta agora com 136 leitos exclusivos para Covid-19. A ação faz parte do plano para conter a interiorização dos casos de Covid-19.
O governador ainda destacou que municípios como Canindé, Itapipoca, Crateús e Tianguá não tinham leitos de UTIs antes da pandemia. "Agora, esses equipamentos vão ficar lá para sempre", afirma.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 30 DE JUNHO DE 2020 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
CHANTAGEM, DESONESTIDADE E APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE UMA BANDEIRA DE LUTA
Fragorosamente derrotados na penúltima eleição do SINDESP, incompetentes para disputar um novo pleito, um grupo de revanchistas comandados por um semeador da discórdia, do ódio e discípulo de Satanás intenta destruir o sindicato.
Usando a mentira e a chantagem ameaçam professores honrados e de boa fé para que se desfiliem do SINDESP sob pena de não receberem mais nenhuma informação sobre o Plano Verão. Falece autoridade ao líder do grupelho que nunca fez parte do Plano Verão e aos seus sequazes para tratar do assunto. Em primeiro lugar porque a ação é do SINDESP nenhum deles jamais lutou por essa causa. E em segundo lugar já não fazem parte do SINDICATO.
Paradoxalmente há pouco tempo o referido senhor torcia contra o Plano Verão, ironizando e disseminando a insegurança e o terrorismo entre os substituídos só porque não fazia parte do mesmo. Agora pousa de herói como se fosse protagonista dessa luta. Isso é oportunismo rasteiro, da pior qualidade. Instrumentaliza seus seguidores para intimidar pessoas de boa fé ameaçando de negar-lhes a informação sobre o Plano Verão como se tivesse o monopólio da notícia e fosse o arauto da verdade exclusiva.
Tentar destruir o sindicato por pura retaliação é uma ação criminosa. O SINDICATO É O BASTIÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS.
Souberam conviver durante vinte anos com a roubalheira que só no período de 2008 a 2011 desviou mais de quatro milhões de reais. O que fez o grupelho que quer desmontar a entidade? Quem mobilizou a categoria para destituir a antiga direção? Quem estava presente na Assembleia Geral de 23 de junho de 2016?Quem saldou todas as dívidas, reduziu o quadro de funcionários, resgatou com diplomacia a sede do Crato? Quem reconstruiu a sede de Fortaleza e deixou a dívida da UNIMED de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) quase quitada evitando o bloqueio das contas e o leilão dos imóveis da entidade e deixou mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais aplicados no dia da posse da nova diretoria? Quem se lembrou de agradecer e homenagear o professor Gonzaga Mota pela implantação do Piso Salarial? Quem monitora o Plano Verão desde 2014 e impediu a exclusão de 48 colegas inclusive todos os que são da UECE e foram cedidos à URCA como por exemplo o professor Marcos Eliano e a professora Valdeneide Bitu? Certamente não foi nenhum dos detratores e arautos do ódio.
Minha gente!
Professor universitário não se submete aos caprichos de um revanchista que fez do ódio a sua razão e ser e de viver, a sua profissão de fé.
Aos sindicalizados será garantida a assistência jurídica permanente em relação aos processos ainda em andamento PISO SALARIAL, PLANO VERÃO e até outras questões de caráter funcional.
Chantagear os colegas de boa fé com ameaças é equivalente ao procedimento de milicianos que cobram para dar proteção aos comerciantes das favelas do Rio de Janeiro.
Não se submeta à chantagem do detrator e de seus seguidores. Essa gente nunca lutou pelo Plano Verão. O SINDESP lhe fornecerá todas as informações sobre o andamento das ações do PISO SALARIAL e do PLANO VERÃO.
Não pague proteção a milicianos Abrigue-se sob a proteção segura e honesta de seu sindicato. No site, na área restrita aos associados (SISTEMA) você encontrará todas as informações oficiais sem ter que pagar tributos e fazer reverências a trânsfugas e revanchistas
A ação do SINDESP do PLANO VERÃO corre na 2ª Vara da Justiça do Trabalho desde a sua autuação em 16 de novembro de 1993.
LINHA DO TEMPO
Vejamos o que está publicado na edição do blog de 17 de novembro de 2014:
Fomos informado através da diretoria do SINDESP que uma ação antiga que tramitava na justiça federal se encontra em fase de liquidação. A justiça federal deu ganho causa a todos que ingressaram na justiça pedindo ressarcimento das perdas do plano Verão de 1989. São, ao todo, 889 agraciados.
O plano não contempla alguns substituídos do PISO SALARIAL. É EXCLUSIVO DE PROFESSORES QUE INGRESSARAM NA UNIVERSIDADE COMO CELETISTAS. Não temos ainda a informação sobre valores. A listagem dos contemplados está sendo enviada para os e-mails cadastrados. O SINDESP informa que está sendo contratado um contador para efetuar os cálculos. As despesas com o contador serão rateadas entre os que participaram da ação. Caberá a cada um o desembolso de R$ 20,00 (vinte reais) que deverão ser pagos no SINDESP mediante recibo.
No dia 19 de novembro de 2014 publicamos no blog:
O pagamento da contribuição de R$ 20,00 (vinte reais) é para cobrir as despesas da contratação de um contador que fará a atualização dos cálculos.Fomos informado pela direção do SINDESP que o processo já está na fase de liquidação.
Para facilitar o pagamento da contribuição, evitando o deslocamento de colegas até a sede do SINDESP, estamos disponibilizando nesta postagem os dados sobre a conta do SINDESP onde deverá ser feito o depósito da quantia de R$ 20,00 (vinte reais).
OBS. IMPORTANTE: FEITO O DEPÓSITO O COMPROVANTE DEVERÁ SER REMETIDO PARA O SINDESP, PLENAMENTE IDENTIFICADO ATRAVÉS DO E-MAIL: sindespfortaleza@gmail.com
NOTA: NO COMPROVANTE DEVERÁ CONSTAR, ESCRITO A MÃO, O NOME DO PROFESSOR OU PROFESSORA, CASO NÃO SEJA O MESMO O DEPOSITANTE.
EXCLUÍDOS
Na relação original expedida pelo DEPES da UECE estavam excluídos quarenta e oito colegas (na maioria professores da UECE que prestam serviços na URCA) conforme a relação abaixo:
Trabalhamos junto à PROJUR e ao DEPES, na companhia do professor Gilberto Leitão e obtivemos as fichas financeiras dos colegas excluídos. Através de petição, o escritório de advocacia que cuida do processo conseguiu incluir aqueles colegas entre os substituídos. Leiamos:
Obs. Entre os INCLUÍDOS, pelos quais trabalhamos bem antes de assumirmos a presidência do SINDESP, há professores(as) que nos têm ofendido algumas vezes. Deveriam refletir melhor. Não citaremos nomes porque não somos revanchista.
Nota do blog:
Os cálculos foram recentemente atualizados, mas ainda não temos os novos valores individuais.
SITUAÇÃO ATUAL
Na foto o professor Gilberto Leitão, o Dr. Júlio Sampaio, o Dr. Emerso Sátiro
No dia 10 de janeiro os professores Gilberto Leitão e Elieser Alves devidamente credenciados junto ao escritório de advocacia que trata do processo e junto à Justiça do Trabalho e o Dr. Júlio Sampaio estiveram com o Dr. Emerson Sátiro que prestou as seguintes informações:
1. O processo já foi remetido ao setor de precatórios do TRT.
2. O Estado perdeu o prazo de manifestação sobre a atualização dos cálculos.
3. A partir do dia 20 de janeiro quando cessa o recesso para procedimentos externos, o escritório vai arguir prioridade na tramitação do mesmo e sua definitiva inclusão no precatório.
4. Serão solicitados documentos dos substituídos posteriormente.
5. O Dr. Emerson Sátiro estará na UECE, Itaperi em reunião com os interessados para informações em data previamente agendada e amplamente divulgada pelo SINDESP. ESTAMOS MAIS PERTO DA VITORIA.
NOTA DO BLOG (30.06.2020)
Estamos no estágio final. Os ofícios individualizados dirigidos ao Presidente do TRT já estão sendo preparados mesmo durante a pandemia. Não temos previsão ainda para o desembolso, mas tão logo isto aconteça o site do SINDESP anunciará.
