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terça-feira, 4 de agosto de 2009

MOVIMENTAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2a. EDIÇÃO DE HOJE, 04 DE AGOSTO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Houve movimentação no Supremo Tribunal Federal. Está sintonizada com a informação da quarta vara já divulgada na postagem anterior. O colega Arnoldo solicitou informação sobre o conteúdo do ofício enviado da quarta vara para o Supremo. Segundo o site do Supremo é uma resposta a um pedido de informações. Em caso de dúvida consultem o site do STF. É só ir até o blog e clicar em um link da postagem onde está o andamento da reclamação da PGE.

Estamos operando precariamente. Sem figuras. Mas, vamos tentar amanhã melhorar a estética do blog.

IMPORTANTE:

Embargo de declaração é um pedido de esclarecimentos sobre uma sentença ou acórdão. O problema é que a PGE tem dúvidas. Não sabemos se quanto ao significado de litigante ou sobre o significado de má fé. Dúvida cruel, não acham?

Será que um dicionário não evitaria toda essa tramitação no TRT?

(contribuição de um professor da UECE que é advogado militante e acompanha a tramitação do processo PISO SALARIAL)

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