A PROPÓSITO DO DIA DO PROFESSOR: O BRASIL FAZ JUSTIÇA. ARTIGO DO PROFESSOR CAJUAZ FILHO

EDIÇÃO DE HOJE, DIA DO PROFESSOR, QUINTA FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Cajuaz está de volta!!! Recebemos e estamos publicando o artigo do professor Cajuaz Filho que nos leva a refletir, no dia que nos é "consagrado", o papel da justiça em nosso país. Vamos degustá-lo.

                                                       

   O BRASIL FAZ JUSTIÇA

          O Conselho Nacional de Justiça, de vez em quando, divulga na mídia, uma vinheta cujo tema é: O Brasil faz justiça.

         Esta afirmação causou-me surpresa, porque, lançando um olhar para o panorama da justiça brasileira, os fatos parecem  contrariar essa afirmativa.

        Não seria uma propaganda enganosa?

         Então perguntei a meus botões: Será que  o Conselho não tem conhecimento do que ocorre no âmbito  judiciário ou tem esse conhecimento e faz ouvidos de mercador?

        Há casos e mais casos  que comprovam o contrário do que afirma o CNJ.

         Os fatos estão aí e, como dizem os latinos: Contra facta non sunt  argumenta . Contra fatos não há argumentos.

       

Vou citar apenas um: Há 25   anos, jubileu de prata portanto , o Sindicato dos Professores  do Ensino Público do Ceará,SINDESP,  moveu  uma ação contra o Governo do Estado do Ceará  que retirou do contracheque dos professores ,após pagamento de três meses consecutivos,o piso salarial concedido pelo então Governador Gonzaga Mota. Isso ocorreu no primeiro  mandato do Governador Tasso Jereissati, que,diga-se de passagem,em sua campanha política, assegurou  ao  professores a manutenção do piso  salarial.Motivo  por ele alegado:inconstitucionalidade da lei.

    Depois de 20 anos, o Supremo Tribunal Federal  ,em decisão prolatada em 2007, afirmou não ser inconstitucional.

               O caminhar desse processo constitui-se uma verdadeira odisseia.

                Veio,  após  decisão do STF, a execução. Oito anos são  passados e ,até agora,não houve a implantação decidida pelo STF. Por quê?       Começou a ser executada. Foi suspensa. Na minha ignorância nunca vi ser suspensa uma execução quando decidida. Por quê ?

                  Será  porque o réu é um ente público e o medo de fazer cumprir uma decisão ronda a cabeça dos responsáveis pela administração da justiça? Não quero acreditar.

                   Se isso é fazer justiça não sei mais, na realidade, o que seja justiça. Mas  o rábula do Catolé sabe que Justiça é dar ao outro o direito que lhe pertence. Por que não  se faz isso? Não se quer uma decisão favorável, mas se ela já foi  emitida, que  se cumpra e c’est fini como dizem os franceses .

                Como então o CNJ sai com esta afirmação:   O Brasil faz justiça?

                Será que a justiça só existe contra os fracos? Será que os políticos, as entidades governamentais e os poderosos estão acima da justiça? De novo: Não quero acreditar.

           

 O CNJ deveria tomar   uma decisão: Fazer valer seu slogan, ou retirá-lo do ar  para não  ser uma propaganda  enganosa,  ou completá-lo,para que seja verdade,com a frase  “ sem acepção de pessoas”.

             Mais uma vez repito: Se a questão já foi decidida na última instância da Justiça, por que esta demora na execução  plena da sentença que é exigir do governo estadual que realize a implantação do piso  no contracheque dos professores.

              Termino com Montesquieu: A injustiça que se faz a um  é uma ameaça que se faz a todos.

              E  quando a  se faz a uma classe?

             E o que dizer  a respeito da execução da sentença transitado em julgado.

            Miguel Aidar responde : A execução é outro nó górdio do sistema processual brasileiro.

            Depois de aguardar,  durante 25  anos, a sentença final, a parte que tem direito tem de esperar outros  25  anos para ver a sentença executada,ou seja,  50 anos para  conseguir a reparação de seus direitos lesados ?

           A execução deveria, apenas e tão-somente, ser cumprida e com a celeridade que a coisa merece. Por que isso não acontece?

                                                                          

                                                                                                     Cajuaz Filho

Fiquemos agora com Lecy Brandão interpretando Anjos da Guarda

Esta é a postagem de número 1814 

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Da professora Eroneide Maia recebemos, com pedido de divulgação:

Mensagem aos professores.

Todo bom Mestre deve se Orgulhar de seu Discípulo, principalmente quando este, é melhor que o Mestre.

Neste sentido o Mestre Içami Tiba diz:

“O mestre é um caminho para seu aprendiz chegar à sabedoria. O aluno tem de superar o professor. O verdadeiro mestre se orgulha de ter sido um degrau na vida do aprendiz que venceu na vida. Ensinar é um gesto de generosidade, humanidade e humildade. É oferecer alimento saboroso, nutritivo e digerível àqueles que querem saber mais, porque ensinar é um gesto de amor! Parabéns aos Professores.”

Professor, que na luta diária, no dia a dia da sala de aula, possamos entender que o nosso papel na sociedade é fundamental. Por mais importante que seja o cargo que alguém exerça tem que ter passado pelos nossos ensinamentos. E, na árdua tarefa de ensinar, queremos sempre que nossos alunos sejam os melhores.

Professor, os inúmeros diários para corrigir, as críticas, as noites mal dormidas devido a diferentes preocupações, o não reconhecimento das autoridades pelo trabalho de todos, tudo isso não foi suficiente para desistirmos de trabalhar e sonhar. Sonhar por um mundo melhor, por menos desigualdade, por mais recursos para a educação.

Parece contraditório desejar um feliz dia do professor, até porque todo dia é dia do professor, é igual ao dia das mães, todo dia é dia das mães.  Pois, no dia a dia, o cotidiano da sala de aula se repete na vida de todos nós.

Mesmo assim, neste dia 15 de outubro de 2015, a diretoria do SINDESP presta homenagem a todos os professores pela sua importância como pessoa e especialmente como Docente do Ensino Superior Público do Estado do Ceará.

Homenageamos os professores, hoje e sempre. Parabéns!