NOTÍCIAS RECENTES SOBRE O PROCESSO DO PISO SALARIAL

2ª. EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA-FEIRA, DIA 09 DE DE JUNHO DE 2017
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Em companhia do professor Gilberto Leitão estivemos há pouco tempo no TRT para sabermos notícias da distribuição do processo do PISO SALARIAL. 

O processo foi distribuído para a primeira turma do TRT constituída por um desembargador e três desembargadoras conforme a relação abaixo:

1ª Turma

Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente)

Desembargadora do Trabalho Dulcina de Holanda Palhano

Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar

Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno.

Inicialmente o processo foi encaminhado para a relatoria da Desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, ex-presidente do TRT.

No entanto, em conversa conosco o assessor da Desembargadora Roseli, Dr. Rui, informou que a relatoria poderia mudar para a Dra. Dulcina Palhano por força do prevento . Lembramos que a Dra. Dulcina Palhano já foi relatora do processo há algum tempo.

Uma informação importante que ele nos prestou é que, em outra ocasião, a Dra, Roseli se considerou impedida. Assim sendo a relatoria seria confiada à Dra. Dulcina Palhano. E a desembargadora revisora seria a Dra. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno Prometeu-nos dar a definição sobre a relatoria no início da próxima semana.

Quanto a prazos limites de  tramitação até o julgamento informou-nos que o relator tem até 30 dias úteis para a sua manifestação, o revisor tem 15 dias úteis e, a partir de então, serão contados 15 dias corridos para o julgamento. Estamos tratando de prazos limites. Esses prazos serão reduzidos porque a desembargadora Dulcina já conhece o processo. No TRT a hora é da diplomacia. Não é hora de desespero em que pesa a nossa calamitosa situação. Na audiência de julgamento haverá necessidade de uma grande mobilização.

O juiz prevento é aquele que teve o primeiro contato com a causa.

A prevenção não determina e nem modifica a competência, pois ela só escolhe entre juízes competentes, apenas um, o juiz prevento, para que ele prossiga com a causa.

ESTAMOS ACOMPANHANDO TODOS OS PASSOS DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO.

MANTENHA-SE INFORMADO LENDO O BLOG.

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