DESMONTANDO DISCURSOS FALACIOSOS. CONCILIAÇÃO NÃO É RENDIÇÃO!!!

ARTIGO
A essência da conciliação
Djalma Pinto
Não tem havido, na sociedade brasileira, preocupação em educar os homens, para produzir de forma isenta o Direito quando alçados ao poder responsável pela sua produção, nem para respeitá-lo enquanto norma impositiva, cuja inobservância atrai a aplicação de sanção

05/12/2007 02:03
Ao estimular as partes a buscarem soluções para os seus conflitos, o Poder Judiciário dá importante contribuição à reeducação para a convivência social. Por viverem em comum, os homens divergem entre si, se atritam, externam amor e ódio. O Direito surgiu exatamente para manter a harmonia entre as pessoas na sociedade. Aliás, a primeira grande missão do Estado é produzir o Direito para disciplinar as condutas daqueles que residem em seu território. É necessário, porém, estimular cada cidadão a respeitá-lo e a se submeter às regras que integram a ordem jurídica. Não tem havido, na sociedade brasileira, preocupação em educar os homens, para produzir de forma isenta o Direito quando alçados ao poder responsável pela sua produção, nem para respeitá-lo enquanto norma impositiva, cuja inobservância atrai a aplicação de sanção. Educar os integrantes de um grupo social para uma convivência harmônica não se resume em ensinar, por exemplo, a diferença entre Direito natural e Direito positivo, entre princípio e regra jurídica. Educar para a paz, para a assimilação do Direito significa fazer germinar no coração de cada pessoa a virtude da justiça para que possa ela perceber que a simples tentativa de ser justo propicia indescritível sensação de bem-estar. Os jovens costumam buscar a beleza. A sociedade lhes estimula ao cultivo da estética. Não há, porém, qualquer preocupação em despertar-lhes para a necessidade de serem justos, de contribuírem para melhorar a vida em comum. A conseqüência é um grupo social em permanente litígio que, ao invés de produzir riqueza para garantir a prosperidade de todos produz conflitos em excesso, consumindo tempo e as energias da nação para soluciona-los. É urgente a formulação de um amplo debate sobre a necessidade de maior atenção à virtude da justiça. Proudhon mostra a relevância do tema: “a justiça, sob diversos nomes, governa o mundo, a natureza e a humanidade, ciência e consciência, lógica e moral, economia política, política, história, literatura e arte. O excesso de litígio é fruto de um distúrbio causado pela falta de disposição para compreender que o direito de cada um termina onde começa o direito do outro. Decorre da prevalência do egoísmo sobre a solidariedade e de um patente descaso em relação à fraternidade necessária para a construção da sociedade livre, justa e solidária almejada pela Lei Maior (art. 3º, I, CF). A idéia de propagar a cultura da paz, no Brasil, traz em si um embrião que poderá abrandar a ignorância, a maldade e a indiferença daqueles que se tornam cegos pelo egoísmo e incapazes de perceber que aos outros também são assegurados direitos que devem ser exaltados. Desrespeitar o direito do outro não configura gesto de grandeza, importa em falta de civilidade. Em analfabetismo para a vida social. Na conciliação reside a grandeza da tolerância, da prosperidade, da solidariedade, enfim, nela pode encontrar-se a essência da própria felicidade que seguramente não habita o coração daqueles que, pela excessiva pobreza de espírito, estão sempre buscando prejudicar os outros. Djalma Pinto - advogado

Leiam agora o que diz o prof. Gadanha:

O que é SOCIEDADE BRASILEIRA, sr. ex-procurador do Estado? As universidades estaduais do Ceará são sociedade brasileira, fazem parte daquelas instituições do serviço público cearense que os caciques estaduais de partidos procuraram eliminar com o auxílio das especialidades jurídicas dos membros de seus partidos. É importante destacar a CONTRIBUIÇÃO À REEDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA SOCIAL, exercida pelos procuradores do Estado: que nestes últimos 20 anos, conseguiram depredar a vida dos professores estaduais não cumprindo a Lei. A lei estadual faz parte do Estado de Direito, não Dr.? Os atuais procuradores do Estado estão prestes a comemorar, na confraternização de fim de ano, o CALOTE DE 2007 AOS PROFESSORES DA UECE-UVA-URCA. Faltam poucos dias para Sr. Governador receber a notícia: EXCELÊNCIA CONSEGUIMOS COM AS MANOBRAS DE VÁRIAS MÃOS IMPEDIR A REIMPLANTAÇÃO do Piso Salarial, Reimplantação decidida pelo Supremo Tribunal Federal em Fevereiro, mandada executar pela 4ª vara do TRT em 15 de Setembro de 2007. Veja só Dr., que a capacidade caloteira dos seus substitutos é currículum recomendável e perícia indispensável aos escritórios de Advocacia que prometem eliminar débitos trabalhistas. Com o calote consumado, haverá muito champanhe. A SEPLAG banca a festa, afinal ela faz parte ativa da estratégia do Governador para conseguir esse tipo de harmonia entre os poderes. Diz o sr. que É NECESSÁRIO, PORÉM, ESTIMULAR CADA CIDADÃO A RESPEITÁ-LO (Estado de Direito) E A SE SUBMETER ÀS REGRAS QUE INTEGRAM A ORDEM JURÍDICA. Nesta SEMANA DA CONCILIAÇÃO, qual seria a recomendação que o senhor como experiente procurador do Estado faria para aqueles que atualmente estão EFETIVANDO O DIREITO COMO DESRESPEITO AO STF e por extensão a sua sociedade brasileira? Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha

Leiam também a nossa resposta:

CONCILIAÇÃO, DISCURSO E PRÁTICA

Louvamos a iniciativa da Justiça do trabalho em promover eventos que destaquem a importância da conciliação nas questões trabalhistas. Mas, negociação não pode ser capitulação de vencedores, esmagados pelo poderio de um vencedor arrogante.Vejamos o caso dos professores da UECE, UVA e URCA que ganharam em todas as instâncias da Justiça do Trabalho uma ação trabalhista contra o governo do estado do Ceará. No dia 02 de fervereiro a ação do PISO SALARIAL transitou em julgado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com a sentença amplamente favorável aos professores da Universidades Públicas Estaduais do Ceará.De lá para cá o perdedor, leia-se governo do estado do Ceará, tem usado de todos os meios, uns legais,outros não para procrastinar o cumprimento da ação de execução. Estamos tratando do assunto neste espaço de maneira pertinente porque há cerca de dez anos o sr. Djalma Pinto, como procurador Geral do Estado e preposto de um governador, foi quem mais tentou manobras jurídicas para inviabilizar nossa conquista. E, parece ter feito escola. Seus sucessores aprendersam bem a lição.Agora, com a ação transitada em julgado, as teses da PGE derrotadas, os professores das Universidades já citadas exigem respeito à categoria, às decisões do STF e a imediata reimplanatação do PISO SALARIAL.A partir de então sentaremos à mesa com o governo para negociar serenamente o atrasado. Haverá conciliação sim. Rendição nunca.

Gilberto Telmo Sidney Marques (ainda no ar)

De fato dr. Djalma, não tem havido preocupação em educar os homens para produzir de forma isenta o Direito. Nas salas de aulas os professores de Direito muito deles hoje o são ou foram procuradores do Estado (Ceará ) ensinam aos seus alunos que o descumprimento de uma decisão configura um ato atentório à dignidade da justiça mas na prática esses mesmos professores, procuradores do Estado descumprem de forma escandalosa usando termos que não caberiam a tais representantes da justiça.O sr como ex-procurador teve oportunidade de exercer esse Direito dentro dos paramêtros que o mesmo coloca neste artigo de forma tão eloquente, mas que não passa de falácia. Esse Direito que serve para disciplinar condutas não deve se ater apenas aos cidadãos pois, tenho certeza que respeitar e se submeter às regras da ordem jurídica não está sentenciado apenas aos pobres e mortais cidadãos, cabe também às instituções e seus representantes, como: procuradores, juízes e todas as intituições que representa o Estado e a Sociedade. Se não for assim dr. Djalma, como ficará e quem vai disciplinar a conduta dos procuradores do Estado do Ceará, da sra. Silvana Parente, representante da Seplag e do próprio Governo do Estado no descumprimento de uma decisão já tramitada em julgado pelo próprio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Ação esta que o dr conhece tão bem pois, a desobdiência já se arrasta desde o tempo em eras procurador do Estado. (1/2)
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Será dr. Djalma que vocês procuradores não conseguiram se educar para se submeter e respeitar as regras da ordem jurídica? Onde é que vocês aprenderam a formular peças que transgredissem a lei, creio que não foi numa faculdade dedicada ao ensino do Direito? Como um juiz pode desrespeitar outro quando este outro está no exercício de sua profissão agindo da forma como a regras da justiça manda, no caso da execução da decisão do Piso Salarial pela juíza da quarta vara do TRT? Será que a justiça para ser justa na ótica de alguns ela tem que se dar como ação desrespeitosa, como foi a atitude dos atuais procuradores do Estado e da Sra Silvana Parente? É isto que é justiça? Burlar, postergar a própria justiça. Onde está a grandeza destes representantes do executivo? O que vemos só é excesso de pobreza de espírito e uma busca incessante em prejudicar outros, e esses outros podemos aqui designar como os professores das Universidades Estaduais e da sociedade como um todo. Seu discurso é muito bonitomas, infelizmente não passa disso.(2/2)
Ana Maria Cordeiro Teixeira

Quem não lembra de Djalma Pinto?

Só para lembrar: O sr. Djalma Pinto foi procurador Geral do Estado do Ceará e se destacou, na ocasião, a serviço do Governo do indigitado sr. senador, em inventar procedimentos jurídicos para retardar o andamento do processo PISO SALARIAL.

Pedimos aos colegas que externem suas opiniões. Não permitam que a opinião pública pense que o PISO SALARIAL é uma ação de 3 ou 4 teimosos.

Usem seu talento para ocupar todos os espaços da mídia como o Gadanha, a Ana Maria, a Sylvia Leão. Cadê vocês?

REPERCURTINDO ARTIGO E COMBATENDO INSANIDADE E MAU CARATISMO

EDIÇÃO DE HOJE, quarta feira, dia 05 de dezembro de 2007

Caríssimos amigos, caríssimas amigas

Reproduzimos aqui artigo do colega(?) da UVA e as merecidas respostas:

ARTIGO - OPINIÃO de OPOVO - 03/12/2007
Um compromisso solene
Vicente Martins.
No último dia 21 de novembro, fui o único docente da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA) a defender, na assembléia dos professores, a inoportunidade da deflagração da grave dos docentes naquele momento. Minha proposta foi rejeitada pela maioria dos docentes. Estamos, agora, todos, em fraterna e solidária greve: Uece, Urca e e UVA. Respeito a vontade soberana dos docentes e, por isso, estou, também, em greve. Minha posição de apresentar uma proposta de estado de greve foi em decorrência de um fato novo: a publicação da Nota do Governo, em jornais de grande circulação (O POVO), 16/11/2007), em que se compromete com o envio do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, reivindicação dos docentes, à Assembléia Legislativa Alguns articulistas, só viram o lado de embuste da nota.Todavia, vi boa-fé na nota de Governo. Pela primeira vez, nos últimos meses, o Governo se posiciona oficial e publicamente sobre as reivindicações dos docentes, em tom de compromisso. Isso é válido como ponto de partida para cobrança, inclusive judicial, dos compromissos assumidos, publicamente, pelo Executivo. A nota governamental não nos intimida. O Governo usa o verbo conclamar e não convocar, que daria, no meu entender, data venia, muito mais um caráter coercitivo para o retorno dos mestres às atividades acadêmicas. Conclamar é convocar de forma oficial, dialógica e serena, todos os docentes, para o trabalho. Sem retomada às atividades acadêmicas, o embate, entre governo e docentes, persistirá por alguns meses, porque, como sabemos, o processo legislativo, até a aprovação de uma lei, é exaustivamente discutido nas reuniões e chamadas audiências públicas das comissões técnicas. Grifei na nota governamental a palavra compromisso. Por compromisso, entendo, juridicamente, a obrigação solene assumida pelo governo de abrir negociação com os docentes da UVA, Urca e Uece. Vi também na palavra compromisso, por várias vezes repetidas na curta nota governamental, uma obrigação de cunho social do governo perante a sociedade cearense. Por pensar assim, isso me faz cidadão, governista ou inocente útil?

VICENTE MARTINS -Professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral.

COMPROMISSO SOLENE RIMA COM RASTEIRA SOLENE NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Alberto Dias Gadanha
Professor, o sr é ou não é? Foi ou não foi? Ou vai ou não vai? Compromisso Solene rimou, neste início de governo, com solene rasteira política na justiça trabalhista. Acorde professor, esses escribas de notas oficiais são igualmente preparados para engabelar autoridades da justiça. Por isso seja mais cauteloso em se fiar nessa sua cobrança judicial. Saiba colega e companheiro, que já recomendei aqui em comentários anteriores que os empresários da Indústria e do Comércio do Ceará, com dívidas trabalhistas podem contratar os especialistas jurídicos da procuradoria do Estado e a da Secretária de Administração, como consultores altamente qualificados em dar o Calote em seus trabalhadores. Ora veja professor, sua capacidade caloteira é exemplar porque estão conseguindo deixar de pagar o nosso Piso Salarial do ano de 2007, porque se não houver a implementação imediata do Piso, o Calote será um sucesso, só faltam uns dez dias para consumar o plano do Governador. Qual empresário consegue tal proeza, de deixar de pagar durante um ano um salário ordenado por decisão do Supremo Tribunal Federal? Recomendo que quem quiser burlar a justiça trabalhista aqui no Estado, sabe onde contratar profissionais de gabarito. Cuidado professor, nós professores já temos 20 anos de depredação de nossas vidas. Conclamação oficial, dialógica e serena, pode-lhe custar mais 20 anos de depressão econômica, social e psicológica. É com professores públicos deprimidos profundamente que os incentivadores das empresas privadas vendedoras de diplomas contam para espalhar por todo o Estado a Ideologia, destino do Ceará, de que o bem público só interessa como meio para obter sucesso na riqueza privada, preste atenção, privada!
APREÇO PELA EDUCAÇÃO DE CID, SEGUNDO sr. TEODORO. FICOU AÍ EM SOBRAL.
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Caro professor, por suas colocações, penso que é preciso um pouco mais de reflexão da sua parte para que você possa saber quem você é e saber posicionar-se diante de si e da sociedade. Se decidir pelo cidadão creio que não vai poder aceitar que você ou seus familiares possam ser servidos por professores acharcados e tratados como aqueles operários que por motivos alheios não puderam especializar-se e são denominados de peões. Se decidir aceitar a postura de governista, meus pêsames, porque um professor que aceita ser tratado como um medíocre e aceita um governo caloteiro e irresponsável, o que pode-se dizer, que você seja tão igual ou pior que o governo, desculpe a franqueza. Se decidir por inocente útil pior ainda, por que nem aqueles que não puderam ter acesso a educação não tem mais em si esse tipo de inocência. Ora professor, que esperar de um governo que não respeita sua própria constituição e nem a corte suprema do país? Que crédito pode ter a palavra de alguém com esse comportamento? Talvez o sr. se encontre em crise de identidade por pensar e concordar com o nobre deputado Teodoro que no seu artigo neste jornal no dia 01-12-07, diz o seguinte:É UMA VERDADEIRA LIÇÃO DE CIDADANIA DO GOVERNO DO ESTADO. SOU TESTEMUNHO DO APREÇO QUE O GOVERNADOR CID GOMES TEM PELA EDUCAÇÃO. NÃO SÓ PELO QUE FEZ NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE SOBRAL, ASSIM COMO NAS PARCERIAS COM A UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU ? UVA...

Pois bem todo esse apreço ficou aí em Sobral e os investimentos se restringiram a UVA privada do sr. Teodoro, porque nas universidades públicas o investimento por parte do governador Cid Gomes tem sido o calote e a continuação do desmantelo da UECE, UVA E URCA
Ana Maria Cordeiro Teixeira

Perguntinha do blog: Quem pagou a publicação do artigo(?) do sr. Vicente Martins?

DIGA NÃO AO CALOTE DO GOVERNO

ABAIXO O CALOTE!!!

JUSTIÇA JÁ!!!

PISO SALARIAL AGORA!

PROFESSORES DA UECE, URCA E UVA

__________________________________________
DIGA NÃO AO CALOTE DO GOVERNO!!!

VENCEDORES NÃO CAPITULAM!!!

REAJA! LUTE!!! BOTE A BOCA NO TROMBONE!!!

PISO SALARIAL AGORA!!!
PROFESSORES DA UECE, URCA E UVA
___________________________________

EXIGIMOS O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ABAIXO O CALOTE!!!

PISO SALARIAL AGORA!!!
PROFESSORES DA UECE, URCA E UVA

_______________________________
COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE LUTA:

INDIGNEMO-NOS!!!

VAMOS POR A BOCA NO TROMBONE, NO MICROFONE, NO MEGAFONE.

VAMOS DENUNCIAR A TRUCULÊNCIA DO GOVERNO QUE SE RECUSA A CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E AFRONTA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DENUNCIEMOS POR TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS ESSA AFRONTA. DENUNCIEMOS A TENTATIVA DE CALOTE. NADA TEMOS A PERDER NEM A TEMER.

AGORA É GUERRA TOTAL DA INTELIGÊNCIA CONTRA A PREPOTÊNCIA. VAMOS À LUTA MAIS CONVICTOS QUE ANTES DA JUSTEZA DE NOSSA CAUSA E DE NOSSA VITÓRIA DEFINITIVA.

NADA NOS DETERÁ!!!

A COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO EM DEFESA DO PISO SALARIAL COMUNICA QUE ESTÁ SE REUNINDO ALGUMAS VEZES POR SEMANA PARA ORGANIZAR AS AÇÕES DA GRANDE OFENSIVA DO TET, OU MELHOR, DO PISO.

NÃO PODEMOS DIVULGAR AGORA NOSSOS PRÓXIMOS PASSOS. SERÃO PROCEDIMENTOS COORDENADOS, COMPETENTES E DE GRANDE IMPACTO.

NA HORA OPORTUNA TODOS TERÃO CIÊNCIA, ATÉ MESMO POR CAUSA DA REPERCUSSÃO.

POR ENQUANTO, É NECESSÁRIO QUE TODOS DÊEM SUA PARCELA DE CONTRIBUIÇÃO.

AQUELES QUE NÃO COMPARECEM ÀS REUNIÕES POUCO AJUDAM, MAS DEVEM DEVEM TER RAZÕES PARTICULARES QUE RESPEITAMOS.

NA PRÓXIMA SEXTA FEIRA HAVERÁ REUNIÃO NO SINDESP A PARTIR DAS 9:00 HORAS.

OBSERVE O HORÁRIO PARA NÃO ATRASAR AS DISCUSSÕES.

TODOS SÃO MUITO IMPORTANTES NESSE PROCESSO. COMPAREÇAM. AS COISAS VÃO ACONTECER. FALTA POUCO. DEPOIS VOCÊS DESCANSAM.

ESTAMOS NA RETA FINAL.

CONTRIBUAM PARA CONSTRUIR ESSA VITÓRIA MAIÚSCULA.

CARTA DA PROFA. LAUDÍCIA, UMA AMIGA MUITO QUERIDA

EDIÇÃO MATUTINA DE HOJE, terça feira, dia 04 de dezembro de 2007
Queridos amigos, queridas amigas
Leiam com atenção estas reflexões de nossa colega e companheira de lutas e sofrimentos, profa. Laudícia Holanda.

Querido amigo Telmo,

Acompanhando daqui as notícias do nosso "caso", seja pelo Blog, pela imprensa, ou por mensagens de amigos, tenho feito uma reflexão sobre os nossos 24 anos de UECE.

Desde o começo fomos massacrados pelo poder constituído, quando 160 professores concursados e aprovados no primeiro concurso público de porte que a UECE realizou também precisaram se organizar, fazer reuniões, fortalecer o grupo, para poder receber aquilo que lhes asseguravam, o direito e a justiça, que era a sua contratação como professores.

Parece até "karma" de professor da UECE ... (para tornar mais leve esta reflexão...)Nós, os sobreviventes, todos lembramos quanta luta, quanta reunião, quanto trabalho, quanta paciência tivemos que investir naquele momento. Momento é a maneira de dizer; pois na verdade durou quase um ano. Quantas viagens tivemos que realizar, em nossos carros, com nossos recursos, enfrentando riscos e desconfortos, para articular forças e ampliar o número dos nossos aliados. Quantas madrugadas nos encontrou reunidos, planejando, viajando, trabalhando pela causa. As nossas casas eram abertas aos nossos inúmeros afazeres, nossos recursos socializados - quem tinha uma impressora, um mimeógrafo, um fax, um carro, etc... disponibilizava.Desde aquela época começou a se construir uma rede de solidariedade e amizade entre nós. Era nossa força, para lutar contra o arbítrio e exigir nossas contratações em respeito ao Edital do concurso e aos resultados publicados, assegurando nossas aprovações e nossas vagas.Vencemos porque estávamos coesos, unidos na mesma intenção, gastando sola de sapato e muito verbo pra explicar e repetir nossos argumentos até que todos entendessem nossa posição. Conseguimos fazer valer o direito e somos hoje um grupo de professores da UECE que não entrou lá por porta de travessa, por favor político ou articulações escusas. Nós entramos pela porta da frente, munidos de nossa competência, testada e aprovada em concurso público de provas e títulos. Vencida essa primeira peleja, integramos com nossos colegas professores a frente de luta pelo piso salarial, por considerar justo e merecido que professores também possam ter um salário digno, desde que dedicam sua vida a realizar um trabalho digno e dignificante. Que possam se dedicar à instituição sem precisar correr pra todo lado visando complementar um salário miserável; que possa comprar livros, participar de congressos e conferências sem precisar andar de pires na mão na porta das Agências de financiamento, que tudo fazem para negar os recursos. Vencemos novamente e conseguimos a meta de um salário digno. Por pouco tempo, é verdade, pois fomos surpreendido com o corte salarial perpretado pelo governo da época, cuja história nem vou falar aqui, que já sabemos na pele seus desdobramentos.Agora, passados 20 anos, volto a lembrar nossa entrada na UECE, quando tivemos também de reunir forças para fazer valer a lei.

E agora? O que pensar diante dessa situação? Talvez seja o caso da gente mandar benzer esse grupo, chamar uma boa rezadeira... porque a Lei está do nosso lado, desde o primeiro passo.Muito estranha a idéia de governos que não cumprem a Lei; e não só o atual, mas todos os seus antecessores nesses 20 anos, sem que nada lhes seja cobrado, como acontece com cidadãos comuns.

Um mal exemplo para a democracia.Mas, como estamos acostumados a lutar por nossos direitos, não há outra coisa a fazer, penso eu. Se naquele tempo, éramos mais jovens, não tínhamos cabelos brancos, agora aprendemos a ser mais pacientes e firmes, com a maturidade.

Grande abraço,Laudícia(*).

Comentário do blog:

Lembramos à profa. Laudícia que daquele concurso de 1983, houve quem só entrasse na prorrogação, depois de três anos de luta, por causa de perseguição política, uma certa "caça às bruxas". Nós particularmente, entre tantos outros, sofremos esse odioso processo de perseguição e só fomos contratado em março de 1986.

Essa luta pelo PISO SALARIAL, amigos e amigas já é o segunto ato de uma grotesca encenação de crueldade governamental que remonta ao ano de 1987 e parece não ter mais fim.

O governo continua fazendo nossos corações sangrarem! Quanta crueldade!!!

(*)A profa. Laudícia Holanda, uma combatente de primeira hora, é concursada da UECE, foi diretora da FECLESC e se encontra atualmente no Paraná cursando pós-doutorado.

ESTAMOS TRABALHANDO PELO PISO. VOLTAREMOS MAIS TARDE! TENHAM TODOS UM BOM DIA

COMENTANDO O COMENTÁRIO

EDIÇÃO DE HOJE, segunda feira, dia 04 de dezembro de 2007

Queridos amigos, queridas amigas

Vamos reproduzir e dar maior visibilidade ao comentário enviado através do post por um estudante de direito:

Anônimo disse...
Prof. Telmo, sou acadêmico do curso de Direito, e aluno de um Procurador do Estado do Ceará. Fiquei indignado com o total desrespeito à decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal. Vou levar esse caso à discussão em sala de aula e perguntar a esse mesmo professor, se o que estamos aprendendo em sala, funciona somente na teoria?!Até onde aprendi, o descumprimento de uma decisão configura em ato atentatório à dignidade da justiça. Ato este, praticado pelos mesmos que ensinam que não devemos silenciar diante de tal fato. Pelo que vi, esse professor(que está diretamente ligado ao processo dos Srs.) é adepto do velho ditado “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.Peço aos Srs. Professores da UECE, que não silenciem! Façam valer os seus direitos!
3 de Dezembro de 2007 13:48

Comentário do blog:

Em primeiro lugar nossos agradecimentos ao estudante de direito que se sensibilizou com a nossa causa.

Cabe-nos acrescentar que, no contato pessoal que fizemos na Procuradoria Geral do Estado, sentimos que os procuradores estavam agindo "de ofício", sem conhecimento profundo do processo, sem nenhuma convicção e tentando dar uma interpretação deliberadamente equivocada à sentença do Supremo Tribunal Federal, acatando-a parcialmente.

Ademais um documento produzido na PGE e assinado pelo subprocurador, acostado aos autos do processo, não é uma peça jurídica respeitável. Foi ditado por razões temperamentais e sentimentos menores. É um amontoado de insinuações contra a Mma. Juiza da quarta vara destinado a provocar a cizânia entre membros do judiciário, quando avança em questões da economia interna daquele poder, expondo uma argumentação paupérrima que não honra a ilustre categoria dos procuradores.

Foi o teor desse documento que encorajou a secretária da SEPLAG, sra. Silvana Parente a desacatar uma decisão judicial que determinava a implantação do Piso Salarial até o dia 15 de outubro de 2007. Durante 3 dias o estado descumpriu a ordem de execução determinada pela Mma. juíza da quarta vara que, em virtude de tal afronta determinou o sequestro de recursos de várias contas do estado. Ao final do terceiro dia, nas caladas da noite, o estado obteve uma liminar suspendendo a execução e alguns dias depois foi revertido o sequestro de recursos do estado, por decisão monocrática de um desembargador do TRT. Já são decorridos mais de 30 dias e ainda nem foi colocado na pauta o inominado procedimento para a apreciação do pleno do TRT.

É contra esse elenco de atitudes desrespeitosas do governo do estado, através de seus prepostos, que nossa categoria se insurge. Lamentamos ainda a inexplicável lentidão e a indiferença da justiça em relação ao nosso processo que tem sentença transitada em julgado, já tramita há mais de quinze anos e teve sua execução suspensa há mais de uma mês. . Vamos prosseguir na luta até a reconquista de nossos direitos!

Agradecemos mais uma vez a solidariedade do nobre estudante que nos escreveu.

Um grande abraço

HÁ GENTE QUE FAZ A DIFERENÇA

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, domingo, dia 02 de dezembro de 2007
Aqueles que comprometeram grande parte de sua vida com a Instituição UECE fazem a diferença sim. E nesse sentido queremos homenagear, ainda que simbolicamente, alguns idealistas que seguraram a UECE durante esses mais de trinta anos, permitindo que ela chegasse até os dias de hoje. Com certeza a comunidade cearense deve mais aos antigos professores da UECE que aos sucessivos governos. Governos que impuseram à Instituição, sofrimento, humilhações e incertezas.

As universidades públicas estaduais - UECE, URCA e UVA - atravessam a sua pior crise. O governo aposta no pior. Quer provar, pelo absurdo, que a universidade pública e gratuita é inviável. E promove sua asfixia reduzindo sua verba de custeio em mais de 30%, eliminando totalmente os investimentos. Retendo de maneira arbitrária os recursos da conclusão das obras da biblioteca, da construção do restaurante universitário, da vila olímpica e do hospital veterinário.

A responsabilidade da crise cabe exclusivamente ao governo do estado. Governo que do alto de uma prepotência sem limites, ignora e descumpre as determinações da mais alta corte de justiça do País.

Dentro desse contexto, dedicamos esse post aos colegas professores da UECE.

Não podemos esmorecer. Daqui para a frente não há mais recuos. A sociedade cearense a qual servimos, nossos alunos, os familiares dos colegas falecidos, nossos filhos e até nossos netos esperam de nós a persistência na luta pela sobrevivência da Universidade pública gratuita e com ensino de qualidade.

E a sobrevivência digna das universidades públicas estaduais do Ceará passa, inexorávelmente pelo resgate da nossa própria dignidade.

Registramos aqui nossa homenagem a duas pessoas que fazem a diferença: a primeira é o companheiro Jacinto Luciano que, com sua sapiência veterinária tem transmitido muita fé e muita alegria nas nossas manhãs de sexta feira.

E, atendendo a um colega que se manifestou em outro post, fazemos um apelo para que nos brinde neste espaço com algumas pérolas de seu imenso acervo de máximas veterinárias.

Através do Jacinto homenageamos a todos os amigos da Faculdade de Medicina Veterinária, a pioneira, e também aos companheiros e companheiras cujos cabelos a neve do tempo tingiu de branco, mas não logrou soterrar o ânimo e a disposição de luta.

A outra homenagem também é dirigida a alguém da gloriosa Veterinária. Trata-se da profa. Lineuda por quem temos especial admiração, pela sua luta incessante, pela sua integridade, pela sua dedicação, pelo seu exemplo edificante, pelo que ela sempre representou e representa para a instituição UECE.

Através desses ícones estendemos nossa homenagem a todos os companheiros e companheiras que, ao longo desse tempo de saudável convivência, aprendemos a admirar e em cujos olhos aprendemos a ler a palavra esperança.

Um grande e afetuoso abraço

IRMANADOS PELO SENTIMENTO DE JUSTIÇA

EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, domingo, dia 02 de dezembro de 2007

Caríssimos amigos, caríssimas amigas

Na etapa final dessa longa caminhada, reencontramos amigos queridos que estavam distantes, afastados pela dinâmica da sobrevivência. Encontramos novos amigos nas nossas reuniões semanais do SINDESP.

Este post pretende homenagear a todos, professores e professoras.

Estamos no mesmo barco, impulsionado pela brisa da esperança.

A esperança, essa palavra mágica que nos faz acreditar no primado da justiça ante a insensibilidade e a prepotência de governantes capazes de praticar violências como a que nos tem suprimido o direito conquistado de maneira irretorquível na suprema corte de justiça do País.

Que mensagem podemos levar aos nossos alunos? Que outro legado podemos deixar senão a disposição de continuar lutando até o fim pela nossa sobrevivência e pela sobrevivência da própria instituição que, pelo menos durante os últimos vinte anos, seguramos nos próprios ombros diante da omissão de tantos governos?

Nós vencemos a batalha judicial. E vencedor não assina tratado de capitulação. Somos um pequeno grupo de teimosos que lembram, de uma certa forma, aquele pescador descrito por Heminghway em o Velho e o Mar.

Teimosos e resistentes. Ensinando, como é o nosso papel indelegável, lições de cidadania, de luta, de determinação a um governo arrogante. E, certamente, ele vai aprender mesmo essas lições.

Não cederemos. Não faremos concessões. Não arredaremos um milímetro. Repetimos: vencedor não assina tratado de capitulação com quem perdeu a guerra. E, seguramente, estamos hoje mais firmes e mais convictos que ontem e, amanhã, ainda muito mais.

Registramos aqui nossa incontida satisfação pelo privilégio de tê-los como amigos, amigas, companheiros e companheiras de luta e de vitória.

Um abraço fraterno

REPERCUSSÃO DO ARTIGO DO PROF. MOURÃO (2)

EDIÇÃO DE HOJE, domingo, dia 02 de dezembro de 2007
Queridos amigos, queridas amigas
Vamos destacar aqui o comentário feito pela extraordinária e superlativa amiga profa. Sandra Melo que tivemos a felicidade de conhecer nesta trincheira de luta desde o mês de abril.

SMPM deixou um novo comentário sobre a sua postagem "REPERCUSSÃO DO ARTIGO DO PROF. MOURÃO":

Uma anti-lição de democracia e cidadania: um exemplo que não deve ser seguido.

Apesar de ter a compreensão histórica que a arrogância colonial está infiltrada no sangue dos nossos governantes, torcia, embora um tanto descrédula, que o Governo do Estado do Ceará respeitasse uma decisão tramitada e julgada o mérito pelo Supremo Tribunal Federal. Isto porque aprendi nos bancos escolares da democracia republicana que o governo é composto por três poderes independentes entre si: executivo, judiciário, legislativo.Além do mais, aprendi também que a cidadania incorpora três dimensões: civil, política e social. E que o direito à justiça é um direito constitucional sagrado.Pois bem,na condição de professora estou vivendo um dilema intelectual e existêncial,não sei mais dizer para os meus alunos qual é o regime constitucional que ampara as decisões do Governo do Estado do Ceará, haja vista que o mesmo desrespeitou frontalmente a uma decisaõ do STF.

O que estou assistindo é um verdadeiro espetáculo de violência,à luz do dia, ao Estado de Direito Democrático por parte dos poderes locais vigentes. O Brasil todo precisa tomar conhecimento desse fato para não correr o risco, no futuro, de ver o retorno de antigos regimes ditatoriais. Seria um retrocesso histórico sem precedentes.

O cidadão cearense está hoje de luto, órfão da justiça e refém da tirania despudorada dos seus gestores. Os professores das universidades públicas estaduais estão acuados,sob a mira de governantes autoritários e prepotentes.

Felizmente não estamos mortos. E é com o triunfo da vida que estamos lutando, reivindicando para que nossos direitos constitucionais sejam restabelecidos.

Resta ainda para o conjunto de professores a tarefa de ensinar para nossos alunos que essa "lição"de força e desrespeito às leis vigentes do país não deve ser seguida. Isso não é comportamento de um cidadão civilizado, e sim dos Fernandinhos Beira Mar da vida.

O exemplo que está sendo dado pelo governo é uma anti-lição democrática, é uma anti-lição de cidadania.

Sandra Melo

Parabéns querida Sandra, em poucas palavras você desnudou esse governo autoritário e embusteiro!

REPERCUSSÃO DO ARTIGO DO PROF. MOURÃO

EDIÇÃO DE HOJE, sábado, dia 01 de dezembro de 2007
Vamos reproduzir abaixo comentários feitos por colegas professores da UECE.

comentário 1
Muito bem lembrado professor Mourão. As Universidades Estaduais do Ceará poderiam ser a Ponta de Lança da Inteligenzia e da Cultura para o Brasil e para o Mundo, como o disse o Professor Eduardo Braga em Audiência Pública na Assembléia Legislativa. A visão estadista das autoridades poderia preparar essa missão libertadora da nossa juventude. No entanto, as autoridades do legislativo, judiciário e executivo não estão muito atentas a potência da UECE. Durante vários anos com verbas do PNUD das Nações Unidas e respaldo de Convênio com a Universidade de Québec,a UECE realizou Programas Aperfeiçoamento Gerencial e Técnico para funcionários do Estado

É bem verdade que o atual chefe do executivo recebeu uma Dívida Trabalhista de 20 anos de desgoverno social no Ceará, que a custo de sua honra pessoal e sobrevivência política, procura prorrogar para o ano de 2008. Pela prorrogação da Reimplantação do Piso Salarial, o Estado estaria dando um calote de 12 meses de folha da UECE no valor de 3,7 milhões de reais por mês. Sugerimos aos empresários da Indústria e do Comércio do Estado, com dívidas trabalhistas, que contratem a Consultoria Jurídica dos procuradores do Estado e a Consultoria Gerencial dos secretários do Governo para poderem diminuir seus custos trabalhistas de final de ano e valorizar suas ações no mercado. O procurador e a secretária estão conseguindo estender esse calote desde 15 de setembro de 2007, data da Ordem de Execução driblada por essas feras de competência em consultoria.

Professor Mourão, a falta de visão da missão da universidade na sociedade cearense parece que se alia à falta de visão de estadista para um governo que em troca de uma diminuição temporária de custos, arrisca perder sua moralidade civil ao impedir o cumprimento de Ordem do Supremo Tribunal Federal. Perde a Universidade porque continua sendo tratada com descaso, perde a sociedade que poderia ter a sua disposição profissionais motivados, perde a atual administração que talvez repita a não administração do Ensino Superior de seus antecessores.
Alberto Dias Gadanha
comentário 2

Professor Mourão, concordo com sua opinião e aproveito para destacar a angústia de uma mãe que necessita para seus filhos uma educação superior pública de qualidade. Os srs deputados Moésio Loiola e Teodoro em suas falas no plenário AL, não tiveram a coragem de se pronunciar como representantes da educação superior do capitalismo privado ao sugerirem que as universidades públicas estaduais fossem federalizadas. Sabemos que seus interesses visam a privatização do ensino superior, o que já está acontecendo com a UVA que pertence ao sr Teodoro. Entende-se por que o nobre deputado Teodoro não luta pela federalização da UVA, pois ela já se encontra em quase sua totalidade privatizada e o pior às custas de uma camada da sociedade que vive em situação financeira bastante dificíl que muitas vezes não tem como pagar e fica mais endividada com empréstimo e por ai vai. Na outra ponta se encontra o governo do Estado com seus serviçais burlando o cumprimento de uma ordem do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A sra Silvana Parente na sua fala na audiência pública na AL comentou que tudo era por causa do "vil metal". E pergunto quem está tentando reter em seus cofres esse vil metal que nesse caso do STF pertence aos professores das universidades públicas estaduais?

Não se pode fazer de conta que se administra, nem se pode jurar perante toda uma sociedade, que vai cumprir a constituição se nos primeiros meses, ao receber uma ordem do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, numa ação transitada em julgado, o próprio governador rasga essa constituição desrespeitando a Corte Suprema da Justiça da Nação. O governador desrespeita a sociedade para a qual ele se comprometeu administrar ao impedir que os professores recebam o que ganharam de volta, aquilo que lhes foi tirado durante 20 anos, o seu piso salarial. Sem a valorização das universidades públicas, nós da sociedade estaremos sempre à margem do conhecimento e à mercê da exploração do ensino público pelas mãos dos capitalistas selvagens de plantão que fazem da educação mais um negócio, mais uma forma de aumentarem seus lucros.

Professor Mourão, num Estado tão pobre, como relataram os nobres deputados, citados acima, não se pode aceitar mais um gasto de tal magnitude para mais uma universidade quando já temos os espaços físicos e os recursos humanos das nossas universidades estaduais. Quero que meus filhos tenham o direito de terem um ensino de qualidade com professores também de qualidade, não os criei para serem medíocres e sim para serem homens de respeito e dignidade, por isso espero que se faça algo para diminuir tantos desatinos e desgovernos de nossos poderes legislativo, judiciário e executivo.
Ana Maria Cordeiro Teixeira

comentário 3

Prezado prof. Mourão:

O que causa espécie é que a sra. Silvana Parente, titular da SEPLAG, alegando razões técnicas, solicitou um prazo até o dia 15 de outubro de 2007 à Mma. Juiza da quarta vara da Justiça do Trabalho, para reimplantar o PISO SALARIAL dos professores da UECE, UVA e URCA que lhes foi subtraido desde 1987 por um governador cujo nome a categoria se recusa a pronunciar. Pois bem, o pedido, concedido pela justiça, era apenas para ganhar tempo. Não cumpriu a decisão judicial. A Mma. juiza determinou o sequestro de recursos para a execução. Durante 3 dias, sem nenhum amparo legal, a ordem judicial foi descumprida e uma decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL foi ignorada por aquela serviçal do governo sob inspiração da PGE. Em petição esdrúxula, sem fundamentação e sem denominação no glossário jurídico, enviada ao TRT, o subprocurador do estado, pediu a suspensão da execução da reimplantação do PISO. Foi concedida uma medida liminar. A execução foi suspensa. O recurso sequestrado foi devolvido aos cofres do estado. Mas, caro prof. Mourão, isso foi há mais de um mês. Até agora não há previsão para o julgamento da tal petição no pleno do TRT. Enquanto isso, uma ação que durou mais de quinze anos, ganha em todas as instâncias, está sendo procrastinada e adormecida em uma gaveta. A quem recorrer? É hora de por a boca no trombone, no microfone e no megafone. Vamos a luta. Não podemos contemporizar com com essa indiferença.

A questão PISO SALARIAL é luta de nossas vidas. Vamos vencê-la definitivamente!!!
Gilberto Telmo Sidney Marques
____________________

E você, caro(a) professor(a):

Vai ficar calado(a) esperando em casa um telefonema avisando sobre a reimplantação do PISO?

Mexa-se! Lute! Não fique aí parado!

Bote a boca no megafone, no microfone ou no trombone. Faça alguma coisa!

PROF. MOURÃO FIRME NA LUTA PELO PISO SALARIAL E EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS

EDIÇÃO DE HOJE, sábado dia 01 de dezembro de 2007

Queridos amigos, queridas amigas

ARTIGO
Universidade do parlamento
Antonio Mourão Cavalcante
01/12/2007 01:29
Pela imprensa tomei conhecimento que a Assembléia Legislativa do Ceará está criando uma Universidade do Parlamento. Nessa instituição seriam organizados cursos de graduação e pós para aperfeiçoar os quadros legislativos. A iniciativa de abrir uma escola é sempre bem-vinda. Um velho adágio alertava para o fato que "cada escola que se cria, é um presídio que se fecha." Por isso, nada temos a criticar da iniciativa do nosso parlamento estadual. Ocorre que nesse mesmo Estado, onde o legislativo mostra tanta sensibilidade, é aquele que tem suas três universidades em greve. A UECe, UVA e Urca estão em pleno movimento de sobrevivência. Seja por condições objetivas de trabalho, seja pela consecução de salários justos. O Governo revela-se totalmente insensível. Não cede em nada, nem mesmo cumpre a decisão transitada em julgado do STF, concedendo o piso salarial aos docentes. Nossa Assembléia passa batida. Nenhum gesto mais consistente ou conseqüente em defesa das nossas instituições universitárias. Elas estão morrendo à míngua. Nesse contexto, cabe a pergunta, é justo proceder dessa forma? Será que os parlamentares podem criar, estimular e patrocinar uma universidade quando as já existentes morrem de inanição? De minha parte, acho uma extravagância desnecessária a Assembléia manter uma universidade. Por que não convoca os reitores das estaduais e coloca a demanda, dando as devidas condições para sua realização? Não seria difícil criar uma ágil estrutura dentro da UECe. Por outro lado, é difícil crer que essa novel universidade não acarretará o aparecimento de mais burocracia, mais empregos, mais cargos e mais despesas, para tarefas que facilmente poderiam ser realizadas pelas nossas instituições de ensino superior. E, ainda mais inquietante, pela imprensa soube que a tal Universidade do Parlamento se apressa, logo de saída, a estabelecer convênios com instituições de ensino privado. Isto é, estão criadas as condições objetivas para verter dinheiro público na coisa privada. Aliás, segundo denúncia dos alunos da UECe isso vem acontecendo com hospitais públicos estaduais, onde eles são barrados nos estágios, porque as oportunidades vem sendo ocupadas por alunos de instituições de ensino privado. Dá nisso querer reverter a lógica das coisas. Para quem apelar?

Antonio Mourão Cavalcante - Médico e antropólogo. Professor Universitário.

Prof. Mourão: nos tempos em que a truculência predominava, criou-se uma expressão: "vá se queixar ao bispo".

O governo descumpre decisão do Supremo Tribunal Federal. O que fazer? Vamos nos queixar ao bispo?

É preciso se queixar ao bispo, aos organismos internacionais, denunciar e desmascarar a prepotência desse governo que humilha os professores das universidades públicas estaduais, sucateia essas universidades e afronta o Supremo Tribunal Federal