JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

terça-feira, 20 de agosto de 2024

É HORA DE REFLEXÃO: COMENTÁRIO DO PROFESSO RANTONIO CAMBRAIA

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 20 DE AGOSTO DE 2024 

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

POSTAGEM 2597 - 17 ANOS NO AR


Estamos no compasso de espera. Os cálculos individuais elaborados pelo escritório de advocacia e aceitos pelo juiz da execução estão sendo analisados pelos órgãos do governo e está sendo preparada a minuta do acordo. Somos cerca de 600 resilientes e para cada um cabe um valor diferente. O acordo é individual. Como ocorreu na vez anterior o SINDESP não está coagindo  nenhum companheiro ou companheira para assiná-lo, mas pelas razões expostas no blog em mensagens do whatsapp recomenda a sua assinatura. 

Leiamos a manifestação do professor Antônio Cambraia :a propósito das considerações feitas pelo blog na edição anterior:

Esta postagem esclarece perfeitamente a situação. Mostra que a questão não está devidamente consolidada. Existem riscos flutuando no ar, que podem desmoronar todo o trabalho desenvolvido nestes mais de 30 anos. Temos que nos conscientizar que a hora chegou. Vamos encerrar esta questão para podermos dormir tranquilos, sem a ansiedade de imaginarmos que podemos sofrer um retrocesso e tudo ir por terra abaixo. Piso, precatório, e a grande luta de tantos anos ter sido em vão.
Não vamos nos iludir, imaginando que se ganharmos em definitivo a causa, além da implantação do piso salarial, vamos também receber, não se sabe quando, via precatório, os vultosos e ilusórios valores que constam nas planilhas. Tais valores foram encontrados somando-se o principal, correção monetária, multa, juros moratórios, juros compensatórios, etc. É como uma dívida bancária, ou de tributos, cujo valor original é, por exemplo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) e que se transforma em milhões de reais ao longo do tempo. É por isso que os bancos e o próprio governo negociam, reduzindo tais valores em até 90, 95%, na maioria dos casos.
VEJA-SE O PROGRAMA DESENROLA BRASIL.
Basta de sofrimento. Os que não acompanham de perto a causa, nem sofrem tanto, pois não estão por dentro das entranhas da questão, mas os que estão à frente das tratativas, vivem há anos um constante sofrimento psicológico. Haja Rivotril.


QUEM É ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA


Antonio Elbano Cambraia (
Senador Pompeu1 de agosto de 1942) é um professoradministradoreconomista e político brasileiro. Pelo Ceará, foi deputado federal por dois mandatos e prefeito da capital Fortaleza. Foi também secretário estadual do Turismo em três ocasiões durante o governo Tasso Jereissati e secretário municipal de Finanças durante o mandato de Juraci Magalhães.

Formado em Economia pela Universidade Federal do Ceará e em Administração pela Universidade Estadual do Ceará, ingressou no antigo Banco Nacional da Habitação-BNH através de concurso público, no qual foi classificado em 1º lugar, onde exerceu elevados postos. Abraçou ainda a carreira de professor de economia na Universidade Estadual do Ceará-UECE. Assumiu a Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza durante o mandato do prefeito Juraci Magalhães.

Foi prefeito de Fortaleza, derrotando, já no 1º turno, em uma campanha memorável, em 1992, os candidatos Lúcio Alcântara e Assis Machado, este apoiado pelo então Governador Ciro Gomes e por Tasso Jereissati, sucedendo a Juraci Magalhães, que no pleito seguinte lhe sucedeu.

Como prefeito de Fortaleza foi eleito Presidente da Frente Nacional de Prefeitos para o período 1995/1996. Ao longo de sua gestão, manteve seu índice de aprovação acima de 80%. Após o término do mandato de prefeito foi para os Estados Unidos, como professor visitante da Universidade de Illinois.

Exerceu ainda dois mandatos de deputado federal sendo um pelo PMDB e outro pelo PSDB. Na Câmara dos Deputados foi Presidente das Comissões Permanentes de Minas e Energia e de Turismo e Desportos, além de Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo também assumido a Presidência da Comissão Mista de Deputados e Senadores para acompanhar a crise do setor elétrico de 2001.

Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no grau de Comendador especial, Cambraia foi promovido pelo mesmo em abril de 2001 ao grau de Grande-Oficial.

Foi também Secretário de Turismo do Estado do Ceará, nos Governos de Tasso Jereissati e Beni Veras

Exerceu ainda o cargo de Diretor-Presidente da CEGÁS - Companhia de Gás do Estado do Ceará. 

(Com informações colhidas na WIKIPEDIA)

ESTAMOS EM BOA COMPANHIA, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS RESILIENTES.

FIQUEMOS AGORA COM MPB-4 



segunda-feira, 12 de agosto de 2024

É HORA DE REFLEXÃO. ENCERRAR OU NÃO ENCERRAR O PROCESSO DA AÇÃO PISO SALARIAL

EDIÇÃO DE HOJE,SEGUNDA-FEIRA DIA 12 DE AGOSTO DE 2024

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS




CONSIDERAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DO PISO SALARIAL E A POSSIBILIDADE DE UM ACORDO

Como é do conhecimento dos leitores de blog, na  quarta-feira, dia 07 de agosto uma comissão de professores da ação PISO SALARIAL esteve com o Procurador Chefe da PGE para tratar de um provável acordo do pagamento dos precatórios. A comissão foi constituída pela advogada Dra. Glayddes Sindeaux, pelos professores Gilberto Leitão, presidente do SINDESP, Helena Frota e Eliezer Alves, diretores do Sindicato, Odécio Magalhães, representante da UVA , Afonso Botelho  e este blogueiro.

A Dra. Glayddes fez uma longa exposição sobre o tema negociação e o Dr. Rafael, representando o Governo do Estado apresentou as diretrizes de uma proposta concreta para liquidar de vez os precatórios. 

Por motivos óbvios não podemos divulgar no blog os valores individuais. Cada substituído tomará  conhecimento do cálculo dos valor que lhe está sendo proposto. Após algumas correções será convocada uma assembleia geral para a divulgação da minuta do acordo.     

  

Um espectro ronda o STF. É a famigerada RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL 8613

Mas qual é o objeto de tal processo?

ANTECEDENTES

Em 1986 o professor Gonzaga Mota, governador do Estado, concedeu, através de uma lei e de um decreto o PISO SALARIAL para os professores das Universidades Estaduais UECE, URCA e UVA. 

Em abril de 1987, o governador Tasso Jereissati contratou um advogado para entrar na justiça com uma ação popular e "revogou" arbitrariamente a lei e o decreto do Piso Salarial, alegando uma pretensa inconstitucionalidade.

Em fevereiro de1972 o SINDESP ingressou na justiça do trabalho com um recurso contra o ato do governador. Vencemos em todas as instâncias e até no STF sob a relatoria do ministro Célio Borja.

Inconformado o governador ingressou com uma ação rescisória. Mais uma vez o estado através de seus sucessores, foi fragorosamente derrotado em todas a instâncias.

No STF a ação rescisória transitou em julgado no dia 02 de fevereiro de 2007. Confira nos links acima.

Mais uma vez o Estado, usando de falácias e artifícios diversos, ingressou no STF com uma RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL que recebeu o número 8613. 

Com essa Reclamação o governo do Estado, leia-se PGE, pretende anular todo o processo na Justiça do Trabalho e remetê-lo para a Justiça Comum onde conta com o beneplácito de alguns membros por ele nomeados.

Uma decisão absurda como a pretendida pela PGE inverteria, subverteria e everteria todo o arcabouço jurídico e a jurisprudência acumulada desde Ur-Namur, rei de UR que formulou o mais antigo código escrito conhecido em 2,100 a.C. A reclamação constitucional 8613 é uma afronta aos professores e a todos os juízes, desembargadores e ministros dos Tribunais Superiores que já julgaram a ação PISO SALARIAL.

Observem na linha do tempo que a RCl 8613 foi julgada, transitou em julgado e foi ressuscitada por obra do sobrenatural...

  • 14/08/2014  -    Transitado(a) em julgado

Processo com decisão definitiva, sem a possibilidade de recurso.

  • 15/08/2014  - Baixa ao arquivo do STF, Guia nº  6820 / 2014

VEJAM AGORA O ABSURDO:

  • 20/04/2016 – Petição (DO ESTADO)

Manifestação - Petição: 19260 Data: 20/04/2016 às 09:09:43

·        22/04/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a)

  • 14/03/2018 – Despacho:

"O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da PETIÇÃO STF 19.260/2016 (fls. 1.105-1.107), alega que subsistiriam EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls. 689-695) sem a devida apreciação. É o relatório. Verifico que assiste razão ao ESTADO DO CEARÁ. Ex positis, TORNO SEM EFEITO a CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO de fls. 1.102 e a baixa dos autos ao arquivo. Após, voltem-se conclusos os autos para apreciação dos referidos embargos de declaração. Publique-se."

  • 10/09/2020 - Substituição do Relator, art. 38 do RISTF

MIN. DIAS TOFFOLI

  • 08/11/2023

Destaque do(a) Ministro(a)

 Decisão de Julgamento

MIN. DIAS TOFFOLI

Decisão: Após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), que acolhia os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para reformar o acórdão embargado e julgar procedente a reclamação a fim de declarar a competência da Justiça Comum para processar e julgar os efeitos da sentença trabalhista transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 00393-1992-004-07-00-6, a partir da implementação do regime jurídico único no Estado do Ceará, o processo foi destacado pelo Relator. Plenário, Sessão Virtual de 27.10.2023 a 7.11.2023.

OBS DO BLOG:

Essa decisão do Ministro Toffoli é exatamente o que o Estado pleiteia e subverte, everte e inverte todo o arcabouço jurídico construído ao longo dos séculos.

No dia 25 de novembro de 2024, antes do julgamento virtual um grupo de professores da UECE ( Gilberto Leitão, Afonso Botelho, Antonio Cambraia e o blogueiro)  acompanhado do Dr. Carlos Eduardo esteve no gabinete do relator para entregar-lhe um memorial resumindo a nossa batalha e desmontando a argumentação da PGE.

A viagem foi produtiva o relatou mudou o voto conforme veremos a seguir:

  • 19/12/2023

Destaque do(a) Ministro(a)

 Decisão de Julgamento

MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

Decisão: Após os votos dos Ministros Dias Toffoli (Relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin, que rejeitavam os embargos de declaração, o processo foi destacado pelo Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente). O Ministro Gilmar Mendes antecipou seu voto acompanhando o Relator. Plenário, Sessão Virtual de 8.12.2023 a 18.12.2023.

 OBS DO BLOG:

Quando a votação seguia favoravelmente aos nossos interesses, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque, interrompendo o julgamento. Faltava apenas um voto, isto sem considerar que a ministra Rosa Weber já havia votado a nosso favor e o seu voto não poderia ser mudado.

O pedido de destaque do ministro Barroso vai enviar para o pleno o julgamento sem data prevista.

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS;

Apresenta-se diante de nós a oportunidade de um acordo para o pagamento dos precatórios.  A decisão é individual. No entanto observamos que mesmo não sendo o ideal, o acordo dá garantias para a nossa grande conquista que é a implantação do PISO SALARIAL.

É hora de reflexão. A espada de Dâmocles ainda está suspensa em um fio delgado sobre as nossas cabeças. Vamos caminhar juntos nessa hora.   

 

A ESPADA DE DÂMOCLES

 ESTATÍSTICAS:

Todo o período1.833.337

Hoje128
Ontem155
Este mês1714

Último mês4341

 FIQUEMOS AGORA COM IVAN LINS



 

 

 

domingo, 11 de agosto de 2024

APOSENTADOS, PENSIONISTAS E OUTROS HERDEIROS PRECISAM URGENTEMENTE ENTRAR EM CONTATO COM O SINDESP

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA  11 DE AGOSTO DE 2024 

ESTAMOS NO AR DESDE ABRIL DE 2007. EDIÇÃO  2595

A CAMINHO DA VITÓRIA FINAL!!!

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS 



ATENÇÃO  PENSIONISTAS E SUCESSORES DE SUBSTITUÍDOS DA AÇÃO PISO SALARIAL

Os sucessores e pensionistas das substituídos deverão procurar o escritório de advocacia da Dra. Glayddes Sindeaux ou   SINDESP para a atualização de dados e a habilitação no processo. A convocação tem caráter de urgência por conta de uma negociação em curso para recebimento dos precatórios.

Se você é pensionista ou herdeiro, conhece alguém que se encontra  nessa condição, ajude o SINDESP nesta busca.

Segue a relação:





ESTATÍSTICAS
VISUALISAÇÕES ONTEM : 262
DESDE ABRIL DE 2007: 1.833.136 (HUM MILHÃO,OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SEIS).

FIQUEMOS AGORA COM MARTINHO DA VILA E A EXTRAORDINÁRIA NANA MOUSKOURI





sábado, 10 de agosto de 2024

ESTAMOS DE VOLTA. ACOMPANHE AS NOSSAS POSTAGENS. UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL!!!

EDIÇÃO DA MADRUGADA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2024

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS




Depois de um longo período em estado latente, por falta de informações de interesse da categoria e por conta de nossas limitações, estamos de volta com o mesmo entusiasmo, com a mesma determinação. 

Em edições especiais estaremos ocupando este espaço trazendo notícias de sobre o andamento da execução da ação PISO SALARIAL. 

Na quarta-feira que passou, dia 07 de agosto, esteve reunido com o Procurador Geral do Estado (representando o governador Elmano),   um grupo de professores constituído pelo presidente do SINDESP, Gilberto Leitão, pelos diretores Eliezer e Helena Frota, pelos professores Afonso Botelho, Antônio Cambraia, Odécio Magalhães (representando os professores da UVA) e o blogueiro. 

O objetivo da audiência era discutir os termos de um possível acordo para o pagamento dos precatórios. 

Sobre a proposta do governo informaremos o que for possível, com a devida cautela, nas próximas edições. Adiantamos que já existe um cálculo aproximado com valores propostos para cada substituído. Evidentemente não podemos divulga-los aqui. O SINDESP, após a correção da planilha de cálculos convocará uma assembleia geral onde todos poderão tomar ciência do valor que lhe é proposto. 

Bom final de semana.

   Fiquemos agora com a sensualidade de Claudia Cardinale.