JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

quarta-feira, 12 de junho de 2019

MAIS UMA VITÓRIA NO TST

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE J UNHO DE 2019
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Obtivemos mais uma vitória no TST a despeito da torcida do contra agora engrossada com a participação de arrivistas.

Leiamos o que está publicado no site do TST:

Processo: AIRR - 39300-21.1992.5.07.0004 - Fase Atual:
                 Execução - Conector PJe-JT - eSIJ - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica
Numeração antiga:
Referencias ao Processo:Prevenção - RR - 39340-03.1992.5.07.0004 
Número no TRT de Origem: AIRR-39300/1992-0004-07.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Walmir Oliveira da Costa
Agravante(s):ESTADO DO CEARÁ E OUTRAS
Procuradora :Dra. Roberta Aline Ferreira de Lima
Procurador :Dr. Érlon Moreira Pinto
Agravado(s):SINDICATO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Advogada :Dra. Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo
Agravado(s):ESPÓLIO de FRANCISCO DAS CHAGAS GOUVEIA SOARES
Advogado :Dr. Aloísio Cavalcanti Júnior


12/06/2019
Movimentação:Aguardando publicação de acórdão
12/06/2019
Movimentação:Aguardando redação de acórdão
12/06/2019
Movimentação:Negado provimento ao agravo com multa
29/05/2019
Movimentação:Requer providências
Petição:130528/2019
24/05/2019
Movimentação:Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 12/06/2019 às 09:00.
23/05/2019
Movimentação:Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
22/05/2019
Movimentação:Aguardando pauta
22/05/2019
Movimentação:Para inclusão em pauta
Local:Secretaria da 1ª Turma
20/05/2019
Movimentação:Instrumento de Mandato
Petição:1210


COFIRA NO SITE DO TST: http://www.tst.jus.br/processos-do-tst-resultado



CONTINUAMOS NA LUTA. JAMAIS DESISTIREMOS!!!

NOTÍCIAS



Ainda com muitas limitações e impossibilitado de fazer postagens mais longas,  informamos:

1. Hoje está acontecendo no TST a audiência de julgamento do agravo de petição interposto pela PGE inconformada com a decisão do TRT que anulou a sentença absurda do juiz Carlos Leonardo.
A advogada Glayddes Sindeaux esteve em Brasília na semana passada e lá se encontra para acompanhar a audiência de hoje.
Suas idas a Brasília trataram exclusivamente do agravo de petição.
2. Hoje também deve acontecer uma reunião no escritório de advocacia que cuida do Plano Verão. Teremos novidades.

Mais tarde ou amanhã, quando nossa condição física permitir, voltaremos.
Em que pese o enfrentamento de limitações de saúde persistiremos na ação. 
OUSAR LUTAR! OUSAR VENCER!

quinta-feira, 30 de maio de 2019

DESFILIAÇÕES:

NOTA DE ESCLARECIMENTO



CONFORME PROTOCOLOS EM NOSSO PODER O SINDESP ENCAMINHOU EM TEMPO HÁBIL OS PEDIDOS DE DESFILIAÇÃO QUE FORAM ENTREGUES ATÉ DIA 10 DE MAIO. HOUVE UM ERRO NO PROCESSAMENTO DAS ALTERAÇÕES COMETIDO PELA SEPLAG. PODEM CONFIRMAR ESSE ERRO ATRAVÉS DAS FUNCIONÁRIAS DERIS, NO TELEFONE 31013884, OU JAQUELINE, 31013861. 
COM RELAÇÃO AO DESCONTO OCORRIDO INDEVIDAMENTE NO MÊS DE MAIO O SINDESP FARÁ O RESSARCIMENTO DO MESMO ATRAVÉS DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS SOLICITANTES A PARTIR DO MOMENTO EM QUE FOREM EXCLUÍDOS DEFINITIVAMENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO. 
O PRESIDENTE DO SINDESP MESMO COM PROBLEMAS DE SAÚDE NÃO DESCUIDOU UM SÓ INSTANTE DA DEFESA DOS INTERESSES DOS ASSOCIADOS. UMA FRATURA NO BRAÇO DIREITO TEM DIFICULTADO SEUS MOVIMENTOS. ELE AGRADECE A COMPREENSÃO  DOS COLEGAS.



terça-feira, 14 de maio de 2019

ALGUNS INFORMES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 14 DE MAIO DE 2019
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS



ALGUMAS QUEIXAS

Como é de amplo conhecimento, participamos ativamente do processo consolidação do acordo firmado com o governo do Estado. Juntamente com a advogada que nos representa fizemos divulgação na imprensa local, estivemos presentes em Limoeiro, Crato e Juazeiro, colhemos assinaturas, subscrevemos e rubricamos quase setecentos temos de transação judicial. Todos os termos de acordo passaram em nossas mãos.
Após a implantação da VPNI, recebemos algumas reclamações. Não estamos autorizados a revelar nomes, mas revelaremos as situações concretas. Uma professora da URCA que percebia R$ 3.000,00 (três mil reais) de VPNI passou a perceber apenas R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Um professor da URCA  que já estava no teto e devolvia R$ 475,85 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) passou a devolver R$ 4.675,85 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). um professor da UECE que tinha uma VPNI de R$ 3.324,18 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos passou a perceber uma VPNI  de R$ 2.160,00 (dois mil, cento sessenta reais). Três outros professores e uma professora da UECE  estão se queixando de descontos abusivos de imposto de renda. Há um caso em que o imposto de renda saltou de R$ 541,10 (quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos) para 1.668,60 (hum mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Todas essas cifras foram extraídas de contracheques que nos foram enviados.

AUDIÊNCIA COM O PROCURADOR JOÃO RENATO

Acompanhado do professor Gilberto Leitão estivemos com o procurador João Renato relatando todos os fatos acima mencionados. Quanto à questão da substituição da VPNI por uma de menor valor e quanto à devolução de dinheiro para quem já estava no teto, não há o que fazer. Alguns colegas assinaram o termo sem uma leitura cuidadosa e sob pressão como se isso fosse uma competição. Advertimos para a possibilidade de um arrependimento tardio. Perguntamos ainda ao Dr. João Renato em quanto tempo sairia a primeira parcela do precatório e ele nos afirmou que dependeria da homologação dos acordos pelo Dr. André Barreto.
Quanto aos descontos de imposto de renda cabe aos prejudicados requerer e protocolar uma reclamação na PGE anexando cópia dos contracheques de fevereiro e março.

AUDIÊNCIA COM O JUIZ ANDRÉ BARRETO  

Para tratar do mesmo assunto estivemos também com o Dr. André Barreto recentemente. Ele confirmou para nós que o termos de adesão ao acordo era irretratável conforme já afirmara o procurador João Renato.
Outro tema por nós abordado foi a homologação do acordo.Argumentamos sobre a urgência de tal procedimento invocando a idade avançada de muitos substituídos,  fragilidade e as enfermidades dos mesmos. Prometeu agilizar o processo indicando que o mesmo estava sendo analisado por um assessor e que haveria algumas pendências.
Pelo que nos consta até agora não aconteceu a tal homologação.

E QUANTO AOS QUE NÃO ASSINARAM O ACORDO

A pauta está obstruída. Essa homologação e a exclusão dos signatários do acordo é fundamental para a continuidade da tramitação do processo. No entanto, não estamos de braços cruzados. Estamos trabalhando à mineira dando passos seguros na direção do horizonte que nós intentamos alcançar sem nos deixar intimidar pela chantagem, por ameaças e provocações.
Só precisamos de um pouco mais de tempo e contamos com mais um pouco da sua paciência. Estamos firmes. Estamos na luta. Vamos vencer!!!

Fiquemos agora com Ivan Lins



segunda-feira, 13 de maio de 2019

NOTÍCIAS DO PLANO VERÃO

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 13 DE MAIO DE 2019
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Nesta edição vamos oferecer alguns informes sobre o Plano Verão. Amanhã traremos notícias  do processo que se denominou PISO SALARIAL.

PLANO VERÃO

Durante  os meses de fevereiro e março do corrente ano nosso sindicato promoveu intensa campanha visando colher as assinaturas em contratos e procurações  de professores da UECE e alguns da URCA (originariamente da UECE) atendendo a solicitação do escritório de advocacia UCHOA ADVOGADOS ASSOCIADOS. No período foram colhidas 372 assinaturas sem contar com os colegas de Limoeiro e alguns que estiveram no escritório de advocacia.
Contratempo
Lamentavelmente o professor Oscar d'Alva e Souza Filho requereu junto à 2ª Vara da JT que a execução ora em curso possa ser feita em autos apartados por meio de advogado particular ( no caso a sua própria filha advogada Alexa Medeiros d'Alva - OAB\CE nº 36.358.
Ao ter sua pretensão negada o mesmo ingressou com um agravo de petição no dia 21 de março de 2019 que foi acolhido pela juíza do Trabalho Dra. Taciana Orlovicin Gonçalves Pita no dia 01 de abril e encaminhado para o TRT.
No dia 17 de abril o escritório que trata do Plano Verão deu entrada a uma contraminuta de agravo de execução dirigida ao desembargador presidente do TRT da 7ª. Região. Estaremos acompanhado a tramitação do processo no TRT e daremos notícias.

Estranhamos o gesto inoportuno e individualista do professor Oscar d'Alva sobretudo pelo fato do processo já se encontrar em fase de execução. Através de um colega tentamos dissuadir o professor Oscar d'Alva para refluir de sua decisão, no entanto, ele foi inflexível e taxativo em mantê-la. A atitude do referido professor constitui, sem dúvida, um desserviço a nossa sofrida categoria, haja vista que pode retardar a execução. E se a moda pega dezenas de petições iriam surgir e tumultuar mais ainda o processo.
Não é justo que na fase de execução o trabalho do escritório de advocacia seja ignorado e que o colega interponha recurso para se omitir de remunerar os advogados que trabalharam durante todo o processo. Estamos no aguardo da decisão do TRT.

domingo, 12 de maio de 2019

HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 12 DE MAIO DE 2019
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS


Dedicamos esta edição do blog a todas as companheiras que são mães e às nossas próprias mães vivas ou falecidas.

ORIGEM DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES

Consta que na antiga Grécia havia uma comemoração em honra da mitológica Rhea reconhecida com a mãe dos deuses que homenageava todas as mães.  No século XIX a ativista Ann Maria Reeves  Jarvis foi a pioneira na luta pela criação de associações de mães e sua filha Anna Jarvis lançou uma campanha para a criação do dia das mães. O congresso Norte americano estabeleceu o segundo domingo do mês de maio. O dia das mães foi comemorado pela primeira vez no dia 09 de maio de 1914.
A propositora da criação do dia das mães, Anna Jarvis, no entanto, ficou desgostosa com a exploração comercial da data, afastando-se do evento e lutando para a revogação do feriado nos Estados Unidos.
A associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul promoveu a primeira comemoração no Brasil no dia 12 de maio de 1918. Lentamente a comemoração foi se popularizando no país e o presidente Getúlio Vargas no ano de 1932 oficializou a data para o segundo domingo de maio.No dia 24 de fevereiro de 1932 foi assegurado o voto feminino no Brasil através do decreto 21076 subscrito pelo presidente Getúlio Vargas  A mobilização feminina trouxe como consequência a  grande conquista do direito de votar  A data foi introduzida no calendário da igreja Católica a partir do ano de 1947 pelo cardeal arcebispo do Rio de Janeiro Dom Jaime de Barros Câmara.
Com informações obtidas na Wikipédia. Clique no link para conferir.

Nota do blog:
Na impossibilidade de abraçar pessoalmente às mamães que fazem parte de nossa grande familia, externamos nossos votos de paz, saúde e felicidade e enviamos nosso abraço afetuoso.

Leiamos agora o consagrado soneto de Coelho Neto, atualíssimo, que muitos não conhecem e outros já esqueceram.

SER MÃE

Ser mãe é desdobrar fibra por fibra
O coração! Ser mãe é ter no alheio
Lábio, que suga, o pedestal do seio,
Onde a vida, onde o amor cantando vibra.

Ser mãe é ser um anjo que se libra
Sobre um berço dormido; é ser anseio,
É ser temeridade, é ser receio,
É ser força que os males equilibra!

Todo o bem que a mãe goza é bem do filho,
Espelho em que se mira afortunada,
Luz que lhe põe nos olhos novo brilho!

Ser mãe é andar chorando num sorriso!
Ser mãe é ter um mundo e não ter nada!
Ser mãe é padecer num paraíso!



quarta-feira, 1 de maio de 2019

DIA DO TRABALHADOR: HISTÓRIA E AMEAÇAS

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA  1º DE MAIO DE 2019
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

HISTÓRIA

MANIFESTAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR EM FORTALEZA

A data de 1º de maio dia do Trabalhador foi instituída nos Estados Unidos em 1884 em um congresso de sindicalistas que lutavam pela redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. O evento mais marcante da data foi uma greve geral deflagrada em 1º de maio de 1886 com a participação de mais de 340.000 trabalhadores.A reação contra as lideranças do movimento do movimento sindical foi de extrema crueldade. Cinco deles foram presos,condenados à morte e enforcados no dia 11 de novembro de 1887.

No Brasil a vinda de imigrantes contribuiu para a organização dos trabalhadores que em 1917 deflagraram uma greve geral. Em 1925 o presidente Artur Bernardes decretou feriado no dia 1º de maio.
O registro mais importante do dia do Trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT em 1º de maio de 1943.  

AMEAÇAS

As perseguições contra os trabalhadores já se manifestaram em uma reforma trabalhista do governo anterior que deformou o texto da CLT em prejuízo de direitos já consagrados

No início do atual governo o Ministério do Trabalho foi transformado em uma secretaria subordinada ao Ministério da Economia. Era o prenúncio de uma série de atos hostis contra os trabalhadores. Fala-se até na extinção da Justiça do Trabalho.
E agora sob pretexto de cobrir um suposto rombo na previdência que, se verdadeiro, deve ser atribuído à sonegação de grandes empresas e malversação dos recursos querem cobrar a conta da grande massa de trabalhadores de baixos salários. E mantêm preservados direitos adquiridos de mlitares, políticos e membros do judiciário. Para a grande massa de trabalhadores não há garantias sobre direitos adquiridos.
Entre outas mudanças na aposentadoria por idade e tempo de contribuição há ainda o aumento exorbitante da alíquota de contribuição da previdência e a criação de um sistema de capitalização. Leiamos o que diz a publicação NOVA ESCOLA: (leia a matéria completa usando o link).
Regras para docentes mulheres ficam mais duras na aposentadoria
Não haverá mudança de tempo de contribuição para professores homens, apenas de idade. Para mulheres, regras para se aposentar se igualarão às dos homens em sala de aula.

Outra grande ameça aos trabalhadores em educação é a censura que se impõe ao seu trabalho na sala de aula desrespeitando a garantia constitucional da liberdade de cátedra. Estudantes são estimulados a denunciar professores. Isso é ditatorial!
Na sequência as declarações públicas da negação de recursos para os cursos de filosofia e sociologia. Isso é obscurantismo!
O corte de verbas para as universidades públicas federais com o ridículo pretexto de que haveria balbúrdia. Será que o tal ministro, leigo em questões de educação, sabe ao menos o que é balbúrdia.Isso é patrulhamento e mordaça nas universidades.

Às páginas tantas de seu autobiográfico Solo de Clarineta, Érico Veríssimo conta uma passagem de sua infância em uma cidadezinha do interior do Rio Grande do Sul que não tinha ainda luz elétrica e nem médico. Seu pai era farmacêutico. Nos finais de semana apareciam pessoas feridas de faca ou de acidente. Nos fundos da farmácia seu pai improvisara um ambulatório. À noite quando ia fazer curativos levava o pequeno Érico para auxiliá-lo. A função do garoto era segurar uma vela acesa para que seu pai pudesse pensar as feridas dos pacientes. Era tudo o que ele podia fazer. Já no final da vida o autor de Incidente em Antares comentava: "É dever de todo intelectual segurar uma vela para espantar as trevas da ignorância".
REAGE BRASIL!!!
Fiquemos agora com o poema de Eduardo Alves da Costa NO CAMINHO COM MAIAKOVSKI




Com MP4 - PESADELO









quinta-feira, 25 de abril de 2019

CONVITE MISSA DE SÉTIMO DIA: PROFESSOR FRANCISCO AMAURI DE PAULA PESSOA

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA-FEIRA, DIA 25 DE ABRIL DE 2019
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nas últimas semanas a fatalidade tem atingido com furor nossa comunidade. Em poucos dias perdemos vários companheiros e uma companheira desta batalha desigual.
O professor Amauri é nossa mais recente perda. Ele era um talentoso pianista.Há algum tempo conversamos ao telefone e ele nos pareceu bem disposto, com a voz firme. Ofereceu-se para um concerto na UECE. Infelizmente por conta de muitas tarefas não pudemos agendar sua audiência esperando por uma folga na nossa rotina. Demoramos e perdemos uma grande oportunidade de apreciar a boa música que haveria de nos proporcionar.
Na postagem anterior,por equívoco, informamos que ele tinha 61 anos. Na verdade ele nasceu em 1938 tendo, portanto 81 anos.
Veja abaixo o convite para a sua missa de sétimo dia.

Fiquemos agora com Silence de Beethoven



segunda-feira, 22 de abril de 2019

NOTA DE PESAR: PROFESSOR FRANCISCO AMAURI DE PAULA PESSOA

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA-FEIRA, DIA 22 DE ABRIL DE 2019
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Com pesar noticiamos o falecimento do professor adjunto aposentado da UECE aos 61 anos. O velório está acontecendo na funerária Ethernus localizada na Rua Padre Valdevino entre a avenida Barão de Studart e José Lourenço a partir das 11:00 h. 
Não temos ainda informações sobre o local e o horário do sepultamento
Enviamos daqui nosso abraço solidário aos familiares e amigos do professor Amauri e encaminhamos as nossas preces  para que o Pai possa acolhê-lo em sua morada.

Fiquemos agora com a marcha fúnebre de Chopin

sábado, 20 de abril de 2019

CONVITE MISSA DE SÉTIMO DIA: PROFESSOR LUCIANO BARREIRA

EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 20 DE ABRIL DE 2019
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

Nos últimos dias nosso grupo de substituídos da ação Piso Salarial tem sofrido pesadas baixas. Perdemos o professor Adegildo Férrer, diretor do SINDESP, o professor Pádua Ramos, um lutador em prol da reimplantação do Piso Salarial e a dinâmica colega professora Letícia Mota, esposa de nosso particular amigo professor Odanir.
Informações não confirmadas dão conta do falecimento de uma professora e de um professor. Temos os nomes incompletos, mas não conseguimos confirmar e não podemos correr riscos de equivoco na divulgação.


Através de familiares tomamos conhecimento do recente falecimento do professor José Luciano Gomes Barreira. Luciano Barreira era professor aposentado da UECE, Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ex presidente do Ideal Clube e, atualmente era presidente do Conselho Consultivo do referido clube.
O professor Luciano Barreira esteve conosco na sede do SINDESP há alguns dias preenchendo formulários e entregando a documentação para o Plano Verão. Na ocasião conversamos sobre o outro Luciano Barreira, seu primo, que era jornalista e escritor. Bem humorado, pareceu-nos bem disposto e gozando de boa saúde. Lamentavelmente, no dia 12 passado, foi arrebatado do nosso convívio. Manifestamos aqui a nossa solidariedade aos seus familiares. 
 Fiquemos agora com TRISTESSE de Chopin