DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
SEGUNDA EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Independentemente da crença (ou descrença ) de cada um a humanidade elegeu o NATAL como um tempo de paz, desarmamento de espíritos e prevalência da fraternidade. Fazemos das palavras do Papa Francisco as nossas palavras: “Ao acender as luzes do Natal desejamos que Cristo ilumine a todos. Natal sem a luz de Cristo, só será trevas, inimizades e perseguições”. Nosso trabalho teve como objetivo a paz, mesmo em campos minados. Nossa persistência foi pela segurança jurídica ameaçada a cada lance arquitetado pelo adversário que enfrentamos há trinta anos. A presidência e a diretoria agradecem o sacrifício de todos por estarmos nesse novo patamar de esperanças.
EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
1. Em virtude do recesso do judiciário, os termos serão assinados a partir do dia 07 de janeiro na PGE, no SINDESP e no escritório da Dra. Glayddes.
2. O prazo para a assinatura termina no dia 31 de janeiro de 2019.
3. As pensionistas assinarão no mesmo período.
4. O juíz vai homologar todos o requerimentos na mesma época.
5. Quem já tem VPNI terá a antiga substituída pela nova. Só ficará com uma VPNI.
6. Documentos necessários para substituídos: identidade e contracheque. Documentos necessários para pensionistas: identidade, contracheque e certidão de óbito.
7. Aqueles que não quiserem fazer o acordo não precisam assinar nenhum documento.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA,DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Informações fornecidas pela Dra. Glayddes Sindeaux dão conta que a versão definitiva da minuta de acordo individual foi concluída após um dia de exaustivo trabalho na PGE.
A contribuição da advogada foi fundamental para garantir as salvaguardas e a segurança jurídica para quem assinar o acordo.
Conforme já informamos a PGE e o SINDESP irão ao Interior colher as assinaturas e o prazo final para subscrever o documento vai até o dia 31 de janeiro de 2019.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
A propósito de informações veiculadas nas mídias que visam exclusivamente tumultuar o processo e confundir os/as colegas, cabe-nos informar:
1. Temos publicado no blog tudo o que está sendo feito sobre a preparação da minuta e adesão ao acordo.
2. No dia 29 de novembro, acompanhado da Dra. Glayddes Sindeaux e do Dr. Carlos Eduardo estivemos reunidos com o procurador Dr, João Renato.
3. No dia 05 de dezembro estivemos com o procurador João Renato cobrando maior celeridade.
4. No dia 06 de dezembro, acompanhado do professor Gilberto Leitão estivemos com o meritíssimo juiz André Barreto solicitando que cobrasse da PGE mais agilidade.
5. No dia 11 de dezembro, acompanhado do professor Gilberto Leitão, estivemos mais uma vez na PGE cobrando do procurador João Renato o termo definitivo do acordo de anuência.
6. Somente na sexta-feira, dia 14, no final da tarde, o documento foi mandado para a Dra. Glayddes.
7. As conversas mais recentes dão conta que a coleta de assinaturas ocorrerá a partir do dia 07 de janeiro (embora o recesso vá oficialmente até o dia 20 de janeiro) e ocorrerá até o final de janeiro.
8. Jamais foi ventilada a hipótese de só começar a coleta em fevereiro.
9. Ainda que houvesse essa sugestão nós não aceitaríamos mais qualquer tipo de procrastinação.
10. A demora está indo além dos limites razoáveis.
11. Lembramos por oportuno que o processo ficou parado na PGE por quase 20 dias enquanto diziam que o documento estava nas mãos da advogada.
12. Foram importantes as precauções e as salvaguardas inseridas no texto original, mas agora chega de perfeccionismo.
13. A demora prejudica o interesse de todos.
14. É hora de endereçar o documento definitivo ao Dr. André Barreto para a apreciação de seu teor antes do recesso.
15. Conforme ficou apalavrado com o Dr. João Renato a PGE e o SINDESP caminharão juntos para otimizar o trabalho de coleta de assinaturas na Capital e no Interior.
É hora de arregaçar as mangas e começar o árduo trabalho de operacionalização dos acordos individuais.
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018
CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Alguns professores e algumas professoras têm sofrido constrangimento com a retenção de seus salários. Há algum tempo a SEPLAG tem cobrado o cadastramento dos servidores públicos no mês de seu aniversário. Alguns colegas esquecem de executar o procedimento e acabam sendo penalizados com a sua retirada da folha de pagamento. Há tempos o blog alertou para essa providência.
Na tarde de hoje recebemos do DEPES uma relação de professores e professoras que ainda não fizeram o recadastramento. Ei-la:
RELAÇÃO DE PROFESSORES(AS0 QUE NECESSITAM SE RECADASTRAR COM URGÊNCIA
ANTONIO
LUCIANO PONTES
ARCHIAS LUIZ
PAIVA PEREIRA
BERNADETE
CANCICO FURTADO
FRANCISCO
ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
FRANCISCO
ANTONIO DE BRITO
FRANCISCO
CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS
FRANCISCO
FULTON DE PAULA BEZERRIL
FRANCISCO
JOSENI CAMELO PARENTE
FRANCISCO
STELIO LEITE
JADER
ONOFRE DE MORAIS
JOÃO ARTUR
FREITAS DA ROCHA
JOSE
FILOMENO DE MORAIS FILHO
JOSE
MENDONÇA JUNIOR
MARIA
AMBROZINA DE ALBUQUERQUE
MARIA IELDA
COSTA SOBREIRA
MARIA LUCIA
DE MENEZES CORTES
MARIA TEREZA
DE ALBUQUERQUE ROCHA
MIRTIL MEYER
FERREIRA
NADJA MARIA
SALES DE VASCONCELOS
RAIMUNDO
CHAVES GONDIM
ROLDÃO
ALBUQUERQUE ARRUDA
SILVIA
MARQUES FERREIRA LIMA
TERESINHA
MARTINS POMPEU
TEREZINHA DE
JESUS CAVALCANTE
VANESSA
MARIA LOBO PONTES
Se você, caro visitante, conhecer alguém dessa lista, por favor, avise para ele/ela providenciar seu recadastramento com a máxima urgência. Seja solidário.
Este aviso é extensivo aos aniversariantes de dezembro, janeiro e fevereiro. Não esqueça nem deixe para a última hora.
Procedimento
Os (as) professores(as) ativos e inativos e os(as) pensionistas devem se dirigir o mais rápido possível a uma agência (posto) do BRADESCO de sua preferência para fazer o Recadastramento.
Documentação
Para fins do Recadastramento, serão exigidos os seguintes documentos do segurado, servidor ativo ou aposentado e do (da) pensionista:
a) RG civil ou militar, a Carteira Nacional de Habilitação – CNH ou a carteira de órgão de classe, ou, em caso de pensionista menor de idade, a Certidão de Nascimento;
b) CPF; e
c) comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida;:
Fiquemos agora com Fátima Lima interpretando a música do amigo e colega da UFC Ednardo
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
NOTÍCIAS RECENTES
A demora nos procedimentos a cargo da PGE estava gerando dúvidas no seio da categoria. Na tarde de ontem, na companhia do professor Gilberto Leitão, estivemos na PGE. Lá fomos recebidos de maneira cordial pelo procurador João Renato. Dele cobramos as explicações que todos gostariam de ter acerca do atraso na elaboração do texto final do termo de anuência ao acordo individual.
Falou-nos o procurador sobre a necessidade de adequação do termo para evitar transtornos no futuro. tais adequações dizem respeito ao processo de pagamento da VPNI de aposentados e pensionistas. Ao invés das despesas serem bancadas pela previdência, o que seria temerário, passarão a ser absorvidas pelo Tesouro Estadual. A medida evita insegurança no cumprimento nas obrigações decorrentes do acordo.
CONSEQUÊNCIAS POSITIVAS
Além da precaução tomada para resguardar as garantias do cumprimento do acordo já citada acima, houve um ganho real para pensionistas.
Consoante informações divulgadas anteriormente, as/os pensionistas iriam receber precatórios proporcionalmente ao tempo de vida do substituído. No novo entendimento, elas passarão a receber integralmente o benefício. Só os professores e as professoras que se demitiram ao logo do processo receberão proporcionalmente os precatórios.
Não restam dúvidas que houve um ganho real para pensionistas que sempre foram um grande motivo de preocupação para nós desde que recebemos o primitivo documento do acordo, omisso no caso deles.
MAIS INFORMAÇÕES
Adiantou-nos o procurador João Renato que a PGE já organizando o grande mutirão para a coleta de assinaturas no Interior, nos polos de Crato, Sobral, Iguatu e Limoeiro. A operação será desencadeada tão logo o texto final do documento de aceite do acordo seja devidamente sacramentado pelas partes e pelo Juiz Dr. André Barreto.
NOTA DO BLOG:
Saímos da reunião com o Dr. João Renato otimistas. Reiteramos a nossa cobrança pelo documento. Desta vez ele não estipulou prazos, mas garantiu que o documento está quase concluso, dependendo apenas do aval do Procurador Geral Dr. Juvêncio Vasconcelos.
Na postagem anterior criticamos a demora nos procedimentos da PGE porque estava prejudicando a todos. Nossa missão é manter a todos informados. Cada passo dado está sendo acompanhado por nós. Sempre que for necessário estaremos cobrando e divulgando nossa cobrança. Nosso compromisso é exclusivamente com a causa.
Fiquemos agora com o talento da nossa querida amiga Lucinha Menezes que se apresentou nessa segunda no Cine Teatro São Luiz.
EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
REMEMORANDO
No dia 05 de novembro estivemos reunidos com o Juiz Dr.André Barreto, o procurador Dr. João Renato, a Dra. Glayddes conforme o que está publicado neste blog na edição 22 de novembro. Naquela ocasião foram definidos alguns passos para a operacionalização do acordo. Foram distribuídas as tarefas.
À PGE caberia a elaboração do termo de anuência que seria analisado pelo SINDESP através da defesa.
Todas as demais etapas como as audiências públicas e com o juiz, a assinatura dos acordos individuais estariam obviamente na dependência da elaboração da minuta do termo. O Dr. João Renato prometeu agilidade. No entanto, o documento só foi remetido para a advogada mais de duas semanas após a reunião com o juiz.
Na quinta-feira, dia 29 de novembro, acompanhado da Dra. Glayddes Sindeaux e do Dr. Carlos Eduardo estivemos reunidos com o procurador Dr. Carlos Renato durante mais de uma hora. Lá foram discutidas algumas sugestões para dar mais clareza ao documento de anuência. Foram ventiladas algumas pendências quanto à VPNI dos/das pensionistas, situação dos que já possuem VPNI, detalhes sobre os precatórios,etc.
Saímos de lá com o compromisso do Dr. João Renato que ia submeter as sugestões ao Dr. Juvêncio e devolveria o documento no dia seguinte (trinta de setembro) ou, no mais tardar, na segunda-feira (dia dois de dezembro).
Na quarta-feira, dia 05 de dezembro (um mês após a audiência com o Dr. André Barreto) estivemos com o Dr. João Renato na PGE. Já relatamos na edição de 05 de dezembro do blog. Ele mais uma vez prometeu acelerar a versão definitiva do termo de anuência. Informou que estava indo para uma reunião com o Dr. Juvêncio e o Dr. João Régis para tratar do assunto.
No dia seguinte (quinta-feira, 06 de dezembro), em companhia do professor Gilberto Leitão, estivemos com o juiz Dr. André Barreto para informar sobre a demora da manifestação da PGE. Ele demonstrou estranheza, disse que ia cobrar agilidade da PGE e sugeriu que cobrássemos também. Assegurou-nos também que iria analisar cuidadosamente o termo de anuência antes de submetê-lo à assinatura dos interessados.
PROCRASTINAÇÃO DA PGE
HÁ MAIS DE UM MÊS FOI PROMETIDO PELA PGE O DOCUMENTO DE ADESÃO
A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ATRASO NA DISPONIBILIZAÇÃO DO DOCUMENTO É DA PGE. DURANTE A SEMANA QUE PASSOU HOUVE QUEM
AFIRMASSE QUE O TERMO DE ANUÊNCIA ESTAVA DE POSSE DA ADVOGADA. ERA FAKE. ALGUNS E-MAILS COBRAVAM A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DO DOCUMENTO QUE NÃO SE ENCONTRAVA COM A ADVOGADA.
ATÉ O DIA DE ONTEM, 07 DE DEZEMBRO O DOCUMENTO FINAL NÃO CHEGOU ÀS MÃOS DA ADVOGADA.
POR QUE O DOCUMENTO DEVE CHEGAR ÀS MÃOS DA ADVOGADA?
PORQUE É ELA QUEM PODE ENCAMINHAR PARA A ANÁLISE DO MERITÍSSIMO JUIZ ANDRÉ BARRETO.
COBRANÇA
Pelas razões acima expostas está evidente que não é o SINDESP que está procrastinando a operacionalização do acordo.
Reiteramos que a responsabilidade sobre o atraso nos procedimentos é exclusivamente da PGE que deveria ser cobrada por todos os prejudicados. Afinal a omissão da PGE prejudica a todos.
COMPROMISSO
A despeito de informações equivocadas e mal intencionadas divulgadas em rede ou e-mails o SINDESP está definitivamente comprometido com os interesses mais legítimos de todos os seus associados, trabalhando intensamente para que logo ocorra um desfecho favorável.
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Motivado pela onda de boatos circulantes em rede social e e-mails, fizemos um contato com a advogada e depois estivemos hoje na PGE por volta das 16:00 horas.
Lá conversamos com o procurador João Renato para dirimirmos algumas dúvidas.
A mais importante delas era: "A versão definitiva do termo de anuência está com a Dra. Glayddes desde quando?"
A resposta taxativa foi: "O texto final ainda está na PGE. Acabei de receber um chamado do Dr. João Regis e do Dr. Juvêncio e certamente é para tratar do assunto".
Mais uma pergunta: "Qual a previsão para a consolidação do texto final?" Resposta: "Ainda hoje". Insisti: "Qual a probabilidade de sofrer um atraso?" Resposta: "Huum. Quase nenhuma".
Indaguei ainda: Dr. João Renato quem é o interlocutor da PGE nesta etapa?" Ele foi taxativo: "É o SINDESP". E acrescentou:"Tenho atendido atendido ligações, mas não informei detalhes do documento para ninguém, inclusive não comento nem com alguns colegas da PGE".
NOTAS DO BLOG
1. Em nosso poder está uma cópia da primeira versão do termo de anuência. Só publicaremos na íntegra quando estivermos de posse da versão definitiva, para que todos possam compará-las e conferir as alterações aceitas.
2. Lamentamos que algumas pessoas estejam divulgando fake news com a finalidade de fomentar a cizânia e a violência entre os iguais.
3. Lamentamos ainda que por puro revanchismo há quem sugira que os/as colegas não assinem documentos encaminhados pela advogada e pelo presidente do SINDESP. Isto é uma grande incongruência, haja vista que a advogada e o presidente do SINDESP são signatários do acordo. Ademais nunca poderíamos impingir um documento à revelia da PGE. Não somos estelionatários. Só uma mente perturbada pelo ódio pode sugerir um absurdo desses.
4. Cai por terra a versão fantasiosa que o termo de anuência estaria com a Dra. Glayddes desde ontem e ela teria até amanhã, quinta-feira para devolvê-lo à PGE. Ora se o termo é definitivo não cabe mais nenhuma análise nem ponderação e tampouco devolução. Houve até quem sugerisse que eu obrigasse a advogada a devolver um documento que nem estava com ela.
5. Ao longo do dia recebi alguns e-mails educados e outros nem tanto. Respondi a todos com a educação que me foi proporcionada pelos meus pais, pelos maristas de Missão Velha e de Fortaleza e ainda pelos salesianos de Baturité. Não me exasperei em nenhum momento. Só lamento que alguns colegas ao invés de pedir explicações cobram respostas para fatos que não aconteceram.
6. Quanto ao acampamento no SINDESP não tenho objeção pois ele pertence a todos. Só lamento que nunca tenham feito isso no TRT, na PGE ou no palácio do Governo. É puro revanchismo tanta valentia contra quem há onze anos defende os interesses da categoria sem subserviência e sem barganhas com o governo. No governo Cid Gomes apoiamos uma proposta de acordo aprovada em assembleia geral e depois abortada pelo governo. A convite do procurador da época estivemos várias vezes na PGE.
7. Cabe lembrar por oportuno que convivemos vinte anos com uma oligarquia desonesta e inoperante e nunca houve acampamento no SINDESP. Alguém ainda lembra quem puxou a mobilização para destronar o último oligarca? Alguém ainda lembra quem mantém vivo um blog que em onze anos já recebeu um milhão e meio de visitas e nunca pregou o ódio, a desavença, a luta fraticida?
8. Finalmente faço um convite a uma reflexão sobre o momento e uma caminhada na busca de uma solução racional e equilibrada, centrada no interesse de todos.
Abaixo está publicada a página final do documento será assinado pelos substituídos. Veja quem subscreve.
