JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

SURGE UM NOVO CANAL DE COMUNICAÇÃO: O BLOG DA VERGONHA. O BLOG PISO SALARIAL AGORA SERÁ APENAS HISTÓRIA


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Vamos manter este blog hibernando por algum tempo. Já existe um novo canal de comunicação mais atual, mais eficiente, mais elaborado. Trata-se do BLOG da VERGONHA


Saudamos a iniciativa e parabenizamos seus organizadores.

Limitações de toda a natureza têm-nos impedido de participar mais ativamente do movimento. Mas, continuamos com a mesma crença e a inabalável certeza da vitória.

Consideramos nossa missão, até o presente cumprida, embora não concluída.

Cordialmente

prof. Gilberto Telmo Sidney Marques

domingo, 21 de fevereiro de 2010

REUNIÃO NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA. ARTICULAÇÃO PARA A VIGILIA



EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2010
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Informa-nos o prof. Nonato que na próxima terça feira, dia 23 de fevereiro de 2010 haverá reunião no CESA, a partir das 10:00 h na sala 01.
Na tarde do mesmo dia, haverá uma vigília na igreja de Fátima a partir das 17 horas.
Não deixem de comparecer à reunião preparatória pela manhã.
Vamos à luta, caríssimos amigos e caríssimas amigas.
Essa é a hora de manter acesa a chama dessa luta. Vamos divulgar esses eventos.
Grande abraço e uma boa semana.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

MAIS MOVIMENTAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2010

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

O site do STF registra, no dia de hoje, a seguinte informação:

19/02/2010 Petição **7730/2010 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL0 SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDESP - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO.
Nota do blog: Confesso, a nível pessoal, que estou preocupado com esse substabelecimento. Não tenho como contatar a Dra. Glayddes Sindeaux, a quem sempre tratei como muito tato. Prefiro não entrar em pormenores.

MOBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DO PISO SALARIAL: VIGÍLIA DA JUSTIÇA



EDIÇÃO DE HOJE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

No dia 23 de fevereiro de 2010, a partir das 17 horas na Igreja de fátima haverá uma missa em homenagem aos 185 professores que, ao longo dos 23 anos de luta judicial não resistira à demora pela reimplantação do Piso Salarial da categoria..

Ainda hoje pretendemos publicar a nota convocatória na íntegra. No momento não estamos disponibilizando de recursos necessários. No local de trabalho há bloqueios de toda a natureza. Estamos sob censura, acreditem.

Vamos apoiar essa iniciativa. Precisamos fazer agora aquilo que o SINDESP nunca fez: BOTAR A BOCA NO TROMBONE!!!

VAMOS DAR VISIBILIDADE A NOSSA CAUSA!!!


Contatos para entrevistas ou qualquer tipo de informação:

prof. José Guedes: 3261.6604 e 99571623

prof. Inacio de Loiola: 3242-2751 e 8714-0412

prof. Raimundo Nonato: 8868-6762

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

MOVIMENTAÇÃO NO SUPREMO: O PROCESSO ESTÁ VIVO!!!



EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2010

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Vamos mostrar as novas movimentações no Supremo


Rcl 8613 - RECLAMAÇÃO
Origem:
CE - CEARÁ
Relator:
MIN. EROS GRAU
RECLTE.(S)
ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES)
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S)
JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTDO.(A/S)
SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)
GLAYDDES MARIA SIDNEAUX ESMERALDO
Documento
18/02/2010
Conclusos ao(à) Relator(a)

Com 02 volumes

09/02/2010
Opostos embargos de declaração

Juntada Petição: 4853/2010

08/02/2010
Petição

4853/2010 - 08/02/2010 - SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - SINDESP - EMB.DECL.

Nota do blog;

Depreende-se pelo exposto acima que haverá um novo parecer sobre a petição enviada pela Dra. Glayddes Sindeaux.

Vamos ficar antenados para ver o que deve acontecer. Boa noite. Estou no limite...

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

DECISÃO DO MINISTRO EROS GRAU, NA ÍNTEGRA



EDIÇÃO DE HOJE, DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Enviou-nos, por e-mail, o caro amigo Nonato a decisão do ministro Eros Grau quanto à reclamação trabalhista da PGE-Ce. Leiamos

DECISÃO: Reclamação, com pedido de medida liminar, proposta pelo Estado do Ceará contra ato do Juiz da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza nos autos do processo n. 00393-1992-004-07-00-6.
2. O Estado afirmou que a autoridade reclamada afrontou acórdão prolatado por esta Corte na ADI n. 3.395, vez que determinou o prosseguimento da ação de execução de sentença trabalhista extrapolando os limites do título judicial.
3. Deferi a medida liminar para determinar à 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE que suspendesse a tramitação do processo n. 00393-1992-004-07-00-6 [fls. 292/294].
4. O Ministério Público Federal opinou pela procedência do pedido, reconhecendo a ofensa à autoridade da decisão proferida nos autos da ADI n. 3.395 [fls. 444/446].
5. É o relatório. Decido.
6. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na Sessão de 21 de agosto de 2008, ao analisar o RE n. 573.202, Relator o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, reiterou o entendimento consolidado em inúmeros precedentes no sentido de que compete à Justiça comum processar e julgar os feitos em que se discutam as relações entre servidores, ainda que temporários, e a Administração Pública. O processamento de litígio entre servidores temporários e a Administração Pública perante a Justiça do Trabalho afronta a decisão prolatada por esta Corte no julgamento da ADI n. 3.395/MC, DJ de 10.11.06.
7. Após a decisão proferida na ADI n. 2.135/MC, DJ de 7.3.08, em que foram suspensos os efeitos da EC 19/98, não haveria como o sistema jurídico-administrativo brasileiro comportar a contratação pelo regime da CLT. Nesse sentido, o julgamento da RCL n. 5.381, DJ de 8.8.08. O Plenário fixou, por fim, que a prorrogação indevida do contrato de trabalho de servidor temporário não desvirtua o vínculo original --- vinculo jurídico-administrativo. A prorrogação do contrato, expressa ou tácita, que consubstancia mudança do prazo de vigência do contrato, transmutando-o de temporário para indeterminado, poderá ensejar nulidade ou configurar ato de improbidade, mas não implica alteração do caráter jurídico do vínculo.
8. O Ministro CELSO DE MELLO, no julgamento da RCL n. 4.435, DJ de 4.6.08, ao julgar procedente o pedido da reclamação cujo objeto é análogo ao destes autos, observou que “[n]o julgamento da medida cautelar na ADI n. 3.395/DF, entendeu o Tribunal que o disposto no art. 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder Público e servidor que lhe seja vinculado por relação jurídico-estatutária, entendida esta como a relação de cunho jurídico-administrativo. Os contratos temporários firmados pelo Poder Público com base no estatuto jurídico de seus servidores submetem-se ao regime jurídico-administrativo. 3. Não compete ao Tribunal, no âmbito estreito de cognição próprio da reclamação constitucional, analisar a regularidade constitucional e legal das contratações temporárias realizadas pelo Poder Público”.
9. Há outras decisões nesse sentido: o RE n. 367.638, Relator o Ministro MOREIRA ALVES; DJ de 28.3.03; a RCL n. 4.903/Agr, Relator o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI; DJ de 8.8.08.
Julgo procedente a reclamação, conforme o disposto no artigo 161, parágrafo único, do RISTF. Determino, em conseqüência, a remessa dos autos à Justiça comum para análise da relação jurídica travada entre os servidores e a Administração Pública após o advento do Regime Jurídico Único, ficando prejudicado o agravo regimental interposto [artigo 21, inciso IX, do RISTF].
Arquivem-se estes autos.
Comunique-se.
Publique-se.
Brasília, 16 de dezembro de 2009.

Ministro Eros Grau
- Relator -
Nota do blog: Essa história de nos tratar como "servidores temporários" ou é ignorancia total do processo ou má-fé. Cheira mal, ministro Eros Grau.
Comentem, caros amigos. A decisão merece nosso repúdio.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

MARRIAGE TO VIEW



EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2010


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS


O prof. Gilberto Telmo (em processo de aposentadoria) e a profa. Sandra Melo (aposentada), informam aos colegas uecianos o seu casamento no próximo mês de maio deste ano.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

EROS GRAU: O MINISTRO DESINFORMADO E EQUIVOCADO CONTRAPÕE DECISÃO MONOCRÁTICA (OU SERIA AUTOCRÁTICA) E "ANULA" UMA DECISÃO DO SUPREMO. QUE PAÍS É ESSE


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estamos com poucos recursos para publicar, na íntegra, a decisão do ministro Eros Grau que aceita a "reclamação"intempestiva e descabida da PGE. Esse computador tem bloqueios. Vamos tentar de outro local. Mas, o texto causa repulsa. Está fundamentado em inverdades. A mais grave de todas justifica a sua remessa para a justiça comum alegando que nós somos servidores temporários. A ainda cita pareceres de ministros do Supremo em situações diferentes, mas que ele considera semelhantes.

Para não termos que manifestar nossa indignação de maneira mais contundente, vamos apenas tratar o tal ministro como desinformado ou equivocado.

No mínimo, O MINISTRO NÃO LEU O PROCESSO. Deve ter lido apenas as mais de duzentas páginas de alegações falaciosas paridas pela crueldade mental dos serviçais do Palácio Iracema.

Que estranho País. País da corrupção. Da perseguição aos servidores públicos. Do desacato as determinações da mais importante Corte de Justiça, o Supremo Tribunal Federal.

Se o pleno do Supremo não reverter esse quadro, podemos afirmar sem tergiversar que, estará se nivelando com os tribunais das republiquetas mais miseráveis do planeta, onde o estado de direito e a democracia não são cultivados, como a de Honduras, conivente com a deposição de um presidente legitimamente eleito.

O sentimento que nos move é de muita indignação e repulsa à atitude do Ministro Eros Grau e mais que isso, VERGONHA, MEUS CAROS AMIGOS!!! VERGONHA DESSA JUSTIÇA!!! VERGONHA DO GOVERNO!!! VERGONHA DO PAÍS!!!

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

PERDEMOS MAIS UMA COMPANHEIRA DA LUTA PELO PISO SALARIAL



EDIÇÃO DE HOJE, DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2010
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Cumpre-nos informar com muito pesar o falecimento no dia de hoje da profa. Maria Doralice Freire Maracaba (Dora) ocorrido no Hospital UNIMED.
Mais uma companheira parte, sem que a justiça seja feita. Endereçamos aqui nossa solidariedade à família da mestra falecida ainda jovem, cheia de vida, alegre e comunicativa.
A profa. Dora Maracaba, de Língua Portuguesa prestou relevantes serviços a UECE e, ultimamente, compunha a equipe que corrigia as redações do vestibular. Iria começar seu trabalho de correção das redações do vestibular 2010.1 logo após o período do carnaval.
Que Deus acolha a querida mestra em seu reino.
O velório acontecerá na Funerária Ternura a partir das 18:00 h e o sepultamento será amanhã no Parque da Paz às 10:00 h.
Informações do site da UECE:
http://www.uece.br/

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

REUNIÃO AMANHÃ, TERÇA FEIRA NO CESA


EDIÇÃODE HOJE, 2a. FEIRA, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2010
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
O prof. Nonato reitera a necessidade do comparecimento maciço amanhã, na reunião, às 10:00h no CESA. sala 01 do subsolo.
Novidades em relação a nossa advogada, é o que podemos adiantar.
Compareça. Venha participar mais efetivamente de nossa luta.
Grande abraço

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

3a. FEIRA NOVA REUNIÃO NO CESA


EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, O5 DE FEVEREIRO DE 2010

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA, DIA 09 DE FEVEREIRO ACONTECERÁ UMA NOVA REUNIÃO PARA DISCUTIR OS ÚLTIMOS INFORMES SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.

NA OCASIÃO SERÁ FEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DINHEIRO ARRECADADO NA CAMPANHA DE FINANÇAS. ALGUNS COLEGAS RECLAMAM DA FALTA DE INFORMAÇÕES. NÃO PODEMOS, POR RAZÕES ESTRATÉGICAS, PORMENORIZAR A FINALIDADE DA CAMPANHA. MAS, CADA UM ESTÁ RECEBENDO EM SEU ENDEREÇO UMA CARTA EXPLICANDO OOBJETIVO DA CAMPANHA E COMO DEVE SE ASSOCIAR A ELA.

RELEMBRANDO: A REUNIÃO SERÁ NA SALA O1 DO CESA, NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA, AS 10:00 horas.

EM TEMPO: HÁ ALGUM TEMPO OS SITES DO TRT-CE E DA QUARTA VARA ESTÃO FORA DO AR, IMPOSSIBILITANDO NOSSO ACESSO E A ATUALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DO NOSSO PROCESSO. ALGUÉM DA JUSTIÇA, FAÇA ALGUMA COISA PARA ASSEGURAR O NOSSO DIREITO À INFORMAÇÃO.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

RECADASTRAAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS. ATENÇÃO! NÃO VACILE! VOCÊ PODE TER SEU PAGAMENTO SUSPENSO!



EDIÇÃO DE HOJE, DIA 01 DE FVEREIRO DE 2010
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Este blog tem ao longo do tempo prestado algusn serviços, além de se preocupar com o PISO SALARIAL. Estamos alertando todos os colegas em atividade nas 3 universidades da necessidade do recadastramento. Peça seu(sua) filho(a) ou neto(a) para usar io link do blog, na barra lateral ou mesmo na figura ao lado, aqui mesmo na postagem, que leva você direto à página de recadastramento da SEPLAG. Depois vá até o DEPES entregar a documentação citada à funcionária Mana.
Não estamos a serviço desse governo desumano. Mas, para evitar mais uma violência, mais uma arbitrariedade, estamos chamando a atenção de colegas porque é sabido que muitos só fazem as coisas na última hora. Alguns colegas aposentados tiveram seus vencimentos bloqueados pela SEPLAG. De déspotas como o sr. governador, acolitado por mentes insanas, pode-se e deve-se esperar qualquer crueldade. É esse governo que quer reger nossas vidas e impor um plano de saúde, controlar nossas consignações. Enfim, exercer o controle sobre nossas vidas impedindo o nosso livre-arbítrio. E, muito pior que isso, é a conivência obsequiosa dos sindicatos, inclusive do nosso.
Os sindicatos, com a imposição do "cartão único" serão conduzidos inexoravelemente à falência. Foi assim, que nos tempos negros da ditadura, o governador Maluf, ao impedir as consignações, fragilizou a APEOESP - Associação dos Professores do Estado de São Paulo um gigante que contava com 80.000 associados e foi reduzido a pó.
A história se repete como tragédia. O movimento sindical passa a ser atingido de morte por falta de recursos finenceiros. Morerá de inanição. Crueldade? Haja crueldade. Desarticulam-se asssim as representações políticas das várias categorias.
O governo do estado se afirma e se torna hegemônico, sem oposição, sem resistência. Lembramos mais uma vez o Padre Antonio Vieira, o nosso, quando diz que nós estamos nos deixando levar para o matadouro como o boi que desconhece a força que tem.
Nem a ditadura militar conseguiu silenciar os sindicatos. O governo do estado do Ceará já subornou algum e agora destrói outros.
E ninguém faz nada. Estamos pregando no deserto. Deserto de homens...
Feito o desbafo lembramos que amanhã, terça feira, dia 02 de fevereiro teremos uma reunião na sala 01 do subsolo do CESA. O horário foi alterado. Agora começará as dez horas.
Uma boa semana. Grande abraço.