JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

UECE PERDE DOIS PROFESSORES NO MESMO DIA: CIRA PETROLA E LUIZ GOMES



EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Cumprindo pesaroso um dever de ofício, damos ciência a todos do falecimento no dia de hoje da profa. Cira Petrola e do prof. Luiz Gomes.

Quem são os colegas falecidos:

No site da UECE consta a seguinte informação:

A Professora Cira Petrola, foi Pró-Reitora de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (UECE) no período de 1992 a 1996, na gestão do então Reitor Paulo de Melo Jorge Fillho (Paulo Petrola), seu irmão.

Informamos o falecimento da Professora Cira de Melo Jorge Barbosa, ocorrido hoje, 27 de novembro, no Hospital Monte Klinikum. O corpo esta sendo velado no Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, onde permanece até amanhã, sábado, 28. O cortejo sairá pela manhã, para sepultamento no Cemitério Parque da Paz.


O prof. Luiz Gomes ingressou na UECE através de concurso público em 1986 para lecionar na FECLESC onde permaneceu por mais de seis anos. Lá convivemos com ele lutando juntos pela preservação da FECLESC e o reconhecimento de seus cursos.

Atualmente estava lotado na coordenação do curso de História, no Itaperi. Deixa o prof. Luiz Gomes a esposa e duas filhas.

Ambos os professores faziam parte do processo PISO SALARIAL.

O número de mortos agora se eleva a 182.

Na impossibilidade de abraçar pessoalmente seus familiares, através do blog , manifestamos nosso imenso pesar e nossa irrestrita solidariedade.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

CAJUAZ E OS PECADOS CAPITAIS DOS GOVERNOS DO ESTADO

EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Leiamos o novo artigo da lavra do querido amigo prof. Cajuaz que reflete, em última análise, o sentimento de indignação que nos envolve.


Desprezo pela Justiça

Caiu em minhas mãos, trazido por um amigo, o livro Os Pecados Capitais do Cambeba – 2002 – de autoria de Artur Bruno, Airton de Farias e Demétrio Andrade.

Na doutrina da Igreja, os pecados capitais são os grandes responsáveis por toda a desgraça da vida cristã. Por isso eles são chamados capitais.

Com esse título, sem dúvida alguma, quiseram os autores afirmar que, na administração pública existem pecados capitais e, como lá, são também responsáveis pelos desmandos, pela anarquia, pelo protecionismo e pelo caos nela vivenciados.

Eles enfocaram os pecados capitais do Cambeba, utilizando-se da antonomásia para dizerem os pecados do Governo do Estado do Ceará.

Compulsando a obra, devorei-a com sofreguidão, procurando saber, pois desconhecia, quais eram esses pecados capitais.

Numericamente eles são iguais aos da Igreja. Semanticamente diferem, mas, com certo esforço, pode-se fazer um paralelismo.

Ei-los: 1) Neocoronelismo

2) Autoritarismo

3) Falta de transparência

4) Concentração de renda

5) Descaso social

6) Desprezo pela justiça

7) Excesso de publicidade

Os autores tiveram uma visão profética, pois, passados nove anos, hoje, eles continuam a ser pecados do atual governo cambebista.

Na leitura, chamou-me atenção, por causa do momento vivido pelos professores da Universidade Estadual do Ceará – UECE – o sexto pecado capital: Desprezo pela Justiça.

Dele pincei estas antológicas afirmações, válidas para qualquer momento, que as transcrevo “ipsis litteris” para nossa reflexão e de quem de direito:

1) O sexto pecado capital do Cambeba é o desprezo pela justiça, ou seja, o desconhecimento das decisões do Poder Judiciário, numa afronta a uma das pedras angulares da sociedade democrática (pág. 163).

2) Que moral tem um governo de exigir o cumprimento da lei de seus cidadãos se ele a descumpre (pág. 164).

3) O desrespeito às decisões emanadas do Poder Judiciário vem gerando uma situação de insegurança jurídica e de inquietação social. Essa prática nefasta e autoritária nega o próprio Estado de Direito (pág. 164).

4) Ao descumprir, reiterada e peremptoriamente, as decisões do Judiciário, o Estado do Ceará abala os alicerces da democracia institucional (pág. 165).

5) Negar observância aos mandados da Justiça do Ceará é o mesmo que destruir os fundamentos da legitimidade do próprio Estado. (Paulo Quezado, inserta no livro na pág. 165).

6) ... os cidadãos esperam que se lhes outorgue o direito constituído, declarado e mandado executar pelos Tribunais(pág.165).

7) E o que é pior: a sociedade passa a descrer do Estado e da própria Justiça, enxergando no sistema, tido como democrático, uma falência pela classe dominante para beneficiar somente a ela e aos seus eleitos. No Ceará, a justiça parece ter cada vez mais um caráter privado (pág.165).

Tudo isso é verdade e está acontecendo no Ceará. Por que a Justiça se acovarda diante destas aberrações e não toma uma atitude enérgica fazendo valer a força do terceiro poder da República que nada em a dever ao Executivo?

Agora minhas indagações existenciais:

1) Será filosofia do Governo do Estado do Ceará e dos outros Estados da Federação não acatarem as decisões da Justiça? Se for, seja riscado ,de pronto,da Constituição ,o Poder Judiciário, pois não há para ele função na sociedade porque não haverá administração da Justiça.

2) Onde a independência e o limite dos três poderes da República? Cada qual deve ter seu limite e sua competência respeitados, cumpridos e executados, pois todos devem zelar pelo bem da sociedade e dos cidadãos. Sem Justiça, não haverá bem-estar na sociedade e a anarquia nela existirá.

Concluindo, a Justiça, num Estado de Direito, não pode nem deve, diante de atos nocivos, reprováveis, desonestos e arbitrários que violentam ou violam os direitos humanos, amedrontar-se. “Afinal o que será de uma sociedade onde a lei é desrespeitada pelos seus próprios gestores, os que lhe juraram obediência quando de sua posse? Todos somos prejudicados com a resistência em se reconhecer o primado da Lei.”

Por que o Estado não acata a decisão da Justiça e por que a Justiça não comina o Estado com as penas de que ela dispõe para que a justiça seja feita?

Qualquer semelhança, no caso dos professores da UECE, será mera coincidência? Não, é pura realidade.

Prof. José Cajuaz Filho
Na quarta feira próxima, dia 25 de novembro acontecerá mais uma reunião no CESA (no Itaperi) na sala 01 do subsolo a partir das nove horas. Compareça e venha se inteirar do que está acontecendo. Sua presença é imprescindível. Mais que nunca é preciso lutar sem esmorecimentos.
Observação: estamos sem ilustração hoje por causa de problemas técnicos. O sistema está rejeitando.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

SAIU NO CORREIO BRAZILIENSE


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Recebemos, por e-mail, do prof. Elder de Freitas Oliveira, a matéria publicada no Correio Braziliense que estamos repercutindo nesta postagem.
ATENÇÃO:

ESTAMOS EM DÉBITO COM O JORNALISTA AUGUSTO CESAR COSTA E COM ALGUNS COMPANHEIROS DA URCA E DA UVA, ENTRE OS QUAIS O PREZADO AMIGO Prof. Aldo Marcozzi, profa. Marluce Ferreira de Carvalho e ainda com o dr. José Boaventura, José Hosterno Costa Nery Filho, e Francisco Damião.
Estaremos respondendo a todos os e-mails no fim de semana e para toda a rede de e-mails cadastrados será enviada uma síntese da situação atual do processo e também as decisões das duas últimas reuniões.
Pedimos desculpas, mas a natureza do nosso trabalho atual está nos deixando extremamente cansado e reduzindo nosso tempo. A essa hora é que estamos fazendo a postagem e precisamos dormir porque amanhã será mais um dia difícil. Não podemos, nem na hora do almoço, atualizar o blog pois há um bloqueio por "ordens superiores". De quem? Advinhem.
Contamos com a compreensão de todos. Grande abraço,
NOTA: PARA A LEITURA DA PÁGINA DO CORREIO BRAZILIENSE DE SEGUNDA FEIRA, DIA 16 DE NOVEMBRO, É SÓ CLICAR NA IMAGEM DO LADO ESQUERDO. CLICAR PELA SEGUNDA VEZ, AMPLIARÁ MAIS AINDA A MATÉRIA.
EM TEMPO: O TÍTULO É "PISO DESRESPEITADO".
ESTAMOS NA CORTE, NO DIÁRIO OFICIOSO DA UNIÃO. ESTAMOS CHEGANDO À MÍDIA GRAÇAS À INICIATIVA DO PROF. ELDER. E VOCE, O QUE ESTÁ ESPERANDO?
VAI FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS COM "A BOCA ESCANCARADA, CHEIA DE DENTES, ESPERANDO A MORTE CHEGAR?"

terça-feira, 17 de novembro de 2009

DE BRASÍLIA E DO RIO GRANDE DO SUL MANIFESTAÇÕES DE APOIO EFETIVO A NOSSA CAUSA


2a. EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Temos recebido alguns e-mails de colegas e familiares de colegas que estão residindo em outros estados da federação. Todos manifestam sua perplexidade diante da situação e, mais que isso, estão ajudando a divulgar nossa luta. De Brasília nos escreve o prof. Elder de Freitas Oliveira que enviou cartas para vários órgãos da mídia como a revista Veja, o blog do jornalista e também para o Correio Brasiliense. Neste último já foi publicada uma síntese da carta enviada pelo prof. Elder com o título Piso Desrespeitado publicado no dia 16.11.2009 na pag. 16. O prof. Elder enviou também uma carta ao Senador Cristovam Buarque. Leia abaixo:

De: elder de freitas oliveira [mailto:efo.elder@hotmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 13 de novembro de 2009 03:08
Para: Sen. Cristovam Buarque
Assunto: FW: Piso salarial dos professores da UECE

Senhor Senador Cristovam Buarque
Comissão de Educação do Senado Federal,

Desde o Governo do ex-governador Tasso Jereissati, o Estado do Ceará não paga o Piso Salarial dos Professores da UECE - Universidade Estadual do Ceará.

O nosso Sindicato - SINDESP, Sindicato dos Professores do Ensino Superior do Estado, entrou na Justiça. O processo percorreu e teve ganho de causa em todas as instâncias, inclusive no STF, em 02/02/2007, com sentença transitada em julgado.

O Governo do Estado do Ceará, através da Procuradoria Geral do Estado, até a presente data, se recusa a cumprir a lei, mediante o litígio de má fé: "Atente-se que a interposição do recurso pretendendo discutir matéria transitada em julgado é meramente protelatória e ofende a dignidade da Justiça, merecendo o agravante a pecha de litigante e má fé". (Do acórdão do TRT publicado no DOJT em 22.06.2009).

Estranho país o nosso. Em entrevista a um jornal da TV Globo, em 03/11/2009, indagado sobre a cassação de um Senador decidida pelo STF, o Ministro Presidente daquela Suprema Corte demonstrou sua perplexidade publicamente pelo não acatamento da decisão por parte do Senado Federal.

Por que essa mesma perplexidade não se estende ao Governo do Estado do Ceará?

Ultrapassadas duas décadas, mais de cento e setenta colegas nossos faleceram.

O que nos resta senão a esperança?

A convicção da esperança; esperança talvez mítica e mesmo mística que consuma o advento do Reino dos Céus sobre a terra, através da História.

Esperamos que o Estado Democrático Brasileiro não seja apenas um amontoado de normas sem efetivação e exista realmente a independência entre os Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Não podemos silenciar diante deste absurdo. Afinal, que Democracia é a nossa?

"Precisamos mostrar aos governantes que decisão do STF, não se discute, cumpre-se". Ver em ( pisosalarial.blogspot.com).

Em meu nome e dos demais colegas professores, o apelo público ao Governo do Estado do Ceará, que cumpra a lei.

Atenciosamente,

Prof. Elder de Freitas Oliveira - UECE.


Subject: RES: Piso salarial dos professores da UECE
Date: Mon, 16 Nov 2009 16:52:44 -0200
From: FERNANDA@senado.gov.br
To: efo.elder@hotmail.com

Prezado Professor Elder,

Incumbiu-me o senador Cristovam de agradecer o atencioso contato e transmitir cordiais cumprimentos. As informações e sugestões prestadas são de grande importância para a atuação parlamentar do senador Cristovam e certamente serão utilizadas em ocasião oportuna.

Certos de podermos contar com o seu apoio para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com escola de qualidade para todos, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente

Fernanda Andrino

Assistente parlamentar

www.cristovam.org.br

Pedimos ao prof. Elder que, se possível, nos remeta a matéria publicada no Correio Braziliense conforme está na página do jornal. Tentamos abrir o jornal, mas não pudemos porque não somos assinante.

Parabéns, prof. Elder. Que as suas iniciativas sejam seguidas por outros colegas.

Recebemos também um pedido de informações do jornalista Augusto César Costa, acionado pelo prof. Elder, que fará divulgação no seu blog e no twitter. Estamos preparando as respostas das perguntas que nos foram feitas.

Informamos ao amigo prof. Aldo Marcozzi e à colega Marluce Ferreira que vamos informar, através de e-mail tudo o que está acontecendo e o que estamos fazendo. Necessitamos do e-mail da profa. Marluce. Os comentários não permitem a identificação do e-mail e não podem ser respondidos de modo particular. Nosso e-mail é gtelmo@uol.com.br