JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

terça-feira, 28 de abril de 2009

CARTA AO DEPUTADO HEITOR FERRER

EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 28 DE ABRIL DE 2009
Queridos amigos, queridas amigas
Do sr. Dulcemar Pereira Araujo recebemos, por e-mail.

A S.Excia Sr Deputado Heitor Ferrer.

Lendo ontem artigo publicado no Jornal Diário do Nordeste, reitero a preocupação e compromisso de S.Excia com os professores da rede Estadual.

Acontece que o todo poderoso Governador Cid Gomes não acata determinações nem Leis advindas de esferas superiores, ou sejam da esfera Federal como é o caso da Lei do Piso Salarial, a qual tem contestado veementemente mesmo sabendo de que o Governo Federal arcará com o Onus que o Estado não disponha para o devido pagamento do piso dos Professores do ensino Fundamental e Médio.

Seu intuito e polemizar e ganhar tempo, não se sabe até quando isto perdurará, este é apenas mais um caso dentro do Ensino no Estado do Ceará. Anterior a este temos outro caso ainda mais GRAVE, também com Professores, os do Ensino Superior Estadual (URCA, UVA e UECE).

Vamos rememorar.

Há mais de vinte e dois anos lutam na esfera judicial, tendo sido reconhecido e ganho em todas as instâncias o DIREITO ao PISO SALARIAL, que em Fevereiro de 2007 foi Transitado em Julgado pelo Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito liquido e certo desta categoria ao PISO SALARIAL, que lhes foi concedido pelo ex governador Gonzaga Mota e retirado pelo também ex governador Tasso Jereissate.

Após decisão da SUPREMA CÔRTE o Sr CID GOMES, o Imputável, dono da razão, todo poderoso ainda não cumpriu com o veredicto imposto pela mais alta expressão jurídica o STF.

Em outubro de 2007 a também poderosa Secretária Silvana Parente, solicitou prazo de quinze dias para que a Folha de Pagamento fosse processada já com a inclusão do Piso Salarial, pasmem até o presente momento isto não aconteceu e, pior nem mesmo informações são prestadas pelos órgãos envolvidos.

O também imputável e poderoso Procurador do Estado Dr. Fernando que tanto tem protelado e adiado o pagamento do Piso Salarial, não se pronuncia.O que podemos concluir é que no Estado do Ceará, tudo pode e nada acontece com aqueles que tem o dever de Ofício de cumprir com suas atribuições constitucionais, não o fazem.

No decorrer destes vinte e dois anos muitos dos participantes deste processo já pereceram, partiram de nosso convívio, resta-nos a pergunta. TERÃO QUE MORRER TODOS os integrantes?

Para que a decisão do STF seja de fato exercida em sua plenitude e que os dependentes, esposas, filhos e netos possam realmente serem beneficiados.

S.Excia, sabemos que a conivência dentro da Assembléia Legislativa é na maioria dos Parlamentares da base de apoio ao governo e só votam os ditames do governador.Por outro lado sabemos de vossa atuação como OPOSIÇÃO, embóra sendo voto vencido por aqueles que não têm compromisso com a sociedade, com os eleitores que os colocaram para defesa de seus direitos e cumprimento de seus deveres perante as leis vigentes no país e no estado.

Como diz o dito popular que Água mole em Pedra dura tanto bate até que fura, com insistencia e perseverança teremos nossos anseios e direitos devidamente reconhecidos e implantados definitivamente em folha de pagamento ainda neste primeiro semestre.

Certo de vossa sensibilidade e atuação, confio plenamente que não deixará sem a devida cobrança junto ao Coronelismo anti patriota e social do Sr. CID. GOMES. Atenciosamente.

Dulcemar Pereira Araujo
* Dulcemar Pereira de Araújo é esposo de uma colega professora da URCA e faz parte também dessa grande família espezinhada pelo governo: a família do PISO SALARIAL.
Agradecemos a contribuição.
Registramos aqui a generosa mensagem do colega Paulo de Souza da URCA
Prezado Professor Telmo,

Bom dia!

Peço-lhe desculpas por lhe tirar do seu sossego dominical, mas entendo que só você tem nos tirar desta situação de expectativa em que vivemos, já que o Sindicato não se compromete e os advogados não se manifestam.
Você pode informar alguma coisa sobre os novos desdobramentos da nossa questão do piso?
O blog está em silencio e era ele a única fonte de informação de que dispúnhamos.
Você é um heroi.

Paulo de Souza

URCA - Juazeiro do Norte
Prezado Paulo e prezados companheiros do PISO. Não temos alimentado o blog diariamente por conta de 2 fatores:
1.Estamos com problema de tempo
2. Estamos com algumas limitações de saúde
3. Não temos novidades na movimentação do processo no Tribunal Regional do Trabalho. Há uma cortina de silêncio envolvendo o assunto. Já escutamos até que o processo estaria correndo "em segredo de justiça". Se isso for verdade, ter uma razão muito forte. Não seria por conta da transparência que o blog sempre exigiu e pregou.
Estamos antenado e confiante na vitória. É só uma questão de (pouco?) tempo.
Um abraço fraterno

quinta-feira, 16 de abril de 2009

SONHO IMPOSSÍVEL OU TORTURA IMPLACÁVEL?


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Nossa homenagem especial àqueles que lutam, de modo especial, àquelas pessoas que tivemos o grande privilégio de conhecer e aprender a admirar e amar nessa caminhada. São pessoas superlativamente generosas. Mesmo diante de todas as atribulações valeu a pena esse encontro. . .

Sonhar
Mais um sonho impossível
Lutar
Quando é fácil ceder
Vencer
O inimigo invencível
Negar
Quando a regra é vender
Sofrer
A tortura implacável
Romper
A incabível prisão
Voar
Num limite improvável
Tocar
O inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar esse mundo
Cravar esse chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã, se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu delirar
E morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor
Brotar do impossível chão
(Chico Buarque)

quarta-feira, 15 de abril de 2009

ESTADO DE DIREITO???? SERÁ PIADA? ????


EDIÇÃO DE HOJE, DIA 15 DE ABRIL DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Recebemos do colega Inácio de Loyola, via e-mail:
ESTADO DE DIREITO???? SERÁ PIADA? ????
De: "Inácio De Loiola Saraiva
Para: undisclosed-recipients
Assunto: ESTADO DE DIREITO???? SERÁ PIADA? ????
Data: 14/04/2009 18:40
Caros Colegas,
Vejam que país "maravilhoso" é o nosso, quando se trata de justiça! O delegado da PF, encarregado da Investigação Operação Satiagraha, Sr. Protógenes Queiróz, está suspenso e prestes a ser indiciado pela CPI dos Grampos e expulso da corporação; enquanto isso, o juíz federal Fausto De Sanctis está às vésperas de ser julgado pela corregedoria do TRF 3a. Região por desacato ao STF, conforme notícia abaixo. Enquanto isso, o Sr. Cid Ferreira Gomes tripudia sobre o STF e não acontece nada...
Seria muito bom se pudéssemos aprender com o Sr. Daniel Dantas a fazer o feitiço virar contra o feiticeiro...
Um forte abraço a todos,
Prof. Inácio De Loiola Saraiva
14/04/2009 - 16h38
TRF adia julgamento de juiz Fausto De Sanctis
da Folha Online
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região adiou o julgamento aberto pela Corregedoria contra o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal. O julgamento, que estava marcado para amanhã, foi adiado para o dia 30.
No processo, De Sanctis é acusado de desobedecer uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) ao expedir um segundo mandado de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
As prisões foram expedidas no âmbito da Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas.
De Sanctis expediu um segundo mandado de prisão contra Dantas mesmo depois de o STF conceder habeas corpus para soltá-lo.
Comentário do blog. Vejam só, amigos:
Este é o país da justiça às avessas julgando e condenando aqueles que, no cumprimento do dever investigam e prendem os grandes bandidos.
Nesses filmes os bandidos sempre vencem. Pobre Brasil!!!

quarta-feira, 8 de abril de 2009

EDIÇÃO 539: ESTAMOS NO AR HÁ DOIS ANOS


EDIÇÃO DE HOJE (539), DIA 08 DE ABRIL DE 2009

QUERIDOS AMIGOS(AS), QUERIDAS AMIGAS

O blog PISO SALARIAL AGORA completou dois (2) anos de existência no dia 04 de abril. como estão vendo esta é a edição de número 539. Às vezes reduzimos a freqüência. Mas, após pequenos intervalos, temos voltado.

O nosso compromisso, desde a primeira edição, foi com a transparência. O processo era uma caixa preta. Parecia até correr em "segredo de justiça". A categoria nem mais falava sobre ele. Instigado por alguns colegas (de modo insistente pelo prof. Wilson ) resolvemos reunir um grupo de colegas para, a partir de uma organização mínima, desvendar os mistérios que envolviam a tramitação do processo ainda no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Acompanhamos sua saída do STF e a chegada no TST. A passagem no TST no pareceu indébita e alguém ainda atrasou a sua tramitação cobrando de maneira indevida uma pendenga de ordem familiar (pensão). Depois de mais de 30 dias ele aportou no TRT onde nova pendenga familiar (da mesma origem) retardou mais ainda a tramitação. Afinal chegou ao seu destino de execução depois de mais de um mês circulando de maneira indébita naquele Tribunal.

O resto da história todos conhecem. Na hora da execução as ações descabidas do Governo do Estado através de seus alquimistas encastelados na PGE.

Esse prólogo todo para mostrar um pouco de nosso trabalho de monitoramento e garimpagem do processo nos desvãos da justiça.

Se foi fácil a pesquisa no site do STF, no site do TST, no site da 4a. vara, o mesmo não acontece no site do TRT.

As últimas movimentações são informadas de maneira lacônica e de difícil compreensão.
Senão vejamos o que está no site desde ontem:

DATA: 07/04/2009
DESCRICAO:
Despacho Dojt Nº 00558/2009 Em 07-Apr-09 Ref Desp 00106/2009
COMPLEMENTO: Publicado
ORIGEM: Div Acórdãos E Recursos
DESTINO: Div Acórdãos E Recursos
07/04/2009 11:28:21

O despacho Dojt deveria estar no Diário Oficial da Justiça do Trabalho de ontem (07/04/2009). Aquilo que está escrito na cor azul é um link que nos deveria remeter para o local exato onde estaria a publicação. No entanto, o link não funciona. Mostra erro.

Se nós abrirmos o diário oficial da Justiça do Trabalho da 7a. Região do dia 07 de abril de 2009 e percorrermos todas suas páginas não encontraremos nenhum despacho do processo Piso Salarial. Onde estaria escondido tal despacho?


ou vá direto ao Diário Oficial do dia 07/04/2009 no endereço:

Há necessidade urgente de maiores esclarecimentos. Há um colega que mora na mesma rua do TRT e poderá, se assim o desejar, conseguir e "in loco" a informação.

Nota do blog:

Recebemos, para a publicação um comentário e uma carta .

Sempre estimulamos a livre iniciativa dos colegas mas, todos nós devemos ter um rigoroso cuidado com o que escrevemos. Longe de nós a intenção de estabelecer censura. Mas, há necessidade de alguns documentos passarem por uma revisão ortográfica para evitar que sejamos confundidos e possamos ser vítimas de críticas amargas e maldosas na condição de professores. Outro cuidado prende-se à precisão da informação. Aqui contamos hoje sobe a complexidade do site do TRT. Mas, temos tido a prudência de não direcionar críticas contra o Tribunal ou seus membros. Seria contraproducente e deselegante. Cabem críticas ao governo e ao sistema jurídico que permite espaço para tantas artimanhas e protelações quando o réu é o governo.

A conduta da titular da 4a. vara é irrepreensível. Nenhuma crítica cabe pois ao encaminhamento do processo na 4a. vara. É prudente não atirar sem mirar cuidadosamente o alvo.

BOA PÁSCOA!

segunda-feira, 6 de abril de 2009

PEDIDO DE CARGA: MAIS UMA PROVOCAÇÃO DA PGE


EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 06 DE ABRIL DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A semana começa com mais uma provocação da Procuradoria Geral do Estado. Pede carga, isto é leva o processo para exame pela n-ésima vez. Sabem os srs procuradores que já perderam e agora se limitam a infernizar a vida dos componentes da ação PISO SALARIAL atrasando julgamentos, fabricando nos seus labirintos aberrações inominadas e muitos subterfúgios.
Ainda há, entre nós, quem acredite em acordo ou tese defendida pela Procuradoria. Pelo seu comportamento até a presente data está claro que a PGE jamais teve a intenção de levar ao governador uma proposta de acordo (ou tese conforme o eufemismo por ela empregado).
Todas as suas ações são direcionadas no sentido de ganhar tempo. As manobras na área da Justiça e junto à categoria que em assembléia geral resolveu avalizar uma proposta da PGE acreditando na sua seriedade.
Ainda há quem acredite em acordo...
O governo e seus lacaios estão sintonizado em suas ações de calote contra nossa categoria.
Que vergonha para esses homens públicos!
Veja o que está no site do TRT, atualizado no dia de hoje.

Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 6/4/2009 21:03:44
Relator: Dulcina De Holanda Palhano
Revisor: Jose Ronald Cavalcante Soares
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Agravante: Estado Do Ceará
Advogado(s): Fernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CEFrancisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CEProcuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S P
Advogado(s): Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA:06/04/2009 17:03:21
DESCRICAO: Autos Entregues Em Carga
COMPLEMENTO
ORIGEM: Div Acórdãos E Recursos
DESTINO:Para Procuradoria Geral Do Estado Do Ceará
NOTA DO BLOG: VAMOS RESPONDER A MAIS ESSA PROVOCAÇÃO COM NOVAS DENÚNCIAS PARA ORGANISMOS INTERNACIONAIS. NINGUÉM NOS IMPEDIRÁ DE GRITAR.

CARTA AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 06 DE ABRIL DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos do colega professor da URCA Aldo Marcozzi, a carta que reproduzimos abaixo na íntegra:


Exmo. Sr. Presidente do STF
Ministro Gilmar Mendes
É como cidadão brasileiro que me dirijo a V. Excia., guardião das liberdades e direitos fundamentais do cidadão em um estado de direito.
Segundo o Aurélio, supremo é aquilo que está acima de tudo, que é superior, sumo, súpero. Por conseguinte o Tribunal representado por V. Excia., adequa-se perfeitamente ao conceito emanado do prestigioso dicionário da língua pátria. Isto significa que as decisões oriundas desta Corte, segundo meus parcos conhecimentos jurídicos, têm caráter irrevogável e inapelável, já que qualquer querela para alcançar este nível, percorreu todas as instâncias estipuladas pelos códigos de direito.
Neste sentido, causa-me espécie uma decisão de tal magnitude ser sistematicamente afrontada há mais de dois anos pelo Governador do Ceará, mercê da aquiescência de tribunal de alçada inferior, no caso em pauta o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Processo: 00393/1992-004-07-40-0).
Para melhor compreensão convém contextualizar o fato. Nós, professores das universidades estaduais do Ceará, após uma batalha judicial de vinte anos, desigual face as artimanhas adotadas pelo governo do Ceará, ganhamos uma causa de caráter trabalhista, cuja decisão transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, no primeiro dia de fevereiro de 2007. Até a presente data a decisão desta Corte, que reconheceu como legítimo o direito dos professores ao piso salarial, não foi cumprida.
Como é possível em um estado democrático de direito, cuja Carta Magna preceitua a independência e respeito entre os poderes, que fatos desta gravidade ocorram com relativa freqüência sem que medidas sejam adotadas por quem de direito? A quem recorrer nestas circunstâncias quando o cidadão tem seus direitos aviltados pelo Poder Executivo? A sensatez aponta como único caminho o Poder Judiciário. Mas como crer nesta assertiva se o próprio Judiciário é desrespeitado pelo Executivo? A esperança no cumprimento da justiça dá lugar ao descrédito nas instituições.
Ao longo da campanha 180 (cento e oitenta) companheiros de luta capitularam alquebrados pela idade e pela desesperança. Quantos mais deverão morrer até que a mão da Justiça se faça sentir? Até que a venda dos seus olhos seja removida e se faça a luz sobre esta iniqüidade?
Prof. Aldo Marcozzi Macedo e Silva


Nota do blog: Como todos já perceberam a luta continua de modo persistente e agora em múltiplas frentes. Há ainda outras iniciativas e investidas de caráter político, em alto nível, que estão acontecendo. Mas, por razões de extrema segurança, não podemos divulgar, por enquanto, nem no blog, nem por telefone, nem em conversas pessoais.


Acordem colegas. Associem-se por atos a essas ações para apressar os ritos finais em grande estilo.


OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!!! VENCEREMOS!!!

NA PRÓXIMA POSTAGEM: CARTA AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL.

AGUARDEM!!!

sexta-feira, 3 de abril de 2009

O PROCESSO ESTÁ VIVO! VEJA AS MOVIMENTAÇÕES DE HOJE.


EDIÇAO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 03 DE ABRIL DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Há no site do TRT 3 movimentações no dia de hoje, 03/04/2009. Vejamos:


Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 3/4/2009 21:24:24
Relator: Dulcina De Holanda Palhano
Revisor: Jose Ronald Cavalcante Soares
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Agravante: Estado Do Ceará
Advogado(s): Fernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CEFrancisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CEProcuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S P
Advogado(s): Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA
DESCRICAO
COMPLEMENTO
ORIGEM
DESTINO
03/04/2009 10:24:27
Expedição
Certidão Dsr - 03565/2009
Div Acórdãos E Recursos
Div Acórdãos E Recursos
03/04/2009 10:19:47
Apensado
O Processo Nr 06076/2007
Div Acórdãos E Recursos
Div Acórdãos E Recursos
03/04/2009 10:18:45
Apensado
O Processo Nr 00718/2008

Div Acórdãos E Recursos

O processo está vivo e se movimentando. Vamos continuar atentos. A Justiça é o caminho que nos resta. Nós venceremos!!!
Obs. se procurarmos o processo Nr 00718/2008, originado no TRT, que foi apensado no dia de hoje,teremos a informação abaixo:
não localizado ou em segredo de Justiça!
Com a palavra os colegas advogados.
Bom fim de semana. Vamos aguardar, para breve, o desfecho.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

A RESPOSTA DO BANCO MUNDIAL (BIRD)



EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 02 DE ABRIL DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Recebemos do diretor do Banco Mundial para a região da América Latina a carta publicada ao lado.
Mesmo que ela não tenha surtido o efeito imediato esperado, achamos a tentativa válida.
O BIRD, através de um de seus diretores, e talvez de outros funcionários, tomou conhecimento do impasse gerado pelo governo do estado na questão piso salarial.
Entendemos como válida a tentativa por conta da repercussão política que, com certeza, causará.
A presteza da resposta do diretor é sintomática. No texto ele deseja que o impasse seja resolvido. Admite pois o impasse.
Necessitamos prosseguir na luta política. Na denúncia do descaso do governo.
Outras iniciativas devem ser tomadas acarretando desgaste ao governo até que ele cumpra o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal.
Só queremos que a justiça seja feita.
Grande abraço para todos.
Nota do blog: para ampliar o documento e ter a sua leitura facilitada, basta clicar sobre ele.
A PROPÓSITO, SABE QUEM ESTÁ NA MÍDIA NACIONAL? O NOSSO CARRASCO TASSO JEREISSATI. LEIA AS MATÉRIAS CLICANDO SOBRE SEU NOME

quarta-feira, 1 de abril de 2009

ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO? ATÉ QUANDO?



EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 01 DE ABRIL DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos, via e-mail, o artigo abaixo da lavra do querido amigo e companheiro de batalha prof. Cajuaz Filho:

QUOUSQUE TANDEM...

Era o ano de 1987. Governador do Estado do Ceará: Luis Gonzaga Mota. Salário dos professores das universidades estaduais:irrisório.Mérito do governador: reconhecimento dessa situação.Atitude:sanção da Lei do Piso Salarial.Eis os fatos.
A partir de então, o salário dos professores sofreu modificação, mas não a tão esperada.
Terminado o mandato do Governador Gonzaga Mota, seu sucessor eleito foi Tasso Jereissati.
Na sua campanha eleitoral, uma de suas bandeiras foi a manutenção do piso salarial dos professores.
Quando assumiu as rédeas do governo, sofreu amnésia e um de seus primeiros atos foi a retirada, ou melhor, a cassação do direito ao piso salarial.
Qual o argumento para essa tomada de posição?Inconstitucionalidade da lei. Verdade?
Não, porque a Constituição que estabeleceu a proibição do piso salarial foi a de 1988. Princípio comezinho: a lei não retroage para prejudicar.
Por que ele não trouxe à baila essa inconstitucionalidade por ocasião de sua campanha para um debate aberto? Medo de perder votos? Pode ser.
Por que essa duplicidade de atitude? Só para enganar os “bestas”?
No estado de direito ,quando da violação de um direito,só há um caminho: a justiça.
O Sindicato dos Professores – SINDESP - sem alternativa e na obrigação de defender o direito dos professores, começou a trilhar esse caminho para retorno ao “status quo” e reaver assim o direito surripiado.
Começou a via crucis dos professores. O processo anda de ceca em meca e vence em todas as instâncias judiciais.A decisão final foi a do Supremo Tribunal Federal que decidiu pela legitimidade do pleito do Sindicato e que o Estado deve implantar o piso salarial e ressarcir todo o atrasado.
Veio o processo, transitado e julgado, para sua execução pelo Tribunal Regional do Trabalho - 4a. Região que agiu dentro de sua competência e mandou que o Estado cumprisse a decisão do Supremo Tribunal.
O Estado foi intimado a implantar o piso e cominado com as penas previstas em lei para quem não cumpre as decisões da justiça.
Houve prazo para isso e até bloqueio das contas do Estado.
Por que a implantação não se efetivou? Eis a grande interrogação. A Procuradoria do Estado nas suas marchas e contramarchas com seus recursos agravantes e protelatórios e não sei o que mais e com a conivência de alguns juízes (sic) vai prolongando a via crucis dos professores.
Por que isso? Será sadismo?Se fosse o contrário, como estariam o Sindicato e seus dirigentes?Não em palpos de aranha, mas na cadeia com seus bens bloqueados por descumprirem uma decisão da Suprema Corte da Justiça Brasileira.
Por que isso? O estado de direito exige não só liberdade mas também justiça,pois liberdade sem justiça é o caos.
Onde a autoridade,a força ,a moral e o poder do Supremo Tribunal Federal que aceita qualquer procuradoriazinha estadual postergar suas decisões , permanecendo ele alheio ao fato como se isso não fosse uma desmoralização ?
Onde a Ordem dos Advogados do Brasil,guardiã da Justiça e da manutenção do estado de direito ?
Onde os Organismos Internacionais que velam pela aplicação da Justiça que manda dar ao outro o que de direito lhe pertence e que não devem estabelecer relações com quem não cumpre as decisões da Justiça ?
Cícero,grande escritor latino,quando da traição de Catilina que conspirava contra o estado de direito romano,em uma das reuniões do Senado Romano,lançou-lhe em rosto esta interrogação: Quousque tandem abutere,Catilina,patientia nostra ?Até quando,enfim,Catilina, abusarás de nossa paciência ?
Os professores das universidades estaduais ,parodiando Cícero, dizemos:Até quando,governador,abusarás de nossa paciência ?Concluindo, também fazemos esta interrogação a quem de direito e esperamos uma resposta: Será que a Justiça não vai fazer o Estado cumprir aquilo que foi decidido, há dois anos, de maneira cristalina, pelo Supremo Tribunal Federal?
Prof. José Cajuaz Filho
.
Nota do blog: este blog sempre esteve disponível para todos os que lutam pelo PISO SALARIAL terem assegurado o direito à livre manifestação. Alguns colegas postam, mesmo anonimamente, para dar mais agilidade, comentários que são moderados para evitar ofensas pessoais e depois publicados.
O nosso colega Cajuaz, usando o seu poder de síntese e sua compreensão de nossa via-crucis, foi objetivo e preciso nas suas informações. É sempre prazeroso degustar um artigo primoroso do mestre Cajuaz.
Vamos utilizar mais o blog para registrar nossa indignação.
Clicando sobre o verbete Catilina você obterá mais informações sobre aquele controverso personagem da história romana.