JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

SÓ PARA LEMBRAR...



EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, quarta feira, dia 30 de janeiro de 2007

Caríssimos(as) amigos(as)

Estamos só lembrando que a reunião semanal foi antecipada para amanhã, quinta feira, às 9:00 h na sede do SINDESP.

Temos importantes informações para socializar. O processo não está parado e há movimentações na esfera do governo do estado.

O estado já está reconhecendo a que a implantação do piso é inevitável. Está agora, sem muita força, utilizando os últimos recursos do "jus sperniandi".

Vamos lá. Vamos discutir juntos novas estratégias.

Até amanhã. Bom repouso.

COMO OBTER SEU CONTRACHEQUE OU SUA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS PELA INTERNET



EDIÇÃO DE HOJE, quarta feira, dia 30 de janeiro de 2008
Queridos(as) amigos(as)
Aqui vai a dica para quem, por um motivo qualquer não pode retirar o contracheque, ou a declaração de rendimentos para o Imposto de Renda, na sua unidade de lotação. Utilize a internet para fazê-lo. É só clicar nas linhas abaixo e o blog PISO SALARIAL os conduzirá até o site da SEPLAG, diretamente ao local do formulário a ser preenchido. Se não tiver senha se cadastre, receba a senha e anote em lugar seguro para usá-la sempre que quiser.

SEPLAG :: Secretaria do Planejamento e Gestão:
"IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Informe o órgão, matrícula e senha.
Cod. do Órgão: *
Matrícula: *
Não usar caracteres especiais, nem digitar zeros(0) à esquerda.
Ex: 000123-1-1 Digitar: 12311
Senha: *"

Para obter a senha é só se cadastrar no próprio site da SEPLAG.
IMPORTANTE: ÀS VEZES O SERVIÇO ESTÁ SOBRECARREGADO OU FORA DO AR. NÃO SE EXASPERE E NEM CULPE O BLOG.TENTE OUTRAS VEZES. UMA HORA VAI DAR CERTO.

O blog PISO SALARIAL também é utilidade pública.
..........................................................................
Calendário de pagamentos de 2008:
FUNECE/UECE, URCA, UVA
MÊS DIA DO PAGAMENTO
JANEIRO: 01/fevereiro
FEVEREIRO 03/março
MARÇO 01/abril
ABRIL 02/maio
MAIO 02/junho
JUNHO 01/julho
JULHO 01/agosto
AGOSTO 01/setembro
SETEMBRO 01/outubro
OUTUBRO 03/novembro
NOVEMBRO 01/dezembro
DEZEMBRO 02/janeiro
13ºSALÁRIO 09 a 15/dezembro
Solicitação: pedimos encarecidamente a todos(as) amigos(as) que tenham cuidado com as mensagens eletrônicas que nos enviam. Nunca reenviem e-mails de procedência duvidosa movidos(as) por um apelo. Às vezes nem é verdadeiro. Tenham cuidado com as mensagens anexadas. Fomos vítima de um "cavalo de troia" recentemente. É complicado ficarmos fora do ar por conta da ação de virus. Dá um trabalho danado, implica em perda de tempo, a vinda de técnico (R$) e causa aborrecimentos e frustrações. Pode até destruir arquivos. Às vezes até atinge o HD com danos irreversíveis.
Vamos, a partir de agora, evitar abrir as mensagens suspeitas e seu anexos.
Agradecemos sensibilizado a compreensão.
Nota do blog: Em virtude do carnaval, há colegas que viajam já na sexta feira. Ficou decidido na última reunião que nos encontraremos na quinta feira no horário habitual das 9:00 h no SINDESP. Temos informações importantes a partir do contato feito ontem (terça feira) com a Dra. Galyddes Sindeaux. Compareçam!!!

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

QUEM FOI RUBENS DE AZEVEDO




Rubens de Azevedo (30 de outubro de 1921 - 17 de janeiro de 2008, Fortaleza) é um astrônomo e escritor criador em 1947 da primeira associação amadora de astronomia do Brasil, a Sociedade Brasileira dos Amigos da Astronomia (SBAA), e em 1948 fundar o primeiro observatório popular Brasileiro, o Observatório Popular Flammarion e também, a Sociedade Brasileira de Selenografia, em São Paulo. Foi professor assistente de Astronomia e Astronáutica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba e professor de Geografia Astronômica na Universidade Estadual do Ceará e membro do Instituto do Ceará.
O astrônomo cearense Rubens de Azevedo é autor entre outros dos seguintes livros: Selene*, a lua ao alcance de todos; Lua degrau para o infinito; No mundo da Estelândia; Na era da Astronáutica; Lenda feita de pedra; O cometa de Halley e a Bandeira Nacional. Foi pioneiro ao criar, em 1947, a primeira Sociedade Brasileira dos Amigos da Astronomia (SBAA), e, em 1948 fundar o primeiro observatório popular Brasileiro, o Observatório Popular Flammarion e também, a Sociedade Brasileira de Selenografia, em São Paulo. No mesmo ano, desenhou o Primeiro Mapa Lunar Brasileiro, com 80 cm, que se encontra exposto no Museu Nacional de Astronomia.Durante um eclipse lunar, descobriu um vale lunar, cuja existência foi confirmada por observatórios chilenos, os quais à época, sugeriram à União Astronômica Nacional a atribuição do nome "Vale Azevedo".Descobriu também um fenômeno Lunar Transitório na Cratera Aristarco, confirmado pelo astronauta Edwin Aldrin quando em órbita lunar.Foi professor de Selenografia na Escola Municipal de Astrofísica em São Paulo, professor assistente de Astronomia e Astronáutica da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba e professor de Geografia Astronômica na Universidade Estadual do Ceará. Fundou o Observatório Astronômico da Paraíba e participou durante seis anos como membro ativo do Lunar International Observers Network, criado pela Nasa para assessorar as missões Apolo. É responsável pela instalação de associações e clubes de Astronomia e de observatórios e planetários no Brasil. É pioneiro na luta pela implantação de um planetário no Ceará. O professor Rubens de Azevedo continua morando em Fortaleza. Desenvolveu estudos sobre astronomia e particularmente sobre a Lua, sendo uma das mais respeitas autoridades astronômicas mundiais.
*A palavra "Selene", é de origem grega e, significa Lua.

......................................................

Acervo Histórico da Observação Lunar no Brasil
Embora seja fato pouco conhecido, o Brasil tem uma tradição voltada para o estudo e observação da bela Luna, mas que por alguma razão, por nós desconhecida, acabou se perdendo ao longo dos anos. Nesta página estaremos tentando resgatar pelo menos uma parte dessa memória histórica nacional e incentivar a atual e as novas gerações a retomar o estudo e observação lunar em seus vários níveis. Com o tempo iremos preencher as lacunas temporais com a ajuda de todos vocês que tem algum material, registro e imagens históricas que possa nos enviar para este resgate da nossa memória cultural e científica.
Resumo Histórico
1947/1948 - O astrônomo cearense Rubens de Azevedo cria a primeira Sociedade Brasileira dos Amigos da Astronomia (SBAA), e, funda o primeiro observatório popular Brasileiro, o Observatório Popular Flammarion.
1947/1948 - Em São Paulo, Rubens de Azevedo cria a Sociedade Brasileira de Selenografia.
1948 - Rubens de Azevedo desenha o Primeiro Mapa Lunar Brasileiro, medindo 80 cm.
1955 - Em 26 de março de 1955 Jean Nicolini fazia o primeiro registro de um evento de TLP por um observador brasileiro. O evento foi observado no Promontório Eraclides. (Fonte: Informação do Astrônomo Júlio Lobo do
Observatório Municipal de Campinas Jean Nicolini, SP - Br)
1956 - Em 17 e 18 de novembro de 1956 Jean Nicolini, Rubens de Azevedo, P. Gonçalves e R. Argentiere observaram uma atividade anormal nas crateras lunares de Tycho, Kepler, Proclus, Manilus e Beyrgius. Todas essas observações foram feitas no Telescópio Refletor de 300mm de Jean Nicolini. (Fonte: Informação do Astrônomo Júlio Lobo do
Observatório Municipal de Campinas Jean Nicolini, SP - Br)
1969 - Em 19 de julho de 1969 R. Azevedo observou brilho incomum em Censorinus. (Fonte: Informação do Astrônomo Júlio Lobo do Observatório Municipal de Campinas Jean Nicolini, SP - Br)
1969 - Em 19 de julho de 1969 R. Azevedo observou brilho incomum em Biot. (Fonte: Informação do Astrônomo Júlio Lobo do
Observatório Municipal de Campinas Jean Nicolini, SP - Br)
1969 - Em 15 de novembro de 1969 R Azevedo e J.Fernandes observaram brilhamento incomum. Censorinus. (Fonte: Informação do Astrônomo Júlio Lobo do
Observatório Municipal de Campinas Jean Nicolini, SP - Br).


Quer conhecer melhor o prof. Rubens de Azevedo ?
clique sobre o seu nome.

JÁ VEM RAIANDO A MADRUGADA....


EDIÇÃO DA MADRUGADA de quarta feira, dia 30 de janeiro de 2008

Queridos(as) amigos(as)

Ja vem raiando a madrugada
Acorda, que lindo!
Mesmo a tristeza esta sorrindo
Entre as flores da manha
Se abrindo nas cores do ceu
O veu das nuvens que esvoaçam
Que passam pela estrela a morrer
Parecem nos dizer
Que não existe beleza maior
Do que o amanhecer...
(Rancho das namoradas - Vinicius de Morais)
Alguns informes:

1. Mantivemos um contato ontem (terça feira) com a Dra. Glayddes Sindeaux. Conversamos longamente e de maneira cordial. Temos algumas notícias para a reunião de quinta feira no SINDESP. Não é nada tão urgente que deva ser antecipado aqui. Como ainda vamos manter outro contato com ela na quinta, não podemos passar a informação fragmentada, mesmo porque as coisas estão evoluindo e até lá podem ocorrer algumas alterações. Quem quiser se inteirar deve ir à reunião.

Não queremos parecer misterioso. É precaução. O blog é visitado por muitas pessoas fora da área de interesse do PISO e até algumas que são contrárias a ele e a nós, conseqüentemente. Após a reunião enviaremos, via e-mail as notícias divulgadas na ocasião para os(as) companheiros(as) da UVA, da URCA, os que se encontram em outros estados e até para os que não puderam comparecer.

2. Os contracheques já estão disponíveis na internet no site da SEPLAG, sem nenhuma alteração nos vencimentos. A cada mês cria-se a expectativa de que o PISO seja implantado. De uma certa forma, o governo já conseguiu parte do que queria não implantando o PISO em 2007. Na realidade o que ele quer mesmo é dar o calote definitivo. Mas, não há mais o que retardar. Não pousará de vitorioso por muito tempo. Quem sobreviver, verá.

3. Por um lapso, ao invés de citarmos o falecimento do prof. Rubens de Azevedo, citamos Stênio Azevedo. Pedimos desculpas a ambas as famílias pelo equívoco. Na próxima postagem vamos descrever o perfil do prof. Rubens de Azevedo que foi um nome de projeção universal e pertencia aos quadros da UECE, sendo professor da Geociências do CCT.

4. Resultado da enquete:

Se você conhece bem a história da UECE, indique o reitor da época da implantação do PISO SALARIAL (janeiro de 1987)?

Padre Luis Moreira 7 (14%)

Paulo Petrola 1 (2%)

Perípedes Chaves 7 (14%)

Claudio Régis Quixadá 35 (70%)

A grande maioria acertou: o Reitor da época era o prof. Claudio Régis de Lima Quixadá que sucedeu ao Padre Luis Moreira e que foi sucedido pelo prof. Perípedes Franklin Maia Chaves. O sucessor do prof. Perípedes foi o prof. Paulo de Melo Jorge (Petrola), de saudosa memória.

REPERCUTINDO


EDIÇÃO DE HOJE, terça feira, dia 29 de janeiro de 2008

Do rio que tudo arrasta se diz que é violento mas ninguém diz violentas as margens que o oprimem.
Bertolt Brecht

Queridos amigos, queridas amigas

Vamos reproduzir no blog a notícia e os comentários veiculados no jornal O POVO desta terça feira. Aqui postaremos todos os comentários desde que sejam de autoria identificada.

Fortaleza
ILEGALIDADE
Professores da Uece continuam em greve
As greves das universidades estaduais do Ceará desde 2005 já totalizam quase um ano de paralisação, atrasando calendário acadêmico. Mesmo com a greve sendo considerada ilegal, docentes aprovaram por unanimidade a continuidade do movimento
29/01/2008 00:06
De 2005 até hoje, a Uece passou mais de 345 dias em greve, quase um ano de paralisação.

"A greve é um direito que assiste ao professor, mas, sinceramente, eu não sei até que ponto isso não fere os direitos do aluno de ter aula e concluir seu curso. Será que não tem outra saída, outro tipo de mobilização?", questionava ontem uma aluna da graduação da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que preferiu não se identificar.

Enquanto isso, no auditório do Campus do Itaperi, docentes aprovavam por unanimidade a continuidade da greve iniciada há 78 dias, mesmo após ter sido decretada ilegal pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira, na última quarta-feira. Desde 2005, as universidades estaduais - Uece, Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Regional do Cariri (Urca) - passam por greves sucessivas.

Atualmente, apenas a UVA não está mais em greve. Conforme o presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece), Célio Coutinho, em 2005 houve uma de 111 dias. Em 2006, a greve durou 156 dias e, em 12 novembro de 2007, foi iniciada a greve que prossegue até hoje. Longas, prejudicam toda a comunidade acadêmica - inclusive professores -, atrasando calendário e trazendo impactos no ensino. Um exemplo disso é que o semestre 2007.2 estava previsto para ser concluído em março de 2008. Entre avanços e retrocessos, o impasse nas negociações parece estar longe de ser solucionado. A decisão judicial - incluindo pagamento de multa diária de R$ 500 pelo Sinduece em caso de continuidade da greve - fez o auditório lotar na manhã de ontem. Cerca de 230 professores estiveram presentes na assembléia, contando com o apoio de vários estudantes.

Professores e alunos manifestavam-se em favor da continuidade do movimento, sob aplausos, apitos e estourar de balões. "A categoria decidiu continuar a greve, mas não foi em função de afrontar a justiça. Foi uma posição política dos professores", disse Célio Coutinho. Ele considera "capricho" o governador se negar a negociar com a categoria em greve e não ver a situação de calamidade da universidade. "O Sinduece tem cento e poucos sócios. Na Uece tem mais de mil professores. Não se pode admitir que menos de 10% da categoria tome uma decisão tão importante como essa. A greve que já vem se arrastando desde novembro e prejudicando o interesse dos alunos", afirmou o juiz Paulo de Tarso. Segundo ele, a decisão é preliminar e cabe recurso.

E o Sinduece vai recorrer. "Nós acreditamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai reformar essa decisão, restaurando a situação anterior, de legalidade", disse o advogado do Sindicato, Inocêncio Uchoa. "Consideramos que a greve traz prejuízos. É notório! Mas se não fizermos essas paralisações, a universidade vai parar definitivamente", disse Célio Coutinho, destacando o sucateamento da instituição. Na opinião dele, está em xeque a atitude democrática do governador Cid Gomes. "Ele não pode esperar que os grevistas saiam de greve", disse. Para ele, a presença de 230 professores, número que avalia como marco histórico, e a filiação de 24 docentes durante a assembléia mostra que o Sindicato é representativo. "(A presença da categoria) É uma atitude de reconhecimento do sindicato", destacou.

E-MAIS

Segundo o presidente do Sinduece, Célio Coutinho, a entidade respeita as instituições jurídicas do País, mas a categoria decidiu continuar em greve por decisão política, para preservar o patrimônio tão importante que é a universidade. "Quem desobedeceu a Justiça foi o Cid Gomes, que não paga o piso determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e não implanta imediatamente a política de valorização da universidade", disse. Conforme assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Ciência e Tecnologia (Secitece), a decisão do governador Cid Gomes é negociar apenas após o fim da greve. Ontem, o governador Cid Gomes e o titular da Secitece estavam no Cariri e, por isso, não seria possível entrar em contato com eles. Uma nova assembléia na Uece está marcada para quarta-feira, às 9 horas da manhã, após manifestação de professores e estudantes na avenida Dedé Brasil, a partir das 7 horas. Uma assembléia geral, envolvendo as três universidades estaduais também está confirmada para depois do Carnaval.

Os docentes da Uece, UVA e Urca reivindicam o Plano de Cargos, Carreiras e Valores, a implantação do piso salarial, que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal em janeiro de 2007 e o plano de melhorias da infra-estrutura das três universidades, atendendo também a demanda dos estudantes.

Comentário 1:


Claro que o governo não vai negociar com professores, se fossem bandidos com certeza negociaria. Este governo só tem tempo prá contar dinheiro prá entesourar nos bancos e ajudá-los a quebrar recordes todo semestre. Que se danem, afinal quem estuda na UECE são os pobres. Um ano de prejuízo nas vidas dos alunos da UECE? É insensatez e irresponsbailidade demais. Agora se os governos podem ignorar leis esentenças, os cidadãos não podem? É o doce anarquismo, sonho lindo da humanidade. E este negócio de gopvernar é prá lá de chato, bom mesmo é rosetar no exterior pedindo mais dinhjeiro emprestado para o Tio Patinhas amaciar seu ego no cofre abarrotado. Triste demais.
FRANCISCO AMAURY FEITOSA


Comentário 2

Penso que o movimento de 1968,se repete na história de educação com um diferencial em 1968 se vivia em um regime de ditadura e hoje se grita aos quatro cantos que temos um governo democrático e vivemos num Estado de Direito. E o que estamos vendo são professores e estudantes lutando pelo direito a um ensino público, gratuito e acima de tudo de QUALIDADE.A greve é um dispositivo legal que assiste ao funcionário seja ele público ou privado e por isso, cabe aos professores recorrer da decisão do juiz, pois professor não é só para sobreviver e sim viver com dignidade sendo respeitado pelo seu magnânimo ofício hoje tão desprezado pelos governos. Já o governo do Estado do Ceará quando notificado pelo TRT e que nesse caso não cabia mais recurso ao governo, além de ter descumprido a ordem de execução expedida pela quarta vara do TRT está até hoje tentando através de suas manobras políticas mudar uma decisão do STF. Aos professores uma multa diária de R$ 500,00 e que com certeza terão que pagá-la até sair uma nova decisão. E o governo do Estado porque até hoje não pagou sua multa pois, lhe foi imputada também e a sra Silvana Parente descumpriu a decisão,como fica essa situação? A lei não é para ser aplicada indistintamente ou vale mais quem pode mais? Em 1968 era ditadura quando os alunos foram à rua lutar pelos seus direitos estudantis e hoje num dito governo democrático porque se faz necessário todo esse sofrimento?
Ana Maria Cordeiro Teixeira


Comentário 3:

OPOVO diz que Professores ignoram a Justiça. OPOVO deveria ter dito, há vários meses e PERMANECE CALADO que o Governo Cid Gomes ignorou a Justiça ao IMPEDIR O MANDADO DE EXECUÇÃO DE REIMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA UECE, UVA E URCA, de 15 de Outubro de 2007. Segundo, OPOVO deveria dizer que O Governador não negociando com as universidades, mostra sua aversão ao diálogo ou pretende esconder a IRRESPONSABILIDADE OU INCAPACIDADE DE SUAS AUTORIDADES para preparar científica e tecnologicamente os ABUNDANTES RECURSOS HUMANOS CEARENSES. Terceiro, OPOVO deveria ter dito que os prepostos do Governador Cid Gomes ignoram a Justiça quando articularam com autoridades da Justiça do Trabalho a tentativa escusa de não pagar o Piso Salarial desde a data da Decisão do STF, 02 de Fevereiro de 2007. Terceiro os 345 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO DIAS) parados na UECE são a PROVA e a DIMENSÃO DO DESPREZO dos sucessivos governadores do Estado.
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Perguntinha do blog: por que a justiça só é eficiente e ágil contra os professores? Por que a sra. Silvana (BNB) Parente pode desafiar e desacatar impunmemente o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A QUARTA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO O FEZ NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2007? POR QUE O TRT ACOLHE UMA "RECLAMAÇÃO" SEM PÉ NEM CABEÇA DO PGE E A TRANSMUTA EM AÇÃO CAUTELAR CONTRA OS PROFESSORES DA UECE? POR QUE O "FUMUS BONI IURIS" (A FUMAÇA DA BOA JUSTIÇA) SÓ É APLICADA CONTRA NÓS QUE TEMOS UMA SENTENÇA NA MÃO.
FAZER "BOA JUSTIÇA" É PROTEGER CALOTEIROS?
Nota: o computador principal foi contaminado por um virus. Estamos utilizando outra máquina e não podemos dispor de alguns recursos. Mas, ninguém nos vai tirar do ar. Em caso emergencial temos outro blog em outro servidor já pronto para entrar em ação.

domingo, 27 de janeiro de 2008

APÓSTROFES ATREVIDAS E AINDA O FUMUS BONI IURIS...

EDIÇÃO DE HOJE, domingo, dia 27 de janeiro de 2008

Queridos(as) amigos(as)

Às vezes, a perplexidade e a indignação nos levam a reflexões as mais diversas. Nos tempos de chumbo, na ausência do estado democrático de direito cunhou-se a expressão: - Vá se queixar ao bispo. Oprimido o povo não tinha a justiça para recorrer. E aí se queixava aos bispos D. Helder Câmara, D. Evaristo Arns, D. Aloisio Lorscheider, D. Antonio Fragoso e outros que corajosamente se impuseram diante dos desmandos e da truculência.
E agora no estado de direito democrático, com alguns desses bispos já falecidos, a quem recorrer?
Nesta postagem vamos lembrar a apóstrofe atrevida do Padre Antonio Vieira, o extraordinário orador sacro, diante ocupação holandesa no Brasil colônia, a apóstrofe atrevida de uma camponês paraibano e ainda as imprecações de Castro Alves em seu Navio Negreiro.
1)Apóstrofe atrevida do Padre Vieira

Do sermão pelo bom Sucesso das armas de Portugal contra as de Holanda
Exurge, quare obdormis, Domine? Exurge, et ne repellas in finem. Quare faciem tuas avertis? Oblivisceris inopiae nostrae et tribulationis nostrae? Exurge, Domine, adjuva nos, et redime nos propter nomem tuum (1). (1) Levanta-te, por que dormes, Senhor? Levanta-te e não nos desampares para sempre. Por que apartas teu rosto, e te esqueces da nossa miséria e da nossa tribulação? Levanta-te, Senhor, ajuda-nos, e resgata-nos por amor de teu nome (Sl. 43,23,24,26).

2)Apóstrofe atrevida na versão paraibana

Há algum tempo ganhei de um amigo um livrinho delicioso repleto de muitas historias e crônicas da Paraíba, cujo título e autor já não lembro. Emprestei-o e o depositário infiel, alegando tê-lo perdido como é o hábito de muita gente, tentou ressarcir-me com um exemplar velho semi-destruído pela traça – Iaiá Garcia – de Machado de Assis.
Às páginas tantas do tal opúsculo ( como diria o professor e jurista Hugo Barroso) está a historinha que passo a reproduzir, de memória.
No início de um determinado ano prenunciava-se uma seca terrível. Um pobre sertanejo, na ocasião, perdeu todas as sementes que plantara e o gado que morreu de sede e de fome. Ao ver tombar o seu cavalo, último de seus semoventes, não se conteve mais e contemplando os céus, clamou irritado:
- "Ei vocês aí de cima não estão vendo uma coisa dessas? Agora se fosse um pecadinho desse tamanho (e apontava juntando o polegar com indicador) estava todo mundo aí de cima com os olhos deste tamanhão" ( e mostrava os indicadores e polegares das duas mãos em forma de um grande círculo).
A seguir, dominado pelo remorso, se atirou ao chão e chorou copiosamente, irrigando a terra seca.
A resposta dos Céus veio de imediato. Escureceu o céu. Nuvens negras surgiram repentinamente. Trovões se sucederam aos relâmpagos. E desabou um grande temporal pondo fim à seca daquele ano.

3) As imprecações de Castro Alves

NAVIO NEGREIRO

Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura... se é verdade
Tanto horror perante os céus?!
...................................................

Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus!
mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto! ...
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...
Ao acompanhar estarrecido as manobras do governo para impor-nos o calote e a incompreensão da justiça que ainda aceita o jogo do caloteiro, é esse o nosso sentimento nessa noite de domingo.
Repetimos a pergunta: por que a medida cautelar foi estabelecida contra nós, os ganhadores? Uma inversão?
Por que o fumus boni iuris é aplicado contra nós?
Por que há periculum in mora para o perdedor, o caloteiro? E o nosso prejuizo? E as famílias dos 118 que morreram como ficam.
Esse fumus boni iuris parece mesmo é o fogo fátuo proveniente do gás dos pântanos.
ATENÇÃO:
As manobras de bastidores continuam. Há quem diga que o governo já está convencido da derrota, mas insiste em distorcer a sentença do SUPREMO. Estão tentando usar um emissário para solicitar que o Ministro Marco Aurélio reescreva a sentença do SUPREMO que, segundo eles não estaria clara. A SENTENÇA É CRISTALINA. NÃO DEIXA DÚVIDAS!!!
A última informação não confirmada, mas partida de fonte fidedigna, é que o ataque agora se direciona aos professores que estão no regime de vinte horas. Segundo a concepção dos alquimistas do governo eles não podem perceber o mesmo salário que os professores de quarenta horas. Isto é primeira mão e não é mera especulação. Depois tem mais, mas não podemos antecipar o que ainda vai acontecer a partir do rosário de maldades do governo.
Muitas outras informações infelizmente não podem ser socializadas no blog. Temos que ter cautela. Mas, seguramente, estamos atentos e monitorando as investidas do governo e tentativas de convencimento com pessoas ligadas ao nosso processo, suas reuniões fora do âmbito da justiça onde ele já perdeu.
Vamos dar um tempo para que essas pessoas informem à categoria o que estão tratando com o governo. Negociação? Só com a categoria!!! Estamos de olho!!!
Não vamos arrefecer a nossa luta. Não haverá barganhas quanto à implantação do PISO. Não capitularemos!!! Afinal somos vencedores!!!
Um abraço fraterno e uma boa semana!!!

sábado, 26 de janeiro de 2008

FUMUS BONI IURIS ET PERICULUM IN MORA ET COETERA: "QUOUSQUE TANDEM...?"


EDIÇÃO DE HOJE, sábado, dia 26 de janeiro de 2008

Caríssimos amigos, caríssimas amigas

Quem compareceu à reunião de ontem tomou conhecimento do documento da lavra do Desembargador Federal do Trabalho Dr. Manoel Arizio de Castro.

Consta que ele reconhece a decisão da corte superior (TST e SUPREMO)que não pode ser modificada pelo TRT.

No entanto, a tal reclamação que não tinha feição de documento jurídico foi "transmutada" em medida cautelar por sua excelência o sr. Desembargador relator.

Vejamos agora o que é medida cautelar
(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre). Clique no link acima para confirmar.
Medida cautelar é o procedimento judicial que intenta a conservação de um direito antes do tempo de seu efetivo gozo. Difere-se das tutelas antecipadas, onde o próprio direito é antecipado antes de ser definido por sentença.
Processo Cautelar
Conceito – é tutela jurisdicional que visa garantir o processo principal. Sua natureza é acessória.
Ação cautelar - trata-se de providências que conservem e assegurem tanto bens quanto provas e pessoas, eliminando assim a ameaça de perigo ou prejuízo iminente e irreparável ao interesse tutelado pelo processo principal.
Requisitos – são requisitos específicos da ação cautelar: a) fumus boni iuris (fumaça do bom direito) é a plausibilidade do direito substancial invocado por quem pretenda a segurança. Significa a possibilidade de existência do direito invocado pelo autor da ação cautelar; b) periculum in mora (perigo da demora) – dano potencial, risco que corre o processo principal de não ser útil ao interesse demonstrado pela parte caso a tutela jurisdicional demore.
Características do Processo Cautelar a) Autonomia – o processo cautelar não depende do processo principal. O processo cautelar tem sua individualidade própria, uma demanda, uma relação processual, um provimento final e um objeto próprio. b) Instrumentalidade – a medida cautelar não tem um fim em si mesma, pois apenas serve ao processo principal. O processo é um instrumento de jurisdição. c) Urgência – a cautela só deve ser acionada se está presente uma situação de perigo, ameaçando a pretensão. d) Sumariedade da cognição – não há uma análise profunda e detalhada das matérias que podem ser alegadas. e) Provisoriedade – tem duração temporal limitada, a medida cautelar não é definitiva. f) Revogabilidade – podem ser revogadas a qualquer tempo. g) Inexistência de coisa julgada material – a medida cautelar é provisória não gera coisa julgada material. h) Fungibilidade – consiste na possibilidade de o juiz conceder a medida cautelar que lhe pareça mais adequada para proteger o direito da parte, ainda que não corresponda àquela medida que foi postulada. i) Poder Geral de Cautela do Juiz – a parte pode solicitar qualquer providência assecurativa e acautelatória, ainda que essa providência não tenha sido prevista; j) Medida liminar inaudita altera pars – o juiz pode conceder medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, quando citado, poderá torná-la ineficaz; k) Contracautela – pode o juiz determinar que a parte preste caução real ou fidejussória no sentido de ressarcir os danos que o requerido possa vir a sofrer.
Extinção da medida cautelar: a) modificação; b) revogação; c) falta de ajuizamento da ação principal no prazo de 30 dias; d) falta de execução da medida cautelar deferida dentro do prazo de 30 dias; e) declaração do processo com ou sem extinção do mérito.
Recursos cabíveis: a) apelação; b) agravo de instrumento; c) recurso extraordinário; d) recurso ordinário.
Intervenção de terceiro – é possível a assistência, a nomeação à autoria e o recurso de terceiro prejudicado. Admite-se também a denunciação da lide, desde que cabível no processo principal.
Principais enunciados sobre processo cautelar cobrados em provas: A cognição sumária é um dos aspectos fundamentais do processo cautelar é o fato de que a tutela jurisdicional nele concedida é baseada em juízo de verossimilhança e não tem juízo de certeza. Os recursos interpostos em medidas cautelares serão recebidos exclusivamente no efeito devolutivo. Não cabe reconvenção em processo cautelar. O processo cautelar visa as atividades meramente protetivas, e não satisfativas. A medida cautelar tem função acautelatória e preventiva, não podendo, em regra, gerar efeitos satisfativos, sob pena de frustrar o contraditório e a apreciação final do mérito do processo. As medidas cautelares serão requeridas ao Tribunal, se já interposta a apelação. Em procedimento cautelar preparatório, a eficácia da medida concedida cessa no prazo de 30 dias. Os pressupostos de adminissibilidade da medida cautelar são o fumus boni iuris e periculum in mora. A parte que interpõe ação cautelar preparatória, deve propor ação principal no prazo de 30 dias, contado da data da efetivação da medida cautelar. Ocorre prazo peremptório, quando a ação não seja proposta em 30 dias, cessa a eficácia da liminar concedida e o juiz decretará a extinção do processo cautelar. Na medida cautelar preparatória deverá indicar na petição inicial qual a ação principal a ser proposta e o seu fundamento. A tutela cautelar não fica restrita as medidas típicas, podendo o juiz conceder outras medidas atípicas em nome do poder geral de cautela. Contra decisão que nega medida cautelar cabe agravo de instrumento.
---------------------------
Os(as) colegas entenderam tudo?
Questionamento do blog: por que é que o fumus boni iuris e o periculum in mora só estão sendo usados contra nós?

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

SÓ PARA LEMBRAR: TEMOS NOVIDADES...

EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, quinta feira, dia 24 de janeiro de 2008
Queridos(as) amigos(as)
Amanhã, como soe acontecer todas as sextas, haverá nossa reunião no SINDESP as 9:00 h. Estamos ainda analisando e depurando algumas informações que deverão ser socializadas em nosso forum semanal.
Após a reunião, os colegas da URCA e da UVA, que estiveram com e-mail cadastrado, receberão os informes.
Estamos acompanhando passo a passo a movimentação do processo no TRT. Na verdade ele não está parado como pode parecer. Ainda estamos trabalhando no plano diplomático, de maneira sutil como convém na atual etapa.
É sobre isso que vamos tratar. Esperamos o comparecimento significativo de companheiros para somar, contribuir com idéias e atitudes. Precisamos uniformizar procedimentos. Se formos competentes, dizíamos em postagem anterior, certamente vamos virar o jogo.
A etapa atual exige lances inteligentes como em um jogo de xadrez. A paciência e a previsão das atitudes do adversário são fundamentais. É isso que estamos tentando fazer antecipando, em caráter preventivo, algumas ações. O processo se move a passos de tartaruga e nós também estamos nos movendo porque na expressão de Alphonse de Lamartine,no universal poema Le Lac, "no oceano da vida não podemos lançar a âncora um só dia".
Temos mesmo é continuar navegando. Parodiando Ulisses Guimarães: "navegar é preciso, viver não é preciso"
Um bom repouso. Até amanhã.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS


EDIÇÃO MATUTINA DE HOJE, quinta feira, dia 24 de janeiro de 2008
Caríssimos(as) amigos(as)
O jornal O POVO notícia sobre a ilegalidade da greve da UECE. Leia a notícia e o comentário da sra. Ana Maria Cordeiro.
Clique no link para ler a notícia no site de O POVO e faça seu comentário:
decisão
Justiça decreta ilegalidade da greve da Uece
23/01/2008 19:20
A greve dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), que teve início em 12 de novembro de 2007, foi decretada ilegal nesta quarta-feira (23) pelo juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira. Com a medida ficou determinado que o Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais do Ceará (Sinduece) se abstenha de promover, liderar ou apoiar, qualquer movimento de paralisação parcial ou total das atividades desenvolvidas pela UECE, preservando a continuidade dos serviços públicos tratados sob pena das cominações legais à espécie e pagamento de multa diária de R$ 500 (quinhentos reais), em caso de descumprimento da decisão. De acordo com o presidente do Sinduece, Célio Coutinho, o sindicato ainda não foi notificado sobre a decisão judicial, por isso ainda pode se pronunciar oficialmente. Entretanto, Coutinho afirma que a categoria tem disposição de acatar a decisão.
Redação OPOVO.com.br
Leia agora o comentário de Ana Maria:
Justiça decreta ilegalidade da greve,essa é a noticia veiculada no jornal ?O Povo? e isso é motivo de reflexão.
É preciso que toda sociedade, pricipalmente os que se importam com o destino das IES públicas e dela necessitam tomem conhecimento de que a justiça também decretou que o governo do Estado pague O PISO SALARIAL dos professores das universidades estaduais públicas (IES) e até hoje essa decisão não foi cumprida.
Só para esclarecimento isso foi em fevereiro de 2007 e já está com quase um ano. Silvana Parente da Seplag, o procurador do Estado Fernando Antonio Oliveira e o subprocurador Francisco Antonio Nogueira e o governador Cid Gomes, buscaram na própria justiça respaldo para protelar essa decisão judicial, junto a segunda instância do próprio TRT.
Decisão judicial todos sabem se cumpre,e neste caso eu pergunto, a justiça só vale para aqueles que não tem como usar seu poder para barganhas,acordos espúrios seja qual for ou nepotismo?
Se a justiça é cega porque possui dois pesos e duas medidas?
A justiça perde sua moral e se torna iníqua quando só atinge a parte e não o todo. A indignação é grande e quero deixar claro, não sou professora do Estado, acompanho o desfecho deste caso e constato mais uma vez qua estamos longe de uma justiça justa e isenta e de governos respaldados nos interesses sociais.
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Nosso comentário
No estado democrático de direito é lamentável que estejamos a constatar tudo aquilo que registra no seu comentário Ana Maria Cordeiro.
De fato, ocorrem tratamentos desiguais: celeridade naqueles processos patrocinados pelo governo e morosidade quando o réu é o estado e se trata de garantir direitos legítimos de uma categoria.
O nosso processo de PISO SALARIAL se arrasta há mais de quinze anos nos desvãos da justiça. Há realmente um acórdão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com sentença transitada em julgado em primeiro de fevereiro de 2007. A mma. Juiza da Quarta vara da Justiça do Trabalho determinou a execução da sentença no dia 15/10/2007 que foi descumprida pela titular da SEPLAG dra. Silvana Parente
O não cumprimento da decisão da quarta vara ocasionou o sequestro de recursos do governo do estado na ordem de sete milhões de reais determinado pela excelentíssima juíza da quarta vara. Na seqüência a PGE do Estado do Ceará através dosubprocurador já nominado por Ana Maria, entrou com uma "reclamação" (recurso inominado e que não consta no glossário jurídico)no dia 18 de outubro de 2007 que foi acolhido pelo TRT. Para encurtar a história o TRT acolheu a tal "reclamação" e a execução foi suspensa, o dinheiro sequestrado devolvido aos cofres do estado. De 18/10/2007 até a presente data a tal liminar concedida para suspender de modo abrupto a execução já em andamento ainda não foi posta na pauta do Tribunal Regional do Trabalho para julgamento do pleno daquela Egrégia Corte. Nós professsores da ação PISO SALARIAL sempre acreditamos na Justiça, na independência dos poderes, e em nome desta crença inabalável, solicitamos do TRT que seja colocado no site daquele tribunal informações sobre o nosso processo atualizadas como ocorre em outras instâncias do judiciário, para nos mantermos informados e mais ainda que seja o mesmo processo posto em pauta para o julgamento.
No mais, estamos solidário com as afirmações de Ana Maria e partilhamos de sua indignação
Prof. adjunto concursado da UECE
Gilberto Telmo Sidney Marques

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008


EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, quarta feira, dia 23 de janeiro de 2008
Recebemos e publicamos as seguintes mensagens:
1)do professor Hugo Barroso, ex-diretor da FACEDI
Companheiro Telmo,
em primeiro lugar, meus cumprimentos pela luta insana e sem tréguas que você empreende, coadjuvado por outros companheiros de pena afiada e consciência desperta; em segundo lugar, minhas escusas por não poder comparecer às reuniões das sextas-feiras, em virtude da interveniência de outras obrigações profissionais.
Por fim, permita-me um breve comentário sobre que venho lendo no blog.Ao professor Gadanha, só encômios... à professora Silvia, aplausos; a outros compamheiros que se manifestam no mesmo diapasão desses dois, salamaleques mil... Grandes e lindas almas...
Quanto aos fracóides e pulsilânimes, nosso pesar por sua doentia submissão aos poderosos "mudancistas". São dignos de piedade, pois não merecem estar no redil dos bons, dos corajosos e intimoratos.Quanto a mim, reitero: se não advogo com freqüência não é por me carecer preparo, mas por saber, mesmo me prosternando ao poder da lei, seja formal ou material, ser o Direito, tal como queria Ihering, impotente nos páramos em que a Educação é jogada a um plano inferior nos projetos do Poder Público...
Muitas vezes, participando na condição de procurador numa lide,com a língua e com a pena, envergonho-me do modo como alguns operadores do direito a este tratam . O inescrúpulo é tamanho, que não me cabe aqui trazer nenhum deles à baila.É chocante... Advogar nesta terrinha significa, muita vez, recorrer, à fraude que insulta; ao descaso que desrespeita e à desfaçatez que envergonha.
Veja, por exemplo, a indignação de que estão tomados os profesores das universidades estaduais. Não é preciso ser jurista para comprender o imbróglio. Basta a recorrência ao Direito Natural para sentir estar havendo algo de podre na magna questão em que os professores se transformaram em vilões...
Durma-se com esse barulho, companheiros...Confio em que a questão seja resolvida a contento, não pelas boas graças deste ou daquele governante ou pela condescendência de prepostos ou asseclas, mas pela lógica natural das coisas de que o Direito deve estar à frente da vil prepotência, que deve dobrar-se, pela própria lei, aos primados da Lei...
No entanto, enquanto nâo vêm os bons e merecidos tempos, socorro-me do velho Diógenes, o cínico, e, no meu "barril", envolto nos lençóis da dignidade, hoje tão faltosa neste mundo velho sem porteira, espero, espero e espero...Afinal, diz a sabedoria popular: "não há mal que sempre dure..." Reiterando a admiração que sempre votei a você, envio-lhe um forte e fraternal abraço, extensivo a todos os colegas: aos bons, aos não muito bons e aos ignorantes, na acepção etimológica do termo... Precisam revisitar o Oráculo de Delfos...
Esteado no art. 5º de Carta Política vigente, assino-me,Francisco Hugo Barroso Martins Júnior.
De um familiar de uma colega professora da URCA
Professor TELMO,
desejo parabenizá-lo pela perseverança e entusiasmo com que abraça a causa do Piso Salarial.
Professor não sou do ramo da Educação mas acompanho o dia dia atravéz do Blog juntamente com minha esposa que como tantos outros integra o Processo do Piso Salarial, bem como seu ex marido já falecido à dez anos, ambos pertenciam a UECE e se transferiram para URCA.
Caro professor não devemos permitir que o coronelismo disfarçados de Socialistas venham exercer ações DITATORIAIS em pleno século vinte e um. Sabe-se que decisões judiciais não se contesta, cumpre-se. Principalmente da Suprema Corte, a exemplo vimos recentemente as Despromoções de trezentos Policiais Militares em nome da obediencia judicial. São dois pesos e duas medidas, quando a favor do Estado (Governo) imediatamente são executadas e ao contrário contesta-se, protela-se em desrespeito as partes (Professores) funcionários do Estado e afronta ao poder constituido, a Suprema Corte.
Professor TELMO tenha a certeza de nosso apoio irrestrito e pedidos de bençãos para que lhe de forças e determinação nesta empreitada, Com meu reconhecimento, e admiração, um grande abraço.
Dulcemar Pereira Araujo. Juaz. do Norte.
Prezado Hugo e prezado Dulcemar:
É por causa de gente como vocês que nós não vamos esmorecer nunca. Vamos lutar até a vitória final e definitiva da justiça contra a prepotência e a afronta aos nossos legítimos direitos.
Muito grato pelas generosas e encorajadoras considerações.
Um abraço fraterno
Aviso aos colegas professores: Temos novidades para a próxima reunião. Novidades do andamento do processo no TRT. Amanhã confirmaremos algumas informações. Após a reunião serão enviadas as notícias por e-mail para todos os que estiverem cadastrados

MUITO MAIS APRENDI COM OS MEUS ALUNOS (DO TALMUDE)

2a. EDIÇÃO NATUTINA DE HOJE, quarta feira, dia 23 de janeiro de 2008

E ainda nos tacham de intolerante...
Reproduziremos as matérias publicadas no jornal O POVO on line e edição impressa de hoje. Leiam também o comentário lúcido de um adolescente.
Às vezes nós temos que aprender com eles e com nossos alunos.
Diz o Talmude: "muito aprendi com meus pais , muito aprendi com meus mestres . Mas, muito mais, aprendi com meus alunos".
Não comentaremos mas, lembramos a frase do Brecht citada na postagem anterior sobre o "rio e as margens que o oprimem".
E ainda vamos apenas reproduzir Santo Agostinho o inquieto Doutor da Igreja (354- 430): Errare humanum est, perseverare autem diabolicum.

OPINIÃO
Fala, cidadão
Aumento

Confira você mesmo(a) clicando no link acima

Alguns professores reclamam do pagamento do piso que alegam (grifo nosso) ter direito pelas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas numa época, o professor Pessoa Furtado era o presidente da Associação e convocou uma assembléia para discutir uma proposta do Governo sobre a questão. Seria concedido um reajuste de 60% mas a categoria deveria desistir do pleito na Justiça. Infelizmente, a maioria reunida em assembléia não aceitou, pois sabiam que lutas judiciais são demoradas. Perdemos a oportunidade de ter um salário 60% maior. Foi e continua sendo travada uma luta para o pagamento do piso mas a categoria não soube avaliar a excelente proposta que também abriria um canal para diálogo. Nós tivemos a chance mas a jogamos no lixo.
E agora o filme pode ser repetido. O governo oferece 100% em 4 anos, mas há grandes reclamações contra um complemento salarial criado.

Paulo Marcelo Farias Moreira

Fortaleza- CE

Comentário postado por um estudante de ensino médio:
Pobre Marcelo, chorando um bom negócio que os professores não souberam aproveitar.
Será que o senhor é ingênuo,não creio, ou realmente está a serviço de algum deputado ou do próprio governo? o que é lamentável do mesmo jeito.
Até mesmo um sertanejo lá das brenhas sabe que propostas excelentes, o governo só faz para seus amigos e professores, que eu saiba, nunca foram considerados como tais.
Quem sabe talvez o sr Marcelo more naquele Ceará que o sr Tasso criou e veiculou na mídia ai por fora durante seu governo e que o Ciro deu continuidade.
Viver na realidade é mais difícil mas é mais salutar sr Marcelo,caia na real.
Vou cursar o último ano do ensino médio e quero uma universidade de qualidade com professores reais não virtuais.
Davi Barbosa

POR QUE CID NÃO NEGOCIA?


EDIÇÃO MATUTINA DE HOJE, quarta feira, dia 23 de janeiro de 2008
Caríssimos(as) amigos(as)

Do companheiro Gadanha recebemos e estamos publicando:

PORQUE CID NÃO NEGOCIA

CID NÃO NEGOCIA - nº 01
Cid não negocia porque ele calou a boca e a ação de lideranças que se comprometeram com a sociedade cearense, cooptando essas personalidades no saco-de-gatos de seu governo. Podem os gatos acariciarem- se ou arranharem-se, que o chefe dos gatos presos no saco, age à vontade e não dá a mínima nem para o saco nem para os gritos de sobrevivência das universidades estaduais.
CID NÃO NEGOCIA - nº 02
Porque subestima a capacidade dos cearenses de rejeitarem nas urnas todos os candidatos que traiam o nome de seu partido. Suas atitudes para com os estudantes das universidades públicas são aversas a tudo que se diz social. Parece que ele só conta com o voto dos estudantes ricos que preferem comprar seus diplomas nas inúmeras empresas ditas educacionais espalhadas pelo promissor mercado educacional cearense.
CID NÃO NEGOCIA - nº 03
Cid não negocia porque aprendeu com o ex-governador Manoel de Castro, que coronel, ainda mais do interior, não escuta subalterno. E os professores universitários do Ceará que confiaram na palavra do candidato do Partido Socialista Brasileiro, são tratados como o coronel considera seus súditos, como miseráveis à espera de esmola de caridade e de favor nepotista ou mesmo filial. Subalternos não podem levantar nem os olhos, nem a palavra para esse novo modelo de coronelismo proposto para um Ceará modernoso.
CID NÃO NEGOCIA - nº 04
Cid não negocia com os professores porque seus negócios e interlocutores são outros. São tão poderosos que ele conseguiu durante o ano de 2007, desde o 02 de Fevereiro, barrar o pagamento do Piso Salarial dos professores universitários do seu Estado, confirmado pelo STF como constitucional. Seus poderes fazem lembrar a herança do coronel que ignora a autoridade de uma decisão do órgão máximo do Estado Democrático Brasileiro, o Supremo Tribunal Federal. Os coronéis e seus filiados, o Cid soube disso, não respeitaram as decisões de órgãos democráticos, pelo contrário, declaravam-nos sem efeito. Nos nossos tempos, parece que não há homens públicos de caráter democrático como Ulisses Guimarães e Pedro Simon para impedirem que essa herança coronelista continue a dar as cartas nas instituições dos poderes executivo e judiciário do nosso Estado. Pelo contrário, parece haver conluio entre esses poderes, porque só isso explica a demora de uma análise de reclamação advinda da Procuradoria Geral do Estado do governo Cid, calçada com sugestões da Consultoria Jurídica em Calote Trabalhista do Estado do Ceará.

Atenção investidores e empresários mundiais, vocês podem contratar essa consultoria se em seus negócios está previsto o calote trabalhista de funcionários cearenses. A Consultoria – CJCTCE pode fazer um desconto razoável no seu projeto porque eles já recebem um salário fixo como funcionários, pago pelo povo cearense.

Notas do blog:

1. Na última semana perdemos mais um companheiro o prof. Stênio Azevedo do CCT. Agora nossos mortos somam 118. Mais luto. Mais luta!
2. Ontem fomos abordado por uma pessoa na UECE que nos criticou acidamente por conta de nossa reação ao comentário do prof. Paulo Marcelo. Fomos tachado de "intolerante".
Citemos Bertolt Brecht: "Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem".
Não vamos aqui nos defender mesmo porque a nossa consciência não nos acusa de nenhuma intolerância. No texto inteiro tratamos o professor Paulo Marcelo com todo o respeito de que ele é merecedor como profissional íntegro e dedicado. Um exemplo para funcionários e professores. Discordamos. Mas, em nenhum momento, o ofendemos a nível pessoal ou profissional.
Expressamos nossa opinião pessoal e assinamos em baixo como sempre o fizemos. A maior parte das opiniões emitidas é de nossa exclusiva responsabilidade como administrador do blog. Por conta de informações aqui reveladas já fomos até ameaçado de processo mas, o equívoco foi desfeito e tudo foi esclarecido.
Nada mais temos a temer. Passou a idade do medo.
Vamos manter o blog aberto à participação de todos. Optamos por moderar os comentários para evitar agressões, manifestaçõs de baixo nível feitos por anônimos. Qualquer comentário será publicado desde que assumido e identificado o autor.
Ninguém nos deterá. Não arredaremos o pé. Não baixaremos a guarda. Não calaremos a nossa voz rouca mesmo diante de ameaças veladas. Nada temos a perder. Vamos continuar na luta. Sem tréguas.
Até o fim. Até o fim da prepotência. Até a implantação do PISO SALARIAL. Até o resgate daquilo que nos é devido. Dos atrasados. Não há como perdoar um estado que nos oprime. Depois da implantação do piso vem a negociação. Não capitularemos. Negociação, sim. Capitulação, jamais. O PISO SALARIAL é uma referência e como tal é INEGOCIÁVEL.
VENCEDORES NÃO CAPITULAM!!!
Os que nos oprimem querem nos tornar reféns. Se formos persistentes e continuarmos na trincheira de luta, logo mais vamos virar o jogo. O governo vai virar refém. Ele precisa de financiamentos para implementar seus projetos. Os organismos internacionais não emprestam dinheiro a caloteiros que descumprem decisões judiciais na área trabalhista.
Mais Brecht:
Os que lutam
"Há aqueles que lutam um dia;
e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam muitos dias;
e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos;
e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida;
esses são os imprescindíveis

Fio direto do TRT (às 8:30h de hoje): o "processo" ainda se encontra na mão do exmo. sr. relator, desembargador Manoel Arizio de Castro.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

EM COMPASSO DE ESPERA NO TRT



EDIÇÃO MATUTINA DE HOJE, terça feira, dia 22 de janeiro de 2008

Caríssimos(as) amigos(as)

O mês de janeiro já está chegando ao final. Já passaram as festas de Natal, Ano Novo. Acabou o recesso do judiciário. Daqui a pouco é carnaval e vai completar um ano que a ação rescisória do governo do estado contra a decisão do SUPREMO que nos garantiu o PISO foi derrotada e transitou em julgado - dia 01 de fevereiro de 2007.

Nesse período, o governo do estado, mesmo ciente da derrota definitiva, tem insistido em utilizar recursos e artimanhas para descumprir a decisão a Corte Suprema. E um elenco de atitudes sádicas geradas por assessores desprovidos dos mais elementares princípios de ética tem sido utilizado para retardar a implantação de nosso piso salarial.

A justiça, que é agil contra os pequenos, tem sido extremamente complacente com os governantes. Há poucos dias um desembargador do TRT, Dr. Antonio Marques escrevia, no jornal O POVO (lei o artigo em postagem anterior) , sobre a afronta dos governos (federal,estaduais,municipais) contra os funcionários públicos quando se trata do pagamento dos chamados precatórios. Procede a sua preocupação. Há desrespeito aos trabalhadores e afronta aos órgãos da justiça. E tudo isso fica impune, consagrando assim o calote oficial.

Em alguns casos, no entanto, a justiça também deveria fazer o "mea culpa". A questão PISO SALARIAL se arrasta há mais de quinze anos nos desvãos das varas e tribunais. Muitas vezes permaneceu o processo latente, paralisado em uma prateleira ou sobre a mesa de um juiz, ministro ou desembargador relator.

É o caso atual. Desde o dia 18 outubro de outubro de 2007, foi concedida no TRT uma liminar a uma "reclamação" da Procuradoria Geral do Governo do Estado, da lavra do Sr. Subprocurador.

Já tivemos oportunidade de comentar neste blog e no jornal O POVO on line sobre a pobreza do conteúdo de tal documento, que mais se destinava a provocar a cizânia entre membros do judiciário do que fundamentar um recurso.

Lamentavelmente a tal reclamação foi acatada, concedida uma liminar suspendendo a execução da ação determinada pela Mma. Juiza da quarta vara da Justiça do Trabalho.

Nossa preocupação atual se prende à demora na apreciação da liminar pelo pleno do TRT e ainda à falta de informações no site do mesmo TRT sobre o andamento do processo.

Por enquanto é só isso! Não estamos exigindo muito. Só queremos o mínimo: o direito essencial, fundamental à informação. A pergunta agora é: até quando os poderes vão fazer sangrar nossos corações?

Fiquem agora com Gonzaguinha e seu Comportamento Geral. Essa letra é dedicada aos que não crêem e não lutam. Leiam com atenção.

Comportamento Geral
Gonzaguinha
Composição: Gonzaguinha

Você deve notar que não tem mais tutu
e dizer que não está preocupado
Você deve lutar pela xepa da feira
e dizer que está recompensado
Você deve estampar sempre um ar de alegria
e dizer: tudo tem melhorado.
Você deve rezar pelo bem do patrão
e esquecer que está desempregado.
Você merece, você merece.
Tudo vai bem, tudo legal.
Cerveja, samba, e amanhã, seu Zé
Se acabar em teu Carnaval.
Você merece, você merece.
Tudo vai bem, tudo legal.
Cerveja, samba, e amanhã, seu Zé
Se acabar em teu Carnaval.
Você deve aprender a baixar a cabeça
E dizer sempre: "Muito obrigado"
São palavras que ainda te deixam dizer
Por ser homem bem disciplinado
Deve pois só fazer pelo bem da Nação
Tudo aquilo que for ordenado
Pra ganhar um Fuscão no juízo final
E diploma de bem comportado
Você merece, você merece
Tudo vai bem, tudo legal
Cerveja, samba, e amanhã, seu Zé
Se acabar em teu Carnaval
Você merece, você merece
Tudo vai bem, tudo legal
Cerveja, samba, e amanhã, seu Zé
Se acabarem com teu Carnaval?
Você merece, você merece
Tudo vai bem, tudo legal
E um Fuscão no juízo final
Você merece, você merece
E diploma de bem comportado
Você merece, você merece
Esqueça que está desempregado
Você merece, você merece
Tudo vai bem, tudo legal.
ÚLTIMA HORA:
PROBLEMAS NO TRT.
VAMOS CONFIRMAR AO LONGO DO DIA. FIQUE LIGADO(A)

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

ÚLTIMOS INFORMES DO TRT



EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, segunda feira, dia 21 de janeiro de 2008

Queridos(as) amigos(as)

Duas decisões foram tomadas na reunião de sexta feira:
1. Mesmo que a enquete já encerrada tenha manifestado uma tendência de ida ao TRT - 42 votos favoráveis e apenas oito contra- a maioria presente na reunião decidiu por não ir. Explicando melhor: não é possível programar uma ida ao TRT contando apenas com os resultados da enquete. Seria temerário propor a ida de um número considerável e de repente, a visita se transformar em um fiasco. Bem poucos se manifestaram através de e-mails.
Assim sendo ficou decidido que iria apenas um pequeno grupo para se informar sobre o andamento do processo.
2. Também foi rejeitada, por ampla maioria, a proposta de ingressarmos agora com uma denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça. Na verdade não foi descartada essa possibilidade. Apenas foi adiada para uma época mais oportuna, se for o caso.
A razão da prudência, em ambos os casos, se deve a uma informação de que o processo que está no TRT havia se movimentado.
A informação ainda não tinha sido confirmada na sexta, mas havia uma boa sinalização de fonte fidedigna.
Hoje confirmamos a informação. O processo intitulado "reclamação" já está praticamente despachado e quase pronto para ser posto na pauta do pleno do TRT. É o que podemos adiantar hoje.
Nada mais podemos adiantar. Não podemos confirmar rumores da próxima implantação do PISO. Por enquanto não dispomos de elementos para dar garantias da procedência das informações. O processo deverá retornar à quarta vara da Justiça do Trabalho para que a execução possa prosseguir. Esse fato será, sem dúvida, uma sinalização segura.
Estamos dispondo de uma relação de telefones de interessados para uma comunicação mais imediata. Há colegas que são refratários ao uso da internet e outros que não têm condições de acesso. Assim que tivermos boas notícias confirmadíssimas nós transmitiremos.
Reproduzimos aqui o e-mail do colega prof. Aldo Marcozzi:
Caro Prof. Telmo

Temos acompanhado, aqui do Cariri, o seu trabalho em prol da nossa causa e queremos expressar o nosso reconhecimento por tanto denodo, devoção e determinação. Infelizmente, em face da distância, não podemos participar de forma efetiva do movimento, mas temos dado a nossa contribuição na medida das nossa possibilidades. É bem verdade que temos enfrentado momentos difíceis face as atitudes da nova administração da URCA que tem frustrado todas as espectativas, na medida em que tem recitado religiosamente a cartilha do Governador. Portanto temos a nossa luta particular a vencer. Gostaria que o companheiro nos mantivesse informado através de e-mail, sobre a questão do piso, para que possamos repassar os informes a todos os professores envolvidos na questão.

Cordialmente,

Aldo Marcozzi Macedo e Silva
Prof. da URCA

Depto. de Engenharia de Produção

Respondendo:

Meu caro prof. Aldo Marcozzi

Recebi com alegria a sua mensagem depois de tanto tempo sem vê-lo. Agradeço as palavras encorajadoras. Manterei o prezado amigo bem informado sobre todos os passos do nosso processo. Quando as informações foram mais reservadas me dirigirei através de seu e-mail. Envio o meu abraço a todos os companheiros da URCA na certeza inabalável da vitória definitiva.
Cordialmente
Gilberto Telmo
Habitue-se a ver o blog todos os dias. Escolha: não vá para a cama ou não comece seu dia sem visitá-lo. Fique bem informado e não acredite em especulações.