JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

REPERCUTINDO O ARTIGO DO DESEMBARGADOR


EDIÇÃO DE HOJE, quinta feira, dia 29 de novembro de 2007
Queridos colegas, queridas colegas:
Leiam o comentário de nosso amigo e colega Gadanha no site do Jornal O POVO a propósito do artigo publicado na postagem anterior. Confira tambem em:

http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/748020.html


Caro Juiz do TRT

Ao juiz cabe o discernimento entre a universalidade da lei e a singularidade do caso. Ao Juiz do Trabalho cabe a tarefa da Efetivação do Direito do Trabalho. Efetivação expressa em "Os Princípios da Filosofia do Direito" de Hegel, como a síntese entre a lei positiva constitucional e o senso do dever do cidadão e do juiz.

Na situação social em que a globalização das estratégias de crescimento do capital se tornaram aceitas socialmente, isto é, nos dias em que o capital tornou-se a condição necessária e prioritária de todas ações sociais, nestes dias em que a inversão de valores éticos estabeleceu que as tendências do mercado são superiores aos valores da natureza, e do espírito humano, o Sr., representando o TRT, aparece como uma luz nas trevas para restabelecer justiça e eqüidade nas condições de trabalho da sociedade global. A escravidão foi substituída por salário porque os senhores arrecadadores da produção no capitalismo não quiseram ser responsáveis pela subsistência da senzala.


Na modernidade o trabalhador que perdeu a senzala, está a mercê da relação desigual de poder social daqueles que o exploram. Os políticos liberais serviçais dos capitalistas para não precisar sustentar uma senzala deixam o destino dos que sustentam sua arrogância e sua distinção social, à violência da miséria e das favelas. Mas esses administradores da riqueza pública se ufanam de terem sido escolhidos pela providência divina para serem os sábios administradores do destinos dos menos dotados pelo criador.

Diante este inferno social que presenciamos, cabe a intervenção do Direito do Trabalho, cabe a missão divina do TRT de restabelecer o Ético e o Constitucional. Cabe ao TRT do Ceará restabelecer com decisões precisas e transparentes a prepotência de empresários que arrogaram para si a essência do direito, confundindo-o com o sua truculência de passar por cima da constituição como o sr. Juiz mencionou. Queremos informar ao público que a menção do juiz se refere a todos os tipos atropelamento da constituição vigentes aqui no Estado.

Mas como professor da Universidade Estadual somos surpreendidos pela atual audácia das autoridades do serviço público estadual, do governador, dos seus procuradores e de suas secretárias que desde 15 de Outubro burlam a execução de decisão do STF de Fevereiro de 2007.

Continuam burlando com artimanhas e favores vis que já perduram durante vinte anos. Conseguiram até burlar a multa imputada no processo, que durante tres dias permaneceu sem amparo de trâmite processual. Esses funcionários do Estado do Ceará conseguiram agir fora da lei porque conseguiram respaldo escuso já alardeado socialmente. Escuso e por isso trancado sob pressão a sete chaves, no entanto não há fermentação que não crie gases e não há gases que não escapem, mesmo involuntariamente, incomodando o conforto do ar condicionado das salas e a paz daqueles que dela precisam para contribuir para a efetivação do Direito pela aplicação da lei.
Alberto Dias Gadanha
Faça como o Gadanha. Ponha a boca no megafone

Amanhã, as 9:00 horas haverá reunião no SINDESP. Compareça. Não se omita. É muito importante a sua presença.

OS GOVERNOS NÃO RESPEITAM A JUSTIÇA TRABALHISTA, DIZ O DESEMBARGADOR.


EDIÇÃO DE HOJE, quinta feira, dia 29 de novembro de 2007

Queridos amigos, queridas amigas

Vamos reproduzir no blog o artigo do Dr. Antonio Marques, desembargador do TRT da 7a. Região (Ceará) :
confira no link: http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/748020.html

A que veio a Constituição de 88?
Antônio Marques Cavalcante Filho

28/11/2007 00:13
Parlamentares de ambas as Casas Congressuais, Associações de Magistrados, do Ministério Público e entidades outras volvidas aos valores inestimáveis da cidadania manifestaram-se, há dois meses (5 de outubro p.p), lembrando os 19 anos de vigência, naquela data, da Constituição de 88. Desde então, indago-me: merecia comemoração o aniversário de nossa Carta Política?
Bem, sem embargo de lamentar-se, a negativa é inarredável, se conviermos em que a prática constitucional entre nós, ao longo de quase quatro lustros, revelou frustrado, irretorquivelmente, o desiderato dela inspirativo, qual a implantação, em nosso País, de um estado democrático de direito, de que seria apanágio a tranqüilidade jurídica nacional.
Mas, quem hoje se arriscaria a dizer resgatado, em 1988, tão essencial atributo da convivência social, se, desde Sarney, passando por Collor, Itamar, acentuando-se em FHC e, pasmem, no Governo Lula, são constantes as investidas do Executivo (Medidas Provisórias) e do Legislativo contra os direitos e garantias fundamentais, configurando perigosíssimos precedentes, que flexibilizam, mediante atos normativos infraconstitucionais, e ao talante da conveniência política eventual, normas pétreas da Lei Maior, cuja revogabilidade resiste imune, inclusive, à instância legislativa da emenda constitucional?
É a negação prática e absoluta das afirmações teleológicas assentadas no preâmbulo da referenciada Carta, dita cidadã, especialmente quanto ao Estado Democrático de Direito, ali anunciado e, em seguida, no seu Art. 1º, pretensamente instituído entre nós.
De efeito, não vêm sendo tratados como valores supremos de nossa sociedade, que se pretende fraterna e pluralista, os direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça.
Quanto aos primeiros, são conhecidas as hostilidades governamentais, beneplacitadas pela maioria parlamentar, contra a classe trabalhadora em geral, inclusive servidores públicos e aposentados, de quem se têm reduzido, paulatinamente, direitos laborais e previdenciários, tradicionalmente conquistados, e ceifados, impiedosamente, no âmbito federal e de algumas administrações locais, direitos definitivamente adquiridos, sustando-se, arbitrariamente, pagamentos de antigas vantagens pessoais, já há muito incorporadas, pela lei, ao patrimônio estipendiário do servidor, sem que a natureza alimentar de tais percepções possa infundir, no ânimo de tão insensíveis governantes, a mais mínima comiseração.
E, se não há respeito aos direitos adquiridos, mormente em se tratando de salário, não há falar em liberdade, menos ainda em segurança, especialmente a segurança jurídica.
Antônio Marques Cavalcante Filho - Juiz do TRT
O comentário sobre o artigo está no próximo post
Lembre-se: amanhã as 9:00 h(e não as dez) temos reunião no SINDESP

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

REUNIÃO DE HOJE FOI PRODUTIVA


EDIÇÃO DE HOJE, quarta feira, dia 28 de novembro de 2007

Caríssimos amigos, caríssimas amigas

Hoje, conforme o anunciado, aconteceu a nossa reunião com o presidente do SINDESP, prof. Boaventura.

Na referida reunião foram apresentadas ao prof. Boaventura algumas sugestões que foram aceitas e que serão efetivadas a médio e curto prazo.

Como se trata de uma campanha de grande envergadura, não podemos, por razões estratégicas, informar no blog os pormenores. Será nossa grande ofensiva.

O que importa é que já começamos a executar o nosso plano B. Foi através dele que ocupamos o espaço da TV O POVO na última quinta feira. Apesar de algumas deficiências, a secretária da SEPLAG foi obrigada a mostrar a cara. Se tivesse havido mais competência, ela teria sido desmascarada como o foi na Assembléia Legislativa pelo colega Eduardo.

Estamos prosseguindo na campanha de botar a boca no megafone. Nos próximos dias estaremos tomando outras iniciativas.

Estamos na luta. Vamos vencer. Mas, muitos de nossos colegas estão se omitindo. Quando surge a oportunidade de dar visibilidade a nossa questão, como no dia de ontem, através do site do jornal O POVO, pouquíssimos se manifestam. E às vezes até para jogar contra.

É fundamental que todos participem. A luta não é apenas de um pequeno grupo de resistentes e teimosos professores e professoras que se reunem no SINDESP às sextas feiras.

Aguardando em casa, aproveitando o tempo ocioso para viajar, em nada contribuem para acelerar o desfecho dessa batalha na Justiça.

É hora de denunciar aos quatro cantos do mundo a maneira debochada e arrogante com a qual o governo do Ceará trata a questão, afrontando a mais alta corte de justiça do País.

Vamos todos a luta. Estamos mais perto. Não é hora de acomodação. Escreva para os jornais. manifeste sua indignação. Mexa-se! Reaja! Bote a boca no megafone!

terça-feira, 27 de novembro de 2007

ENTRE NÓS HÁ SERVIÇAIS DO GOVERNO?


EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, terça feira, dia 27 de novembro de 2007

Companheiros e companheiras

Leiam com atenção o comentário abaixo publicado no site do jornal O POVO de hoje, assinado por um professor da UECE. Leiam abaixo e confiram no site de O POVO, usando o link:



Um detalhe a favor do Governo é o valor pretendido. Um professor adjunto tem direito, pelo piso a 36 Salários Mínimos. Em mar/87 um professor adjunto tinha direito a 36 x 1368,00 que transformado em dólar daria US$ 2359,00. Hoje o SM é R$ 380,00 que multiplicado pelos 36 e transformado em dólar dá US$ 6840,00. Aliás o art 7º, inciso IV, da Constituição proibe a vinculação.
Paulo Marcelo Farias Moreira

Leiam a nossa resposta:


É lamentável que o prof. Paulo Marcelo use um "argumento" do governo contra seus colegas de UECE. Não acredito que seja ignorância pois o professor Paulo Marcelo até já participou de nossas reuniões. Não sei porque o sr. não está no processo do PISO mas, questionar legalidade de um direito consagrado pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é má-fé mesmo. Ademais o valor real final é bem menor por conta do subteto do estado. Prezado professor, não se associe a esse governo déspota contra os seus colegas. Se está fora da ação do PISO por descuido, porque renunciou, porque acha que não merece ser bem remunerado ou outro motivo qualquer não se posicione contra aqueles que lutaram, lutam e merecem um salário digno. Lamento mais uma vez, caro professor pois nunca acreditei que entre nós professores estivessem serviçais do governo.
Gilberto Telmo Sidney Marques


Responda quem souber: qual a motivação do prof. Paulo Marcelo Farias Moreira? Qual a causa que ele defende?
Atenção: Amanhã, quarta feira, as 9:00 h haverá uma reunião extraordinária no SINDESP para a qual foi convidado o prof. Boaventura.

REPERCURTIINDO ARTIGO DA PROFA. ADÍSIA SÁ


Nova edição de hoje, terça feira, dia 27 de novembro de 2007

COMENTÁRIO 1

Profª Adísia Sá, parabéns pela maneira clara e sem rodeios sobre a posição do governo em relação a uma decisão do STF,pois quando uma decisão judicial se dá a favor do governo de imediato ele faz com que se cumpra.A exemplo temos a situação da polícia a qual o governo está rebaixando a muitos tirando suas promoções.Aos inimigos a lei.
Ana Maria Cordeiro Teixeira


COMENTÁRIO 2

Parabéns PROFESSORA,esta opinião nos fez relembrar seus dias de UECE de forte determinação intelectual e passional, como é forte o sertão do seu Cariré. Sou professor da UECE, castrado desde 1987 no salário e na vida pela PREPOTÊNCIA ILEGAL, IMORAL E APÚBLICA DO EMPRESÁRIO que utilizou esses 20 anos de castração e desmonte do serviço público estadual cearense para inflar o patrimônio seu e de seus comparsas, (alguns já condenados como criminosos) vide as fortunas desses novos ricos da Educação, da Saúde e da Segurança existentes no Estado. É contra essa vergonha que se expõe nacionalmente que a lei trabalhista se opõe (exemplo soberbo da juíza da 4ª vara, Dra. Milena). No entanto ainda rastejam pelos corredores dos poderes judiciários múmias que se vendem e apoiam funcionários cearenses na depredação da justiça.
Alberto Dias Gadanha


Querido amigo, querida

Não fique aí parado. Essa luta é de todos. Escreva também para o jornal O POVO manifestando a sua indignação. Não compactue com a afronta desse governo prepotente. Utilize o link abaixo e proteste:


Bote a boca no trombone ou no megafone. Só vamos parar quando o PISO SALARIAL for reimplantado. Vamos à luta. Estamos a um passo da vitória que agora só depende da sua disposição de luta. Não estamos de férias. Precisamos continuar reunidos, unidos mais que nunca na defesa de nosso direito ao PISO. Este é o nosso único foco e nada nos desviará do rumo certo e nada nos deterá. Fora com os oportunistas e incrédulos.

Abaixo as manobras diversionistas daqueles que, por ingenuidade ou má-fé, fazem o jogo do governo.

Não permitiremos acordos espúrios. Queremos o cumprimento da sentença do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL na sua inteireza.E agora, nossa paciência está esgotando. Estamos no limite da tolerância. Vamos reagir usando nossa inteligência, nosso poder de articulação, nossa condição de formadores de opinião. Não é ficando em casa que vamos pressionar a justiça e o governo para cumprir a decisão judicial. Não é telefonando para os colegas em horas impróprias para "saber notícias" que vamos acelerar os procedimentos de reimplanatação do piso. Também não é desdenhando dos que acreditam, fazendo provocações contra os que lutam, que alguns colegas vão barrar a inevitável aplicação da decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Essa torcida do contra constituída por pessoas mal resolvidas e de mal com a vida será esmagada pela avassaladora força da justiça cumprida em sua plenitude.

Um bom dia para todos. Estamos na luta!!!

REPERCUTINDO


EDIÇÃO DE HOJE, terça feira, dia 27 de novembro de 2007


Queridos amigos, queridas amigas


Vamos reproduzir aqui o artigo da profa. Adísia Sá publicado na edição de hoje do jornal O POVO

ARTIGO

Acreditar é impossível
Adísia Sá
27/11/2007 01:09
O Governo do Estado publicou em todos os jornais locais uma nota à sociedade cearense, onde faz apelo aos professores das universidades estaduais no sentido de que retornem às aulas. Acrescenta a nota um detalhe que merece melhor análise. Após informar que os professores das universidades receberam um reajuste salarial diferenciado de 20%, a Nota assegura que o Governo assumiu o compromisso de que vão ter (os professores) 100% de aumento salarial, pago de forma escalonada até 1o de julho de 2010.


E mais: o "Governo do Estado assumiu também com os professores universitários o compromisso de encaminhar à Assembléia Legislativa , ainda neste ano de 2007, Projeto de Lei de implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCS)..."


Acreditar no que reza a Nota? Impossível. Senão, vejamos.


Primeiro: a nota só saiu depois que professores conseguiram, sob justa pressão, audiência , primeiro , com assessores que nada trouxeram para conversar ou propor ao grupo recebido. Segundo o professor Antonio Mourão, em artigo neste jornal, "estavam enfadados e apenas cumpriam um ritual." Com o refrão -"não sou eu, é com sicrano. Não é com comigo, mas com beltrano." Depois o encontro com o próprio Governador, com as "falas" contidas na nota ora comentada.


Segundo: promessa de fim de ano é como peru em dia de Natal: comido, escafedeu-se.


Terceiro: palavra de Governador que desrespeita decisão do Supremo Tribunal Federal (última instância do Judiciário brasileiro) é para ser acreditada? Bastaria este último tópico ou seja, desrespeito a decisão do STF, para derrubar qualquer promessa de Cid Gomes.


Abusando do direito de espernear ou recorrer (para onde? Para as gavetas?) o Governo teima em afrontar a suprema corte do País, num exemplo não moral , imoral e amoral de como não respeitar a Justiça . Por mais de vinte anos os professores da Uece (quantos não morreram...) buscaram o Piso Salarial, agora conquistado por força judicial e, vergonha das vergonhas, pisoteado pelo Governo Cid Gomes, senhor de promessas para quem já comeu (e os que estão comendo) o pão que o diabo amassou.


Acreditar em promessa sua, Governador, é o mesmo que pisar na memória e na luta dos que se foram e estão batalhando por melhores condições de trabalho e de vida.


Adísia Sá- Jornalista

Leiam agora o nosso comentário publicado em O POVO on-line:

Parabéns profa. Adísia Sá pela lucidez e pela coragem com que desmascara um governo embusteiro, prepotente que tenta impor um calote aos professores das Universidades Públicas Estaduais. No dia primeiro de fevereiro de 2007, após mais de 15 anos de batalha judicial transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal a chamada ação PISO SALARIAL com ganho de causa para os professores da UECE, UVA e URCA.


A sra. Silvana Parente, secretária da SEPLAG, pediu à Justiça do Trabalho um prazo até 15 de outubro para reimplantar o PISO SALARIAL. Não cumpriu a decisão afrontando a determinação da Juíza da quarta vara. Só 3 dias depois o governo obteve uma liminar absurda de suspensão da execução da sentença que até hoje não teve seu mérito julgado, decorridos mais de 30 dias. Até quando vai a prepotência desse governo? Não dá mesmo para acreditar, professora Adísia Sá.

Gilberto Telmo Sidney Marques

E você aí colega que está sendo esmagado pela prepotência de todos esses governos, não vai fazer nada?

Escreva já para o Jornal O POVO. Exponha sua indignação. Não se omita. Vá à página do artigo da profa. Adísia Sá e comente sobre seu artigo. Vamos colocar o governo sob fogo cerrado até o cumprimento da decisão judicial. Utilize o link:

http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/747741.html

Compareça as nossas reuniões.

Leve mais gente. Incorpore-se à luta. Bote a boca no trombone como o prof. Mourão, a profa. Sylvia Leão, a profa. Adísia Sá.

Escreva para os jornais locais. Utilize os espaços disponíveis na mídia. Denuncie. A acusação de desrespeito ao Su´premo Tribunal Federal pelo governo estadual é indefensável. Vamos atacar em todas as frentes possíveis, sem tréguas. Agora é guerra total.

NÃO TEMOS NADA A PERDER.

NÃO TEMOS NADA A NEGOCIAR.

EXIGIMOS A REIMPLANTAÇÃO DO PISO, NA FORMA DA SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SEM AS INTERPRETAÇÕES MAL INTENCIONADAS DOS ALQUIMISTAS DO GOVERNO.

VAMOS DENUNCIAR O GOVERNO NOS QUATRO CANTOS DO MUNDO E OBRIGÁ-LO (ESSE É O TERMO) A CUMPRIR A DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO.

VAMOS COBRAR DA JUSTIÇA A REIMPLANTAÇÃO IMPEDIATA DO PISO SALARIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CHEGA DE SOFRIMENTO. JUSTIÇA JÁ!!!

domingo, 25 de novembro de 2007

REPERCUTINDO...



EDIÇÃO DE HOJE, domingo, dia 25 de novembro de 2007


Caríssimos amigos, caríssimas amigas

Vamos reproduzir no blog uma carta publicada no Diário do Nordeste, sábado, dia 24 de novembro enviada pela nossa colega profa. Sylvia Leão

Piso salarial


Na intenção de esclarecimento sobre a matéria, ´Luta pelo piso salarial faz 20 anos´, publicada hoje, dia 23 de novembro, convém corrigir: o Supremo Tribunal Federal nos deu ganho de causa em novembro do ano passado, e não neste ano. Quanto ao ´Estado ter recorrido contra a decisão´, vale igualmente corrigir: o Estado não tem mais agora esse poder, o de se opor ou questionar a decisão do STF, que é coisa julgada e causa ganha. Desde então e até agora, a decisão do Supremo Tribunal Federal não foi cumprida. Portanto, a nossa ´situação não se encontra indefinida´, ao contrário: o Supremo Tribunal Federal nos deu ganho de causa, repito mil vezes, e isto é absolutamente definido e definitivo. O Estado não cumpriu a ordem do STF, eis a gravidade severíssima da questão. Decisão do STF não é para ser ´´estudada´ , ´examinada´, mas cabe unicamente a sua execução. Os diversos governos estaduais se demoraram, com hercúlea diligência, nesses vinte anos, a essa tarefa de ´examinar´, ´estudar´ o processo do ´piso´. A máxime instituição decisória o STF, ao nos dar o ganho de causa, significa que nós os professores da Uece, ganhamos definitivamente e que o Governo do Estado a perdeu. Legalmente é exatamente isso: o Governo do Estado não cumpriu a ordem do STF, quanto a isto. Agora, além disto, há o terreno arenoso da política: há mais coisas entre a causa ganha lá em cima e o nosso bolso cá na terra , que a nossa vã filosofia pode suspeitar...

SYLVIA LEÃO

DEPTO DE FILOSOFIA UECE

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

FECHANDO O CICLO


EDIÇÃO DE HOJE, quinta feira, dia 22 de novembro de 2007

Queridos amigos e queridas amigas

Vamos reproduzir aqui o editorial que publicamos na primeira postagem que fizemos no dia 03 abril de 2007 para o blog PISO SALARIAL AGORA

A HORA DA VERDADE

Prezados Colegas:

Como se não bastassem as humilhações que nos foram impostas ao longo dos últimos 20 anos, nos últimos meses, nós professores efetivos da UECE, já maltratados e cansados, temos sido submetidos a uma onda de especulações e boatos desencontrados. O mais cruel é que essas especulações e manobras diversionistas não partem apenas do SINDESP ou de setores do governo estadual. Os boatos têm sido gerados por provocadores de plantão que estão em nosso meio e até fazem parte de nosso processo. Aqueles que, em última análise, deveriam ser aliados na luta parecem fazer parte da “torcida do contra” por algum motivo que a nossa imaginação não consegue atinar.E, assim temos sido provocado nas passarelas da UECE, durante os rápidos encontros. Ironia e sadismo se associam nas provocações. Mentes doentias se deliciam com manifestações sado-masoquistas ao insultar aqueles que sempre lutaram e acreditaram na conquista do piso salarial.Chegou a hora de reagirmos prontamente às provocações e aos insultos quaisquer que sejam as suas origens. Basta o sadismo do governo. Basta a omissão de muitos que deveriam estar liderando a nossa luta. Abaixo e fora com os pessimistas. Vamos nos organizar. Estamos na fase final da caminhada e a vitória é certa e líquida.
ESTA NÃO É MAIS UMA BATALHA. É A BATALHA DE NOSSAS VIDAS!!!Quanto aos pessimistas, aos que não acreditam vai a frase da canção popular: “quem samba fica, quem não samba cai fora”. Quem não quiser acreditar nem ajudar é bom cair fora:DEIXEM-NOS EM PAZ!Prof. adjunto Gilberto Telmo Sidney Marques - CCT - UECE.

Estamos hoje, dia 22 de novembro, decorridos alguns meses desta batalha, desencantado com a postura de alguns colegas. O tempo passou, mas parece que as coisas mudaram para pior. O jogo pesado não parte exatamente do governo.

Estamos vivendo um momento extremamente difícil, mas tem gente que não tem essa compreensão.

Estamos repensando a nossa participação. Nós não promovemos a divisão da categoria. Temos a consciência tranqüila, mas não pretendemos pagar mais nenhum preço. Não vamos aceitar mais as provocações. Chegamos no nosso limite. Os mais omissos são os que mais cobram. O que pretendem? Ganhar a causa ou nos destruir?

O grupo de envolvidos com o piso é competente e maduro pode prosseguir na luta. Já sabe os caminhos.

Insistimos que não estamos interessado em ocupar espaços políticos nem no SINDESP nem na UECE. Quem não acredita é porque sempre trabalhou em cima do interesse pessoal.

Optamos pelo compromisso e pela seriedade. Continuamos com a mesma convicção de que ganhamos no Supremo, mas sinceramente, estamos preocupado com os rumos do processo e com o seu desfecho.

Chamamos a categoria à reflexão madura. Se a categoria não tomar consciência o pior pode acontecer. Há, entre nós quem esteja fazendo o jogo do governo. O governo maquiavélico e déspota aposta nisso e coloca seus agentes no nosso meio para provocar a cizânia. Não precisa ser bom observador para perceber. É só observar. Desviar o foco da luta, buscar acordos espúrios com o governo, "vender" a categoria. Fiquem atentos!!!
Deixamos aqui registrado o nosso reconhecimento aos que sempre nos ajudaram, aos que estiveram presentes as nossas reuniões, ao que participaram do grupo de trabalho, a Dra. Glayddes Sindeaux pela sua competência, pela sua dedicação e pela maneira cordial e solícita com que sempre nos atendeu.
Ao final registramos nossa especial admiração e nossa solidariedade à juiza da 4a. vara da justiça do trabalho, dra. Milena Moreira de Sousa que com sua integridade e determinação enobrece a Justiça do Trabalho.

Amanhã a reunião terá início às 9:00 horas.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

CARTA DE UM CANDIDATO A GOVERNADOR AOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DO CEARÁ - 1986



EDIÇÃO DE HOJE, terça feira, dia 20 de novembro de 2007
Caríssimos amigos, caríssimas amigas
Estamos reproduzindo aqui, em fac-símile do original, a carta enviada aos professores da UECE, URCA e UVA durante a campanha eleitoral de 1986 pelo candidato a governador, atual senador, preceptor e tutor do jurisconsulto que, por inadvertência de seus asssessores e desconhecimento de causa, diz ser "inconstitucional" o PISO SALARIAL.
Leiam com atenção especialmente os últimos parágrafos.Cliquem no documento para ampliá-lo.
__________________
Informe: O grupo de trabalho esteve reunido ontem pela manhã no SINDESP. Na ocasião foram definidas estratégias de luta em um amplo plano de ação cujos pormenores não podemos explicitar no blog.
Manteremos a todos informados através de e-mail.
Estamos trabalhando à mineira, de maneira segura e constante. É tempo de guerra. Vamos a luta!!! Já esteve bem mais longe.
Um grande abraço. Bom dia!

sábado, 17 de novembro de 2007

O GOVERNADOR CID GOMES E O PISO SALARIAL


EDIÇÃO NOTURNA de hoje, sábado , dia 17 de novembro de 2007

O que disse o sr. Governador:
Registramos aqui, de maneira parcimoniosa, deixando fora os adjetivos e os arroubos de sua excelência, fragmentos da fala do sr. Governador Cid Gomes durante audiência com um grupo de professores e estudantes da UECE na terça-feira passada no Palácio Iracema
.
Indagado sobre o PISO SALARIAL assim se manifestou sua excelência:
1.“O piso salarial é inconstitucional”
2. “Vou fazer tudo para não pagar o piso salarial”.
3. “O piso salarial está atrapalhando a implantação do PCCV"
4. “Tentei negociar(?) a questão do piso salarial e os professores não quiseram


Agora vão os nossos comentários:

1. Na primeira vez que sua excelência se referiu ao piso salarial, em entrevista ao repórter Egídio Serpa há alguns meses, falou que o piso era inconstitucional. Daquela data até hoje, seus assessores nada fizeram para informá-lo melhor e retocar seu repetitivo e equivocado discurso.
2. É claro que ele vai fazer tudo para não pagar o piso e até assume publicamente sua intenção de calote. Mas, precisa saber que decisões do Supremo Tribunal Federal, transitadas em julgado, não se discutem. Devem ser cumpridas. E vão ser cumpridas mesmo, independente da vontade imperial do governador. A não ser que a Constituição Federal seja rasgada e/ou haja um retorno ao estado de exceção.
3. De que modo o piso salarial que ele jura não reimplantar está atrapalhando a implantação do PCCV? Não estaria sua excelência se contradizendo com esta afirmação?
Se ele diz ignorar o Piso Salarial porque é algo que ele julga, por interpretação subjetiva, “inconstitucional”, como poderia - o Piso Salarial - atrapalhar a implantação do PCCV?
Lembramos, por oportuno, ao sr. Governador que a questão Piso Salarial precede em muitos anos a discussão do PCCV. É uma herança de seu preceptor e tutor que, através de rapinagem e truculência, nos surrupiou um direito legítimo assegurado em lei e decreto da lavra do governador Gonzaga Mota.
4. Quanto á tentativa de acordo, não cremos que o sr. governador esteja falando sério. Seria muita ingenuidade, para um ocupante de um cargo tão importante, acreditar que professores calejados e sofridos como nós, alguns já na oitava casa da vida, pudessem capitular depois de uma vitória maiúscula no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL...
Fomos convidados há algum tempo para conversar com o Sr. Procurador Geral do Estado, Dr. Fernando Oliveira. Procuramos na ocasião o prof. Boaventura para que o mesmo, na condição de presidente do SINDESP, fosse ao encontro do procurador. O prof. Boaventura não achou conveniente o tal encontro. Discutimos com alguns companheiros que conosco se reúnem desde o mês de abril no SINDESP, todas as sextas feiras. Uma comissão formada por nós, o prof. William Guimarães do CH que é advogado e militou muitos anos na Justiça do Trabalho, o prof Fernandes do CCS que também é advogado e a profa. Sandra Melo, do CESA, assistente social, esteve na PGE no dia 20 de setembro
.

O que pretendíamos nós?

Saber de que modo estava sendo tratada pela governo a questão piso salarial.
O que pretendia o governo através da PGE?

Fazer uma proposta para que a referência ao piso salarial fosse feita até 1990 (data da mudança de regime de CLT para estatutário) e a partir daí fossem atribuídos apenas os aumentos concedidos pelo governo do estado.
Foram mostradas algumas simulações. De um modo geral poucos atingiriam o teto. Mas, o mais grave era perder a referência.
Fomos tratados com cordialidade, mas contra-argumentamos que não tínhamos competência para representar a categoria e, ainda que tivéssemos, não era possível aceitar a proposta.
Dias depois fomos convidados a retornar. Não tínhamos mais nada a conversar. Com efeito não voltamos à PGE, até porque as hostilidades contra nós não cessaram, inviabilizando qualquer perspectiva de diálogo.
Apresentamos essa informação na reunião do dia 21 de setembro. Em nenhum momento propusemos sua discussão. O PISO SALARIAL É INEGOCIÁVEL.

Prestamos esses esclarecimentos deixando claro para todos os colegas da UECE, da UVA e da URCA as falácias de sua excelência que sabe que perdeu a questão e quer usar a truculência para obstruir o caminho da justiça.
Nós não vamos desistir. Nada nos deterá. Não haverá negociação quanto ao PISO SALARIAL.
O clássico da literatura universal
O Velho e o Mar do imortal Ernest Hemingway nos ensina a ter paciência, persistência e obstinação como aquele velho pescador, na absoluta convicção da vitória final e definitiva.
Nota:
Agradecemos as inúmeras e generosas mensagens de apoio que nos têm sido enviadas pelo querido prof. Carlos Dália, ex-diretor do CH, Francisco Tavares Barbosa do CESA, Monica Lenz Cesar do CCT, Paulo de Souza da URCA, Cristiane Marinho do CH, uma amiga muito querida e, de modo especial, à profa. Valdeneide de Carvalho Nilo Bitu da URCA pelo força de suas palavras.
1. Informamos ainda que estamos processando os e-mails, mas as novidades estão todas no blog. Temos algumas decisões importantes a tomar ao longo da semana. Oportunamente informaremos.
2.Pedimos ao colega Amaury Jucá para entrar em contato pelo nosso e-mail porque através do blog não há como recuperar seu e-mail ( o endereço) para o cadastro.
3. Por motivos particulares, amanhã, domingo estaremos afastado da internet e com os telefones desligados. Pedimos a compreensão de todos. Estamos necessitando reorganizar nossa vida e descansar um pouco.
Retornaremos na segunda feira.

COM GENTE É DIFERENTE...


2a. EDIÇÃO DE HOJE, sábado, dia 17 de novembro de 2007

Caríssimos companheiros e companheiras:
Vamos iniciar com uma frase antológica do Padre Antonio Veira, o nosso padre Vieira, defensor dos oprimidos e autor do livro o Jumento Nosso Irmão. Dizia o padre Vieira:
“o boi se deixa matar porque desconhece a força que tem”.
Nunca uma expressão foi tão oportuna e estimuladora.
Há vinte anos a nossa categoria está sendo humilhada pela prepotência de sucessivos governos estaduais que descumprem uma lei e um decreto do Governador Gonzaga Mota datados de dezembro de 1986.
Agora há uma decisão transparente e definitiva do Supremo Tribunal Federal, transitada em julgado em fevereiro de 2007.
De fevereiro até hoje tem o Governo do estado usado de manobras e artimanhas para procrastinar o cumprimento da decisão da Corte Suprema de Justiça do País.
No mês de setembro a Mma. Juíza da Quarta Vara da Justiça do Trabalho determinou a reimplantação imediata do PISO SALARIAL. Na ocasião a titular da SEPLAG, dra. Silvana Parente, velha conhecida dos companheiros do BNB onde deixou um rastro de perseguição, solicitou um prazo até o dia 15 de outubro para a reimplantação do PISO.
A Mma. juíza da 4ª. Vara concedeu o referido prazo. Agindo de má-fé, a sra. Secretária da SEPLAG, procurou ganhar tempo para descumprir a determinação judicial. De fato, a implantação não se efetivou. Dias depois foi concedida uma medida liminar, sem denominação específica no glossário jurídico, que sustou a execução da ação pela quarta vara da justiça do trabalho.
Durante mais de dois dias, sem nenhuma garantia judicial, sem liminar ou coisa que o valha, o governo do estado desacatou a determinação de execução do PISO SALARIAL.
Este é o ponto. Não estamos aqui fazendo qualquer consideração sobre a supensão da execução determinada pelo Mmo. Juiz da segunda instância. Diferentemente do Governo do Estado que ignora decisões judiciais, nós sempre as acatamos e respeitamos a justiça mesmo porque acreditamos no seu discernimento, na sua independência e nos seus pressupostos de defesa dos legítimos interesses dos que são afrontados pela truculência. E até porque temos a nosso favor uma decisão definitiva do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Usa o governo o “jus sperniandi” quando recorre a justiça.Até aí é "normal".
Mas, não é esse o ponto. O ponto é a afronta e o desacato promovido pelo governo e seus prepostos nos dia 15 de outubro e dias subseqüentes.
Quem tiver dúvidas é só verificar as datas dos documentos oficiais que estão disponíveis nos sites da quarta vara e também do TRT.
E a nossa indignação se prende a essa afronta.
Estamos na semana da Proclamação da República. Não nos queremos remontar à origem da Proclamação da República nesse país que não passou de uma encenação grotesca.
Referimo-nos à instituição da república, nos seus primórdios.Na suas raizes. Na etimologia do termo. A res publica. A coisa pública.

Neste país surreal, a coisa pública é tratada como propriedade particular. Governantes que seriam meros administradores dos recursos públicos, se transformam em donos e impõem suas vontades imperiais. No pais que cobra altíssimos impostos, o povo contribui de maneira substancial para merecer uma melhor qualidade de vida, garantias na segurança pública, saúde e educação na medida justa de sua contribuição. Governantes, administradores da coisa pública dispõem do orçamento como se administrassem a própria casa e como se as suas prioridades fossem as prioridades do povo.

Em algum lugar da carta magna consta que os poderes nessa república são independentes. Mas, aqui no Ceará o executivo estadual se sobrepõe a mais alta corte de justiça do país, afronta o Supremo Tribunal Federal, rasga a Constituição e, na sua prepotência, imaturidade e miopia política, acredita na impunidade.
Voltamos à frase inicial do Padre Vieira, lembrando que não somos bois, e como formadores de opinião, vamos reagir e não nos deixaremos arrastar para o matadouro.
Repetindo Geraldo Vandré em Disparada:

“Porque gado a gente marca.

Tange, ferra, engorda e mata

Mas com gente é diferente...”

É hora de por a boca no trombone. Agora é tudo ou tudo.

Reproduzimos aqui comentários postados no site do jornal O POVO de hoje, cujo link se encontra na postagemn anterior.

Parabéns professor, o sr. começa a erupção de um vulcão adormecido.Desde o seu último artigo guardei esse comentário para o público."ANALOGIA DE VINTE ANOS" Conforme nos rememorou o prof. Mourão no artigo: "Enfim, a justiça" Antonio Mourão Cavalcante em OPOVO - 27/10/2007. A atitude do então chefe do Executivo, originador da Ação Trabalhista, chamada de Piso Salarial, é análoga à atual gestão composta de comparsas em todos poderes estaduais ou federais. Comparsas enrustidos que procuram empurrar com suas grandes barrigas burocráticas, judiciais ou extra-judiciosas a gestão e o planejamento dos SERVIDORES PÚBLICOS do Estado. Gestores e advisers de protuberantes intestinos proteladores, cheios de artimanhas, enterram nos campos da política os dejetos daquilo que mais poderiam se envergonhar. Política ao invés de ser a arena de determinação de prioridades sociais, continua sendo, como já há vinte anos, palco da troca enrustida de favores entre poderes caiados. Cuidemos para não nos infectarmos, professores da UECE. Alberto Dias Gadanha (Filosofia)
Alberto Dias Gadanha

Prof. Mourão, parabéns pela clareza e objetividade do seu artigo.É preciso mostrar como o governo do Estado lida com as questões essenciais que favorecem antes de mais nada a sociedade, pois a universidade é PÚBLICA.Será que é por isso que está sendo tratada com este descaso todo? E decisões do STF são para serem cumpridas ou o Estado de Direito foi suprimido?
Ana Maria Cordeiro Teixeira

Continuem comentando o artigo do prof. Mourão. Vamos à luta!!! Precisamos de todos.

Veja como proceder na postagem anterior.

Ainda hoje:

As declarações do sr. Governador Cid Gomes em relação ao PISO SALARIAL. Fique ligado no blog. Estamos no ar 24 horas.
Nota: informamos aos companheiros da URCA e da UVA que recebemos seus e-mails. Agradecemos suas mensagens generosas e confortadoras. Estamos cadastrando seus e-mails para as notícias que não podem ser divulgadas no blog.
Um grande abraço

FALA, PROF. MOURÃO


EDIÇÃO DE HOJE, sábado, dia 17 de novembro de 2007
Caríssimos amigos, caríssimas amigas
De pronto vamos reproduzir no blog o extraordinário artigo do nosso colega prof. Mourão publicado na edição de hoje do jornal O POVO.

ARTIGO
Universidade em greve
Antonio Mourão Cavalcante
17/11/2007 00:49
Observem que injustiça estão cometendo os nossos professores universitários. Ganharam um aumento recente de cem por cento e querem mais... Ganharam uma solene proposta de implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCS), e, ainda choram... Trabalham quando querem, pois vivem de greves e ainda teimam em continuar o movimento! Como acreditar que estes docentes queiram contribuir com a formação da nossa juventude? Devem ser todos seguidores de uma seita ideológica estreita e sem futuro...

Em Nota Oficial o Governo do Estado insiste que está aberto ao diálogo. Sempre pronto a receber os mestres... Que turminha mais infame essa! Só querem baderna.

Na referida nota que a imprensa publicou nessa sexta-feira (16.11.07) essa é a conclusão mais exata a tirar... Ou, pelo menos, essa é a visão do Governo do Estado. Essa mensagem governamental traduz uma atitude pueril, ingênua e perversa. Senão, vejamos.

O Governo só recebeu os professores, na 4ª feira, porque em passeata eles bloquearam - com a ajuda dos estudantes - uma das vias principais da cidade. A Washington Soares, por mais de três horas. Não foi de bom grado. Foi forçado. Por outro lado, o tal aumento de 100% é a correr de vista, isto é, até 2010... Quem vai acreditar nisso? Os assessores diretos do Governador, quando vieram conversar com os professores, nunca trouxeram qualquer indicação mais clara de negociação. Estavam enfadados e apenas cumpriam um ritual de esvaziamento. "Não sou eu, é com sicrano. Não é comigo, mas com beltrano." Interlocutores sem poder de resolução. E, a partir de um certo momento, simplesmente disseram: "Não há mais o que negociar!"

Não são as greves que tem prejudicado os 20 mil alunos das universidades cearenses. Mas, o pouco caso - abandono - a que têm sido relegadas pelos sucessivos governos estaduais.

Agora que o movimento recrudesceu. Que os professores, ainda mais revoltados, indignados, saem às ruas, vem o Governo com um apelo pífio e sem qualquer perspectiva de desdobramento. Algo assim: voltem logo ao trabalho e deixem de conversa!

Chegamos ao ponto de saturação máxima. Agora é tudo ou nada. Idem em relação ao Piso Salarial, fato transitado em julgado, no Supremo Tribunal Federal, e que o Governo Estadual teima em não cumprir.

Avante professores. Agora é uma questão de dignidade. Chega de embustes... Antonio Mourão Cavalcante - Médico e antropólogo. Professor universitário. a_mourao@hotmail.com

Leiam o nosso comentário no site do jornal O POVO

Em relação ao PISO SALARIAL, que é uma ação transitada em julgado em fevereiro de 2007, após 20 anos de tramitação, o Governo do Estado descumpriu determinação da Juíza da quarta vara para reimplantá-lo no dia 15 de outubro. A Secretária da SEPLAG pediu o prazo acima mencionado e não cumpriu, desacatando uma decisão judicial do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A pergunta é: podem o Governo do Estado e/ou seus prepostos afrontar a mais alta Corte de Justiça do País?
Gilberto Telmo Sidney Marques

Companheiros: aproveitem o espaço do site do jornal O POVO e façam seus comentários. Vamos usar esse canal para denunciar a truculência do governo do estado.
Companheiro e companheira da ação PISO SALARIAL:
Utilize o link
:
http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/745530.html
Cadastre-se no site de O POVO. Vamos apoiar nosso colega Mourão e desmontar o embuste do Governo do Estado.Escreva seu comentário sobre a questão PISO SALARIAL. É hora de por a boca no trombone. A hora é essa!

sexta-feira, 16 de novembro de 2007

DECISÕES DA REUNIÃO DE HOJE


EDIÇÃO DE HOJE, sexta feira, dia 16 de novembro de 2007

Queridos amigos, queridas amigas

Apesar do feriadão, a reunião de hoje contou com a presença significativa de muitos companheiros e companheiras de luta.
Algumas decisões foram tomadas que serão levadas ao conhecimento de todos oportunamente. Foi reestruturado um grupo de trabalho que se reunirá na segunda feira pela manhã na sede do SINDESP. Esse grupo terá como tarefa fazer um levantamento completo da situação do processo e encaminhar algumas iniciativas.
O ânimo dos presentes era ótimo comprovando a disposição de luta. Não faltaram as tiradas inteligentes do companheiro Jacinto. Algumas ausências foram sentidas como a do prof. William e da dupla Rangel-Jurandir. Se alguém souber notícias dos dois últimos, por favor nos repasse.
"O importante é que a nossa emoção sobreviva", como diz Paulo César Pinheiro na canção popular. Nada nos deterá.
Como diz o Jacinto, "à moda dos ruminantes, o governo vai ter que engolir o PISO, regurgitar a princípio e depois deglutí-lo de vez e definitivamente".
Com persistência e determinação, utilizando novas e eficazes formas de luta e "pondo a boca no trombone" nós cobraremos o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. Até lá não nos permitiremos recuar nem arrefecer o ânimo.
Vamos a luta! Nada nos deterá.
Informamos aos colegas que quiserem cadastrar o e-mail que utilizem o e-mail gtelmo@uol.com.br.
Houve falha de comunicação das últimas notícias anunciadas no blog, mas estamos tentando corrigí-la.
Bom final de semana.

quinta-feira, 15 de novembro de 2007

QUEM SOMOS NÓS?


EDIÇÃO DE HOJE, quinta feira, dia 15 de novembro de 2007

Queridos amigos, queridas amigas:

Lembramos a todos que amanhã é dia de reunião no SINDESP às 9:00 horas. Até lá.

O texto abaixo nos deve conduzir à reflexão nesta data que lembra a proclamação da República (res publica)e, para nós, lembra também o descumprimento de uma determinação da justiça ocorrida há exatamente um mês por serviçais do governo do estado. Leiamos com atenção:


Bem cedo, como se-me tornou hábito, leio o “Blog” do prof. Telmo, criado com a finalidade precípua da publicação de cada passo dado, desde agosto desse ano, no gládio legal entre nós- os professores da Universidade Estadual do Ceará, e o Governo do Estado do Ceará, sobre o “piso salarial”.

Quem somos nós, os professores, que há vinte anos lutamos esperançosos de que a justiça seja legalmente cumprida? Somos antes de tudo homens! Diariamente acordamos (sim!, porque muitos de nós, os professores, pereceram nesses vinte anos!) e dedicamos todas as preciosas horas da nossa existência a que permaneça aceso o fogo sagrado da humanidade, o sagrado fogo da sabedoria. A dizer, com Hegel: dedicamos toda a nossa juventude às nossas ciências. Dedicamos as nossas vidas, o nosso amoroso empenho, o nosso esforço inteligente, as nossas horas sem limites entre o dia e a madrugada, os dias úteis e os finais de semana, a que essa querida Universidade Pública se mantivesse erguida, pelo nosso esforço comum. Os milhares de alunos da Universidade Estadual do Ceará, que semestre após semestre, aprendem conosco, tal nós aprendemos com os nossos mestres, o legado cultural da Filosofia, das Ciências, das Artes e das Letras, a que instaurem mais justas e mais dignas formas de viver, do que as que vivemos hoje.
Não fossem bastantes mais de vinte anos de peleja a que um direito nosso fosse reconhecido pela justiça, como justo; não fosse bastante o Supremo Tribunal Federal, ter-nos dado ganho de causa; não fosse bastante a Quarta Vara da Justiça Regional do Trabalho ter ordenado a reimplantação do piso, ainda não houve, por parte do Governo do Estado do Ceará, o cumprimento efetivo da execução da ordem. Ora, quem de nós não conhece o dito “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”? Sobre nós, abatem-se inúmeras formas da lei, como se “inimigos” o fôssemos, dos que assumiram os dignos papéis de guardiões das instituições do Estado do Ceará. Entre a Justiça e a Lei, há aproximações e distanciamentos. A lei deveria ter o fim de realizar a justiça. Caso contrário, as leis se tornariam inócuas, uma vez que passam a ganhar existência própria com permissão a que se autonomizem e favoreçam as hermenêuticas contingenciais, com fins igualmente circunstanciais. Estamos vivendo exatamente esse momento, ou pelo menos assim o percebo eu: com a finalidade de que a justiça- que nos deu ganho de causa, não seja prontamente cumprida, porque há-de sê-lo, inexoravelmente, estamos às mercês, de medidas que, sem dúvida, são legalmente cabíveis, mas igualmente sem dúvida, cada vez mais se distanciam do cumprimento da Justiça. Afinal, o que estamos a esperar, nós , os professores? O mínimo, o cumprimento da justiça. Isso é pedagógico às partes em pugna: nós e o Governo do Estado, aprendemos igualmente, embora as lições não sejam as mesmas: nós aprendemos que não somos escravos do Governo, somos homens livres e concursados publicamente , para o exercício das nossas profissões e que o Governo do Estado não é um medieval senhor feudal, tampouco uma majestade absolutista. Igualmente estamos submetidos à Lei: nós estamos e o Governo também o está. Não estamos sob o “o Estado sou eu”, estamos sob a égide da República! Aliás, não é esta, a forma moderna de governar, a ser comemorada amanhã
Sylvia Leão
Dpto.de Filosofia , UECE.
É isso profa. Sylvia Leão, vamos por a boca no trombone.Não vamos permitir que um déspota e seus lacaios possam pretender retirar de nós direitos legítimos assegurados pelo Supremo Tribunal Federal

terça-feira, 13 de novembro de 2007

CONFIRMADA A REUNIÃO DE SEXTA FEIRA



EDIÇÃO VESPERTINA DE HOJE, terça feira, dia 13 de novembro de 2007

Queridos amigos, queridas amigas


Feriadão, muita gente viaja. Mas, para quem vai ficar na cidade temos um convite. É para trabalhar um pouco. Vivemos um momento de muita dificuldade. Precisamos estar coesos, esquecendo pequenas divergências. Vamos trabalhar em harmonia.

Na sexta feira estaremos no SINDESP as 9:00 horas (nove horas). Há questões que devem ser dicutidas e não podem ser adiadas. Temos o pronunciamento do governador Cid Gomes para ser analisado e algumas decisões que deverão ser tomadas contando com o aval de um número significativo de companheiros e companheiras para se tornarem representativas e legítimas.

Compareça. É hora de muita luta. Vamos precisar de todo mundo!!!

A GUISA DE ESCLARECIMENTO: LEMBRANDO BERTOLT BRECHT



EDIÇÃO DE HOJE, terça feira, dia 13 de novembro de 2007

Queridos amigos, queridas amigas
Faça como o velho marinheiro
que durante o nevoeiro
leva o barco devagar
(Paulinho da Viola)
Ontem (2a. feira) pela manhã participamos de uma importante reunião com a advogada Dra. Glaydes Sindeaux na sede do SINDESP.
Durante a reunião ela nos inteirou de todos os procedimentos já efetivados e também dos próximos passos.
Evidentemente, por razões óbvias, não podemos divulgar muita coisa neste blog.
Por e-mail estaremos oferecendo maiores esclarecimentos. A luta é muito dura, mas não é hora de esmorecimentos. Nas suas palavras "agora é que chegamos ao cerne da questão". Significa que já chegamos ao cerne da questão.
Da reunião sairam algumas sugestões que serão colocadas e debatidas na próxima reunião. Pretendemos manter a rotina e para isso estaremos confirmando, logo mais a tarde, a hora da reunião que deverá ser as 9:00 h, a data , sexta feira e o local SINDESP. Há muitos fatos novos a considerar inclusive declarações do sr. Governador Cid Gomes na tarde de ontem diante de uma delegação de professores da UECE.

________________________________
Aproveitamos o espaço para informar, a quem interessar possa, principalmente aos que não conhecem o nosso trabalho, que o blog é um espaço público e democrático onde serão abrigados todos os comentários que forem feitos por colegas da UECE. Não há restrições nem censura. Nós que o administramos temos pautado nossa linguagem em termos respeitosos e em nenhum momento temos feito qualquer crítica ou insinuação às decisões da Justiça. Há sempre alguém incomodado por conta de informações de terceiros que interpretam as matérias do blog de maneira equivocada

Reiteramos aqui que a nossa luta tem um único foco: cobrar o cumprimento das decisões judiciais. O alvo de nossas críticas contundentes será sempre o governo do Estado até o dia em que ele cumpra a decisão da Suprema Corte. "Sublata causa, tollite efectus".

Só queremos o que nos é devido. Não aceitamos acordos espúrios e repudiaremos sempre a intolerância e o calote. Não fomos chamados a negociar. Não sabemos de nenhuma proposta colocada ao SINDESP. Não nos prestaremos a mediar uma proposta aviltante que afronta a nossa dignidade. Lembramos aqui Bertolt Brecht (*) "Do rio que tudo arrasta se diz que é violento mas ninguém diz violentas as margens que o oprimem..."
Nós continuamos acreditando na prevalência do estado democrático de direito e na imposição definitiva da decisão transparente do Supremo Tribunal Federal. Não há espaço para o desespero. A ação está ganha e o governo sabe que a implantação do PISO SALARIAL é só uma questão de tempo.

Ousar lutar! Ousar vencer!
VENCEREMOS!!!


(*) Bertolt Brecht (Augsburg, 10 de Fevereiro de 1898Berlim, 14 de Agosto de 1956) foi um influente dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX..
O blog também é cultura...

domingo, 11 de novembro de 2007

OS VÁRIOS SIGNIFICADOS DO SILÊNCIO



EDIÇÃO DE HOJE, domingo, dia 11 de novembro de 2007

Caríssimos amigos, caríssimas amigas
Há alguns dias que reina um silêncio quase sepulcral em torno de nossa causa. Este blog não trabalha com especulações. Não pratica futurologia.
Comentamos que, às vezes, a calmaria poderia ser um bom sinal. Porque foi a calmaria que, de uma certa forma, fez as naves de Cabral chegarem a Porto Seguro. Mas essa calmaria se torna preocupante.Pode ser um mau presságio. Pode parecer acomodação ou, quem sabe, conspiração, manobra sub-reptícia. É quanto a esta última possibilidade que devemos estar atentos.
Foi por esse motivo que provocamos uma reunião com o presidente do SINDESP na terça feira passada, dia 6 de novembro.
O não comparecimento do prof. Boaventura nos fez convocá-lo por escrito para uma conversa na sexta feira, dia 09 de novembro.
Na nossa reunião semanal o presidente compareceu e prestou alguns esclarecimentos.
Alguns encaminhamentos ocorrerão durante a próxima semana, com bastante atraso. Haverá a possibilidade de um encontro com a Dra. Glaydes Sindeaux em data e local ainda não confirmados.
Maiores informações e esclarecimentos serão prestados por e-mail para os que estão cadastrados.

Mudando um pouco o rumo das conversa o governo prossegue na sua tentativa de engodo, desrespeitando a decisão da justiça. E joga pesado e sujo. O governo e seus prepostos sabem que perderam definitivamente a causa. O que pretendem já afirmamos aqui e vamos reafirmar. Tentam convencer incautos e ansiosos que a decisão do Supremo só vincula o Piso até 1990, data da mudança compulsória do regime de CLT para estatutário. Esta pretensa "tese" já foi esposada na fase de instrução do processo e rejeitada sucessivamente por todas as instâncias. Estamos diante de uma decisão transitada em julgado para a qual não cabe exegese de alquimistas da PGE.

Estão sofismando!!! Afrontam nossa inteligência!!!

O governo, sadicamente, quer nos "matar de cansaço", contando com a ansiedade de alguns e a situação de penúria de outros.
E que diferença faz considerar o piso até 1990 e depois aplicar os aumentos normais concedidos pelo governo?
Em termos nominais, a grosso modo, o salário ficaria reduzido a 1/3 daquele previsto para cada um de nós, isto de acordo com simulações produzidas pela SEPLAG e que nos foram exibidas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Pouquíssimos professores atingiriam o teto ou subteto do estado do Ceará. Só aqueles que tivessem vantagens pessoais incorporadas.
Ora, aceitar essa proposta, que do nosso ponto de vista é indecente, é contribuir para enterrar uma sentença conquistada a duras penas em vinte anos de tramitação.É a submissão, é a negação de tanta luta, gesto de indiscutível covardia.
Resistimos até agora. Resistiremos um pouco mais. A nossa luta não é contra a justiça. Mesmo porque a justiça já se definiu pela verdade e pela nossa causa. Nossa luta e contra um governo prepotente que insiste em descumprir as superiores determinações da Justiça. Temos alguns caminhos a percorrer e muitos cartuchos a detonar. O governo já não tem tanta munição. A não ser o jogo bruto. Nós temos conosco a força do direito.
Temos trabalhado com responsabilidade. Há quem nos cobre informações. Estamos deixando algumas fontes "descansando" porque do nosso ponto de vista, as informações devem vir oficialmente das instâncias da justiça através da advogada. Quanto à condução do processo, em termos oficiais, é do SINDESP. O nosso papel é de catalisador que, em termos químicos, significa acelerador do processo.
Estamos atentos. Vamos continuar monitorando processo, cobrando informações da advogada e iniciativas da direção do SINDESP.
Por e-mail estaremos informando os resultados das ações que serão interpostas ao longo da semana.
Uma boa semana. Um grande abraço

Obs. Recebemos do colega Alberto Victor Cinta a mensagemn:

Boa semana! Alguma novidade?

Solicito divulgar o endereço do blog - consultas; Língua ou Literatura.
Grato
http://victorcintraliteratura-consultas.blogspot.com/

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

CONTINUAMOS FIRMES NA BATALHA!!!



EDIÇÃO DE HOJE, quinta feira, dia 08 de novembro de 2007

Queridos amigos , queridas amigas

Estivemos reunidos na terça feira no SINDESP. O presidente do sindicato não compareceu. O grupo de trabalho tomou algumas decisões e deixou uma convocação assinada para o presidente prof. Boaventura comparecer na nossa reunião da sexta feira.

Necessitamos conhecer as últimas informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela advogada Dra. Glaydes e de que maneira podemos contribuir para acelerar o processo.

Há necessidade de uma atuação conjunta e coordenada dos interessados. Se estamos na reta final e já detemos uma sentença favorável do órgão supremo da justiça, não entendemos porque não é colocado em pauta o julgamento no pleno do TRT de uma ação que tramita lá e foi decidida monocráticmente pelo relator designado.

São essas e outras questões que gostaríamos de discutir. Assiste-nos o direito à informação como parte da ação e membros do SINDESP. Não queremos recorrer a terceiros. Decidimos que as notícias nos devem ser fornecidas pela advogada a quem cabe a condução do processo a nível de poder judiciário. Ao SINDESP através, de sua direção, cabe a condução do processo político, assumindo a vanguarda. A nossa parte estamos fazendo. A direção do SINDESP deve explicações aos interessados que estão na luta.
O blog e as reuniões de sexta visam dinamizar procedimentos, despertar o interesse e organizar a categoria. Mais que isto: estamos clamando por transparência e o direito à informação.

Somos um grupo de pessoas maduras, experimentadas e sofridas. Estamos trabalhando sério sem intresses subalternos. Exigimos transparência, respeito e a mesma dedicação que temos emprestado à causa.

Não podemos nos deixar abater pelo desânimo. Não podemos também nos acomodar ante as manobras sub-reptícias e o jogo bruto de um governo prepotente.

O governo sabe que perdeu e sabe que vai ter que implantar o PISO. Questão de dias. Não há como alterar o mérito da sentença. Está tentando ganhar tempo para nos "matar no cansaço". O jogo é claro: quer tentar um "acordo". Contando com a ansiedade dos colegas e a situação de penúria de alguns, quer forçar a rendição da categoria. E nem esconde a manobra cínica. Se aceitassemos a proposta de considerar o PISO só até 1990 (data da mudaça de regime de CLT para estatutário) a "implantação" é imediata. O governo quer fazer a lei do Gerson: tirar vantagem de tudo, até do sofrimento da categoria.

Tentou até nos intrumentalizar como porta-vozes dessa indecência.

A conseqüencia da aceitação da "proposta indecente" seria a submissão da categoria e sua degradação. Seria a cumplicidade na anulação de uma sentença conquistada no SUPREMO.

Enquanto essa categoria tiver meia dúzia de pessoas de bem não ocorrerá a rendição. As nuvens negras serão arrastadas pelo vento. A prepotência e o embuste serão arrasados pela força vibrante e imbatível da verdade e da justiça.

ESTAMOS NA LUTA, HOJE MAIS INDIGNADOS QUE ONTEM. A NOSSA INDIGNAÇÃO É A SEIVA QUE NUTRE NOSSA VONTADE DE LUTAR. A NOSSA CONSCIÊNCIA É O FAROL QUE ILUMINA O NOSSO CAMINHO!!! NADA NOS DETERÁ!!!
AMANHÃ É DIA DE REUNIÃO. COMPAREÇA!!!

terça-feira, 6 de novembro de 2007

GRUPO DE TRABALHO SE REUNE HOJE: CONTRA A PREPOTÊNCIA E O CINISMO, MUITA LUTA. NADA NOS DETERÁ!!!

EDIÇÃO DE HOJE, terça feira, dia 06 de novembro de 2007
Queridos amigos, queridas amigas
O grupo de trabalho que foi criado na reunião da quinta feira passada, dia 01 de novembro, se reune hoje às 15 horas com o prof. Boaventura na sede do SINDESP.
O GT foi criado com a finalidade de incrementar mais ainda as estratégias de luta, trabalhando em sintonia com a direção do SINDESP. Existem várias formas de luta que deverão ser postas em prática a partir de agora.
Na reunião de hoje haverá a elaboração de um calendário de atividades, a preparação de um texto básico sucinto que será encaminhado pelo SINDESP a organismos internacionais denunciando com todas as letras o abuso de autoridade e a má-fé do governo do estado através de seus subalternos da SEPLAG e da PGE.
O Supremo Tribunal Federal não será afrontado pelos lacaios desse governo medíocre e autoritário.Vamos por a boca no trombone. Nada tememos. Nada nos deterá.
Estaremos divulgando, através de e-mail, o andamento do processo e o que foi feito de concreto pelo grupo de trabalho.
Não cabem desânimos. Tudo vai dar certo. O máximo que os torturadores de plantão conseguirão é retardar a implantação do PISO. Não lograrão derrotar a justiça e a verdade. Para desespero deles (o governo, seus lacaios subservientes et caterva) a vitória nos pertence e ela se manifestará brevemente, em sua forma cristalina e de maneira avassaladora.
Contra a arrogância, contra a má-fé, contra o embuste, contra o calote, a força do direito e o poder imbativel da justiça.
Grande abraço

domingo, 4 de novembro de 2007

MENSAGENS RECEBIDAS (2)


EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2007

do Francisco Hugo recebemos:

Companheiro Telmo

é lugar comum nos cursos de direito dizer-se haver uma distância abissal entre o que existe nos manuais e a vida em sociedade.

Quando o aluno pede coerência em relação ao que diz o legislador ou doutrinador e a realidade objetiva, o professor se sai com esta: " na prática a coisa é bem diferente."

Ora, a reflexão vem à tona porque não se pode aceitar que uma decisão exarada pela Corte Suprema seja jogada à execração pelos apreendizes e pelos mestres em ditadura.Esses ditadores, que assumiram o plantão e os que se foram para outras plagas costurar discursos mentirosos e arrotar empáfias, haverão de estudar mais ciências humanas para tangenciarem o sentido mais profundo da locução "servidor público". Pensam eles, na sua santa ignorãncia, que são os donos do poder, como dizia Raimundo Faoro.

Mal percebem que servidor público é aquele que trabalha para tornar melhor e mais cômoda a vida do jurisdicionado. Por evidente, não basta a esmola eleitoreira, manobra de homens públicos sem compostura. Há outras verdades embuçadas...

Quando se abre a Constituição da República no Preâmbulo, aqui se lêem os programas e objetivos do Estado que surgiu no dia 5 de outubro de 1988.

Em seguida, no art. 1º, define-se o Estado brasileiro e alinham-se cinco fundamentos da República Federativa do Brasil. Um deles aponta para o o respeito À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Daí por diante, enfileiram-se normas constitucionais comoventemente belas. Só que a nós nos parecem discurso oco, retórica cinicamente derramada, promessas programáticas vãs, que despertam exegeses hipócritas e deixam o povo cada vez mais embasbacado...

Da minha parte, montado no nihilismo sagrado de quem vive em sociedades como a brasileira, cedo perdi a crença não no direito, mas na sua aplicabilidade em países da América Latrina, em que grassa hiperbólica ignorância, que outorga poder a legisladores cínicos e salafrários, administradores incoerentes, mentirosos e dissimulados, sem contar com julgadores pulsilânimes que não confiam na força do direito...

Caro Telmo, se não advogo com mais veemência não é porque me falte tempo ou preparo.E,sim, por vergonha, por ver a aplicação do direito sendo vilipendiada pelos discursos mendazes e pelas manobras de toda sorte, costuradas em gabinetes de homens suspeitos...

Ciência fruto do gênio latino-germânico, o direito é ciência imprescindível, sobremaneira por ser o homem animal gregário e, portanto, ter necessidade de ter seu comportamento regido por um corpo de normas que emprestam equilíbrio à vida em sociedade. Isso aí é discurso didático, pois, no Brasil, desculpem-me a franqueza, muita gente confunde o direito com a arte de engabelar, de enrolar, de tingir os negócios jurídicos com a tarja da falta de vergonha.

Ainda assim acredito que o piso salarial, conquistado a duras penas, arrostando a empáfia de governantes e outros bichos da mesma fauna, há de ser reconhecido à nobre classe dos professores da Uece não porque aquelas figuras execráveis são boazinhas, mas por que ante a força deles há a força da espada e o equilíbrio da balança de que nos fala Iering na obra A Luta pelo Direito.

Com admiração e afeto.

Do amigo Hugo.

Estamos sob o pálio do art. 5º, IV da Carta Política.

Comentário do blog: parabéns Hugo pela veemência de seu texto. Obrigado por prestigiar o blog. Vamos à luta, companheiro. Nada nos deterá.