JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

terça-feira, 30 de junho de 2009

NA ASSEMBLÉIA, DEPUTADO DA OPOSIÇÃO COBRA DO GOVERNO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.


2a. EDIÇAO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 30 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Do site do deputado Adahil Barreto extraímos:

Depois da votação unânime, o Tribunal Regional do Trabalho confirmou o piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Ceará. Mediante esta decisão o governo não poderá mais recorrer e terá que cumprir com o que determinou a sessão presidida no dia 26/05 pela desembargadora federal Dulcina Palhano.
Este foi um dos temas abordados pelo deputado Adahil Barreto (PR) em seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira 28/05.O republicano pediu que o governo do estado, execute a determinação do TRT, para que a classe tenha este direito implementado o mais breve possível.
O deputado ressaltou que os professores da UECE, UVA e URCA reivindicam este piso há mais de 23 anos, e que aproximadamente 500 professores aguardam o cumprimento da lei. Ele falou ainda, que se for necessário o Ministério Público do Estado, faça o Executivo Estadual cumprir a decisão.

ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO

EDIÇÃO DE HOJE, 30 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Publicamos aqui, para ciência dos interessados, a manifestação abalizada do prof. e advogado militante José Guedes.

PARECER
EXECUÇÃO PISO SALARIAL UECE
ACÓRDÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROCESSO Nº00393/1992-004-07-40-0
Em atenção ao que me foi solicitado pelo eminente Professor Rodrigues, em nome de vários Colegas da UECE, passo a emitir minha opinião sobre a v. Decisão da 2ª Turma do c. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ao julgar Embargos de Declaração, com Efeitos Modificativos, no processo em epígrafe, a 25 de maio de 2009.
Tão meridianamente claro e bem fundamentado é o v. Acórdão em comento, de relatoria da Nobre e Honrada Desembargadora DULCINA DE HOLANDA PALHANO, aprovado à unanimidade pelos ínclitos Julgadores componentes da e. 2ª Turma, que me permite oferecer um parecer sintético, sem excesso de “juridiquês”, de sorte a ser apreendido por pessoas alheias ou jejunas em matéria de direito.
Veja-se:
1. Como de praxe, logo no início tem-se a ementa, que nada mais é senão o extrato (a síntese genética) do recurso que resultou no Acórdão (decisão ou sentença) objeto deste despretensioso parecer (opinião do signatário). Da ementa, de forma até singela, tem-se que o recurso objeto do decisório (os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS), proposto por nossa correta e diligente Advogada, a Dra. Glaydes, é peça séria, de ser, pelo menos, recebido (quer dizer estudado, analisado) e julgado;
2. Do “RELATÓRIO”, vê-se, de saída, que o TRT incorreu em erro nos julgamentos anteriores, o que foi reconhecido e demonstra elevação de espírito dos Julgadores integrantes daquela Corte, bem assim a importância dos recursos garantidos pela CARTA POLÍTICA DA GENTE BRASILEIRA, de 1988;
3. A seguir, já na segunda folha, em “ANÁLISE DOS REQUISITOS DO AGRAVO DE PETIÇÃO”, logo no primeiro período, resta claríssimo que “ A matéria constante do agravo de petição não se encontra devidamente delimitada. Isto porque a matéria que o AGRAVANTE/EMBARGADO, ESTADO DO CEARÁ, pretende discutir encontra-se há muito acobertada pelo manto da coisa julgada, não se prestando, portanto, como matéria a delimitar o recurso, já que revolve questões já,decididas e superadas pelas instâncias superiores em evidente preclusão hierárquica...”(itálico, negrito e grifo nossos);
4. Adiante, cuidando da “LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ”, comprovada “que a interposição do recurso pretendendo discutir matéria transitada em julgado é meramente protelatória e ofende a dignidade da justiça, merecendo o agravante a pecha de litigante de má-fé”, acordou (decidiu) a c. Turma do TRT da 7ª Região, à unanimidade, que “O agravante de petição incorreu em litigância de má-fé, em razão de ter interposto recurso com intuito meramente protelatório, a teor do que dispõe o artigo 17, inciso VII, do CPC subsidiário, razão pela qual lhe aplico multa de ofício, no percentual de 1% e indenização no percentual de 5%, ambos sobre o valor da causa, nos termos do artigo 18 do CPC.”(negrito, itálico e grifo nossos) (onde se lê agravante, leia-se Estado do Ceará)
5. Por derradeiro, em face do que foi relatado, inclusive pelo reconhecimento da litigância de má-fé, com a aplicação, de ofício, de multa e indenização, foram recebidos e providos os embargos de declaração, com efeitos modificativos, propostos por nossa ilustre advogada (Dra. Glaydes), dando-se a devida sepultura ao descabido e natimorto agravo de petição (mais um recurso interposto pelo Estado do Ceará, o mau devedor e algoz de nossa categoria, incorrendo em reconhecida e declarada litigância de má-fé).
Aí está, em síntese, a leitura singela que faço quanto ao v. Acórdão, objeto da solicitação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS –
Permito-me, à guisa de colaboração, como parte legítima no feito, de logo reconhecendo e proclamando a excelência do fatigoso trabalho empreendido por nossa conceituada advogada, de há tantos anos, com zelo e competência, repito, tecer alguns breves comentários e relembrar alguns fatos ocorridos, desde que a digna, culta, honrada e diligente Doutora Milena, Juíza que preside a EXECUÇÃO, vem enfrentando uma série de óbices à efetivação do seu nobilíssimo mister, seja pelas solertes e inconfessáveis ações do RÉU LITIGANTE DE MÁ-FÉ ( o Estado do Ceará, pelas autoridades a quem incumbe dar cumprimento a DECISÕES IRRECORRÍVEIS do Poder Judiciário, seja pela injustificável demora da parte do próprio Judiciário, na instância recursal.
Entendo recomendável que os (as) colegas que têm acesso fácil à nossa conceituada advogada, sempre no intuito de ajudá-la e seguindo sua orientação, deveriam fazê-la conhecedora de todos dados que não integram os autos, tanto quanto dos contatos e gestões acontecidos nesses dois anos, desde o início do processo de execução.
Por fim, não sem antes lembrar e homenagear a memória dos colegas e das colegas tombados ao longo da caminhada (ou seria Calvário?), é aguardar, fazendo votos que os legais representantes do devedor, litigante de má-fé, o Estado do Ceará, curvem-se ao Dever Ser do processo político, A ÉTICA sem adjetivos ou gradações, que ética, como gravidez, ou existe ou não existe, não comporta mais ou menos, corrijam o comportamento, façam uma reflexão, entendam que ORDEM JUDICIAL é para ser cumprida, sob as penas da lei e as censuras da opinião pública.
Com tais aligeiradas considerações, esta é minha opinião.
Fortaleza, 29 de junho de 2009
José Guedes de Campos Barros
O.A.B.Ce.1528
Professor Adjunto da UECE

sábado, 27 de junho de 2009

COMO AVESTRUZES...


2a. EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 27 DE JUNHO DE 2009

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Em um antigo LP gravado de um show de primeiro de maio nos anos de chumbo, encontramos a fala seguinte do compositor João do Vale, autor de carcará:
- Cuidado João! Tu tá falando demais.
- De falar eu deixo. Mas, não deixo de pensar.
Ah seu eu pudesse falar e contar tudo dessa história de muitos vilões...
Lemos hoje, no jornal O POVO e no blog, o artigo do prof. Mourão que sintetiza ,de modo competente, a nossa grande luta, nossos reveses ao longo de mais de vinte anos, durante as administrações tucanas e pós tucana (não seria neo tucana? Afinal rótulo "socialista" não muda nada).

Pois bem. O professor Mourão esteve nas nossas assembléias na quadra do CH, antes da implantação do PISO SALARIAL, juntamente com Teresa Rocha, Eduardo Braga, Itamar Filgueiras, Padre Haroldo e muitos outros que não recordamos mais. Há mais de dez anos esteve conosco em assembléia no auditório do CH. Repetidas vezes tem utilizado, corajosamente, seu espaço no jornal O POVO para defender nossa causa. E, poderia até receber algumas "sugestas" (que na linguagem policial quer dizer intimidação) ou ameaças veladas. Não estamos afirmando. Mas, outras pessoas não ousariam tanto. E depois teriam a desculpa esfarrapada "Eu não podia. Eu precisava sobreviver"

Enquanto isso alguns colegas, beneficiários do PISO, que ocupam ou ocuparam cargos de relevância, se amesquinharam e jamais tiveram a coragem de fazer uma gestão, por mímima que fosse, em prol de nossa causa.

No corpo docente das Universidades Estaduais existem pessoas que, pela sua estatura e pelo seu prestígio poderiam ter abreviado tanto sofrimento. Poderiam ter contribuido para que os nossos mortos tivessem usufruído de um pouco mais de conforto nos momentos finais.

Estamos falando dos omissos. Embora a omissão represente, claramente, uma certa cumplicidade, existe gente muito pior. Aqueles que, nitidamente, se bandearam para o lado do governo. E jogam contra nós. Mas isso é outra história que será tatada em outra oportunidade.

A história do PISO SALARIAL é uma história de muitos vilões. Os vilões oficiais, lacaios do governo que até poderiam até alegar o "cumprimento de ordens superiores" como os "inocentes" membros das SS nazistas e os dirigentes dos campos de concentração na hora do julgamento de Nurenberg.

Mas, talvez os piores vilões sejam aqueles, que parecem ser iguais a nós e são cúmplices dos opressores.

São as avestruzes do PISO. Enfiam a cara no buraco e fazem de conta que nada está acontecendo. Não é impossível que após a reimplantação do PISO ainda tenham a desfaçatez de cobrar pela vitória com frases do tipo: "Fui eu quem convenceu o Governador a reeimplantar o PISO. Fui discreto e persistente. A categoria me deve essa conquista". E, depois disso tudo não seria de espantar se viessem a cobrar uma pequena comissão pelos relevantes serviços prestados.

Estou delirando? Hoje estou em estado de graça. Nunca estive tão lúcido. Não esqueçam que estamos em um país surreal chamado Brasil. Aqui tudo pode acontecer.

Mas, a grande mestra, a História fará justiça e reservará a vala comum dos sacripantas para tantos vilões.

GOVERNO CID OFENDE A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. LEIA ARTIGO DO PROF. MOURÃO NO JORNAL O POVO DE HOJE


EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 27 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Vamos reproduzir , na íntegra, o artigo do nosso colega e amigo prof. Mourão publicado na edição de hoje

Artigo
E agora, Cid?
Antonio Mourão Cavalcante
27 jun 2009 - 00h31min
Dizem que a Justiça tarda, mas não falha. Nesse mesmo espaço, durante muitos anos, escrevi inúmeros artigos sobre a maneira desdenhosa como o Governo do Estado tratava os professores das universidades estaduais, sobretudo os da UECe. Ainda na primeira gestão de Tasso Jereissati, a lei que beneficiava os professores – Piso Salarial – foi sumariamente suspensa. Quem estivesse achando ruim que procurasse outro emprego ou fosse atrás de seus direitos, na Justiça. E fomos! Passaram-se mais de vinte anos. Muitos morreram. Não tiveram o gosto da vitória. O processo, patrocinado pelo Sindicato, rodou e rodou. Idas e vindas. Paradas. Vistas. Indefinições. Embromações de todos os gêneros...
Mas, há sempre um dia em que a verdade prevalece. Primeiro foi o Supremo Tribunal Federal que julgou a causa procedente. Os professores tinham razão e direito ao Piso. Processo vai, processo volta. Muito tempo. Passou-se o primeiro mandato de Tasso, depois Ciro, depois Tasso - de novo e de novo! (Duas vezes!)
Em seguida Lúcio Alcântara. E, o tal processo ajuntando folhas, voltando às instâncias “X” e “Y”. Agora, finalmente, a coisa chegou ao limite. Não cabe mais recurso. Esgotou-se o caminho jurídico. Agora é cumprir. Nessa última tentativa a Justiça qualificou a manobra do Governo de uma forma pouco elogiosa.
Eis o que diz o Acórdão, publicado no Diário da Justiça do Trabalho: “Atente-se que a interposição do recurso pretendendo discutir matéria transitada em julgado é meramente protelatório e ofende a dignidade da Justiça, merecendo o agravante a pecha de litigante de má fé.”
A bomba agora está depositada no colo de Cid Gomes. Péssimo final de História para um Governo que se identifica como socialista e que alimenta projeto de reeleição.
ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE Médico e antropólogo. Professor Universitário a_mourao@hotmail.com
Comentário do blog:
O prof. Mourão sempre esteve na linha de frente desta luta. Parabéns!
E os outros que têm acesso à midia, o que fizeram até hoje?
Quer ler o artigo no site do jornal o POVO? Clique no título.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

O QUE VAI ACONTECER AGORA?

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 26 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Desde a publicação do acórdão do TRT que algunbs colegas têm solicitado informações sobre os próximos passos.
Há perguntas que ninguém, de sã consciência, pode responder com absoluta precisão. Essa é uma delas. Ao longo de dezoito meses, período em que aconteceram nossas reuniões semanais, o proverbial prof Jacinto Luciano, nosso decano, sempre solicitava a palavra e, ao cabo de sua oração fazia duas perguntas:
1) Quanto vou receber?
2) Quando vou receber?
Essas perguntas são tão dificeis de responder que nem as Pitonisas do oráculo de Delfos se arriscariam. Estamos vivendo no estado "democrático e de direito", mas as instituições...
Ora, depois de mais de vinte anos de demanda, ganhando em todas as instâncias, por duas oportunidades (4a. Vara, TRT, TST e STF) não há nenhuma explicação racional para a interrupção de uma execução já em curso. Mas, o estado, essa hidra perseguidora, arranjou um jeitinho através de uma ação inominada, incompetente na sua proposta e paupérrima em termos argumentação racional.
Mas, o ordenamento jurídico do País é frouxo e permite ao estado opressor, mau pagador e caloteiro utilizar as frestas da legislação para interpor "recursos" extemporâneos. O estado que se julga onipotente, mas não é, opta por trilhas ou veredas mal iluminadas, caminhos obscuros...
Mas, o que vai acontecer agora, queridos amigos e queridas amigas?
Pela ordem natural das coisas, a EXECUÇÃO abortada de maneira injustificável, vai prosseguir e produzir efeitos. O PISO SALARIAL, depois de tantos anos deverá ser restabelecido.
Acreditamos que todas as instâncias da Justiça já estão sobejamente convencidas e indignadas com a má fé do Estado, já condenado, ipso facto, como LITIGANTE DE MÁ FÉ.
Companheiros e companheiras:
A batalha jurídica está vencida em caráter definitivo. Na fase de liquidação do processo poderão e deverão ser feitos alguns ajustes. O Estado, para não fugir à regra, poderá contestar valores, tentar impor regras para os cálculos. Poderá apelar, em esforço derradeiro, para tentar nos desqualificar como categoria. Isso, na prática, ele sempre fez.
O que fazer?
Essa é a hora de somar esforços. Cabe-nos uma grande articulação, uma grande mobilização.
Mais que nunca cabe ao SINDESP manter a categoria mobilizada, reunir em assembléia geral, informar o que está acontecendo ou o que pode acontecer. Deve adotar procedimentos para evitar que os ritos finais possam apresentar trantornos como aqueles já mencionados. E, em caso de necessidade, acionar a mídia ainda que seja através de anúncios (matéria paga). Afinal é esse seu papel indelegável.
O inimigo foi a nocaute. Entrou em pânico. Não podemos permitir que ele se reanime e invista contra nós. Não merece nem o nosso respeito nem a nossa confiança. Merece nosso repúdio em nome de tantas humilhações que nos forma impostas, dos nossos 171 mortos e de seus familiares.
Solicitei ao companheiro Rodrigues encaminhar, via e-mail, para todos os companheiros cadastrados, uma carta aberta longa onde fizemos algumas reflexões e alinhamos algumas sugestões passíveis de críticas, de enriquecimento e até de supressão. Não era conveniente que disponibilizassemos as autocríticas e as sugestões neste espaço público.
Desejamos um execelente fim de semana e que a próxima seja tão pródiga de boas notícias como esta.
A luta vai prosseguir, sem desânimos, até o fim alimentada pelo combustível de nossa indignação.
Ousar lutar, ousar vencer.
Um grande abraço

quinta-feira, 25 de junho de 2009

NOTA DE PESAR



EDIÇÃO ESPECIAL DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 25 DE JUNHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Do prezado prof. Aldo Marcozzi, nosso colega da URCA, recebemos:

De: Aldo Marcozzi Macedo e Silva
Para: Telmo
Assunto: Piso
Data:
25/06/2009 12:12
Prezado Prof. Telmo

É com pesar que comunico mais uma baixa nas nossas fileiras. Trata-se do Prof. Lourival Luciano, efetivo da URCA. Mais um para alimentar as estatísticas do Piso. Mais um a ser debitado na conta dos (des)governos do Ceará.
Um fraternal abraço.
Aldo Marcozzi.
Nota do blog:
O prof. Lourival Luciano Filho era psicólogo e trabalhou durante mais de duas décadas na CEV (Comissão Executiva do Vestibular) da URCA. Lei mais em: http://tudo-fel.blogspot.com/ ou no site da URCA: http://www.urca.br/portal/

Registramos aqui nosso imenso pesar pela perda de mais um companheiro dessa luta desigual. Acreditamos que a melhor maneira de homenageá-lo e provar nossa dor e nossa solidariedade a sua família e a seus amigos é intensificar nossa luta na defesa do PISO SALARIAL nesta fase final.

Nosso abraço solidário aos seus familiares e amigos.

Mesmo que a morte nos surpreenda na curva da estrada ou nos desfiladeiros da vida a luta deve prosseguir mais intensa. É guerra total contra a mistificação, a crueldade e a prepotência desse governo déspota

Mais LUTO. Mais LUTA. Até o fim. Se quisermos e lutarmos duramente nesse final, a vitória definitiva não nos escapará.

Grande abraço

quarta-feira, 24 de junho de 2009

SEM VATICíNIOS, OS PRÓXIMOS PASSOS...


EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, DIA 24 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
ESTAMOS ÀS 22:35 h. VAMOS CONTINUAR TENTANDO COLOCAR NOVA POSTAGEM. MAS, TEMOS MUITAS DIFICULDADES. ESTAMOS COM 2 COMPUATADORES EM REDE, MAS O SISTEMA ESTÁ OPERANDO PRECARIAMENTE.
SE NÃO CONSEGUIRMOS, VOLTAREMOS AMANHÃ CEDO A PARTIR DE OUTRO COMPUTADOR.
PERDOEM O TRANSTORNO.
TEMOS ALGUMAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES. PREFERIMOS MANDÁ-LAS POR E-MAIL. ATÉ A REMESSA DE E-MAILS COMPROMETIDA.
QUEM FOI QUE INVENTOU COMPUTADOR?
QUE RAIVA, LOGO HOJE QUE TÍNHAMOS UM BOM ESTOQUE DE LENHA PARA POR NA FOGUEIRA...
FAZ MAL NÃO. AMANHÃ TEM CHUMBO GROSSO!!!

terça-feira, 23 de junho de 2009

"APESAR DE VOCÊ (GOVERNO DO ESTADO) AMANHÃ HÁ DE SER UM NOVO DIA..."

EDIÇÃO DA MANHÃ DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 23 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nesta letra inspirada de IVAN LINS, o nosso hino de esperança:
Novo Tempo
Ivan Lins
Composição: Ivan Lins / Vitor Martins
No novo tempo, apesar dos castigos

Estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo, apesar dos perigos

Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta

Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver

Pra que nossa esperança seja mais que a vingança

Seja sempre um caminho que se deixa de herança

No novo tempo, apesar dos castigos

De toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo, apesar dos perigos

De todos os pecados, de todos enganos, estamos marcados

Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver

No novo tempo, apesar dos castigos

Estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas

Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer

No novo tempo, apesar dos perigos

A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça

AGRADECIMENTO ESPECIAL



2a.EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE , TERÇA FEIRA, DIA 23 DE JUNHO DE 2009
Postagem 577
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Nota de agradecimento:
Já passava da meia noite quando abrimos nossa caixa postal e nos deparamos emocionado com um e-mail do Prof. José Guedes, nosso colega do Colégio Cearense. Estamos recompensado. Prof. José Guedes obrigado pelas suas generosas considerações. Já havia postado a foto e o comentário sobre vocês. Não cabe a mim, um modesto professor de química, nenhum mérito especial. Estive todo o tempo cercado de pessoas competentes. Você, William, Sandra Melo, Sylvia Leão, Gadanha, Rodrigues, Pádua Ramos, Zaneir, só para citar alguns.
Quem deu vida ao movimento foram todos os que estiveram nas reuniões, nas nossas andanças na assembléia, no Hotel (lembra quando você abordou o ministro do Carlos Brito do Supremo, das idas na PGE, na quarta vara, das reuniões no seu escritório, do material que você produziu para nós?)
Nós todos fomos impulsionados pela sede de justiça, pelo instinto de sobrevivência, pela conquista da cidadania, pela indignação ao saber de tantos colegas que se perderam na curva da estrada sem ter seu trabalho reconhecido, pelos seus familiares que atravessam situação de penúria, pelos que estão incapacitados e pelos que ainda estão nas salas de aula. Une-nos o mesmo sentimento de solidariedade que em nós forjou a nossa formação de adolescentes.
Hoje, depois de muitas noites de insônia, com certeza dormirei confortado.
Um abraço fraterno
Gilberto Telmo
De: ">Josÿffffe9 Guedes Para: ">gtelmo telmo Cópia: ">Gadanha Gadanha ,">PÁDUA RAMOS ,">Prof. Jacinto filha Porf. Jacinto ,">Prof. William (BT) William - UECE ,">sandra melo Assunto:
Data: 22/06/2009 23:38
Prezado Professor Gilberto Telmo, É de justiça fazer-se justiça. Honremos e proclamemos o mérito de quem o fez por merecer. Continue nesta correta senda, por você iniciada. Parabéns. Respeitosamente, José Guedes
P.S.1. Li e reli o Acórdão. É de uma clareza meridiana.
P.S.2. Resta apenas fazê-lo cumprido.
P.S.3. Talvez o desejo de reeleição do jovem CID, em 2001, venha a ser fator de convencimento a ser, por meio do seu acólito fernando procurador(pessoa a quem cheguei a respeitar), para em breve.
P.S.4. A sugestão de "REGRAS DE TRANSIÇÃO" José Guedes de Campos Barros
OAB.Ce.

EM PÂNICO LITIGANTE DE MÁ FÉ APELA PARA O DESESPERO


1a.EDIÇÃO DA MADRUGADA DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 23 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Escrevendo um novo capítulo de sua sádica perseguição, os serviçais do governo, a serviço do mal, fizeram carga sobre o nosso processo logo após a publicação do acórdão. Fazer carga significa levar os autos do processo para serem analisados lá no laboratório dos alquimistas da PGE. Essa é, sem dúvida, uma estratégia de desespero. Vencidos na batalha limpa dos tribunais promovem agora uma guerra psicológica adversa. Tentam nos intimidar para promover a cizânia entre nós e aplicar a máxima napoleônica "dividir para dominar". Nem precisam dos autos do processo. Há tempos produziram cópias. Nós também temos nossa cópia de segurança completa, com todas as páginas devidamente numeradas. Nunca se sabe...

Na pesquisa realizada pelo blog uma quantidade significativa de votantes (1/3) aventou a possibilidade de fazer um acordo. Houve até quem aceitasse fazer "qualquer acordo". Isso é preocupante.

A P.G.E. já faz um tempinho está "jogando para a platéia", "cumprindo tabela" porque sabe que já perdeu a guerra. Q uer nos matar no cansaço. E, até agora, ainda não informou ao sr. Governador que a causa está perdida para ele ir fazendo uma reserva e reimplantar de vez o PISO SALARIAL. E o sr. Procurador Geral, que pegou o bonde andando, deve ter essa convicção de perda. E fica sofismando e tentando garantir sobrevida a um processo que já teve morte cerebral se encontra coma profundo e irreversível. A obstinação vai com certeza aumentar o prejuizo do estado e alguém terá que pagar por isso.
Talvez até tenha pensado em salvar os dedos já que os anéis estavam perdidos. Mas, não passou da intenção. Seu impetuoso chefe sequer foi comunicado de sua "tese". Ou quem será que está falando a verdade? Difícil saber. Difícil acreditar no governo.
George Washington dizia: "Todo povo que aceita a ajuda de outro como dádiva pagará com a liberdade o preço de sua ingenuidade".
Acreditar em propostas do governo é aceitar pagar um preço alto pela própria ingenuidade. Vencedores não embarcam em acordos falaciosos. O governo e seus serviçais não merecem nossa credibilidade.

Estamos degustando mais uma vitória. Somos mais fortes porque detentores da verdade e da razão. Nenhuma guerra subliminar nos abaterá. Leiam com atenção o acórdão, essa extraordinária peça jurídica escrita com muita convicção.

Simbolicamente o estado foi apenado com multas, diz o texto por ser litigante de má fé. Quem acessou o blog na semana passada já sabe o que é litigante de má fé.

Os serviçais do governo serão punidos outras vezes com mais rigor por inconformismo ante a prevalência do direito e afronta à justiça. A multa não sairá dos cofres públicos e sim do bolso dos infratores.

O seu sadismo obstinado e inconsequente pagará um preço altíssimo e servirá de exemplo para todos aqueles que ousarem, como no caso atual, desacatar as superiores determinações da justiça em um estado democrático de direito.

Mesmo com vários problemas de saúde que limitam nossas ações estamos na trincheira movido, quem sabe pela indignação. Indignar-se é requisito de cidadania, no nosso caso. Estamos resistindo. É essa a nossa missão até o fim.
Reflitamos com Victor Hugo "Se você perdeu dinheiro, perdeu pouco, se perdeu a honra, perdeu muito, se perdeu a coragem, perdeu tudo".

Agradecemos as nossas fontes que nos permitem antecipar informações e manter o blog atualizado.

Na foto acima a lembrança de pessoas que nos são muito caras e que estiveram conosco nas reuniões semanais de sexta feira. A dinâmica da vida, problemas de saúde, outras circunstâncias nos afastaram temporariamente.
Na sequência temos o venerando decano prof. Jacinto Luciano, o jurista prof. José Guedes, profa. Sandra Melo. A vitória será creditada a vocês e a todos aqueles que, obstinadamente, acreditaram na nossa causa. Adoramos vocês e sentimos muitas saudades de todos os demais companheiros.
Cuidem-se bem. Queremos rencontrá-los brevemente, no apito final, para um grande abraço e a nossa merecida comemoração.
Vocês são muito preciosos!

segunda-feira, 22 de junho de 2009

MAIS UMA VITÓRIA: O ACÓRDÃO FOI PUBLICADO


EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 22 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
O ACÓRDÃO JÁ FOI PUBLICADO NO DOJT. TODOS AQUELES QUE TIVEREM SEUS E-MAILS CADASTRADOS PODERÃO RECEBÊ-LO NA SUA CAIXA POSTAL.
CADASTRE-SE ENVIANDO E-MAIL PARA: rodriguesprof@yahoo.com.br

Ainda hoje pretendemos descer aos pormenores. Estamos funcionando precariamente, sem imagens e sem condições de mostrar o acórdão.

No link do TRT que está na lateral esquerda do blog você acessa o site e encontra o acórdão para salvar e imprimir. É uma peça jurídica histórica que precisa ser divulgada. Divulgue-a.

Clique aqui <-- para ir direto ao link do TRT e lá clique em Acordão Em 22/06/2009

sábado, 20 de junho de 2009

GOVERNO DO ESTADO RETROCEDE MAIS DE DOIS MIL ANOS E REEDITA O MASSACRE DAS TERMÓPILAS


EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, SÁBADO, DIA 20 DE JUNHO DE 2009


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS


Prosseguindo no resgate dos fatos ocorridos e protagonizados pelo nosso algoz, o governo do estado vamos rememorar um dos episódios mais torpes da história da civilização ocidental.
Os serviçais do governo, a serviço do mal, têm usado de maneira abusiva, as frestas de um ordenamento jurídico obsoleto e ineficiente para procrastinar o cumprimento de uma determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no que tange a nossa questão PISO SALARIAL.
Tudo seria bastante natural se o jus sperniandi fosse exercido nos estreitos limites da decência e da ética. No entanto, desviando-se das trilhas bem iluminadas, o governo do Estado, através de seus serviçais encastelados na PGE e na SEPLAG, escolhe atalhos e veredas sombrias como se estivesse repetindo a ação covarde dos persas que surpreenderam e massacraram os patriotas espartanos comandados por seu rei Leônidas no ano 480 a.C.Na ocasião acontecia a II Guerra Médica (nenhuma relação com os profissionais da medicina).
Chamam-se Guerras Médicas (ou Guerras Medas, Guerras Greco-Persas, Guerras Greco-Pérsicas e Guerras Persas) aos conflitos bélicos entre os gregos e os persas durante o século V a.C.Entrincheirados estrategicamente 300 espartanos e mais 7.000 aliados de outras cidades estavam surpreendendo e derrotando os invasores persas.Mas, algum espartano infiel ensinou um atalho para o inimigo. Percebendo que todos iam ser massacrados Leônidas assegurou a retirada dos não espartanos. A partir de então os 300 patriotas foram eliminados um a um por ordem do rei Xerxes da Pérsia, segundo o historiador Heródoto de Halicarnasso.
Inobstante esse desfecho covarde, os heróis da resistência espartana não pereceram em vão. Conseguiram desacelerar a marcha de quase 200.000 soldados e por causa de sua intervenção salvaram Atenas e a nascente civilização ocidental. Dois mil e quatrocentos anos decorridos e o Governo do Estado do Ceará reedita o genocídio das Termópilas com requintes de perversidade. Já logrou algum sucesso. Vitória de Pirro (clique no link Vitória de Pirro para saber o que é isso. Esse governo déspota vai pagar um preço tão alto que nem compensará tanta crueldade. Quem sobreviver verá!). Todos nós estamos sendo literalmente massacrados: mais de 170 (cento e setenta) companheiros já tombaram no campo de batalha. Em que pese a estratégia solerte do governo e de seus lacaios tentando a qualquer custo nos encurralar e reeditar o massacre das Termópilas usando atalhos tenebrosos e táticas subreptícias, nós já vencemos essa guerra.. Os que morreram, os que estão enfermos, pensionistas e outros familiares levados à indigência serão redimidos e a dignidade de todos será restabelecida pela mão firme, isenta e corajosa da Justiça.
O tempo das afrontas brevemente está no seu devido lugar: a vala comum dos episódios vergonhosos e truculentos da história.
Tenhamos todos um bom domingo!!!

sexta-feira, 19 de junho de 2009

"PINÓQUIO FAZ ESCOLA ENTRE OS SERVIÇAIS DO GOVERNO"




EDIÇÃO DE HOJE, MADRUGADA DE SÁBADO, DIA 20 DE JUNHO DE 2009
Histórico:
O processo transitou em julgado em 01.02.2007. Desde então estamos fazendo o rastreamento. Alguns passos estão no blog. Outros em documentos que fomos colecionando ao longo do tempo.
Demorou a chegar ao Ceará porque tomou o rumo do TST sem nenhuma necessidade e lá, uma pretensa sucessora entrou com uma petição intempestiva. Na chegada ao TRT mais uma petição da mesma senhora atrasou a remessa dos autos para a 4ª. Vara onde seria iniciada a execução.
Já na quarta vara começaram os procedimentos procrastinatórios da PGE. Entre eles citamos um embargo de declaração em boa hora, no dia 07/08/2007, julgado improcedente pela juiza Dra. Milena Moreira. A juiza da 4ª. Vara merece nossos respeitos e nosso reconhecimento pela agilização dos procedimentos e pela firmeza em suas serenas decisões.
Quando foi determinada a execução a sra. Silvana Parente que respondia pela SEPLAG, usando de má fé e de comum acordo com a PGE, pediu um prazo à juiza de execução para providenciar a confecção das folhas e a implantação do Piso Salarial.
O não cumprimento do prazo estabelecido motivou o sequestro de cerca de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) que, retirados dos cofres do estado, foram para uma conta da caixa Econômica administrada pelo Justiça do Trabalho.
Nesse meio tempo veio a rasteira e a afronta a titular da 4ª. Vara e à decisão do Supremo.
O próximo e maquiavélico passo da PGE foi uma “ação inominada” absurda, intempestiva. O documento da lavra da PGE é paupérrimo em argumentação jurídica e pródigo em sofismas. Lamentavelmente tal aberração jurídica foi acolhida, inaudita altera pars, de um modo que jamais poderemos entender para assegurar o “fumus boni iuris e evitar o periculum in mora” para quem? Para o mau pagador, o litigante de má fé, o estado do Ceará. E nós os oprimidos? Continuamos privados de nossos direitos.
Depois a tal ação inominada foi convertida, ou melhor, “transmutada” em medida liminar. Tudo isso porque a insaciável hidra estatal sempre que tem uma cabeça cortada logo revela outra para continuar aterrorizando.
Mas, a ação da PGE não se limitou apenas às descabidas intervenções nas instâncias da Justiça.
Propôs um acordo que preferiu tratar eufemisticamente de “tese”. A categoria, maciçamente, aprovou a esdrúxula “tese” em assembléia geral. Na última visita que fizemos à PGE no final do ano passado, presentes os profs. Luiz Boaventura, Ari Sidou, Perípedes Chaves, Marcos Leopoldino, Pádua Ramos, José Guedes, Alberto Gadanha, Jacinto Luciano, Gilberto Telmo e a advogada Glayddes Sindeaux, perguntamos ao Dr. Fernando Oliveira:
1. O sr. é o único interlocutor credenciado pelo governo para tratar de Piso Salarial?
Resposta: Sim
2. Por que o sr. Nelson Martins anda se manifestando com uma interpretação diferente?
Resposta: ela não está credenciado pelo governador para tratar do Assunto.
3. A sua proposta continua valendo?
Resposta: Não é proposta. É uma tese.
4. Corrigindo: a sua tese ainda está valendo?
Depois de pensar um pouco, sua excelência respondeu:
Sim. Vou leva-la ao governador.

Depois de muito tentar o prof. Boaventura foi conduzido à presença do governador já durante este ano de 2008, pela deputada Gorete Pereira.
Na ocasião, o governador foi taxativo quando afirmou que o sr. Procurador não tinha tratado de tese ou acordo com ele.
Já divulgamos esta informação e até hoje ninguém da procuradoria ou do Palácio Iracema se manifestou. Não têm o que dizer. O Pinóquio perde é feio...
Boa semana meninos e meninas.
Pax domini sit semper vobiscum

quinta-feira, 18 de junho de 2009

QVOSQUE TANDEM ABVTERE, PGE, patientia JUSTITIAE? OU A DESCULPA ESFARRAPADA DA PGE


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 18 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Do querido e admirado amigo prof. Carlos Dália recebemos o e-mail abaixo
para conhecimento
De:
carlos dalia da costa dalia da costa
Para:
gtelmo@uol.com.br
Assunto:
para conhecimento
Data:
18/06/2009 11:26 CONTA DO BOLO
Professores da Uece estão cobrando do Estado a implantação do piso salarial ratificado em decisão do Tribunal Regional do Trabalho - 7ªRegião e que se constitui numa luta de mais de uma década. A PGE, no entanto, diz que quer saber como calcular esses valores.(Edição Impressa de 18 de junho de 2009 – p.2 de O POVO). (VERTICAL)Abraços.
Carlos
Confira a notícia no endereço: http://www.opovo.com.br/opovo/colunas/vertical/886173.html
Quanto aos comentários, sugerimos aos colegas que os enviem para a publicação. Mais tarde, de madrugada, vamos expor nosso ponto de vista.
A P.G.E. não sabe como fazer os cálculos? Coitadinha!!! Por que não contrata, através de licitação uma empresa externa?
Os nobres juristas que tanto massacraram nossa categoria fabricando artifícios, a serviço do mal, inventando ações inominadas e argumentos esdrúxulos, precisam apenas ler a sentença cristalina do Supremo Tribunal Federal, transitada em julgado no dia 01 de fevereiro de 2007, sem exegeses que venham a deturpar seu conteúdo. Por serem litigantes de má fé merecem um bom corretivo da justiça por desacato às decisões judiciais.
O governo passou batido quando o sr. Procurador não levou ao conhecimento do Governador uma "tese" que propôs e que reduziria substancialmente a dívida.
Com a palavra o SINDESP que precisa atuar decididamente neste momento contratando também uma empresa para que não sejamos esbulhados.
É pessoal, parece que os serviçais do governo não tomam jeito e querem me obrigar a continuar na trincheira, mesmo com todas as minhas limitações. Respeitem a categoria, srs. Basta de sadismo!
Na próxima postagem: "PINÓQUIO FAZ ESCOLA ENTRE OS SERVIÇAIS DO GOVERNO"

quarta-feira, 17 de junho de 2009

AQUI COMEÇA NOSSA HISTÓRIA: A HISTÓRIA DAS REUNIÕES E O NASCIMENTO DO BLOG



EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 17 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Estamos cumprindo aquilo que prometemos. Vamos resgatar alguns momentos importantes de nossa jornada. Na postagem estão duas páginas do informativo I de 02.04. 2007. Esse informativo PISO SALARIAL, edição impressa, chamava a atenção para a situação do processo e, de certa maneira, tentava motivar a categoria para uma mobilização. Clique sobre elas para ampliá-las e facilitar sua leitura.


Na verdade, começamos a nova etapa dessa caminhada no final de 2006 quando o Supremo Tribunal já havia decidido a questão a nosso favor. Em 01 de fevereiro de 2007 transitou em julgado depois de mais de quinze asnos de tramitação.
Diante da necessidade de mobilizar a categoria, percorremos algumas salas de aula convidando os colegas para uma reunião no CESA. De lá rumamos para o SINDESP onde definimos um calendário que foi cumprido nas manhãs de sexta feira até dezembro de 2008.
É quase impossível dizer quem estava na primeira reunião porque não houve lista de chamada naquele dia. Mas, lembramos do Manuel e do Gerardo, do Laureano da Matemática, do Pádua Valença , do Almir Barros e, desde o primeiro momento, da veneranda figura do prof. Jacinto Luciano com sua insistente pergunta: "Quando e quanto vamos receber?"
Depois vieram enriquecer os nossos encontros pessoas extraordinárias que serão mencionadas em postagens futuras e que tiveram suas presenças registradas em fotos.
Aguardem as próximas postagens. Ainda vamos ficar um pouco. Não poderíamos sair sem fazer esses registros e expressar nosso reconhecimento e nossa imensa saudade.
Um grande abraço para todos.

terça-feira, 16 de junho de 2009

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ: LITIGANTE DE MÁ FÉ.


EDIÇÃO DE HOJE, DIA 16 DE JUNHO DE 2009 - P0stagem número 568

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, INDEPENDENTE DE QUEM ESTÁ DE PLANTÃO, É HOJE O MELHOR EXEMPLO DE LITIGANTE DE MÁ FÉ.

USA DE ARTIFÍCIOS PARA TORPEDEAR A AÇÃO DA JUSTIÇA E IMPOR CALOTES AOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADES ESTADUAIS QUE ESTÃO NO PROCESSO DO PISO SALARIAL.
AGE MÁ FÉ QUANDO USA OS ESPAÇOS DA JUSTIÇA PARA INTRODUZIR RECURSOS INTEMPESTIVOS, "INOMINADOS" E DESCABIDOS E SE RECUSA A ADMITIR A FRAGOROSA DERROTA EM TODAS AS INSTÂNCIAS, INCLUSIVE NA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS. SINALIZA COM "ACORDOS" E NÃO IMPLEMENTA SUA PARTE. PERDE O BONDE DA HISTÓRIA AO VIOLENTAR VIÚVAS, ÓRFÃOS, INVÁLIDOS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.
CARECE DE UM MÍNIMO DE GRANDEZA E DE RESPEITO AOS PROFESSORES FALECIDOS, AOS SEUS FAMILIARES, AOS INATIVOS E AOS QUE AINDA ESTÃO EM ATIVIDADE. CARECE DE ÉTICA E ATÉ DE PUDOR.

Hoje vamos definir, do ponto de vista jurídico, o que o governo do está está praticando: LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

Vejamos:

1. A Litigância de Má-fé
Quando uma das partes age com o que se convencionou qualificar de má fé, não apenas a parte adversa é prejudicada. O maior prejudicado com procedimento ilegal do litigante improbo e do intuito ilegal é o já assoberbado Poder Judiciário, com sérios transtornos à administração da Justiça.
E além do prejuízo imediato, com o retardo do processo ensejando maior carga de trabalho aos atores e coadjuvantes jurisdicionais, há um prejuízo mediato cujo potencial danoso é muito superior. É que a litigância de má fé, configurando ato abusivo, quando resta impune repercute na própria credibilidade da atividade jurisdicional.
Em vista disto, é não somente possível, mas até recomendável arbitrar condenação pela litigância de má fé.
Mas o que é má fé?
Má fé deriva do baixo latim malefatius, sendo empregada no meio jurídico para exprimir o conhecimento de um vício (De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico, editora Forense; verbete "Má fé").
No direito processual, a matéria possui boa disciplina, exceto no tocante a possibilidade de impor ex oficio a condenação. Decisões do Superior Tribunal de Justiça, na esteira do pensamento do mestre Buzaid, salientam que a condenação como litigante de má fé pressupõe a existência de pedido da parte contrária (REsp 11.530-SP, 50.142-3-RS).
Esse problema foi resolvido com a nova redação do art.18, e seu § 2º, do CPC, com a redação das recentes Leis nº 8.950, 8.951, 8.952, e 8.953. Nos Projetos, elaborados pela Comissão de Notáveis capitaneados pelo Ministro Sálvio de Figueiredo, dentre dezenas de importantíssimas alterações no Estatuto Processual, passou a haver expressa previsão legal possibilitando ao juiz condenar o litigante de má fé independente de pedido da parte contrária.

A Lei nº 9.668, de 23.6.98, estabeleceu nova redação para o art. 18 do CPC, dispondo que: "Art. 18. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou".
Nota do blog: Vamos publicar algumas fotos de momentos importantes de nossa luta para homenagear alguns companheiros e externar-lhes o nosso reconhecimento.
Mas, por razões que não pretendemos expor, ele deixará de ser atualizado. Vai ser mantido no ar como um registro histórico até para permitir a quem se interessar uma pesquisa sobre nossa via crucis desde abril de 2007, vinte e sete meses decorridos e 568 postagens, em média 21 postagens/mês.
Dentro de alguns dias e umas poucas postagens, o blog fará parte da história embora silencioso, inativo.
Esperamos que não entendam nossa atitude como uma desistência. Pedimos a compreensão para nossos limites.
A luta deve prosseguir. Estamos nos ritos finais.
Temos a nítida consciência de que ele já cumpriu seu papel: deu transparências às ações da justiça e tentou catalisar a indignação de pelo menos parte da categoria. Tem sido um tanto difícil para nós mantê-lo atualizado. São razões de ordem pessoal.
Insistimos que a luta deve prosseguir. Todos podem andar com os próprios pés e caminhar firmes na luta contra a prepotência desse governo despótico e cruel com o qual não há nenhuma contemporização, nenhuma concessão.
A vitória já é palpável. E, como diz alguém, "poderão cortar o pescoço do galo para impedí-lo de anunciar o alvorecer, mas ninguém impedirá a chegada de um novo dia. O amanhã virá, pleno de luzes, espantando definitivamente as trevas dessa longa noite de 23 anos".
Nada mais poderá nos deter.
Grande abraço

quarta-feira, 10 de junho de 2009

SEMANA MAIS CURTA. NENHUMA NOVIDADE?


EDIÇÃO DE HOJE, 10 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nesta semana mais curta que praticamente encerra hoje, nenhuma novidade. Recebemos, via e-mail, de um colega um pedido de informações sobre a frase postado no título do blog. Vamos preservara-lhe o nome por não termos autorização para divulgá-lo. Mas, vamos socializar a resposta que enviamos. Leia abaixo a solicitação do colega e nossa resposta:


Prof. Telmo:

No blog está escrito em letras garrafais: " Implantação nos termos definidos pelo Supremo". Isto significa que aqueles cálculos feitos pela SEPLAG ou pelo contador contratado não serão mais tomados como referencial?

Se não, solicito do companheiro uma breve explicação, visto que, não conheço de perto os termos contidos no processo. Antecipadamente agradeço.


Caro prof.:

Realizamos uma assembléia geral há algum tempo onde a categoria majoritariamente decidiu por um acordo eufemisticamente tratado como "tese" pelo Sr. Procurador Geral do Estado Dr. Fernando Oliveira. No entanto, prezado professor, aquela autoridade nunca implementou o tal acordo. Mesmo afirmando que era o único interlocutor do governo e que o acordo estava de pé em resposta a uma pergunta que lhe fiz no último contato na PGE, sequer tratou do acordo com o Governador. O sr. Cid Gomes afirmou isso na visita que o prof. Boaventura lhe fez acompanhado pelo prof. Ari Sidou, a deputada Gorete Pereira e o Prefeito de Guaramiranga, conforme já divulgado nesse blog. Isto posto, prezado professor, qual a confiabilidade que este governo e/ou seus prepostos detêm?
No blog lançamos uma enquete tratando de saber a opinião dos interessados quanto às possiblidades de um eventual acordo com o governo do estado. Majoritariamente, 2/3 dos participantes, professores/as ou substitutos legais, optaram por não fazer acordo com o governo.

Na Justiça do Trabalho os setores onde correm os processos são espaços de conciliação, o que propicia acordos. Mas, caro colega, ganhadores não podem se submeter a acordos como aquele que ilustramos em charge em postagem anterior. O governo entra com o patíbulo, a corda e o carrasco(?) e nós, com o pescoço.

Assim, hoje detemos um grande poder de barganha que devemos manter em nome dos que morreram, dos que estão inválidos e de nossa própria dignidade. O tempo das concessões passou e o governo passou batido.Os cálculos do contador foram baseados na "tese" do procurador que nunca foi implementada. Agora, professor, vale o que decidiu o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A sentença é cristalina.Não subsiste mais a vinculação com o salário mínimo. Concordamos. Mas, no momento da reimplantação, o cálculo deve ser feito com aquele parâmetro e convertido em reais. E, daí para frente cessa a referência ao salario mínimo e as correções futuras serão os reajustes oficiais do governo para a categoria ou para o funcionalismo, se não houver diferenciação. Ou, para aqueles que forem submetidos ao teto, aumentos quando o teto do governador aumentar. Ou uma coisa ou outra. Não haverá dois tipos de aumento. Essa interpretação não é nossa. Foi uma definição sem titubeios nem tergiversações da juiza Milena Moreira, executora da ação Piso Salarial, na última visita que nós fizemos a ela. Os professores presentes eram: Araci Correa São Tiago. Alberto Dias Gadanha, Francisco William Carneiro Guimarães e aquele que subscreve esta postagem.

Crendo que deixamos minunciosamente explicados os dizeres do título do blog, mantemo-nos a disposição do colega para esclarecimentos sobre aquilo que for de nosso conhecimento. Bom feriado

Gilberto Telmo Sidney Marques

segunda-feira, 8 de junho de 2009

ÚLTIMA HORA: DESVENDADO O MISTÉRIO DA NOTIFICAÇÃO À FUNECE!!!


EDIÇÃO DE HOJE, MADRUGADA DE SEGUNDA FEIRA, DIA 08 DE JUNHO DE 2009

BOM DIA COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

Estávamos ansiosos por saber o conteúdo da notificação da Quarta Vara da JT à FUNECE. Ao abrir nossa caixa postal nos primeiros minutos desta segunda feira encontramos o seguinte comentário:

Caro Professor Telmo,

Inicialmente parabéns pelo blog, devido à grande função social que ele promove junto aos professores.

Chamo-me Danilo de Maracaba Menezes, sou filho e neto de professores da UECE, e que desde a minha infância acompanho o caso do Piso dos Professores.Sou Advogado a 7 anos, e militante na área trabalhista. Nunca quis me meter no processo, pois acho que isso poderia tumultuá-lo.

Minha mãe ultimamente vem me pedindo para acompanhar o processo, que tramita na 4 vara do Trabalho de Fortaleza. Atendendo sua suplica, e notando, através do seu blog, que houve um novo trâmite no processo que está suspenso na quarta vara do trabalho, isto é, uma notificação...

Na última quinta feira, fui acompanhar meus processos, naquela douta justiça, e dei uma olhada no processo do piso salarial, e a citada notificação nada mais é do que uma intimação à UECE para que se manifeste a cerca de uma habilitação nos autos de herdeiros de falecidos professores, que de acordo com o Código de Processo Civil, determina que a parte adversa seja intimada para que se manifeste, em 5 dias, a cerca do pedido de habilitação de sucessores.

A meu ver, seria de grande valia que os herdeiros, que também sou, não viessem se habilitar neste momento nos autos do processo, pois com toda certeza irá atrasar ainda mais a implantação do piso. O ideal seria que as habilitações fossem feitas após a implantação.

Seria bom um manifesto em seu blog, para que esses herdeiros tenham um pouco mais de paciência.

Aqui apresento meu total apoio ao caso do piso salarial dos professores, bem como ponho a disposição todos os meus conhecimentos para dirimir quaisquer dúvidas, e vindo sempre que houver movimentação no processo, de forma célere, tomar conhecimento do que se trata, e esclarecê-lo.

Atenciosamente.


Queridos amigos:

Aí estão os esclarecimentos do advogado trabalhista Danilo. Este é o real teor da notificação que não se sabe que "estranhos caminhos" tomou. Mistério desfeito.

Lembramos também a precupação de Danilo. Agora a prioridade á a implantação do PISO SALARIAL.

Uma boa semana para todos.

sábado, 6 de junho de 2009

FIM DE SEMANA SEM NOVIDADES



EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 06 DE JUNHO DE 2009


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS


Durante a semana que passou estivemos na reunião ocorrida na segunda feira no CESA cujas informações já foram divulgadas no espaço do blog.


A partir de terça feira ficamos acompanhando pelos sites do TRT e da 4a. Vara da JT a evolução do processo. No primeiro buscávamos notícias sobre a publicação do acórdão da decisão tomada por aquela Corte. No site da 4a. Vara, a partir da informação de uma notificação para a FUNECE, passamos a rastrear a chegada de tal documento na UECE. Geralmente as notificações são trazida por oficial de justiça e entregue nas mãos do destinatário. Até o final do expediente de sexta feira não conseguimos nos certificar sobre a chegada da notificação.

Existem várias hipóteses:

1. O documento não saiu ainda da quarta vara

2. O oficial de justiça deve ter muitos mandados e só ao final passará pela UECE

3. O documento foi extraviado no percurso

4. O documento foi entregue em endereço errado

Durante a próxima semana vamos envidar esforços para saber notícias. Aguardem!

Queremos registrar nossa imensa satisfação com os comentários que têm sido enviados para o blog. Agradecemos as palavras generosas de nossos companheiros. É nossa intenção continuar informando com segurança sem margens para especulações.

A propósito, mais uma onde de boatos está se propagando. Ou é fruto da ansiedade ou uma boa dose de sadismo.

Ora propagam que os aposentados não receberão o PISO. Ora, com requintes de perversidade, espalham que as pensionistas não têm direito ao PISO. NENHUMA DESSAS INFORMAAÇÕES PROCEDE! TEMOS, EM NOSSO PODER, TODOS OS VOLUMES DO PROCESSO. EM NENHUMA PÁGINA

Já passa da hora das cassandras silenciarem e aguardarem o desenrolar dos fatos sem plantar boatos forjados pela crueldade.

Registramos a nossa grande satifação com o comentário da profa. Sylvia Leão. Subscrevemos em baixo de todas as suas ponderações.

A foto acima é feita há mais de um ano na 4a. vara da Justiça do Trabalho é uma recordação e uma homenagem àqueles bravos companheiros. Saudades!!!

terça-feira, 2 de junho de 2009

PRONUNCIAMENTO DO DEP. HEITOR FÉRRER



EDIÇÃO NOTURNA DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 02 DE JUNHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos, via e-mail no dia de hoje o seguinte comunicado do dep. Heitor Férrer:
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA UECE
O Deputado Heitor Férrer informou que o Tribunal Regional Federal – 7ª Região confirmou, por unanimidade, o piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), indexado ao salário mínimo. Trata-se de uma luta de 23 anos da categoria e, segundo ele, agora não resta outra saída ao Governo estadual senão pagar. O deputado explicou que houve uma sucessão de batalhas judiciais ao longo desses 23 anos, uma vez que a Constituição de 1988 proibiu a indexação de vencimentos ao salário mínimo. Os professores, porém, contavam com a decisão judicial a seu favor, porque a Justiça entendeu que o piso é anterior a Carta Magna. Os sucessivos governos do Estado, entretanto, não acataram e recorreram várias vezes da decisão judicial, deixando de pagar o piso devido.
Segundo o parlamentar pedetista, o piso salarial a ser pago é de 8,5 e de 10 salários mínimos e mais as gratificações a que os professores façam jus.

“Evidentemente que deverá ser respeitado o limite do teto salarial que, conforme a Constituição do Estado, é igual ao salário do Governador. E, do mesmo modo que espero que os professores saibam aceitar a limitação legal do teto, espero que o governador Cid Gomes respeite a decisão judicial, cumpra o acórdão, e pague o piso à categoria, disse ele.
Nota do blog:

Sr. Deputado: estamos nessa luta há 23 anos. No nosso percurso já perdemos 170 companheiros. Fomos humilhados e massacrados pelos sucessivos governos desde 1987.

Tranquilize-se. Não queremos ultrapassar o teto. Só queremos o que nos é devido e que o Supremo Tribunal Federal decidiu. O governo faz a parte dele nos pagando. E nós fazemos a nossa parte recebendo um salário que nos permitirá pagar dívidas, garantir um mínimo de conforto que os nossos familiares nunca tiveram e uma velhice menos sofrida com medicamentos e assistência médica que o governo não nos oferece.

Agradecemos penhorados a sua manifestação no plenário da Assembléia Legislativa. Mais que nunca estamos precisando de apoio político para garantir a finalização desse processo tão demorado e doloroso.
ATENÇÃO: continuamos rastreando o documento (intimação) enviado à FUNECE. Até a tarde de hoje não havia chegado.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

O PROCESSO JÁ SE MOVIMENTA NA QUARTA VARA ONDE DEVERÁ SER EXECUTADA A AÇÃO!!!


EDIÇÃO NOTURNA(4a.) DE HOJE, SEGUNDA FEIRA. DIA 01 DE JUNHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGOS

Continuamos na nossa tarefa de bem informar, monitorando o processo. Fomos informado pelo amigo prof. Gadanha sobre uma movimentação ocorrida na Quarta Vara da Justiça do Trabalho. Não vamos especular. Amanhã ou quando for possível, depois de uma investigação, poderemos esclarecer o que está ocorrendo na 1a. Instância. Leia a informação que foi extraida do site da 4a. Vara:
Processo: 00393/1992-004-07-00-6
Rito: Ordinario
Data/Hora: 1/6/2009 20:31:29
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Reclamacao Trabalhista Data da Autuação: 18/02/1992
Reclamante: Sind.Docentes Ens.Publico Estadual Ceara
Advogado do(a) Reclamante: Glaydes Maria Lacerda Sindoeaux OAB nº 4019-CE
Reclamado: Fund.Universidade Estadual Ceara e Outro(s)
Advogado do(a) Reclamado: não cadastrado
Data
Descrição
Complemento
Evento
1/6/2009 14:37:48
Expedição
Notificação - Fund.Universidade Estadual Ceará
Esperamos que já seja a mais imediata consequência positiva do último julgamento do TRT.
Desejamos a todos uma boa noite. Ufa!

ÚLTIMA HORA; REUNIÃO NO CESA COM A DEPUTADA GORETE PEREIRA


3a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 01 DE JUNHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Acabamos de sair de uma reunião no CESA (Centro de Estudos Sociais Aplicados) da UECE.

Estava prevista a vinda da Dra, Glayddes Sindeaux para prestar esclarecimentos sobre as últimas movimentações do nosso processo. Infelizmente tal não aconteceu. A Dra. Glayddes está com um familiar enfermo e não pode se deslocar até a UECE.

Quem veio foi a Deputada Federal Gorete Pereira que fez algumas considerações a partir de informações vindas da nossa advogada.

Na reunião a Dra. Glayddes complementou as informações através do telefone celular. Vejamos, em resumo, como está a situação.

1. Tanto a advogada quanto a PGE estão aguardando a publicação do acórdão da decisão unânime do TRT. Tal publicação deve ocorrer nas próximas horas. Vamos monitorar o site do TRT.

2. O estado perdeu e tem um prazo de dez dias para contestação. Mas, a partir da publicação do acórdão o processo retornará para a 4a. Vara onde se dará a continuidade da execução interrompida de maneira estranha e monocrática por decisão de um juiz da segunda instância.

3. Após a publicação do acórdão haverá uma grande assedmbleia convocada pelo SINDESP para que sejam escxlarecidos os próximos passos.

Nota do blog:

Soubemos da reunião de hoje através de amigos. Não fomos autorizado a divulgá-la. Não concordamos com reuniões restritas. A Universidade e seus auditórios são públicos e de livre acesso e a causa diz respeito a todos nós.

Ao longo de dezoito meses mantivemos reuniões públicas no SINDESP. Paramos por conta de limitações de saúde e a falta de sensibilidade de alguns e a miopia de outros não lhes permitiu perceber.

Jamais sonegamos informações públicas aos nossos companheiros.

Cabe-nos lembrar a todos que fragmentação da categoria é, sem nenhuma dúvida, o maior trunfo desse governo caloteiro e arrogante. Perdedor em todas as instâncias da justiça, com certeza vai investir na cizânia, provocando lutas fraticidas com o objetivo de tumultuar o processo em seus ritos finais. É sintomático que alguns já estejam defendendo, com indisfarçável ênfase, um acordo. Fiquem atentos...

OLHA A PROPOSTA DO GOVERNO AÍ, GENTE!!!



2a. EDIÇÃO DE HOJE, DIA 01 DE JUNHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

A charge acima reflete a preocupação do governo em equacionar o nosso problema. No acordo, moldado em termos humanos, não faltou nem a preocupação com os portadores de necessidades especiais (cadeirantes). Pelo acordo, nós entramos com o pescoço e o governo entra com o patíbulo e todos os seus apetrechos, inclusive a corda.

Generoso, não acham?
A enquete prossegue até o dia 06 dse junho. Vote para termos uma idéia da disposição da categoria.

CARTA AO DEPUTADO ARTUR BRUNO



EDIÇÃO MATUTINA DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 01 DE JUNHO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Recebemos do colega prof. Célio Andrade a carta dirigida ao Exmo. Sr. Deputado Estadual prof. Artur Bruno e que reproduzimos abaixo:
Fortaleza, 01 de junho de 2009.
Senhor Deputado BRUNO,
Não sei se Sua Excelência sabe, mas, na semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho, do Ceará, no escopo de cumprir o que lhe fora determinado pelo egrégio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, quando, após votação por unanimidade de seus togados juizes, ORDENOU que fosse implantado, imediatamente, o PISO SALARIAL dos professores da UVA, da URCA e da UECE.Esta determinação ocorreu nada mais nada menos do que em FEVEREIRO de 2007, e até hoje, depois várias proscrastinações do (seu) Governo, isto é, depois de um vai-não-vai, leva-não-leva, disse-me-disse, finalmente, por UNANIMIDADE (4 a ZERO), aquela colenda corte de nosso Estado, deliberou, de novo, ratificando a orientação do STF, para que o (seu) Governo do Estado implantasse o PISO SALARIAL (e pagasse o atrasado) dos professores (neste interregno, mais de 170 já morreram) das universidades acima citadas.Não sei tembém se Sua Excelência sabe, que esta "pendenga" jurídica já consumiu mais de VINTE E TRÊS ANOS, após o (Cel.) Tasso Jereissati, de forma autoritária e monocrática, decidir suspender o nosso pagamento.
Dito isso, explicito, adiante, o que me levou a lhe escrever este e-mail: é pra saber se Sua Excelência pode (e tem coragem), da tribuna da Assembléia, COBRAR do (seu) Governo, que o mesmo OBEDEÇA a mais uma ORDEM Judicial !!!Respeitosamente,
Prof. Ms. José Célio Gomes Andrade.

SAUDADES... CONFRATERNIZAÇÃO DE NATAL EM 2007
















EDIÇÃO DE HOJE, MADRUGADA DE SEGUNDA FEIRA, DIA 01 DE JUNHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Neste início de madrugada do primeiro dia do mês do ano vamos repercutir aqui três e-mails recebidos no dia de ontem.
O primeiro é da querida amiga profa. Hermosa:

Companheiro e amigo Telmo,
Senti sua ausência no "Pisosalarial". Atribui a alguma "calmaria" no andamento do processo e à ausência de novidades vindas, vindas? .... coisa de "brasileiro profissão esperança", do nosso Sindicato.
Lamentamos que um dos motivos tenha sido problemas de saúde, e neste lamento pedimos a Deus que tudo esteja sanado e que a saúde seja presença constante em sua família.
Você sabe ser um colega muito querido e admirado por mim.
Estarei, nas minhas orações, pedindo por você e pelos seus queridos.
Um abraço carinhoso.
Hermosa

O segundo e-mail é do bravo companheiro Rodrigues das greves dos professores contratados na década de 60 (há quanto tempo estamos enfrentando esses governos!!!):

CARO COLEGA.
Acesse o nosso blog. Endreço:
http://pisosalarial.blogspot.com/ Houve mais uma movimentação no TRT.
Precisamos voltar às nossas reuniões das sextas. Não esqueça que elas começaram há mais de dois anos, sempre objetivaram a informação democrática sobre o andamento do processo e sem selecionar participantes. Precisamos de união.
O terceiro é do caro amigo prof. Maia Pinto:
Amigo, batalhador incansável, Telmo.
Espero que estejas bem de saúde!Sinto saudades de nossos encontros semanais, mesmo quando não havia nada de novo. Eram um momentos quenos mantinham sempre unidos. É preciso que reativemos nossos encontros, já que não temos um sindicato pra nos representar e sim, pra ficar com nossa contribuição sindical, sen dar satisfação de nada a nenhum de nós contribuintes fundadores. É preciso que repensemos o nosso sindicato que não luta por nossos direitos.

Um abraço
prof. Maia

Nota do blog:
Já informamos neste espaço a razão da suspensão das reuniões semanais. O processo estava parado e isso trazia muita ansiedade para a categoria. As reunióes não estavam sendo produtivas e as divergências estavam trazendo um certo desconforto. Estamos preparando o retorno, de maneira organizada, sem pressa. Mas, com certeza, estamos propenso a reativar as reuniões embora isso nos traga muito trabalho. O momento, como diz o Rodrigues, é de união. Não podemos nos dispersar. As pendengas do passado devem ser deixadas para trás. Não podemos nos fragmentar como querem alguns que tentam marginalizar companheiros comprometidos desde o início com a luta.
Portanto, logo deveremos estar reunidos outra vez para encaminhar nossa luta agora que fatos novos trazem outras perspectivas.
A partir de agora estaremos publicando fotos dos momentos marcantes de nossa caminhada como uma homenagem a tantos que se envolveram na luta durante os dezoito meses nos quais aconteceram as nossas reuniões. Para ver melhor todos os presentes na confraternização de natal de 2007 clique nas fotos.
Um bom início de mês e uma boa semana para todos.