DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA´FEIRA, DIA 31 DE JULHO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Da caríssima colega e amiga Socorro Nântua recebemos:
E com muito pesar que comunico aos amigos o falecimento de meu irmão, José Ossian Nântua.
Seu corpo será velado na Funerária Paz Eterna na Barão de Studart a partir das 18 h. Às 21 h haverá missa de corpo presente e em seguida irá pra Morada Nova , onde acontecerá o velório na Câmara municipal e o enterro amanhã às 8:30 h no cemitério da rua Cipriano Maia.
NOTA DO BLOG:
O professor Ossian Nâtua faz parte da ação PISO SALARIAL.
Neste momento de dor hipotecamos, em nome do SINDESP, a nossa mais irrestrita solidariedade à nossa colega e amiga Socorro Nântua e aos demais familiares.
EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA-FEIRA, DIA 25 DE JULHO DE 2018 QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Ontem, conforme aqui anunciado, aconteceu no auditório do Centro de Educação a reunião solicitada por alguns colegas, através da professora Coema Escorcia. A ela coube a coordenação do evento. Compareceram 74 professores/as conforme as assinaturas constantes na lista de presenças. Instado a falar o presidente do SINDESP optou por escutar as eventuais propostas e se manifestar ao final.
O professor Célio Andrade fez uma longa preleção explicando em pormenores a sua proposta.
Todos puderam se manifestar livremente e alguns colegas se pronunciaram.
Ao final apresentamos, a título de sugestão uma ideia de que os cálculos sejam feitos de acordo com as tabelas que estão amparadas pela lei e pelo decreto de dezembro de 1986 com base no salário mínimo, até a mudança para o regime jurídico único em 1990 e a partir de então os valores seriam corrigidos pelos reajustes dados ao quadro do magistério superior do estado até os dias atuais.
A reunião não teve caráter deliberativo. Propusemos uma assembleia geral que será agendada brevemente com a presença da advogada Glayddes Sindeaux para debatermos mais uma vez a possibilidade de um acordo.
Não somos contra o acordo por entender que a categoria já sofreu muito ao longo de mais de 30 anos e que não tem mais tempo para aguardar que a justiça imponha o cumprimento de sua decisão.
No entanto, advogamos um acordo dentro de bases mais razoáveis. Um negociação desse porte exige muita paciência e equilíbrio. E é nela que estamos apostando sem alardes, trabalhando de modo discreto e persistente.
NÃO PODEMOS PERDER A ESPERANÇA. VAMOS ACREDITAR.
PLANO VERÃO: IMPORTANTE
PARA FAZER UM RESGATE HISTÓRICO REFERIMO-NOS A UMA COBRANÇA DE R$ 20,00 PARA PAGAR OS CÁLCULOS DO CONTADOR E ALGUNS COLEGAS ENTENDERAM QUE PRECISAVAM PAGAR ESSA QUANTIA.
ISSO JÁ PASSOU. OS CÁLCULOS JÁ FORAM PAGOS. NÃO HÁ NECESSIDADE DE DEPÓSITO POR PARTE DOS SUBSTITUÍDOS.
Fiquemos agora com Andrea Bocelli
Nossas estatísticas nesta madrugada de quinta-feira.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 24 DE JULHO DE 2018 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Na sexta-feira passada, acompanhado pelo professor Gilberto Leitão, estivemos na Superintendência Regional da Polícia Federal para saber notícias do andamento do inquérito policial 08270.021.453/2017-58 cuja abertura foi solicitada pelo Governo do Estado do Ceará, através da PGE.
Lá fomos recebidos pelo escrivão Chrauslay Regis Rego e o mesmo nos informou que os autos originais do processo solicitados pela delegada Dra. Doralúcia Oliveira de Souza já estavam naquela Superintendência aguardando o trabalho de perícia sobre as assinaturas do funcionário Audísio. Adiantou-nos ainda que devido a sobrecarga de trabalhos da perícia havia uma possibilidade da conclusão do inquérito demorar até um mês.
Convém lembrar que esse inquérito é mais uma armação da PGE para tentar confundir as autoridades do TST e da quarta vara, invalidando planilhas incontroversas acatadas pela justiça há mais de dez anos.
Esta é mais uma tentativa. A primeira envolveu o ex-procurador da UECE e o ex-reitor da época. Ambos foram acusados de improbidade administrativa por terem enviado as planilhas para a justiça. Processados, foram absolvidos em todas as instâncias.
Fala-se em negociação. A PGE tem autoridade para participar de uma negociação conosco? Quantas armadilhas já nos preparou ao longo dos anos?
Vale salientar que o pedido de inquérito é uma atitude de má fé que se aproveita da condenável atitude de um funcionário pusilânime para, aprioristicamente, declarar que as planinhas são falsas, antes mesmo da conclusão do inquérito. A prova disso é que cópias do pedido de instauração do inquérito já foram remetidas para a o TST e para a quarta vara conforme revelam os documentos publicados nesta edição do blog.
Leiamos os documentos referentes ao inquérito.
DOCUMENTO ENVIADO AO TST
JUNTADA DE DOCUMENTO DO INQUÉRITO NA QUARTA VARA
INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO
SIGNATÁRIOS DO PEDIDO DE INQUÉRITO
A grande questão é saber se quem não cumpre decisões judiciais tem autoridade para cumprir acordos.
LEMBRETE:
LOGO MAIS, ÀS 9:30 h ESTAREMOS REUNIDOS NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO. COMPAREÇA! SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE.
2ª EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 22 DE JULHO DE 2018 QUERIDOS AMIGOS , QUERIDAS AMIGAS
Atendendo solicitação da professora Coema e de alguns colegas, estaremos nos reunindo com os associados do SINDESP na próxima terça-feira, dia 24 de julho de 2018, no auditório do CENTRO DE EDUCAÇÃO, ITAPERI, A PARTIR DAS 9:30 horas.
Convidamos a todos para esta reunião e esperamos que ocorra em clima de tranquilidade e com os ânimos serenados, visando os superiores interesses da categoria.
EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIS 22 DE JULHO DE 2018
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Nesta edição vamos publicar a decisão da Meritíssima desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno sobre o mais recente recurso protocolado pela PGE junto ao TRT.
NOTA DO BLOG:
Procuramos ouvir alguns advogados renomados
que atuam junto ao TRT/7Rg e eles comentaram o despacho da Dra. Regina Gláucia da
seguinte forma:
Sobre o despacho nos autos do AP
0039300-21.1992.5.07.0004
Este foi muito
favorável aos Filiados dos SINDESP, uma vez que ficou mantida a decisão agravada (contra o Estado do
Ceará) por seus próprios fundamentos.
Sobre o recebimento
do novo recurso do Estado do Ceará (novo agravo de instrumento) tal recebimento
era obrigatório para a Desembargadora Regina Gláucia, a qual o recebeu apenas em
seu efeito devolutivo, ou seja,
permitindo o curso normal da execução que tramita na 4ª Vara do Trabalho.
Sobre a notificação
do SINDESP para oferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso
principal, no prazo de 8 (oito) dias é um comando automático, para não violar o
devido processo legal, sendo sempre facultada as partes, querendo, se
manifestarem sobre eventual interesse conciliatório, posto ser um cânone da
Justiça do Trabalho buscar incansavelmente uma solução conciliatória, em todas
as fases processuais e instâncias. Acrescentou a magistrada que o eventual
silêncio seria interpretado como desinteresse conciliatório, mas sem nenhum
tipo de prejuízo a ninguém.
E destacou que sendo
inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, uma vez
decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de
contraminuta/contrarrazões, deverão ser os autos remetidos ao Colendo Tribunal
Superior do Trabalho, independentemente de nova decisão/despacho.
Em síntese, a
magistrada foi muito prudente e assegurou todos os direitos dos filiados do
SINDESP, estando seu despacho juridicamente dentro do que já era esperado.
É com imenso pesar que registramos o falecimento, na madrugada de hoje, da professora aposentada do CCT Maria Zilmar Parente Borges, nossa colega da ação PISO SALARIAL.
O velório está acontecendo na Funerária Ternura, na Rua Padre Valdevino e a missa de corpo presente será celebrada às 15;00 horas.
Nosso abraço solidário aos seus familiares e amigos rogando a Deus que possa confortá-los nesta hora difícil.
A informação nos foi prestada pela nossa colega e amiga professora Graça Souto.
EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA-FEIRA, DIA 17 DE JULHO DE 2018 CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS
Em primeiro lugar devemos pedir desculpas pela nossa ausência demorada. Uma virose brava combatida com antibióticos complicou nossa vida impossibilitando-nos de trabalhar como gostaríamos. Agora estamos com alguns problemas respiratórios e com algumas consultas já agendadas para esta semana.
Não temos novidades até porque o judiciário está de recesso durante esse mês de julho.
PLANO VERÃO
Mais uma vez perdemos o prazo para registro dos precatórios do PLANO VERÃO. Não foi culpa nossa.
Desde que tomamos conhecimento da existência daquele processo, nos interessamos em monitorá-lo. Foi através do blog, edição de 17 de novembro de 2014. Leiamos:
Fomos informado através da diretoria
do SINDESP que uma ação antiga que tramitava na justiça federal se encontra
em fase de liquidação. A justiça federal deu ganho causa a todos que ingressaram
na justiça pedindo ressarcimento das perdas do plano Verão de 1987. São, ao todo,
891 agraciados.
O plano não contempla alguns
substituídos do PISO SALARIAL que, na ocasião, não assinaram a procuração junto
ao SINDESP. Há colegas que não fazem parte da ação PISO SALARIAL e foram
contemplados. Não temos ainda a informação sobre valores. A listagem dos
contemplados está sendo enviada para os e-mails cadastrados. O SINDESP informa
que está sendo contratado um contador para efetuar os cálculos. As despesas com
o contador serão rateadas entre os que participaram da ação. Caberá a cada um o
desembolso de R$ 20,00 (vinte reais) que deverão ser pagos no SINDESP mediante
recibo.
No dia 19 de novembro de 2014 publicamos no blog:
O pagamento da contribuição de R$
20,00 (vinte reais) é para cobrir as despesas da contratação de um contador que
fará a atualização dos cálculos. Fomos informado pela direção do
SINDESP que o processo já está na fase de liquidação.
Para facilitar o pagamento da
contribuição, evitando o deslocamento de colegas até a sede do SINDESP, estamos
disponibilizando nesta postagem os dados sobre a conta do SINDESP onde deverá
ser feito o depósito da quantia de R$ 20,00 (vinte reais).
OBS. IMPORTANTE: FEITO
O DEPÓSITO O COMPROVANTE DEVERÁ SER REMETIDO PARA O SINDESP, PLENAMENTE
IDENTIFICADO ATRAVÉS DO E-MAIL: sindespfortaleza@gmail.com
NOTA: NO COMPROVANTE
DEVERÁ CONSTAR, ESCRITO A MÃO, O NOME DO PROFESSOR OU PROFESSORA, CASO
NÃO SEJA O MESMO O DEPOSITANTE.
EXCLUÍDOS
Na relação original expedida pelo DEPES da UECE estavam excluídos quarenta e oito colegas conforme a relação abaixo:
Trabalhamos junto à PROJUR e ao DEPES, na companhia do professor Gilberto Leitão e obtivemos as fichas financeiras dos colegas excluídos. Através de petição, o escritório de advocacia que cuida do processo conseguiu incluir aqueles colegas entre os substituídos. Leiamos:
Observem que alguns colegas tinham sido excluídos pelo fato de estarem na URCA. Foram incluídos pela ação nossa e do professor Gilberto Leitão depois de mitas visitas ao DEPES e à Procuradoria Jurídica da UECE.
A partir do início deste ano delegamos aos professores Gilberto Leitão, Elieser e Pedro Jorge a competência para tratar do plano Verão junto ao escritório de advocacia que cuida do processo e junto a 2ª Vara da Justiça do Trabalho.
Não houve negligência de nossa parte. Houve sim demora na decisão da 2ª Vara e atraso que nos fez perder o prazo. No dia 29 de junho, prazo fatal, os professores Gilberto Leitão e Elieser correram até o Forum, mas naquele dia, nenhum juiz compareceu ao seu local de trabalho.
A história mais recente do Plano Verão todos já conhecem, Quando terminar o recesso iremos agilizar procedimentos para o encerramento definitivo do processo e que não se perca o próximo prazo.
Como já informamos antes estamos com algumas limitações por conta de problemas de saúde. Amanhã traremos maiores informações. Fiquemos agora com Maria Rita
