JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011

CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011

ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.

Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.

http://www.youtube.com/watch?v=w4DHkYcKpoo
http://www.youtube.com/watch?v=rRE6L0fu4Ks
http://www.youtube.com/watch?v=gQzH1FNS5Sg
http://www.youtube.com/watch?v=8FqTJqKrjww
http://www.youtube.com/watch?v=z1UKoALstcI

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

NÒS OS VILÕES!!!


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Como se não bastassem as dificuldades que atravessamos por conta da insensibilidade dos sucessivos governos "mudancistas" surgem e se revelam dentro da nossa categoria, pessoas que, por equívoco ou má-fé, estão jogando contra. O mais lamentável é que, a par da notória desinformação, tentam deturpar fatos e falseiam informações. Há até a injustificável defesa da postura de nosso maior tirano, aquele que na campanha eleitoral subscreveu um documento se comprometendo com a manutenção do PISO SALARIAL e, ao assumir o governo do estado, de imediato, o suprimiu. A truculência provocou uma longa e dolorosa caminhada que prossegue até os dias de hoje. Ora, queridos amigos e queridas amigas, tentar melhorar a imagem do sr. Tasso é resgatá-lo como um herói, o guardião do tesouro contra uma horda de malfeitores que tentou e continua tentando expropriá-lo em benefício próprio.

Afinal as prioridades são outras. "O estado é pobre. Se o PISO SALARIAL do professores das Universidades Estaduais for implantado o Estado vai quebrar". É esse refrão repetido por todos os que assumiram o governo do estado na era pós-Tasso.
Dentro dessa ótica, passei a refletir sobre a minha postura e de tantos outros companheiros e companheiras e conclui que, definitivamente, somos todos vilões. Há algum tempo já havíamos afirmado que a história do PISO é uma história de muitos vilões e poucos heróis, E agora concluímos, melancolicamente, que nós somos os vilões. Fazwemos parte de uma qualificada galeria que inclui O Zé Guedes, o Pádua Ramos, o Gadanha, o William Guimarães, a Vera Couto, o Jacinto Luciano, o Gerson, a Zaneir e toda a cambada que se reune às sextas feiras, os que estão no processo, os que partiram , as viúvas, os órfãos.


VILÕES!!! O verbete está martelando meu cérebro. Só não doi mais porque estou em boa companhia.

Quem diria que nós, que estamos na oitava casa da vida, nos transformaríamos em vilões perversos ao final de nossa caminhada?

Quem diria que professores e professoras que construiram essas universidades, criaram e reconheceram cursos, formaram centenas de profissionais de todas as categorias, foram e continuam sendo os pilares dessas IES estaduais tão maltradas seriam tratados como vilões pelos governos tucanos e neo-tucanos?

Quem diria que colegas do mesmo barco estariam remando em sentido contrário, fazendo o barco rodopiar nesse imenso e tempetuoso oceano de incertezas que nos tem sido imposto?

A dor maior que nos aflige é sermos atingidos por um fogo falsamente "amigo". Tem mais gente pensando e agindo igual: aqueles que debocham e torcem contra e até tentam ingerir políticamente junto ao governo para que ele não reimplante o piso. Não nos cabe apontar nomes. Pesquise e confira você mesmo(a).

Com certeza não necessitamos mais buscar, do lado do governo, os nossos inimigos. Eles estão "entre nós". Repetindo Caio Julio César, general, tribuno e historiador (100 - 44 a.C.): Tu quoque, Brute, fili mi? (Até tu, Brutus, meu filho?).

Obs. Clique em qualquer das expressões vilões e descubra o significado.
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Para entender porque escrevemos as reflexões acima, leia também:

O ARTIGO DO PROF. MARCONDES ROSA E SUAS REPERCUSSÕES.

Não vamos reproduzir no blog para garantir a autenticidade do mesmo e de seus comentários.

Acesse o link: (daqui mesmo: é só clicar no título abaixo. Não doi nada. Não paga nada). Leia e se arrepie!!!
Vamos reagir!!!

clique aqui --> Piso: sal, sol, amanhã!

O DEBATE ESTÁ ESQUENTANDO. PARTICIPE! REAJA! LIBERE A SUA INDIGNAÇÃO!!!
ATÉ MAIS TARDE!! TEM MAIS...

AMANHÃ HAVERÁ REUNIÃO ÀS 10 HORAS NA SEDE DO SINDESP. SOLICITAMOS PONTUALIDADE. CHEGAR NO FINAL, ATRAPALHA.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

ENQUANTO ISSO NO TRT...



EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

O nosso processo se encontra vivo. Vivíssimo. Veja e leia as últimas informações diretamente do TRT.

MOVIMENTAÇÕES DE HOJE, 28/10/2008
Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 28/10/2008 15:28:42
Relator: Jose Ronald Cavalcante Soares
Revisor: Antonio Carlos Chaves Antero
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Agravo De Instrumento

Data da Autuação: 08/02/2008
Agravante: Estado Do Ceará
Advogado(s): Fernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CE

Francisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CE

Procuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE
Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S P
Advogado(s): Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA
DESCRICAO
COMPLEMENTO
ORIGEM
DESTINO
28/10/2008 14:47:15
Remetido
DIR RECURSOS
GAB JUIZ ANTERO
28/10/2008 08:51:25
Exp Certidão Dir. Recursos
10738/2008
DIR RECURSOS
Com a palavra os juristas e, de modo especial, a Dra. Glayddes Sindeaux.
O NOSSO CAMINHO É A JUSTIÇA. E ELA SE MANIFESTARÁ DE MANEIRA AVASSALADORA E PLENA. VAMOS PROSSEGUIR NA LUTA!!!
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!!! VENCEREMOS!!!
MANTENHA-SE LIGADO NO BLOG. LOGO MAIS O ARTIGO: NÓS, OS VILÕES

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

DO COLEGA PROF. MARCONDES ROSA, POR E-MAIL


4a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
O tema PISO SALARIAL está ordem do dia. Nas últimas postagens encontramos várias matérias e alguns artigos. O prof. Marcondes Rosa publicou no jornal O POVO de hoje o artigo que abaixo vamos transcrever. Leiamos com atenção:

Artigo
Piso: sal, sol, amanhã!
Marcondes Rosa de Sousa
O Povo - 27 Out 2008
Chão, dizem os dicionários, é o lugar onde pisamos. Na expressão "piso salarial', é o sal básico a nos garantir o caminhar e a vida. Apesar disso, 'piso salarial' é sintagma que, aos professores das instituições de educação superior do estado, tolda-se de conotações afetivas infelizmente não positivas para as relações entre o mundo acadêmico, o governo e a sociedade. "Piso salarial" foi conquista do mundo acadêmico no estado, quando Gonzaga Motta, ele professor da UFC e governador, o implantou após reclamado. Tasso Jereissati, logo a seguir, quando o estado vivia drama com suas apertadas finanças, impetra, em juízo, a suspensão do benefício. Sentença final do Supremo Tribunal Federal, 22 anos depois, dá ganho de causa aos docentes. O governo estadual, em recursos na fase da execução de sentença, tenta bloqueios a ela, buscando esperadas negociações...
Professor titular da UECe, dou testemunho. Tasso, governador, imaginava que as finanças do estado, à época curtas, tornariam tal piso "impagável". Daí, não aceitar, dos que ocupávamos "cargo de confiança", que sequer mediássemos a questão. E assim, se passaram... 22 anos sem negociações!
Agora, escuto de colegas docentes aposentados, queixas em crescendo a evocar Keynes: "O governo joga a questão para quando todos estivermos mortos". Ao governador, em evento no hall da FIEC, tento passar o clima de arranhões entre os docentes. E ele, após confessar tentativas suas de abertura e diálogo, replica-me: "Quem, no caso, tem razões para estar arranhado sou eu!..."
A hora é de esfriarmos a cabeça, sanar arranhões e mirar ambicionado amanhã. Para isso, con/versarmos - governo, mundo acadêmico, sociedade. E, nessa con/versa, vermos o 'piso salarial' a compor-se do sal e do chão a nos condimentar o ansiado amanhã!
Marcondes Rosa de Sousa
Professor da UFC e da UECE

marcondesrosa@gmail.com.br

Obs. do blog:

Querido amigo prof. Marcondes Rosa

Sua Excia. em conversa mantida com o prezado amigo, não foi fiel à verdade ..."após confessar tentativas suas de abertura e diálogo..."

Estamos monitorando essa questão do Piso Salarial desde abril de 2007 e você mesmo já esteve em algumas reuniões nossas no SINDESP para comprovar. Nunca houve nenhum gesto do governo no sentido da abertura do diálogo. O que houve foi "uma tese" do Dr. Fernando Oliveira, o interlocutor do governo, que nunca a assumiu como proposta. Mesmo assim, na nossa ingênua boa fé, nos reunimos em assembléia geral e aprovamos, por maioria, uma "proposta" em que abdicávamos de mais de 60% do que nos era de direito.

E o que ocorreu de lá até agora, meu caro Marcondes? Nada de concreto.

Para agilizar o andamento contratamos um contador e mandamos planilhas para a PGE e a ata da assembléia. E qual a resposta do governo via PGE?

No último contato que fizemos com o Dr. Fernando Oliveira, presentes também a advogada Dra. Glayddes e o presidente do SINDESP e pessoas respeitáveis como Pádua Ramos e José Guedes, entre outros também respeitáveis como o ex-Reitor Perípedes, o prof. Ary Sidou, o prof. Marcos Leopoldino, o que aconteceu?

O Dr. Fernando não nos deu nenhuma segurança. Foi evasivo.

E depois disso? Nenhuma resposta. Só o silêncio.

O governador, ele próprio, já recebeu outros professores da UECE. A nós do PISO nunca recebeu. Pode o querido colega e amigo mediar um encontro com o governador?

Aceitamos o desafio do "olho no olho" conversarmos com o governador. Mas, não pode demorar. Não podemos esperar indefinidamente. Agora, depois de 22 anos, temos pressa.

Pelo andar da carruagem o governo vai perder uma oportunidade histórica de resgatar pelo menos parcialmente a dignidade de nossa categoria.
O não cumprimento da palavra comprometida pelo Dr, Fernando Oliveira, seria mais um desencanto para a nossa sofrida categoria. Em nesse ponto eu concordo com Sua Excia, o governador. É aí que, diante dos nossos pósteros, ele vai sair "arranhado" nessa história do PISO.
Querido Marcondes: a nossa cabeça não está tão quente assim. Não há risco de fusão de nossos cérebros.
"Sem perder a ternura", vamos endurecer mais um pouco em nome dos enfermos e dos 168 que já partiram.
Continuaremos lutando nos tribunais, no limite de nossas forças, até que a justiça se imponha de maneira soberana e plena e obrigue o governo a pagar tudo aquilo que nos é devido. Sem mais concessões!
Clique aqui para ler todos os comentários postados no site de O POVO on-line.
Você que está em casa sem fazer nada escreva também. Vamos marchar juntos!!!

PAULO TADEU NA TRINCHEIRA DE LUTAS CONOSCO

3a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Esta terceira edição repercute o artigo do colega prof. Paulo Tadeu publicada no jornal O ESTADO de sexta feira, dia 24 de outubro de 2008. Leiamos com atenção:


Pacificação da UECE, UVA e URCA nas mãos de Cid
Paulo Tadeu Jornalista

Quem compareceu na manhã do dia 23 ao Campus do Itaperi, da Universidade Estadual do Ceará- UECE presenciou um clima diferente. Era uma quinta-feira, totalmente fora da rotina. De um lado a movimentação de alunos, pesquisadores e funcionários em torno da 13a. Semana Universitária, que tem por tema central: Ciência, Tecnologia e Sociedade – poder, riqueza e conhecimento”, aberta na última segunda-feira pelo reitor Francisco de Assis Moura Araripe, seguida de conferência proferida pelo vice-governador Francisco Pinheiros Do outro lado o clima de angústia, incertezas, dúvidas e desencontros, por conta da “camisa de força” em que o professorado da UECE, UVA e URCA foi colocado, por ter que decidir entre permanecer ou não no quadro de Plano de Cargos, Carreiras e Valores instituído pela lei no 14.116, de maio de 2008, cujo artigo 13, dizer textualmente: “O enquadramento no PCCV será automático, sendo facultado ao professor sua exclusão, que deverá ser expressamente formalizada no prazo de 30 (trinta) dias,contados da publicação desta lei”.
Ora, o PCCV trouxe ganhos e perdas para a categoria, dependendo da titulação, carga horária, vantagens pessoais e tempo de serviço. Por isto, cada caso é diferente. Para entornar mais o caldo, o Sindesp - órgão sindical oficial legal das três Universidades - deu uma de Pilatos: lavou as mãos ao não apontar um rumo no sentido de orientar seus associados. Faltou mais diálogo e esclarecimentos. Se pelo menos o Piso Salarial já estivesse sido reimplantado, aí sim, haveria um fato concreto para optar-se ou não.Aliás, em meados de junho último o Estado acenou com a possibilidade de um acordo em torno do Piso, o que foi aceito pelo professorado em Assembléia.
A questão do Piso Salarial dos professores da UECE, UVA e URCA tem sido um calcanhar de Aquiles. Implantado por Lei e Decreto do então governador Gonzaga Mota (professor da UFC) em dezembro de 1986, não sobreviveu a era Tarso Jereissati. Depois de três meses no Cambeba, o chamado “Governo das Mudanças” retirou o Piso Salarial da folha de pagamento. E foi aquela desilusão dos professores...
Começa aí a Saga do Piso, uma luta ferrenha: professores têm direito, mas o Estado não o reimplanta... Os governadores se sucederam. E as querelas na justiça idem. Os mestres ganharam em todas as instâncias: na 4a Vara da Justiça do Trabalho da 7a Região; no Tribunal Regional do Trabalho 7a Região; no Tribunal Superior do Trabalho e, por fim, no próprio Supremo Tribunal Federal, no início do governo Cid Gomes, em fevereiro de 2007.
Aí começou outra luta, qual seja, da execução da sentença por parte da 4a Vara da Justiça do Trabalho da 7a Região. Esta execução estava em fase final em setembro do ano passado, quando o Estado do Ceará pediu um prazo para o cumprimento da sentença, alegando ter de fazer uma série de cálculos de cada um dos professores contemplados, o que foi concedido pela Juiza da 4a Vara, a respeitável dra. Milena.
A partir daí o que se viu foram medidas protelatórias por parte do Estado: começando por meio de uma “Reclamação” que o Relator do TRT recebeu como se fora um Agravo de Instrumento. No intuito de colaborar com o Estado na implementação do acordo, pondo fim num processo que já dura mais de 22 anos, os professores autorizaram o Sindesp a contratar um conceituado Escritório de Contabilidade, que, num trabalho criterioso fez a ficha financeira de cada um dos professores, o que foi entregue ao sr. procurador geral do Estado, dr. Fernando Oliveira, em meados de setembro último. A partir daí, caberia ao Estado, de posse dos dados, confeccionar as Folhas e fazer os pagamentos, formalizando o acordo e pondo fim a pendenga. Isto, até agora não ocorreu. Ressalte-se, que, no decorrer desta dolorosa caminhada, já faleceram 169 professores.
Os que ainda estão vivos, nutrem a esperança de que, até o próximo Natal, sejam restabelecidos seus direitos usurpados há duas décadas. Está nas mãos do governador Cid Gomes a tarefa de pacificar a UECE, UVA e URCA, perpetuando seu nome na história como o governante que resgatou a dignidade e os direitos dos professores do ensino superior estadual.
Nota do blog: O governo do estado está tripudiando sobre a categoria e, com atitudes sem transparência e ações junto ao TRT inviabilizando uma negociação. Está perdendo definitivamente a oportunidade histórica de concretizar o acordo proposto pela PGE porque a essa altura ninguém mais acredita. O nosso caminho é, com certeza, a luta na justiça. LAMENTÁVEL!!!

DE CAMBRAIA, POR E-MAIL


2a. EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Este é um espaço democrático. Só não publicamos aqui e-mails anônimos com ofensas pessoais (e, as vezes, acontecem, acreditem). É o espaço da transparência. Foi criado para informar e rasgar o véu dos mistérios que envolviam a tramitação do processo do Piso Salarial nos desvãos da justiça. É o espaço da desmistificação. Da discussão conseqüente. Da manifestação do contraditório. Do exercício da tão decantada e pouco praticada dialética.

Ficamos honrados com as manifestações que nos chegam de solidariedade, mas não nos sentimos a vontade para publicá-las, porque alguém, maliciosamente, pode julgar que sejam encomendadas. Agradecemos porque são fundamentais no estímulo para continuarmos na luta.

Mas, há muitas contribuições valiosas que estão chegando e essas são fundamentais para balisar nossas decisões. Referimo-nos aos e-mails enviados por Pádua Lopes e Cambraia.

Vamos transformar este espaço em um forum de debates. Reproduziremos abaixo um novo e-mail do prof. Cambraia que nos honra com sua presença na nossa frente de lutas.

Meu caro Professor Telmo,
Sem querer criar polêmica, nem atrapalhar o andamento da questão, mas apenas com o intuito de colaborar, teço as seguintes considerações:
O Mestre Pádua Ramos tem toda a razão. Não há como permanecer nos dois sistemas - PCCV e Piso Salarial. Os dois são excludentes. A questão básica, hoje, é: para que o Piso Salarial seja implantado há a necessidade de exclusão do Professor do PCCV agora, antecipadamente? Esta opção não acarretaria nenhum problema se houvesse a certeza da implantação do Piso imediatamente, ou concomitantemente. Esta garantia não há. Fica sempre a desconfiança. Haja vista a ação protelatória impetrada pelo Estado perante o TRT, mesmo depois do “acordo”.

O grande receio é que o Professor requer a sua exclusão do PCCV e depois o Piso não é implantado. Aí há perda de remuneração, despadronização, etc.

Penso que a exclusão antecipada do PCCV não seja condição necessária para a implantação do Piso. Dizer que são duas Leis. São. Hoje a Lei do PCCV é a que rege o cálculo da remuneração do Professor, a menos que ele tenha solicitado a sua exclusão por qualquer motivo. Já o Piso é fruto da interpretação judicial de uma outra Lei que passará a valer, de fato, tão logo seja implementada pelo Governo. Aí, a Lei do PCCV deixaria de valer para aqueles professores que constam da ação relativa ao Piso. Apenas para efeito de raciocínio, digamos que não houvesse sido promulgada a Lei do PCCV (ela não foi promulgada por causa do Piso, não tem nenhuma relação com este), estaria vigindo, portanto a Lei anterior, ou seja, o PCC antigo.

Agora que a questão do Piso chegou ao seu desfecho final na Justiça, haveria necessidade de o Professor ser antecipadamente excluído do PCC antigo, para depois o Piso ser implantado? Claro que não. A sua exclusão seria automática, concomitante com a implantação do Piso. Veja que a opção de exclusão do PCCV, prevista no Art. 13 da respectiva Lei, não foi ali posta por causa do Piso. Foi sim para contemplar àqueles que por alguma circunstância passariam a ganhar menos com seu enquadramento no PCCV. Por exemplo, quem tem gratificações de cargos ou funções acumuladas, que percebem remuneração superior ao que o PCCV ofereceria. Ou a alguém que por qualquer outro motivo não desejasse ser enquadrado no novo Plano, por questões de ordem pessoal.
Estas considerações visam tão somente estimular o debate na busca de uma solução favorável a todos, até porque parece que o “acordo” não vai prosperar. Vamos ter que continuar lutando pela implantação do Piso, na forma que a Justiça decidiu. Grato.
Antonio E. Cambraia
Professor da UECE
(aposentado)
obs. do blog: voltaremos em breve. Mantenha-se ligado.

DEU NA IMPRENSA (HÁ QUASE UM ANO) E ATÉ AGORA NADA MUDOU


EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS E QUERIDAS AMIGAS

Leiam com atenção essa matéria do DN publicada em novembro de 2007. É como se o tempo tivesse parado. De lá para cá nada de novo aconteceu. Quanta insensibilidade do governo do estado. Dá para continuar acreditando nele?


PROFESSORES DA UECE (23/11/2007)
Luta pelo piso salarial faz 20 anos

Este ano, o STF deu ganho de causa definitiva na execução ao sindicato, mas o Estado recorreu contra a decisãoContinua indefinida a situação de aproximadamente 900 professores, na ativa e aposentados, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Vale do Acaraú (Uva) e Universidade Regional do Cariri (Urca) sobre o piso salarial da categoria. A luta se arrasta desde 1987, o primeiro mandato de Tasso Jereissati como governador.O presidente do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará (Sindesp), Luiz Boaventura de Souza, explica que apesar de o piso salarial ter sido concedido pelo então governador Gonzaga Mota, não foi reajustado em 1987, época em que o hoje senador Tasso Jereissati era o chefe do Executivo Estadual. “Tasso entrou com uma ação de inconstitucionalidade, conseguindo suspender o piso”.

Batalhas judiciais foram travadas entre governo e categoria até que, este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa definitiva na execução ao sindicato. “Mas, de novo, o Estado entrou na Justiça para suspender o pedido de execução”, critica o professor Boaventura.Na argumentação, acrescenta ele, o Governo defende uma repercussão financeira mensal dez vezes maior do que é de fato. A Justiça diz que é em torno de R$ 3,161 milhões e o Estado, R$ 31 milhões. O presidente do Sindesp entende ainda que o valor apresentado pelo Governo é “absurdo”, tendo em vista que o teto salarial do servidor estadual é de R$ 10.273,13.A ação de execução da juíza da 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Milena Moreira de Sousa, que atendia a decisão do STF, foi suspensa pelo desembargador Arízio de Castro.

Ele explica que o fez a título de esclarecimento. “Quando o Governo reclamou na Justiça de que forma realizaria o pagamento, só chegou, para mim, a reclamação. É preciso examinar o processo principal para saber se a reclamação procede”, diz.

Boaventura informa que a categoria está entrando com outra ação no TRT para tentar resolver definitivamente o impasse. Castro garante que o processo está na Secretaria Judiciária do Tribunal aguardando a posição por escrito dos envolvidos. Só com isso em mãos, o desembargador deve elaborar o voto e encaminhar o processo para julgamento.Procuradoria do Estado.

A reportagem tentou entrar em contato com o Procurador-Geral do Estado, Fernando Oliveira, mas ele está viajando. Cogitou-se a possibilidade do procurador Erlon Pinto se pronunciar sobre o caso, mas ele disse que só o Procurador-Geral falaria. Nem o chefe do gabinete da Procuradoria, João Régis, atendeu às ligações feitas para seu celular.

obs do blog: é sempre assim na hora de dar explicações, fogem, silenciam.

domingo, 26 de outubro de 2008

DEU NA IMPRENSA (2)


2a. EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 26 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Vamos publicar também a matéria do jornal O POVO de sexta feira.

Professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) que ingressaram na instituição antes de 1987 lotaram ontem o auditório da reitoria do campus do Itaperi durante reunião para discutir se mantêm a adesão ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Ontem seria o último dia para tomar essa decisão, mas, segundo o reitor da Uece, Francisco Araripe, o prazo foi estendido pelo Estado. Segundo Araripe, a informação foi dada, por telefone, pelo procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que não teria especificado quanto tempo terá o novo prazo. Os professores têm dúvidas sobre continuar no PCCV porque decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2007, determinou a reimplantação do piso salarial à categoria instituído em 1986. Segundo a categoria, a execução da medida judicial pelo Governo do Estado daria aos professores um ganho salarial de cerca de 30%. O professor adjunto da Uece, Gilberto Telmo, explica que a Justiça prevê correção do piso dos professores de 1987 até hoje. Mas para facilitar a negociação com o Estado, os docentes aceitaram que a correção seja feita até 1990. "Isso reduziria o tamanho da repercussão financeira do Estado." No entanto, segundo ele, o governo estadual ainda não implantou o reajuste do piso. Para Telmo, ao determinar prazo para a adesão do PCCV, o Governo está exercendo pressão sobre os professores para aderirem ao plano. De acordo com Gilberto Telmo, o salário-base pelo piso é maior do que o será fixado pelo PCCV. "Para os professores mais jovens, o PCCV é vantagem, mas para os mais antigos, significa uma perda salarial de 30% em relação ao piso salarial." Para ele, a prorrogação do prazo de decisão para permanecer ou não no plano é mais uma tentativa do Governo de protelar a reimplantação do piso salarial. "O Governo está empurrando com a barriga para o próximo ano, porque se reimplantar o piso agora terá de pagar 13º salário."

O presidente do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará (Sindesp), Luiz Boaventura de Souza, informou que reunirá a diretoria do sindicato para definir a data de uma assembléia. O POVO tentou falar com o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, mas uma secretária da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) informou que ele está viajando. O POVO ligou para o celular de Oliveira, mas estava desligado.

SAIBA MAIS O piso salarial dos professores das universidades estaduais foi estabelecido em 1986 pela lei 11.247 e pelo decreto 18.292 e estabelecido em janeiro de 1987.

Neste ano, o Governo formulou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e conseguiu, por meio de liminar, suspender o piso. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da lei, mas o piso não foi reimplantado. Por meio de recursos judiciais, a reimplantação do piso foi protelado até que, em 2007, o STF julgou a causa definitivamente, em que não cabe mais recurso.

Mais informações sobre o andamento das questões relativas ao piso salarial podem ser encontrada no blog: http://pisosalarial.blogspot.com/

FONTE: Sindesp
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DEU NA IMPRENSA


EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO, DIA 26 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Vamos repercurtir uma matéria publicada na edição de sexta feira do Diário do Nordeste:

DECISÃO NA JUSTIÇA (24/10/2008)
Professores têm mais prazo
Categoria em dúvida se continua luta de 22 anos pela implantação do piso salarial garantido no governo Gonzaga Mota“Entre a cruz e a espada”. O ditado popular define bem a situação dos professores ativos e inativos das universidades Estadual do Ceará (Uece), Regional do Cariri (Urca) e Vale do Acaraú (UVA). Há 22 anos a categoria entrou na Justiça pela implantação do piso salarial garantido pelo governo Gonzaga Mota. Eles receberam o valor durante apenas três meses.Depois disso, o governo seguinte, de Tasso Jereissati, conseguiu liminar e suspendeu o benefício. A briga na Justiça vem se arrastando desde então. Agora, com recurso a ser julgado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e prazo para optar pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), a categoria se divide e avalia as perdas e ganhos.Se optar pelo PCCV, haverá perdas da ordem de 40% nas faixas salariais que vão desde professor auxiliar, com 20 horas semanais, a professor adjunto, com 40 horas semanais. O prazo da opção terminaria hoje, no entanto, houve uma prorrogação de 30 dias. Em reunião, no auditório da Reitoria da Uece, os professores decidiram esperar e avaliar melhor para tomar uma decisão.Em fevereiro de 2007, os professores, representados pelo Sindicato dos Docentes do Ensino Público Estadual do Ceará (Sindesp), ganharam a causa no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguardaram o cumprimento da determinação. O que não aconteceu.Segundo explicações de um dos representantes da categoria, professor Gilberto Telmo, o governo estadual, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), solicitou Juízo de Execução, à 4ª Vara de Justiça do Trabalho da 7ª Região, o prazo para o cumprimento da ordem foi prorrogado, alegando exiguidade de tempo para confeccionar as folhas de pagamento.“O prazo se esgotou e nada. O que levou a titular da 4ª Vara da Justiça do Trabalho a determinar o bloqueio e seqüestro de recursos do erário público, no montante necessário ao pagamento legalmente devido”, relata Telmo.Mais um vez, informa, a Procuradoria Geral do Estado entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho protelando novamente a questão.PosiçãoO procurador geral do Estado, Fernando Antônio Costa de Oliveira, é o interlocutor do governo para esta questão. Ele está fora do Ceará e só retorna na próxima semana.

sábado, 25 de outubro de 2008

DEPUTADO ROMPE O SILÊNCIO OBSEQUIOSO E A OMISSÃO CÚMPLICE DO LEGISLATIVO ESTADUAL


EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO, DIA 25 DE OUTUBRO DE 2008


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) que faz oposição ao governo estadual fez algumas declarações publicadas no Diário do Nordeste de hoje. Vamos reproduzí-las para ciência daqueles que não tiveram acesso ao jornal.

PROFESSORES


Diário do Nordeste


25 de Outubro de 2008
Heitor exige implantação do piso salarial
Uma guilhotina no pescoço dos professores da Uece. Foi assim que o deputado Heitor Férrer (PDT) denominou o prazo dado pelo Governo do Estado para que os professores optem pelo novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) ou pela implantação do piso salarial.Segundo ele, o piso é assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação transitada em julgado, estabelecendo sua aplicação. A ação ocorreu quando, desde 1987, o então governador Tasso Jereissati (PSDB) argüiu a inconstitucionalidade da lei que implementava o piso salarial estabelecida por seu antecessor, Gonzaga Mota, em 1986.Férrer defende que a implantação do piso é algo claro que está assegurado por lei, mas vem sendo desrespeitado por 20 anos e agora cabe ao governador Cid Gomes tomar um posicionamento sobre o fato. “Foi o governador Cid que criou o imbróglio? Não. Mas caiu no seu colo esse imbróglio criado por outros que se recusaram a pagar o piso salarial”.Ele destacou que o Executivo não quer implementar o piso, pois comprometerá o caixa do Estado, o que, para Férrer, é um argumento ´falho´.

SOLIDARIEDADE AO PROF. JAYME ALENCAR, COMPANHEIRO DE MUITAS LUTAS


EDIÇÃO DE HOJE, 25 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Vamos utilizar este espaço para um comunicado. Informa-nos o prof. Aldenir que o colega prof. Jaime Alencar se encontra internado em situação crítica na UTI do Hospital São Mateus.

Conhecemos Jaime Alencar na já distante década de 1960 no velho e querido Lyceu do Ceará. Lá, Jaime Alencar já se destacava por sua liderança juntamente com Sebastião Roque Barros e Carlos Augusto Parangaba.

Por sua inteligência, Jaime poderia ter escolhido qualquer profissão mas, escolheu o calvário da vida de professor. Encontramo-nos nas greves de professores contratados do Estado de 1967 e 1968. Lembro de uma vez que estivemos na antiga TV Ceará, no telejornal CRASA, ao vivo, denunciando o descaso do governo e a situação de indigência dos professores contratados (PNE)há oito meses sem receber seus salários. Falamos no início e depois o Jaime foi falar com aquela ênfase que sempre lhe foi peculiar. De repente olhei no monitor e o Jornal da Crasa tinha saído do ar. Depois veio o comercial e o Augusto Borges sem entender nada. Saímos do estúdio e no corredor da TV encontramos Oliveira Ramos que nos informou ter recebido ordens doGeneral comandante da Região para tirar o noticioso do ar. Que bela lição de democracia. Fomos aconselhados por ele a deixar as dependências da TV-Ceará e o fizemos saindo pelos fundos e correndo por ruas ainda não habitadas do bairro da Estância.

O AI-5 arrefeceu os ânimos e silenciou todas as organizações de trabalhadores do Brasil e isso fez com que trilhássemos outros caminhos.

Reencontramo-nos quinze anos depois quando juntos participamos, no governo Gonzaga Mota, do primeiro concurso público de Provas e Títulos para professores da UECE. Na ocasião tomamos conhecimento de que havia uma lista vermelha (é a maneira políticamenete correta)onde constavam os nossos nomes e de outros candidatos. A lista recomendava a nossa não contratação e estava de posse do Reitor da época, Pe. Luiz Moreira.

Coube ao Jaime arregimentar todos os concursados e durante mais de dois anos reunir-nos semanalmente no Colégio Brasil para, organizados, lutarmos pela nossa contratação. Muitos colegas desistiram de lutar. Trabalhamos no corpo a corpo com cada conselheiro. Encontrmos muita resistência, mas conseguimos convencer a maioria. Conseguimos então, junto ao CEPE, a prorrogação do concurso por mais dois anos e essa medida permitiu a contratação de mais de cinqüenta (50) concursados. Nós, particularmente, só entramos na prorrogação da validade do concurso. Vale lembrar no dia da histórica reunião do CEPE que votou a prorrogação, só CINCO professores concursados estavam presentes: Prof. Aldenir, prof . Carlos Jacinto, a profa. Lúcia de Fátima e o prof. George (esses dois últimos nunca foram contratados) e nós (Gilberto Telmo). Os demais ficaram em casa por comodismo ou por descrença. Vivemos momentos de apreensão e muita angústia mas, fomos e somos vencedores.

Esse episódio ilustra a determinação, a persistência e a teimosia de uns poucos que assegurou o emprego de muitos. Convém lembrar que o concurso não gerou direitos a nenhum de nós. Apenas a expectativa de direito. Agora temos direitos consagrados e muitos não querem lutar.

Retornando ao leito principal da nossa conversa, queremos lembrar Jaime Alencar do CLEC do Lyceu, das greves de 1967 e 1968, daquela corrida na Estância, da APEOC, da luta em defesa dos concursados de 1983.

Divergimos muitas vezes quanto ao "modus operandi", divergimos no varejo, convergimos no atacado. No entanto, nenhuma dessas divergências nos permitirá ignorar ou turvar a importância da contribuição de Jaime Alencar no cenário da educação, nas lutas e conquistas do professores do ensino médio e na imprescindível participação no nosso ingresso na UECE. Nós todos te devemos muito colega Jaime (é como ele gosta de ser chamado). Nesse momento dor da tua familia estamos solidário oferecendo nossas preces para que teu sofrimento seja atenuado e que tua familia se sinta confortada pelo exemplo de luta que tu legarás a todos.

UM ABRAÇO FRATERNO

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

POR E-MAIL, DO PROF. PÁDUA RAMOS


EDIÇÃO DE HOJE. QUINTA FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS(AS) COMPANHEIROS(AS)
Recebemos também por e-mail do Prof. Pádua Ramos nosso colega e companheiro de lutas algumas considerações que submetemos à reflexão dos colegas:
Colegas,
Os que me conhecem sabem que sou apenas formado em direito, advogado não. Já no 3º ano da faculdade redirecionei meus interesses para a economia. No entanto, ficou algum ensinamento básico da matéria jurídica. Um deles diz que quando duas leis contemplam o mesmo objeto, prevalece a mais nova, pois sempre contêm matérias mais que diversas: adversas. A esse propósito, devemos ter presente que a Lei regente do PCCV, por incidir sobre o mesmo objeto, e por dispor de maneira diferente, por isso mesmo é colidente com a do Piso Salarial.
A lei do PCCV é (compulsoriamente) democrática frente à do Piso Salarial. Porque, não podendo avassalar os direitos adquiridos, alerta o professor incluso à sua revelia no PCCV para que, se assim entender, use de sua prerrogativa de não permanecer nele. Tratando-se, pois, de dispositivo escrito em lei, trata-se desse modo do chamado “direito positivo”.
Agora, convido os Colegas a fazermos as seguintes reflexões, conjuntamente:
a) se permaneço abrigado na lei do PCCV, por opção minha, -- implicitamente rejeitei o Piso Salarial. Pois os dois sistema são mutuamente exclusivos. Caso contrário o poder público teria produzido dispositivo legal inócuo. Sonhar que posso jogar nas duas frentes e ganhar em ambas, fica parecendo aquela história do contador que pretendia elaborar para sua empresa um balanço original, que só apresentaria Ativo, não teria Passivo.
b) o direito positivo (leia-se: lei escrita), como regra geral: é franco, é explicito, é leal. O direito doutrinário, por mais brilhante que seja, e por mais ético, é construção cerebral comparativamente abstrata, doutrinária, quiçá ideológica. Os que permanecerem no PCCV poderão, com base em opinião que está correndo entre nós, tentar migrar, depois, para o Piso Salarial. Mas aí provavelmente enfrentarão uma briga, digamos, de cinco anos: briga ingrata entre, de um lado, a abstração e, de outro, a força concreta, em preto & branco, do dispositivo legal impresso no Diário Oficial.
Com estas reflexões não estou dizendo que as pessoas renunciem ao PCCV. Cada caso é um caso. Há professores para quem não-renunciar é vantagem. Há professores para quem renunciar é vantagem. Meu desejo é apenas o de contribuir para que as pessoas avaliem os números de seus contra-cheques, numa situação e na outra, sem ilusão.
Eu renunciei no dia 22 de outubro. Porque para mim é vantagem renunciar.

MENSAGEM RECEBIDA POR E-MAIL DO PROF. CAMBRAIA


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Recebemos do nosso colega prof. Cambraia, agradecemos a contribuição valiossíma e submetemos à apreciação dos colegas o seguinte e-mail:

Caro Professor Telmo,
Compareci hoje (23/10) à reunião dos professores da UECE contemplados com o Piso Salarial e senti a angústia de todos, face às desinformações que imperam nesse processo.
Como mais recentemente estive afastado das reuniões e negociações, apenas acompanhando a questão à distância, não conhecia os detalhes, nem do PCCV nem do Piso Salarial.
Após a reunião fui verificar o que realmente diz o tão falado Art. 13, da Lei do PCCV, a seguir:
Art.13. O enquadramento no PCCV será automático, sendo
facultada ao professor sua exclusão, que deverá ser expressamente formalizada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Lei.
§1º O professor que se encontrar afastado na data da publicação desta Lei terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data do retorno ao exercício de suas funções, para optar pela sua exclusão.
§2º Fica assegurada ao professor que optar pela exclusão do PCCV, de que trata esta Lei, a revisão geral de seus vencimentos, no mesmo índice aplicado aos demais servidores públicos civis.
§3º O professor que optar por sua exclusão do PCCV não fará jus às vantagens dele decorrentes, inclusive ao abono de antecipação concedido pela Lei nº13.934, de 26 de julho de 2007.
Minha interpretação deste Art. 13:
O dispositivo reza que o enquadramento no PCCV é automático. No entanto faculta aos interessados solicitarem a sua exclusão do novo plano se assim o desejarem. Isto para contemplar àqueles que por alguma circunstância passariam a ganhar menos com seu enquadramento no PCCV. Por exemplo, quem tem gratificações de cargos ou funções acumuladas, que percebem remuneração superior ao que o PCCV ofereceria. Ou a alguém que por qualquer outro motivo não desejasse ser enquadrado no novo Plano, por questões de ordem pessoal.
No caso do Piso Salarial se já houvesse sido implantado, antes da vigência do PCCV, certamente que à maioria dos professores seria mais vantajoso não aceitar o PCCV, pois passariam a perceber uma remuneração menor, caso não solicitassem a sua exclusão do PCCV. Como o Piso Salarial ainda não foi implantado não se justifica falar em exclusão do PCCV. Para que, para ficar na situação antiga? Ganhando menos? Só se justificaria a exclusão do PCCV se o Piso Salarial já houvesse sido implantado antes da vigência da Lei do PCCV. Aí sim, o Professor ia fazer a comparação entre a nova remuneração proporcionada pelo PCCV e a que estava percebendo por conta do Piso Salarial e faria a sua opção. Certamente a que lhe fosse mais vantajosa.
CONCLUSÃO
Na minha opinião não se pode falar agora em exclusão do PCCV por conta do Piso Salarial que ainda não foi implantado. Quando o Governo implantar o Piso, e tem que fazê-lo por força da decisão do STF, aí sim, poderá até haver a opção do Professor indicando se quer ficar num ou noutro, conforme o seu caso particular. Antes não.
Dizer que quem não solicitar a sua exclusão do PCCV agora, depois não pode mais ser enquadrado no Piso, não tem nenhuma sustentação jurídica. São situações independentes. Portanto, também dizer que quem não pedir a exclusão agora do PCCV, ao ser implantado o Piso teria suas gratificações calculadas na forma do PCCV, como a gratificação de pó de giz por exemplo, que seria reduzida de 40 para 1%, não prospera. As gratificações atreladas ao Piso Salarial são anteriores ao PCCV, na forma e nos seus valores.
Poderíamos então insistir na idéia que surgiu e foi comunicada na reunião de hoje, de que a opção de exclusão do PCCV só seria efetivada, se fosse o caso, 60 (sessenta) dias após a implantação do Piso Salarial. Grato,
Antonio E. Cambraia
Professor aposentado da UECE
Fortaleza, 23 de outubro de 2008

ATENÇÃO URGENTE!!! ATENÇÃO URGENTE!!! ATENÇÃO URGENTE!!! ATENÇÃO URGENTE!!!ATENÇÃO URGENTE!!! ATENÇÃO URGENTE!!!ATENÇÃO URGENTE!!! ATENÇÃO URGENTE!!!



EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 23 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDOS AMIGAS

Durante a nossa reunião, o Magnifico Reitor, prof. Araripe, fez um pronunciamento para anunciar um novo adiamento do prazo para a opção de sair do PCCV. A partir de então a urgência acabou e a reunião para esse fim deixou convocada perdeu o sentido. O que se ouviu foi uma sucessão de discursos e até ofensas pessoais desferidas contra a nossa pessoa.
Mas, já recebemos outras ofensas, muitas ironias no período de abril de 2007 até a data de hoje. Nunca esmorecemos. Vamos prosseguir na luta defendendo nossas próprias convicções que nunca foram, e nem serão, produto de nossos interesses pessoais.
Algumas vezes pensamos em desistir de tudo e aproveitar nosso tempo de maneira diferente, permanecendo como expectador.
Afinal, nos perguntamos, por que estamos nessa coordenação? Por que estamos convocando as reuniões e investindo horas preciosas na atualização de um blog de utilidade pública, de informações e prestação de serviços?

Afinal por que aceitamos tantas afrontas dos opositores do PISO que usam do sarcasmo e do deboche como se nós fossemos visionário ou demente?

Afinal porque pagamos altas contas telefônicas e nunca pedimos ajuda financeira a ninguém? Quando alguém passou o chapéu, arrecadou um pouco mais de R$ 120,00. Prestamos conta. Esse dinheiro foi empregado na confecção de faixas, cartazes e pastas para dossiês que foram entregues aos desembargadores.
Afinal por que estamos nessa luta?
Diziam que éramos candidato. Já se passaram algumas eleições: eleições para os Órgãos Colegiados, para reitor e diretor de Centro. Não disputamos nenhuma delas. Está prevista para breve a eleição para o SINDESP e nós não somos candidato.
Por que estamos na luta?
Estamos na luta pelos que não estão podendo participar. Estamos na luta pelo nosso ex-aluno e excelente caráter que é o Almir Barros que está enfermo. Estamos na luta pelo Gerson, pelo Jacinto Luciano, pelo Dr. Sylvio Cardoso, os respeitáveis pioneiros da gloriosa Faculdade de Veterinária e da própria UECE. Estamos na luta pelos enfermos, pelos 168 companheiros que se perderam na curva da estrada, por seus familiares. Não seria isso um bom motivo?
A nós nos bastam as razões citadas acima. Apagam e anulam quaisquer afrontas.
Vamos prosseguir pois, atendendo a uma imposição de nossa consciência. Só o imponderável nos deterá.
Estaremos nessa luta até "a parada total dos motores" como recomendam os comandantes ao término de uma viagem de avião.
A DESPEITO DA PREPOTÊNCIA, DA DESCRENÇA E DOS INIMIGOS DA CATEGORIA A SERVIÇO DE INTERESSES SUBALTERNOS, A VERDADE PREVALECERÁ E A JUSTIÇA SE FARÁ NA SUA PLENITUDE.
Estamos desabafando diante da afronta intolerável. Recebemos algumas manifestações de apoio e de solidariedade.
Nesta caminhada reencontramos amigos de quatro décadas. Fizemos novos amigos. Essa é mais uma razão para vontinuarmos nesta tricheira.
Não vamos desistir. Não faz parte de nosso perfil desistir de uma luta. Mas não aceitamos afrontas.
VAMOS CONTINUAR ACREDITANDO. É IMINENTE O JULGAMENTO DE UM AGRAVO NO TRT. A AÇÃO PROSSEGUE. O NÃO CUMRIMENTO DAQUILO QUE FOI PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA PGE, NOS ISENTA DE QUALQUER ACORDO.
COMO JÁ DISSEMOS NESTE ESPAÇO "PODEM ATÉ CORTAR O PESCOÇO DO GALO PARA IMPEDÍ-LO DE ANUNCIAR O ALVORECER MAS, JAMAIS PODERÃO IMPEDIR QUE A AURORA DESPONTE, COM SUA INCOMPARÁVEL BELEZA, A CADA DIA ".
MANTENHA-SE LIGADO NO BLOG. NAS PRÓXIMAS POSTAGENS AS OPINIÕES DO NOSSO COLEGA PROF. CAMBRAIA, EX-PREFEITO DE FORTALEZA E EX-DEPUTADO FEDERAL.
ATÉ A PRÓXIMA SEXTA. AMANHÃ NÃO HAVERÁ REUNIÃO.
UM ABRAÇO FRATERNO.
Tribunal Regional do Trabalho
Processo: 00393/1992-004-07-40-0
Rito: Ordinario
Data/Hora: 23/10/2008 01:14:56
Relator: Jose Ronald Cavalcante Soares
Revisor: Antonio Carlos Chaves Antero
Origem: 04ª Vara do Trabalho - Fortaleza - Ce
Fase: Agravo De Instrumento Data da Autuação: 08/02/2008
Agravante: Estado Do Ceará
Advogado(s): Fernando Antonio Costa Oliveira OAB nº 7012-CEFrancisco Antonio Nogueira Bezerra OAB nº 7390-CEProcuradoria Geral Do Estado Do Ceara OAB nº 900001-CE Agravado: Sindicato Dos Docentes De Ensino Público Do Estado Do Ceará - S I N D E S P
Advogado(s): Glaydes Maria Lacerda Sindeaux OAB nº 4019-CE
DATA
DESCRICAO
COMPLEMENTO
ORIGEM
DESTINO
22/10/2008 09:37:41
Documento Juntado
Pg Nº 036452/2008-0
DIR RECURSOS
DIR RECURSOS
22/10/2008 09:36:36
Anulada Interp/Autuação Recurso
Embargos De Declaração 036452/2008-0
DIR RECURSOS
DIR RECURSOS
22/10/2008 09:36:21
Interp Recurso
Ed 036452/2008-0 Em 17/10/2008
DIR RECURSOS
DIR RECURSOS
17/10/2008 18:54:38
Dev De Carga
Por Procuradoria Geral Do Estado Do Ceara
DIR RECURSOS
DIR RECURSOS
Observem com que rapidez foi anulada a interpelação

MODELO DE REQUERIMENTO PARA A EXCLUSÃO DO PCCV


UTILIDADE PÚBLICA
Modelo de requerimento para a exclusão do PCCV

Ilmº Sr.
Professor Francisco de Assis Moura Araripe
M.D. Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE



_____________________________________ brasileiro(a), casado(a) , Professor ________________, matrícula nº________________ lotado no Centro ____________________________ da Universidade Estadual do Ceará, domiciliado e residente nesta cidade, na rua ____________________________________, _______, Apto. _____, Bairro______________, CEP _____________-_____ vem, respeitosamente, através desta, manifestar expressamente a V. Sª sua opção pela exclusão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, da FUNECE, nos termos do Artigo 13 da Lei nº 14.116, de 14/05/2008, publicada no D.O.E. de 27/05/2008.

Fortaleza, 23 de outubro de 2008


Obs: Copie e cole. Prencha corretamente e entregue no Protocolo Geral ainda hoje. O modelo foi proposto pelo prof. William Guimarães que não está cobrando direitos autorais.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

REUNIÃO CONFIRMADA! COMPAREÇA! REUNIÃO CONFIRMADA! COMPAREÇA! REUNIÃO CONFIRMADA! COMPAREÇA! REUNIÃO CONFIRMADA! COMPAREÇA! REUNIÃO CONFIRMADA! COMPAR


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS, COMPANHEIROS DE JORNADA E DE LUTAS

Logo mais, a partir das 9:30 horas estaremos reunidos no auditório da Reitoria para debatermos, pela última vez, a nossa permanência ou exclusão do PCCV.

ATENÇÃO COMPANHEIROS DA UVA E DA URCA: O PRAZO ENCERRA AMANHÃ, DIA 23, IMPRETERIVELMENTE E NÃO NO DIA 27 COMO, EQUIVOCADAMENTE OU DE MÁ-FÉ, AFIRMAM ALGUNS.

A DECISÃO É INDIVIDUAL. MAS, COM A RESPONSABILIDADE DE QUEM ESTÁ MONITORANDO O PROCESSO DESDE ABRIL DO ANO PASSADO E A PARTIR DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO PRÓPRIO PROCURADOR-GERAL, DR. FERNANDO OLIVEIRA E DA NOSSA ADVOGADA DRA. GLAYDDES SINDEAUX CABE-NOS ADVERTIR SOBRE A ARMADILHA QUE REPRESENTA A PERMANÊNCIA NO PCCV.

Em uma das visitas que fizemos ao procurador geral neste ano, presentes os profs. William Guimarães, Alberto Gadanha, Gerardo Oliveira, José Guedes e Pádua Ramos, a uma indagação do prof. William o sr. Procurador admitiu que o PCCV era excludente. E, na sua consideração completou "mas não foi essa a nossa intenção".Então srs. e sras.: permanecer no PCCV é desistir do PISO SALARIAL e na concepção da Dra. Glayddes representa um suicídio.

Temos consciência de que a exclusão do PCCV vai acarretar redução de salário de imediato, isto é, a partir do mês de novembro porque a folha deste mês já está pronta. Mas, é preferível perder agora algum dinheiro por algum tempo , que para muitos nem é significativo, do que perder tudo o que conquistamos durante todo o tempo restante.

Ao desistir você reeconquistará os 50% da D.E., o percentual inteiro da pós-graduação e os 40% da regência de classe.

Vamos pensar um pouco: suponha que sua base salarial, o 101 seja de R$ 2.000,00 (dois mil reais). O que significa 1% (valor atual da regência de classe)? Exatamente R$ 20,00 (vinte reais). Repetindo: VINTE MÍSEROS REAIS.

Agora veja quanto significa 40% (dos quais nos subtrairam 39%) de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Exatamente R$ 800,00 (oitocentos reais). Exatamente: são OITOCENTOS REAIS que dão para fazer um bocado de coisa. E o que você faz com VINTE REAIS?

Essa é só uma das gratificações que foram reduzidas.

Quanto à despadronização e a ameaça de exclusão do quadro funcional é mistificação. Ficaremos em outro quadro mas não podemos ser penalizados só porque não aderimos ao novo plano. Do contrário não seria opção e sim IMPOSIÇÃO.

Aproveitando a desinformação de alguns colegas há arautos do governo apregoando a permanência no PCCV. São os neo "flautistas de Hamelin" (clique na expressão aspeada para conhecer a história do flautista) que querem conduzir a categoria para o afogamento no rio. Mas há uma diferença: em Hamelin as vítimas do falutista eram ratos e nós, decididamente não somos ratos. Somos seres humanos pensantes: professores universitários. A proposta de reimplantação do Piso continua em aberto. Até agora o governo não deu nenhum sinal de que estava tudo certo e que a folha estava sendo preparado dentro daquilo que foi proposto e que a assembléia geral aprovou por ampla maioria.

Alguns fatos nos causam perplexidade:

1. O silêncio total da parte do Governo que, através de seu interlocutor prometeu agilidade na implementação do acordo.

2. A interposição, pelo governo, junto ao TRT de uma interpelação no dia de hoje, rejeitada de imediato conforme está escrito no site do tribunal. Confira, por favor. É só clicar no local indicado na aba esquerda do blog. Entendemos ser esse um gesto de hostilidade partindo exatamente de qum propôs a negociação. Se estivermos errado (plural majestático) corrijam-nos juristas e alquimistas do governo.

3. A infiltração de porta-vozes junto à categoria para tentar vender a permanência no PCCV.

AMANHÃ É O DIA! É O DIA DA NOSSA RESPOSTA QUE SERÁ UM ATO POLÍTICO. VAMOS CONGESTIONAR O PROTOCOLO COM OS NOSSOS PEDIDOS DE EXCLUSÃO. NÃO TEMOS OUTRA OPÇÃO. VAMOS REJEITAR A TENTATIVA DE NOS RETIRAR DIREITOS E DE ESTABELECER UM NIVELAMENTO POR BAIXO.

NÃO SE OMITA PARA DEPOIS NÃO FICAR CHORANDO O LEITE DERRAMADO. MAIS QUE DINHEIRO QUEREMOS SER RESPEITADOS. QUEREMOS JUSTIÇA EM SUA PLENITUDE. O PROCESSO CONTINUA NO TRT. NÃO VAMOS CEDER MAIS NADA!

terça-feira, 21 de outubro de 2008

URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSIMO! URGENTÍSSI


EDIÇÃO DE HOJE, TERÇA FEIRA, DIA 21 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Está chegando o prazo fatal para a opção definitiva: permanecer ou sair do PCCV.

Necessitamos agir politicamente. Não podemos simplesmente deixar as coisas acontecerem. Até o momento não há manifestação oficial governo. Fizemos a nossa parte. E o governo, além de não cumprir a sua parte, silencia sobre definições e prazos. Não abre espaço para nenhuma representação da categoria sentar à mesa de negociações. Aliás, nem existe tal mesa. Que tristeza!!!

Isso nos causa a impressão que o governo aposta na nossa omissão e no fato consumado de aceitação do PCCV que nos foi imposto.

Não me venham falar que houve ampla discussão. Na assembléia deliberativa que definiu o aval de professores da UECE para esse plano havia menos de cinquenta professores. Houve algumas abstenções e sete (7) professores votaram contra. A culpa é de quem não compareceu e se omitiu. Mas isso são águas passadas. Vamos trabalhar agora em função do nosso futuro.

Na próxima quinta feira (dia 23) se encerra o prazo. Não nos interessa a prorrogação. A prorrogação oportuniza um pretexto para o governo ganhar tempo e "empurrar com a barriga"a sua decisão de cumprir com aquilo que foi acenado pelo procurador geral Dr. Fernando Oliveira desde setembro do ano passado. Segundo o procurador faltavam alguns ajustes e a decisão final do governador. Tempo já houve suficiente para a elaboração da folha de pagamento e o cálculo da sua repercussão financeira. E consta que o governador já voltou de viagem. Entre uma viagem e a outra pelo menos uma hora já seria suficiente para Sua Excelência dar um mínimo de atenção a nossa categoria.

Diante de tantas incertezas, estamos convidando em consonância com o SINDESP uma grande reunião para a próxima quinta feira, dia 23, as 9:30 h. O local será confirmado amanhã: pode ser o auditório da Reitoria ou o auditório do CESA.

Há pessoas, a serviço de outros indisfarçáveis interesses, que estão usando algumas informações inverídicas e terrorismo para intimidar a categoria e induzir os menos avisados a permanecer no PCCV.
O CONVITE É EXTENSIVO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. NÃO PODEMOS FICAR PASSIVOS DIANTE DO NÃO CUMPRIMENTO EM PRAZO ÁGIL DAQUILO QUE NOS FOI PROMETIDO E QUE TEMOS GRAVADO EM CD. VAMOS ESCUTAR A GRAVAÇÃO.

VAMOS REAGIR E TRANSFORMAR NOSSOS GESTOS EM UM ATO POLÍTICO DE GRANDE DIMENSÃO. COMPAREÇA A NOSSA REUNIÃO. AGUARDE A DEFINIÇÃO DO LOCAL. FIQUE ATENTO.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 16 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

No site do TRT houve movimentação no Agravo de Instrumento. Leiam abaixo o despacho do des. Antero:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
GAB DR ANTERO
DESPACHO Nº :302/2008
PROCESSO Nº :00393-1992-004-07-40-0
TIPO: AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE:ESTADO DO CEARÁ
AGRAVADO:SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - S I N D E S P
DESEMBARGADOR RELATOR: JOSE RONALD CAVALCANTE SOARES
DESEMBARGADOR REVISOR: ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO
DESPACHO
Trata-se de embargos de declaração com pedido de
efeito modificativo.
Ciência à parte contrária, para no prazo de 05
(cinco), querendo, falar sobre os embargos de fls.
971/974.
À Diretoria de Serviço de Recursos.
Fortaleza, 18 de SETEMBRO de 2008.
ANTONIO CARLOS CHAVES ANTERO
Desembargador do TRT da 7ª Região


LEMBRE-SE: Independente do que corre (ou ocorre) na PGE o processo segue seu curso na justiça e está próximo de um desfecho, monitorado firmemente pela Dr. Glayddes Sindeaux. Nas últimas conversas mantidas com ela demonstrou convicção sobre as suas ações e muita confiança na justiça. Solicitou também a nossa não intervenção naquela corte. Infelizmente há quem não compreenda essa estratégia e ainda continua persistindo em contatos no TRT. Esse tipo de "lobby" ao invés de ajudar pode até atrapalhar no entendimento da Dra. Glayddes.

No mais, cumpre-nos lembrar que amanhã teremos uma importante reunião no SINDESP as 10 horas. Há assuntos importantes a tratar tais como o fim dom prazo para a retirada de nosso nome do PCCV e também informações sobre a posição oficial do governo quanto à negociação do piso.

Portanto, não deixe de comparecer. É o seu interesse que está em jogo. Se faltar amanhã, por favor não nos telefone no final de semana. Estaremos trabalhando em outra atividade e fica difícil dar uma atenção merecida a quem telefonar.

Poderemos voltar ainda hoje, em caráter extraordinário. Um abraço cordial.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

SE ESTIVEREM EM PERIGO O TEU MESTRE E O TEU PAI, SALVA PRIMEIRO O TEU MESTRE E DEPOIS O TEU PAI (do TALMUDE)



EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 15 DE OUTUBRO DE 2008 - DIA DO PROFESSOR
"Uma sociedade onde caibam todos só será possível num mundo no qual caibam muitos mundos. A educação se confronta com essa apaixonante tarefa: formar seres humanos para os quais a criatividade, a ternura sejam necessidades vivenciadas em elementos definidores dos sonhos de felicidade individual e social” (Assmann).
Homenagem da Universidade Estadual do Ceará, ao Dia do Professor
- 15 de Outubro de 2008 –

(Retirada do outdoor que está exposto na entrada do Campus do Itaperi)

QUERIDOS COMPANHEIROS, QUERIDAS COMPANHEIRAS

Ao iniciar esta postagem fui tentado a utilizar o lugar comum: "no nosso dia nada temos a comemorar".
Não é bem assim. Temos muito que comemorar. Comemorar nossa persistência, nossa teimosia em exercer uma das mais sofridas e dignas profissões.
Mesmo diante das humilhações que nos impõem vamos cultivar a esperança.
Há perspectivas favoráveis. Dias melhores virão. Não vamos nos render ao desânimo e nos entregar ao desepero.
Estamos aguardando, a curto prazo, uma solução que venha por termo ou pelo menos minorar o sofrimento desses últimos 22 anos.
Estamos a espera de um gesto. Um gesto de grandeza da parte do governo. Basta que cumpra aquilo que, em forma de tese (ou qualquer outro eufemismo), nos foi proposto. Uma negociação envolve duas partes. Mesmo sendo inusitado que vencedores (como é o nosso caso) façam concessões ao vencidos (o governo), jamais poderemos ser tratados como intransigentes. Transigimos. Cedemos mais de 2/3 daquilo que nos era de direito segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal. Agora cabe ao governo fazer a parte dele.
É isso que a categoria espera no dia do professor: o anúncio do fim do pesadelo de vinte e dois anos, a reimplantação imediata do piso que nos foi, truculentamente, subtraído.
Tem o governo do estado uma extraordinária oportunidade de, nesta semana do dia do professor, anunciar a cessação das hostilidades e garantir seu lugar na História resgatando com um gesto de dignidade uma dívida que já maltratou demais a categoria. Nós estamos aguardando esse gesto.
Registramos aqui nossa homenagem aos 168 companheiros que ficaram à margem da estrada e nossa solidariedade aos seus familiares. Enviamos daqui nosso abraço carinhoso aos que estão enfermos e, de modo especial, ao amigo Almir Barros, nosso ex-aluno do colégio Paulo VI, no já distante ano de 1967. Ao Almir desejamos um pronto restabelecimento para que possa voltar ao nosso convívio trazendo de volta o seu violão.
A todos um abraço afetuoso e até sexta, no aguardo de boas notícias, prometidas para esta semana.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

SÓ PARA LEMBRAR: AMANHÃ, SEXTA-FEIRA, É DIA DE REUNIÃO NO SINDESP: SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL!!! NÃO VAMOS DESISTIR. TEMOS QUE LUTAR! VENCEREMOS!!!



QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2008
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
AMANHÃ, SEXTA FEIRA, DIA 10 DE OUTUBRO, HAVERÁ NOSSA REUNIÃO SEMANAL NA SEDE DO SINDESP A PARTIR DAS 10:00 HORAS.

NÃO DEIXE DE COMPARECER. VAMOS TOMAR CONHECIMENTO DAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS E DISCUTIR AS ESTRATÉGIAS DE LUTA.

GRANDE ABRAÇO E ATÉ AMANHÃ.
Desesperar Jamais
Ivan Lins
Composição: Ivan Lins / Vitor Martins
Desesperar jamais
Aprendemos muito nesses anos
Afinal de contas não tem cabimento
Entregar o jogo no primeiro tempo
Nada de correr da raia
Nada de morrer na praia
Nada! Nada! Nada de esquecer
No balanço de perdas e danos.
Já tivemos muitos desenganos.
Já tivemos muito que chorar
Mas agora, acho que chegou a hora
De fazer Valer o dito popular
Desesperar jamais

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

NÃO VAMOS DESISTIR NUNCA! QUEREMOS TRANSPARÊNCIA! ACORDO É PARA SER CUMPRIDO!NÃO VAMOS DESISTIR NUNCA! QUEREMOS TRANSPARÊNCIA! ACORDO É PARA SER CUMPR



EDIÇÃO DE HOJE, SEXTA FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2008


QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Causa-nos perplexidade a lentidão com que está sendo conduzido o processo de reimplantação do nosso Piso Salarial na versão proposta pelo governo do estado através de seu interlocutor exclusivo, o procurador Geral Dr. Fernando Oliveira. Até o presente momento nada avançou. Está tudo na estaca zero. Não há uma mesa de negociação para discutir eventuais impasses. Não há transparência.
No decorrer de mais de um ano temos tratado, com seriedade e serenidade a questão com o sr. procurador. A assembléia geral decidiu, por esmagadora maioria, aceitar uma proposta de acordo ou uma tese da PGE que representa o Governo do Estado. No último contato com o sr. Procurador escutamos um novo discurso: vago e fundamentado, se assim podemos dizer, em um sofisma. O sofisma do "congelamento" da URV. Na ocasião (março de 1994 a junho de 1994) a URV não estava congelada. O período era de uma inflação absurda. A URV tinha variação diária. O salário era fixado em URV e a quantidade de URVs estava congelada. Observem: a quantidade de URVs era fixa. Mas a URV variava. O governo da época fez os cálculos e nos pagou sobre o salário vigente, corrigido pela variação da URV. Por que o atual governo não quer pagar o reajuste sobre a diferença? É um incoerência.


O governo nos passa a impressão (e esperamos estar equivocado) que está deliberadamente buscando alguns pretextos para "empurrar" a implementação do acordo a partir do ano que vem para se furtar ao pagamento do 13º. salário e também de todo o atrasado do exercício de 2008. Mas, se esta é a intenção, deveria o governo assumí-la publicamente, sem protelações ou subterfúgios. E nos procurar para um entendimento. Não estamos radicalizando. Por termos tido uma postura séria é que cobramos do governo ética e sinceridade!
O que está faltando? A categoria quer o jogo aberto. A verdade!!!


Não podemos ceder nem mais um milímetro. Esta história de URV não seria uma falácia? Um sofisma? Um pretexto? Não seria desabonador para o governo utilizar esse argumento para não agilizar a implantação da nossa folha de pagamento?


Concordamos com a rigorosa verificação dos cálculos. Não queremos um centavo além daquilo que a tese do governo criou-nos como expectativa. Ademais, os técnicos da SEPLAG já tiveram o tempo suficiente para apresentarem suas conclusões. Qual a razão de não convocarem o contador, sr. Valdemar, para dirimir eventuais dúvidas?


Essas são as questões que não podem ficar sem respostas convincentes da parte do Governo do Estado.


Se realmente há uma intenção sincera de resolver definitivamente uma pendência, que se arrasta há 22 anos nos descaminhos dos vários órgãos do governo do estado e da justiça, a hora é essa. Sem subterfúgios! Sem evasivas! Sem mais adiamentos! Olho no olho!


Não se pode ensaiar qualquer negociação sem uma mesa de negociação composta por representantes do governo do SINDESP e do grupo independente e organizado dos professores. Por que ainda não foi oficializada essa mesa de negociação? A transparência impõe algumas atitudes imediatas da parte do governo. Porque nós, cortando na própria carne, fizemos a nossa parte cedendo muito do que nos é devido.


Pelos sobreviventes já cansados, pelos que já partiram (168 companheiros e companheiras), pelas pensionistas, pelos nossos descendentes, exigimos respeito da parte do governo!!!


NÃO VAMOS DESISTIR NUNCA!!!
ATENÇÃO: POR SOLICITAÇÃO DA PROFA. HELOISA BARROS LEAL FICA SEM EFEITO UM ANÚNCIO PUBLICADO ANTERIORMENTE NESTE LOCAL!!!

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

SÓ PARA LEMBRAR: AMANHÃ, QUINTA FEIRA, E DIA DE REUNIÃO...


EDIÇÃO DE HOJE, QUINTA FEIRA, DIA01 DE OUTUBRO DE 2008

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Em virtude das eleições, quando algumas pessoas viajam com antecedência, a reunião semanal foi antecipada para quinta feira.

Não falte. Vamos comentar os últimos acontecimentos. Venha discutir conosco algumas estratégias de sobrevivência.

A nossa causa é a nossa motivação, Vamos manter acesa a chama da esperança!

Grande abraço e até amanhã.