EDIÇAO DE HOJE, DOMINGO, DIA 29 DE SETEMBRO DE 2024
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CARTA ABERTA AOS COMPANHEIROS E ÀS
COMPANHEIRAS DA AÇÃO PISO SALARIAL
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Esta mensagem é um convite à reflexão.
Peço permissão para lembrar que estou na luta pela reimplantação do Piso Salarial desde o mês de abril de 2007. Quando entramos na luta reinava um silêncio sepulcral e obsequioso sobre o processo. Alegavam a necessidade do sigilo para não atrapalhar o andamento. Rasgamos o véu da hipocrisia e tornamos público o andamento do processo através do blog PISO SALARIAL AGORA.
Com a mesma responsabilidade e coerência que critiquei o acordo anterior estou sugerindo a assinatura do acordo proposto agora. Há inequívocas diferenças entre os dois documentos. No primeiro caso não havia a garantia da reimplantação e manutenção do PISO SALARIAL que, em última análise, era o objeto primordial de nossa luta. Os signatários receberam um acréscimo de cerca de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais em média, e um valor irrisório para o precatório. Em suma, trocaram um bilhete premiado por um vale-refeição.
A proposta atual do
governo é bem diferente. Pela primeira vez ele assegura, no termo do acordo,
a manutenção do PISO SALARIAL já reimplantado e uma quantia para o precatório
bem maior que a paga no acordo anterior. No acordo anterior foram pagos em
média R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
Não haverá outra
oportunidade de acordo.
Sejamos razoáveis.
Na proposta anterior, reiteramos, não
estava assegurada a manutenção da conquista do Piso Salarial. E foi pelo
Piso Salarial que lutamos e vencemos! Uma vitória maiúscula!!!
Essas garantias foram
asseguradas depois de longas discussões em uma comissão tripartite composta por
dois procuradores da PGE (Dr. Rafael Machado Moraes – procurador Geral e Dr.
João Renato Banhos Cordeiro procurador-geral Executivo de Contencioso Geral
e Administrativo), Dra. Glayddes Sindeaux, Dr. Carlos Eduardo e ainda o
presidente do SINDESP, professor Gilberto Leitão, professor Afonso Botelho e
professor Gilberto Telmo.
Na manhã de ontem fomos
convidados, através do professor Afonso Botelho, pelo procurador Geral Dr.
Rafael Machado Moraes para nos informar que o Governo do Estado tinha aceitado
a minuta do acordo. Estivemos na PGE acompanhado pelo presidente do SINDESP,
professor Gilberto Leitão, pelo Diretor Financeiro professor Fernando Peixoto,
pelo Diretor Secretário Eliezer Alves e pelo professor Afonso Botelho
Está concluído o nosso
trabalho de negociações. Lutamos muito desde 2007. Percorremos os órgãos a
primeira instância, estivemos em todas as sessões do TRT, estivemos em Brasília
cinco vezes (três delas às nossas custas). Tivemos audiências com o Ministro Marco
Aurélio relator da rescisória, com o Ministro Antonio José Barros
Levenhagen, presidente do TST, duas vezes com a Ministra Maria
Cristina Yrigoyen Peduzzi, presidente do TST e membro do Conselho Nacional
de Justiça, com o Ministro Luiz Fux e, recentemente, no dia 25 de novembro
de 2023, com a assessoria do Ministro Dias Toffoli. Assinamos
solidariamente com a Dra. Glayddes, o Procurador Geral do Estado e o governador
Camilo Santana todos os termos de acordo feitos por 680 colegas no ano de 2019.
Sem a nossa assinatura não haveria acordo. Acrescente-se que no dia da
solenidade de assinatura dos referidos acordos, sexta-feira 8 de março de março
de 2019, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) em
Fortaleza, a turba ensandecida nos agradeceu com uma sonora vaia dedicada a
mim e à advogada Dra. Glayddes Sindeaux. Só não fui mais hostilizado por
conta da intervenção do professor Afonso Botelho que me tirou do auditório e me
conduziu até a sala dos desembargadores. A provocação não nos abalou. Pelo
contrário, foi um estímulo a mais para prosseguirmos na luta. É provável que a
maioria dos que nos apuparam já esteja arrependida.
Considero a minha missão
cumprida. Assim pensam aqueles que estiveram no campo de batalha e que desceram
pessoalmente à arena entre os quais destaco Gilberto Leitão, Paulo Lustosa,
Raimundo Nonato e Afonso Botelho representando outros mais que participaram em
distintas etapas na linha de frente e que já não estão mais entre nós como
Pádua Ramos, Pedro Jorge, Francisco Rangel etc.
Agora a concretização do
acordo fica sob a responsabilidade de cada um. É uma questão de foro íntimo, de
consciência. A assinatura do acordo, repetimos, é da responsabilidade de cada
um. Quem assinar fica fora do processo. Quem não assinar ficará sujeito às
turbulências da tramitação do processo até, como diria a Dra. Kaline Lewinter,
“o dia que nunca há de vir”. Alguns colegas que sempre foram espectadores e
expectadores estão sendo influenciados a não assinar. Há ainda quem contratou
outros advogados, os jaboticabas, para representá-los no processo, continuar na
lida insana e não pagar os honorários a quem há 34 anos nos representa e é a
única responsável pela nossa vitória.
Considerando que a opção
é individual e para evitar tumultos de oportunistas, niilistas, negacionistas e
narcisistas a Diretoria do SINDESP não convocará nenhuma assembleia geral para
discutir a matéria. Os termos do acordo são individualizados e, portanto, não
podem ser divulgados por qualquer meio, inclusive por telefone. No decorrer da
semana os substituídos serão informados pelos canais disponíveis quais os
locais previamente indicados para a assinatura dos termos de acordo. O prazo
para a assinatura termina no final do mês de outubro.
Aguardem novas
informações através dos canais do SINDESP, do whatsapp e do Blog Piso Salarial
Agora. A minuta do acordo não será
divulgada nos meios de comunicação acima mencionados para evitar especulações
O trem prossegue na sua marcha. Quem assinar o acordo fica na próxima parada.
Quem não assinar prossegue a viagem como no samba de Jamelão “quem samba fica,
quem não samba vai embora”
Um abraço fraterno
Gilberto Telmo Sidney
Marques.
Fortaleza, 28 de setembro
de 2024.
ESCUTEMOS AGORA NA VOZ DA EXTRAORDINÁRIA CONNIE FRANCIS THE IMPOSSIBLE DREAM
