EXPECTATIVA

EDIÇÃO DE HOJE, sábado , dia 13 de outubro de 2007

Caríssimos amigos, caríssimas amigas

Estamos no compasso de espera. É natural que a nossa ansiedade aumente. Mas, não há motivo para pânico.

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  É possível que haja alguma surpresa desagradável?


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  É possível sim meus queridos amigos e minhas queridas amigas.

A PGE em desespero é capaz de tudo. Na contramão da história, faz a sua própria exegese da sentença da rescisória emanada pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas, sem convicção.

A PGE, a SEPLAG e o governo do Estado sabem que ganhamos a ação do PISO SALARIAL.

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  E por que a PGE insiste em interpor recursos (agravos, embargos,etc)?
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  Por que quer ganhar tempo. Quer evitar de pagar as diferenças salariais de fevereiro até agora e também o décimo terceiro salário.
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  E o que propõe a PGE?
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  A PGE propõe que aceitemos o cálculo do PISO SALARIAL com referência ao salário mínomo seja feito até 1990 e a partir de então sejam aplicados os reajustes oferecidos pelo governo do Estado até hoje.
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  Por que a PGE faz essa interpretação?
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  Porque, segundo o sr. Procurador Geral, em 1990 houve a mudança de regime de celetista para estatutário.

Na concepção dos juristas a legação traduz um desvario, um sofisma, uma aberração descabida. A sentença do Supremo Tribunal Federal, em nenhum momento faz essa distinção. Em recurso anterior publicado no blog e considerado inconsistente pela Juiza da quarta vara, a PGE quis até desqualificar a Justiça do Trabalho como o órgão competente para julgar nosso processo. A alegação foi a mudança de regime que nos foi imposta. Na conveniência do Governo do Estado, a PGE está tentando distorcer a sentença do Supremo citando uma súmula do TST que não se aplica ao nosso caso. Em suma a PGE quer discutir o mérito. Teve todo o tempo do mundo para tratar disso durante a fase de instrução do processo. Agora é tarde. A sentença transitou em julgado.

Há duas hipóteses a considerar:

1. 
   
   Será que todos os Juízes e Ministros que manusearam e julgaram o processo e a rescisória no trajeto de ida e volta da 1a. instância até o Supremo Tribunal Federal, por duas vezes, nos últimos quinze anos, foram negligentes e incompetentes a ponto de não enxergar o óbvio que a PGE está enxergando?
2. 
   
   Ou será a que a PGE, cujo Procurador Geral não conhecia o processo há duas semanas, está sofismando, tripudiando sobre o notável saber jurídico dos magistrados que votaram favoravelmente à causa do PISO SALARIAL? Lembramos que na última votação do Supremo Tribunal Federal ganhamos de cinco a zero.

Ficamos com a segunda hipótese.

Companheiros e companheiras

Esse é o jogo bruto do Poder. O Governador ordenou à PGE: - Resolva! Mas não disse como. E seu no seu "excesso de zelo" a PGE insiste com teses repetitivas, inócuas, intempestivas e inconsistentes. É o "jus sperniandi" (o "direito" de espernear), sem convicção, conduzido abusivamente, até as últimas conseqüências.

A Secretária da SEPLAG Dra. Silvana Parente está convencida de que tem que implantar o PISO SALARIAL. Veja porque:

1. 
   
   Já manifestou publicamente, algumas vezes, essa convicção.
2. 
   
   No mais recente contato com uma representação de professores da UECE, condicionou a implantação do PCCV à assinatura de um um termo de desistência do PISO SALARIAL.
3. 
   
   Em documento dirigido à Juiza da Quarta Vara pediu e obteve um prazo para a implantação do PISO SALARIAL até o dia 15 de outubro

Então queridos amigos e queridas amigas:

Já não há consenso do lado do Governo. A SEPLAG admite implantar o PISO SALARIAL e a PGE quer desfigurar um sentença cristalina do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Aproveita a prorrogação de prazo concedida pela Mma. Juiza para tentar dar uma rasteira na justiça e afrontar a nossa categoria. Isto é a ética o governo. Essa atitude só dificulta as futuras negociações sobre as diferenças em atraso. Não vamos "perdoar" aquilo que nos é devido. É a nossa reparação pela truculência que nos levou a uma situção de quase indigência.Virou bola de neve? De quem é a culpa?

A PGE aceita cumprir pela metade a sentença e está querendo convencer a Juiza, a Dra. Glaydes Sindeaux e a nós próprios.

Nós não seremos convencidos. Não há como negociar o PISO SALARIAL. Qualquer alteração na decisão do SUPREMO invalidaria sua sentença, perpetuaria nossa condição de indigência e nos deixaria, para sempre, reféns do Estado, do humor do governador. Concordar com essa imposição seria uma atitude irresponsável e suicida.

Nossa consciência não nos perdoaria!!! Nossos amigos falecidos e seus familiares e nossos filhos também!!!

Há rumores de uma ação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e que já estaria distribuida para um desembargador conhecido. E até dão asas a imaginação para antecipar a decisão do desembargador e que interesses estariam envolvidos.

Isso é gravíssimo e não pode ser propagado de maneira tão leviana. Cuidado boateiros!

Tem sido comum boatos partindo de uma fonte suspeita que se diz informada no TRT. É sempre a mesma fonte que, por 2 vezes, deu informações falsas. Uma vez falou de um mandado de segurança que nunca existiu e outra de correição. Conferimos. Eram informações falsas. Em se tratando de coisa séria como a nossa questão que tem colegas septuagenários e enfermos envolvidos, os pseudo informantes deveriam ter mais pudor.

Acrescentamos ainda que para chegar ao TRT tem que passar primeiro pela quarta vara. E, se a juiza achar conveniente e cabível despacha para o TRT.

No site do TRT nada existe hoje. Confiram. Pode um documento dar entrada e não ser protocolado no site?

Segunda feira saberemos.

Tudo é possível acontecer. Não vamos esperar do Governo do Estado um presente no dia do professor. Mesmo porque não queremos "presentes" nem benesses. Queremos apenas respeito à decisão judicial e a nossa dignidade. Em uma palavra: JUSTIÇA.

Se houver surpresa desagradável, estaremos prontos para repudiar e "entronizar" os nossos carrascos na galeria de nossos inimigos. E, iremos ao SUPREMO denunciar qualquer afronta às suas superiores decisões.

Nós detemos a extraordinária a força de quem está amparado em uma causa justa. Ademais, somos educadores de gerações, formadores de opinião e a Universidade e o povo do Ceará contrairam conosco uma dívida impagável.

A construção da UECE, nos seus momentos mais difíceis, a sua penosa e digna sobrevivência como instituição pública não é obra de governos. É obra nossa. Fruto da nossa devoção, da nossa dedicação, do nosso compromisso, do nosso sacrifício pessoal e às vezes, até de nossa imolação!
Portanto, sejamos serenos! O dia 15 deste ano será diferente! Seja como for, estaremos preparados. Irmanados em uma mesma oração. Firmes. Lutando sem esmorecimentos até a vitória final. Nada nos deterá.

Agora é tudo ou... tudo!

Não há espaços para barganhas com o PISO SALARIAL, nossa maior conquista, a vitória de nossas vidas.

OUSAR LUTAR! OUSAR VENCER!

BOM DOMINGO!

NO DOMINGO E NA SEGUNDA - DIA DO PROFESSOR - TEM MAIS.

MUITO MAIS!!! VISITE O BLOG.

ESTAREMOS DE VIGÍLIA ATÉ TERÇA FEIRA ACOMPANHANDO, LANCE POR LANCE, OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS