EDIÇÃO DE HOJE, SÁBADO DE CARNAVAL, DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2008
Queridos(as) amigos(as0
Do colega Aldo Marcozzi da URCA recebemos e publicamos abaixo:
DOIS PESOS E UMA MEDIDA
A figura de uma mulher vendada, munida de uma espada e uma balança representa a Justiça. É a personificação da deusa grega Têmis, filha de Urano e Gaia. A balança que ela carrega demonstra o equilíbrio nas decisões; a espada que empunha a firmeza das resoluções, enquanto que a venda pode ser interpretada como a imparcialidade no tratamento aos envolvidos em querelas judiciais.
Há que se considerar esta figura emblemática em face dos tempos vividos atualmente no país, especialmente no que diz respeito ao caso Piso Salarial.
O equilíbrio, a firmeza e a imparcialidade são qualidades que se exigem de quem aplica a lei, ou seja, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.
No entanto, o que se verifica é o oposto; o desequilíbrio, a pusilanimidade e a parcialidade são a nota de destaque das decisões judiciais, salvo honrosas exceções. Vide o nosso caso. Quando se esperava que uma resolução emanada da Corte Suprema da Nação fosse acatada, sem contestação, por parte do Governador Cid Gomes, o que se vislumbrou foi um verdadeiro atentado ao estado democrático de direito, perpetrado por um grupo de indivíduos revestidos da autoridade outorgada por nós cidadãos. Deste grupo, que por dever de ofício, deveria ser um baluarte no cumprimento desta sentença, fazem parte representantes do poder executivo coadjuvados por membros do judiciário.
Ora, neste contexto, cabe a seguinte reflexão: a balança precisa urgentemente ser aferida no INPM (Instituto Nacional de Pesos e Medidas), pois o seu fiel pende invariavelmente para o lado do mais forte.
A matéria-prima da espada, o vidro, deve ser substituída por um aço de elevada tenacidade, capaz de desferir severos golpes em quem descumpre a lei, independentemente do cargo ocupado (recomenda-se o aço de Toledo, muito utilizado na antiguidade para a confecção de armas brancas).
Finalmente a venda, por estar muito rota, deve ser remendada (preferencialmente com fio de poliéster pela sua resistência) para impedir que a visão seja direcionada de forma tendenciosa, favorecendo interesses espúrios.
Adotando esta estratégia deixaremos de ser um país com dois pesos e uma medida, onde impera a lei do mais forte, incluindo nesta categoria o Estado. Parafraseando Rousseau eu diria que há em todos nós um princípio inato de justiça e de virtude, com o qual julgamos as nossas ações e as dos outros como boas ou más; e é a este princípio que dá-se o nome de consciência.
Alguns cidadãos ocupantes de cargos públicos precisam urgentemente, exercitar esta qualidade inerente ao ser humano, para que possam encarar o espelho, sem constrangimento ou dissimulação.
Prof. Aldo Marcozzi Macedo e Silva
A figura de uma mulher vendada, munida de uma espada e uma balança representa a Justiça. É a personificação da deusa grega Têmis, filha de Urano e Gaia. A balança que ela carrega demonstra o equilíbrio nas decisões; a espada que empunha a firmeza das resoluções, enquanto que a venda pode ser interpretada como a imparcialidade no tratamento aos envolvidos em querelas judiciais.
Há que se considerar esta figura emblemática em face dos tempos vividos atualmente no país, especialmente no que diz respeito ao caso Piso Salarial.
O equilíbrio, a firmeza e a imparcialidade são qualidades que se exigem de quem aplica a lei, ou seja, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores.
No entanto, o que se verifica é o oposto; o desequilíbrio, a pusilanimidade e a parcialidade são a nota de destaque das decisões judiciais, salvo honrosas exceções. Vide o nosso caso. Quando se esperava que uma resolução emanada da Corte Suprema da Nação fosse acatada, sem contestação, por parte do Governador Cid Gomes, o que se vislumbrou foi um verdadeiro atentado ao estado democrático de direito, perpetrado por um grupo de indivíduos revestidos da autoridade outorgada por nós cidadãos. Deste grupo, que por dever de ofício, deveria ser um baluarte no cumprimento desta sentença, fazem parte representantes do poder executivo coadjuvados por membros do judiciário.
Ora, neste contexto, cabe a seguinte reflexão: a balança precisa urgentemente ser aferida no INPM (Instituto Nacional de Pesos e Medidas), pois o seu fiel pende invariavelmente para o lado do mais forte.
A matéria-prima da espada, o vidro, deve ser substituída por um aço de elevada tenacidade, capaz de desferir severos golpes em quem descumpre a lei, independentemente do cargo ocupado (recomenda-se o aço de Toledo, muito utilizado na antiguidade para a confecção de armas brancas).
Finalmente a venda, por estar muito rota, deve ser remendada (preferencialmente com fio de poliéster pela sua resistência) para impedir que a visão seja direcionada de forma tendenciosa, favorecendo interesses espúrios.
Adotando esta estratégia deixaremos de ser um país com dois pesos e uma medida, onde impera a lei do mais forte, incluindo nesta categoria o Estado. Parafraseando Rousseau eu diria que há em todos nós um princípio inato de justiça e de virtude, com o qual julgamos as nossas ações e as dos outros como boas ou más; e é a este princípio que dá-se o nome de consciência.
Alguns cidadãos ocupantes de cargos públicos precisam urgentemente, exercitar esta qualidade inerente ao ser humano, para que possam encarar o espelho, sem constrangimento ou dissimulação.
Prof. Aldo Marcozzi Macedo e Silva
Comentário do blog: A rigor, um artigo como este do prof. Aldo Marcozzi já se basta. Não carece de comentários. Apenas queremos ressaltar que endossamos cada palavra deste discurso. Parabéns meu caro Aldo. Estamos irmanados pelos mesmos sentimentos de perplexidade e indignação. Só nos resta saber até quando vai persistir essa espetáculo deprimente de despudor e cumplicidade dos poderes...
Até quarta!
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