PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
03 de Abril Quinta-Feira - Noite
16 às 17 Horas - CREDENCIAMENTO
18h ABERTURA
Wellcome Coffee
Saudação aos congressistas pelo Prof. Dr. Paulo Bonavides.
Saudação a Jorge Miranda pelo Des. Fernando Ximenes - Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.
A QUINTA GERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À PAZ
PAULO BONAVIDES - Diretor Presidente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais.
OS DIREITOS SOCIAIS E OS SEUS DESAFIOS NOS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INGO Wolfgang SARLET - Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-RS e da Escola Superior de Magistratura do RS (AJURIS).
LANÇAMENTO DA VII REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
04 de Abril Sexta-Feira - Manhã
08 às 09 Horas - CREDENCIAMENTO
09h O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PAZ MUNDIAL
Maria ELIZABETH Guimarães Teixeira ROCHA - Ministra do STM, Mestre pela Universidade Católica Portuguesa, Doutora pela UFMG.
10h40m LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MARCELO FIGUEIREDO - Doutor e Livre docente pela PUC-SP. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
ALMOÇO LIVRE
04 de Abril Sexta-Feira - Tarde
14h O HUMANISMO COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL
CARLOS AYRES BRITTO - Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito pela PUC/SP.
Saudação a Diego Valadés por Germana Moraes
15h 30m Coffee Break
16h DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE POLÍTICA DO GOVERNO
DIEGO VALADES (México) - Doutor em Direito. Foi Procurador Geral da República e Ministro da Suprema Corte. Investigador del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma e México, y miembro de El Colegio Nacional, de México.
04 de Abril Sexta-Feira - Noite
17h40m PERFIL COMPARATIVO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
JORGE MIRANDA (Portugal) - Doutor em Direito e Professor Catedrático da Universidade de Lisboa.
05 de Abril Sábado - Manhã
09h REPERCUSSÃO GERAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
José Manuel ARRUDA ALVIM - Doutor e livre docente pela PUC/SP. Coord. Acadêmico da FADISP. Autor de Direito Processual Civil.
10h40m VEDAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR, LEI COMPLEMENTAR E O USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
SACHA CALMON Navarro Coelho - Dr. em Direito UFMG. Professor Titular de Direito Tributário da UFMG. Juiz Federal Aposentado.ALMOÇO LIVRE
05 de Abril Sábado - Tarde
14h NOVOS CAMINHOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO - Doutor em Ciência do Direito - Fakultät Für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld. Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SAMANTHA RIBEIRO MEYER - PFLUG - Mestra e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP e Professora do UNICEUB.
15h 30m Coffee Break
16h CONFERÊNCIA
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Condecorado Notório Saber pela UFC.
17h40m O DIREITO CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI
PALOMINO MANCHEGO (Perú) - Doutor em Direito e Diplomado em Defesa Nacional pelo Ministério Espanhol. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Lima - Perú, Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Academia de la Magistratura.
16 às 17 Horas - CREDENCIAMENTO
18h ABERTURA
Wellcome Coffee
Saudação aos congressistas pelo Prof. Dr. Paulo Bonavides.
Saudação a Jorge Miranda pelo Des. Fernando Ximenes - Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.
A QUINTA GERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À PAZ
PAULO BONAVIDES - Diretor Presidente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais.
OS DIREITOS SOCIAIS E OS SEUS DESAFIOS NOS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INGO Wolfgang SARLET - Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC-RS e da Escola Superior de Magistratura do RS (AJURIS).
LANÇAMENTO DA VII REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS
04 de Abril Sexta-Feira - Manhã
08 às 09 Horas - CREDENCIAMENTO
09h O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A PAZ MUNDIAL
Maria ELIZABETH Guimarães Teixeira ROCHA - Ministra do STM, Mestre pela Universidade Católica Portuguesa, Doutora pela UFMG.
10h40m LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MARCELO FIGUEIREDO - Doutor e Livre docente pela PUC-SP. Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP
ALMOÇO LIVRE
04 de Abril Sexta-Feira - Tarde
14h O HUMANISMO COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL
CARLOS AYRES BRITTO - Ministro do Supremo Tribunal Federal. Doutor em Direito pela PUC/SP.
Saudação a Diego Valadés por Germana Moraes
15h 30m Coffee Break
16h DEMOCRACIA E RESPONSABILIDADE POLÍTICA DO GOVERNO
DIEGO VALADES (México) - Doutor em Direito. Foi Procurador Geral da República e Ministro da Suprema Corte. Investigador del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma e México, y miembro de El Colegio Nacional, de México.
04 de Abril Sexta-Feira - Noite
17h40m PERFIL COMPARATIVO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
JORGE MIRANDA (Portugal) - Doutor em Direito e Professor Catedrático da Universidade de Lisboa.
05 de Abril Sábado - Manhã
09h REPERCUSSÃO GERAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO
José Manuel ARRUDA ALVIM - Doutor e livre docente pela PUC/SP. Coord. Acadêmico da FADISP. Autor de Direito Processual Civil.
10h40m VEDAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR, LEI COMPLEMENTAR E O USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
SACHA CALMON Navarro Coelho - Dr. em Direito UFMG. Professor Titular de Direito Tributário da UFMG. Juiz Federal Aposentado.ALMOÇO LIVRE
05 de Abril Sábado - Tarde
14h NOVOS CAMINHOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO - Doutor em Ciência do Direito - Fakultät Für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld. Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SAMANTHA RIBEIRO MEYER - PFLUG - Mestra e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP e Professora do UNICEUB.
15h 30m Coffee Break
16h CONFERÊNCIA
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Condecorado Notório Saber pela UFC.
17h40m O DIREITO CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XXI
PALOMINO MANCHEGO (Perú) - Doutor em Direito e Diplomado em Defesa Nacional pelo Ministério Espanhol. Professor de Direito Constitucional da Universidade de Lima - Perú, Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Academia de la Magistratura.
NOTA DO BLOG:
É FUNDAMENTAL QUE APROVEITEMOS O EVENTO PARA DIVULGAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO AQUI NO CEARÁ ONDE O GOVERNO ESTÁ AFRONTANDO A JUSTIÇA AO DESCUMPRIR DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
NO CONGRESSO ESTARÁ UM MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AUTORIDADES DO EXTERIOR QUE DEVERÃO SER INFORMADOS DA DESOBEDIÊNCIA DO GOVERNO. VAMOS PRECISAR REUNIR O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS: PROFESSORES E PROFESSORAS ATIVOS(AS) E INATIVOS(AS), VIÚVAS E FAMILARES DE PROFESSORES. A LUTA É DE TODOS!
CADA UM PRECISA SE CONVENCER DE QUE DEVE LUTAR. A LUTA NÃO É SÓ DE QUARENTA PROFESSORES OBSTINADOS QUE SE REUNEM TODAS AS SEXTAS. A LUTA É DE TODOS. VAMOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DEPOIS VAMOS ATÉ O LOCAL DO EVENTO NA AVENIDA BEIRA MAR.
O II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais, evento jurídico que será realizado no período de 3 a 5 de Abril de 2008, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza/Ceará.
(o HOTEL OÁSIS É O ANTIGO IMPERIAL PALACE)
Nenhum comentário:
Postar um comentário