SEMANA MAIS CURTA. NENHUMA NOVIDADE?

EDIÇÃO DE HOJE, 10 DE JULHO DE 2009

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nesta semana mais curta que praticamente encerra hoje, nenhuma novidade. Recebemos, via e-mail, de um colega um pedido de informações sobre a frase postado no título do blog. Vamos preservara-lhe o nome por não termos autorização para divulgá-lo. Mas, vamos socializar a resposta que enviamos. Leia abaixo a solicitação do colega e nossa resposta:

Prof. Telmo:

No blog está escrito em letras garrafais: " Implantação nos termos definidos pelo Supremo". Isto significa que aqueles cálculos feitos pela SEPLAG ou pelo contador contratado não serão mais tomados como referencial?

Se não, solicito do companheiro uma breve explicação, visto que, não conheço de perto os termos contidos no processo. Antecipadamente agradeço.

Caro prof.:

Realizamos uma assembléia geral há algum tempo onde a categoria majoritariamente decidiu por um acordo eufemisticamente tratado como "tese" pelo Sr. Procurador Geral do Estado Dr. Fernando Oliveira. No entanto, prezado professor, aquela autoridade nunca implementou o tal acordo. Mesmo afirmando que era o único interlocutor do governo e que o acordo estava de pé em resposta a uma pergunta que lhe fiz no último contato na PGE, sequer tratou do acordo com o Governador. O sr. Cid Gomes afirmou isso na visita que o prof. Boaventura lhe fez acompanhado pelo prof. Ari Sidou, a deputada Gorete Pereira e o Prefeito de Guaramiranga, conforme já divulgado nesse blog. Isto posto, prezado professor, qual a confiabilidade que este governo e/ou seus prepostos detêm?

No blog lançamos uma enquete tratando de saber a opinião dos interessados quanto às possiblidades de um eventual acordo com o governo do estado. Majoritariamente, 2/3 dos participantes, professores/as ou substitutos legais, optaram por não fazer acordo com o governo.

Na Justiça do Trabalho os setores onde correm os processos são espaços de conciliação, o que propicia acordos. Mas, caro colega, ganhadores não podem se submeter a acordos como aquele que ilustramos em charge em postagem anterior. O governo entra com o patíbulo, a corda e o carrasco(?) e nós, com o pescoço.

Assim, hoje detemos um grande poder de barganha que devemos manter em nome dos que morreram, dos que estão inválidos e de nossa própria dignidade. O tempo das concessões passou e o governo passou batido.Os cálculos do contador foram baseados na "tese" do procurador que nunca foi implementada. Agora, professor, vale o que decidiu o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A sentença é cristalina.Não subsiste mais a vinculação com o salário mínimo. Concordamos. Mas, no momento da reimplantação, o cálculo deve ser feito com aquele parâmetro e convertido em reais. E, daí para frente cessa a referência ao salario mínimo e as correções futuras serão os reajustes oficiais do governo para a categoria ou para o funcionalismo, se não houver diferenciação. Ou, para aqueles que forem submetidos ao teto, aumentos quando o teto do governador aumentar. Ou uma coisa ou outra. Não haverá dois tipos de aumento. Essa interpretação não é nossa. Foi uma definição sem titubeios nem tergiversações da juiza Milena Moreira, executora da ação Piso Salarial, na última visita que nós fizemos a ela. Os professores presentes eram: Araci Correa São Tiago. Alberto Dias Gadanha, Francisco William Carneiro Guimarães e aquele que subscreve esta postagem.

Crendo que deixamos minunciosamente explicados os dizeres do título do blog, mantemo-nos a disposição do colega para esclarecimentos sobre aquilo que for de nosso conhecimento. Bom feriado

Gilberto Telmo Sidney Marques