EDIÇÃO DE HOJE, 14 DE OUTUBRO DE 2009
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS
Aconteceram algumas movimentações na quarta vara da JT. Confira no link. Nada significativo. Muitas vezes as petições são meras provocações: é gente que não tem direito ao Piso e, a serviço do governo - esse nosso implacável inimigo - tenta atrapalhar o trabalho da justiça com petições inócuas e descabidas. No processo existem algumas dessas petições que às vezes somos tentado a publicar. Mas, não o faremos. Temos muitas denúncias a fazer, mas nesta semana além do excesso de trabalho estamos com alguns problemas de saúde que limitam nosso trabalho no computador.
Destaque mesmo é o artigo de nosso amigo e companheiro de lutas prof. Cajuaz Filho. Vamos degustá-lo.
A JUSTIÇA É CEGA
É uma afirmativa que está na boca de todos. Agora, a interrogação: será mesmo verdade? Não seria melhor dizer que a justiça é cega para uns e não para outros, ou melhor, a justiça é caolha?
Este modo de ver a justiça vem comprovado por fatos e mais fatos do nosso dia-a-dia. Quando o reclamante é o governo ou são os poderosos, ela é cega para não enxergar os crimes cometidos e as injustiças praticadas por eles e dar-lhes razão mesmo sem a terem.
Será uma afirmação leviana e desrespeitosa? Não.
Os fatos a comprovam e como dizem os latinos: Contra facta non sunt argumenta – Contra fatos não há argumentos. Os fatos estão aí a mancheia. O poder executivo está podre. Quantos membros do executivo com processos de improbidade administrativa! O legislativo e o judiciário não ficam atrás.
Em determinados momentos, ela é cega; em outros, vidente, isto é, adivinha até o que vai acontecer no futuro.
Um caso tupiniquim que mostra a cegueira da justiça. Há 22 anos, o Sindicato dos Professores - SINDESP – vem com uma causa na justiça em favor do piso salarial concedido à classe pelo então governador Luís Gonzaga Mota e retirado da folha de pagamento por Tasso Jereissati porque, dizia ele, era inconstitucional.
É uma afirmativa que está na boca de todos. Agora, a interrogação: será mesmo verdade? Não seria melhor dizer que a justiça é cega para uns e não para outros, ou melhor, a justiça é caolha?
Este modo de ver a justiça vem comprovado por fatos e mais fatos do nosso dia-a-dia. Quando o reclamante é o governo ou são os poderosos, ela é cega para não enxergar os crimes cometidos e as injustiças praticadas por eles e dar-lhes razão mesmo sem a terem.
Será uma afirmação leviana e desrespeitosa? Não.
Os fatos a comprovam e como dizem os latinos: Contra facta non sunt argumenta – Contra fatos não há argumentos. Os fatos estão aí a mancheia. O poder executivo está podre. Quantos membros do executivo com processos de improbidade administrativa! O legislativo e o judiciário não ficam atrás.
Em determinados momentos, ela é cega; em outros, vidente, isto é, adivinha até o que vai acontecer no futuro.
Um caso tupiniquim que mostra a cegueira da justiça. Há 22 anos, o Sindicato dos Professores - SINDESP – vem com uma causa na justiça em favor do piso salarial concedido à classe pelo então governador Luís Gonzaga Mota e retirado da folha de pagamento por Tasso Jereissati porque, dizia ele, era inconstitucional.
O requerido é o Estado. O requerente são os professores. Quanta diferença! Aqui a justiça é cega mesmo, pois a causa já foi ganha em todas as instâncias da justiça terrena e como o réu é o Estado, então ela fecha os olhos para nada enxergar. Punições, nada, mesmo que ele não cumpra a determinação da Suprema Corte da Justiça Brasileira. O estado de direito, em nosso país é uma brincadeira. Caracteriza-se, então, o que se chama Vitória de Pirro, isto é, você ganha, mas não leva. A justiça é cega nesse caso. Por quê?
Outro fato comprova a vidência da justiça. Um profissional deixou, mercê das dificuldades, de pagar a um destes conselhos regionais, não sei de quê nem para que servem, sua mensalidade que, supostamente, deveria ser para garantir o exercício da profissão, batalhar pelos direitos da classe e defendê-los para não serem surripiados pelo governo ou pelos atravessadores como costuma acontecer com certas cooperativas que sugam o honorário dos profissionais e não para financiar a vida nababesca dos que fazem a diretoria. Então surge o impasse: faltou-lhes dinheiro para a orgia. Agora?
Imediatamente, essa diretoria vai à Justiça Federal reclamar o numerário que lhe está fazendo falta. A Justiça Federal, de pronto, qual o Pai dos Deuses, do seu trono olímpico, vem, intima o réu e o comina até com a penhora de seus bens para garantir a minguada dívida. Nesses casos está-se num estado de direito. Aqui a justiça não é cega. Ela enxerga e até demais.
Onde o princípio constitucional de que “todos são iguais perante a lei?” Foi para o espaço e o nosso estado de direito é uma mentira. Rasgue-se, pois, a constituição.
Muitos casos conhecidos mostram que a justiça é caolha. São inúmeros e dariam para livros e mais livros e não só estes dois escolhidos que fazem o assunto deste artigo.
A escultura da deusa Têmis, sentada em sua cadeira gestatória, não só no Olimpo como também na Praça dos Três Poderes, deveria ser representada de pé e em movimento e sem venda para ter mobilidade e visão para atender as justas reclamações, enxergar os desmandos de todos, sem exceção, e exercer sua missão que é dar a cada um o que lhe é de direito.
Prof. Cajuaz - aposentado da UECE, do CEFET e diretor da APESC
Outro fato comprova a vidência da justiça. Um profissional deixou, mercê das dificuldades, de pagar a um destes conselhos regionais, não sei de quê nem para que servem, sua mensalidade que, supostamente, deveria ser para garantir o exercício da profissão, batalhar pelos direitos da classe e defendê-los para não serem surripiados pelo governo ou pelos atravessadores como costuma acontecer com certas cooperativas que sugam o honorário dos profissionais e não para financiar a vida nababesca dos que fazem a diretoria. Então surge o impasse: faltou-lhes dinheiro para a orgia. Agora?
Imediatamente, essa diretoria vai à Justiça Federal reclamar o numerário que lhe está fazendo falta. A Justiça Federal, de pronto, qual o Pai dos Deuses, do seu trono olímpico, vem, intima o réu e o comina até com a penhora de seus bens para garantir a minguada dívida. Nesses casos está-se num estado de direito. Aqui a justiça não é cega. Ela enxerga e até demais.
Onde o princípio constitucional de que “todos são iguais perante a lei?” Foi para o espaço e o nosso estado de direito é uma mentira. Rasgue-se, pois, a constituição.
Muitos casos conhecidos mostram que a justiça é caolha. São inúmeros e dariam para livros e mais livros e não só estes dois escolhidos que fazem o assunto deste artigo.
A escultura da deusa Têmis, sentada em sua cadeira gestatória, não só no Olimpo como também na Praça dos Três Poderes, deveria ser representada de pé e em movimento e sem venda para ter mobilidade e visão para atender as justas reclamações, enxergar os desmandos de todos, sem exceção, e exercer sua missão que é dar a cada um o que lhe é de direito.
Prof. Cajuaz - aposentado da UECE, do CEFET e diretor da APESC
Nenhum comentário:
Postar um comentário