Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Após dois anos de posições polêmicas e de elogios a sua atuação político-administrativa, o ministro Gilmar Mendes entrega nesta sexta-feira (23) o cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) a um colega cujo perfil está muito distante do seu. Conhecido por sua discrição e reserva ao tratar dos processos, como também por decisões técnicas e firmeza nos debates na Corte, Cezar Peluso, 67, toma posse hoje para um mandato de dois anos. O ministro Ayres Britto assume a vice-presidência.
Peluso entrou no Supremo em 2003, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas chegou a ser cotado para a vaga um ano antes pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que preferiu indicar o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes. A escolha de Peluso saiu após uma queda-de-braço entre os dois mais fortes ministros da gestão: Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e José Dirceu (Casa Civil), na qual Bastos saiu-se vitorioso.
Único ministro da atual composição com origem na magistratura, Peluso teve, no início, de se esquivar da imagem de pertencer ao que foi chamado de "bancada do PT no STF". À época, disse não ter nenhum receio da tachação --posição que se firmou a cada uma de suas decisões no tribunal.
À frente da relatoria do processo de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, apresentou voto elogiado contra o refúgio político concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça). Também entendeu que a decisão da Corte deveria ser respeitada pelo presidente da República, mas, nesse quesito, foi voto vencido.
Mesmo firme em suas posições, raras vezes entrou em bate-boca com os colegas. Na sessão sobre Battisti, retrucou o ministro Joaquim Barbosa para defender sua posição. A discussão estendeu-se aos outros ministros, mas não chegou nem perto de outras emplacadas pelos colegas mais incisivos em plenário. Anteriormente, seguindo o próprio Barbosa, votou para receber a denúncia para tornar 40 acusados réus no escândalo do mensalão petista.
Ainda assim, nem sempre foi unanimidade. A crítica mais recente partiu de três entidades de juízes, que rebateram sua posição pela redução das férias da magistratura de 60 para 30 dias. Peluso também foi contrário aos interrogatórios por videoconferência, afirmando que sua adoção “leva à perda de substância do próprio fundamento do processo penal".
Em outros julgamentos polêmicos, votou contra o nepotismo e a favor da progressão de regime para crimes hediondos. Entendeu que o mandato pertence ao partido no julgamento sobre a resolução que disciplina a fidelidade partidária e é contra barrar candidatos “fichas-sujas”, baseado no princípio da presunção de inocência.
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ELE JÁ ESTÁ IDENTIFICADO!!!NADA NOS DETERÁ SEU VERME ORDINÁRIO A SERVIÇO DO GOVERNO!!!TUDO AQUILO QUE ESCREVEMOS ASSINAMOS E MOSTRAMOS A CARA. NÃO PRECISA MOSTRAR A SUA CARA MULTIFACETADA. VOCÊ NÃO ESTÁ LIDANDO COM IDIOTAS. DEIXOU RASTROS E SE FERROU. NÃO HÁ CRIME PERFEITO. APRENDA MAIS ESSA. O SEU TEMPO, O TEMPO DA ESPIONAGEM A SERVIÇO DA DITADURA PASSOU.PROF. GILBERTO TELMO SIDNEY MARQUES
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