Sobre o questionamento feito pelo procurador da República Alexandre Meireles e que diz respeito à inscrição do ex-procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, na disputa por vaga de desembargador no quinto constitucional, o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, informa para o Blog:
“Já recomendamos à Comissão Eleitoral analisar o caso e tomar as providências cabíveis. Vamos aguardar”.
O procurador Alexandre Meireles mandou recomendação para a OAB pedindo a anulação do processo de escolha para a vaga de desembargador, caso Fernando Oliveira continue inscrito. Isso, porque o ex-PGE não cumpriria exigência de ter exercido, nos últimos 10 anos, a advocacia.
Nota do blog: Nesta eleição não estamos a serviço de nenhuma candidatura mas, por um imperativo de consciência, estamos questionando a candidatura do ex-procurador geral do Estado, que ao longo de mais de 3 anos promoveu, a serviço do governo déspota do sr. Cid Gomes uma implacável perseguição aos professores de ensino médio e fundamental e aos professores das IES esatdudais.
No primeiro caso foi o sr. Fernando Oliveira que provocou a justiça a executar sanções sobre professores em greve e ao Sindicato APEOC que os representa legalmente. Foram medidas duras de multas que inviabilizaram o movimento grevista que reivindicava apenas justiça nas condições de trabalho e também por salários mais dignos.Ainda é de sua lavra a ADIN interposta junto ao Supremo Tribunal Federal, por determinação do Governador que se associou à governadora gaúcha tucana, para o não cumprimento da lei que estabeleceu um piso salarial nacional, sancionada pelo presidente Lula.
Quanto ao tratamento dado aos professores da UECE, o sr. Fernando foi de uma crueldade a toda prova. Senão vejamos:
estivemos com ele cinco vezes para tratar do assunto Piso Salarial. em todas as ocasiões estivemos acompanhado. Estiveram conosco a profa. Sandra Melo, os profs. William Guimarães, Fernandes, Gadanha, José Guedes, Jacinto Luciano, Pádua Ramos e Gerardo Barbosa entre outros.Na primeira entrevista, a convite do Dr. Fernado, a primeira manifestação foi dele quando disse: "Vocês ganharam. Vamos ver o que ganharam". O prof. William que é advogado perguntou: "O sr. leu o processo". Resposta do Dr. Fernando: "Não". Tínhamos ganho. Eel sabia e, partir de então, iria desencandear contra nós uma série interminável de ações extemporâneas e absurdas para ganhar tempo. E, deixou a PGE como um "vitorioso", aquele que impediu com subterfúgios, a execução do Piso Salarial durante os quatro anos de governo do déspota esclarecido do Palácio Iracema. Vitória de Pirro, Dr. Fernando. Vitória de Pirro. O preço será alto demais.
Qual o objetivo do convite?
Fazer uma proposta que ele batizou, eufemisticamente, de "tese". segundo sua proposta, os salários ficariam por volta de 30% do previsto quando reimplantado o Piso Salarial. Entre outras coisas afirmou ser o único interlocutor do governo para tratar do assunto. No decorrer da conversa se definiu como frio, mas sensível e que ia prosseguir com os embargos ou recursos equivalentes. Estranhamos porque quem propõe acordo sempre cessa as hostilidades. Ispo facto, não alimentamos em nenhuma momento a possibilidade de mediarmos tal acordo que foi por nós exposto na reunião semanal e rejeitado de maneira unânime.
Só após um ano,sem a nossa participação, o tal acordo voltou à tona. em assembléia geral, a categoria, por ampla maioria decidiu aceitar o tal acordo. Estivemos na PGE, acompanhado dos profs. Gadanha, Pádua Ramos, Jacinto Luciano e José Guedes além da Dra. Glayddes Sindeaux, do presidente do SINDESP, Boaventura, dos profs. Ari Sidou, Perípedes e Marcos Leopoldinlo que também entraram na audiência por nós agendada, para cobrar o cumprimento do acordo.
Fizemos 3 perguntas;
1a. O sr. é o único interlocutor do Piso?
Dr. Fernando: sou
2a. Por que o sr. Nelson Martins está falando sobre o piso?
Dr. Fernando: quando eu soube liguei imediatamente para o governador e ele (governador) desautorizou o deputado.
3a. O acordo ainda está de pé?
Dr. Fernando(depois de pensar um pouco): A "tese" está de pé.
E nada mais foi dito e nada mais foi perguntado.
O resultado vocês conhecem. Era tudo uma manobra. Desesperado, depois, da sentença da Dra. Dulcina Palhano, apela para um esdrúxula, incompetente e intempestiva "reclamação" que agride a justiça na pessoa da honrada juíza da quarta vara da justiça do trabalho e nivela por baixo todos os juizes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores que sempre votaram favoravelmente a nossa causa. É evidente que, para preservar o currículo do atual candidato ao cargo vitalício de desembargador, essa insólita e absurda reclamação tenha sido assinado por um procurador reicindente no ataque a juíza da quarta vara que executa a ação Piso Salarial. Derrotados no plano jurídico apelam para as vulnerabilidades das leis que só favorecem os maus patrões contra os justos interesses de trabalhadores.
A nossa luta é expor todos esses epísódios que, em última análise, comprometem de maneira vigorosa a conduta de quem se pretende operador da justiça no órgão máximo de justiça do estado do Ceará.
Só lamentamos que nem o SINDESP, que foi humilhado pelo procurador Fernando, e nem outros sindicatos que foram por ele perseguidos, não se posicinem nessa hora, como se essa batalha pela justiça fosse a luta de uma pessoa só e de um só blog. Onde vocês estão? Que tipo de gente é esta que não reagem diante da humilhação, da perseguição e resolve aceitar essa postulação como uma fatalidade inexorável contra a qual não adianta lutar?
NA FOTO O PRESIDENTE DA OAB-Ce de quem o Ministério Público Federal espera uma atitude firme em relação à candidatura do Dr. Fernando Oliveira
TERÇA FEIRA AS 10 HORAS HAVERÁ REUNIÃO NO CESA, SALA 01 DO SUBSOLO. COMPAREÇA.
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