EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2010
QUERIDOS COMPANHEIROS E QUERIDAS COMPANHEIRAS
A cada momento em que acompanhamos o site do STF estamos exercendo um doloroso processo de autoflagelação e a nossa indignação aumenta quase atingindo o limite, o insuportável. Essa longa perseguição que dura vinte a quatro anos e já ceifou a vida de 190 companheiros e companhairas está se caracterizando como uma história sórdida de crueldade extrema. Na época da ditadura militar quando alguém era submetido a constrangimento, usava-se a frase "vá se queixar ao bispo". Naquela época a justiça não funcionava para garantir os direitos individuais, mas tínhamos bispos corajosos como D. Aluizio Lorscheider, D. Helder Câmara e D. Evaristo Arns que denunciavam os absurdos. Hoje, decorridos alguns anos, estamos nos sentindo órfãos. Órfãos de JUSTIÇA.
Que justiça é essa que, ao aceitar as manobras espúrias desse governo prepotente a ele se associa no desprezo, na crueldade e na perseguição. Nada mais queremos além do cumprimento de uma decisão da mais alta corte de justiça deste país que apregoa ser uma república e se diz uma democracia. Que democracia é esta? Democracia que acoberta a crueldade, a mistificação, o calote?
Que justiça é essa que se submete às imposições do donatário da Capitania do Ceará que usa do embuste e de toda a sorte de manobras sujas para desacatar juízes, desembargadores e ministros.
É estarrecedor que procuradores, de saber jurídico reconhecidamente precário, conscientes da derrota infligida por todas as cortes desse país, ainda persistam impunemente com infinitos recursos que nem merecem acolhida e nem acatamento por serem intempestivos e inconsistentes e se limitam, algumas vezes, a atacar, de modo grosseiro e debochado, as atitudes firmes e corajosas da Mma. Juiza da Quarta Vara da JT, a honrada Dra. Milena Moreira.
Mutatis mutandis, queridos amigos e amigas professoras, o novo Hitler tupiniquim ordenou aos seus lacaios a dizimação dos professores das Universidades Estaduais do Ceará beneficiários da ação PISO SALARIAL. Hitler ordena o genocídio e os lacaios o executam sem mesmo usar câmaras de gás ou fornos crematórios. E nem precisa. A cada dia tomba mais um companheiro ou companheira, às vezes prematuramente, assolado(a) pelo desencanto, pelas agruras decorrentes da pauperização, das enfermidades, das canseiras da vida.
E,até agora, nada lhes aconteceu. O estado do Ceará já foi duas vezes punido com multas (na 1a. e na 2a. instâncias) e nem toma conhecimento das multas. Agora, além do calote que nos impõe, também dá calote na justiça.
No julgamento de Nurenberg muitos dos carrascos, na frustrada tentativa de escapar do justo castigo, alegaram estar cumprindo "ordens superiores". Quem disse que a história não se repete?
A história se repete sim como farsa ou como tragédia. No nosso caso ocorrem as duas coisas. A farsa é absurda e intolerável tramitação de nosso processo por mais de 24 anos. E a tragédia é a perda de tantas vidas preciosas ao longo dessa incrível caminhada. Os serviçais do governo, encastelados na PGE, vão utilizar o mesmo argumento quando forem julgados pelo tribunal da história.
Já citamos aqui o juramento do advogado. Se os serviçais da PGE estivessem dispostos a cumprirem o que ele preconizam, cabia-lhes informar, de maneira honesta, "governador, nós (o estado ao qual servimos com tanto zelo!) perdemos definitivamente esta causa. Vamos encerrar este Festival de Sadismo e sentar à mesa com os professores para negociarmos o precatório".
Difícil fazer isto? É muito difícil sim quando os interesses efêmeros e a subserviência contam mais que a ética e a dignidade. Mas, isto é uma questão de foro íntimo.
Como diria o filósofo Chico Belo (o Belinho da Juatama) "quem nasceu para cangalha nunca chegará a sela".
Estamos aqui exercendo legitimamente o "jus sperniandi". E vamos continuar no mesmo diapasão como diria o saudoso maestro Zé Pretinho da banda de música do meu Quixadá.
2 comentários:
Caro Telmo,
A bizarra relutância do litigante de má-fé (Governador em conluio com a PGE) em honrar os compromissos do Estado na questão do nosso piso salarial há muito se constitui num típico ASSÉDIO PROCESSUAL. Definição: "O Assédio Processual nada mais é que o abuso do direito de defesa num processo, não respeitando os deveres das partes, a lealdade e a boa fé que encontramos nos artigos 14 a 18 do Código de Processo Civil e, principalmente, no artigo 16, “da responsabilidade das partes por dano processual”. O objetivo do assédio processual é tornar a marcha processual mais morosa, causando prejuízo moral à outra parte, que não consegue ter adimplido seu direito constitucional de receber a tutela jurisdicional de forma célere e precisa."
Vamos divulgar esse ilícito cometido pelo Governo do Estado e quem sabe adentrar com essa acusação de assédio processual como forma de agilizar o próprio processo no STF?
Parabéns pela incansável luta. Estamos com você e alegre-se porque não somos tão poucos assim; muitos de nós apenas têm medo de se mostrar porque, afinal, os truculentos são muito insidiosos e assediadores por natureza. Abaixo todo tipo de assédio: o moral, o sexual e o processual! Grande abraço da colega Diana Magalhães.
Querida Diana
Estou com muitas saudades. Obrigado pela contribuição. Tenho tentado convencer os colegas a procurarmos o Conselho Nacional de Justiça. Vou continuar. Não acredito que a nossa voz rouca nunca seja escutada. Vamos continar, agora mais estimulados com seu apoio e seu argumento até que nossos gritos sejam escutados. Vamos gritar juntos.
Grande beijo
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