INFORMES IMPORTANTES

EDIÇÃO DE HOJE, QUARTA FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Nesta postagem vamos atualizar a lista de doadores com a inclusão de nomes de contribuintes que comprovaram suas doações via e-mail. Divulgaremos também a nota da reitoria da UECE em          e disponível no site da Instituição e os comentários do prof. Célio Andrade. Sobre a petição do TRT publicada ontem no blog os comentários esclarecedores de nosso amigo prof. Pádua Valença.

1. COMUNICADO DA REITORIA

Consequências do Bloqueio de Contas para o Pagamento do Piso Salarial Docente

Provavelmente, ainda por bastante tempo, teremos de compartilhar as providências em torno deste problema e suas consequências na vida institucional. O processo judicial referente ao piso salarial de professores da rede estadual de ensino superior, vem, desde o Governo Gonzaga Mota, sendo implantado, desimplantado, contestado, aprovado em todas as instâncias judiciais e, agora, razão de bloqueio e sequestro de contas bancárias da FUNECE, que somam R$ 3.600.000,00, dos quais R$ 2.800.000,00 referentes a projetos federais e R$ 800.000,00 a recursos próprios.

A Reitoria não tem tido uma só semana inativa em relação ao tema. Sem o desbloqueio das contas, toda a gestão se faz vulnerável, prejudicando-se a capacidade de programar. Os recursos não podem se acumular nas contas, prevendo volume para aplicações em investimentos e contrapartidas, pois estarão, sempre, passíveis de novos sequestros. Por meio de articulação com a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará-SEFAZ já conseguimos, neste período, o ressarcimento de R$ 2.200.000,00 do sequestro referente às fontes federais. De maio para cá, outros sequestros ocorreram, desta vez sobre contas do Governo Estadual.

Em duas reuniões com a Procuradoria Geral do Estado-PGE ficou evidente que o Governo Estadual reconhece a dívida, discorda da fórmula de cálculo e identifica algumas como passíveis de negociação. A PGE também entende que o novo Reitor da UECE, independente no que diz respeito ao caso, e responsável pela instituição mais prejudicada pelo bloqueio, pode funcionar como um mediador entre as partes. Em reunião com a diretoria do Sindicato de Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará-SINDESP ficou evidente a consciência do direito adquirido e a boa vontade em estabelecer soluções definitivas, estáveis, mas ainda não deram resposta à proposta de mediação formulada pelo Reitor.

A visita à juíza da Justiça Federal do Trabalho, responsável pelo caso, em Fortaleza, foi muito rica em informações objetivas. Ela não se constitui como instância negociadora, mas executiva de decisão superior tomada. O sequestro continuará sendo realizado, de modo impessoal, por um sistema eletrônico federal, sobre contas com o CNPJ do Estado do Ceará, onde houver sucesso financeiro, até que o Estado do Ceará implante o piso. A implantação seria motivo para a suspensão do bloqueio e permitiria continuidade de negociações sobre as diferenças. Enquanto não ocorrer esta implantação, pelo Estado do Ceará, as contas da FUNECE poderão sofrer novos sequestros.

O fato é que o piso continua um problema a ser solucionado, para que alcancemos a recuperação plena da capacidade de gestão da UECE. Outras iniciativas continuam, diariamente, a serem tomadas neste sentido.

(Leia na página da UECE através do link do início da matéria.

2. COMENTÁRIOS DO PROF. CÉLIO ANDRADE SOBRE O COMUNICADO DA REITORIA

Colegas de “dignidade insubstituível” (que epitáfio!) na noite de 25 de setembro, (22h04min), o sobralense e hoje Magnífico Reitor da decana UECE, foi à Home Page daquela IES, e relatou alguns fatos sobre o nosso Piso Salarial, que, de forma sinóptica, e lhe parafraseando, descrevo pra vocês. Disse o Reitor:

1)Que a Reitoria não tem tido uma só semana inativa em relação ao tema e que sem o desbloqueio das contas toda a sua gestão se faz vulnerável, prejudicando a sua capacidade de programar. (sic).

2)Que esteve em duas oportunidades com a PGE, e que nos doutos e magníficos encontros ficou evidente que o Governo RECONHECE A DÍVIDA, mas, DISCORDA da fórmula dos cálculos, mas que a PGE identifica alguns dos débitos como PASSÍVEIS de negociação. (sic). Digo eu: quanto em reconhecer a dívida, oh, exuberante lucidez! Quanto aos cálculos, se forem iguais aos da UVA, xô Satanás! Negociação com o Dr. Fernando Gurgel? Achamos surreal à proposta! Pensa ele que vai nos enganar outra vez achando que somos velhinhos bobos demais? Somos sexagenários, idiotas não!

3)Que esteve também em reunião com a diretoria do SINDESP onde ficou evidente entre ambos a consciência do DIREITO ADQUERIDO, e que ficou ali registrado a sua boa vontade em estabelecer soluções definitivas, estáveis, mas que a famigerada PGE ainda não lhe dera nenhuma resposta à proposta de mediação formulada por ele. (sic). Digo eu: quanto ao “direito adquirido”, isto é óbvio! Quanto ao prestígio do Reitor junto à PGE depreendemos que este está mais baixo do que lama em fundo de lagoa! Já quanto à “autorização” da PGE tão esperada, espere deitado! 

4)Por fim, diz o Reitor, que esteve também em visita à honrada Juíza da 4ª. Vara, cujo encontro foi muito rico em informações objetivas. Instada, disse-lhe a Magistrada que não era seu papel intermediar NADA, NEGOCIAR NADA, mas, sim, efetuar a EXECUÇÃO por ordem de DECISÃO SUPERIOR. Disse-lhe ainda a douta Magistrada, assim, sem titubear, na bucha, e, na maior tranqüilidade, que os seqüestros dos recursos da UECE continuarão sendo realizados, ATÉ QUE o Estado do Ceará resolva REIMPLANTAR o nosso PISO; e que somente com a REIMPLANTAÇÃO é que poderá haver a suspensão dos bloqueios e a conseqüente continuidade de negociações sobre as diferenças. Digo eu: é duro ouvir estas declarações!Que vexame! Para restabelecer sua conspícua autoridade enquanto Reitor, só resta ao Dr. Jackson ordenar a reimplantação do PISO, afinal, assim o STF unanimemente determinou! 

Eu tenho a nostálgica e obscena impressão que o nosso colega sobralense não gostou muito do que OUVIU em nenhum de seus encontros. Nos dois com o Dr. Fernando Oliveira, este deve ter lhe passado belos “pitos” e que ele saiu decepcionado, achando mesmo que fez foi perder seu tempo. O professor Jackson parece que ainda não sabia – e percebeu agora - que o Sr. Fernando Oliveira, é assim mesmo: arrogante, empafioso e detentor de um ar de superioridade abismal, achado que pode zombar até da Justiça (imaginem o resto), chegando a pensar até que o tempo não lhe passará à porta. Aguarde! Eu já vi este filme!

Também acho que o Dr. Reitor não gostou mais ainda, foi do que OUVIU da MM. Juíza da 4ª. Vara; como também acho que ele só foi lá porque está vendo escorrer por entre os dedos, o rico dinheirinho da UECE, cujo sumiço atrapalha seus planos, caso contrário, lá não teria pisado seus pés! Mas, acho também que valeu a pena à visita, pois, doravante, passou a perceber com muita clareza, em qual caixa de maribondos estão mexendo! Logo, logo, caros colegas, o professor Jackson tomará conhecimento de que uma ordem de prisão fora expedida, e com endereço certo, ou alguém ainda tem dúvidas? O Governo zomba demais da Justiça!

E viva a República, a Democracia, a Justiça e o Voto! Viva! Viva! Viva!

Prof. Célio Andrade.

3. COMENTÁRIO DO PROF. PÁDUA VALENÇA

Do prof. sempre atento e indormido Pádua Valença recebemos:

Indelevel Thelmo,

Tá uma confusão danada. Mas, se observarmos direitinho em ambos os sites, quem pediu carga na 4a vara foi a PGE. O advogado, leia-se Dr. Carlos Eduardo, pediu carga no TRT.

Acho que é isso.

abçs

Prof. Pádua Valença

4. ATUALIZAÇÃO DA LISTAGEM DE DOADORES

OBS. IMPORTANTE: PARA AQUELES QUE ESTÃO CONTABILIZANDO AS DOAÇÕES:

Nem todos os colegas depositaram os R$ 400,00 (quatrocentos reais) solicitados. Alguns entenderam que só deviam depositar 2,5% do que receberam. Outros, por impossibilidade financeira depositaram menos do que foi solicitado.

Apuramos o suficiente para executar nosso trabalho. Os números finais dependem ainda de um extrato da conta. Nossa previsão era de arrecadar cerca de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Conseguimos atingir a meta. Se houver necessidade de mais recursos informaremos. A nossa estratégia exige uma estratégia adequada para a execução da campanha. Através do blog informaremos o momento oportuno e divulgaremos todas as ações e a prestação de contas com as despesas com absoluta transparência.

COMPLEMENTAÇÃO DA LISTA DE DOADORES .

ATUALIZADA EM O3.10.2012

BRAULIO PESSOA RAMALHO

DAGOBERTO FERREIRA DE CARVALHO NETO

FRANCISCA NEUMA ALENCAR CATUNDA      

EDITE PONTES SWILLENS            

FRANCISCO DE ASSIS FRANCELINO

FRANCISCO FABIO CASTELO BRANCO

JOÃO SALMITO NETO

LEONARDO ANTONIO DE MOURA

MARIA GILVANISE DE OLIVEIRA PONTES MARIA LEONTINA DE LIMA