INTERROGAÇÕES - ARTIGO DO PROF. CAJUAZ FILHO

EDIÇÃO DE HOJE, DOMINGO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2012

QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS AMIGAS

Para matar nossas saudades, depois de algum tempo retorna o nosso amigo Cajuaz. Leiamos seu e-mail: 

Meus amigos.

Paz e Bem!

Não percamos a capacidade de nos indignarmos

contra os desmandos de  determinadas classes de

pessoas.Reflitam.

Shalom Cajuaz

Vamos degustar esta excelente peça literária que traduz sua indignação:

INTERROGAÇÕES

 O homem, desde tempos remotos, vive mergulhado em dúvidas, muitas filosóficas e existenciais, e no meio de  tantas indagações,procura encontrar respostas para algumas delas.   De onde vim? Para onde vou? Qual o sentido da vida? Existe a vida além-túmulo e outras mais.

 Dentro dessas outras mais, duas são colocadas à reflexão em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a reimplantação do piso salarial dos professores das Universidades Estaduais do Ceará, sua consequente execução e uma recente liminar suspendendo essa execução iniciada quatro meses atrás: uma,o que é Verdade e  outra o que é Justiça, pois muitos agem de maneira errada e dizem que estão com a verdade e com  a justiça.

Em ambas tem-se a resposta de um personagem divino: Jesus Cristo.

No processo de sua condenação, se é que se pode chamar de processo aquela ópera bufa do Império Romano, Pilatos voltou-se para o Divino Mestre e fez-lhe a seguinte pergunta: Quid sit veritas? – O que é verdade?

 O mestre não titubeou, mesmo sabendo que aquela resposta poderia ser-lhe prejudicial, e sentenciou: Ego sum via, veritas  et  vita. Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Então Deus é a própria verdade. Quem se afasta da verdade, quem procura subterfúgios escusos, busca a mentira, apanágio do Príncipe das Trevas. A grande verdade é esta: A verdade é Deus.

 Na prática, o Doutor Angélico,Tomás de Aquino,saindo do plano religioso e entrando no filosófico, deu-nos uma noção exata de verdade: Veritas est adequatio rei et intellectus, isto é, a verdade é a adequação da coisa com o conhecimento ou a adequação do conhecimento com a coisa.

  E... o que é  justiça? Quid sit justitia? Quid sit Jus? De novo ,Jesus dá uma resposta magistral: Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Eis o que é justiça: dar ao outro aquilo que  lhe pertence seja material ou espiritual.

Mais tarde este mesmo conceito é dado por Simônides, lapidado depois por Ulpiano e outros juristas romanos: Suum cuique tribuere. A justiça é dar a cada  um o que lhe pertence.

Chega-se, pois, à conclusão de que o direito é o objeto da justiça.

Isso vem a propósito por causa da recente liminar concedida pelo Dr. Judicael Sudário de Pinho à Procuradoria do Estado, litisconsorte de má fé, sustando o bloqueio de recursos do Estado necessários à execução da reimplantação do piso salarial dos professores das universidades. Quem é que  está com a verdade e com a justiça? O Supremo Tribunal Federal, colegiado  que decidiu,e o Tribunal do Trabalho- 7ª.Região,entidade que executa ou o Juiz outorgante da liminar?Se não é trágico,um simples magistrado querer  derrubar um decisão da Suprema Corte,é,pelo menos,cômico.

Quase três décadas são passadas para a Justiça assegurar o direito dos mestres; quase cinco anos, iniciou-se o processo de execução e quase cinco meses a Justiça do Trabalho iniciou a execução da  sentença transitado em julgado; quase três décadas o Estado,com argumentos simplesmente protelatórios, tenta desmoralizar a decisão da Suprema Corte Brasileira  de Justiça. Por que só após cinco meses de aceitação da decisão e início da execução, surge um juiz  substituto com uma liminar para sustá-la?

 Parece brincadeira e com coisa séria não se brinca. Violar direito já reconhecido pela justiça é acabar com o estado de direito, é voltar à barbárie e aí manda quem tem força, poder e dinheiro. Será o fim!Simples professor, sou leigo no assunto, mas raciocino. De justiça só entendo o óbvio ululante que é dar aos querelantes aquilo que cada um tem direito depois de um exame acurado e não perfunctório dos fatos nas idas e vindas do processo. Chegou-se aos finalmentes, foi decidido, acabou-se. Mas...

Na administração da justiça, sabe-se, existem o tribunal e a figura do juiz que vão decidir, após  acurado exame dos fatos, dos depoimentos  e demais argumentos favoráveis ou desfavoráveis existentes nos autos e proclamar quem de fato tem direito para lhe fazer justiça. Isso acontecido, cumpra-se  a decisão.

O que é o tribunal de justiça? No sistema jurídico brasileiro é um órgão colegiado formado pelos desembargadores que administram a justiça. Então o tribunal de justiça é a casa da justiça. Beleza.

E o juiz? É o cidadão investido de autoridade pública com o poder para exercer a atividade jurisdicional, julgando os conflitos de interesses que são submetidos à sua apreciação. Ele vai dizer,à luz das provas e das contraprovas quem tem ou não tem razão, quem tem ou não tem direito. Isso ele deve  fazer  não a seu bel-prazer,mas com fundamento  no leu e ouviu e consummatum est. Depois disso,não deve haver mais demoras. Ganhou quem tinha direito,perdeu quem não o tinha.É o caso do piso.Os professores ganharam.O Estado perdeu.Aceite o Estado e cumpra a decisão judicial.Agora,para os professores,há o “ magnum periculum in mora”,  o grande perigo na demora.Já são três décadas esperando essa decisão.Uma vida.Condene-se,pois,ao ostracismo  e a mande para os quintos dos infernos aquela cantilena  boba e idiota de que “A justiça tarda, mas não falha”, pois a justiça falha quando tarda. Eia, pois, coragem e imparcialidade, administradores da justiça!      

A justiça deve ser o principio básico que objetiva manter a ordem social. Por isso é grande o valor do juiz que deve ser ornado com as qualidades necessárias para o bom desempenho de sua missão.

 Entre elas destacam-se: competência, aptidão  para o exercício da função; equilíbrio, não dar nem menos, nem mais, nem retirar nem menos,nem mais; coragem, não agir por medo nem  dos poderosos,nem dos governantes,nem  dos ricos ; finalmente,  imparcialidade, não ter par, não estar nem à direita, nem à esquerda, mas no centro, como eixo-pião, servindo de ponto de gravitação indispensável à ordem e necessário à superação de todos os desconsertos. Por isso quem diz juiz, diz imparcialidade.

Não sou conselheiro, nem tenho  competência para sê-lo, não sou professor  de direito ,nem de moral , mas tenho,acredito,bom senso. Para mim, o juiz verdadeiro deve ser íntegro, corajoso, confiável; não deve se esforçar para agradar, mas para dar direito a quem o tem; imparcial, se prende, também liberta; se condena, também absolve; não extrapolar em suas decisões, pois ele “não cria nem constrói a justiça”.Numa palavra,aquele que administra a justiça deve ter vergonha.

Só um juiz verdadeiro pode ser um verdadeiro juiz.

Assim, no exercício da Justiça, o  verdadeiro  juiz não  se esquece de atuar de acordo com os fatos e os argumentos  com consciência e não segundo seus interesses ou os de seus amigos ou os dos poderosos ou os das autoridades.

 Como no poder executivo, o governante é apenas gestor da coisa pública, também no judiciário, o juiz é apenas o administrador da justiça. Ele é, simplesmente, o proclamador da justiça que faz voltar o direito para quem o reclamou julgando que tinha este direito.   

Conclusões, eu não as tiro. Como os latinos, eu digo: Intelligenti pauca, para o inteligente poucas coisas são suficientes.

 A sociedade ainda acredita no primado da justiça que transporá a ira dos maus e as ameaças dos déspotas e garantirá que o simples cidadão, ao procurá-la quando lesionado em seus direitos, encontrará essa imparcialidade, auréola do juiz e garantia do estado de direito e da democracia e terá a certeza de que jamais a verdade será enxovalhada pelos farrapos da mentira, pois a Escritura Sagrada diz que “Veritas liberabit vos”, a verdade vos libertará.

Prof. José Cajuaz Filho                         

                                                                       

Mais doações:

Registramos aqui mais algumas doações:

ACÁCIO LIMA DE FREITAS

CLEIDE QUEVEDO QUIXADÁ

ELVIRA SÁ DE MORAIS

KATIA VERÔNICA COUTINHO d’AGUIAR

JOSÉ OFIR SOUSA DE CASTRO