EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA
FEIRA, DIA 05 DE AGOSTO DE 2013
QUERIDOS AMIGOS, QUERIDAS
AMIGAS
No
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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MINISTRA CRISTINA PEDUZZI |
Conforme
o anunciado pelo blog hoje o Órgão Especial do TST julgará o Agravo Regimental
interposto pela PGE. Sobre o processo já havia a determinação da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi de baixa definitiva dos autos. No entanto, de
maneira oportunista, a PGE aproveitou
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MINISTRO LEVENHAGEN |
a mudança na direção do TST e a
consequente posse do ministro Levenhagen na vice presidência para insistir com
um recurso que não tem efeito suspensivo quanto à execução em andamento na
quarta vara. O Ministro Levenhagen, data vênia, não conhecia o processo e
considerou apenas a mais recente decisão da ministra Maria Cristina que era monocrática,
deixando de considerar o processo na sua inteireza. Já há uma decisão do Órgão
Especial do TST que liquida a fatura. Entendemos que a preocupação do ministro
Levenhagen é, efetivamente, garantir a sua definitiva rejeição através do Órgão
Especial que é um órgão supremo do TST, conforme estamos informado.
Mas,
com absoluta segurança, estará presente na sessão do TST a ministra Maria
Cristina que conhece muito bem o processo e, estamos seguramente informado,
está indignada com os sucessivos recursos protelatórios do governo do estado.
Analisando
tantos antecedentes e algumas iniciativas que foram tomadas, queremos crer que
a decisão de hoje nos será amplamente favorável.
Mesmo
admoestados pelo TST os doutos procuradores, áulicos do governo, insistiram nos
recursos e perderam todas as vezes.
No
período de um pouco mais de um ano o estado do Ceará já perdeu quatro recursos
no TST e, em
alguns casos, foi agraciado com o honroso título de litigante de má fé e premiado também com algumas multas que, brevemente, terá que pagar.
A
sessão do TST está prevista para iniciar às 13:30 h. Temos algumas razões para
confiar em um resultado amplamente favorável e, que desta vez, o TST feche
definitivamente as portas a essas manobras protelatórias impondo severas
punições aos “litigantes de má fé” com multas pessoais inscritas na dívida
ativa da União.
Amanhã
teremos notícias do resultado. Mantenham-se ligados no blog.
No
Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
Há
possibilidade de ocorrer hoje, na 3ª. turma, o julgamento de algumas pendências
tais como os agravos protelatórios que são dois e a inominada e execrável
cautelar.
Esperamos
que, havendo quórum, o julgamento nos seja favorável.
Na
quarta vara da Justiça do Trabalho
A
boa notícia de hoje vem da quarta vara. A digna juíza titular Dra. Sandra Helena Barros de Siqueira, que comanda a
execução de nossa ação do PISO SALARIAL, está de volta das férias a partir de
hoje.
É um bom sinal. Os bloqueios vão prosseguir.
Considerações finais:
Os boateiros continuam agindo nas sombras. Negando
evidências, deturpando fatos e desinformando os companheiros e companheiras. Nunca sacie a sede em águas turvas. Não confiem naqueles que turvam as águas.
Ainda não aprendemos nem a fazer milagres e nem a adivinhar.
Mas a sinalizações são promissoras.
Trabalhamos com informações de fontes
cristalinas.
O rábula de Catolé dos Macacos está confiante de que tudo vai dar certo.
No mais, a semana promete. Sursum corda!!! Carpe Diem!!!
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