NOTÍCIAS DO STF, DA QUARTA VARA E MUITO MAIS...

EDIÇÃO DE HOJE, DIA 16 DE JANEIRO DE 2014

CARÍSSIMOS AMIGOS, CARÍSSIMAS AMIGAS

A GUISA DE INTRODUÇÃO

Não tem sido por falta de notícias que este blog não está sendo alimentado como queríamos. É nossa intenção manter a todos permanentemente bem informados,  com atualizações diárias. A questão é outra. Continuamos com limitações. As dores vão e voltam. Às vezes voltam com muita intensidade. Informamos nossas limitações para tentar explicar porque não estamos atualizando o blog e socializando as notícias. Longe de nós a intenção de expor nossas limitações para apenas sensibilizá-los.  No seu antológico soneto Compostura o verdadeiro e único Príncipe dos Poetas Cearenses, Padre Antonio Thomaz, de Acaraú,  nos ensina: 

..."Aprende ao menos a sofrer calado,

Pois a maior desgraça deste mundo

É parecer aos outros desgraçado".

Continuamos ativo e na trincheira, trabalhando nos bastidores porque a nossa causa é nobre e esta é a batalha nossas vidas até que a justiça se imponha e faça cumprir suas determinações, ou o imponderável nos afaste desta trilha.

DECISÃO DA QUARTA VARA. AOS COMPANHEIROS DA UVA.

Entendendo que o despacho do ministro  Luiz Fux se aplica a todos as universidades, a meritíssima juíza  da quarta vara, Dra. Sandra Helena decidiu suspender os bloqueios mensais da UVA até que haja uma nova determinação superior. Esta é, sem dúvida, uma péssima notícia para nossos queridos amigos da UVA. No entanto, entendemos que se trata de uma situação temporária. Lembramos a todos que as juízas da quarta vara, entre elas a Dra. Milena Moreira de Sousa a Dra. Christianne Fernandes Carvalho Diógenes, a Dra. Kaline Lewinter, a Dra. Karla Yacy Carlos da Silva, a Dra. Sandra Helena Barros de Siqueira e o desembargador  do Trabalho Dr. Cláudio Soares Pires, quando lá esteve como juiz, sempre se posicionaram com muita coragem e seriedade  no que tange a essa longeva tramitação do nosso PISO SALARIAL. Portanto, não é na quarta vara, onde ocorre a execução, que residem as nossas dificuldades.  Insistimos que não é hora de desespero nem de desânimos. Em comentário posterior, nesta página, os colegas e as colegas perceberão  que as brumas desta longa noite de agonia começam a se dissipar e a verdade  começa a se afirmar ainda de maneira tímida, mas transparente como as águas de uma fonte que brota do chão. Nossos inimigos são outros por demais conhecidos de todos. É contra eles que devemos apontar nossas armas e direcionar nossa indignação. Como sempre fizemos estamos solidário com os companheiros e as companheiras da UVA e suplicamos, humildemente que pratiquem a tolerância e cultivem a esperança. Há luzes no fim do túnel.

ANDAMENTOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

As últimas movimentações do STF:

O processo já está concluso para apreciação do relator. Esperamos que o mesmo não demore mais de um ano para apreciá-lo. O governo do estado já deve ter enviado para aquela corte os contracheques dos “agraciados” com a VPNI para “provar” que “implantou o piso (com letra minúscula) da parte “incontroversa".

A defesa está vigilante e já protocolizou uma agravo contra a decisão do ministro Fux cuja íntegra foi obtida pelo amigo prof. Célio Andrade, junto ao STF, e sobre a qual teceremos comentários posteriormente.

Rcl 8613 - RECLAMAÇÃO  (Processo físico)

Origem:	CE - CEARÁ
Relator:	MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S)	ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES)	PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECLDO.(A/S)	JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA (PROCESSO Nº 00393-1992-004-07-00-6)
INTDO.(A/S)	SINDICATO DOS DOCENTES DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
ADV.(A/S)	GLAYDDES MARIA SIDNEAUX ESMERALDO

Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
13/01/2014	Conclusos ao(à) Relator(a)
10/01/2014	Juntada a petição nº		51/2014.51/2014
03/01/2014	Certidão		CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
02/01/2014	Petição		Manifestação - Petição: 51 Data: 02/01/2014 18:18:44.508 GMT-02:00

A MENTIRA E A CALÚNIA TÊM PERNAS CURTAS

Queridos amigos, queridas amigas

Lembram de um processo de "improbidade administrativa” impetrado pela PGE, sob inspiração de Belzebu (ele existe),  contra o ex-reitor da UECE, prof. Jader Onofre de Morais e contra o ex-procurador Dr. Paulo Emmanuel. A ação foi considerada IMPROCEDENTE. Ainda cabe uma revisão, mas esta primeira vitória é um bom prenúncio e alivia o sofrimento de mais de um ano daqueles exemplares servidores de indiscutível dignidade aos quais sempre estivemos solidário.

Pesquisando no site do Tribunal de Justiça do Ceará  e o Diário eletrônico da Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará, encontramos:

	Número Processo:		0035670-40.2012.8.06.0001
	Data Protocolo:		05/09/2012
	Data Distribuição:		05/09/2012
	Unidade:		8ª Vara da Fazenda Pública
	Classe:		Ação civil de improbidade administrativa
	Assunto Principal:		Servidor público civil
	Situação:		Julgado
	Sistema:		SAJ_PG
Data		Descrição
14/01/2014 01:00		Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Relação :0008/2014 Data da Disponibilização: 13/01/2014 Data da Publicação: 14/01/2014 Número do Diário: 883 Página: 233/234
10/01/2014 01:00		Encaminhado edital/relação para publicação Relação: 0008/2014 Teor do ato: ISTO  POSTO, considerando a doutrina, a jurisprudência, os princípios jurídicos atinentes à matéria; considerando, ainda, a inexistência de dolo na conduta dos demandados e a ausência de prova de que tenham os promovidos concorrido para o ato de improbidade, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. Deixo de condenar o sucumbente nas custas e nos honorários advocatícios, por adotar a orientação jurisprudencial de que somente nos casos de litigância de má-fé mostra-se cabível aludido juízo condenatório.
		Nota do blog: FOI ESTE PROCESSO, JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUIZ DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ QUE DEFINIMOS AQUI COMO “FACTOIDE”  QUE LASTREOU A FAMIGERADA LIMINAR QUE SUSPENDEU OS BLOQUEIOS DA UECE E DA URCA. LIMINAR CONCEDIDA EM CIMA DE UMA FALSIDADE. Em virtude de agenda médica só estaremos de volta à noite com mais esclarecimentos, atualização e edição desta postagem.

A QUEM INTERESSAR POSSA, A MANIFESTAÇÃO DE CHICO BUARQUE:

ATÉ MAIS TARDE!