DECISÃO HISTÓRICA:
"Como se vê, as recentes decisões do STF e do TST, só vêm corroborar o entendimento desta julgadora de que inexiste obstáculo para retomada da execução, vez que, repito, as medidas que recomendavam a suspensão do feito foram revogadas.
. "Assim, urge a adoção de providências no sentido de determinar que as reclamadas reimplantem em folha de pagamento dos substituídos o piso salarial deferido em sentença"(DO DESPACHO DA DRA. CHRISTIANNE - JUÍZA DA QUARTA VARA EM 12.03.2012)
JULGAMENTO HISTÓRICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 01.12.2011
CLIQUE NOS LINKS PARA ASSISTIR O JULGAMENTO HISTÓRICO DE 01.12.2011
ESTAMOS DISPONIBILIZANDO OS LINKS DO YOU TUBE ENVIADOS PELO PROF. MANOEL AZEVEDO. É SÓ CLICAR E VERÁ OS VÁRIOS MOMENTOS DAQUELE HISTÓRICO JULGAMENTO.
Abaixo, respectivamente, estão os endereços no youtube das partes 1 de 5, 2 de 5, 3 de 5, 4 de 5 e 5 de 5 do vídeo do julgamento histórico no STF.
CAJUAZ IMPLACÁVEL: "ACABEM DE VEZ COM ESTA PANTOMIMA!!!"
EDIÇÃO DE HOJE, SEGUNDA FEIRA, DIA 19 DE MAIO DE 2014 CAROS AMIGOS, CARAS AMIGAS
Como segunda feira é dia de PÉ NA ESTRADA, vamos antecipar a edição do blog em algumas horas para tentar dormir mais cedo hoje.
Vamos degustar neste início de semana mais um primoroso artigo de nosso amigo-irmão e companheiro de lutas professor Cajuaz Filho que reflete a perplexidade da maioria dos substituídos da ação PISO SALARIAL e até mesmo do nosso consultor jurídico, o rábula de Catolé dos Macacos.
Leiamos com atenção e reflitamos:
Ópera bufa
Navegando
na internet a pesquisar algo sobre ópera bufa, deparei-me com o blog portugal-operabufa.blogspot.com.br.
Acessei–o
e encontrei uma notícia que me interessou, pois, mutatis mutandis, reflete bem
a realidade brasileira, hoje, no administrar a justiça.
Fiquei pasmado. Mas... o que
fazer se os homens são todos iguais aqui e alhures ? Li estupefato e entrei em
solilóquios: Será assim mesmo? Se em terras de além-mar for desse jeito, nas
de aquém-mar também assim o será e parece que é.
Por quê?
Se os habitantes daquelas terras foram nossos colonizadores, herdamos
deles tanto esta como outras realidades, muitas vezes, ruins.
Será isso verdade? Eis a cruciante
interrogação.
A esta altura do campeonato, esqueci-me da ópera bufa e não mais dela
quis saber. Detive-me na notícia e percebi muita coisa semelhante ao que os
professores das universidades estaduais do Ceará vivenciam há mais de vinte e
cinco anos. Então, ao invés de buscar conhecimento da ópera bufa, passei a
julgar o imbróglio judicial do piso salarial dos professores das universidades
estaduais uma verdadeira ópera bufa, mesclada de farsa.
Mas
... e a notícia, o que dizia ?
Ei-la:
As congruências da justiça
portuguesa.
“Um tribunal de 1ª. Instância condena o Estado a
pagar uma indenização porque acha que a lei exige que se condene alguém pela
verificação de algum dano.
Presume-se
que este Tribunal é composto por juízes que saibam Direito e que estejam em
plena posse das respectivas faculdades mentais.
Em
seguida um tribunal de 2ª. Instância destrói toda construção do Tribunal de 1ª.
Instância. Afinal não estavam verificados todos os pressupostos para condenar o
Estado como civilmente responsável?
Também aqui se presume que esse tribunal é composto por
desembargadores que sabem Direito e que
estão na plena posse das faculdades mentais.
Pergunta: Algum dos juízes de ambas as instâncias sabe mesmo Direito?
Tanta
variabilidade e oscilação de decisões só podem assentar numa de duas
realidades: Ou a 1ª. Instância tem juízes que não sabem bem o que andam a fazer;
ou a questão é política e não jurídica, termos
em que os magistrados terão de pensar
bem se estão a desempenhar a função para que foram educados e para que são remunerados”.Os grifos são
meus.
Depois
da leitura da notícia, percebi que está acontecendo a mesma coisa com a decisão
do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial dos professores.
Transitada
em julgado, a decisão saiu prolatada pelo Egrégio Superior Tribunal Federal: O
Estado tem obrigação de implantar, hic et nunc, o piso salarial dos
professores.O governo confessou,diante do juiz da Justiça do Trabalho, que
perdeu a questão e afirmou
que iria implantar o piso dos
professores. Só falsidade. E a justiça acreditou.
A execução,
por parte do Tribunal, foi iniciada e ,em
seguida suspensa por uma liminar
encomendada que foi logo,com muita
rapidez, deferida.Uma instância diz e a outra desdiz. Não parece uma ópera
bufa?
O
governo, com suas atitudes mentirosas, só quer debochar da Justiça brasileira,
levando ao ridículo seus administradores.
Esta
ópera bufa está sendo encenada na justiça brasileira. O STF e o governo estadual são seus
principais personagens. Um decide e o outro não cumpre, ficando por isso mesmo.Ao
que parece, a justiça não tem meios de fazer cumprir sua decisão quando o
condenado é o Estado.Fraqueza. Melhor teria sido opinar pela incapacidade de
julgar do que ser desmoralizada perante a sociedade brasileira.
Essa
atitude leva-nos a fazer aos magistrados brasileiros, administradores da
justiça, a mesma pergunta da notícia: Os juízes do STF sabem o que é justiça, o
que é direito, sabem que dispõem de meios para fazer valer sua decisão e para
executá-la e sabem que prejudicar o inocente é pior que absolver o réu?
Se tudo já foi decidido, por que não se
executa a sentença, doa a quem doer?
Se
assim o tribunal não procede, para que justiça, direito, tribunal e juízes?
Implante-se a lei da selva e tudo estará resolvido. Então cada um fará justiça
a seu modo como, parece já se está vendo o seu início.
Alô,
Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho, os professores
queremos ter uma resposta, saber o motivo por que a execução da sentença foi
suspensa e o porquê de tanta demora na
solução das ações protelatórias apresentadas pelo governo, quando nada disso
tem mais sentido.Queremos saber onde
está o “Fumus boni juris”? Onde a afirmação
de Rui Barbosa de que justiça tardia é injustiça institucionalizada? Tudo isso
até o rábula de Catolé dos Macacos sabe.
Será que
os meritíssimos juízes brasileiros se
colocam numa ou nas duas realidades da notícia das Terras de além-mar?
Senhores
administradores da Justiça, cortem o nó górdio deste emaranhado, acabem com
esta pantomima do puxa-encolhe e deem um gran finale a esta ópera.
Prof.Cajuaz Filho Faça como os professores Cajuaz, Célio Andrade e Hugo Martins. Enriqueçam o blog com suas opiniões. Não fique parado. Não desvie o caminho por conta de uma pedra ou outro obstáculo removível. Fique agora com esta historinha:
E, para começarmos bem a nova semana fiquemos com LAURA PAUSINI interpretandoLa Solitudine
Seria bom que se informasse o local e a hora da reunião sobre o Piso, na Urca, amanhã, dia 20, como foi divulgado aqui no Blog. Ou então, quem está à frente, ligasse, passassem e-mail. Qual é? É pra valar ou não é?
CARO ZÉ NILTON Sobre a reunião da URCA só publicamos aquela matéria que nos foi enviada através do FACEBOOK. Não confirmaram para o blog a reunião prevista para amanhã. Cordialmente Gilberto TELMO
2 comentários:
Seria bom que se informasse o local e a hora da reunião sobre o Piso, na Urca, amanhã, dia 20, como foi divulgado aqui no Blog. Ou então, quem está à frente, ligasse, passassem e-mail. Qual é? É pra valar ou não é?
CARO ZÉ NILTON
Sobre a reunião da URCA só publicamos aquela matéria que nos foi enviada através do FACEBOOK. Não confirmaram para o blog a reunião prevista para amanhã.
Cordialmente
Gilberto TELMO
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