EDIÇÃO DE HOJE, domingo, dia 26 de agosto de 2007
Haja coração!
Queridos amigos e queridas amigas
De acordo com o site da quarta vara, há um novo artifício protelatório - agravo de petição - engendrado (este é o termo) pelo laboratório alquímico do governo, interposto na sexta feira passada, enquanto nos reuníamos no SINDESP. Segundo o prof. William a tal petição deverá ser julgada na 2a. instância, isto é, no Tribunal Regional do Trabalho.
De uma certa forma, já era esperada mais essa investida do governo e alguns colegas até já haviam comentado essa possibilidade. Afinal, mesmo convencido da nossa vitória e da execução iminente, o governo tenta adiar a execução, preocupado agora com a repercussão financeira, por conta do efeito acumulativo no exercício de 2007 e, principalmente, com o pagamento da 2a. parcela do décimo terceiro salário. Está agindo apenas "de ofício".
Vejamos o que nos informa o dedicado colega e amigo particular prof. Pádua:
Alô Prof. Thelmo. Segue uma contribuição que consegui junto a um site e tb por contato com um amigo da área que tentou interpretar o assunto e eu resumi:
Tem-se por Agravo de Petição, o recurso trabalhista disposto no art. 897 da CLT, que é utilizado para atacar as decisões do juiz, quando o processo estiver em fase de execução. O agravo de petição tem por objetivo, via de regra, a reforma da decisão proferida nos embargos à execução.
Segundo o Dr. Francisco Antônio de Oliveira, citando Barbosa Moreira, in O Processo na Justiça do Trabalho, Editora RT, 2ª edição, p. 525, o Agravo de Petição, "além da permissão de inovar em grau de apelação estimula a deslealdade processual, induzindo as partes à reserva dos seus trunfos para exibição unicamente perante órgão ad quem. Produz ainda outras conseqüências indesejáveis, como encarecer o processo e tornar-lhe mais moroso o andamento".
Comentário do blog: o agravo de petição será julgado em instância superior deixando claro para nós que já não há mais nada que o governo possa fazer junto à quarta vara da Justiça do Trabalho. O cerco está se fechando. Naquela instância, a munição acabou.
É fundamental que mantenhamos a serenidade. Sem alarmismos. Sem vaticínios. Sem melindres. Sem nos dividirmos.
É natural que a longa espera nos traga algum desalento. Mas, no trato com os colegas e as colegas, não podemos "perder a ternura". Pedimos desculpas por alguma reposta rude e alguma intervenção mais dura que tivemos que fazer. Mas não estamos mais conseguindo disfarçar a nossa rejeição pessoal ao alarmismo, ao nihilismo, ao pessimismo, ao derrotismo.
Reiteramos aqui o que afirmamos na última reunião de sexta feira, dia 24 de agosto: Os norte-vietnamitas só venceram a prepotência e a agressão da maior potência bélica mundial quando ficaram convencidos de que se tratava de uma uma guerra prolongada. O poderio militar norte-americano era infinitamente superior ao dos miseráveis e famintos vietcongues. E o resultado da guerra todos conhecem: venceu a persistência. Venceu a convicção. Venceu a justiça.
Vamos à luta, confiantes. Estamos a um passo da vitória definitiva. A justiça saberá impor limites à crueldade.
Na reunião da última sexta feira ficou acertado que uma comissão visitaria a Dra. Glaydes para pedir alguns escalrecimentos, inclusive sobre os próximos passos do processo. Na sexta feira próxima vamos esclarecer os pontos de dúvida.
Uma boa semana de muita energia e esperança.
"OUSAR LUTAR. OUSAR VENCER!"
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