COM GENTE É DIFERENTE...

2a. EDIÇÃO DE HOJE, sábado, dia 17 de novembro de 2007

Caríssimos companheiros e companheiras:
Vamos iniciar com uma frase antológica do Padre Antonio Veira, o nosso padre Vieira, defensor dos oprimidos e autor do livro o Jumento Nosso Irmão. Dizia o padre Vieira: “o boi se deixa matar porque desconhece a força que tem”.
Nunca uma expressão foi tão oportuna e estimuladora.
Há vinte anos a nossa categoria está sendo humilhada pela prepotência de sucessivos governos estaduais que descumprem uma lei e um decreto do Governador Gonzaga Mota datados de dezembro de 1986.
Agora há uma decisão transparente e definitiva do Supremo Tribunal Federal, transitada em julgado em fevereiro de 2007.
De fevereiro até hoje tem o Governo do estado usado de manobras e artimanhas para procrastinar o cumprimento da decisão da Corte Suprema de Justiça do País.
No mês de setembro a Mma. Juíza da Quarta Vara da Justiça do Trabalho determinou a reimplantação imediata do PISO SALARIAL. Na ocasião a titular da SEPLAG, dra. Silvana Parente, velha conhecida dos companheiros do BNB onde deixou um rastro de perseguição, solicitou um prazo até o dia 15 de outubro para a reimplantação do PISO.
A Mma. juíza da 4ª. Vara concedeu o referido prazo. Agindo de má-fé, a sra. Secretária da SEPLAG, procurou ganhar tempo para descumprir a determinação judicial. De fato, a implantação não se efetivou. Dias depois foi concedida uma medida liminar, sem denominação específica no glossário jurídico, que sustou a execução da ação pela quarta vara da justiça do trabalho.
Durante mais de dois dias, sem nenhuma garantia judicial, sem liminar ou coisa que o valha, o governo do estado desacatou a determinação de execução do PISO SALARIAL.
Este é o ponto. Não estamos aqui fazendo qualquer consideração sobre a supensão da execução determinada pelo Mmo. Juiz da segunda instância. Diferentemente do Governo do Estado que ignora decisões judiciais, nós sempre as acatamos e respeitamos a justiça mesmo porque acreditamos no seu discernimento, na sua independência e nos seus pressupostos de defesa dos legítimos interesses dos que são afrontados pela truculência. E até porque temos a nosso favor uma decisão definitiva do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Usa o governo o “jus sperniandi” quando recorre a justiça.Até aí é "normal".
Mas, não é esse o ponto. O ponto é a afronta e o desacato promovido pelo governo e seus prepostos nos dia 15 de outubro e dias subseqüentes.
Quem tiver dúvidas é só verificar as datas dos documentos oficiais que estão disponíveis nos sites da quarta vara e também do TRT.
E a nossa indignação se prende a essa afronta.
Estamos na semana da Proclamação da República. Não nos queremos remontar à origem da Proclamação da República nesse país que não passou de uma encenação grotesca.
Referimo-nos à instituição da república, nos seus primórdios.Na suas raizes. Na etimologia do termo. A res publica. A coisa pública.

Neste país surreal, a coisa pública é tratada como propriedade particular. Governantes que seriam meros administradores dos recursos públicos, se transformam em donos e impõem suas vontades imperiais. No pais que cobra altíssimos impostos, o povo contribui de maneira substancial para merecer uma melhor qualidade de vida, garantias na segurança pública, saúde e educação na medida justa de sua contribuição. Governantes, administradores da coisa pública dispõem do orçamento como se administrassem a própria casa e como se as suas prioridades fossem as prioridades do povo.

Em algum lugar da carta magna consta que os poderes nessa república são independentes. Mas, aqui no Ceará o executivo estadual se sobrepõe a mais alta corte de justiça do país, afronta o Supremo Tribunal Federal, rasga a Constituição e, na sua prepotência, imaturidade e miopia política, acredita na impunidade.
Voltamos à frase inicial do Padre Vieira, lembrando que não somos bois, e como formadores de opinião, vamos reagir e não nos deixaremos arrastar para o matadouro.
Repetindo Geraldo Vandré em Disparada:

“Porque gado a gente marca.

Tange, ferra, engorda e mata

Mas com gente é diferente...”

É hora de por a boca no trombone. Agora é tudo ou tudo.

Reproduzimos aqui comentários postados no site do jornal O POVO de hoje, cujo link se encontra na postagemn anterior.

Parabéns professor, o sr. começa a erupção de um vulcão adormecido.Desde o seu último artigo guardei esse comentário para o público."ANALOGIA DE VINTE ANOS" Conforme nos rememorou o prof. Mourão no artigo: "Enfim, a justiça" Antonio Mourão Cavalcante em OPOVO - 27/10/2007. A atitude do então chefe do Executivo, originador da Ação Trabalhista, chamada de Piso Salarial, é análoga à atual gestão composta de comparsas em todos poderes estaduais ou federais. Comparsas enrustidos que procuram empurrar com suas grandes barrigas burocráticas, judiciais ou extra-judiciosas a gestão e o planejamento dos SERVIDORES PÚBLICOS do Estado. Gestores e advisers de protuberantes intestinos proteladores, cheios de artimanhas, enterram nos campos da política os dejetos daquilo que mais poderiam se envergonhar. Política ao invés de ser a arena de determinação de prioridades sociais, continua sendo, como já há vinte anos, palco da troca enrustida de favores entre poderes caiados. Cuidemos para não nos infectarmos, professores da UECE. Alberto Dias Gadanha (Filosofia)
Alberto Dias Gadanha

Prof. Mourão, parabéns pela clareza e objetividade do seu artigo.É preciso mostrar como o governo do Estado lida com as questões essenciais que favorecem antes de mais nada a sociedade, pois a universidade é PÚBLICA.Será que é por isso que está sendo tratada com este descaso todo? E decisões do STF são para serem cumpridas ou o Estado de Direito foi suprimido?
Ana Maria Cordeiro Teixeira

Continuem comentando o artigo do prof. Mourão. Vamos à luta!!! Precisamos de todos.

Veja como proceder na postagem anterior.

Ainda hoje:

As declarações do sr. Governador Cid Gomes em relação ao PISO SALARIAL. Fique ligado no blog. Estamos no ar 24 horas.

Nota: informamos aos companheiros da URCA e da UVA que recebemos seus e-mails. Agradecemos suas mensagens generosas e confortadoras. Estamos cadastrando seus e-mails para as notícias que não podem ser divulgadas no blog.

Um grande abraço