DESMONTANDO DISCURSOS FALACIOSOS. CONCILIAÇÃO NÃO É RENDIÇÃO!!!

ARTIGO
A essência da conciliação
Djalma Pinto
Não tem havido, na sociedade brasileira, preocupação em educar os homens, para produzir de forma isenta o Direito quando alçados ao poder responsável pela sua produção, nem para respeitá-lo enquanto norma impositiva, cuja inobservância atrai a aplicação de sanção

05/12/2007 02:03
Ao estimular as partes a buscarem soluções para os seus conflitos, o Poder Judiciário dá importante contribuição à reeducação para a convivência social. Por viverem em comum, os homens divergem entre si, se atritam, externam amor e ódio. O Direito surgiu exatamente para manter a harmonia entre as pessoas na sociedade. Aliás, a primeira grande missão do Estado é produzir o Direito para disciplinar as condutas daqueles que residem em seu território. É necessário, porém, estimular cada cidadão a respeitá-lo e a se submeter às regras que integram a ordem jurídica. Não tem havido, na sociedade brasileira, preocupação em educar os homens, para produzir de forma isenta o Direito quando alçados ao poder responsável pela sua produção, nem para respeitá-lo enquanto norma impositiva, cuja inobservância atrai a aplicação de sanção. Educar os integrantes de um grupo social para uma convivência harmônica não se resume em ensinar, por exemplo, a diferença entre Direito natural e Direito positivo, entre princípio e regra jurídica. Educar para a paz, para a assimilação do Direito significa fazer germinar no coração de cada pessoa a virtude da justiça para que possa ela perceber que a simples tentativa de ser justo propicia indescritível sensação de bem-estar. Os jovens costumam buscar a beleza. A sociedade lhes estimula ao cultivo da estética. Não há, porém, qualquer preocupação em despertar-lhes para a necessidade de serem justos, de contribuírem para melhorar a vida em comum. A conseqüência é um grupo social em permanente litígio que, ao invés de produzir riqueza para garantir a prosperidade de todos produz conflitos em excesso, consumindo tempo e as energias da nação para soluciona-los. É urgente a formulação de um amplo debate sobre a necessidade de maior atenção à virtude da justiça. Proudhon mostra a relevância do tema: “a justiça, sob diversos nomes, governa o mundo, a natureza e a humanidade, ciência e consciência, lógica e moral, economia política, política, história, literatura e arte. O excesso de litígio é fruto de um distúrbio causado pela falta de disposição para compreender que o direito de cada um termina onde começa o direito do outro. Decorre da prevalência do egoísmo sobre a solidariedade e de um patente descaso em relação à fraternidade necessária para a construção da sociedade livre, justa e solidária almejada pela Lei Maior (art. 3º, I, CF). A idéia de propagar a cultura da paz, no Brasil, traz em si um embrião que poderá abrandar a ignorância, a maldade e a indiferença daqueles que se tornam cegos pelo egoísmo e incapazes de perceber que aos outros também são assegurados direitos que devem ser exaltados. Desrespeitar o direito do outro não configura gesto de grandeza, importa em falta de civilidade. Em analfabetismo para a vida social. Na conciliação reside a grandeza da tolerância, da prosperidade, da solidariedade, enfim, nela pode encontrar-se a essência da própria felicidade que seguramente não habita o coração daqueles que, pela excessiva pobreza de espírito, estão sempre buscando prejudicar os outros. Djalma Pinto - advogado

Leiam agora o que diz o prof. Gadanha:

O que é SOCIEDADE BRASILEIRA, sr. ex-procurador do Estado? As universidades estaduais do Ceará são sociedade brasileira, fazem parte daquelas instituições do serviço público cearense que os caciques estaduais de partidos procuraram eliminar com o auxílio das especialidades jurídicas dos membros de seus partidos. É importante destacar a CONTRIBUIÇÃO À REEDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA SOCIAL, exercida pelos procuradores do Estado: que nestes últimos 20 anos, conseguiram depredar a vida dos professores estaduais não cumprindo a Lei. A lei estadual faz parte do Estado de Direito, não Dr.? Os atuais procuradores do Estado estão prestes a comemorar, na confraternização de fim de ano, o CALOTE DE 2007 AOS PROFESSORES DA UECE-UVA-URCA. Faltam poucos dias para Sr. Governador receber a notícia: EXCELÊNCIA CONSEGUIMOS COM AS MANOBRAS DE VÁRIAS MÃOS IMPEDIR A REIMPLANTAÇÃO do Piso Salarial, Reimplantação decidida pelo Supremo Tribunal Federal em Fevereiro, mandada executar pela 4ª vara do TRT em 15 de Setembro de 2007. Veja só Dr., que a capacidade caloteira dos seus substitutos é currículum recomendável e perícia indispensável aos escritórios de Advocacia que prometem eliminar débitos trabalhistas. Com o calote consumado, haverá muito champanhe. A SEPLAG banca a festa, afinal ela faz parte ativa da estratégia do Governador para conseguir esse tipo de harmonia entre os poderes. Diz o sr. que É NECESSÁRIO, PORÉM, ESTIMULAR CADA CIDADÃO A RESPEITÁ-LO (Estado de Direito) E A SE SUBMETER ÀS REGRAS QUE INTEGRAM A ORDEM JURÍDICA. Nesta SEMANA DA CONCILIAÇÃO, qual seria a recomendação que o senhor como experiente procurador do Estado faria para aqueles que atualmente estão EFETIVANDO O DIREITO COMO DESRESPEITO AO STF e por extensão a sua sociedade brasileira? Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha

Leiam também a nossa resposta:

CONCILIAÇÃO, DISCURSO E PRÁTICA

Louvamos a iniciativa da Justiça do trabalho em promover eventos que destaquem a importância da conciliação nas questões trabalhistas. Mas, negociação não pode ser capitulação de vencedores, esmagados pelo poderio de um vencedor arrogante.Vejamos o caso dos professores da UECE, UVA e URCA que ganharam em todas as instâncias da Justiça do Trabalho uma ação trabalhista contra o governo do estado do Ceará. No dia 02 de fervereiro a ação do PISO SALARIAL transitou em julgado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com a sentença amplamente favorável aos professores da Universidades Públicas Estaduais do Ceará.De lá para cá o perdedor, leia-se governo do estado do Ceará, tem usado de todos os meios, uns legais,outros não para procrastinar o cumprimento da ação de execução. Estamos tratando do assunto neste espaço de maneira pertinente porque há cerca de dez anos o sr. Djalma Pinto, como procurador Geral do Estado e preposto de um governador, foi quem mais tentou manobras jurídicas para inviabilizar nossa conquista. E, parece ter feito escola. Seus sucessores aprendersam bem a lição.Agora, com a ação transitada em julgado, as teses da PGE derrotadas, os professores das Universidades já citadas exigem respeito à categoria, às decisões do STF e a imediata reimplanatação do PISO SALARIAL.A partir de então sentaremos à mesa com o governo para negociar serenamente o atrasado. Haverá conciliação sim. Rendição nunca.

Gilberto Telmo Sidney Marques (ainda no ar)

De fato dr. Djalma, não tem havido preocupação em educar os homens para produzir de forma isenta o Direito. Nas salas de aulas os professores de Direito muito deles hoje o são ou foram procuradores do Estado (Ceará ) ensinam aos seus alunos que o descumprimento de uma decisão configura um ato atentório à dignidade da justiça mas na prática esses mesmos professores, procuradores do Estado descumprem de forma escandalosa usando termos que não caberiam a tais representantes da justiça.O sr como ex-procurador teve oportunidade de exercer esse Direito dentro dos paramêtros que o mesmo coloca neste artigo de forma tão eloquente, mas que não passa de falácia. Esse Direito que serve para disciplinar condutas não deve se ater apenas aos cidadãos pois, tenho certeza que respeitar e se submeter às regras da ordem jurídica não está sentenciado apenas aos pobres e mortais cidadãos, cabe também às instituções e seus representantes, como: procuradores, juízes e todas as intituições que representa o Estado e a Sociedade. Se não for assim dr. Djalma, como ficará e quem vai disciplinar a conduta dos procuradores do Estado do Ceará, da sra. Silvana Parente, representante da Seplag e do próprio Governo do Estado no descumprimento de uma decisão já tramitada em julgado pelo próprio SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Ação esta que o dr conhece tão bem pois, a desobdiência já se arrasta desde o tempo em eras procurador do Estado. (1/2)
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Será dr. Djalma que vocês procuradores não conseguiram se educar para se submeter e respeitar as regras da ordem jurídica? Onde é que vocês aprenderam a formular peças que transgredissem a lei, creio que não foi numa faculdade dedicada ao ensino do Direito? Como um juiz pode desrespeitar outro quando este outro está no exercício de sua profissão agindo da forma como a regras da justiça manda, no caso da execução da decisão do Piso Salarial pela juíza da quarta vara do TRT? Será que a justiça para ser justa na ótica de alguns ela tem que se dar como ação desrespeitosa, como foi a atitude dos atuais procuradores do Estado e da Sra Silvana Parente? É isto que é justiça? Burlar, postergar a própria justiça. Onde está a grandeza destes representantes do executivo? O que vemos só é excesso de pobreza de espírito e uma busca incessante em prejudicar outros, e esses outros podemos aqui designar como os professores das Universidades Estaduais e da sociedade como um todo. Seu discurso é muito bonitomas, infelizmente não passa disso.(2/2)
Ana Maria Cordeiro Teixeira

Quem não lembra de Djalma Pinto?

Só para lembrar: O sr. Djalma Pinto foi procurador Geral do Estado do Ceará e se destacou, na ocasião, a serviço do Governo do indigitado sr. senador, em inventar procedimentos jurídicos para retardar o andamento do processo PISO SALARIAL.

Pedimos aos colegas que externem suas opiniões. Não permitam que a opinião pública pense que o PISO SALARIAL é uma ação de 3 ou 4 teimosos.

Usem seu talento para ocupar todos os espaços da mídia como o Gadanha, a Ana Maria, a Sylvia Leão. Cadê vocês?