EDIÇÃO DE HOJE, sexta feira, dia 01 de janeiro de 2007
Companheiros e companheiras
Estamos vivendo uma aparente calmaria daquelas que pode preceder uma grande borrasca.
Não é de nossa índole espalhar o pânico e alimentar a sinistrose. Mas, como no dístico do escoteiros, cabe aqui o bordão: devemos estar "sempre alerta". E, como diria o enciclopédico e notório saber de máximas veterinárias Jacinto Luciano: "Cautela e canja de galinha (há quem não goste) não fazem mal a ninguém".
Neste exato momento (são 10:42 h desta manhã de sexta que antecede o carnaval, quando todos já se preparam para viajar) está ocorrendo uma reunião onde o nosso destino está sendo discutido. E é com o governo.
O governo agora tem pressa, embora não divulgue, de liquidar essa fatura.
Como nós sabemos?
Há nessa história, envolvidos direta ou indiretamente, um conjunto de interesses os mais variados. Há personagens que trabalham por trás das câmaras e não se expõem. Há também os que adoram os holofotes.
Arrolados no processo estão personalidades que ainda detêm grande peso político que não pode ser subestimado. Isso conta? Claro que sim.
Mas, a pressa do governo tem outra motivação. A situação na justiça está se tornando insustentável. Nem as barganhas poderão retardar por muito tempo a execução da sentença do SUPREMO. A munição dos alquimistas da PGE, que nunca firmaram convicção pessoal sobre suas ações, está se esgotando. Diríamos até que os meios jurídicos, éticos e legítimos já foram todos usados. E até foram usados meios não convencionais. Referimo-nos, sem tergiversar, de maneira clara e desafiadora, à desobediência praticada pela serviçal do governo Dra. Silvana Parente, titular da SEPLAG, entre os dias 15 e 18 de outubro de 2007 e que acabou ficando impune.
Agora estão trabalhando no sentido de "reimplantar o piso". O que nos preocupa é a maneira como isso vai ser feito. Não questionamos a reimplantação. Preocupa-nos o "modus faciendi". As exegeses da PGE.
Temos muitas informações. Algumas dignas de crédito advindas de fontes fidedignas que nós vamos preservar. Outras não passam de especulações. Mas vamos tratá-las aqui como tal, por enquanto.
A verdade é que há uma urgência da parte do governo em reimplantar o PISO. Ele tem suas razões e conveniências. Em uma palavra, não pode ser declarado caloteiro. São altos interesses envolvidos. Nesse caso, diante de tais interesses a repercussão da nossa folha de pagamentos não seria significativa.
O governo ainda questiona o mérito? Com certeza. O sr. titular da PGE nos asseverou que ia "lutar até o fim" (sic) embora tenha também confessado na ocasião que tinha dúvidas quanto à sntença (não falou em certezas e até admitiu que nós somos vencedores) e que não conhecia o processo.
Durante algum tempo mais, vão perseguir a tese esdrúxula da incompetência da justiça do trabalho, da mudança de regime em 1990, já fragorosamente derrotadas em todas as instâncias, inclusive com parecer favorável do Desembargador Arízio de Castro, atual relator de uma cautelar em que, na sua própria expressão, foi transmutada uma reclamação, "obra prima" de peça juridica gestada pelo eminente jurista subprocurador do estado.
Em suma, a ação está ganha. A PGE usa algumas artimanhas. No rol das especulações (eu disse especulações) consta que estaria o governo fazendo uma ponte com o ministro Marco Aurélio de Mello para que ele "reescrevesse a sentença" por falta de clareza. Creditamos essa atitude a mais uma insanidade, entre tantas outras, e que faria o ministro empurrar a PGE e seus emissários na vala comum da incompetência. Intelligenti pauca, diz o provérbio latino.
Não há o que decodificar na sentença. Não há sequer traduções do latim clássico nos moldes do "fumis boni iuris", "mutatis mutandis" ou coisa que o valha. Está escrito em bom português ,de maneira concisa negando a pretensão do governo na rescisória e restabelecendo o texto da lei. A negação do SUPREMO já diz tudo. Não precisa ser mais clara.
Outra especulação: estão questionando o salário dos professores de 20 horas que não poderia ser igual ao daqueles que têm 20 horas. Não procede porque o teto nivela por baixo.
Mais especulação: questionam alguns nomes que estão listados no processo. Quanto a isso, se houver absurdos, aqueles que têm o direito legítimo e estavam na UECE na época da sanção e da publicação da lei e do decreto não podem ser penalizados.
Temos tido sempre o cuidado de fazer uma prévia autocensura. Separamos aqui as especulações das informações concretas.
Como diria o Barão de Itararé: "há algo no ar que não são apenas aviões de carreira".
Os bastidores estão fervilhando.
Qualquer negociação que nos leve a abdicar da referência PISO SALARIAL nos tornará reféns de governos impiedosos, destituídos de grandeza e ética e descompromissados com a causa da educação.
O Supremo Tribunal Federal será afrontado.
A Mma. Juíza da quarta vara, de tanta dignidade e fibra, ofendida por nossa causa, será com a nossa capitulação, igualmente ofendida. E nossos descendentes não nos perdoarão. Nem Deus nos perdoará.
Se formos competentes e lúcidos viraremos o jogo e aí quem fica refém é o governo.
Embora seja carnaval e não semana santa, aproveite para fazer algumas reflexões sobre o que foi escrito aqui.
Ninguém pode se queixar mais tarde de falta de informação. Estamos monitorando o processo. Não admitimos mais tarde cobranças por conta de omissão. Se errarmos por ação, dividamos a culpa. Há necessidade de maior coesão e mais participação efetiva de todos: dos professores da ativa, dos inativos, das pensionistas e de seus filhos.
A hora é grave porque decisiva e não podemos morrer na praia.
Precisamos estar atentos também contra as armadilhas, os falsos salvadores da pátria a serviço do governo, os inumeráveis pais do piso, os que querem auferir dividendos eleitorais e aqueles que, deliberadamente se posicionam contra a categoria.
É hora de agirmos com determinação, firmeza diplomacia, inteligência e sabedoria. Mas não é hora de rendição. Vencedores não assinam tratados de capitulação.
obs. estaremos sem atualizar o blog durante alguns dias. Este país tropical abençoado por Deus para no carnaval. É a hora em que mergulhamos na alienação e acabamos por fugir da dura realidade que a vida nos impõe. Recomendamos cuidado e prudência. Todos vocês, da resistência, são muito preciosos.
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