EDIÇÃO DA MADRUGADA DA QUARTA FEIRA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Senhor Procurador da República no Ceará, CONTROLE SOCIAL QUALIFICADO é a pérola mais preciosa da democracias, mas, como pode sobreviver o CONTROLE SOCIAL numa sociedade em que O DEUS É O CAPITAL. Esse deus parece continuar soberano para os crentes atuais de todos os tipos, O CAPITALISMO IMPERA, O CAPITALISMO SALVA. Portanto só será controlado aquilo que os capitalistas e seus REPRESENTANTES municipais, estaduais e federais permitirem que seja controlado. Aí está a espada de Dámocles que paira sobre sua excelsa função. O filósofo Hegel, mesmo, não adotado oficialmente nas casas do direito, poderá auxiliá-lo nesta missão democrática. NO ENTANTO COMO PODE SER EXERCIDO CONTROLE SOCIAL pelos professores da Uece, Urca e Uva, VÍTIMAS DE CALOTE TRABALHISTA? Como podemos CONHECER o que é TRANSPARÊNCIA JURÍDICA, se O CALOTE das diferenças salariais, conquistadas com a aprovação do Supremo Tribunal Federal, ESTÃO ESTACIONADAS pelos BECOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO, HÁ DOZE MESES. Como podemos explicar para os alunos de nossas universidades O QUE É O ESTADO DEMOCRÁTICO NA PRÁTICA, se estamos sendo ATROPELADOS por ARTIMANHAS JURÍDICAS ARRANJADAS E EXECUTADAS no TRÂNSITO DOS CORREDORES ONDE DEVERIA TRANSITAR A JUSTIÇA? Que sugestões uma autoridade federal poderia dar a NÓS PROFESSORES EMBARAÇADOS neste TRÂNSITO CONFUSO DE INFLUÊNCIAS, embaraçados POR ESSE LABIRINTO DE INFOVIAS JURÍDICAS? Que SUGESTÕES DEMOCRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA o Senhor poderia apresentar para que possamos DIRIGIR NOSSA SANIDADE MENTAL nestes BECOS DA CAMUFLAGEM DE JUSTIÇA E DO ENTERRO DA VERDADEIRA DEMOCRACIA? Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha
Verdadeira democracia
Socorro França
Constar na Constituição que o Brasil é um Estado Democrático de Direito não realizará, por si, nenhuma democracia
Queridos amigos, queridas amigas
Aproveitando o "gancho" de vários artigos publicados hoje na página de Opinião do Jornal O POVO sobre "TRANSPARÊNCIA" (?), tecemos alguns comentários sobre nosso tema recorrente: O PISO SALARIAL. Vamos acreditar e investir no ádagio: "água mole em pedra dura tanto bate até que fura". Transparência nós queremos também!!! Fora com o calote e os subterfúgios para perpetuá-lo!
Se quiserem ler as matérias completas só precisam clicar nos links indicados (link é quando as letras estão de cores diferentes e ficam ruborizadas ao serem tocadas pelo mouse).
Vejam e leiam as matérias a seguir:
Controle social qualificado
Alessander Sales
A corrupção passou a ser a regra, tanto que o Brasil ocupa hoje a 72ª colocação do ranking anual da corrupção elaborado pela Transparência Internacional, de um total de 180 países avaliados
Sr. Procurador:
Alessander Sales
A corrupção passou a ser a regra, tanto que o Brasil ocupa hoje a 72ª colocação do ranking anual da corrupção elaborado pela Transparência Internacional, de um total de 180 países avaliados
Sr. Procurador:
Acreditamos que V.Excia. já tenha tomado conhecimento da chamada ação do PISO SALARIAL dos professores das IES (Universidades) Estaduais que se arrasta nos desvãos da Justiça há mais de quinze anos. Pois bem, no dia primeiro de fevereiro de 2007 ele transitou em julgado no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com decisão favorável aos professores.Julgávamos encerrada nossa "via crucis". Ledo engano. Começava a fase mais cruel. A quarta vara determinou a execução. A SEPLAG descumpriu a ordem de reimplantação do PISO no dia 15 de outubro de 2007. Foi determinado o sequestro de recursos pela quarta vara.Aí aconteceu o surreal. Uma reclamação da PGE no TRT obteve acolhimento e foi suspensa a execução. Depois essa "reclamação" foi transmutada(sic) em medida cautelar por conta do "fumus boni iuris" que só funciona a favor do estado. Não há previsão para a discussão tal medida cautelar pelo pleno do TRT. Sr. Procurador Federal: ao longo de 21 anos (a lei é de dez de 1986) 118 companheiros e companheiras já se perderam na curva da estrada tendo seus direitos desrespeitados. Os sobreviventes, muitos enfermos,estão já cansados de lutar contra as incompreensões e a prepotência. A pergunta é: de que modo a Procuradoria da República poderia intervir em defesa de nossa categoria contra o calote, já caracterizado, do governo do estado?
Gilberto Telmo Sidney Marques
Gilberto Telmo Sidney Marques
Senhor Procurador da República no Ceará, CONTROLE SOCIAL QUALIFICADO é a pérola mais preciosa da democracias, mas, como pode sobreviver o CONTROLE SOCIAL numa sociedade em que O DEUS É O CAPITAL. Esse deus parece continuar soberano para os crentes atuais de todos os tipos, O CAPITALISMO IMPERA, O CAPITALISMO SALVA. Portanto só será controlado aquilo que os capitalistas e seus REPRESENTANTES municipais, estaduais e federais permitirem que seja controlado. Aí está a espada de Dámocles que paira sobre sua excelsa função. O filósofo Hegel, mesmo, não adotado oficialmente nas casas do direito, poderá auxiliá-lo nesta missão democrática. NO ENTANTO COMO PODE SER EXERCIDO CONTROLE SOCIAL pelos professores da Uece, Urca e Uva, VÍTIMAS DE CALOTE TRABALHISTA? Como podemos CONHECER o que é TRANSPARÊNCIA JURÍDICA, se O CALOTE das diferenças salariais, conquistadas com a aprovação do Supremo Tribunal Federal, ESTÃO ESTACIONADAS pelos BECOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO TRABALHO, HÁ DOZE MESES. Como podemos explicar para os alunos de nossas universidades O QUE É O ESTADO DEMOCRÁTICO NA PRÁTICA, se estamos sendo ATROPELADOS por ARTIMANHAS JURÍDICAS ARRANJADAS E EXECUTADAS no TRÂNSITO DOS CORREDORES ONDE DEVERIA TRANSITAR A JUSTIÇA? Que sugestões uma autoridade federal poderia dar a NÓS PROFESSORES EMBARAÇADOS neste TRÂNSITO CONFUSO DE INFLUÊNCIAS, embaraçados POR ESSE LABIRINTO DE INFOVIAS JURÍDICAS? Que SUGESTÕES DEMOCRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA o Senhor poderia apresentar para que possamos DIRIGIR NOSSA SANIDADE MENTAL nestes BECOS DA CAMUFLAGEM DE JUSTIÇA E DO ENTERRO DA VERDADEIRA DEMOCRACIA? Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha
Verdadeira democracia
Socorro França
Constar na Constituição que o Brasil é um Estado Democrático de Direito não realizará, por si, nenhuma democracia
Dra. Socorro França: A TRANSPARÊNCIA tem que ir muito além do discurso. O governo do estado, através da sua Procuradoria (PGE), tem utilizado de meios convencionais ou não convencionais para descumprir decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL transitada em julgado no dia primeiro de fevereiro de 2007. A sra. Silvana Parente, titular da SEPLAG, descumpriu e desacatou decisão judicial da quarta vara da justiça do trabalho no dia 15 de outubro de 2007 que determinava a implantação do PISO SALARIAL dos professores das IES(Universidades) públicas estaduais. Ficou impune. Três perguntas para a respeitável procuradora: Primeira: a sra. sabia desse calote do estado contra os professores das IES do estado? Segundo: A sra. acredita piamente em transparência desse governo que desrespeita direitos consagrados de professores e afronta o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Terceira: essas atitudes do governo do estado do Ceará caracterizam realmente o "estado de direito democrático" ou uma ditadura da pior espécie?
Gilberto Telmo Sidney Marques
Que POSTURA DEMOCRÁTICA podem ter os professores da Uece, Urca e Uva, VÍTIMAS DE CALOTE TRABALHISTA, arranjado por AUTORIDADES CEARENSES do Executivo e do Judiciário? Como podemos CONHECER o que é TRANSPARÊNCIA JURÍDICA, se O CALOTE das diferenças salariais, conquistadas com a aprovação do Supremo Tribunal Federal, JÁ CIRCULAM pelos BECOS DA JUSTIÇA, HÁ DOZE MESES. Como podemos explicar para os alunos de nossas universidades o que é ESTADO DEMOCRÁTICO NA PRÁTICA se estamos sendo ATROPELADOS por ARTIMANHAS JURÍDICAS ARRANJADAS E EXECUTADAS no TRÂNSITO DOS CORREDORES ONDE DEVERIA TRANSITAR A JUSTIÇA? Que sugestões a senhora autoridade jurídica estadual, de conhecido desembaraço de personalidade, poderia dar a NÓS PROFESSORES EMBARAÇADOS neste TRÂNSITO CONFUSO DE INFLUÊNCIAS, embaraçados POR ESSE LABIRINTO DE INFOVIAS JURÍDICAS? Que SUGESTÕES DEMOCRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA a Senhora poderia apresentar para poder nos guiarmos por estes BECOS DA CAMUFLAGEM DE JUSTIÇA E DE ENTERRO DA VERDADEIRA DEMOCRACIA? Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha
Será que a senhora é uma voz que clama no deserto pela transparência das instituições públicas? Só para dar um exemplo, vou citar o PISO SALARIAL DAS IES que apesar de ter transitado em julgado está sendo postergada a sua reimplatação há um ano. E desde 17 de outubro de 2007 um desembargador do TRT segura tal processo e não lhe dá prosseguimento. Pergunto se a justiça pode e tem o direito de abusar dos cidadãos dessa forma? Questionamos a senhora porque nesse caso que é uma ação julgada pela CORTE SUPREMA do nosso país, o Estado não cumpriu a justiça e não foi transparente, ao contrário, se abarrotou de ingerências, abusou como sempre do poder que os cidadãos outorgaram-lhe. A Procuradoria Geral do Estado e a Seplag assumiram posições antidemocráticas e nada transparentes pelo contrário, lançaram mãos de acordos espúrios com a própria justiça. As infovias no nosso país só funcionam nas camarinhas das instituições e o Estado de direito só se realiza nas entranhas destas instituições para darem suporte aos nepotismos, ingerências e abusos contra nós cidadãos. O termo Estado de direito é muito bonito, mas totalmente utópico pois, para a sociedade a lei é está sendo exposta como uma figura desvendada e com uma balança desequilibrada e as instituições política-econômicas não são comprometidas com o bem-estar da coletividade. Para governar com transparência ou exercer qualquer função pública é necessário ter capacidade intelectual, competência e talento voltado para o coletivo e isso não existe ou falta nas instituições ditas democráticas com algumas raras exceções.
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Transparência no Governo
Aloisio Carvalho
O portal da transparência permitirá o livre e amplo acesso do cidadão às mais diversas informações, compreendendo a realização da receita, a execução da despesa, os indicadores fiscais, além do acompanhamento dos contratos e convênios
Gilberto Telmo Sidney Marques
Que POSTURA DEMOCRÁTICA podem ter os professores da Uece, Urca e Uva, VÍTIMAS DE CALOTE TRABALHISTA, arranjado por AUTORIDADES CEARENSES do Executivo e do Judiciário? Como podemos CONHECER o que é TRANSPARÊNCIA JURÍDICA, se O CALOTE das diferenças salariais, conquistadas com a aprovação do Supremo Tribunal Federal, JÁ CIRCULAM pelos BECOS DA JUSTIÇA, HÁ DOZE MESES. Como podemos explicar para os alunos de nossas universidades o que é ESTADO DEMOCRÁTICO NA PRÁTICA se estamos sendo ATROPELADOS por ARTIMANHAS JURÍDICAS ARRANJADAS E EXECUTADAS no TRÂNSITO DOS CORREDORES ONDE DEVERIA TRANSITAR A JUSTIÇA? Que sugestões a senhora autoridade jurídica estadual, de conhecido desembaraço de personalidade, poderia dar a NÓS PROFESSORES EMBARAÇADOS neste TRÂNSITO CONFUSO DE INFLUÊNCIAS, embaraçados POR ESSE LABIRINTO DE INFOVIAS JURÍDICAS? Que SUGESTÕES DEMOCRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA a Senhora poderia apresentar para poder nos guiarmos por estes BECOS DA CAMUFLAGEM DE JUSTIÇA E DE ENTERRO DA VERDADEIRA DEMOCRACIA? Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha
Será que a senhora é uma voz que clama no deserto pela transparência das instituições públicas? Só para dar um exemplo, vou citar o PISO SALARIAL DAS IES que apesar de ter transitado em julgado está sendo postergada a sua reimplatação há um ano. E desde 17 de outubro de 2007 um desembargador do TRT segura tal processo e não lhe dá prosseguimento. Pergunto se a justiça pode e tem o direito de abusar dos cidadãos dessa forma? Questionamos a senhora porque nesse caso que é uma ação julgada pela CORTE SUPREMA do nosso país, o Estado não cumpriu a justiça e não foi transparente, ao contrário, se abarrotou de ingerências, abusou como sempre do poder que os cidadãos outorgaram-lhe. A Procuradoria Geral do Estado e a Seplag assumiram posições antidemocráticas e nada transparentes pelo contrário, lançaram mãos de acordos espúrios com a própria justiça. As infovias no nosso país só funcionam nas camarinhas das instituições e o Estado de direito só se realiza nas entranhas destas instituições para darem suporte aos nepotismos, ingerências e abusos contra nós cidadãos. O termo Estado de direito é muito bonito, mas totalmente utópico pois, para a sociedade a lei é está sendo exposta como uma figura desvendada e com uma balança desequilibrada e as instituições política-econômicas não são comprometidas com o bem-estar da coletividade. Para governar com transparência ou exercer qualquer função pública é necessário ter capacidade intelectual, competência e talento voltado para o coletivo e isso não existe ou falta nas instituições ditas democráticas com algumas raras exceções.
Ana Maria Cordeiro Teixeira
Transparência no Governo
Aloisio Carvalho
O portal da transparência permitirá o livre e amplo acesso do cidadão às mais diversas informações, compreendendo a realização da receita, a execução da despesa, os indicadores fiscais, além do acompanhamento dos contratos e convênios
Exmo. Sr. Dr. Aloisio Carvalho A TRANSPARÊNCIA tem que ir muito além do discurso, Excia. O governo do estado, através da sua Procuradoria (PGE), tem utilizado de meios convencionais ou não convencionais para descumprir decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL transitada em julgado no dia primeiro de fevereiro de 2007 que determina a reimplantação do PISO SALARIAL dos professores das IES(Universidades) Estaduais. A sra. Silvana Parente, titular da SEPLAG, descumpriu e desacatou decisão judicial da quarta vara da justiça do trabalho no dia 15 de outubro de 2007 que determinava a reimplantação do PISO SALARIAL dos professores das IES(Universidades) públicas estaduais. Ficou impune. Essas atitudes já caraterizam não apenas a intenção, mas a materialização de um calote. Três perguntas para o respeitável ouvidor: Primeira: o sr. sabia desse calote do estado contra os professores das IES do estado? Segunda: O sr. acredita piamente em transparência desse governo que desrespeita direitos consagrados de professores e afronta o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? Terceira: essas atitudes do governo do estado do Ceará caracterizam realmente o "estado de direito democrático" ou uma ditadura da pior espécie? Gilberto Telmo Sidney Marques prof. adjunto da UECE
Gilberto Telmo Sidney Marques
É uma COINCIDÊNCIA ASTROLÓGICA, SR OUVIDOR, que o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA seja do mesmo mês que a RATIFICAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PISO SALARIAL de professores universitários estaduais PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. É também da CONSCIÊNCIA destes professores a RESPONSABILIDADE PELA MELHORIA DA QUALIDADE DA INFRA-ESTRUTURA HUMANA do Estado. Mas perguntamos será da CIÊNCIA dessa OUVIDORIA que os professores chegaram ao extremo sacrifício de manter uma greve para que os OUVIDOS DO EXECUTIVO percebessem o que toda a sociedade cearense já sabia, o SUCATEAMENTO PELOS GOVERNOS ANTERIORES DA PRINCIPAL INSTITUIÇÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA MELHORIA DA QUALIDADE TÉCNICA, A UNIVERSIDADE? Perguntamos ainda quais as providências que esta OUVIDORIA está tomando primeiro para ALTERAR ESSA POLÍTICA MACABRA DE SUCATEAMENTO DO INTERESSE PÚBLICO e segundo para que haja transparência quanto aos SUCESSIVOS SOFISMAS JURÍDICOS E POLÍTICOS UTILIZADOS por sua administração para 1. dar um CALOTE TRABALHISTA JÁ DE UM ANO, nos professores que tem direito a diferença do PISO SALARIAL desde FEVEREIRO DE 2007, e 2. dar um chá de cadeira nos professores DE BOA FÉ que estão acreditando no PLANO DE CARGO ? O PCCV. CUIDADO, SR OUVIDOR, OUÇA COM ATENÇÃO E DESCONFIANÇA AS MÁS LINGUAS DOS PARTIDOS QUE RODEIAM O GOVERNADOR QUE QUEREM TRANSFERIR PARA A E. PRIVADA TODA RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, COMO É O CASO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. VINTE ANOS DE GOVERNOS PSEUDODEMOCRÁTICOS E NADA TRANSPARENTES TRANSFORMARAM EM RIQUEZA DE ALGUNS AFORTUNADOS QUE DESFILAM ORA EM FORTALEZA, ORA EM PARIS, A TRANSPARENTE RIQUEZA TRANSFERIDA DO POVO CEARENSE PARA SEUS COFRINHOS PRIVADOS PARTICULARES. Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha
Gilberto Telmo Sidney Marques
É uma COINCIDÊNCIA ASTROLÓGICA, SR OUVIDOR, que o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA seja do mesmo mês que a RATIFICAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PISO SALARIAL de professores universitários estaduais PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. É também da CONSCIÊNCIA destes professores a RESPONSABILIDADE PELA MELHORIA DA QUALIDADE DA INFRA-ESTRUTURA HUMANA do Estado. Mas perguntamos será da CIÊNCIA dessa OUVIDORIA que os professores chegaram ao extremo sacrifício de manter uma greve para que os OUVIDOS DO EXECUTIVO percebessem o que toda a sociedade cearense já sabia, o SUCATEAMENTO PELOS GOVERNOS ANTERIORES DA PRINCIPAL INSTITUIÇÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA MELHORIA DA QUALIDADE TÉCNICA, A UNIVERSIDADE? Perguntamos ainda quais as providências que esta OUVIDORIA está tomando primeiro para ALTERAR ESSA POLÍTICA MACABRA DE SUCATEAMENTO DO INTERESSE PÚBLICO e segundo para que haja transparência quanto aos SUCESSIVOS SOFISMAS JURÍDICOS E POLÍTICOS UTILIZADOS por sua administração para 1. dar um CALOTE TRABALHISTA JÁ DE UM ANO, nos professores que tem direito a diferença do PISO SALARIAL desde FEVEREIRO DE 2007, e 2. dar um chá de cadeira nos professores DE BOA FÉ que estão acreditando no PLANO DE CARGO ? O PCCV. CUIDADO, SR OUVIDOR, OUÇA COM ATENÇÃO E DESCONFIANÇA AS MÁS LINGUAS DOS PARTIDOS QUE RODEIAM O GOVERNADOR QUE QUEREM TRANSFERIR PARA A E. PRIVADA TODA RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, COMO É O CASO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. VINTE ANOS DE GOVERNOS PSEUDODEMOCRÁTICOS E NADA TRANSPARENTES TRANSFORMARAM EM RIQUEZA DE ALGUNS AFORTUNADOS QUE DESFILAM ORA EM FORTALEZA, ORA EM PARIS, A TRANSPARENTE RIQUEZA TRANSFERIDA DO POVO CEARENSE PARA SEUS COFRINHOS PRIVADOS PARTICULARES. Professor de Filosofia do Direito da UECE.
Alberto Dias Gadanha
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